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:: ‘Assembleia Legislativa da Bahia’

CORONEL ABRE CAÇA AOS FANTASMAS NA ALBA

Da Coluna Satélite, do Correio24h

Coronel abre caça aos fantasmas na AL-BA

Coronel abre caça aos fantasmas na AL-BA

O presidente da Assembleia Legislativa, Ângelo Coronel (PSD), vai iniciar no próximo dia 1º a ofensiva contra funcionários fantasmas nomeados para cargos em comissão e servidores da Casa que recebem sem trabalhar. Após o fim do recesso, todos terão que registrar presença no sistema de ponto eletrônico instalado nos computadores por meio de senha individual.

Embora a medida não impeça que assessores e secretários parlamentares lotados nos gabinetes tenham as faltas abonadas pelos deputados, o restante será forçado a comparecer em dias de expediente, sob pena de ter os salários cortados ou de responder a processo administrativo-disciplinar. Mesmo que a presença não os obrigue necessariamente a cumprir a função para o qual foram designados, a regra vai expor quem faz parte da turma paga para não fazer nada e qual o tamanho dela.

TÚNEL DO TEMPO

Resta saber se o cerco aos faltosos da Assembleia será mantido. A última vez que foi implantado, durante a gestão do ex-deputado Eliel Martins (1991-1993), o controle de frequência dos servidores durou poucas horas. À época, o relógio de ponto colocado de manhã para registrar a assiduidade dos empregados acabou arrancado da parede, na tarde do mesmo dia, em meio à pressão de parlamentares insatisfeitos. De lá para cá, nenhum outro presidente havia mexido no vespeiro.

FIM DA REELEIÇÃO NO LEGISLATIVO DA BAHIA

angelocoronelAngelo Coronel

 

A paternidade desta Emenda Constitucional é de todos os 63 deputados – da maioria, da minoria, dos independentes.

 

Reputo que o Legislativo da Bahia viveu ontem um dos seus momentos mais importantes em toda a sua história, quando aprovou o fim da reeleição para presidente da Assembleia em uma mesma legislatura. Porque um parlamento democrático, diverso e plural, formado por 63 deputados escolhidos pela vontade soberana do povo, simplesmente não pode ter dono.

A reeleição feria de morte um princípio basilar da democracia que é, justamente, a alternância de poder. O princípio da vitaliciedade não se aplica ao poder político porque a excessiva permanência e a continuidade de quem enfeixa o poder em suas próprias mãos embalança, inexoravelmente, o berço do mandonismo.

Quando tomei a decisão de disputar a chefia do Poder Legislativo da Bahia disse aos meus 13 pares que cerraram fileira comigo na primeira hora: “Só há duas condições sine qua non para que entremos na disputa. Uma é o fim da reeleição para presidente da Assembleia na mesma legislatura; a outra é que vamos voltar a fazer do Legislativo um Poder realmente independente e soberano”.

Ao consultar o presidente Otto Alencar, do meu partido, o PSD, sobre a nossa decisão em postular a presidência da ALBA, ele me lembrou que havia sido presidente daquela Casa e que não havia admitido a reeleição, que chegou a ser articulada pelo então deputado estadual Luiz de Deus. “A pior coisa de uma pessoa é ser vintém e pensar que é milhão”, disse-me Otto.

Na condição de presidente, não podia – até então – apresentar projetos de lei. A missão então coube ao deputado Adolfo Menezes, meu companheiro de partido, e que já possuía uma Proposta de Emenda Constitucional, que alterava parte do artigo 67 da Constituição do Estado da Bahia. E, justiça se faça à história, sucedânea de uma PEC já antes, em legislaturas passadas, apresentada pelo deputado Rosemberg Pinto (PT).

A paternidade desta Emenda Constitucional é de todos os 63 deputados – da maioria, da minoria, dos independentes. Sobretudo, é ela uma oferenda à sociedade democrática, plural e diversa da Bahia, cuja história civilizatória jamais compactuou com a tirania, como bem reflete o nosso Hino da Bahia.

Toda instituição precisa ser renovada. A fomentação de novas lideranças é o oxigênio de que ela precisa para resplandecer e não caducar. Quando não há renovação, não há estímulo para o despontar de novas idéias e novos modos de fazer. E isso vale para o poder público e para o setor privado; para as federações esportivas e os clubes de futebol; para as associações, sindicatos e condomínios.

Lembrando da máxima do senador Otto Alencar, só quero entrar para a história como “o vintém” que contribuiu para aumentar ainda mais essa extraordinária e secular riqueza democrática, diversa e plural da Bahia.

Angelo Coronel é presidente da Assembleia Legislativa da Bahia.

TUCANOS PREOCUPADOS

marco wense1Marco Wense

 

Se a Justiça passar a impressão de que o alvo é o PT e os petistas, vai terminar se transformando no maior “cabo eleitoral” de Lula na eleição presidencial de 2018.

“Ou prendem, ou matam, ou Lula será o presidente”, diz o deputado estadual Ângelo Almeida (PSB) sobre as pesquisas de intenção de votos que apontam Luiz Inácio Lula da Silva em situação confortável em relação aos outros pré-candidatos. As enquetes têm deixado a cúpula do tucanato preocupada, mais especificamente o senador Aécio Neves (PSDB).

Vou continuar batendo na mesma tecla: se a Justiça passar a impressão de que o alvo é o PT e os petistas, vai terminar se transformando no maior “cabo eleitoral” de Lula na eleição presidencial de 2018.

MANGABEIRA

Os defensores da candidatura do médico Antônio Mangabeira para o Parlamento estadual, aí incluindo membros do diretório municipal do PDT, voltaram a pedir, agora mais incisivamente, que o pedetista dispute uma vaga na Assembleia Legislativa.

Mangabeira, no entanto, caminha para não aceitar o novo desafio: “Não pretendo fazer carreira política. Quero ser prefeito de Itabuna e fazer um bom governo”.

O comando estadual da legenda, sob o comando do deputado federal Félix Júnior, ainda não se posicionou sobre o assunto. A minha posição, como integrante da Executiva municipal e ex-candidato a vice-prefeito, é a de que Mangabeira não saia candidato e se prepare para a próxima sucessão municipal.

COM OPOSICIONISTAS, NILO CONTABILIZA 32 VOTOS NA DISPUTA À PRESIDÊNCIA DA AL-BA

Nilo tenta emplacar sexto mandato à frente da AL-BA (Foto Bahia em Pauta).

Nilo tenta emplacar sexto mandato à frente da AL-BA (Foto Bahia em Pauta).

Candidato à reeleição, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Marcelo Nilo (PSL), disse hoje ter 32 votos para manter-se no comando do legislativo estadual. Além de apoios de parlamentares do PSB, PT, PCdoB e PSL, dentre outras legendas do arco de alianças governistas, o dirigente coloca na conta dos apoios os votos dos oposicionistas Targino Machado (PPS) e Samuel Júnior (PSC).

Os 32 votos dão a maioria para que Nilo seja reconduzido à presidência. O parlamento baiano tem 63 cadeiras. Do outro lado do ringue, os adversários em 2 de fevereiro serão Luiz Augusto (PP) e Ângelo Coronel (PSD). Augusto disse, na semana passada, que Nilo estava blefando quando dizia já contar com 29 votos.

Hoje, Nilo comemorou as declarações públicas de apoio de Reinaldo Braga, ex-presidente da AL-BA, e de Jurandy Oliveira, ambos do PSL do candidato à reeleição. Nilo disse ter recebido com “responsabilidade e respeito” os apoios de “políticos tão experientes para a nova investidura”.

NILO PROMETE CORTAR PONTO DE DEPUTADOS FALTOSOS

Nilo promete cortar ponto dos colegas faltosos (Foto Divulgação).

Nilo promete cortar ponto dos colegas faltosos (Foto Divulgação).

Numa entrevista à Rádio Sociedade, o presidente e candidato à reeleição dá Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo (PSL), comprometeu-se a cortar o ponto dos deputados faltosos, a partir de fevereiro. Segundo ele, o corte valerá para qualquer sessão ordinária. “Vou sugerir aos presidentes que cortem também o ponto dos deputados que não participarem das comissões”, disse o presidente.

A eleição à presidência da Assembleia Legislativa está marcada para 2 de fevereiro. Até aqui, Nilo tem como adversários os colegas Luiz Augusto e Ângelo Coronel. O presidente do parlamento diz manter boas relações com os dois e não os criticará. Pelo menos, até o dia da eleição. Nilo também falou das suas relações com a oposição.

– Quero ser candidato da Casa, do parlamento. Eu tenho um respeito muito grande com o governo, mas também tenho boa relação com a oposição.

Quase todos os parlamentares da base do Governo Rui Costa já anunciaram apoio a Nilo, incluindo PSB, PT e PCdoB. O quase se deve ao PP e ao PSD, partidos dos dois adversários anunciados do presidente da Casa em 2 de fevereiro.

O candidato à reeleição fez uma revelação, a de que Rui Costa teria dado empurrãozinho na sua decisão de disputar novo mandato à frente da AL-BA:

– Sempre achei que já tinha dado minha contribuição ao parlamento baiano, mas vários deputados e o próprio governador Rui Costa acharam que nesse momento de crise política deve-se ter na presidência alguém experiente, que tenha boa relação com todos. Então decidi colocar mais uma vez o meu nome à presidência da Casa.

AL-BA: NILO CONTABILIZA 29 VOTOS À REELEIÇÃO

Nilo promoveu encontro com presença de 25 parlamentares, ontem (Foto Divulgação).

Nilo durante encontro com apoiadores (Foto Divulgação).

Após realizar um almoço com 25 deputados, ontem (6), em Salvador, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo, contabiliza o apoio de, pelo menos, 28 deputados em sua tentativa de reeleição. Do encontro, participaram deputados do PCdoB, PSL, partido do presidente, PT e PSB.

A eleição que definirá o presidente da AL-BA para os próximos dois anos está prevista para 2 de fevereiro do próximo ano. Nilo se articula para obter apoios de parlamentares de outras legendas governistas, como PP e PSD, que ensaiam uma aliança para tirá-lo do poder. A articulação, porém é acompanhada de perto pelo governo, para evitar um “racha” na base.

 

AL-BA VOTA AUMENTO DE ICMS E ALTERA VANTAGENS DOS SERVIDORES PÚBLICOS

Assembleia Legislativa terá dia tenso (Foto Divulgação).

Previsão de dia tenso na Assembleia Legislativa (Foto Divulgação).

Do G1

A Assembleia Legislativa deve votar dois projetos na tarde desta quarta-feira (9). Um deles aumenta o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de 17% para 18%, e o segundo modifica em parte o regime de concessão de vantagens dos servidores. Com a previsão de um grande número de pessoas para acompanhar a votação, foi instalada uma grade em frente à Assembleia, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, para controlar o acesso de pessoas à Casa.

A Federação do Comércio, Bens, Serviços e Turismo do Estado está preocupada com a possibilidade de aumento do tributo, com receio de que as vendas caiam ainda mais. “Na hora que se aumenta a carga tributária, a população já desempregada, com os níveis de desemprego que existem hoje, com certeza vamos ter arrecadação menor. A federação vai estar na assembleia junto com outros setores, de serviços, agricultura, todos juntos, para se posicionar contra o aumento desta carga tributária”, disse Carlos Andrade, presidente da Fecomércio.

A diretora da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), Marinalva Nunes, diz que a Proposta de Emenda à Constituição que altera direitos de servidores vai prejudicar a categoria, ameaçando a estabilidade financeira. “Se eles incharam o Executivo de muitos cargos, a culpa não é nossa. Temos servidores de carreira que precisam ter segurança de manter seu padrão de vida”, defende.

Ela também afirma que a proposta deve alterar conquistas históricas previstas em Lei para os servidores no estado, como a licença prêmio. “Não vamos abrir mão disso não, de jeito nenhum. O governo tem que cortar não na carne do servidor, mas no número excessivo de Reda, de terceirização, de contratação de empresas para auditorias”, critica Marinalva. A diretora da Fetrab diz que a categoria deve estar em frente à Assembleia a partir das 8h, até a votação, prevista para começar às 14h desta quarta-feira.

PAULO HENRIQUE AMORIM SERÁ CIDADÃO BAIANO

Paulo Henrique Amorim receberá título de cidadania baiana (Foto Marival Guedes).

Paulo Henrique Amorim receberá título de cidadania baiana (Foto Marival Guedes).

O jornalista e escritor Paulo Henrique Amorim receberá no dia 6 de novembro, sexta-feira, na Assembleia Legislativa da Bahia, o título de Cidadão Baiano. A honraria da Casa Legislativa é concedida a figuras que contribuíram ou contribuem para o desenvolvimento social do Estado e da sociedade em geral.

O título, proposto pelo deputado estadual e líder do governo, Zé Neto (PT), foi motivado, de acordo com o parlamentar, por toda a trajetória e trabalho do jornalista, que participou ativamente da construção e do crescimento do Brasil, nos seus 50 anos de carreira. O evento ocorre no Plenário da Assembleia Legislativa, às 9h.

Filho do jornalista baiano, Deolindo Amorim, da cidade de Baixa Grande, Paulo Henrique dos Santos Amorim nasceu em 22 de fevereiro de 1942, no Rio de Janeiro. Formado em Sociologia e Política, pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, abraçou a carreira de jornalista, conquistando lugar de destaque nos veículos que trabalhou e na mídia nacional e internacional.

Repórter e correspondente internacional, na maior parte de sua carreira, Paulo Henrique Amorim, cobriu a Guerra Civil de Ruanda, a rebelião Zapatista do México, a eclosão do vírus Ebola na África, a Guerra do Iraque, o escândalo Watergate, a eleição do Presidente Clinton, o fim da União Soviética, a queda do Muro de Berlim, os conflitos de Kosovo e Sarajevo.

A primeira grande cobertura da sua carreira foi em 1961, para o jornal A Noite, do Rio de Janeiro, quando cobriu a renúncia do presidente Jânio Quadros, e a movimentação do governador do Rio Grande do Sul Leonel Brizola que mobilizou soldados e jornalistas para garantir a posse do vice, João Goulart.
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AL-BA APROVA PROMOÇÃO DE DOCENTES DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS

Projeto de Lei aprovado garante promoção de docentes nas UEBAs (Foto Robson Duarte).

Projeto de Lei aprovado garante promoção de docentes nas UEBAs (Foto Robson Duarte).

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei 21.420/2015, que trata da promoção dos professores nas universidades estaduais. A promoção foi um dos itens negociados pelo governo com os professores para encerrar a greve nas quatro instituições estaduais (Uesc, Uesb, Uneb e Uefs) em agosto.

O Governo do Estado assegurou recursos orçamentários para implementação das promoções, progressões e alterações de regime sem comprometer o orçamento de custeio e investimento das universidades.

O orçamento das universidades para 2015, segundo o governo baiano, já está garantido na sua integralidade, sem contingenciamento. Este orçamento representa um aumento de 10,3% em relação ao ano passado, totalizando R$ 1.126.500.

Agora, o projeto de lei segue para a sanção do governador Rui Costa. O prazo para sancioná-lo é 15 dias.

promoção docentes uebas

NILO FALA DE CENÁRIO NACIONAL DIFÍCIL, PROJETOS E FIM DOS “JETONS” NA AL-BA

Nilo destaca projetos e fala de momento nacional.

Nilo destaca projetos e fala de momento nacional.

O presidente da Assembleia Legislativa baiana, deputado Marcelo Nilo, aponta um ambiente político difícil por causa da crise econômica internacional, “que requer ajustes fiscais rígidos do governo brasileiro”. A análise ocorreu ao fazer balanço do primeiro semestre legislativo. “As dificuldades serão vencidas com trabalho e as metas alcançadas”, acredita.

O parlamentar elencou votações importantes na AL-BA, a exemplo do aumento salarial dos servidores estaduais e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016. Nilo convocou os parlamentares para uma sessão extraordinária no início de julho, na qual foi aprovada a configuração dos servidores que vão trabalhar na Câmara Especial do Oeste. Não houve pagamento para a convocação, embora legal.

De acordo Nilo, os parlamentares foram conscientes em aceitar não receber a diária extra. “Enquanto eu for presidente, não pagaremos mais os ‘jetons’. O clima que vive hoje o Brasil não cabe mais pagar por uma convocação extraordinária”, explicou.

A presidência da Assembleia também disse ter agido com independência ao analisar propostas do Executivo, dentre elas as de projetos estruturantes e da área educacional. Ele citou, ainda, recursos da ordem de R$ 600 milhões para saneamento e pavimentação na Bahia, via Ministério das Cidades.

Marcelo Nilo também reforçou a condições da assembleia na defesa da economia criativa regional. O presidente citou a Lei da Zabumba, que estabelece cota de 60% para artistas baianos em eventos juninos com verbas do Estado. Esse é um projeto muito importante, pois prioriza as bandas da nossa terra e valoriza a cultura baiana”, declarou Nilo. Ele também cita como positivas ações como o Legislativo na Escola e o fomento à literatura.

DIVALDO FRANCO RECEBERÁ COMENDA 2 DE JULHO

Divaldo Franco, ao lado de Tio Nilson, receberá Comenda 2 de Julho (Foto Divulgação).

Divaldo Franco, que aparece ao lado de Tio Nilson, receberá Comenda 2 de Julho.

Reconhecido como o maior orador espírita contemporâneo e o maior e mais importante médium em atividade no Brasil, o baiano Divaldo Franco receberá, na próxima quinta-feira (6), na Assembleia Legislativa da Bahia, a Comenda 2 de Julho. A condecoração é a mais alta honraria concedida pela Casa Legislativa, e é outorgada a figuras ilustres que contribuíram ou contribuem para o desenvolvimento social do Estado e para a sociedade em geral.

A comenda foi proposta pelo líder do Governo, Deputado Zé Neto, e pelo líder do PT, Deputado Rosemberg Pinto, por toda a trajetória e trabalho do médium na Mansão do Caminho, a maior obra social da Bahia e com grande importância para a cidade do Salvador. O evento ocorre no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia às 14h.

Fundada há mais de seis décadas, a obra social funciona no periférico bairro de Pau da Lima e já tirou 160 mil pessoas da miséria oferecendo escola e profissão. Na Mansão do Caminho funcionam creche e escolas que atendem mais de 3 mil crianças, que são diariamente educadas e alimentadas de graça.

A escola de primeiro grau da instituição tem um dos menores índices de violência e evasão escolar e um dos mais altos índices de acompanhamento, incentivo e disciplina. Além disso, o local conta com um centro de saúde que atende mais de 2 mil adultos, também gratuitamente. A Mansão conta também com o Centro de Parto Normal Marieta de Souza Pereira que já realizou mais de 1.800 partos sem nenhum custo às mães, além de ser o primeiro do Norte e Nordeste.

São assistidos também idosos e pessoas inválidas, portadores de doenças irrecuperáveis e degenerativas, que recebem cestas básicas, atendimento médico e remédios através da Caravana Auta de Souza. Para manter toda a obra social funcionando, a Mansão do Caminho conta com 400 voluntários. Circulam pelo local, diariamente, cerca de 5 mil pessoas, entre estudantes, assistidos, funcionários, voluntários e visitantes.

A Mansão do Caminho é a “cidade” nascida pelas mãos de Divaldo Franco e Nilson Pereira, já falecido. Pioneira na América do Sul, a primeira sede da Mansão do Caminho funcionou no bairro da Calçada, em 1952, e atendia como lares substitutos para crianças órfãos. Passado alguns anos, a Mansão do Caminho passou para o bairro de Pau da Lima, tornou-se um complexo educacional, deixou de funcionar como lar substituto e transformou-se na obra social do Centro Espírita Caminho da Redenção.

Atualmente, está instalada em uma área com 83 mil metros quadrados, onde foram construídas mais de 50 casas onde funcionam panificadora, cursos profissionalizantes, ambulatório, gráfica, biblioteca, casa de idosos, entre outros. Mais de 35 mil crianças passaram, até hoje, pelos vários cursos e oficinas da Mansão do Caminho. A obra é basicamente mantida com a venda dos livros mediúnicos e das fitas gravadas nas palestras, seminários, entrevistas e mensagens do médium Divaldo Franco.

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NILO PROMULGA “LEI DA ZABUMBA”

Marcelo Nilo promulga a "Lei da Zabumba" (Foto Divulgação).

Marcelo Nilo promulga a “Lei da Zabumba” (Foto Divulgação).

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo, promulgou a chamada “Lei da Zabumba”, aprovada por unanimidade pelos parlamentares baianos no último dia 16 de junho. A Lei estabelece cota de 60% para os forrozeiros locais São João no Estado. A lei foi levada à sanção do governador Rui Costa, mas retornou à AL-BA e, a partir da promulgação do presidente da Casa, passou a valer desde a sua publicação no Diário Oficial, ontem (15).

A nova lei resulta de um acordo entre os líderes da bancada do governo e de oposição, os deputados Zé Neto (PT) e Sandro Régis (DEM), com o apoio do presidente do legislativo, deputado Marcelo Nilo (PDT). A proposição tem como principal objetivo valorizar a cultura nordestina na Bahia, destinando parte da verba das Secretarias de Cultura e Turismo para a contratação dos artistas para as festas juninas. A lei vale inclusive para contratos entre estado e municípios.

BAHIA CRIA COTA PARA FORROZEIROS

Deputados Fabrício, Zé Neto, Nilo e Rosemberg Pinto com os artistas Bule Bule e Zelito Miranda.

Deputados Fabrício, Zé Neto, Nilo e Rosemberg Pinto (à direita) com os artistas Bule Bule e Zelito Miranda.

O projeto de lei que prevê a criação de 60% de cotas para os forrozeiros baianos se apresentarem durante o São João foi aprovado, por unanimidade, pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O projeto beneficia os artistas baianos nas contratações para festejos juninos em todo o estado.

“Esse é um projeto de interesse da cultura da Bahia”, disse o presidente da Assembleia Legislativa baiana, Marcelo Nilo, ressaltando a presença, em plenário, de cantores com carreiras consolidadas, mas que concordam com a necessidade da valorização de todos os artistas do estado. A votação, na terça, foi acompanhada de nomes como Zelito Miranda, Xote Nordestino e Renato Fechini.

O projeto de lei caminhou rápido depois de acordo entre os líderes dos blocos do governo e da oposição, Zé Neto (PT) e Sandro Régis (DEM). Agora, segue para sanção do governador Rui Costa e deve entrar em vigor em 180 dias. “A maior festa da Bahia não é o Carnaval, que ocorre só em Salvador, é o São João, que acontece nos 417 municípios. Esse é um projeto muito importante, pois precisamos priorizar as bandas do interior e da capital”, disse Nilo.

A proposição tem como principal objetivo, valorizar a cultura nordestina na Bahia, destinando parte da verba das Secretarias de Cultura e Turismo para a contratação dos artistas para as festas juninas. A lei vale para contratos entre estado e municípios.

Para o cantor Zelito Miranda, com a aprovação do projeto os forrozeiros baianos poderão, inclusive, fiscalizar os recursos destinados às manifestações culturais do estado. “Não sabemos quanto vem e para onde vão os recursos. Podemos enfim criar um conselho, uma associação, assim como já acontece no Carnaval”, afirmou.

DEPUTADOS BAIANOS REAJUSTAM VERBA DE GABINETE

Prédio da Assembleia Legislativa baiana (Foto Divulgação).

Prédio da Assembleia Legislativa baiana (Foto Divulgação).

Ontem à noite, os deputados estaduais baianos aprovaram 18% de reajuste da verba indenizatória, que saltou de R$ 78 mil para R$ 92 mil.

A verba cobre despesas com locações imóveis e de veículos, combustível, consultoria e material de consumo. Apenas a deputada Luiza Maia, do PT, votou contra o reajuste.

AL-BA: PT MANTÉM NOME DE ROSEMBERG NA DISPUTA

PT mantém candidatura de Rosemberg à presidência da AL-BA (Foto Divulgação).

PT mantém candidatura de Rosemberg à presidência da AL-BA (Foto Divulgação).

Os deputados estaduais do PT se reuniram neste domingo (1º) com a Comissão Política do diretório estadual. Os parlamentares ratificaram, por unanimidade, posição contrária à reeleição por tempo indefinido para a presidência da Assembleia Legislativa baiana.

Os deputados mantiveram apoio à candidatura de Rosemberg Pinto à presidência do parlamento estadual. A eleição ocorre nesta segunda (2). O presidente estadual do PT, Everaldo Anunciação, disse que é inegociável “a tese do partido ser contrário à reeleição por período indefinido”.

“VOU ATÉ O FIM”, DIZ ROSEMBERG SOBRE DISPUTA À PRESIDÊNCIA DA AL-BA

Rosemberg diz que não retira candidatura à presidência da Assembleia.

Rosemberg diz que não retira candidatura à presidência da Assembleia.

O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) afirmou hoje que a sua candidatura à presidência da Assembleia Legislativa baiana está mantida. O parlamentar petista, reeleito em outubro, sabe das dificuldades na corrida pela presidência, mas não abre mão da disputa. “Vou até o fim”, disse ele em contato com o PIMENTA.

Do outro lado da peleja no parlamento baiano está o favorito Marcelo Nilo (PDT), que concorre ao quinto mandato à presidência. Ao afirmar que busca qualificar o debate, Rosemberg espera ter eco dentro da nova legislatura, que se inicia no domingo (1º). A eleição da mesa diretora está marcada para o dia 2. No domingo, Rosemberg se reúne com os deputados do partido.

– Precisamos democratizar a Casa Legislativa e acabar de vez com o instituto da reeleição [no parlamento] – diz ele ao também tratar da reeleição “sem fim” na Assembleia.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA APROVA CONTAS DE 2011 E 2012 DE WAGNER

 (Foto Pimenta).

(Foto Pimenta).

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, por maioria, as contas dos exercícios de 2011 e 2012 do governador Jaques Wagner (PT). Durante sessão realizada nesta terça-feira (25), os documentos do primeiro ano do segundo mandato do petista tiveram 35 votos a favor e três contra, enquanto os do ano seguinte conseguiram 40 votos favoráveis e três contrários.

O governo chegou a ensaiar a apreciação das contas de 2013, porém foi obrigado a recuar com a derrubada do quórum da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle na manhã desta terça.

Os parlamentares também votariam nesta terça o requerimento feito pelo líder da oposição na Casa, Carlos Gaban (DEM), para que o secretário estadual de Planejamento, José Sérgio Gabrielli, explicasse supostas irregularidades ocorridas durante o período em que foi presidente da Petrobras.

A deputada Fátima Nunes (PT) pediu vista do documento por alegar falta de quórum da mesa diretora, que não teria tido tempo para analisar o requerimento. O presidente da AL-BA, Marcelo Nilo (PDT), concedeu 48 horas – prazo máximo – para que a petista analise o texto. Como a assembleia não possui outra sessão deliberativa marcada para esta semana, o pedido só deve ser votado em pelo menos sete dias. Informações do Bahia Notícias.

SANCHES FORA DA DISPUTA NA ASSEMBLEIA

Sanches deixa disputa para apoiar Nilo.

Sanches deixa disputa para apoiar Nilo.

Um dia depois de o PT lançar o nome de Rosemberg Pinto à presidência da Assembleia Legislativa baiana, o colega Alan Sanches (PSD) retirou-se da peleja e anunciou apoio a Marcelo Nilo (PDT).

Sanches diz que a maioria prefere Nilo, que comanda o legislativo baiano por quatro mandatos consecutivos. O deputado disse que não contava com o apoio nem dentro do seu partido e preferiu abdicar em favor de Nilo. “Reforço que a maioria democraticamente prefere Nilo e eu, como soldado da legenda, líder que sou há dois anos, seguirei a decisão de marchar com o pedetista”.

ROSEMBERG SERÁ O CANDIDATO DO PT À PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Rosemberg é o nome do PT.

Rosemberg é o nome do PT.

A Comissão Política do Diretório Estadual do PT se reuniu e ratificou a decisão tomada, por unanimidade, pela bancada estadual que lançou a candidatura do deputado estadual Rosemberg Pinto à presidência da Assembleia Legislativa da Bahia.

Segundo o presidente do diretório baiano do PT, Everaldo Anunciação, a decisão de lançar candidatura foi tomada baseada na tradição dos poderes legislativos, de acompanhar a decisão das urnas, cabendo a presidência da Casa ao partido que elege o maior número de parlamentares.  “Mas o partido sempre abriu mão dessa prerrogativa”.

Ele adiantou “que é consenso o diálogo com as bancadas aliadas” e, neste sentido, sugere uma reunião com presidentes dos partidos para discutir a eleição, “até porque outros candidatos da base já lançaram seus nomes”.

Everaldo lembra que através do diálogo foi construída uma aliança vitoriosa nestas últimas eleições. “Vamos continuar trilhando este mesmo caminho com relação à eleição na Assembleia”.

MP-BA COBRA NOMEAÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Prédio da Assembleia Legislativa baiana (Foto Divulgação).

Prédio da Assembleia Legislativa baiana (Foto Divulgação).

O Ministério Público Estadual (MP-BA) ingressou com ação civil pública para que a Assembleia Legislativa da Bahia nomeie os 97 aprovados no concurso público realizado neste ano, além de requerer a extinção de contratos temporários por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

A ação foi proposta pelas promotoras Rita Tourinho e Patrícia Medrado, do Grupo de Atuação Especial em Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam), e tramita na 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador.

A promotoria alega que a Assembleia Legislativa descumpriu cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o MP em janeiro deste ano. O termo traz cláusulas referentes ao cronograma de nomeação dos candidatos aprovados dentro das vagas ofertadas e um estudo sobre a demanda de servidores públicos concursados, para reavaliação dos contratos de Reda existentes.

De acordo com relação enviada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) ao MP, existiam na Alba, no ano de 2013, 620 servidores contratados temporariamente pelo Reda. As contratações, segundo as promotoras, não atenderiam a requisitos constitucionais como previsão legal, tempo determinado, necessidade temporária e excepcional interesse público.

De acordo com o MP, questionada pelo MP sobre o cronograma de convocação dos servidores aprovados no concurso, a Assembleia Legislativa informou, em outubro, que serão convocados em 2015 apenas 30 candidatos.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA FARÁ CONCURSO PÚBLICO

Assembleia fará concurso público neste semestre (Foto Divulgação).

Assembleia fará concurso público neste semestre (Foto Divulgação).

Após firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual (MP-BA), a Assembleia Legislativa da Bahia abre inscrições, na próxima terça (25), para concurso público com a finalidade de preencher 97 vagas em cargos de carreira.

As provas deverão ser aplicadas até abril e a homologação do resultado deve ocorrer até maio, conforme o termo de ajustamento. O legislativo baiano não fazia seleção pública para preencher vagas há mais de quatro anos.

A Fundação Getúlio Vargas será a organizadora do concurso da AL-BA.

PRODUTORES X TUPINAMBÁS: AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE CONFLITO NO SUL DA BAHIA

Vereadores com os deputados Augusto, Nilo e Rosemberg (Fotomontagem Pimenta).

Vereadores com os deputados Augusto, Nilo e Rosemberg (Fotomontagem Pimenta).


Conflito em Buerarema deixou rastro (Foto Gilvan Martins).

Carros incendiados em protesto (Foto Gilvan Martins).


Cerca de 300 pequenos produtores rurais dos municípios de Una, Ilhéus e Buerarema vão participar, na próxima segunda-feira, 23, às 9h, de audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia para discutir o conflito com índios tupinambás.

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública do legislativo estadual vai ouvir produtores, índios e representantes da Funai, do governo estadual e do Ministério da Justiça. Da audiência, devem participar deputados federais e estaduais.

Ontem, dois vereadores de Buerarema – Gildásio Gonzaga (PCdoB) e Elio Almeida Júnior, conhecido como Elinho (PDT) – passaram o dia na Assembleia Legislativa cuidando de detalhes logísticos da audiência pública. Segundo eles, os deputados Marcelo Nilo, que preside o legislativo, Augusto Castro (PSDB) e Rosemberg Pinto (PT) garantiram condições para a ida dos produtores.

– É importante que nossos deputados, não apenas os sul-baianos, participem desta audiência, pois estamos tratando de uma situação que atinge três municípios e causa prejuízos à economia regional – disse Elinho.

Para Elinho e Gildásio, autoridades ainda não deram a importância devida à questão que já resultou em mortes e exigiu reforço policial na área em disputa. Os tupinambás reivindicam 47 mil hectares de terras situadas em três municípios (Una, Buerarema e Ilhéus).

A audiência foi marcada para a próxima segunda-feira para possibilitar a participação, também, de deputados federais, o que ficou acordado entre produtores, Comissão de Direitos Humanos da Alba e parlamentares. “Esperamos e precisamos contar com o máximo de apoio dos nossos deputados baianos”, disse o vereador Gildásio Gonzaga.

SESSÃO DA ASSEMBLEIA DEBATERÁ PAUTA DO MPL

A Assembleia Legislativa da Bahia realiza dia 8 de agosto, às 14h, sessão especial para discutir a pauta de reivindicações do Movimento Passe Livre Salvador (MPL).

Integrantes do movimento realizaram nova manifestação hoje (23), concentrando-se na área do monumento em homenagem ao deputado Luís Eduardo Magalhães, em Salvador, e se dirigiram à governadoria.

O chefe do executivo, Jaques Wagner, estava em outro compromisso e foi representado pelo secretário de Comunicação, Robinson Almeida, mas os manifestantes não entregaram a pauta.

Antes de seguirem para a Câmara de Vereadores, ocupada por alguns manifestantes, o MPL cobriu o monumento Luís Eduardo Magalhães com um adesivo com foto e a inscrição “ monumento Carlos Marighela”. Eles afirmam que o monumento nesta data foi rebatizado com o nome do ex-guerrilheiro, morto durante a ditadura militar.

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