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:: ‘Andirlei Nascimento’

ANDIRLEI NASCIMENTO DISPUTARÁ PRESIDÊNCIA DA OAB ITABUNA

Andirlei disputará a presidência da OAB-Itabuna pela quarta vez

O advogado Andirlei Nascimento disputará, novamente, a presidência da subseção itabunense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Itabuna). A eleição está marcada para 21 de novembro.

O anúncio da pré-candidatura foi feito numa entrevista ao Diário Bahia. “Pelo papel de advogado e cidadão, fiz uma reflexão e aceitei essa incumbência; aceitei ir para o sacrifício. Precisamos restabelecer a valorização, a credibilidade, dar voz e vez ao advogado; ele tem se sentido órfão da instituição”, disse o ex-presidente da entidade por dois mandatos.

Andirlei tentou terceiro mandato à frente da subseção, mas acabou sendo superado por Edmilton Carneiro. A gestão do sucessor é criticada pelo ex-presidente. “Abandonaram as trincheiras do respeito às prerrogativas do advogado e preferiram ir ao Shopping. Esse não é o papel da Ordem”, disse, observando ter sido convidado a entrar na disputa por experientes e jovens advogados.

REFORMA TRABALHISTA E A SUPRESSÃO DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES BRASILEIROS

AndirleiAndirlei Nascimento | andirleiadvogado@hotmail.com

 

A Justiça do Trabalho também sempre está sendo alvo de ataques injustos e covardes com o objetivo de sucateá-la ainda mais. São manobras que visam enfraquecê-la, principalmente com a falta de investimentos necessários.

 

 

Encontram-se em tramitação no Congresso Nacional inúmeras alterações dos direitos trabalhista, estabelecidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e assegurados pela nossa Constituição Federal e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Essas alterações vêm em nome de uma suposta modernização da CLT, que foi promulgada em 1º de maio de 1942, por meio do decreto-lei 5.453.

O governo de Getúlio Vargas, com o objetivo de evitar a manutenção da exploração do trabalhador brasileiro, catalogou em torno da Consolidação das Leis do Trabalho leis específicas de proteção. Mais tarde, a Constituição de 1988 procurou assegurar todas as conquistas do trabalhador: tanto aquelas individuais quanto as coletivas, por meio do seu artigo sétimo.

Nas discussões que vêm sendo travadas, surgem grandes riscos de supressão de direitos do trabalhador que, historicamente, é explorado e oprimido. Dentre as alterações propostas, estão a terceirização sem limite, o impedimento do empregado demitido de reclamar na Justiça do Trabalho, a suspensão de contrato de trabalho e a prevalência do negociado entre empregado e empregador sobre o legislado na Justiça do Trabalho. Propõe-se, também, a prevalência das convenções coletivas do trabalho sobre as instruções Normativas do Ministério do Trabalho.

O cenário é preocupante e requer a mobilização de todos os trabalhadores brasileiros. Isto, porque outras alterações estão sendo propostas, dentre elas a instituição do acordo extrajudicial de trabalho, permitindo a negociação direta entre empregado e empregador.

E mais: a livre estimulação das relações trabalhistas entre trabalhador e empregadores sem a participação do Sindicato de classe, a flexibilização do trabalho intermitente por dia e hora, a chamada flexibilização das jornadas de trabalho, e a redução da jornada com a redução do salário, dentre tantas outras.

Além disso, encontra-se já em estudo bem avançado a redução da prescrição bienal, estabelecida pela Constituição Federal, para que o trabalhador, após a sua demissão, ingresse com a ação na Justiça do Trabalho, em busca de seus direitos, para apenas três meses. Outra alteração é a flexibilização dos períodos aquisitivos de férias para serem pagas pelo empregador em até três vezes.

São manobras e ataques aos direitos adquiridos que surgem a todo momento nessas iniciativas que partem dos nossos parlamentares e que, na sua grande maioria, vêm defendendo o capital e violando o interesse da classe trabalhadora brasileira.

A Justiça do Trabalho também sempre está sendo alvo de ataques injustos e covardes com o objetivo de sucateá-la ainda mais. São manobras que visam enfraquecê-la, principalmente com a falta de investimentos necessários para que a mesma continue cumprindo a sua importante e indelegável missão, que sempre foi a de reconhecer o direito do trabalhador que não foi devidamente reconhecido pelo empregador, ou seja: dar a César o que é de César.

Verifica-se, portanto, que em nome de um suposta modernização das leis que regem o direito do trabalhador brasileiro, estão por trás o ataque e a supressão dos direitos do trabalhador e os direitos consolidados na CLT, pilares que devem ser sempre preservados.

Em síntese: a chamada Reforma Trabalhista traz, no seu bojo, grandes prejuízos aos trabalhadores brasileiros. Além de negar os direitos adquiridos, propõe a supressão das conquistas de anos e anos de luta.

Andirlei Nascimento é advogado formado pela Fespi (Uesc), especialista em Direito do Trabalho e ex-presidente da OAB Itabuna.

QUAL A ITABUNA QUE QUEREMOS?

AndirleiAndirlei Nascimento | andirleiadvogado@hotmail.com

 

Itabuna precisa se reencontrar, no caminho do desenvolvimento político, cultural e social. O nosso voto é o maior instrumento que temos e poderemos mudar, mais uma vez, a história desta terra.

 

Em 28 de julho de 1910, foi emancipada a nossa cidade, do município de Ilhéus, com o registro de Pedra Preta, depois, como Itabuna. Revendo a história da nossa cidade, contada em versos, prosas e romances, verificamos que a mesma se originou de árabes e principalmente de sergipanos, que saíram das suas terras em busca do eldorado, já que a seca no Nordeste, naquele momento, fazia flagelos. Por aqui, aqueles que chegavam, alguns se preocupavam em ser caixeiro-viajante, enquanto que outros se dedicavam à agricultura, no desbravamento de terras para o plantio de cacau, e, também, em serem “jagunços”.

Como se tratava de zona fronteiriça, a exemplo do ocorre em qualquer lugar do mundo, foram travadas muitas lutas e muita violência, onde prevalecia a Lei do Mais Forte, com invasões de terras e muitas mortes em busca do ouro branco chamado cacau.

Mas, ao longo da história da nossa cidade, tivemos personalidades que até hoje devem ser lembrados pelo respeito a este pedaço de chão. Homens públicos que com suas administrações, marcaram o nosso município. Devido ao comprometimento administrativo deles, Itabuna passou a ser a terceira cidade do Estado, em termos de desenvolvimento socioeconômico. Itabuna era orgulho dos itabunense.

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A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

AndirleiAndirlei Nascimento | andirleiadvogado@hotmail.com

 

O Tribunal do Rio determinou que fossem colhidas as informações junto à autoridade coatora, que decretou a prisão, estando há onze dias sem nenhuma resposta.

Em cada país que vive sob a égide do Estado Democrático de Direito são estabelecidas regras constitucionais rigorosas para que sempre se evite ilegalidades por agentes públicos, na prisão de pessoas.

No nosso país, o Brasil, na Carta Política é estabelecido no rol de direitos e garantias constitucionais, de forma positivada, no artigo 5º, letra LVII que: “Art. 5. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes. (EC nº 45/2004) e LVII – ninguém será culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Pois é, recentemente, temos presenciado no nosso país um verdadeiro dilaceramento dos princípios constitucionais, estabelecidos na nossa Carta Maior.

Há pouco, em Itabuna, um advogado no exercício das suas atividades profissionais, ao que se tem conhecimento, em conversa com um seu cliente ao telefone, de forma infeliz, falou impropérios contra uma magistrada do Rio de janeiro que decidiu contra este seu cliente, atitude esta que não comungamos, apesar de entender de que o advogado não teve interesse nenhum em induzir o seu cliente a praticar qualquer crime contra aquela magistrada.

É que, em um jogo de futebol, quando o árbitro e seus auxiliares erram na aplicação de uma das regras futebolística, os torcedores que se sentem injustiçados, passam a proferir impropérios contra a mãe daquele árbitro e auxiliares. Perguntar-se-ia: Será que o objetivo dos torcedores era, de fato, atingir a mãe daqueles profissionais ou uma forma de protesto contra o não cumprimento das regras? Evidentemente, é a segunda opção.

Tem-se conhecimento de que não havia contra este advogado nenhum inquérito, inclusive ético-disciplinar; nenhuma ação penal e qualquer decisão com trânsito em julgado. Mesmo assim, foi decretada a prisão temporária por trinta dias, sendo renovada por mais trinta dias, estando o mesmo por quarenta e seis dias preso. Vinte e três dias dos quais permaneceu no presídio da nossa cidade.

Ficou durante onze dias sem receber visita e, posteriormente, transferido para o Rio de Janeiro, algemado e transportado dentro de um camburão como se fosse um marginal perigosíssimo, sob os olhares atentos e displicentes dos nossos Ilustres representantes, que sequer opuseram àquela humilhação e a afronta a nossa Constituição Federal e da Súmula 11 do Supremo Tribunal Federal, a qual estabelece que:

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A JUSTIÇA DO TRABALHO NÃO PODE FECHAR

AndirleiAndirlei Nascimento | andirleiadvogado@hotmail.com

 

A união, portanto, deve ser de todos os brasileiros, especialmente dos trabalhadores e nós advogados. E que Deus nos livre dos maus governantes!

 

 

Em 1941 foi instalada no nosso país a Justiça do Trabalho e, em 1º de maio de 1943, por meio do decreto-lei número 5.452, foi criada a CLT-Consolidação das Leis do Trabalho, em pleno conflito da Segunda Guerra Mundial, pelo visionário Getúlio Vargas. Tinha o objetivo protecionista e apaziguador dos conflitos entre capital e trabalho.

Os avanços para o trabalhador, inegavelmente, são inúmeros, uma vez que o Estado se colocou à disposição para mediar, reconhecer o estabelecido na CLT, acordos e convenções coletivas, os direitos e efetivá-los. Porém, a Justiça do Trabalho nunca foi bem vista ao olhar do poder econômico.

Ao longo do tempo, a Justiça do Trabalho vem se modernizando. Hoje é um dos órgãos mais importantes do país e, até pouco tempo, era reconhecida como uma das justiças mais estruturadas.

No entanto, como verdadeiro paradoxo, no decorrer desse período surgem boatos de investidas para acabar com a Justiça do Trabalho. Esse desmonte, porém já vem ocorrendo. O exemplo é o arrocho salarial imposto aos servidores que há doze anos não têm repostas sobre as perdas salariais. Isso causa verdadeira falta de estímulo àqueles profissionais.

Semana passada, o desembargador Ives Gandra Martins Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, afirmou em entrevista aos meios de Comunicação, que provavelmente a Justiça do Trabalho somente funcionará até agosto deste ano. É que ocorreu corte de 30% no orçamento e 90% dos investimentos, comprometendo o funcionamento daquele Judiciário especializado.

Se isso ocorrer, será um caos e a destruição da nossa estabilidade social. Sonho e luta de longos anos, desfeitos por termos confiados nos nossos representantes. Mas devemos continuar unidos e vigilantes. Lutar para que tal desastre não aconteça.

A luta deve continuar. Se o poder emana do povo, este deve se manifestar. E a voz do povo deve ecoar por todos os rincões do nosso país, em defesa da Justiça do Trabalho, a última trincheira que o trabalhador tem para reivindicar e efetivar os direitos assegurados pela Constituição Federal, pela CLT, acordos e convenções coletivas.

A união, portanto, deve ser de todos os brasileiros, especialmente dos trabalhadores e nós advogados.

E que Deus nos livre dos maus governantes!

Andirlei Nascimento é advogado, especialista em Direito do Trabalho com pós-graduação em Processo do Trabalho; e ex-presidente da subseção de Itabuna da OAB.

CARTA ABERTA AOS ADVOGADOS ITABUNENSES

Andirlei Nascimento OABAndirlei Nascimento

 

Podemos afirmar, com pureza de alma, que durante a nossa gestão a Diretoria da OAB-Itabuna buscou contribuir para reverter o quadro de desrespeito que imperava com as prerrogativas da advocacia.

 

Em 2009, ao lado da Drª Jurema Cintra, Dr. Ariovaldo Barboza, Drª Raymunda Oliveira, Dr Ruy Santana e, posteriormente, Drª Sirlene Freitas (2012), fui eleito para representar a nossa classe à frente de nossa querida subseção. A missão não foi fácil, mas cumprimos com maestria realizando todos os compromissos assumidos em campanha e por conta disso, fomos reeleitos para o triênio 2012/2015, quando também cumprimos com todos os compromissos assumidos. No dia 31 de dezembro, deste ano, encerra-se o nosso ciclo e outra Diretoria, a qual desejo sucesso, assumirá a OAB-Itabuna.

Saímos de cena, na condição de diretores, com a cabeça erguida e com a certeza de que contribuímos dentro do que foi possível para com a nossa classe. Sempre fomos em defesa das nossas prerrogativas, buscamos melhorias para o nosso judiciário e inserimos a nossa instituição na sociedade de Itabuna, nos envolvendo em discussões importantes que impactaram diretamente de forma positiva na vida da comunidade, a exemplo da reativação do Conselho Municipal da Mulher, que há muito tempo estava inativo prejudicando a cidade, que deixava de receber políticas públicas, de proteção à mulher, dos governos Estadual e Federal.

Na questão estrutural de nossa subseção também conseguimos grandes avanços. Abrimos duas salas de advogados: uma em Camacan e outra no Novo Fórum de Itabuna. Ambas estão todas mobiliadas e preparadas para atender as necessidades profissionais de nossos inscritos. Negociamos junto a Comarca de Buerarema a liberação de uma sala no Fórum daquela cidade, que já nos foi ofertada. Esta ainda não foi posta à disposição da classe por que estava sendo usada pelo cartório eleitoral, mas em 2016 já estará disponível.

Outra importante conquista foi à reforma de nossa Sede. Essa ideia nasceu em nossa gestão e lutamos para que fosse aprovada pela seccional, o que aconteceu em 2014. O valor da reforma entrou no orçamento de 2015, com custo estimado em R$ 450 mil. Nossa diretoria lutou contra a burocracia municipal e conseguiu a expedição do Alvará da reforma e obra será iniciada ainda no primeiro semestre de 2016. Um fato que fez a aprovação do projeto de reforma foi à demora da OAB-BA em pagar os serviços da arquiteta que elaborou o esquete arquitetônico da reforma.

Além de lutarmos por melhores estruturas internas, buscamos melhorar a estrutura do poder judiciário de nossa cidade, para assim o advogado ter conforto e melhores condições econômicas e de trabalho. Por conta disso, fomos ao Tribunal de Justiça da Bahia por diversas vezes, utilizando recursos pessoais, para cobrar a construção do Novo Fórum, obra essa que era reivindicada pela sociedade há quase 30 anos e hoje é uma realidade. Por último, a pedido da nossa diretoria, o TJ-BA irá reformar o Fórum Antigo. Este projeto já foi licitado e será iniciado no primeiro semestre de 2016. Isso tudo, proporcionou ao advogado tranquilidade para exercer a profissão e colaborou para reverter à falta de perspectiva que existia em nossa profissão.

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ELEIÇÕES NA OAB MOBILIZAM 25,6 MIL ADVOGADOS NA BAHIA

Mais de 25,6 mil advogados na Bahia vão às urnas, hoje (25), escolher as diretorias locais e estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o triênio 2016-2018. A disputa ocorre em 35 subseções, além da seccional baiana.

Quatro chapas concorrem à OAB da Bahia, lideradas por Luiz Viana (Mais OAB), Carlos Rátis (Coragem para renovar), José Nélis (OAB Livre) e Fabiano Mota (Nova OAB). A votação começa às 9h e será encerra às 18h. É preciso estar adimplente com a entidade para poder votar.

ITABUNA

Andirlei busca novo mandato.

Andirlei busca novo mandato.

Quarto maior colégio eleitoral, Itabuna terá 767 advogados aptos a votar. A disputa na subseção itabunense terá o atual presidente e candidato à reeleição, Andirlei Nascimento,  contra Edmilton Carneiro.

Andirlei é considerado favorito e tenta o terceiro mandato. Sua gestão é bem avaliada até mesmo pelos adversários, que, para levar o pleito, defendem a “renovação” da entidade. Edmilton tenta ganhar a eleição ao casar a sua campanha com a do presidente da seccional baiana, Luiz Viana.

A votação em Itabuna será na sede da entidade, na Rua Ruffo Galvão, centro, cerca de 400 metros após o Fórum Ruy Barbosa. De acordo com a entidade, serão disponibilizadas 10 vagas rotativas da Zona Azul, no lado direito da Ruffo Galvão, para parada de 20 minutos sem pagamento de taxa. Informações do pleito podem ser conferidas no site  www.oabitabuna.org.br.

ILHÉUS

Marcos Flávio também busca reeleição.

Marcos Flávio: reeleição.

O pleito em Ilhéus, um dos maiores colégios eleitorais da entidade, tem apenas o presidente e candidato à reeleição, Marcus Flávio.

De acordo com números da OAB baiana, dos mais de 25,6 mil advogados, a subseção de Salvador tem 16.619 profissionais aptos a votar nesta quarta (25). O segundo maior colégio eleitoral é Feira de Santana, com 1.057 advogados, seguido de Vitória da Conquista, com 1.055.

As subseções com menor número de advogados são, pela ordem, Campo Formoso (35) e Gandu (40). Na maioria das seções a votação será feita em urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia.

Os profissionais deverão votar apresentando o Cartão ou a Carteira de Identidade Profissional ou um dos seguintes documentos: Registro Geral de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho e Previdência Social ou Passaporte.

No site www.oabitabuna.org.br, você vai encontrar a lista completa de todas as chapas, incluindo nomes conselheiros estaduais, federais e seus suplentes, bem como a lista com os nomes de quem poderá ficar a frente da diretoria da Caixa de Assistente dos Advogados da Bahia, dos candidatos de cada subseção e um link com tudo relacionado as eleições deste ano.

ANDIRLEI LANÇA CHAPA NA DISPUTA PELA OAB ITABUNA

Andirlei Nascimento terá Lorena Matos como vice na disputa à OAB Itabuna.

Andirlei Nascimento terá Lorena Matos como vice na disputa à OAB Itabuna.

O presidente da OAB de Itabuna, Andirlei Nascimento, fará apresentação oficial de sua chapa à reeleição, nesta sexta (13). Será no Hotel Tarik (Beira-Rio), às 19 horas.

Tido como favorito na disputa e gestões bem avaliadas, Andirlei tem como companheiros de chapa os advogados Ariosvaldo Barbosa, Lorena Matos, Nélia Ferreira e Érico Adami. 

Andirlei busca o terceiro mandato consecutivo. Edmilton Carneiro será o seu adversário na disputa. A eleição na OAB ocorre em 25 de novembro. 

BB FAZ ACORDO COM A OAB-ITABUNA PARA PAGAMENTO DE ALVARÁS DURANTE GREVE

Andirlei: direitos de advogados e clientes assegurados.

Andirlei: direitos de advogados e clientes assegurados.

Ação conjunta entre a diretoria da OAB-Itabuna e Conselho Consultivo dos Jovens Advogados Itabunenses (CCJA) resultou em acordo com a direção do Banco do Brasil que possibilita o saque de Alvarás e Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na agência Grapiúna (Praça Olinto Leone) durante a greve dos bancários.

A partir de agora, quem possuir essas ordens de pagamentos para saque no BB deve ir à agência, no período das 9h às 11h e entregar o documento ao segurança que estiver de plantão. Pelo acordo, estes seguranças farão a entrega aos servidores do banco e estes depositam o valor em conta.

Para o presidente da CCJA, George Cardoso, “mais uma vez a OAB-Itabuna está correndo atrás dos interesses de seus pares e não tem como não se sentir orgulhoso disso”. “Quando começou a greve, sabíamos que nós, os mais jovens, que seríamos mais prejudicados. Então, procuramos a diretoria local e a mesma se prontificou a nos ajudar a encontrar soluções para minimizar os prejuízos que sofreríamos. O acordo com o Banco do Brasil é uma vitória para nossa classe e para nossos clientes”, disse George.

CAIXA FECHOU ACORDO HÁ UMA SEMANA

Com a adesão do Banco do Brasil, os advogados itabunenses ficam com seus direitos assegurados, já que, na semana passada, a gerência da Caixa Econômica Federal já havia disponibilizado a agência do TRT 5, no São Caetano, para que os advogados possam solicitar o depósito em conta de seus Alvarás e RPVs no período do expediente bancário.

O presidente da OAB-Itabuna, Andirlei Nascimento, reforça que não é contra a greve, mesmo porque ela é um direito de todo trabalhador, mas que busca minimizar seus efeitos. “Os jovens advogados são os mais prejudicados numa situação desta, porque ainda estão se estabilizando na carreira e nosso intuito, como instituição, é tentar fazer com que eles não se prejudiquem nem prejudiquem os seus clientes”, disse Andirlei.

EVENTO DA OAB REÚNE CICLISTAS EM ITABUNA

Edição do Advobike deste ano ocorrerá à noite, saindo da OAB.

Edição do Advobike deste ano ocorrerá à noite, saindo da OAB.

Ciclistas de todas as faixas etárias participam, hoje (22), da quarta edição do Advobike, evento de ciclismo promovido pela subseção da OAB de Itabuna. O passeio ciclístico pelas principais ruas do centro de Itabuna é gratuito e chama a atenção do itabunense para a mobilidade urbana e consciência ambiental. O evento ocorre durante a Semana Nacional do Trânsito neste ano.

A largada será às 19 horas, em frente à sede da OAB, na Rua Ruffo Galvão, centro, cerca de 400 metros após o Fórum Ruy Barbosa. Antes de iniciar a pedalada pelo centro, os participantes terão um momento para carregar as baterias com um pequeno lanche (breakfast).

O presidente da OAB Itabuna, Andirlei Nascimento, a intenção é ampliar o debate sobre mobilidade urbana e estimular a prática do ciclismo. A partir das primeiras edições do Advobike, Itabuna conquistou a ampliação de espaços exclusivos para circulação de bicicletas, as ciclofaixas. São cerca de oito quilômetros de vias sinalizadas na região central de Itabuna. O evento também estimula a discussão sobre meio ambiente, com

Informações podem ser obtidas pelo telefone 73-3613.1892 ou na sede da OAB, na Rua Ruffo Galvão, 179, centro.

FESTA NO DIA DO ADVOGADO EM ITABUNA

Andirlei aponta a valorização do advogado.

Andirlei aponta a valorização do advogado.

O Dia do Advogado será comemorado com atividades esportivas e culturais em Itabuna. A partir das 8 horas desta segunda (10), na AABB, profissionais do Direito participam da Copa OAB de futebol soçaite.

A partir do meio-dia, a programação do AdvFest terá feijoada all inclusive, Show de Talentos (com advogados artistas) e apresentações das bandas Lan Hit, ParaTudo e Bahia Pop. A Copa OAB terá disputadas no futebol soçaite masculino e feminino, com entrega de troféus às equipes campeãs.

O clima de confraternização, segundo o presidente da OAB Itabuna, Andirlei Nascimento, envolverá também a escolha do “Bola Murcha” e dos melhores jogadores e artilheiros.

O dirigente também ressalta o papel da entidade na valorização do profissional. “Na nossa gestão, temos procurado a união e valorização da classe”, observou em bate-papo com o Pimenta. Andirlei também aponta o destaque da subseção itabunense da OAB na Bahia.

 

O ELEFANTE TEM JEITO?

Obras do centro de convenções estão paralisadas desde 2006  (Foto Pimenta).

Obras do centro de convenções estão paralisadas desde 2006 (Foto Pimenta).

A OAB de Itabuna e a Associação Cultural Amigos do Teatro (Acate) promoveram, ontem (14), uma nova audiência para discutir a conclusão das obras do Centro de Convenções e do Teatro de Itabuna, no Loteamento Nossa Senhora das Graças. A obra está paralisada desde 2006, quando o então governador Paulo Souto suspendeu o envio de recursos.

Até agora, foram gastos, aproximadamente, R$ 17 milhões no centro e no teatro. Tornou-se um elefante branco, uma vergonha. Para concluí-lo, a estimativa é de que seriam necessários em torno de R$ 27 milhões a R$ 30 milhões. O presidente da OAB itabunense, Andirlei Nascimento, e o diretor da Acate, Ari Rodrigues, lideram as ações para que o centro de convenções e o teatro deixem de ser promessa.

O governo estadual vem alegando que a obra tem problemas estruturais, mas não fala em correção. Artistas e movimentos culturais terão que apelar a todos os santos…

OAB DIZ QUE DENÚNCIAS CONTRA UNIME “SÃO GRAVES”

Presidente da OAB considera graves denúncias contra a Unime Itabuna.

Presidente da OAB considera graves denúncias contra a Unime Itabuna.

Andirlei Nascimento, presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), classificou como graves as denúncias contra a Unime de Itabuna, principalmente as relacionadas ao Curso de Direito da faculdade particular. “As denúncias apresentadas são graves e atentam contra a saúde ocupacional dos professores e a qualidade do ensino prestado pela instituição”, disse o presidente da OAB local.

A Unime, segundo o presidente da OAB, negou as acusações que incluem falta de estrutura, superlotação de salas de aula e queda na qualidade do ensino. Uma reunião, no próximo dia 23, uma segunda-feira, tratará das denúncias contra a instituição de ensino superior. O encontro reunirá representantes da OAB, Ministério da Educação, alunos e professores.

Os problemas enfrentados pelos alunos e professores serão tratados em sessão especial na Câmara de Vereadores, segundo o vereador Jairo Araújo. Alguns cursos, como Serviço Social, chegam a reunir 80 alunos por sala, o que dificulta o aprendizado e provoca queda na qualidade de ensino.

NOVOS JUÍZES PARA ITABUNA

Andirlei Nascimento, presidente da OAB de Itabuna.

Andirlei Nascimento, presidente da OAB de Itabuna.

O Tribunal de Justiça baiano deve votar nesta quarta (19) a promoção de, pelo menos, oito novos juízes para Itabuna, segundo o presidente da OAB-Itabuna, Andirlei Nascimento.

A chegada dos novos juízes – e a votação das promoções – era esperada para outubro, mas acabou adiada.  Andirlei diz que a promoção de mais juízes dará mais celeridade à justiça local.

O presidente da OAB teve, do presidente do TJ baiano, Eserval Rocha, a garantia de promoção de novos juízes para Itabuna. “Ele me garantiu que buscaria meios de acabar coma vacância existente em nossa comarca”, disse.

TJ-BA JULGARÁ RECURSO QUE PODE ASSEGURAR MAIS 8 JUÍZES PARA ITABUNA

Andirlei Nascimento, da OAB, pressiona por mais juízes em Itabuna.

Andirlei Nascimento, da OAB, pressiona por mais juízes em Itabuna.

A Comarca de Itabuna terá mais oito juízes e, para isso, basta a presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) homologar as transferências dos magistrados.  Parte dos novos juízes pediu apoio à subseção local da OAB para acelerar o processo de transferência, segundo o presidente da entidade, Andirlei Nascimento.

A OAB encaminhou ofício ao tribunal e entrou em contato com desembargadores, segundo o presidente da entidade. Andirlei afirmou que os desembargadores compreenderam a urgência do pedido e se comprometeram a levar a pauta ao presidente do TJ-BA, Eserval Rocha. A previsão é de que essa homologação saia nesta quinta (4).

“Dentro em breve, teremos oito juízes que irão suprir a vacância em algumas varas, principalmente as criminais”, observou Andirlei. A celeridade na homologação das transferências, pontua o advogado, imprimirá celeridade maior à justiça itabunense. “Não beneficia apenas o advogado, mas, sim, toda a comunidade, que terá prestação jurisdicional mais rápida e eficiente”.

 

PASSEIO CICLÍSTICO DA OAB COBRA MOBILIDADE URBANA EM ITABUNA

Andirlei: mobilidade urbana.

Andirlei: mobilidade urbana.

Dois eventos marcarão o Dia do Advogado em Itabuna. Na próxima sexta (8), às 16 horas, a subseção local da OAB promoverá um manifesto pela preservação do meio ambiente e pela mobilidade urbana, o Advobike, a partir das 16h.

De acordo com o presidente da OAB Itabuna, Andirlei Nascimento, a entidade fará um manifesto de apoio pela implantação de ciclofaixas no município.

O evento será aberto à população e contará com passeio ciclístico, que terá concentração na sede da OAB. Informações podem ser obtidas pelo telefone 3613 – 1892 ou na sede da OAB, na Rua Ruffo Galvão, 179, centro.

– As ciclovias foram um dos nossos pedidos durante os debates com candidatos a prefeito em 2012. Apoiamos a iniciativa e vamos cobrar mais políticas pela melhoria do trânsito e da mobilidade urbana – disse ao PIMENTA, acrescentando que a luta, também, é por mais praças esportivas.

DIA DO ADVOGADO

A entidade também promoverá confraternização da classe com a realização de torneios de futebol, shows musicais e churrasco, a AdvFest, na AABB de Itabuna. A programação começa às 9h da segunda (11).

Seis times da subseção vão disputar torneio de futebol society. As equipes poderão ser formadas por estudantes de Direito e advogados.

O churrasco e os shows começarão logo após as partidas. Dentre as atrações, bandas Paratudo e Amor a Dois e os cantores Adilson Nascimento e Ebanno Brandão. A camisa do evento custará R$ 25,00.

RECONHECIMENTO À OAB

Neto agradece o empenho da OAB itabunense.

Neto agradece o empenho da OAB itabunense.

O policial militar José Januário Neto e o presidente da subseção itabunense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Andirlei Nascimento, estiveram reunidos ontem (11). Um dos líderes da PM em Itabuna agradeceu ao envolvimento da OAB nas reivindicações e defesa dos policiais. “Elogiamos a direção da OAB por colocar a entidade mais perto da sociedade”, disse José Januário.

Neto afirmou que quando os policiais em Itabuna “foram presos injustamente”, em 2012, a OAB prestou solidariedade e deu suporte aos seis soldados, tanto vendo as condições de tratamento no 15º Batalhão da PM como apoiando a causa.

NOVO FÓRUM COMEÇA A FUNCIONAR DIA 24

Primeiro módulo da obra já está pronto e começa a funcionar segunda.

Primeiro módulo da obra já está pronto e começa a funcionar  na segunda (Foto Divulgação).

O novo fórum da Justiça Comum em Itabuna começará a funcionar na próxima segunda (24), conforme adiantou ao PIMENTA o presidente da subseção local da OAB, Andirlei Nascimento. A previsão inicial era dia dez deste mês, mas a operadora de telefonia Oi atrasou a instalação dos sistemas de voz e dados no prédio.

O novo fórum foi construído no loteamento Nossa Senhora das Graças, em frente à Maternidade da Mãe Pobre e próximo ao Hospital de Base de Itabuna. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) investiu cerca de R$ 8,5 milhões na obra.

Andirlei Nascimento disse que obteve do presidente do TJ-BA, Eserval Rocha, a garantia de que os outros dois módulos serão construídos em até dois anos. Toda a obra está orçada em R$ 24 milhões.

No primeiro módulo, funcionarão varas cíveis e da Fazenda Pública, a partir de segunda-feira. As demais varas continuarão atendendo no Fórum Ruy Barbosa, na Praça José Bastos, centro.

FG DIZ QUE FORAM GASTOS SÓ R$ 3,7 MILHÕES NO CENTRO DE CONVENÇÕES

Andirlei, a atriz Eva Lima e o ex-prefeito em reunião ocorrida ontem (Foto Divulgação).

Andirlei, a atriz Eva Lima e o ex-prefeito em reunião ocorrida ontem (Foto Divulgação).

O ex-prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, rebateu informação de que tenham sido aplicados cerca de R$ 17 milhões na fase de terraplenagem e fundação do Centro de Convenções e do Teatro Municipal de Itabuna.

– Nunca foram investidos esse montante ali (sic). O dinheiro gasto foram R$ 800 mil da prefeitura [de Itabuna] e R$ 2 milhões e 900 mil do Estado. Digo isso por que a obra toda foi orçada, na época, em R$12 milhões e 900 mil. Se já gastaram R$ 17 milhões e não concluíram, então alguém pegou esse dinheiro – disse ele.

Ontem, o ex-prefeito participou de reunião com o presidente da OAB local, Andirlei Nascimento, e comissão de artistas no Palace Hotel. O ex-prefeito considera serem necessários, para a conclusão da obra, R$ 15 milhões.

Fernando, o ex-prefeito Capitão Azevedo (DEM), a ex-procuradora Juliana Burgos e o ex-secretário de Governo Carlos Burgos são réus em um processo contra a reversão de propriedade do terreno no Loteamento Nossa Senhora das Graças (entenda melhor clicando aqui). A ação civil pública é movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Ontem, Fernando se comprometeu a devolver a área ao município, segundo os participantes da reunião. Ele teria, no entanto, exigido que Estado ou município dê garantia de conclusão da obra. A OAB e a Associação Cultural dos Amigos do Teatro (Acate) deflagraram mobilização para que a obra seja concluída.

NOVA DIRETORIA DA OAB TOMA POSSE

Andirlei: reconduzido à presidência.

Andirlei: reconduzido à presidência.

A cerimônia de posse dos dirigentes da subseção itabunense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) será na próxima sexta, 17, às 19h, no auditório da FTC de Itabuna. Andirlei Nascimento será reconduzido ao cargo por ter vencido a disputa eleitoral em novembro. A solenidade deverá contar com o novo presidente da OAB baiana, Luiz Viana Neto.

Andirlei participou, na quinta, 10, da posse da nova diretoria da subseção baiana da entidade, no Centro de Convenções de Salvador. O discurso de Andirlei foi elogiado por fazer defesa enfática dos advogados e lembrar do compromisso ético dos profissionais do Direito.

OAB: VIANA E MARCOS FLÁVIO VENCEM. ANDIRLEI É REELEITO EM ITABUNA

Andirlei (de óculos) enfrentou Zé Henrique e obteve reeleição com grande folga.

Luiz Viana foi eleito o presidente da subseção baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em disputa ocorrida hoje em todo o estado.

Disputa apertada e vantagem obtida de menos de 4 pontos percentuais frente ao segundo colocado, Antônio Menezes: 5.923 votos a 5.486 (44,13% a 40,87%). O terceiro colocado, Maurício Góes e Góes, obteve 1.576 votos (11,74%).

Também foi acirrada a disputa na subseção ilheense da OAB. O vereador e advogado Marcos Flávio Rehem foi eleito presidente com 183 votos. Martone Maciel obteve 148.

Em Itabuna, Andirlei Nascimento conseguiu a reeleição de maneira folgada. Foram 310 votos contra 117 do oposicionista José Henrique Chaves.

CORDIALIDADE NA DISPUTA PELA OAB DE ITABUNA

Andirlei Nascimento (à esq.) e José Henrique: disputa marcada pela cordialidade.

A disputa pela presidência da OAB/Bahia é marcada por ataques pessoais do tipo “abaixo do pescoço é canela”. Os concorrentes poderiam buscar exemplo em Itabuna. A disputa pela subseção da OAB local ocorre entre os advogados Andirlei Nascimento (reeleição) e José Henrique Chaves. O clima de cordialidade reina entre os postulantes ao cargo. Por aqui, o confronto tem sido de ideias.



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