ALVO DE CPI, COELBA SE REVELA “SURPRESA” COM ABERTURA DE INVESTIGAÇÃO NA ALBA

Coelba será alvo de investigação em CPI aberta na Assembleia Legislativa || Foto Divulgação
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A decisão da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) pela abertura e instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Coelba surpreendeu a direção da empresa. Pelo menos é o revelado em nota da própria companhia de eletricidade. O requerimento foi apresentado pelo deputado Tum (PSC) e teve assinatura de 39 dos 63 deputados da Alba.

A direção da empresa informa ter recebido a decisão de abertura da CPI da Coelba “com serenidade e respeito”. E, ao mesmo tempo, se diz surpresa. “A Neoenergia Coelba recebe com serenidade e respeito a decisão da Assembleia Legislativa da Bahia. No entanto, a companhia se surpreendeu com a medida, uma vez que seus representantes sempre estiveram à disposição para participar de debates construtivos no intuito de dirimir dúvidas e embasar opiniões”.

Ainda em nota, a Coelba informa discordar da decisão da Casa. “A despeito da discordância, a empresa presume que o ambiente será oportuno para o esclarecimento de informações que estão sendo disseminadas de forma distorcida”.

Confira abaixo a íntegra do comunicado.

COMUNICADO

A Neoenergia Coelba recebe com serenidade e respeito a decisão da Assembleia Legislativa da Bahia. No entanto, a companhia se surpreendeu com a medida, uma vez que seus representantes sempre estiveram à disposição para participar de debates construtivos no intuito de dirimir dúvidas e embasar opiniões. A despeito da discordância, a empresa presume que o ambiente será oportuno para o esclarecimento de informações que estão sendo disseminadas de forma distorcida. Adicionalmente, a distribuidora terá a possibilidade de reafirmar os valores de honestidade, integridade e ética que sempre pautaram a sua atuação. A Neoenergia Coelba reitera o compromisso com a sociedade e espera participar de discussões propositivas no sentido de melhorar seus serviços e atender as expectativas dos seus clientes.

O LONGEVO REINALDO BRAGA

Reinaldo Braga tomará posse para o 10ª mandato como deputado estadual
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A morte prematura do deputado estadual João Isidório (Avante) abriu vaga para o veterano Reinaldo Braga (PR) voltar à Assembleia Legislativa da Bahia. Médico e deputado estadual desde 1983, Braga retorna para seu décimo mandato na Casa Legislativa.

Atuando no campo da direita, Braga já foi filiado a Arena (partido da Ditadura Militar), ao PDS, MDB, PFL (na era Carlista), PSL, PR, PS e PR.

Nas eleições de 2018, depois de emendar 9 mandatos consecutivos, Braga foi derrotado, mas ainda assim abocanhou um cargo público. Ele foi nomeado chefe de gabinete do na época presidente da Casa, Nelson Leal (PP). Do Metro1.

BAHIA: ADOLFO DEFINE COMO “EXPERIÊNCIA ÚNICA” COMANDAR O ESTADO POR 14 DIAS

Presidente da AL-BA, Adolfo Menezes comando estado por 14 dias || Foto Mateus Pereira/GovBA
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O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes (PSD), definiu como “uma experiência única” o período de duas semanas à frente do governo estadual. Adolfo assumiu o governo, interinamente, devido a missões internacionais do governador Rui Costa (PT) e do vice-governador João Leão (PP) na Europa e na Ásia no período de 16 a 29 de outubro.

Nos 14 dias no mais alto cargo do estado, o parlamentar e presidente da Assembleia visitou seis municípios, despachou no gabinete do governador, no Centro Administrativo, e deu ordens de serviço autorizando obras nas áreas de educação, infraestrutura e abastecimento de água.

– Com muita tranquilidade, tudo que estava previsto nós demos andamento, cumprimos agenda até hoje com muito êxito. Eu já tenho muito anos na política, mas foi uma experiência única tratar do dia a dia dos destinos de um estado como a Bahia, um dos principais estados na economia, um dos maiores em população e em área. A Bahia onde nasceu o Brasil. A Bahia de tantos talentos e de tanta história – disse Adolfo.

CAMPO FORMOSO E SONHO

Durante a interinidade, Adolfo visitou os municípios de Adustina, Campo Formoso, Santo Estevão, Capela do Alto Alegre, Itiúba e Miguel Calmon, onde autorizou obras para construção e ampliação de escolas e ginásios de esporte, entregou e licitou sistemas de abastecimento de água, além de obras de urbanização e de infraestrutura viária. Uma delas foi a autorização da pavimentação de 50 quilômetros da estrada que liga o entroncamento da BA-220, no distrito de Brejão da Caatinga, à localidade de São Tomé, em Campo Formoso, no centro norte do estado, terra natal de Menezes, que destacou a visita como o ponto mais marcante do período.

“O meu município principal, onde eu nasci, o município da minha família, minha base maior, é Campo Formoso. Foi o que mais me marcou visitar, porque eu de lá saí criança e vim estudar em Salvador. E nunca esperava, nem nos sonhos, que galgaria, mesmo de forma interina, por pouco tempo, um cargo do nível de governador do estado da Bahia e lá tive a oportunidade de estar como governador. E mais do que isso, levando obras que se traduzem em desenvolvimento e na melhoria da qualidade de vida pra meus irmãos e irmãs”, contou.

ROSEMBERG DIZ QUE PEC 163 TRAZ GANHOS AOS SERVIDORES ESTADUAIS E NÃO HÁ PERDAS

Para Rosemberg, PEC traz ganhos aos servidores estaduais || Foto Divulgação
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O líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Rosemberg Pinto (PT), destacou os benefícios da aprovação, nesta quarta-feira (16), da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 163/21 que modifica as regras relativas ao Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos civis do Estado da Bahia. Policiais civis e professores não estão incluídos.

“A PEC vai se adequar para cumprir o prazo de 180 dias para conclusão do processo de aposentadoria dos servidores, além de utilizar como referência para contagem as verbas variáveis dos últimos 10 anos do servidor, que amplia o valor da aposentadoria”, explicou o líder governista.

O Legislativo baiano também aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 24.196/21 que altera a Lei nº 11.357/09 e permite a duplicidade de vinculação previdenciária de dependentes, até 24 anos de idade, e que estejam matriculado no ensino superior. “O PL vai possibilitar aos dependentes que tem pai e mãe como servidores recebam a pensão dos dois”, informou.

As duas propostas enviadas pelo Executivo já tinham sido apreciadas e aprovadas, com os votos favoráveis dos parlamentares das bases do Governo e Oposição na Casa, na manhã de hoje, durante reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ); de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos e da de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Alba.

“A PEC apenas regulamenta o período que contabilizará as verbas transitórias, como hora extra, por exemplo. Antigamente era a média de todo o tempo que o servidor trabalhou. Agora será a média dos últimos 10 anos, que é exatamente o período que o servidor tem as melhores gratificações, o melhor salário. Então, há um ganho e não um prejuízo para os servidores”, reforçou Rosemberg.

COM FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO, ALBA REABRE GABINETES DOS 63 DEPUTADOS ESTADUAIS HOJE (5)

Adolfo Menezes confirma reabertura de gabinetes da Alba
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Com a flexibilização das medidas de isolamento, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes (PSD), anunciou para hoje a reabertura dos 63 gabinetes do parlamento estadual. Segundo ele, a reabertura será com a manutenção dos protocolos de combate à disseminação da Covid-19. O serviço de transporte dos servidores não funcionará, assim como os restaurantes da Alba.

Nos setores administrativos da Casa, os servidores trabalharão presencialmente em regime de rodízio, sistema adotado desde março do ano passado. Os funcionários com idade acima de 60 anos ou que apresentem comorbidades permanecerão em home oficce.

“Em todo esse tempo de pandemia, as atividades essenciais na Assembleia Legislativa da Bahia não sofreram solução de continuidade: todos os projetos de lei foram apreciados e votados em sessões remotas – sistema que ainda prevalecerá. A situação é muito grave, o pico da contaminação não passou ainda, por isso a reabertura será gradual, realizada de forma muito segura”, disse Adolfo Menezes.

EMPRÉSTIMO REPÕE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA NA BAHIA, AFIRMA LÍDER DO GOVERNO

Rosemberg: maturidade do parlamento baiano
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O líder do Governo Rui Costa na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Rosemberg Pinto (PT), defendeu, nesta segunda-feira (15), maior rapidez na tramitação do Projeto de Lei 24.104/21 que autoriza o Governo do Estado a contratar empréstimo de R$ 1,5 bilhão para investimentos em infraestrutura na Bahia.

Rosemberg defendeu que as bancadas de Governo e Oposição na Casa Legislativa devem permanecer unidas, assim como estiveram em decisões importantes tomadas anteriormente pelo Parlamento baiano no combate à pandemia.

– O empréstimo garantirá os investimentos necessários, que serão totalmente paralisados no estado, porque todo os recursos estão sendo redirecionados para salvar vidas, para combater a Covid-19 – explicou o líder governista.

O deputado diz que a maioria das obras privadas no país está paralisada e também na Bahia. “O Estado é capaz de motivar e garantir investimentos para gerar renda a uma população que depende dessas obras”, defendeu Rosemberg durante a sessão virtual.

Segundo ele, esse empréstimo repõe a área de investimentos em diversos setores, como a infraestrutura, com a Ponte Salvador-Itaparica. Os parlamentares voltam a se reunir na próxima quinta-feira (18), às 10h, para apreciar a proposição.

EDUARDO SALLES É MANTIDO NA LIDERANÇA DO PP NA AL-BA; JÚNIOR MUNIZ VAI PARA A MESA

Salles é mantido na liderança da bancada do PP na AL-BA
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Por unanimidade, o deputado estadual Eduardo Salles foi mantido na liderança do PP na Assembleia Legislativa e decidiu indicar Júnior Muniz para compor a Mesa Diretora da AL-BA que será eleita nesta segunda-feira (1º).

Eduardo Salles agradeceu os companheiros e dirigentes do partido e também falou da nova composição da Mesa Diretora. “Posso garantir que vamos trabalhar com o novo presidente da Casa, Adolfo Menezes, assim como fizemos nestes últimos dois anos com Nelson Leal, para votar projetos que ajudem nosso Estado a superar este momento de grande dificuldade imposta pela pandemia do novo coronavírus”, disse.

O parlamentar faz questão de ressaltar o trabalho de Júnior Muniz na Assembleia Legislativa e acredita que o colega de bancada está pronto para colaborar com Adolfo Menezes na mesa diretora. “Júnior Muniz é uma liderança política que tem feito um grande trabalho na Assembleia Legislativa e tem uma ótima relação com os deputados da Casa. Não tenho dúvida que será de fundamental importância no próximo biênio”, destaca o líder do Progressistas.

Eduardo Salles destacou o trabalho feito por Nelson Leal à frente da presidência da Assembleia Legislativa conseguindo votar importantes projetos que foram preponderantes para minimizar os efeitos da pandemia no Estado. “Nelson Leal provou na presidência da Casa sua capacidade de líder político e de gestão e agora parte para uma missão importante no Executivo”, concluiu Eduardo Salles.

AL-BA APROVA ORÇAMENTO DE R$ 49,3 BILHÕES DO ESTADO PARA 2021

Presidente da AL-BA durante sessão virtual nesta segunda (18)
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A Assembleia Legislativa da Bahia não entrará em recesso legislativo, por acordo entre as bancadas da maioria e da minoria, a partir de sugestão do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal. A decisão foi tomada oficialmente hoje (18), durante sessão virtual que votou e aprovou, em segundo turno, o orçamento estadual para 2021, com os votos contrários da bancada de oposição e do deputado Hilton Coelho (PSOL).

O Projeto de Lei nº 23.995/2020 estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2021 no montante de R$ 49 bilhões 303 milhões e 56 mil. “Mais uma vez, os 63 deputados da ALBA demonstram o seu espírito republicano ao dispensar o recesso legislativo, para que a Casa esteja aberta para qualquer ação emergencial – projetos de lei e decretos legislativos – de combate à pandemia da Covid-19″.

Na sessão virtual também foram aprovados quatro decretos legislativos municipais requerendo o reconhecimento do “estado de calamidade pública” em razão da pandemia da Covid-19: um de solicitação do Governo do Estado; um da Prefeitura de Salvador e dois dos municípios de Jucuruçu e Nova Viçosa.

A sessão de encerramento do mandato do deputado Nelson Leal na presidência da ALBA está inicialmente prevista para o próximo dia 28, quando serão votados os novos decretos legislativos para os demais municípios da Bahia.

“Quero lembrar que não se trata de revalidação dos decretos anteriores, até porque muitos municípios têm novos prefeitos desde o dia primeiro de janeiro. As Prefeituras têm que se movimentar, porque elas precisam apresentar novos pedidos municipais de reconhecimento do estado de calamidade, que serão apreciados pela ALBA o mais rápido possível”, explica o chefe do Legislativo estadual.

NELSON LEAL PROMULGA LEI QUE REDUZ MENSALIDADES NO ENSINO DURANTE A PANDEMIA

Nelson Leal diz que debate intenso beneficiará baianos e brasileiros
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O presidente Nelson Leal (PP) promulgou seis leis que foram aprovados pelo plenário virtual da Assembleia Legislativa. O governador Rui Costa optou pela sanção tácita das matérias, pois não exerceu o direito de veto (total ou parcial) das proposições – todas de iniciativa parlamentar – que ao final do prazo constitucional de 15 dias foram remetidas ao Parlamento para a promulgação.

Essas leis foram votadas através do Sistema de Deliberação Remota e a aprovação se deu por acordo de lideranças, destacando-se entre as proposições, pela repercussão obtida na mídia, o projeto do deputado Alan Sanches (DEM) que reduz as mensalidades escolares e universitárias em 30% durante o período da pandemia, quando as aulas passaram a ser virtuais.

Nelson Leal assinalou o empenho de todas as bancadas e de todos os parlamentares, sem exceção, de continuar a trabalhar em prol da Bahia e dos baianos apesar das limitações do isolamento social. “Nunca o Legislativo atuou com tanta agilidade, oferecendo as respostas ansiadas por todos num momento tão sombrio da vida nacional”.Leia Mais

AOS 92 ANOS, MORRE OSMAR RAMOS, EX-DEPUTADO E EX-PREFEITO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE

Osmar Ramos, 92 anos, foi vereador e prefeito e deputado estadual
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O ex-deputado estadual e ex-prefeito de São Francisco do Conde Osmar Ramos faleceu na manhã desta segunda-feira (11), aos 92 anos. A causa da morte não foi informada pela família de Osmar Ramos, que também foi vereador por sete mandatos consecutivos do município do recôncavo baiano.

A morte foi lamentada em pesar do prefeito, Evandro Almeida, e do vice, Nem do Caípe, além do deputado estadual e líder do Governo Rui Costa na Assembleia Legislativa, Rosemberg Pinto.

– Meus sentimentos à família e amigos do ex-prefeito de São Francisco do Conde, Osmar Ramos. Durante a sua gestão criou um bordão que ficou conhecido em todo o Recôncavo e Região Metropolitana de Salvador: “sábado que vem tem mai”, dizia ele todas as vezes que inaugurava uma obra – manifestou-se Rosemberg, por meio de conta no Twitter.

NELSON LEAL ALERTA OS MUNICÍPIOS PARA IMPORTÂNCIA DO ISOLAMENTO SOCIAL

Deputado destaca importância das ações de enfrentamento ao coronavírus
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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal, afirmou, nesta quarta-feira (22), que os municípios não podem estar em situação de calamidade pública e, ao mesmo tempo, quebrarem o isolamento social. Ele reafirmou que as ações para os baianos continuem em casa têm ajudado a manter sob controle a curva de infectados pelo novo coronavírus.

O assunto foi debatido durante reunião virtual com o governador Rui Costa, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, e a chefe do Ministério Público Estadual, Norma Cavalcanti.

Nelson Leal destacou que a Alba tem a prerrogativa de aprovar os decretos de calamidade pública dos municípios, mas os prefeitos não podem decretá-la e, ao mesmo tempo, determinar uma volta à ‘normalidade’, quebrando o isolamento social e permitindo, por exemplo, que o comércio seja reaberto, mesmo apresentando casos diários de contaminação pelo Covid-19. Como pode coexistir calamidade pública e situação normal?”, questionou.

“É necessário que os municípios baianos mantenham o isolamento social e as medidas rígidas de higiene pública. Sem isso, a curva de contaminação irá se agravar e viveremos dias mais dolorosos. A Bahia é a quarta população do Brasil, com um dos maiores índices de pobreza do país, mas mantém um dos menores índices de contaminação pelo Covid-19.

O deputado ressaltou também que o Governo da Bahia fez um planejamento com zelo e competência para combater o Covid-19. “E estamos conseguindo evitar o colapso no sistema de saúde pública, mas a nossa taxa diária de crescimento da doença é de 9%, enquanto a de curados é de 7%. Portanto, ainda temos que fazer esse sacrifício e manter as medidas da quarentena”, afirmou o parlamentar.

NELSON LEAL CRITICA BOLSONARO POR APOIO AO FECHAMENTO DO CONGRESSO NACIONAL

Nelson Leal critica postura antidemocrática de Bolsonaro por apoio a fechamento do Congresso
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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Nelson Leal, criticou hoje (26) a tentativa de setores da República de emparedar o Congresso Nacional. “Estamos vivendo uma crise política, econômica e institucional há cinco anos. Quando se tem a chance de realizarmos uma distensão, vem o presidente da República e apoia um ato convocado para emparedar, com ameaças de fechamento, o Congresso Nacional”, critica Nelson Leal.

“Francamente, precisamos de bombeiros e não de gente com gasolina na mão. Pela nossa Constituição, é o chefe do Executivo que tem a missão de manter a harmonia entre os poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário”, completa.

Para o presidente da Alba, ameaçar fechar o Congresso Nacional “é pretender instalar uma ditadura” no país. “Os parlamentos federais, estaduais e municipais representam o povo brasileiro. Se não gosta, muda-se a cada quatro anos. É com o voto que podemos reprovar nossos representantes, não no grito e na força”.

Indiretamente, Leal chama Bolsonaro, por este comportamento, de ditador. “E por que um ditador vai saber fazer melhor as escolhas que um parlamento? Quem já viveu sob a ditadura, sabe que todo mundo perde. Então, é hora de defendermos intransigentemente a democracia. Churchill já disse que ‘a democracia é a pior forma de governo, com exceção de todas as demais’. Então, é hora de distender e não de açular”, adverte.

BOLSONARO

Neste feriadão de Carnaval, o presidente Jair Bolsonaro decidiu compartilhar vídeo que chama para ato em todo o país. O evento, de apoio ao governo federal, defende o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF). Houve reação de juristas e de políticos ao comportamento do presidente da República.

NELSON LEAL EXALTA VALOR DAS TROPAS DE VOLUNTÁRIOS BAIANOS NO 2 DE JULHO

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Nelson Leal destaca a força dos voluntários para a vitória no 2 de Julho

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Nelson Leal (PP), exaltou a coragem de tropas formadas por voluntários baianos, de vários pontos do Estado, para a consolidação da vitória do Exército e da Marinha Brasileiros contra a Coroa portuguesa na Bahia, há 196 anos. O destaque à luta dos guerreiros se deu em moção na qual lembra a Independência da Bahia no Brasil.

Nelson Leal reforça a importância das chamadas batalhas secretas. Ele cita, por exemplo, a participação dos Vaqueiros de Pedrão, município localizado no Território de Identidade Litoral Norte e Agreste Baiano, a cerca de 130 quilômetros da capital.

– Com o mesmo vulto histórico, cabe pontuar a bravura dos Vaqueiros de Pedrão que, ensejados por um forte espírito cívico, transformaram armas de caça utilizadas na Caatinga em utensílios de guerra para enfrentar, voluntariamente, os portugueses – cita em documento apresentado à Secretaria Geral da Mesa, na manhã da última sexta-feira (28).

O parlamentar ainda sublinha a presença das fileiras integradas por Pescadores da Ilha de Itaparica nos confrontos que notabilizaram anônimos combatentes baianos, essenciais para a libertação e emancipação do País como Nação.

– Esses pescadores também têm enorme mérito para a vitória final das tropas do Coronel José Joaquim de Lima e Silva. Armados de garruchas e ferramentas laborais, como facão, peixeira e outros, além de uma frota de saveiros, deixaram seus afazeres para defender, com brios, a Pátria brasileira – elogiou.

Nelson Leal coloca em posição de relevo, o que classificou como um dos mais duros golpes nas pretensões de Portugal, o papel da então Vila de Cachoeira, que rompe com a Coroa portuguesa e se torna quartel-general das tropas libertadoras, passando a recrutar combatentes voluntários de vários pontos do Estado.

“Por esse motivo, o Poder Executivo da Bahia, há 12 anos consecutivos, em 25 de junho, transfere a sede do Governo baiano para a histórica cidade de Cachoeira, quando ocorrem as solenidades de Hasteamento da Bandeira, a cerimônia religiosa do Te Deum na paróquia local, e a Sessão Especial da Câmara de Vereadores local”, explicou, na moção de louvor.Leia Mais

DEPUTADOS APROVAM PLDO; BAHIA DEVERÁ TER RECEITAS DE R$ 48,9 BILHÕES EM 2020

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Deputados estaduais ao final da votação da PLDO|| Foto Carlos Amilton/Alba

Aprovado na terça-feira (18), pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba),  o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do Estado para 2020. O texto apresenta uma previsão de receitas de R$ 48,9 bilhões, o que representa um crescimento superior a 5,1%, quando comparado a 2019.

A estimativa é de que o Produto Interno Bruto (PIB) baiano alcance taxa de crescimento de 2,5%. A aprovação foi realizada durante votação em dois turnos. O documento estabelece as diretrizes orçamentárias do Governo do Estado para o próximo ano. Constam no documento as metas e prioridades a serem alcançadas pela gestão estadual.

O presidente da Alba, deputado Nelson Leal, recebeu o Projeto de Lei no dia 10 de maio, diretamente das mãos do secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, e do vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão.

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GOVERNO ENVIA À ALBA PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRA NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS

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Projeto de Lei assegura progressão para técnicos e analistas universitários

Já tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) o Projeto de Lei Nº 23.332/2019, do Executivo, publicado neste último final de semana, que altera a estrutura remuneratória da carreira de Técnico Universitário e o quantitativo de cargos, por grau e instituição, das carreiras de Técnico e Analista das Universidades Estaduais. A proposição é fruto do acordo firmado, na última semana, entre o Governo e o Fórum dos Sindicatos dos Servidores Técnico Administrativos das Universidades Estaduais, com apoio do Legislativo no processo de negociação.

O acordo assinado entre as partes prevê a reestruturação da tabela de vencimentos dos técnicos administrativos das quatro universidades estaduais. Aceito pelos servidores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), o acordo também estabelece o ajuste do quadro de vagas para permitir a promoção na carreira de 244 servidores destas duas instituições, sendo 184 da Uneb e 60 da Uesc, entre técnicos administrativos e analistas.

Por decisão do governador Rui Costa, aponta Rosemberg, também terão direito ao ganho salarial os servidores das universidades estaduais de Feira de Santana (Uefs) e do Sudoeste da Bahia (Uesb), cujos representantes ainda não assinaram o acordo. Já as promoções e progressões de carreira ainda não estão asseguradas até que um acordo entre as duas universidades e o Estado seja efetivado.

O deputado estadual e interlocutor do Governo na Alba, deputado Rosemberg Pinto (PT), ressalta a importância do PL não só para o destravamento das promoções e das progressões da categoria, mas para a melhoria da qualidade de ensino no estado. Antes de ir à votação em Plenário, a proposição deve ser debatida nas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ); de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público; e na de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.

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