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:: ‘aposentadoria’

AGENDAMENTO DE PEDIDOS DE APOSENTADORIA POR TELEFONE E INTERNET COMEÇA A VALER HOJE

Marcação já poderá ser feita por telefone e não mais presencialmente

A partir desta segunda-feira (21), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixa de agendar o atendimento presencial para salário-maternidade e aposentadoria por idade urbanos. Agora, o segurado deverá acessar o Meu INSS ou ligar para o 135 e, em vez de agendar uma data para ser atendido, receberá direto o número do protocolo de requerimento, eliminando a etapa do agendamento.

Antes, o segurado precisava agendar uma ida ao INSS para levar documentos e formalizar o pedido. Com o novo modelo, ao fazer o pedido, o cidadão acompanha o andamento pelo Meu INSS ou pelo telefone 135 e, somente se necessário, será chamado à agência.

Nos casos em que as informações previdenciárias necessárias para o reconhecimento do direito já constarem nos sistemas do INSS, será possível então a concessão automática do benefício, isto é, a distância.

Segundo o INSS, com a mudança, não haverá mais falta de vaga e, caso precise ir a uma agência para apresentar algum documento, o cidadão terá a garantia de ser atendido perto da residência. O instituto diz ainda que a mudança representa o fim do tempo de espera para ser atendido.

Atualmente, o Meu INSS tem mais de 7 milhões de usuários cadastrados e é acessível pelo computador ou celular. O sistema, que está sendo aprimorado, conta com um canal que permite ao cidadão acompanhar o andamento do seu pedido sem sair de casa, consultar extratos e ter acesso a outros serviços do INSS.

O instituto vai ampliar cada vez mais a lista de serviços agendáveis. A partir do dia 24, serviços que antes eram prestados somente no atendimento espontâneo serão realizados com dia e horário marcados, bastando fazer seu agendamento pelo Meu INSS ou o telefone 135. Da Agência Brasil

Veja a lista dos serviços que passarão a ser agendáveis:

– Alterar meio de pagamento
– Atualizar dados cadastrais do beneficiário
– Atualizar dados do Imposto de Renda – Atualização de dependentes
– Atualizar dados do Imposto de Renda – Declaração de Saída Definitiva do País
– Atualizar dados do Imposto de Renda – Retificação de Dirf
– Cadastrar Declaração de Cárcere
– Cadastrar ou atualizar dependentes para salário-família
– Cadastrar ou renovar procuração
– Cadastrar ou renovar representante legal
– Desbloqueio do benefício para empréstimo
– Desistir de aposentadoria
– Emitir Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados
– Pensão por morte
– Emitir Certidão para Saque de PIS/Pasep/FGTS
– Reativar benefício
– Reativar benefício assistencial à pessoa com deficiência, suspenso por inclusão no mercado de trabalho
– Renunciar a cota de Pensão por Morte ou Auxílio-Reclusão
– Solicitar Pagamento de Benefício não Recebido
– Solicitar valor não recebido até a data do óbito do beneficiário
– Suspender benefício assistencial à pessoa com deficiência para inclusão no mercado de trabalho

A APOSENTADORIA DE SAULO PONTES

Saulo: aposentadoria em março?

O engenheiro Saulo Pontes fez promessa pública de se aposentar tão logo começassem as obras de duplicação da Rodovia Ilhéus-Itabuna. A promessa tem janeiros. Saulo possui mais de 40 anos de serviço público estadual. Começou no extinto Derba, onde tornou-se diretor. Desde 2015, comanda a Superintendência de Infraestrutura de Transporte da Bahia (SIT).

Na última sexta, ele acompanhava o Rui Costa em Ilhéus. O governador falava de prazo para início das obras da rodovia, quando a reportagem do PIMENTA questionou se a construção da nova pista na margem direita começaria em 20 fevereiro, data que constava anteriormente. Rui disse que preferia não cravar, mas, otimista, apostava em começo das obras em março.

O repórter se dirigiu a Saulo e brincou:

– Pelo jeito, a aposentadoria vai demorar…

Ele, sorridente, seguiu o chefe:

– Nada! [A obra] começa em março.

SEBRAE CONTRATARÁ APOSENTADOS PARA ATUAR COMO CONSULTORES DE CRÉDITO

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) abriu 510 vagas para consultor de crédito destinadas a aposentados que trabalharam em instituições bancárias, nas áreas de análise de crédito a atendimento a pessoas jurídicas. Os escolhidos atenderão a micro e pequenas empresas. A seleção vai até 15 de fevereiro e será por análise de currículo e comprovação de experiência.

Se aprovados, os candidatos poderão assinar contrato com o Sebrae com duração até dezembro de 2018. O trabalho será na própria casa dos selecionados e a remuneração para os consultores será de R$ 453 por empresa atendida.
As inscrições para participar podem ser feitas pelo site da entidade. O resultado do processo seletivo será divulgado no próximo dia 9 de março.

Segundo o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, o objetivo é aproveitar a experiência dessas pessoas. “Essa é a turma que sabia dar crédito sem precisar olhar o computador, porque era olho no olho. Hoje, graças à moderna tecnologia, quem dá crédito é o computador. O gerente está absolutamente amarrado às regras. Isso faz com que 83% das pequenas empresas não tenham acesso ao crédito”, afirmou, citando estatística do próprio Sebrae.

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A PERUCA DE EIKE BATISTA E O FANTASMA “NÃO TE APOSENTARÁS”

foto Cel artigoCelina Santos | celinasantos2@gmail.com

 

Em contrapartida, longe dos holofotes, um “fantasma” ronda a mente de seu “Zé da Bicicleta” em noites de insônia: “Não te aposentaraaaaás!”.

 

 

Em meio à série de notícias relacionadas à prisão do empresário Eike Batista, que mantinha um império com “generosas” doses de propina, um detalhe chamou a atenção: a peruca (ou implante?) raspada(o) quando ele foi para o presídio de Bangu 9 teria custado nada menos do que R$ 70 mil. Seria apenas o exotismo de um bilionário, se não estivéssemos num país absurdamente desigual.

O contraponto com nosso mundo real: um trabalhador comum, que ganhe um salário mínimo (R$ 937,00), precisaria de aproximadamente 75 meses (6,25 anos!) para disfarçar a calvície com “mimo” semelhante. Mas isso não é o pior. Conforme a proposta de reforma da Previdência Social – ainda à espera da apreciação dos nobres parlamentares, o mesmo sujeito só tem direito a aposentadoria integral após contribuir durante 49 anos.

Daí as inúmeras piadas disseminadas pela internet. Uma dessas “gracinhas” virtuais, perdão se parecer heresia, menciona um 11º mandamento, que profetiza: “Não te aposentarás!”. As brincadeiras ilustram o quanto o brasileiro consegue rir das suas lamúrias, ao passo que, infelizmente, pouco pode fazer para mudar muitas delas, embora se diga, oficialmente, que “a voz do povo é soberana”. Quem dera!

Voltando à reforma, o projeto desconsidera, ainda, o nível de desgaste que determinadas funções impõem ao longo dos anos. É surreal, por exemplo, igualar a idade mínima para aposentadoria de um trabalhador rural à de alguém que labuta na sombra e/ou no conforto do ar-condicionado.

Para haver bom senso, caberia ser levado em conta um princípio deixado por Aristóteles – um dos precursores do Direito: “Devemos tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de sua desigualdade”. Tal máxima não é só retórica; poderia muito bem ser imperiosa nesse Brasil de dimensões continentais, sempre que a intenção for fazer Justiça.

Porém, ao que tudo indica, a “bola da vez” é esmiuçar como serão penosos os dias e noites de Eike Batista numa cela comum, já que não tem diploma universitário. E tentar, a todo custo, conseguir imagens da expressão sofrida dele, sem a tão valiosa cabeleira. Em contrapartida, longe dos holofotes, um “fantasma” ronda a mente de seu “Zé da Bicicleta” em noites de insônia: “Não te aposentaraaaaás!”.

Celina Santos é pós-graduada em Jornalismo e Mídia e chefe de Redação do Diário Bahia.

PARA SINDSEFAZ, PROPOSTA DE TEMER “ACABA COM A APOSENTADORIA”

Meirelles: conceito de previdência e aposentadoria estão em risco.

Meirelles: conceito de previdência e aposentadoria estão em risco.

A proposta de reforma da Previdência apresentada nesta terça (6) pelo Governo Michel Temer, na prática, acaba com o conceito de aposentadoria, segundo avalia os dirigentes do Sindicato dos Fazendários da Bahia (Sindsefaz). Para a entidade, caso as novas regras sejam aprovadas, o trabalhador não vai se aposentar com 65 anos e, sim, com mais de 70.

– Hoje, poucos jovens conseguem emprego formal com pouca idade, mesmo ao deixar a universidade, aos 23, 24 anos. Mesmo assim, se considerarmos estes dois casos, a aposentadoria em condições ideais só viria aos 72, 73 anos, ou seja, com poucos anos de vida para gozar o direito – explica Cláudio Meirelles, diretor do Sindsefaz.

Quase ninguém, reforça Meirelles, começa a contribuir aos 16 anos – para que aos 65 tenha 49 de contribuição e direito ao provento integral.  O sindicalista comenta que mesmo aqueles que têm registro de emprego formal e entram no mercado de trabalho muito cedo, dificilmente conseguem 49 anos ininterruptos de contribuição.

Meirelles diz que a Previdência Pública e o conceito de aposentadoria estão em risco. “A proposta do governo esquece o princípio protetivo e do direito do trabalhador a uma vida, na velhice, com dignidade e qualidade”. Ao impor ao cidadão se aposentar com mais de 70 anos para ter direito à manutenção de seu provento integral, avalia, a gestão Temer está condenando-o a não gozar desse direito pelo tempo justo, para o qual contribuiu durante toda vida laboral”.

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TRABALHADOR TERÁ DE CONTRIBUIR POR 49 ANOS PARA RECEBER APOSENTADORIA INTEGRAL

Governo apresenta mudanças propostas para a área da Previdência Social (Foto Antônio Cruz).

Governo apresenta mudanças propostas para a área da Previdência Social (Foto Antônio Cruz).

Da Agência Brasil

A proposta do governo federal para a Reforma da Previdência prevê que o trabalhador terá que contribuir por 49 anos se quiser receber 100% do valor da aposentadoria a que tem direito. Pelas regras propostas, o trabalhador precisa atingir a idade mínima de 65 anos e pelo menos 25 anos de contribuição para poder se aposentar. Neste caso, ele receberá 76% do valor da aposentadoria.

A cada ano que contribuir a mais terá direito a um ponto percentual. Desta forma, para receber a aposentadoria integral, o trabalhador precisará contribuir por 49 anos, a soma dos 25 anos obrigatórios e 24 anos a mais. “Portanto, para chegar a 100% do benefício precisará trabalhar por 49 anos”, disse o secretário da Previdência, Marcelo Caetano. O valor da aposentadoria será 51% da média dos salários de contribuição.

Atualmente, o valor mínimo da aposentadoria é o salário mínimo e o teto é R$ 5.189,82, que é reajustado anualmente pelo INPC. De acordo com o governo, o mínimo continuará sendo o salário mínimo.

Clique no “leia mais”, abaixo, e confira as regras propostas para pensões e a idade mínima para aposentadoria.

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BENEFÍCIOS DO INSS ACIMA DO MÍNIMO SERÃO REAJUSTADOS EM 11,28%

Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram reajustados em 11,28%, de acordo com portaria dos ministérios do Trabalho e Previdência Social e da Fazenda, publicada na edição de hoje (11) do Diário Oficial da União. O reajuste válido, a partir deste mês, é para benefícios superiores ao salário mínimo (R$ 880).

O teto do benefício do INSS foi estabelecido em R$ 5.189,82. Em 2015, esse limite era R$ 4.663,75.

A portaria também define as alíquotas de contribuição de segurados empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos. Se o salário for de até 1.556,94, a alíquota de recolhimento ao INSS é 8%. Acima desse valor até 2.594,92, a alíquota sobe para 9%. De 2.594,93 até 5.189,82, a contribuição é de 11%.

A portaria também define regras para benefícios concedidos a pescador, seringueiros, auxílio-reclusão e salário família.

OTTO E O FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO

Otto prega fim ou mudança no fator previdenciário.

Otto prega fim do fator previdenciário.

O fim ou a mudança no cálculo do fator previdenciário é uma das bandeiras de Otto Alencar, candidato ao Senado pela Bahia pelo PSD. Mas está aí uma promessa que encontra resistências entre os três principais nomes que concorrem à presidência da República. Questionado pelo PIMENTA se considera a sua proposta factível ou eleitoreira, Otto disse ter apoio de senadores como Paulo Paim na questão.

Para ele, a mudança é possível. “O cálculo [de hoje] é perverso para o aposentado”, ressalta, observando que a alteração da fórmula (tempo de contribuição x idade x valor da alíquota x expectativa de vida) reduziria em até três anos o tempo mínimo para aposentadoria tanto para homens como para mulheres. A pessoa já se aposenta ganhando 20% a menos do que teria direito, segundo observa.

O vice-governador e candidato a senador também defende a redução (ampliação) da maioridade penal em casos de crimes hediondos praticados por menores. “Defende que, nestes casos, [os menores] não tenham o benefício da lei”, assinala. Segundo ele, menores de 18 anos estão envolvidos em 1% dos crimes hediondos.

COMISSÃO DO SENADO APROVA GANHO REAL A APOSENTADORIAS ACIMA DO SALÁRIO MÍNIMO

Aposentado-do-INSS-reajuste-salarialKarine Melo | Agência Brasil

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) o substitutivo do senador Paulo Paim (PT-RS) ao Projeto de Lei (PLS) 159/2013 mantendo pelo menos até 2021 a atual política de reajuste do salário mínimo. A mesma proposta também garante ganho real aos aposentados que recebem acima desse piso, hoje com benefícios corrigidos apenas pela inflação.

Pela fórmula proposta por Paim no substitutivo, as aposentadorias passariam a ser corrigidas pela média do crescimento da massa salarial, segundo ele um valor próximo à variação do Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior. O projeto original é do senador Mario Couto (PSDB-PA).

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QUEREM MATAR A CEPLAC POR INANIÇÃO

Data do já distante ano de 1976 o último concurso realizado para preenchimento de vagas na Comissão do Plano Executivo da Lavoura Cacaueira, a combalida Ceplac. Nos últimos 38 anos, portanto, o órgão federal segue sem renovar seu quadro de técnicos e pesquisadores.

Um levantamento realizado há quatro anos apontava que, neste 2014, a maioria dos ceplaqueanos estaria aposentada. Nem por isso se fala na realização de algum concurso público, o que sinaliza o objetivo do governo de, aos poucos, deixar o órgão se acabar.

A propósito, nesta terça-feira (21) o Ministério da Agricultura lança edital com a oferta de mais de 700 vagas  para o Laboratório Nacional de Agropecuária (Lanagro) e outros órgãos de sua estrutura. A Ceplac, sem nenhuma surpresa, não foi contemplada.

Por que será?

DIÁRIO OFICIAL PUBLICA APOSENTADORIA DE AYRES BRITTO

Ayres Britto: “não perdi minha viagem como ministro do Supremo”

Da Agência Brasil

O decreto da aposentaria do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, está publicado na edição de hoje (16) do Diário Oficial da União. O decreto, válido a partir de amanhã (17), é assinado pela presidenta Dilma Rousseff.

Ayres Britto se aposenta compulsoriamente porque completa 70 anos no próximo domingo (18). O ministro ficou menos de dois anos no cargo, período em que presidiu julgamentos importantes, como a Ação Penal 470, o processo do mensalão, e o que autorizou a interrupção da gestação de anencéfalos, além da ação sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

Ayres Britto não participará do fim do julgamento do mensalão, que deve ocorrer apenas em dezembro. Ele negou que se sinta frustrado por não participar do final do julgamento.

“Estou virando uma página e estou fazendo com alegria. Não perdi minha viagem como ministro do Supremo, estou certo disso, porque dei o máximo de mim. Fiz tudo com devoção, alegria, amor e responsabilidade. Isso me deixa extremamente feliz. Eu saio sem nenhuma nostalgia ou tristeza”, disse o ministro, no começo desta semana.

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APOSENTADORIA INTEGRAL PARA SERVIDOR COM DEFICIÊNCIA

Emenda publicada nesta sexta-feira, 30, no Diário Oficial da União, garante aos servidores públicos, portadores de deficiência, o direito de receber aposentadoria integral. A medida abrange os servidores da União, estados, Distrito Federal e municípios, incluídas as autarquias e fundações.

São beneficiados servidores que tenham ingressado no serviço público até a data da publicação ou que tenham se aposentado ou venham a se aposentar por invalidez permanente.

A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios terão 180 dias para revisar os valores dos benefícios concedidos a partir de 1º de janeiro de 2004. Ainda não se sabe o impacto que a medida terá nas contas públicas.

A VIA-CRÚCIS DE UM APOSENTADO

Um cidadão foi à agência do Bradesco da Avenida do Cinquentenário, nesta quarta-feira, 06, para receber pela primeira vez os seus proventos de aposentado e abrir conta para os recebimentos seguintes.

O sujeito pegou uma fila para se informar, outra para efetuar o saque e uma terceira para cadastrar uma nova conta. Já indignado depois de quase duas horas de espera, o aposentado conseguiu falar com um funcionário e lhe informou que não pretendia movimentar conta no Bradesco. Ainda assim, foi recomendado a um quarto atendente, que em tese deveria solicitar um cartão magnético apenas para que o cliente pudesse receber seus proventos todo mês.

Esgotado, o pobre aposentado quis saber se teria que esperar mais duas horas em outra fila para pedir o cartão. Deram-lhe qualquer resposta com desinteresse e ele suportou mais meia hora de castigo, até não aguentar mais.

A vítima do mau-atendimento foi embora sem solicitar o cartão e preocupada com o novo sofrimento que terá de enfrentar no próximo mês.

 

NOVO CAPÍTULO DA NOVELA REAL “DONA EDNA”

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Será desta vez, Dona Edna? Só o deus INSS nos dirá...

Você se lembra da história de Edna Oliveira Melo, a mulher de 48 anos que tem uma úlcera crônica na perna e tenta, desde 2004, um amparo do INSS? Pois é. Nesta quarta-feira (9), ela se submeterá a mais uma perícia médica no INSS, às 11h40min.

Desta vez, Dona Edna passou por uma assistente social do próprio INSS, profissional que elaborou relatório atestando a condição socio-econômica da mulher. Ela sobrevive com menos de R$ 100,00 por mês, dinheiro obtido com a venda de material reciclável.

Ultimamente, porém, pouco tem se deslocado para procurar o material. Motivo: O médico que a está acompanhando (voluntariamente, é bom frisar), Dr. Rebouças, foi taxativo ao dizer que ela precisa de repouso para conseguir uma melhora no seu quadro.

O laudo de Dr. Rebouças, atestando a incapacidade de Dona Edna para o trabalho, está anexado à documentação que ela apresenta ao INSS, assim como o parecer da Secretaria de Assistência Social de Itabuna, setor que já lhe concedeu, inclusive, o direito à gratuidade no transporte, por considerá-la deficiente.

Com tantas provas em mãos, resta agora saber se o perito terá bom senso e concederá ou não o direto a um amparo da Seguridade Social. Esse benefício, aliás, é crucial para que Dona Edna compre os remédios que podem lhe garantir dias sem dor e o tão esperado alívio após tantos anos de enfermidade.

Confira o drama de Dona Edna aqui e aqui.






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