Zé Cocá aponta perda bilionária para a Bahia com a reforma do IR
Tempo de leitura: < 1 minuto

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, chamou de retrocesso o relatório da Reforma do Imposto de Renda (IR) apresentado pelo deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA). O relator propõe reduzir a carga tributária sobre o lucro das grandes empresas, mas a medida impacta diretamente no repasse de recursos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), composto basicamente por IR e IPI, argumenta o dirigente da entidade municipalista.

Somente na Bahia, o impacto nos cofres municipais pode chegar a R$1,2 bilhões, estima a Confederação Nacional de Municípios (CNM). O estado é o terceiro que mais perderá, atrás somente de São Paulo e Minas Gerais. “No mundo inteiro, os países desenvolvidos ampliam a taxação dos mais ricos. No Brasil, querem pegar o caminho contrário e prejudicar os municípios que é quem presta serviços aos mais pobres, na ponta. É inaceitável”, rebateu Zé Cocá.

Segundo o gestor, que também é prefeito de Jequié, no sudoeste baiano, as desonerações precisam ser compensadas ou a proposta estará ferindo o Pacto Federativo Brasileiro. O presidente da UPB já organiza um encontro com a bancada de deputados baianos no início do mês de agosto para tratar da proposta.

Cocá observa que o FPM é conquista no combate às desigualdades regionais. “Reconhecemos a necessidade da redução da carga tributária das empresas, mas isso não se faz penalizando os mais pobres. O Congresso precisa taxar as fortunas, o lucro dos grandes, e desonerar os pequenos sem afetar a arrecadação dos municípios, que é o ente público mais próximo do cidadão”, reforçou Cocá.

Economia ao adotar política de qualidade do gasto na Bahia
Tempo de leitura: 2 minutos

A crise provocada pela pandemia da covid-19 derrubou a arrecadação da Bahia em maio e as perdas somente com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o principal do estado, atingiram 29,8% na comparação com o mesmo período de 2019. O tributo, que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços, arrecadou R$ 1,42 bilhão no mês passado, ante R$ 2,02 bilhões em igual período do ano passado. O IPVA caiu 28%, e o ITD, imposto sobre heranças e doações, perdeu 58,6%.

Os números foram divulgados nesta quinta (11) pelo governo baiano, que anunciou o aprofundamento de “medidas emergenciais para garantir” o funcionamento da administração. Secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório  diz que o cenário é inédito e a gestão trabalha para preservar o funcionamento do Estado.

Dentre as medidas apontadas por ele, “redução dos gastos, o redirecionamento das atividades do fisco em função das áreas que mantiveram a atividade econômica e a renegociação de contratos, inclusive os de operações de crédito”. Segundo ele, o estado conseguiu economia de R$ 778 milhões com a adoção de medidas de contenção de gastos. Delas, estão preservadas aquelas voltadas para o combate à pandemia.

DÉFICIT

Vitório fala em “desafio maior” e diz que, apesar dos repasses provenientes do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, “que só começaram a chegar esta semana”, a Sefaz projeta um déficit estimado em R$ 1,5 bilhão em 2020.

– O pacote de ajuda federal trouxe vetos que, na prática, reduziram seu alcance, o que contribui para prolongar a situação de dificuldade que os Estados já vinham enfrentando antes da pandemia, por conta do fracasso da política do Governo Federal em promover crescimento econômico e geração de emprego. Com o advento da pandemia, cabe aos governos estaduais tarefas fundamentais, a exemplo do enfrentamento dos desafios da saúde, sobretudo na esfera da alta complexidade, da manutenção da paz social e da segurança pública – avaliou Vitório.

GASTOS COM A PANDEMIA

Vitório aponta gastos com a pandemia que totalizam R$ 704,4 milhões, que chegarão a R$ 877 milhões nas próximas semanas. Os gastos ocorrem não apenas na área de Saúde, como nas da Educação, Justiça e Direitos Humanos, Administração Penitenciária, Administração e Segurança Pública, incluindo as polícias Militar e Civil, e no Corpo de Bombeiros.

“O Governo da Bahia se preparou para cumprir as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia e suas repercussões não só na área da Saúde, mas também no âmbito socioeconômico, como é o caso do pagamento do vale-alimentação para estudantes da rede estadual e das contas de água”, lembrou Manoel Vitório.

Tempo de leitura: 3 minutos

Nota Premiada sorteará R$ 1 milhão

O primeiro sorteio da campanha Nota Premiada Bahia acontece nesta quinta-feira (15) e distribuirá um milhão de reais para 10 sortudos, sendo que cada um receberá R$ 100 mil. Os bilhetes vencedores serão conhecidos com base no primeiro sorteio da Loteria Federal após o feriado carnavalesco, que este ano não acontecerá na quarta-feira de Cinzas, mas na quinta.
Essa mesma premiação passará a acontecer todos os meses de agora em diante, sempre com base nos sorteios da Loteria Federal, e a campanha ainda prevê sortear prêmios individuais de R$ 1 milhão em datas especiais, com a primeira já agendada para 20 de junho.
Concorrem neste primeiro sorteio todos os bilhetes gerados até 31 de janeiro. Os bilhetes gerados a partir de 1º de fevereiro valerão para o próximo sorteio, marcado para 14 de março, assim como para os sorteios especiais. Quem estiver cadastrado na Nota Premiada pode conferir a lista dos bilhetes concorrentes no www.notapremiadabahia.ba.gov.br. Também estão disponíveis no site todas as informações sobre como funcionam os sorteios.
SABER SE FOI CONTEMPLADO
De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), responsável pela Nota Premiada, os ganhadores receberão um e-mail com a boa notícia. Mas se a ansiedade for muita, o participante, para saber se está entre os felizardos, deverá acessar a sua conta pessoal no site da Nota Premiada, informando número do CPF e senha. Caso seja um dos contemplados, o ganhador deve acessar, em sua conta, o menu “Meus prêmios” e clicar no botão “Solicitar resgate”.
O contemplado tem até 180 dias para fazer a solicitação do prêmio e corrigir qualquer inconsistência identificada nos dados cadastrais, sob pena de prescrever o direito ao recebimento da premiação. Na sequência, precisará informar os dados solicitados pelo sistema, inclusive bancários, e aguardar o depósito do valor em sua conta bancária. Somente será pago o prêmio ao titular da conta bancária cujo CPF corresponda ao que estiver cadastrado no site da Nota Premiada Bahia.
Leia Mais

Tempo de leitura: < 1 minuto
Fontes e Charliane discutem inovações em sistema para o contribuinte
Fontes e Charliane discutem inovações em sistema para o contribuinte

Os contribuintes itabunenses poderão emitir Certidão Negativa de Débito (CND) e documento de arrecadação (DAM) pela internet, a partir de 30 de setembro. A novidade foi antecipada pelo secretário da Fazenda e Planejamento, Paulo Fontes, durante reunião com a vereadora Charliane Sousa (PTB), na tarde desta quinta (24).

A novidade para o contribuinte, segundo ele, será lançada junto com um novo site da Prefeitura de Itabuna. Segundo ele, o novo portal disponibilizará ferramentas para agilizar processos e certidões em prazos mais curtos que os atuais.

A vereadora disse apresentar ao secretário sugestões como vereadora e profissional da área contábil há mais de 20 anos. As mudanças na emissão de certidões e segundas vias de boletos e do DAM pela internet, observa Charliane, agilizarão o trabalho dos contadores e diminuirá o custo dos usuários, “que não terão mais que se deslocar até a prefeitura, fazendo a emissão pela internet”.

Tempo de leitura: < 1 minuto
Paulo Fontes: mais prazo para o contribuinte (Foto Pedro Augusto).
Paulo Fontes: mais prazo para o contribuinte (Foto Pedro Augusto).

O atraso na entrega dos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) levou a Prefeitura de Itabuna a prorrogar o prazo dado ao contribuinte para quitar o tributo com 15% de desconto em cota única. Com a prorrogação, o prazo agora vence em 13 de abril, data também para quitação da primeira parcela.

De acordo com o secretário de Finanças e Planejamento de Itabuna, Paulo Fontes, 25% dos pagamentos foram feitos em cota única. O município, de acordo com ele, emitiu 50 mil carnês de IPTU. Sem inadimplência, a arrecadação alcançaria R$ 20 milhões.

Para atualizar a data de pagamento com desconto, o diretor do Departamento de Tributos da Prefeitura de Itabuna, Emerson Carvalho, informa que os interessados devem se dirigir ao Setor para solicitar um novo Carnê ou acessar o site www.itabuna.ba.gov.br e reimprimir a via de conta única ou da primeira parcela com desconto.

Tempo de leitura: < 1 minuto

sem-dinheiroPerspectivas sombrias para os cofres da Prefeitura de Itabuna em 2016. A participação do município no rateio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) poderá ter queda de 12,4% no próximo ano. A queda no repasse pode atingir entre R$ 8 milhões e R$ 10 milhões no próximo ano.

Com base nos cálculos a serem divulgados pelo tribunal, o índice de Itabuna cai de 1,5592711 em 2015 para 1,3666692 em 2016.

A redução poderá alcançar este percentual caso o município não consiga correção do índice que será divulgado, nesta quinta (17), no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Dos municípios do sul e centro-sul do Estado, a perda será ainda maior para Itapetinga. O índice de participação na cota do ICMS cairá de 0,4099445 para 0,3227091, representando queda de 21,3%.

ILHÉUS TERÁ ACRÉSCIMO DE RECEITA

Indo em mão contrária, Ipiaú e Ilhéus ampliam participação no bolo do repasse do imposto do governo estadual aos municípios. Ilhéus terá acréscimo de 2,9%, saltando de 1,1523085 para 1,1854561. Já Ipiaú, sai de 0,1398215 para 0,1405349, elevação de 0,5%

Tempo de leitura: < 1 minuto

Jabes defende pacto federativo (Foto Pimenta).
Jabes defende pacto federativo (Foto Pimenta).

Pelo menos quatro mil prefeitos são esperados em Brasília, durante a marcha nacional. O evento será encerrado hoje. Os gestores reivindicam aumento de 2 pontos percentuais no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O presidente da Amurc e prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana, diz que a ampliação do FPM elevaria em R$ 7 bilhões o repasse constitucional.
O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, diz que o aumento no repasse é essencial, pois os municípios têm enfrentado dificuldades até para quitar salários. Além do aumento no repasse do FPM, os prefeitos querem reforma tributária.
Para o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, a situação dos municípios brasileiros é falimentar. Ex-presidente da Amurc (Associação dos Municípios da Região Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia), Jabes propõe um pacto federativo que resulte na redistribuição do que chama de “bolo tributário”.
Hoje, o governo federal fica com 60% do que o poder público arrecada em impostos. Os estados detêm 25%, enquanto os municípios ficam com 15%.
Os prefeitos participarão de evento com a presidente Dilma Rousseff na esperança de que o governo central anuncie alguma medida para aliviar as finanças dos municípios.

Tempo de leitura: < 1 minuto
Vane tem até o início de julho para definir se concede reajuste (Foto Gabriel Oliveira).
Vane lamenta queda de receita, mas diz que não haverá interrupção de projetos (Foto Gabriel Oliveira).

A Prefeitura de Itabuna arrecadou quase R$ 4 milhões a menos de janeiro a julho deste ano, na comparação com o mesmo período de 2012. Segundo o governo, somados a receita própria e os repasses constitucionais, o valor arrecadado nos primeiros sete meses de 2013 ficou em R$ 139.906.299,61, ante R$ 143.861.486,16 no ano anterior, uma queda de 2,75%.

O retrospecto não é bom e não há previsão de alívio. O secretário da Fazenda, Marcos Cerqueira, afirma que houve queda do FPM em agosto e os repasses do ICMS ficaram 40% aquém do esperado. De positivo, apenas o impulso da arrecadação própria, estimulada por ações de incentivo ao pagamento do IPTU,  com o sorteio de prêmios aos contribuintes em dia.

Mesmo com o perrengue, o prefeito Claudevane Leite dá a entender que o segundo semestre será melhor que o primeiro em termos de ações administrativas. Ele anuncia sequência em projetos como o da reurbanização da Avenida Amélia Amado, recuperação de bairros e reforma nos cinco sítios da Fundação Marimbeta.

Tempo de leitura: < 1 minuto

A greve dos servidores da Prefeitura de Itabuna afetou a arrecadação municipal. Desde ontem, o Departamento de Tributos fechou as portas. Amanhã, dia 31, vence o prazo de pagamento da taxa de licença e funcionamento. Quem procura pelo serviço, encontra portas fechadas e informação de que os servidores estão em greve.
Se a greve persistir até o final de semana, o município terá de prorrogar a data para pagamento de alvará. O blog entrou em contato com a assessoria, mas o secretário da Fazenda, Marcos Cerqueira, encontra-se em audiência com o Ministério Público do Trabalho (MPT).

Tempo de leitura: < 1 minuto

Itabuna deve fechar o ano com arrecadação de cerca de R$ 160 milhões com receitas tributárias e transferências de impostos. O maior volume de dinheiro será do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A estimativa é de que entrem nos cofres do município R$ 67.580.349,00. Já o Imposto sobre Circulação de Mercadores e Serviços (ICMS), deve render cerca de R$ 46 milhões.

Somente nos primeiros meses deste ano, a Secretaria Estadual da Fazenda repassou R$ 21.283.265,00 do imposto. Em maio foram repassados aos cofres do município R$ 4.590.798,00 referentes à parte do município em ICMS.

Apesar de receber o maior montante de verbas de sua história, a cidade continua com a saúde sucateada, bairros com esgoto a céu aberto e sem calçamento, praças e quadras de esporte abandonadas. Informações d´A Região Online.

Tempo de leitura: < 1 minuto
Ilhéus faz campanha para incentivar o pagamento do IPTU (foto Clodoaldo Ribeiro

Os contribuintes ilheenses que optarem pelo pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em cota única, até o dia 18 de fevereiro, poderão ter direito a um desconto de 25%. Essa vantagem, no entanto, é somente para os proprietários que optarem pela atualização cadastral de seus imóveis. Para os demais, o abatimento na quitação em cota única é de 15%.

A atualização cadastral está sendo feita na antiga sede do Clube dos Comerciários, centro de Ilhéus, das 12 às 18 horas. Em seu site oficial, a Prefeitura informa a relação de documentos necessários para realizar esse procedimento.

No mesmo endereço eletrônico, o contribuinte pode também imprimir o boleto para pagamento do IPTU. Quem desejar parcelar a quitação do tributo, abrindo mão do desconto, poderá fazê-lo em até 10 vezes.

Tempo de leitura: < 1 minuto

Acaba nesta segunda-feira (17) o prazo para que o contribuinte possa pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em cota única com direito a 15% de desconto. A Secretaria da Fazenda de Itabuna espera arrecadar até R$ 7 milhões com o imposto em 2010. Quem ainda não recebeu o carnê, deve procurar o Departamento de Tributos, no centro administrativo Firmino Alves.

Tempo de leitura: < 1 minuto

Itabuna bateu Ilhéus e Vitória da Conquista em repasse de ICMS no ano passado, segundo informa a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz).

O governo estadual repassou à prefeitura R$35,1 milhões a título de participação no bolo da arrecadação de ICMS em 2009, ante R$ 29,8 milhões de Vitória da Conquista e R$ 28,7 milhões de Ilhéus.

A dianteira imposta à dinâmica Vitória da Conquista surpreendeu lideranças empresariais locais. O presidente da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (Acei), Eduardo Fontes, credita os números à força da economia itabunense e a responsabilidade com o Fisco.

Ontem, o inspetor-chefe da agência local da secretaria estadual da Fazenda, Otacílio Bahiense de Brito Júnior, participou de reunião na Acei, quando apresentou a “boa nova”.

Alterado às 23h44min