PROFESSORES REJEITAM PROPOSTA DO GOVERNO MARÃO E PARALISAM ATIVIDADES POR 48H

Paralisação foi decidida em assembleia || Foto APPI
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Professores rejeitaram, em assembleia realizada nesta segunda-feira (29), a proposta de reajuste salarial do Governo Marão para a categoria e os demais trabalhadores Rede de Ensino de Ilhéus. Também decidiram paralisar suas atividades por 48h, nesta quarta-feira (31), quando farão ato em frente à Secretaria Municipal de Educação (Seduc), e quinta-feira (1º), data em que realizarão nova assembleia.

Consultada pelo PIMENTA, a assessoria da Associação dos Professores Profissionais da Prefeitura de Ilhéus (APPI-APLB/Sindicato) informou que o Governo propôs o pagamento do Piso Nacional do Magistério e reajuste de 10% para os educadores que, por força do Plano de Cargos e Salários, recebem acima do Piso.

Já aos demais trabalhadores da Educação, foi oferecido reajuste de 5,77%, também abaixo da tabela do Plano de Cargos e Salários. De acordo com a vereadora Enilda Mendonça (PT), dirigente da APPI, a gestão municipal se recusa a obedecer os termos do Plano (relembre).

PROPOSTA CONTRA A LEI

A Lei Nacional 11.738/2008, que regulamenta o piso do magistério, também estabelece diretrizes para a composição da jornada de trabalho de professores de todo o Brasil e determina que esses profissionais devem ter um terço de sua carga horária reservada para atividades extraclasse. Ao professores do município, o Governo Marão propôs que a chamada reserva técnica seja reduzida, ao arrepio da Lei, para um quinto da carga horária, proposta também rechaçada. Além disso, os professores se manifestaram contra o aumento de 30% do limite de alunos por turma.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA PUBLICA ATO CANCELANDO CONCURSO COM 123 VAGAS

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Assembleia cancela concurso público|| Foto Divulgação

A Assembleia Legislativa da Bahia publicou, nesta quinta-feira (14), no Diário Oficial da Casa, o Ato 5.826/19 cancelando o concurso público que pretendia contratar 123 servidores para diversas áreas, com oportunidades em cargos efetivos de níveis médio e superior.

A  decisão ocorreu depois que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acatou uma ação movida por candidatos aprovados em concurso anterior para suspender o concurso até que fossem chamados. A Assembleia Legislativa recorreu, mas o recurso foi negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro do ano passado.

Na quarta-feira (13), o presidente da Alba, Nelson Leal (PP), decidiu cancelar o concurso, que teve o edital lançado em outubro do ano passado. O deputado destacou que o certame estava sob apreciação judicial, sem perspectiva de solução imediata, em virtude da suspensão determinada pela desembargadora Sílvia Zarif, do TJ-BA. A prova deveria ter sido aplicada em dezembro do ano passado.

Com o cancelamento do concurso, os candidatos devem fazer o pedido de devolução da taxa de inscrição junto à Fundação Getúlio Vargas (FGV), que seria responsável pela aplicação das provas. Os inscritos pagaram taxas de R$ 66,00 e R$ 77,00 para concorrerem às vagas de cargos efetivos de níveis médio e superior, respectivamente. De acordo com o edital revogado, a remuneração variava de 4.118,67 a R$ 4.872,61.

SERVIDORES MUNICIPAIS PODEM ENTRAR EM GREVE

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Presidente do Sindserv diz que, sem reajuste, greve será inevitável
Presidente do Sindserv diz que, sem reajuste, greve será inevitável

Uma assembleia do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itabuna (Sindserv), marcada para as 17 horas da próxima quinta-feira (05), poderá decretar o início de greve por tempo indeterminado.

A paralisação foi incluída na pauta da assembleia, após a segunda rodada de negociação entre o sindicato e o prefeito Claudevane Leite, realizada ontem (27). Os dirigentes do Sindserv não aceitam a proposta de reajuste zero apresentada pelo gestor municipal.

Para a presidente do Sindserv, Wilmaci Oliveira, se não houver alteração no posicionamento do prefeito, a greve será inevitável. “Diante da postura intransigente do governo, não resta alternativa ao Sindserv e aos servidores de Itabuna que não seja a construção do movimento paredista”, afirma.

EM APOIO A CANDIDATOS, OPOSIÇÃO OBSTRUI VOTAÇÕES NA AL-BA

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Deputado Adolfo Viana: "enquanto o Diário não cantar, a oposição não vota as matérias do Executivo"
Deputado Adolfo Viana: “enquanto o Diário não cantar, a oposição não vota as matérias do Executivo”

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia resolveu definitivamente abraçar a causa dos mais de 800 candidatos aprovados no último concurso da Polícia Civil. Na tarde de hoje (29), os oposicionistas anunciaram que se recusarão a votar qualquer projeto encaminhado pelo Executivo enquanto não for publicada a nomeação dos policiais no Diário Oficial.

Da tribuna, o deputado tucano Adolfo Viana afirmou que “enquanto o Diário Oficial não cantar, a oposição não vota nenhuma matéria do Executivo”. A obstrução foi confirmada pelo líder da bancada, Sandro Régis (DEM).

Os oposicionistas cobraram o apoio dos deputados da situação, argumentando que o Estado enfrenta uma crise de segurança e se tornou destino de organizações criminosas. “Isso atinge a todos nós, a nossas famílias, nossos eleitores”, disse Viana.

O governo alega impedimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. No último quadrimestre de 2015, o Estado atingiu o limite prudencial de 46,17% de gastos com a folha de servidores, o que trava as nomeações. Os candidatos, por sua vez, observam que há brechas para convocações que visem atender serviços essenciais, como a segurança.

O concurso da polícia aconteceu há três anos. Antes desse, o último certame datava de 2001.

OPOSIÇÃO OBSTRUI VOTAÇÃO NA ASSEMBLEIA

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Sandro Régis diz que governo quer cheque em branco
Sandro Régis diz que governo quer cheque em branco

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia conseguiu ontem (21) obstruir a sessão na qual seria votada a autorização para o governo contrair empréstimos no valor de R$ 2,1 bilhões junto a instituições financeiras internacionais. Os oposicionistas alegaram falta de discussão e de clareza sobre a destinação dos recursos.

Na semana passada, a bancada do governo aprovou regime de urgência para a tramitação da matéria. Para o deputado Sandro Régis (DEM), líder da oposição, o governo deseja obter um “cheque em branco”. Augusto Castro (PSDB) reclamou da falta de investimentos no sul da Bahia e disse que o governo já contratou R$ 13,5 bilhões em empréstimos nos últimos nove anos, sem que a região tenha se beneficiado desses recursos.

Após a obstrução, as duas bancadas fizeram um acordo para que a matéria seja discutida no âmbito das comissões técnicas da casa. A análise acontece na manhã de hoje.

ASSEMBLEIA DE FUNCIONÁRIOS DA SANTA CASA

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santa casa itabunaOs funcionários da Santa Casa de Misericórdia participam de assembleia hoje (11), às 19h30min, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna (Sintesi).
A pauta será as medidas que poderão ser executadas, caso a instituição não depositar, no dia 20, o décimo terceiro salário. O Sintesi fica na Duque de Caxias, 488, centro.
Na última sexta (5), o provedor da Santa Casa, Almir Alexandrino, adiantou que a instituição teria dificuldades para quitar o décimo terceiro dos funcionários.

ALDENES BEM COTADO PARA A ASSEMBLEIA

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Aldenes - fotoPré-candidato à Assembleia Legislativa da Bahia, o presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Aldenes Meira (PCdoB), aparece em uma lista de nomes com a cotação em alta.
Quem coloca o comunista entre os que possuem boa chance de conquistar mandato no legislativo estadual é o jornalista político Luís Augusto, que há anos acompanha o cenário político estadual e comanda o blog Por Escrito.
Augusto aponta uma tendência de renovação na Assembleia e inclui o vereador itabunense (por engano identificado como presidente da Câmara de Ilhéus) entre os que têm “chances reais de se eleger em outubro”.

NILO VÊ AL MAIS ABERTA ÀS MINORIAS

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marcelo nilo entrevistaO deputado estadual Marcelo Nilo (PDT), presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, acredita que a casa hoje está mais aberta à população. Em evento no qual falou sobre “O papel do legislador no contexto federativo”, nesta quinta-feira, 15, na Faculdade de Ilhéus, o pedetista disse que a Constituição Federal limitou a atuação dos legislativos estaduais, mas observou que, sob seu ponto de vista, a Assembleia da Bahia tem investido no diálogo com o povo.

“Recebemos na Assembleia, nos últimos anos, todos os movimentos sociais, as minorias, resgatando o conceito de casa do povo”, declarou o presidente no evento, do qual também participaram o deputado estadual Augusto Castro (PSDB) e o presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Aldenes Meira (PCdoB), entre outros políticos.

Nilo também declarou ver como positivas as manifestações que acontecem no Brasil. Segundo ele, trata-se da “consolidação da democracia, com a participação massiva da juventude, lutando pelos direitos da população brasileira”. O deputado afirmou que a mobilização popular representa o fortalecimento da consciência política.

AL BUSCA MAIOR APROXIMAÇÃO COM A SOCIEDADE

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Nilo é reeleito presidente da Assembleia Legislativa baiana.
Marcelo Nilo: “daremos prioridade aos projetos dos parlamentares”

A Assembleia Legislativa da Bahia reabriu os trabalhos nesta quinta-feira, 1º, e a pauta do semestre revela a intenção da casa de buscar maior sintonia com as demandas da sociedade. Entre os projetos que serão discutidos,  está o que prevê o fim do voto fechado no legislativo estadual.

Dentro do mesmo espírito, está programada audiência pública para o dia 8, às 14h30, com integrantes do Movimento Passe Livre (MPL), na qual será discutido o sistema de transporte coletivo na Região Metropolitana de Salvador. A audiência será realizada no auditório do anexo Senador Jutahy Magalhães. Um dia antes, haverá a sétima sessão do projeto Assembleia Itinerante, na cidade de Paulo Afonso, norte da Bahia.

O presidente Marcelo Nilo (PDT) afirma que a prioridade nos próximos meses será a apreciação de matérias de iniciativa dos deputados. “Com certeza daremos prioridade aos projetos dos parlamentares, além de abrir a discussão nesse segundo semestre para questões polêmicas, entre elas o voto aberto para 100% das votações da casa”, salienta.

Nilo ressalta que no primeiro semestre já ocorreu a votação de três emendas constitucionais afinadas com a austeridade. Ele lista a PEC que extinguiu o 14º e o 15º salários, a que reduziu o recesso anual em 30 dias e a que exige ficha limpa para a ocupação de cargos no serviço público estadual.

PENEDO E O TCE

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O nome do deputado estadual Gildásio Penedo (PSD) vai se fortalecendo para a vaga que a Assembleia Legislativa tem direito a preencher no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Segundo nota da coluna Raio Laser, do jornal Tribuna da Bahia, o ex-oposicionista é quem soma mais apoios e acaba de ser beneficiado com a desistência de Nelson Leal (PSL) de postular a cadeira.

Penedo conta com padrinho forte: o vice-governador Otto Alencar.

ROSEMBERG FILOSOFA

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Candidato à presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) faz a chamada política de boa vizinhança com o atual presidente Marcelo Nilo (PT), que parte para o tetra.

Segundo Rosemberg, a candidatura não é contra Nilo, mas a favor da democracia. Diz que tanta reeleição é ruim até para quem é pretensamente beneficiado. “Quem fica numa posição muito tempo acaba se fragilizando. O poder dá musculatura, mas também consolida fragilidades”, filosofa o petista.

O problema, para ele, é convencer seus pares. Até mesmo dentro do PT a candidatura de Nilo tem simpatizantes.

A VENEZUELA É AQUI: MARCELO NILO PARTE PARA O QUARTO MANDATO

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O jornal A Tarde destaca em sua edição desta quarta-feira, 31, as discussões que começam a ser travadas em torno da futura presidência da Assembleia Legislativa da Bahia, que será eleita em fevereiro de 2013. O que chama atenção é o nome do atual presidente Marcelo Nilo (PDT) entre os postulantes. Se for eleito, será seu quarto período consecutivo à frente da Mesa Diretora da casa.

As pretensões de Nilo, porém, enfrentam resistência dentro da base governista. Um dos que defendem mudança no comando da Assembleia é o petista Rosemberg Pinto. Procurando deixar claro que não tem nada contra Marcelo Nilo, o deputado do PT afirmou ser contrário à “eleição de forma indeterminada”. Segundo Rosemberg, isso fere seu “conceito de democracia”.

A resistência à reeleição parte também do PSD do vice-governador Otto Alencar. Dentro do partido, há dois possíveis nomes para disputar a presidência: Alan Sanches e Gildásio Penedo. Este também postula vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

REGIÃO METROPOLITANA

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Augusto Castro propõe debate sobre região metropolitana

Além de ter convencido o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT) a realizar em Itabuna a primeira sessão itinerante do legislativo estadual em 2012, o deputado Augusto Castro (PSDB) pretende apimentar a sessão marcada para o dia 22 de março.
Castro afirma que tentará inserir na pauta um debate sobre o projeto que cria a Região Metropolitana de Ilhéus e Itabuna, de iniciativa do deputado Gilberto Santana (PTN). Neste pleito, o tucano espera envolver o próprio autor da matéria e a deputada ilheense Ângela Sousa (PSD).
A proposta da Região Metropolitana, sem dúvida da maior importância, chega num momento em que as duas principais cidades interessadas enfrentam disputa relativa aos seus limites territoriais. Uma comissão da própria Assembleia, com apoio da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), decidirá a pendenga.

QUATRO FALTOSOS NA BERLINDA

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Carletto está entre os mais ausentes na Assembleia

Da coluna Tempo Presente (A Tarde)
Há quem esteja de olho bem aberto para a lista de faltosos na Assembleia Legislativa, por um detalhe: quem perder um terço das sessões, dança.
Veja o que diz a Constituição da Bahia:
Art. 86 – Perderá o mandato:
Inciso III – Quem deixar de comparecer à terça parte das reuniões ordinárias realizadas em cada período de sessão legislativa, salvo por licença ou desempenho de missão autorizada pela Assembleia.
Fátima Nunes (PT), Rogério Andrade (PSD), Ângelo Coronel (PSD) e Ronaldo Carletto (PP) que se cuidem. Os quatro integram a lista dos que passaram de um terço.
No mínimo, vão ter que se explicar.

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