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:: ‘Assembleia’

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA PUBLICA ATO CANCELANDO CONCURSO COM 123 VAGAS

Assembleia cancela concurso público|| Foto Divulgação

A Assembleia Legislativa da Bahia publicou, nesta quinta-feira (14), no Diário Oficial da Casa, o Ato 5.826/19 cancelando o concurso público que pretendia contratar 123 servidores para diversas áreas, com oportunidades em cargos efetivos de níveis médio e superior.

A  decisão ocorreu depois que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acatou uma ação movida por candidatos aprovados em concurso anterior para suspender o concurso até que fossem chamados. A Assembleia Legislativa recorreu, mas o recurso foi negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro do ano passado.

Na quarta-feira (13), o presidente da Alba, Nelson Leal (PP), decidiu cancelar o concurso, que teve o edital lançado em outubro do ano passado. O deputado destacou que o certame estava sob apreciação judicial, sem perspectiva de solução imediata, em virtude da suspensão determinada pela desembargadora Sílvia Zarif, do TJ-BA. A prova deveria ter sido aplicada em dezembro do ano passado.

Com o cancelamento do concurso, os candidatos devem fazer o pedido de devolução da taxa de inscrição junto à Fundação Getúlio Vargas (FGV), que seria responsável pela aplicação das provas. Os inscritos pagaram taxas de R$ 66,00 e R$ 77,00 para concorrerem às vagas de cargos efetivos de níveis médio e superior, respectivamente. De acordo com o edital revogado, a remuneração variava de 4.118,67 a R$ 4.872,61.

SERVIDORES MUNICIPAIS PODEM ENTRAR EM GREVE

Presidente do Sindserv diz que, sem reajuste, greve será inevitável

Presidente do Sindserv diz que, sem reajuste, greve será inevitável

Uma assembleia do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itabuna (Sindserv), marcada para as 17 horas da próxima quinta-feira (05), poderá decretar o início de greve por tempo indeterminado.

A paralisação foi incluída na pauta da assembleia, após a segunda rodada de negociação entre o sindicato e o prefeito Claudevane Leite, realizada ontem (27). Os dirigentes do Sindserv não aceitam a proposta de reajuste zero apresentada pelo gestor municipal.

Para a presidente do Sindserv, Wilmaci Oliveira, se não houver alteração no posicionamento do prefeito, a greve será inevitável. “Diante da postura intransigente do governo, não resta alternativa ao Sindserv e aos servidores de Itabuna que não seja a construção do movimento paredista”, afirma.

EM APOIO A CANDIDATOS, OPOSIÇÃO OBSTRUI VOTAÇÕES NA AL-BA

Deputado Adolfo Viana: "enquanto o Diário não cantar, a oposição não vota as matérias do Executivo"

Deputado Adolfo Viana: “enquanto o Diário não cantar, a oposição não vota as matérias do Executivo”

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia resolveu definitivamente abraçar a causa dos mais de 800 candidatos aprovados no último concurso da Polícia Civil. Na tarde de hoje (29), os oposicionistas anunciaram que se recusarão a votar qualquer projeto encaminhado pelo Executivo enquanto não for publicada a nomeação dos policiais no Diário Oficial.

Da tribuna, o deputado tucano Adolfo Viana afirmou que “enquanto o Diário Oficial não cantar, a oposição não vota nenhuma matéria do Executivo”. A obstrução foi confirmada pelo líder da bancada, Sandro Régis (DEM).

Os oposicionistas cobraram o apoio dos deputados da situação, argumentando que o Estado enfrenta uma crise de segurança e se tornou destino de organizações criminosas. “Isso atinge a todos nós, a nossas famílias, nossos eleitores”, disse Viana.

O governo alega impedimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. No último quadrimestre de 2015, o Estado atingiu o limite prudencial de 46,17% de gastos com a folha de servidores, o que trava as nomeações. Os candidatos, por sua vez, observam que há brechas para convocações que visem atender serviços essenciais, como a segurança.

O concurso da polícia aconteceu há três anos. Antes desse, o último certame datava de 2001.

OPOSIÇÃO OBSTRUI VOTAÇÃO NA ASSEMBLEIA

Sandro Régis diz que governo quer cheque em branco

Sandro Régis diz que governo quer cheque em branco

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia conseguiu ontem (21) obstruir a sessão na qual seria votada a autorização para o governo contrair empréstimos no valor de R$ 2,1 bilhões junto a instituições financeiras internacionais. Os oposicionistas alegaram falta de discussão e de clareza sobre a destinação dos recursos.

Na semana passada, a bancada do governo aprovou regime de urgência para a tramitação da matéria. Para o deputado Sandro Régis (DEM), líder da oposição, o governo deseja obter um “cheque em branco”. Augusto Castro (PSDB) reclamou da falta de investimentos no sul da Bahia e disse que o governo já contratou R$ 13,5 bilhões em empréstimos nos últimos nove anos, sem que a região tenha se beneficiado desses recursos.

Após a obstrução, as duas bancadas fizeram um acordo para que a matéria seja discutida no âmbito das comissões técnicas da casa. A análise acontece na manhã de hoje.

ASSEMBLEIA DE FUNCIONÁRIOS DA SANTA CASA

santa casa itabunaOs funcionários da Santa Casa de Misericórdia participam de assembleia hoje (11), às 19h30min, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna (Sintesi).

A pauta será as medidas que poderão ser executadas, caso a instituição não depositar, no dia 20, o décimo terceiro salário. O Sintesi fica na Duque de Caxias, 488, centro.

Na última sexta (5), o provedor da Santa Casa, Almir Alexandrino, adiantou que a instituição teria dificuldades para quitar o décimo terceiro dos funcionários.

ALDENES BEM COTADO PARA A ASSEMBLEIA

Aldenes - fotoPré-candidato à Assembleia Legislativa da Bahia, o presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Aldenes Meira (PCdoB), aparece em uma lista de nomes com a cotação em alta.

Quem coloca o comunista entre os que possuem boa chance de conquistar mandato no legislativo estadual é o jornalista político Luís Augusto, que há anos acompanha o cenário político estadual e comanda o blog Por Escrito.

Augusto aponta uma tendência de renovação na Assembleia e inclui o vereador itabunense (por engano identificado como presidente da Câmara de Ilhéus) entre os que têm “chances reais de se eleger em outubro”.

NILO VÊ AL MAIS ABERTA ÀS MINORIAS

marcelo nilo entrevistaO deputado estadual Marcelo Nilo (PDT), presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, acredita que a casa hoje está mais aberta à população. Em evento no qual falou sobre “O papel do legislador no contexto federativo”, nesta quinta-feira, 15, na Faculdade de Ilhéus, o pedetista disse que a Constituição Federal limitou a atuação dos legislativos estaduais, mas observou que, sob seu ponto de vista, a Assembleia da Bahia tem investido no diálogo com o povo.

“Recebemos na Assembleia, nos últimos anos, todos os movimentos sociais, as minorias, resgatando o conceito de casa do povo”, declarou o presidente no evento, do qual também participaram o deputado estadual Augusto Castro (PSDB) e o presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Aldenes Meira (PCdoB), entre outros políticos.

Nilo também declarou ver como positivas as manifestações que acontecem no Brasil. Segundo ele, trata-se da “consolidação da democracia, com a participação massiva da juventude, lutando pelos direitos da população brasileira”. O deputado afirmou que a mobilização popular representa o fortalecimento da consciência política.

AL BUSCA MAIOR APROXIMAÇÃO COM A SOCIEDADE

Nilo é reeleito presidente da Assembleia Legislativa baiana.

Marcelo Nilo: “daremos prioridade aos projetos dos parlamentares”

A Assembleia Legislativa da Bahia reabriu os trabalhos nesta quinta-feira, 1º, e a pauta do semestre revela a intenção da casa de buscar maior sintonia com as demandas da sociedade. Entre os projetos que serão discutidos,  está o que prevê o fim do voto fechado no legislativo estadual.

Dentro do mesmo espírito, está programada audiência pública para o dia 8, às 14h30, com integrantes do Movimento Passe Livre (MPL), na qual será discutido o sistema de transporte coletivo na Região Metropolitana de Salvador. A audiência será realizada no auditório do anexo Senador Jutahy Magalhães. Um dia antes, haverá a sétima sessão do projeto Assembleia Itinerante, na cidade de Paulo Afonso, norte da Bahia.

O presidente Marcelo Nilo (PDT) afirma que a prioridade nos próximos meses será a apreciação de matérias de iniciativa dos deputados. “Com certeza daremos prioridade aos projetos dos parlamentares, além de abrir a discussão nesse segundo semestre para questões polêmicas, entre elas o voto aberto para 100% das votações da casa”, salienta.

Nilo ressalta que no primeiro semestre já ocorreu a votação de três emendas constitucionais afinadas com a austeridade. Ele lista a PEC que extinguiu o 14º e o 15º salários, a que reduziu o recesso anual em 30 dias e a que exige ficha limpa para a ocupação de cargos no serviço público estadual.

PENEDO E O TCE

O nome do deputado estadual Gildásio Penedo (PSD) vai se fortalecendo para a vaga que a Assembleia Legislativa tem direito a preencher no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Segundo nota da coluna Raio Laser, do jornal Tribuna da Bahia, o ex-oposicionista é quem soma mais apoios e acaba de ser beneficiado com a desistência de Nelson Leal (PSL) de postular a cadeira.

Penedo conta com padrinho forte: o vice-governador Otto Alencar.

ROSEMBERG FILOSOFA

Candidato à presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) faz a chamada política de boa vizinhança com o atual presidente Marcelo Nilo (PT), que parte para o tetra.

Segundo Rosemberg, a candidatura não é contra Nilo, mas a favor da democracia. Diz que tanta reeleição é ruim até para quem é pretensamente beneficiado. “Quem fica numa posição muito tempo acaba se fragilizando. O poder dá musculatura, mas também consolida fragilidades”, filosofa o petista.

O problema, para ele, é convencer seus pares. Até mesmo dentro do PT a candidatura de Nilo tem simpatizantes.

A VENEZUELA É AQUI: MARCELO NILO PARTE PARA O QUARTO MANDATO

O jornal A Tarde destaca em sua edição desta quarta-feira, 31, as discussões que começam a ser travadas em torno da futura presidência da Assembleia Legislativa da Bahia, que será eleita em fevereiro de 2013. O que chama atenção é o nome do atual presidente Marcelo Nilo (PDT) entre os postulantes. Se for eleito, será seu quarto período consecutivo à frente da Mesa Diretora da casa.

As pretensões de Nilo, porém, enfrentam resistência dentro da base governista. Um dos que defendem mudança no comando da Assembleia é o petista Rosemberg Pinto. Procurando deixar claro que não tem nada contra Marcelo Nilo, o deputado do PT afirmou ser contrário à “eleição de forma indeterminada”. Segundo Rosemberg, isso fere seu “conceito de democracia”.

A resistência à reeleição parte também do PSD do vice-governador Otto Alencar. Dentro do partido, há dois possíveis nomes para disputar a presidência: Alan Sanches e Gildásio Penedo. Este também postula vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

ASSEMBLEIA APROVA O PASSE LIVRE

A Assembleia Legislativa da Bahia acaba de aprovar, por unanimidade, o projeto de lei que autoriza o passe livre para portadores de deficiência no transporte intermunicipal. A lei prevê o benefício nos modais terrestre, aquaviário, ferroviário e metroviário.

Cerca de 150 deficientes acompanharam a votação, inclusive os membros da Associação de Cegos do Sul da Bahia. O presidente desta entidade, Jamisson Barbosa, disse que “este é um momento histórico e uma grande vitória para os portadores de deficiência”.

No dia 22, em Itabuna, os deficientes realizaram manifestação durante a sessão itinerante da Assembleia Legislativa, após a retirada do projeto de pauta. Dessa vez, puderam comemorar.

“SÓ SAÍMOS DA ASSEMBLEIA COM O PROJETO APROVADO”

Em Itabuna, manifestantes fizeram o "enterro" de Ronaldo Carletto

Desde maio do ano passado os portadores de deficiência intensificaram a luta na Bahia pelo direito ao passe livre no transporte intermunicipal. Essa mobilização teve a primeira vitória em novembro, quando o governador Jaques Wagner enviou à Assembleia Legislativa o projeto de lei sobre a matéria, mas a proposta enfrenta resistências na casa e já foi retirada de pauta em três ocasiões.

A última frustração dos portadores de deficiência ocorreu na sessão itinerante da AL em Itabuna, no dia 22 de março. “Tínhamos o compromisso do presidente Marcelo Nilo de que o projeto estava na pauta e de fato estava até a véspera”, afirma Jamisson Barbosa dos Santos, que preside a Associação de Cegos do Sul da Bahia.

Jamisson aponta os mais fortes opositores do passe livre na Assembleia: os deputados Ronaldo Carletto, Luiz Augusto de Moraes e Mário Negromonte Júnior, todos do PP.

O projeto da gratuidade para os deficientes no transporte intermunicipal entrou novamente na pauta da Assembleia. Caso não enfrente novas manobras regimentais, como o pedido de vista recentemente feito por Carletto para evitar a apreciação, será votado nesta terça-feira, dia 10. E os maiores interessados estarão presentes.

“Nossa associação estará em Salvador, assim como as associações de cegos de Feira de Santana, Vitória da Conquista, Santo Antônio de Jesus, do Semi-Árido, entre outras instituições de portadores de deficiência”, afirma Barbosa. Segundo ele, caso o projeto seja novamente retirado de pauta, seu grupo irá acampar na Assembleia e realizar diversas manifestações dentro e fora da casa.

“Só sairemos da Assembleia com o projeto aprovado” – promete Barbosa.

LEI DA GRATUIDADE SERÁ VOTADA DIA 10

Zé Neto e Bira Coroa conversam com portadores de deficiência em Itabuna

A Assembleia Legislativa da Bahia irá apreciar na próxima terça-feira, dia 10, o projeto de lei que prevê a gratuidade no transporte intermunicipal para pessoas portadoras de deficiência. Nesta terça-feira, 3, a casa aprovou por unanimidade o regime de urgência para a tramitação da matéria, graças a um acordo entre os líderes da bancada governista e da oposição, respectivamente, os deputados Zé Neto (PT) e Paulo Azi (DEM).

A pressão para que a matéria seja logo aprovada ganhou força durante a sessão itinerante da Assembleia Legislativa, realizada em Itabuna no dia 22 de março. Na ocasião, um grupo de portadores de deficiência protestou contra a lenta tramitação, salientando o fato de que a Bahia é um dos poucos estados que ainda não concedem a gratuidade no transporte intermunicipal.

Durante o protesto em Itabuna, os manifestantes carregaram dois caixões, destinados ao “sepultamento” dos deputados Bira Coroa (PT), relator do projeto, e Ronaldo Carletto (PP), que batalha contra a aprovação da lei, já que sua família é proprietária de empresas de ônibus. Depois de uma conversa no local com Bira Coroa, que se comprometeu em dar celeridade à tramitação, o grupo que protestava manteve apenas “enterro” de Carletto.

Zé Neto, que também conversou com os portadores de deficiência em Itabuna, afirma que trabalha por uma solução que atenda esta classe. “Esperamos o suficiente. Combinamos com as partes envolvidas que em março seria o limite. Estamos trabalhando para que na próxima terça-feira já possamos votar este projeto e entregar uma decisão que atenda às expectativas dos deficientes. Assim, estaremos cumprindo o compromisso que tínhamos acertado com representantes de baianos e baianas que merecem justiça”, diz o parlamentar.

Caso seja finalmente aprovado na próxima semana, o projeto de lei 19.585/2011, enviado pelo Executivo em novembro do ano passado, vai assegurar para pessoas com deficiência “comprovadamente carentes, a gratuidade no sistema de transporte coletivo intermunicipal no Estado da Bahia, nos modais rodoviário, ferroviário, aquaviário e metroviário”.

DEPUTADOS RECLAMAM DE VAIAS

Deputados estaduais da bancada do governo se queixaram hoje das vaias que receberam durante a sessão itinerante da Assembleia Legislativa em Itabuna, realizada na quinta-feira, 22. Para os parlamentares, a hostilidade do público itabunense impediu a discussão de projetos de interesse da população.

Já o deputado Augusto Castro, do PSDB, expressou opinião inversa. Para ele, foi exatamente a falta de projetos que provocou as vaias. O tucano registrou que havia uma cobrança forte da aprovação do projeto de lei que  trata da gratuidade no transporte intermunicipal para pessoas com deficiência e o envio, pelo governo, da proposta relativa à Região Metropolitana de Itabuna.

“A sessão itinerante criou grande expectativa, mas nenhum projeto foi votado e isso gerou frustração e indignação”, disse Castro.

DOIS ITABUNENSES QUE NOS ORGULHAM

Daniel Thame | danielthame@gmail.com

 

Helenilson Chaves e Rafael Andrade foram homenageados com a Comenda 2 de Julho, outorgada pela Assembléia Legislativa da Bahia.

 

Helenilson Chaves é empresário e herdou do pai, Manuel Chaves, o espírito empreendedor e o amor imensurável por Itabuna.

Entre várias realizações, construiu o Shopping Jequitibá num momento em que a cidade estava mergulhada na sua pior crise. Dez anos depois, o shopping foi duplicado e está em processo de ampliação.

Helenilson, sem fazer alarde, mantém projetos de inclusão social que beneficiam crianças e adolescentes carentes, na sua inabalável fé de que desenvolvimento não pode ser dissociado de educação.

Rafael Andrade é médico oftalmologista, profissão em que seguiu os passos do pai, Vável Andrade. É considerado um dos maiores especialistas em retina do Brasil.

Poderia exercer a profissão, com imensos ganhos financeiros, nos grandes centros como São Paulo e Rio de Janeiro, mas preferiu ficar em Itabuna, onde montou o Centro Avançado em Retina e Vítreo do Hospital de Olhos Beira Rio.

Rafael é o idealizador e coordenador do Mutirão do Diabético de Itabuna , o maior programa de prevenção e tratamento da doença em todo o Brasil, que anualmente atende milhares de pessoas. Graças ao Mutirão, Itabuna é considerada a Capital Brasileira da Prevenção do Diabetes.

Duas gerações de itabunenses que servem de exemplo para todas as gerações.

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MIRALVA MANDA RECADO A GS

Miralva, entre as professoras Ivone Miranda e Nina Rosa.

Na saída da sessão itinerante da Assembleia Legislativa, ontem (22) em Itabuna, a presidente do PT local, Miralva Moitinho, não se mostrava nem um pouco constrangida com as vaias sofridas pelo seu correligionário Geraldo Simões. O deputado federal foi, sem a menor dúvida, o maior alvo dos apupos da plateia numerosa que compareceu ao Centro de Cultura Adonias Filho.

Miralva, que antes era responsável por organizar a militância petista em Itabuna (fosse para aplaudir Geraldo Simões ou vaiar adversários, como Geddel Vieira Lima), não deixou de registrar que no tempo em que ela mobilizava a massa seria mais difícil o PT ser hostilizado como foi na sessão da AL.

Já do lado oposto, do DEM, a presidente do diretório local, Maria Alice Pereira, tem reconhecida habilidade para a mobilização. Tanto que se atribui a ela, que é a articuladora política do prefeito Capitão Azevedo, a organização da “homenagem” dedicada ao PT em Itabuna.

Um gaiato brincou com a situação: “como Geraldo já comprou a rádio Difusora e se tornou amigo de Fernando Gomes, a próxima medida deveria ser comprar o passe de Maria Alice”.

ITABUNENSES RECEBEM MEDALHA DOIS DE JULHO

O oftalmologista Rafael Andrade terá merecida homenagem pela iniciativa do Mutirão do Diabético

Além da sessão ordinária onde serão discutidos problemas sociais e econômicos de Itabuna e região, o programa Assembleia Legislativa Itinerante, que estará na cidade nesta quinta-feira, 22, vai agraciar cinco personalidades locais com a Medalha Dois de Julho.

A honraria tem como justificativa os serviços prestados à coletividade, mas por uma “mera coincidência” três deputados escolheram correligionários para fazer a homenagem.

O deputado José de Arimatéia, do PRB e ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, entregará a medalha ao apresentador do programa Alerta Total, da TV Cabrália, Tom Ribeiro. Ângela Sousa, também do PRB, indicou o vereador itabunense Vane do Renascer, do mesmo partido. Já o deputado estadual petista J. Carlos vai pendurar sua medalha no pescoço de Juçara Feitosa, pré-candidata do PT a prefeita de Itabuna. Tudo em casa.

Sem vínculo partidário, mas com uma notável ação social como criador do Mutirão do Diabético na cidade, o oftalmologista Rafael Andrade receberá a homenagem do deputado estadual Augusto Castro, do PSDB. O presidente da AL, Marcelo Nilo, entregará a Medalha Dois de Julho ao deputado federal Geraldo Simões (PT).

Outras duas homenagens serão feitas ao prefeito Capitão Azevedo (DEM) e ao vereador Wenceslau Júnior (DEM). Segundo a Assembleia, os dois políticos deram relevante apoio ao programa Assembleia Itinerante.

SESSÃO DA AL SERÁ TRANSMITIDA AO VIVO

A sessão do projeto Assembleia Legislativa Itinerante, que acontece nesta quinta-feira, 22, em Itabuna, será transmitida ao vivo para assinantes da Net e poderá ser vista também no endereço eletrônico www.canalassembleia.com.br. Os deputados estarão reunidos a partir das 14 horas, no Centro de Cultura Adonias Filho (CCAF). A sessão é pública e pode ser acompanhada por qualquer cidadão.

Esta será a terceira etapa do projeto Assembleia Itinerante, já realizado em Feira de Santana e em Vitória da Conquista. De acordo com o presidente do legislativo baiano, Marcelo Nilo  (PDT), a dinâmica dos trabalhos começa com uma sessão ordinária, na qual serão votados projetos constantes da pauta e debatidas questões relacionadas à conjuntura econômica, política e social de Itabuna. Logo em seguida, haverá sessão especial, na qual será prestada homenagem a cinco personalidades de Itabuna.

O público que comparecer ao CCAF poderá contribuir com os trabalhos, apontando demandas do município e da região. Para isso, serão distribuídos formulários e uma urna ficará disponível no local para que as manifestações sejam recebidas.

 








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