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:: ‘audiências públicas’

PORTO SUL ENCERRA CICLO DE AUDIÊNCIAS

Audiência em Itabuna ocorreu na Vila Olímpica ontem à noite.

Audiência em Itabuna ocorreu na Vila Olímpica ontem à noite.

O ciclo de audiências públicas para debater o Porto Sul foi encerrado ontem à noite (23h44min) em Itabuna com a participação de 642 pessoas, conforme assinaturas colhidas pela organização do evento.

O superintendente do Ibama na Bahia, Célio Costa Pinto, disse que o projeto foi dos mais debatidos e tornou-se referência pela “expressiva participação popular”. Foram dez audiências públicas realizadas desde o ano passado.

Ontem, chamou a atenção a ausência de representantes do Ministério Público Federal na audiência realizada na Vila Olímpica de Itabuna. De acordo com o governo baiano, as obras do Porto Sul têm previsão de início em 2014.

Na quinta, a Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) publicou as autorizações para construção dos terminais privados na zona norte de Ilhéus, dentre eles o da Bahia Mineração (Bamin).

PORTO SUL: 1.200 PARTICIPAM DE AUDIÊNCIA

Representantes de Ibama, governo baiano, município e Bamin participaram da audiência.

Ontem, 1.272 pessoas participaram da audiência pública em Uruçuca para discutir o relatório ambiental e o projeto de construção do Porto Sul em Ilhéus. A primeira da série de seis novas audiências teve a presença de representantes do governo baiano, Ibama e da Bahia Mineração.

Hoje, dia 29, as discussões envolvem a população de Itacaré, a partir das 18h, na Escola Manoel Castro. Amanhã, 30, será a vez da audiência em Itabuna, na AABB, também às 18h. Ontem, a maioria dos participantes no estádio Ferreirão posicionou-se favorável ao empreendimento. Aproximadamente 200 pessoas se inscreveram para fazer questionamentos ontem, conforme o governo baiano.

Comunidade se manifesta em Uruçuca (Foto Carla Ornelas).

Grupo de manifestantes da Universidade Estadual de Santa Cruz fazia críticas ao projeto. Jovens participaram da audiência para ter detalhes e saber como participar do projeto, a exemplo de Priscila Nascimento, 26 anos, do Comitê de Entidades Sociais (Coeso).

As audiências são oportunidade para a população discutir o projeto e avaliar o impacto ambiental do Porto Sul, que prevê construção de porto público e o terminal privado de uso da Bahia Mineração (Bamin) no litoral norte de Ilhéus. Coordenador de Acompanhamento de Políticas de Infraestrutura da Casa Civil da Bahia, Eracy Lafuente, diz que sugestões da comunidade estão sendo incorporadas ao projeto.

A comunidade pode solicitar cópia do Relatório de Impacto Ambiental nas prefeituras dos municípios onde ocorrerem as audiências (Uruçuca, Itacaré, Itabuna, Coaraci, Itajuípe e Barro Preto). A primeira audiência pública ocorreu em outubro do ano passado, em Ilhéus.

AGROPECUARISTAS CRITICAM ATUAÇÃO DO ESTADO EM ITAPÉ

Carlito critica falta de informação (Foto Luiz Conceição/Pimenta).

Um posto avançado da Companhia de Energia Rural da Bahia (Cerb) começa a funcionar, a partir de segunda-feira, 16, no centro de Itapé, para tirar dúvidas e esclarecer moradores e agropecuaristas da área diretamente afetada pela barragem do Rio Colônia. O anúncio foi feito pelo diretor de Operações da Cerb, Jorge Farias, na audiência que tornou público o diagnóstico socioambiental, estudo de impacto e relatório de impacto ambiental (Rima).

A desinformação em relação ao projeto pode ter sido a causa do descontentamento de grande parte dos agropecuaristas presentes ao evento no Centro Educacional de Itapé. O agropecuarista Carlito Messias fez duras críticas ao processo de desapropriações pelo governo estadual, condenou a ausência do prefeito Capitão Azevedo ou de um representante oficial do município de Itabuna e quis saber: onde foram aplicados recursos no valor de R$ 36 milhões repassados à prefeitura pelo governo federal?

Quem também fez críticas foi Eustáquio Coelho Lima, “Quincas”. “Nada mudou desde os rumores de que o Rio Colônia teria barramento para fornecimento de água a Itabuna e Itapé”. Proprietário da Fazenda Graciosa e vizinho de parentes onde criam cerca de duas mil cabeças de gado, Quincas  disse que a área alagada será cerca de 30% dos 500 hectares de todo seu conjunto agropecuário. “O governo está fazendo avaliações, mas não cumpre a parte que lhe cabe. Ninguém é contra, mas se deseja saber mais informações”, comentou.

Em resposta, o diretor Jorge Farias informou que não há picaretagem alguma e que os governos federal e estadual têm disponível para o projeto R$ 68 milhões. O recurso será liberado assim que houver a emissão dos licenciamentos ambientais.

O dirigente da Cerb confirma dificuldades na relação com agropecuaristas, que se recusam apresentar escrituras e outros documentos dos imóveis rurais, tendo o Governo do Estado recorrido a cartórios de registros de imóveis. “Ainda há aqueles que vedam acesso às propriedades”, resmungou.

“Falta colaboração. Mas, vamos contornar isto. O Governo não deixará nada sem respostas. O posto avançado contará com técnicos para tirar dúvidas e dar informações”, comentou Farias.

Antes da audiência, mais queixas em relação ao empreendimento, fato tornado público pelo prefeito de Itapé, Jackson Rezende, ao dizer que há preocupações quanto a indenizações, eletrificação rural e locação de estradas, já que as cerca de 50 propriedades da área diretamente afetada estão na principal bacia leiteira do Sul do Estado.

unisa






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