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:: ‘Artigo’

ARTIGO | O PADRE SÓ PENSA NAQUILO!

Walmir Rosário

 

Das sandálias da humildade à Hilux, mas isso não é nada em que o Bispo Diocesano não possa dar um jeito!

Assim como em boa parte do Brasil, Canavieiras passa por seus percalços na vida econômica, com reflexos diretos aos cidadãos que por aqui trabalham, habitam, ou seja, tenham vida econômica ativa. O município, há muito não recebe investimentos públicos e privados substanciais, isto é fato reconhecido por todos, ou melhor dizendo, por quase todos, e nesta exceção está a Igreja Católica, quem sabe, só o seu pároco.

Recém-nomeado vigário e pastor das não tão muitas almas fiéis ao catolicismo que devota São Boaventura como Santo Protetor, nosso padre, representante de Deus nessas terras, já iniciou uma série de exigências para cumprir sua sagrada missão, entre elas, uma Hilux novinha em folha. É certo que a área ocupada pelo município de Canavieiras é conhecida pela extensão de muitas léguas de terra, dois distritos, vários povoados, muitas capelas.

Como dizem que Deus ajuda a quem madruga, o novo vigário escolheu um veículo de preço alto, cerca de R$ 150 mil, sem os descontos de praxe, que oferece todas as comodidades e luxo de fazer inveja à plebe ignara.

Naturalmente que custeada pelos fiéis, que bancarão talões de uma rifa de uma motocicleta, vendam ou não todos os bilhetes. E, para que fique sacramentado, do alto do púlpito, incita-os a agilizar as vendas.

Também nenhum cristão há de desconhecer que as estradas não são aquelas que nossos governantes prometeram, mas não cumpriram Deus sabe lá por que motivo, mas nem de perto chegam a ser intrafegáveis nos períodos chuvosos. Bastava uma simples visita à unidade da Ceplac, para saber como nossos valentes extensionistas driblam os buracos e atoleiros para chegarem às fazendas.

Em se tratando de igreja eu até diria que é o mesmo que ir a Roma e não ver o Papa, logo ali na praça São Pedro no Vaticano. Um erro imperdoável de comunicação, justamente por quem vive e depende dela (além da filosofia, teologia, sociologia, antropologia, etc., etc.,) para pastorar os fiéis desgarrados do rebanho, sejam lá que motivos forem.

Mas, sem qualquer pretensão professoral, fica a dica (não sei se tão valiosa). Eu mesmo, de motu proprio, andei fazendo minhas pesquisas a respeito da realidade de nossas estradas e como fazem os moradores para se deslocarem. Na própria Ceplac, encontrei um velho colega, que me deu todas as explicações e como se deslocar por esse mundão de meu Deus que é Canavieiras: “Basta ser bom de volante e ter um Fiat Uno. Não precisa de mais nada, a não ser a proteção divina”, assegurou-me.

E acredito piamente no colega acima, que me lembrou ser o veículo utilizado pelo Padre Euvaldo Santana, um missionário, na essência da palavra, um Volkswagem Gol, que nunca lhe deixou na mão. Com o singelo carro, os católicos do interior nunca deixaram de receber os santíssimos sacramentos, do batismo à extrema unção, passando pelas missas, novenas e romarias. Nenhuma lama ou buraco atrapalhou seu mister.

Na minha pobre visão, o grande problema que hoje aflige a igreja católica é a formação dos padres, em sua maioria secular, ao contrário de antes, quando os regulares primavam no comando das igrejas. De forma rasteira, a diferença entre secular e regular está nos votos de pobreza, castidade e obediência, feitos pelos últimos, enquanto os primeiros se comprometem apenas em não contrair o matrimônio e manter o estado de solteiro.

Enquanto o regular está subordinado a uma congregação, um instituto, que administra, inclusive as finanças das paróquias, marcada pela convivência religiosa e social coletiva e obediência a um superior. Já os seculares, como disse, estão incardinados em igrejas particulares, reunidas em torno de uma diocese, arquidiocese, prelazia particular ou pessoal, com a possibilidade de fazerem fortunas, em detrimento das ações sociais.

As ações sociais são conhecidas da população pelos atos das congregações religiosas, que se preocupam, além de ministrar a palavra de Deus, o alívio da alma, também os ensinamentos para a vida, geralmente através da educação e da assistência social. As congregações religiosas mantêm colégios para todos, e seminários para a formação de novos sacerdotes. Entretanto, muitos deles após ordenados com os recursos da ordem, fazem a opção por serem seculares, com o objetivo de dirigir sua própria vida profissional.

Eu, sinceramente, não acreditava no final do mundo creditado à Bíblia Sagrada, mas, aos poucos, estamos sendo obrigados a nos conscientizar sobre as mudanças dos tempos. Parece até que voltamos aos tempos do absolutismo, em que os reis construíam palácios e exigiam dos súditos pesados impostos para mantê-los cada vez mais belos e dispendiosos, enquanto o povão de meu Deus passava fome em suas choupanas.

Das sandálias da humildade à Hilux, mas isso não é nada em que o Bispo Diocesano não possa dar um jeito!

Walmir Rosário é advogado, radialista e jornalista, além de editar o Cia da Notícia.

ARTIGO | DECRETO JÁ EM VIGOR ALTERA VALORES DAS LICITAÇÕES

Alex Portela | [email protected]

 

Apesar de ser comprovada a necessidade de modernização da lei de licitações, por uma questão meramente política, o Projeto de alteração completa da Lei 8.666/93, está travado na fila de pauta de votações do Congresso Nacional.

 

Em recente Decreto nº 9.412/2018, em vigor desde 19 de julho 2018, o Governo Federal alterou os valores das modalidades de licitações vigentes na Lei nº 8.666/93. Segundo informações do Planalto, o objetivo do referido Decreto, além de corrigir a defasagem dos valores decorrentes da inflação, busca, ao mesmo tempo, implementar uma maior eficiência nas compras efetivadas pelos órgãos da administração pública.

Antes de tudo, é necessário esclarecer que, por se tratar de uma Lei de 1993, é notório que o “Estatuto das Licitações” encontra-se defasado, não acompanhando as novas dinâmicas administrativas implantadas na área da gestão pública ao longo dos anos.

Para fins de elucidação, é necessário informar que existe um projeto para modificação da Lei Nº 8.666/93, que propõe mudanças objetivando a modernização dos procedimentos para efetivação das modalidades de licitações tratadas na citada lei.

Dessa forma, destaca-se como propostas de mudanças significativas algumas ferramentas e procedimentos que podem gerar processos de licitações que atendam de forma mais ampla aos princípios da transparência, economicidade, competitividade e celeridade nas contratações necessitadas pela Administração Pública.

As modificações perseguidas pelo Projeto de Lei que tramita no Congresso Nacional buscam a utilização das novas ferramentas de tecnologia, a exemplo da internet, trazendo para o bojo da Lei Nº 8.666/93 a possibilidade de que a administração possa efetivar procedimentos semelhantes ao que já acontece com a modalidade de licitação denominada de pregão.

A modalidade de licitação denominada de pregão, que pode ser realizada na forma presencial ou eletrônica, vem trazendo para os procedimentos licitatórios uma economia e maior celeridade processual na efetivação das contratações.

Entretanto, as modificações buscadas não se encerram por aí. Passam também pela forma de publicidade dos avisos de licitação, que utilizariam os meios eletrônicos oficiais, reduzindo drasticamente os custos que a Administração é obrigada a arcar para atender aos requisitos de publicação exigidos atualmente pela Lei Nº 8.666/93.

O projeto de lei, dentro dessa perspectiva de atualização e modernização dos procedimentos ligados às licitações, possibilitará a criação do Cadastro Nacional de Registros de Preços com o acesso compartilhado ao Sistema de Cadastramento Unificando de Fornecedores – SICAF, aumentando ainda mais o acesso a informação e a interligação de dados tendo a internet como ferramenta provedora de agilidade para efetivação das contratações.

Por fim, vale ressaltar que o projeto de lei em tela, defende a ideia da inversão nas fases da licitação, a exemplo do que já ocorre na modalidade de pregão e na própria Lei de Licitações do Estado da Bahia, onde primeiro se busca a empresa que apresente o menor preço ou proposta mais vantajosa para a administração. A análise de documentos de habilitação passa a ser efetivada em momento posterior à declaração da empresa que apresentou a menor proposta comercial.

Esse procedimento traz uma celeridade imensamente maior ao procedimento efetivado hoje conforme Lei Nº 8.666/93, em que primeiro são analisados os documentos das empresas e somente quando sanada essa fase é que se conhecem as propostas comerciais dos licitantes.

Dessa forma, diante da proposta de tais modificações, o Projeto de Lei é defendido por uma gama de estudiosos e doutrinadores no sentido de que se implantadas tais modificações. Trará ao bojo da Lei Nº 8.666/93, uma nova roupagem, mais adequada ao atual momento em que se encontra a gestão da coisa pública seja na esfera Federal, Estadual e Municipal.

Como se verifica, apesar de ser comprovada a necessidade de modernização da lei de licitações, por uma questão meramente política, o Projeto de alteração completa da Lei 8.666/93, está travado na fila de pauta de votações do Congresso Nacional.

Assim, numa tentativa paliativa, ao nosso simplório entendimento positiva, o Decreto nº 9.412/2018, que entrou em vigor em 19/07/2018 e altera/atualiza os valores das licitações se apresenta como uma forma de amenizar a defasagem da Lei 8.666/93, que sem dúvida alguma, se transformou numa ferramenta de entraves à execução dos procedimentos licitatórios.

Para fins de esclarecimentos com o reajuste introduzido pelo Decreto nº 9.412/2018, os novos valores que prevalecem nas licitações são os seguintes: Para obras e serviços de engenharia: Dispensa de licitação: até o limite de R$ 33 mil; na modalidade convite: até R$ 330 mil; na modalidade tomada de preços: até R$ 3,3 milhões; e na modalidade concorrência: acima de R$ 3,3 milhões. Para compras e serviços que não sejam de obras ou de engenharia: Dispensa de licitação: até o limite de R$ 17,6 mil; na modalidade convite: até R$ 176 mil; na modalidade tomada de preços: até R$ 1,4 milhão; e na modalidade concorrência: acima de R$ 1,4 milhão.

Por fim, apesar de ser comprovada e necessária uma modificação e atualização completa na Lei 8.666/93 que rege as regras gerais para licitações e compras governamentais em nosso pais a modificação dos valores implantadas a partir de 19/07/2018 já traz um grande impacto no andamento das ações administrativas, principalmente dos municípios de pequeno porte.

Alex Portela é procurador jurídico do Município de Barra do Rocha e atua no Direito Administrativo e Direito Público.

O APELO DOS CIRCOS INCOMODA

Walmir Rosário | [email protected]

 

A apresentação publicitária era uma pequena prévia do gabarito dos artistas circenses. Se agradava, o espetáculo era garantia de casa cheia, do famoso poleiro (arquibancadas mais altas), passando pelas cadeiras e até camarotes.

 

Hoje tem espetáculo? Tem, sim senhor! Hoje tem marmelada? Tem, sim senhor! Hoje tem palhaçada? Tem, sim senhor! Então, arroooooochaaaaa, negrada! Era assim o apelo publicitário dos circos na minha infância e adolescência. O palhaço com sua perna de pau, alguns anões, e outros personagens circenses que, todos a pé, circulavam pelas ruas da cidade, convidando o respeitável público para os shows.

Não tinham alto-falantes – no mínimo uma espécie de corneta com a aparência de um funil – mas tinham graça e sabiam arrastar uma galera de moleques, que como eu não resistiam ao charme do palhaço e sua trupe. Se bem que não era apenas o charme do palhaço que nos fazia acompanhá-lo, mas a possibilidade de assistir ao espetáculo, gratuitamente. Bastava o palhaço marcar o nosso braço com uma tinta apropriada.

Que publicidade melhor do que essa para “arrebanhar” assistentes para o grandioso espetáculo? O respeitável público comparecia em massa para conhecer a variedade de atrações, que iam do drama ao globo da morte. Ainda mais se fosse o Capitão Anthony. Palhaçadas, a emoção do trapézio, leões, macacos, elefantes, a mulher de borracha, e uma centena de artistas capazes de agradar aos mais variados gostos.

Mas, se o circo fosse mambembe, a alegria também contagiava a todos nós, que nos apresentava aos donos e artistas do circo, como parte dos personagens da publicidade volante. Para dar credibilidade e a garantia de público, até oferecíamos o roteiro a ser percorrido, principalmente passando pelas ruas cujos moradores seriam presença assegurada, dado ao poder aquisitivo favorável.

A comunicação era perfeita, sem muita zoada, apenas a garganta era suficiente para fazer com que as pessoas deixassem o interior de suas casas, aparecerem no passeio e soltarem boas e alegres gargalhadas. A apresentação publicitária era uma pequena prévia do gabarito dos artistas circenses. Se agradava, o espetáculo era garantia de casa cheia, do famoso poleiro (arquibancadas mais altas), passando pelas cadeiras e até camarotes.

Lembro-me até hoje da boa comunicação, feita por quem tinha o dom e a sabedoria da arte da publicidade, embora nenhum deles tenha passado em frente ou alisado os bancos de uma faculdade de marketing e propaganda. Simples, eles não queriam inventar a roda, apenas vender seu peixe bem vendido, com a competência de quem sabia e gostava do que estavam fazendo.

Nos dias atuais, em que falamos de boca cheia que temos e utilizamos tecnologia, parece que desaprendemos a boa prática de vender nossos serviços de forma eficiente, para termos eficácia no nosso negócio. Inventamos fórmulas mirabolantes que não levam a nada, a não ser a confusão na cabeça das pessoas. É o chamado “embromeicho”, “enroleicho” que ninguém entende ou gosta.

Pra começo de conversa, partem do princípio de que todos somos surdos – ou nos querem fazer surdos –, ligando os carros de som numa altura insuportável, nos obrigando a ouvir uma verborragia na voz execrável de um locutor horrendo e inconveniente. Se fosse só isso – que já é demais –, até poderíamos tolerar o incômodo, mas os carros de som percorrem, insistentemente, as ruas, um atrás do outro, deixando-nos martirizados.

Pensa que acabou, caro leitor: nem pense, pois sequer falei nas baterias de fogos, queimados a todo o instante, como se tivessem a intenção de deixar os shows pirotécnicos de Ano Novo em Copacabana no chinelo. Ledo engano, os fogos daqui somente fazem zoada, para o desespero de pessoas idosas, doentes, crianças e os animais.

Os donos dos circos Show Fantástico e Dayllon, ou seus gerentes, devem ter ouvido de alguém que em Canavieiras tudo começa e termina com a queima de fogos, daí que devem ter acreditado e torraram o dinheiro do mesmo modo que o poder público. Pelas minhas desconfianças, aí deve ter o dedo do jornalista Tyrone Perrucho, fogueteiro mor dos tempos que o fuzilar de fogos era sinônimo de recontagem de votos. Tudo passado e boa molequeira.

Esperamos que na próxima safra de circos que venham apresentar seus espetáculos ao nem tão respeitável público, receba, por parte do poder público municipal (meio ambiente) e do ministério público, as orientações sobre a legislação pertinente. Caso não acatem as recomendações, é o dever das nossas polícias civil e/ou militar enquadrar os infratores na forma da lei, como diz o jargão.

Tudo por uma questão de respeito.

Walmir Rosário é jornalista, radialista e advogado, além de editor do Cia da Notícia.

MOSTRAR O QUE, PARA QUEM?

Mariana Benedito | [email protected]

 

Um mecanismo de defesa para que não enfrentemos a dor, para que coloquemos máscaras e disfarces. Entretanto, o pote um dia enche. Quanto mais tempo passamos omitindo, escondendo, camuflando o que verdadeiramente sentimos por meio de uma realidade virtual, plastificada, mais a sensação de vazio se instaura.

 

É fato que estamos vivendo em uma era de exposição. Para onde vamos, o que fazemos, o que comemos, com quem estamos tudo é virtualmente compartilhado num piscar de olhos, à base de um toque na tela do celular. Esquecemos cada vez mais de vivenciar, de fato, os momentos, as companhias, as conversas; tudo porque existe uma necessidade inerente de mostrar, expor, postar. É uma busca incessante pela aceitação e valorização do outro; isso é nato do ser humano.

Desde o ‘Homo Sapiens’, o homem sente a necessidade de se agrupar, de se sentir pertencente a um meio, de ser amado, de ser aceito. É isso que nos move! O nosso maior anseio e desejo é ser amado. Todas as defesas que usamos, todas as couraças que foram construídas ao longo de nossas vidas serviram – e servem – para nos proteger da dor da separação, do não se sentir acolhido, aceito, inserido, da dor do aniquilamento. Todas as histórias terminam falando de amor, já diria Julia Kristeva, psicanalista francesa.

Porém, existe outro lado da moeda que precisa também de atenção especial. Essa mesma necessidade de exposição e aceitação muitas vezes pode buscar disfarçar um vazio, uma lacuna, uma dor.

Pesquisas apontam que as Redes Sociais são altamente nocivas à nossa saúde psíquica, já que existe uma felicidade, uma adequação, um estilo de vida ali compartilhado que muitas vezes não é o vivenciado pela maioria esmagadora. É uma cobrança velada por estar bem, por mostrar-se bem, muito embora – algumas vezes – estejamos em algum momento de tristeza, angústia, recolhimento.

Observa-se que é justamente quando mais precisamos deste recolhimento, quando mais estamos tristes, quando mais necessitamos de um olhar para dentro de nossos vazios e dores, é que mais compartilhamos fotos, vídeos, ‘stories’ exalando uma felicidade e um bem-estar ‘fakeados’.

Precisamos estar atentos a isso! Porque essa busca por omitir a dor, por se mostrar feliz, satisfeito, pleno – quando de fato não o estamos – caracteriza uma fuga de nós mesmos. Um mecanismo de defesa para que não enfrentemos a dor, para que coloquemos máscaras e disfarces. Entretanto, o pote um dia enche. Quanto mais tempo passamos omitindo, escondendo, camuflando o que verdadeiramente sentimos por meio de uma realidade virtual, plastificada, mais a sensação de vazio se instaura.

Afinal, estamos escondendo o que de quem? Já que “o Mundo” não precisa saber de nossas dores, já que – no íntimo – sabemos que estamos mascarando sentimentos, sendo mentirosos com nós mesmos. O que nos leva a mostrar uma felicidade que, em determinado momento, não existe? Por que precisamos mentir e deturpar o que sentimos?

Precisamos mostrar o que, para quem?

Mariana Benedito é psicanalista em formação, MBA Executivo em Negócios, pós-graduada em Administração Mercadológica e consultora de projetos da AM3 Consultoria e Assessoria.

GABO/BERRÍO/MACONDO/MARACANÃ

dt-chargeDaniel Thame | Blog do Thame

Na antológica abertura de Cem Anos de Solidão, de Gabriel Garcia Marquez, Aureliano Buendia, diante do pelotão de fuzilamento, lembra o fascinante e distante dia em que o pai lhe apresentou o gelo, maravilha da humanidade naquele rincão perdido nos confins da Colômbia.

A narrativa é antológica, sinalizando o que o mundo conheceria e admiraria como o realismo fantástico de Gabo.

Na já antológica noite de 23 de agosto de 2017, um colombiano menos famoso chamado Orlando Berrío nos reapresentou a algo que estava perdido nos desvãos da memória de um futebol que era jogo, mas também era poesia: a magia do improviso, do drible desconcertante que destrói um esquema mecânico, monótono e previsível.

Flamengo e Botafogo faziam um daqueles jogos modorrentos, típicos do futebol atual, em que o importante é se defender e se der, ou quando der, atacar. Meio de campo congestionado, goleiros sem serem incomodados e o indefectível cheiro de 0x0.

E eis que no ex-Templo do Futebol, hoje mais um exemplo do tributo ao deus corrupção, o Maracanã foi apresentado ao gelo.

Como se Garrincha, numa dessas molecagens do destino, resolvesse reencarnar por um átimo de segundo no estádio onde foi rei e menino travesso, e trazer um pouco de luz naquela escuridão de futebol.

O drible de Berrío!

O drible de Berrío!

E, noutra trapaça do destino, reencarnar no time errado, botafoguense que foi, e ainda por cima num colombiano com pinta de milongueiro e estampa de dançarino de tango. Ou de cumbia. Ou seria de samba? Orlando Berrío.

Berrío estava pronto para ser substituído e recebeu uma bola na lateral. Lance comum.

Ninguém no Maracanã esperava nada da jogada e o próprio Berrío poderia ter se livrado na bola e saído de um jogo do qual ninguém se lembraria daqui a uma semana.

Mas Berrío (Garrincha?) produziu o lance a ser lembrado daqui a Cem Anos (de Solidão). Um drible tão desconcertante quando indescritível, que resultou no passe perfeito para o gol da vitória.

Filho, eis o Gelo!

Maravilhem-se todos, pois esse é um daqueles raros momentos que vão para a eternidade.

O divino, o imponderável, o fantástico, o genial, a irreverência gerados num pedacinho de gramado transformando em latifúndio.

Meninos eu vi, dirão daqui pra frente os que estiveram no Maracanã. E os que não estiveram, testemunhas multiplicadas aos milhões. Macondo é o universo.

Aproveitemos o gelo.

Congela, eterniza a imagem.

O resto, o gol, a vitória, a classificação do flamengo para a decisão da Copa do Brasil contra o Cruzeiro são meros detalhes.

Eterno é Berrío, numa obra de arte que Gabo assinaria.

Maracanã, Macondo.

Na magia de um drible esse mundo de merda ainda pode ser uma alegre Bola de Futebol.

O AUMENTO DA VERGONHA

josé januárioCabo Neto

 

Ao votar um aumento disfarçado de revisão, eles atacam a confiança daqueles que votaram suscitando mudanças significativas na política local.

 

Em ação descabida e vergonhosa, a atual legislatura da Câmara Municipal de Itabuna abre votação e, por 19 votos a 0, aprova “a revisão” dos próprios salários.

Em tempos de crise moral e instabilidade entre a classe política e a sociedade, os edis itabunenses demonstram total descompromisso com o município.

Isso mesmo!

Ao votar um aumento disfarçado de revisão, eles não somente atacam a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal, como também, a confiança daqueles que votaram suscitando mudanças significativas na política local.

Fachada do Espaço Cultural, que abriga a Câmara de Vereadores (Foto Pedro Augusto).

Fachada do Espaço Cultural, que abriga a Câmara de Vereadores (Foto Pedro Augusto).

O termo revisar é autoexplicativo. Revisar é rever algo que você ou outrem tenha realizado, mas, nesse caso – e juridicamente conceituando, o termo revisar é impróprio e antijurídico, pois a Carta Magna (Constituição Federal) e a Lei Complementar 101/2000 vedam tal ação legislativa, tornando-a nula.

Há uma enorme crise financeira incessante na Santa Casa de Itabuna.

Há um aumento/aditivo significativo na prestação de coleta de lixo no município, o qual merece publicidade e investigação nos contratos.

Há uma crise educacional, escolas municipais fechando e alunos sendo redirecionados para outros ambientes escolares.

E os nobres edis, votam REVISÃO salarial!!?

É VERGONHOSO e ULTRAJANTE!

Cabo Neto é bacharel em Direito e policial militar.

FIM DA REELEIÇÃO NO LEGISLATIVO DA BAHIA

angelocoronelAngelo Coronel

 

A paternidade desta Emenda Constitucional é de todos os 63 deputados – da maioria, da minoria, dos independentes.

 

Reputo que o Legislativo da Bahia viveu ontem um dos seus momentos mais importantes em toda a sua história, quando aprovou o fim da reeleição para presidente da Assembleia em uma mesma legislatura. Porque um parlamento democrático, diverso e plural, formado por 63 deputados escolhidos pela vontade soberana do povo, simplesmente não pode ter dono.

A reeleição feria de morte um princípio basilar da democracia que é, justamente, a alternância de poder. O princípio da vitaliciedade não se aplica ao poder político porque a excessiva permanência e a continuidade de quem enfeixa o poder em suas próprias mãos embalança, inexoravelmente, o berço do mandonismo.

Quando tomei a decisão de disputar a chefia do Poder Legislativo da Bahia disse aos meus 13 pares que cerraram fileira comigo na primeira hora: “Só há duas condições sine qua non para que entremos na disputa. Uma é o fim da reeleição para presidente da Assembleia na mesma legislatura; a outra é que vamos voltar a fazer do Legislativo um Poder realmente independente e soberano”.

Ao consultar o presidente Otto Alencar, do meu partido, o PSD, sobre a nossa decisão em postular a presidência da ALBA, ele me lembrou que havia sido presidente daquela Casa e que não havia admitido a reeleição, que chegou a ser articulada pelo então deputado estadual Luiz de Deus. “A pior coisa de uma pessoa é ser vintém e pensar que é milhão”, disse-me Otto.

Na condição de presidente, não podia – até então – apresentar projetos de lei. A missão então coube ao deputado Adolfo Menezes, meu companheiro de partido, e que já possuía uma Proposta de Emenda Constitucional, que alterava parte do artigo 67 da Constituição do Estado da Bahia. E, justiça se faça à história, sucedânea de uma PEC já antes, em legislaturas passadas, apresentada pelo deputado Rosemberg Pinto (PT).

A paternidade desta Emenda Constitucional é de todos os 63 deputados – da maioria, da minoria, dos independentes. Sobretudo, é ela uma oferenda à sociedade democrática, plural e diversa da Bahia, cuja história civilizatória jamais compactuou com a tirania, como bem reflete o nosso Hino da Bahia.

Toda instituição precisa ser renovada. A fomentação de novas lideranças é o oxigênio de que ela precisa para resplandecer e não caducar. Quando não há renovação, não há estímulo para o despontar de novas idéias e novos modos de fazer. E isso vale para o poder público e para o setor privado; para as federações esportivas e os clubes de futebol; para as associações, sindicatos e condomínios.

Lembrando da máxima do senador Otto Alencar, só quero entrar para a história como “o vintém” que contribuiu para aumentar ainda mais essa extraordinária e secular riqueza democrática, diversa e plural da Bahia.

Angelo Coronel é presidente da Assembleia Legislativa da Bahia.

ARRUMA A MALA AÊ!

Manu BerbertManuela Berbert | [email protected]

O Governo Vane não disse a que veio. Vai embora sem fazer a menor diferença ou falta. Sinto muito que, em tempos de criatividade aflorada, a população tenha esquecido de cantarolar a saudosa Arruma a mala aê.

 

Há quatro anos trabalhei como jornalista contratada na campanha de reeleição do então prefeito, Capitão Azevedo. É visível, em todos os finais de governo, a correria para maquiar as falhas e/ou concluir o que se tem condições, embora a gente precise, principalmente como cidadãos, respirar fundo para compreender toda essa prática falida que se instalou na política.

Há poucos dias da eleição, lembro que comentei com um dos colegas de jornada que tinha a sensação, nos bairros da periferia, que a população via em Azevedo uma espécie de Sassá Mutema, alguém que teria ganhado popularidade, transformando-se em O Salvador da Pátria (nome de uma obra global fictícia), mas que teria se perdido um pouco. O povo gostava dele, se identificava com ele, mas clamava pelo que poderia ter sido feito e não foi. Confesso que passei algumas noites pensando naquilo tudo e esse foi um dos motivos pelo quais optei por não trabalhar nas eleições desse ano.

Vane foi eleito, inclusive com o apoio de muita gente que trabalhava na gestão de Azevedo, tanto na prefeitura quanto nas demais instituições envolvidas. A expectativa, criada pelo marketing da campanha, prometia mudança. Só isso, e foi o bastante. Não me recordo de projetos citados naquele momento ou, pelo menos, algum que tenha chamado a atenção da população. Itabuna queria somente mudar, por compreender que há oito anos nada consistente teria sido feito pelo poder público.

Se a sensação lá atrás foi essa, a de agora é simplesmente muito mais dolorosa. Separando completamente o homem Claudevane Leite do Governo Vane, considero este último o mais medíocre já vivenciado nos últimos trinta anos. E a sua apatia para a reeleição deixou claro a sua consciência da própria inabilidade.

O cenário atual é vergonhoso. Salvo algumas melhorias no trânsito (embora a população não concorde com todas) e a gestão do último secretário de Saúde (especialmente no Hospital de Base), o Governo Vane não disse a que veio. Vai embora sem fazer a menor diferença ou falta. Sinto muito que, em tempos de criatividade aflorada, a população tenha esquecido de cantarolar a saudosa Arruma a mala aê.

Cabe certinho!

Manuela Berbert é publicitária e colunista do Diário Bahia.

TECNOLOGIA E CIÊNCIA: O NOVO PENSAR DA REGIÃO CACAUEIRA

rpmRosivaldo Pinheiro | [email protected]

 

Temos respirado o ar da esperança na última década, fase posterior à queda da nossa principal cultura econômica, duramente atingida pela crise imposta pela vassoura-de-bruxa.

 

O sul da Bahia há muito alega que ao longo das últimas décadas não recebeu a atenção devida do Estado. A região cacaueira apresenta argumentos consistentes: custeou por extenso período a folha de pagamento estadual e ajudou a financiar a estruturação do Centro Industrial de Aratu e do Polo Petroquímico de Camaçari, mas não recebeu em contrapartida tratamento à altura dessa contribuição. O modelo econômico adotado pelo governo estadual sempre privilegiou Salvador e seu entorno.

Para uma corrente que reclama da desatenção dos governos estadual e federal, a raiz do problema está na falta de representatividade política.  O fato de elegermos baixo número de candidatos locais fragiliza a representação e dificulta as nossas reivindicações junto aos governos; perdemos na correlação de forças e, consequentemente, somos superados por regiões com maior representatividade política.

Outra corrente fundamenta que a não organização da cadeia produtiva acaba colaborando para a não implantação de mudanças estruturais necessárias diante dos poderes centrais, estado e União. A verdade é que as argumentações se fundem e, de fato, constatamos que a nossa região não recebeu, ao longo da sua existência, investimento proporcional ao grau de colaboração disponibilizado para o estado e para o país. A Ceplac é a clara materialização desse processo: nasceu a partir da articulação do capital produtivo lastreado na cacaicultura e sofre gradativo sucateamento em função da falta de força política necessária para o embate.

Temos respirado o ar da esperança na última década, fase posterior à queda da nossa principal cultura econômica, duramente atingida pela crise imposta pela vassoura-de-bruxa. O cacau, que já foi o principal gerador de renda do estado, responsável por quase 60% de toda a sua arrecadação, hoje dá sinais de recuperação, face à obstinação da classe produtora e ao implemento de ciência e tecnologia baseadas na pesquisa do cacau e na política de fabricação de clones com alto padrão genético pelo Instituto Biofábrica.

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NO ENTANTO, NÃO HÁ GALINHA EM MEU QUINTAL

ricardo artigosRicardo Ribeiro | [email protected]

 

Ao tentar enfeitar a casa para o grandioso evento, o Brasil tenta mostrar um país de ficção, mas a verdade, essa danada, teima em aparecer.

 

Raulzito não dava bola pra visita estranha na sala e, fingindo ignorá-la, passava a vista no jornal, onde lia notícias com as quais não se importava. Indignado, reclamava, bem ao seu estilo: “mas, no entanto, não há galinha em meu quintal”. Quando falta o básico, é difícil transcender…

O galinheiro do Brasil está à míngua, mas não faltam raposas. Às vésperas de um megaevento internacional, o país fica como o anfitrião que buscou arrumar a casa para receber visitas. Mandou pintar o imóvel, comprar novo aparelho de jantar, forrar o velho sofá da sala e consertar o assento do vaso sanitário, que estava solto.

À chegada das visitas, muita ansiedade, a preocupação de receber bem e não passar vergonha. Mas é nesse momento que a dura realidade aparece: a parede tem infiltrações, os recursos para o novo aparelho de jantar foram usados na compra de canecas em uma loja de 1,99, o sofá foi forrado com pano de chita sobre as molas aparentes e o vaso sanitário está entupido… É problema até a tampa!

O Brasil é um país cordial e hospitaleiro, não é do tipo que ignora a visita estranha na sala e passa a vista no jornal. A tristeza do país é ignorar suas próprias mazelas, que passam despercebidas aos residentes, mas saltam aos olhos de quem chega de fora. Até mesmo de quem é quase de fora.

Integrantes da Força Nacional, procedentes de diversos Estados, foram alojados em frente a uma favela dominada pela milícia. Tentaram contratar um serviço de conexão à internet, mas nenhuma empresa aceita concorrer com a promissora “GatoNet” dos milicianos que dominam o morro vizinho. Os homens da FN, que estão no Rio de Janeiro para proteger os outros, foram deixados em situação vulnerável e têm que se preocupar, sobretudo, com a própria segurança.

Quanto aos de fora, nem se fale! Um lutador de jiu-jitsu da Nova Zelândia, que não veio para as Olimpíadas, mas para disputar uma competição no interior do Rio, foi sequestrado por homens de farda que o obrigaram a sacar dinheiro em um caixa eletrônico. Na Vila Olímpica, delegações de vários países, como Suécia e Austrália, recusam-se a utilizar os apartamentos que lhe foram reservados, dada a sua condição deplorável.

Ao tentar enfeitar a casa para o grandioso evento, o Brasil procura mostrar um país de ficção, mas a verdade, essa danada, teima em aparecer. Em vez de encará-la, um dos principais anfitriões faz piada e diz que, para agradar os australianos, está disposto até a colocar um canguru pulando na Vila Olímpica. Esquece a regra de que quem convida tem que dar banquete, mas é uma pena que não haja galinha no quintal.

Ricardo Ribeiro é advogado.

SAQUEADORES DE BEIRA DE ESTRADA

ricardo artigosRicardo Ribeiro | [email protected]

 

A chuva começa a cair, atenuando os efeitos da seca, e a justiça toma providências há tempos aguardadas para estancar os saques.

 

Ainda criança eu ouvia a história de um tio emprestado que ficou embaixo de um barranco na BR 101. Ele viajava de ônibus, quando houve um deslizamento e o veículo foi soterrado. Entre mortos e feridos, meu tio permaneceu horas sob a lama, apenas com o braço esquerdo descoberto. Alguém se aproximou e, em vez de tentar salvar aquele passageiro, tirou-lhe sorrateiramente o relógio e deixou a vítima ali, à própria sorte. Felizmente, outros vieram depois e o salvaram.

Esse caso de família me vem à mente ao ler as notícias sobre a roubalheira que se cometia na Emasa. Não apenas a empresa, como também a cidade se assemelha hoje a alguém que agoniza, o que é trágico. Mas não há definição que traduza o asco que a gente sente do cara que leva o relógio. E o caso presente é ainda mais grave, porque “os caras” são os próprios responsáveis pela vida do passageiro.

Itabuna municipalizou seu serviço de abastecimento de água e saneamento há 27 anos. Desde então, houve poucos investimentos e grande parte da cidade jamais teve água com regularidade, mesmo em tempos de fartura hídrica. Agora, na escassez, o que já era ruim se converteu em tragédia. Com a empresa sob o barranco, tudo indica que alguns agiram como autênticos saqueadores de beira de estrada.

Fica provado que não havia injustiça quando se apontava a ineficiência da Emasa como um plus à estiagem. Só faltava esclarecer o que contribuía para tornar a empresa um trambolho ineficiente. Alguns municípios enfrentam apenas a seca; outros sofrem com a seca e os “saques”. Para a população, que tem passado o vexame diário da lata d’água na cabeça, é um verdadeiro tapa na cara.

Tenho visto muitos itabunenses abatidos e desesperançosos com a situação à qual a cidade chegou. Já vi gente jogar a toalha e dizer que não dá mais pra viver em Itabuna, mas agora é possível melhorar as expectativas. A chuva começa a cair, atenuando os efeitos da seca, e a justiça toma providências há tempos aguardadas para estancar os saques. Ainda vai demorar muito para o abastecimento de água se regularizar nesta cidade sofrida, mas até o seu ar já começa a ficar mais respirável.

Ricardo Ribeiro é advogado.

ACESSIBILIDADE: O ESPAÇO URBANO E SEUS CONFLITOS

rpmRosivaldo Pinheiro | [email protected]

 

A Conferência das Cidades deste ano, inclusive, propõe o imenso desafio de melhorar a qualidade de vida atual e possibilitar avanços consistentes para não se comprometer a sustentabilidade futura.

 

As cidades também são conhecidas como “espaços de conflitos”, tamanhas são as necessidades de atendimento a diversas expectativas dos seus residentes. Dentro desse cenário existem agravantes, um deles é que a instalação dos equipamentos físicos (fixos) atende aos interesses dos investidores públicos e privados e não à necessidade primária dos que buscam o atendimento das suas pautas reivindicatórias, gerando uma série de impactos à vida dos munícipes. A mutação da realidade após a instalação das novas construções impacta no direcionamento do fluxo – indivíduos, produtos, ideias e tudo que se move.

A alteração do espaço urbano visa atenuar os conflitos oriundos dos movimentos organizados em prol de influenciar na organização da cidade, tendo em vista a contemplação dos seus anseios, e isso exige do poder público uma série de investimentos. À medida que há uma evolução da sociedade no aspecto do conhecimento dos seus direitos, há uma intensificação dos debates, influenciando diretamente na forma de organização da cidade.

A Conferência das Cidades deste ano, inclusive, propõe o imenso desafio de melhorar a qualidade de vida atual e possibilitar avanços consistentes para não se comprometer a sustentabilidade futura. O tema da conferência das cidades esse ano atende ao objetivo de compreensão das funções das cidades: Função Social da Cidade e da Propriedade; Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas.

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VIOLÊNCIA DE GÊNERO: MUDANÇAS SÃO NECESSÁRIAS

rpmRosivaldo Pinheiro | [email protected]

 

Por certo, esse debate será um dos temas que pautarão a permanente luta das mulheres na atualidade. À medida que ocupam novos papeis, precisam ser asseguradas com mais mecanismos que garantam seus direitos.

 

Vimos nas últimas semanas um levante das mulheres brasileiras cobrando medidas protetivas relativas à violência de gênero. A intensidade dos debates foi aflorada a partir do estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro no último mês. Se analisarmos os fatos, perceberemos que, no cotidiano, parcela significativa dos homens, por descuido, gracejo, excesso de simpatia ou pelo despertar de um suposto “lado animal”, acaba cometendo deslizes que podem ser interpretados ou tipificados como assédio.

Os novos tempos da interação humana, em função da facilidade dos mecanismos das mídias sociais, aceleram a ampla divulgação e elucidação de crimes, especialmente aqueles de maior repercussão. Ao passo em que essa exposição nas mídias sociais prejudica a imagem de quem estiver sendo pautado, cria também um ambiente para mudança de comportamento da sociedade, e é justamente aí que temos que nos debruçar para a produção de leis que busquem o combate efetivo desses males, assim como investimento em educação e cultura para possibilitar um novo olhar acerca dessa temática.

No tocante à violência que sofrem as mulheres, uma das conquistas mais comemoradas foi a criação das delegacias especializadas. Só que no funcionamento delas cabem reparações e atualizações, tanto do ponto de vista das suas estruturas físicas, na criação de um ambiente mais acolhedor, como da preparação das equipes dessas estruturas. Penso que os postos de chefe de delegacia e investigação deveriam ser ocupados na grande maioria por mulheres, pois elas melhor compreendem a posição de potencial vítima nesse universo, estando, portanto, mais dispostas a um acolhimento diferenciando. Um fato que comprova isso foi a mudança da linha de investigação na condução do inquérito após a substituição do delegado por uma delegada no caso do Rio de Janeiro.

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PAZ, O IDEAL OLÍMPICO PERDIDO NO LABIRINTO

Efigênia OliveiraEfigênia Oliveira | [email protected]

 

Algumas curiosidades marcam os Jogos Olímpicos da antiguidade clássica. Mulheres não participavam, nem assistiam às competições, pois os homens atuavam nus com os corpos untados com óleo.

 

No dia 05 de agosto acontece na cidade do Rio de Janeiro, a abertura das Olímpiadas 2016, uma festa que merece ser apreciada por pessoas de todas as idades, se possível, em família. Preliminarmente, à festa, a passagem da Pira por diversas cidades do Brasil encanta a todos, nas mãos de pessoas que representam suas comunidades com entusiasmo e esperança do êxito na realização do evento.

Os Jogos olímpicos são uma produção dos gregos antigos, cujo objetivo era homenagear os deuses na cidade de Olímpia. Participava das competições, a cidade-estado comprometida em cessar a guerra, ou seja, ela deveria, em respeito ao estatuto regente, estar em paz com os vizinhos, sem qualquer possibilidade de modificar o que estava posto. Nada de jeitinho para contemplar a quem quer que fosse. A pira, ou tocha olímpica, tal como hoje, era acesa em cerimônia bastante concorrida.

Algumas curiosidades marcam os Jogos Olímpicos da antiguidade clássica. Mulheres não participavam, nem assistiam às competições, pois os homens atuavam nus com os corpos untados com óleo. Dizem que as mulheres tinham seu momento olímpico à parte. Os atletas se empenhavam com afinco, e os vencedores recebiam como louro, uma coroa feita com ramos de oliveira, sem compensação monetária. Vem daí a expressão louros da vitória.

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NOSSA COMPLEXA E FRÁGIL ESTRUTURA PSICOLÓGICA

Rosivaldo PinheiroRosivaldo Pinheiro | [email protected]

 

O entendimento hoje é de que manicômios não ressocializam; eles alienam e excluem, por isso precisam ser substituídos pelos CAPS.

 

Nossa vida é cheia de surpresas, e nossa mente aprende obrigatoriamente a se adaptar à adversidade, mas nem sempre conseguimos manter intacta nossa estrutura psicológica e nem todos reagem bem a um mesmo estímulo estressante. Em um debate com amigos no Dia do Assistente Social e da Família, lembramos como é fundamental ao ser humano o auxílio profissional adequado e o apoio familiar para superar os males da mente.

Olhamos a vida passar e as pessoas que passam por nós ou convivem conosco podem estar com sérios problemas psicológicos. Advogados, médicos, operários, comerciantes… Ninguém está imune às fragilidades presentes na estrutura mental humana. Quando pensamos que a reação desproporcional de uma pessoa é um capricho, pecamos, estamos sendo rasos e nosso olhar não atende à profundidade necessária da questão.

Quando o problema vai além e se torna um caso psiquiátrico, o primeiro olhar e sentimento nos levam na direção do pré-julgamento; passando a entender melhor o assunto, percebemos a necessidade da mudança no paradigma de enfrentamento e tratamento dos males da psique. Os seres humanos, com toda sua força e capacidade racional, são frágeis; nosso calcanhar de aquiles é a mente.

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INOCÊNCIA TEM PRAZO DE VALIDADE

ricardo ribeiroRicardo Ribeiro | [email protected]

 

Diante de minha surpresa, o menino foi logo falando: “ele matou muita gente, aí levou um tiro na cabeça”.

 

Rafael não sabe que este domingo é o Dia das Mães e suspeito que ele não conheça a existência de tal efeméride no calendário. Eu menciono a data e ele responde “eu vou, você vai?”, como se se tratasse de um evento. Percebi a confusão e procurei simplificar: “no domingo, você vai dar um abraço bem forte em sua mãe e dizer que a ama”. Ele achou graça e deu uma risadinha cujo sentido a princípio não consegui decifrar muito bem.

Quando lhe perguntei a idade, Rafael mostrou a mão esquerda espalmada e a direita com o indicador erguido. Enquanto mostrava “seis”, com a boca dizia que tem dois anos e falou que faria aniversário “amanhã”, mas imagino que ele não tenha muita ideia do que seja esse mistério. O menino da periferia de Itabuna me disse que estuda, mas não sabe o nome da escola.

Pode não parecer, mas Rafael é um menino esperto, com um olhar vivo e bom contador de histórias. Contou-me uma espantosa, quando lhe indaguei sobre seus pais. Me disse, do seu jeito, que a mãe está bem e cuida dele e de mais dois irmãos. Já o pai foi assassinado.

Diante de minha surpresa, o menino foi logo falando: “ele matou muita gente, aí levou um tiro na cabeça”. Soltou isso com total naturalidade, sem nenhuma emoção, como se fosse um fato banal. Deu a impressão de que narrava a cena de um filme

É assustador ouvir isso da boca de uma criança, mas Rafael infelizmente não é caso isolado e fiquei lamentando como sua infância está terrivelmente comprometida. A realidade desse menino, negro, da periferia de Itabuna, é igual a de tantos outros que nem dá pra contar. Crianças que deveriam ter o direito de ouvir histórias inspiradoras, que lhes estimulassem a imaginação e as fizessem se encantar pela vida. Em vez disso, convivem diariamente com a crueza da violência, na rua e em casa.

Rafael não é uma criança inventada, mas um moleque de verdade, desses que andam por aí e a gente nem liga. Vale muito a pena lhes dar atenção, e antes que seja tarde, como tem sido para tantos outros. Acima de tudo, é preciso quebrar a engrenagem que transforma meninos bacanas como ele em monstros que a sociedade só deseja exterminar.

Infelizmente, aquele sorriso enigmático de Rafael indica que sua inocência tem prazo de validade. E ele é curto!

camara itabuna






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