Augusto com o diretor do FNS, Dárcio Guedes, o secretário Davi Dultra e o procurador-geral, Álvaro Ferreira
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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), foi recebido em audiência em Brasília, nesta quarta-feira (22), pelo presidente Nacional do Fundo Nacional de Educação (FNDE), Marcelo Ponte, e pelo diretor do Fundo Nacional de Saúde (FNS), Dárcio Guedes Júnior.

Acompanhado do secretário da Fazenda e Orçamento, Davi Dultra, e do procurador-geral do Município, Álvaro Ferreira, Augusto foi em busca de novos convênios para a cidade nos ministérios da Educação e da Saúde.

No encontro com o presidente do FNDE, Marcelo Ponte, foi apresentado pelo prefeito e aprovado o projeto para a construção de duas novas escolas e duas novas creches. Já a reunião com o diretor do FNS, Dárcio Guedes, o prefeito de Itabuna conseguiu recursos no valor de R$ 4,8 milhões para custeio da Atenção Básica e Alta Complexidade da Saúde do município sul-baiano. Além disso, também foi encaminhado para empenho o valor de R$ 1 milhão, que será destinado ao programa de reestruturação da saúde da cidade.

“Nossa luta em busca de meios para proporcionar melhor qualidade de vida para o nosso povo é incessante. Mesmo na semana do Natal, viemos a Brasília e conseguimos recursos que irão proporcionar mais bem-estar a nossa gente”, disse Augusto.

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A Prefeitura de Itabuna antecipou, para esta quarta-feira (22), o pagamento dos salários de dezembro. De acordo com o secretário municipal da Fazenda e Orçamento, Davi Dultra, somente com este pagamento estão sendo injetados cerca de R$ 25 milhões na economia local.

“A determinação do prefeito Augusto Castro é pagar o salário do funcionalismo em dia, dentro do mês trabalhado”, comentou, destacando que com o pagamento no dia 17 da segunda parcela do 13º salário, outros  R$ 9 milhões aqueceram as vendas do comércio de Itabuna.

Desde o início da gestão do prefeito Augusto Castro que a política de valorização do servidor tem sido implantada. “Pagamos em dia, dentro do mês trabalhado. E, se possível, em situações como esta, antes do prazo estabelecido”, comentou o Secretário Davi Dultra.

Já em março, por exemplo, determinou o pagamento do tíquete- alimentação para os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias. Os agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Endemias (ACE) também tiveram autorizado reajuste salarial de 4,52% referente à reposição inflacionária do ano de 2020.

Segundo a lei, aprovada pela Câmara de Vereadores, o reajuste de 3% também foi retroativo a janeiro deste ano, enquanto 1,52% a partir de janeiro do próximo ano.

Em julho, o prefeito Augusto Castro sancionou as leis Municipais 2.552 e 2.553, que concedem benefícios aos servidores. As leis autorizam a revisão anual do vencimento-padrão dos servidores em 4,52% e os novos valores do tíquete-alimentação de R$ 425,00 para quem tem salário até R$ 2.500,00 e R$ 300,00 para quem recebe acima.

Autoridades e provedor visitaram instalações do Hospital São Lucas || Foto Divulgação
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As obras de reforma do São Lucas começam em janeiro e o hospital deverá ser reaberto em julho, segundo Francisco Valdece, provedor da Santa Casa de Itabuna. Nesta sexta-feira (17), o provedor se reuniu com o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), além da secretária Municipal de Saúde, Lívia Guedes, e o deputado federal Paulo Magalhães (PSD).

O parlamentar reafirmou que serão repassados R$ 2 milhões em emendas parlamentares de sua autoria. O montante será destinado à primeira etapa da obra. A reabertura do hospital, conforme previsão da provedoria, deverá custar R$ 12 milhões, recursos para obras de reforma e aquisição de novos equipamentos. “Esse é um hospital muito importante não só para Itabuna, mas para todo o sul da Bahia”, disse Paulo Magalhães.

Já o prefeito Augusto Castro disse que o município fará esforço para viabilizar a reabertura do Hospital São Lucas. “O nosso compromisso é fazer com que este hospital do SUS esteja funcionando com 100% de sua capacidade em dezembro do próximo ano”, disse Augusto.

Ainda durante a reunião, no São Lucas, Augusto anunciou a liberação de R$ 2,8 milhões que estavam retidos pelo município. O dinheiro é referente ao repasse feito pelo Ministério da Saúde para serviços contratualizados com os hospitais administrados pela Santa Casa de Itabuna. Esse montante será usado para complementar o pagamento do 13º salário dos empregados da instituição.

O Hospital deverá funcionar com salas de urgência e emergência.  O provedor também chamou a atenção para a geração de empregos com a reabertura. “Vamos gerar dezenas de postos de trabalho com carteira assinada, que vão impactar diretamente na economia local. São pessoas que terão renda mensal garantida para consumir no comércio local”.

Máquinas começam a abrir nova ligação Ilhéus-Itabuna || Foto Fernando Vivas/GovBA
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O governador Rui Costa e o prefeito Augusto Castro visitaram o canteiro de obras dos 18 quilômetros da nova ligação Ilhéus-Itabuna, a BA-649, na margem direita do Rio Cachoeira. A montagem do canteiro, no Bairro São Judas, em Itabuna, começou há cerca de 10 dias e as obras de abertura de estrada foi iniciada ontem (6), ainda acompanhada pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) e o secretário de Infraestrutura da Bahia, Marcus Cavalcanti, além de deputados.

A nova rodovia e a BR-415, que passa por obras de alargamento nos trechos mais sinuosos, serão interligadas por quatro pontes e um viaduto nos 18 quilômetros de extensão. O custo com a estrada e a construção das pontes, segundo o governador Rui Costa, alcança R$ 200 milhões, dos quais R$ 142,6 milhões para a abertura e pavimentação da estrada. A previsão de entrega da obra pelo Consórcio Paviservice é de 26 meses.

Secretário Marcus Cavalcanti, à esquerda, mostra cronograma e mapa da obra || Foto Roberto Santos

– Nós estamos fazendo esta duplicação com recursos próprios do Estado da Bahia. Além de requalificar o acesso a Ilhéus, abrirá um novo vetor de desenvolvimento para Itabuna e região. Isto significa mais emprego e renda para a população e é isso que nós queremos, trabalhar e entregar serviços e obras – afirmou o governador Rui Costa.

Previsão é de que obras sejam concluídas em 26 meses e custem cerca de R$ 200 milhões

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), ressaltou que a obra é um sonho de décadas. “O governador chega para a ordem de serviço, com as máquinas já no local. Isso é muito bom”, frisou, lembrando que a Prefeitura de Itabuna em parceria com o Governo do Estado tem um projeto que prevê a duplicação do eixo urbano da Ilhéus-Itabuna do trecho que posto de combustíveis no final da Avenida Juracy Magalhães até o Cidadelle, imediações do Mineirão e do Atacadão.

Zona Azul custará de R$ 1,00 a R$ 3,00 a hora, segundo decreto municipal
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A Prefeitura de Itabuna publicou o Decreto 14.750, no Diário Oficial do Município de quarta-feira (24), definindo o número de vagas e o período para exploração do Sistema de Estacionamento Rotativo (Zona Azul).

O serviço será concedido à iniciativa privada por meio de outorga onerosa, por um período de 10 anos, podendo ser prorrogado uma vez por igual período. Serão 32 logradouros públicos da área central da cidade que serão delimitados como zona azul, totalizando 1.832 vagas para carros e 608 para motos.

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), assinou o Decreto 14.734/2021, do dia 16 deste mês, definindo as vias e praças públicas incluídas no sistema de estacionamento pago. Também ficaram definidas as tarifas que serão cobradas dos usuários: R$ 3,00/hora para carros, R$ 1,00/h para motocicleta, motoneta e assemelhados e R$ 21,00 por dia para caçambas de entulhos.

Prefeito Augusto Castro decretou situação de emergência em Itabuna
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O prefeito Augusto Castro (PSD) determinou a antecipação do pagamento do salário do funcionalismo para esta quinta-feira (25). O salário de novembro foi creditado hoje, segundo o secretário de Fazenda e Orçamento, Davi Dultra.

Segundo Dultra, a antecipação é para os quase 6 mil funcionários do município. Na segunda-feira, afirma, a Prefeitura já havia creditado a primeira parcela do décimo terceiro salário para os servidores efetivos e contratados que aniversariam em novembro e dezembro.

O secretário Davi Dultra estima que, com os créditos desta quinta, somados ao que foi liberado na segunda, pouco mais de R$ 25 milhões de reais estão sendo injetados na economia local, o que favorece a segurança econômica dos servidores e coloca Itabuna como referência na responsabilidade fiscal.

Eloína Machado é escolhida nova desembargadora do TRT 5 || Foto Divulgação
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A juíza Eloína Maria Barbosa Machado foi escolhida desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT5-BA) da 5ª Região, nesta segunda-feira (22), em sessão do Pleno. A escolha da magistrada se deu por unanimidade do Colégio de Desembargadores.

Em janeiro deste ano, a juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Itabuna havia sido convocada vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), desembargador Jeferson Muricy, no exercício da Presidência, para substituir no Gabinete da Desembargadora Maria Adna Aguiar do Nascimento. Agora, ela foi confirmada no cargo de desembargadora.

O processo será enviado para o Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, e depois será enviado para o presidente da República, Jair Bolsonaro, que deverá chancelar a escolha do pleno do TRT5-BA.

A juíza Eloína Machado ingressou na magistratura em 1990, foi promovida em 1993 e por muito tempo como titular da 2ª Vara do Trabalho de Itabuna onde tem seu trabalho reconhecido pelos operadores do Direito. Além disso, liderou ações sociais importantes, como a Campanha Natal Solidário para Todos, que há 29 anos vinha sendo realizada para a arrecadação de alimentos e posterior distribuição a famílias carentes em diversos bairros.

FELICITAÇÕES

A ação social da campanha sempre contou com o apoio e participação das lojas maçônicas da cidade, ao lado dos clubes de serviço, como Lions e de Rotary Club, Ícone Áudio e Vídeo, Hospital Beira Rio, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), subseção Itabuna da OAB, UniFTC, Polícia Militar, Tiro de Guerra 06/007, Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, Trifil e o Shopping Jequitibá. O prefeito Augusto Castro felicitou a magistrada pela escolha como nova desembargadora do TRT 5.

Acesso aos condomínios Jubiabá e Gabriela é recapeado || Foto Divulgação
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Desde a tarde desta sexta-feira (19) e com a estiagem depois de 20 dias de chuvas intensas, a Prefeitura de Itabuna começou a recapear os acessos aos condomínios residenciais da zona oeste da cidade. Por determinação do prefeito Augusto Castro (PSD), a Superintendência de Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo executa a requalificação do acesso aos condomínios Jubiabá e Gabriela, na região de Ferradas.

Segundo o superintendente Francisco de Sousa Lino Filho, a ordem é que também sejam atendidos os moradores do condomínio residencial São José, cujo acesso necessita de atenção por parte do poder público. “Estamos apenas no início desse programa emergencial. Por isso, pedimos paciência às pessoas residentes nos conjuntos habitacionais. A programação que fizemos acabou prejudicada pelo período chuvoso dos últimos dias”, afirmou.

Além dos trabalhos de requalificação dos acessos aos residenciais Jubiabá e Gabriela, a Superintendência de Serviços Públicos está com quatro equipes atuando na Operação Tapa Buracos, em todas as vias públicas da cidade. “O vai e vem da chuva tem atrapalhado o serviço de recuperação de avenidas, praças e ruas. Mas estamos aproveitando cada minuto de melhora no tempo para dar seguimento ao trabalho”, disse Sousa Lino.

ESTIAGEM

O superintendente acredita que, com a tendência de estiagem, o trabalho ganhe um ritmo maior e nas próximas semanas a população comece a ver a melhora nas vias. “Os institutos de meteorologia preveem o fim da frente fria em nossa região. Caso isso aconteça, em duas ou três semanas, boa parte das vias da cidade estarão recuperadas”, garantiu.

Prefeito Augusto Castro anuncia ampliação da frota de ônibus
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O prefeito Augusto Castro anunciou, hoje (17), a ampliação da frota emergencial do transporte urbano de Itabuna, que passará de 50 para 70 ônibus. O prefeito não informou se haverá mudanças no sistema de integração, alvo de queixa dos usuários. O sistema é operado em regime emergencial pela Atlântico. Antes da pandemia, o município contava com 96 ônibus.

– Itabuna viveu um verdadeiro caos no transporte público durante 11 meses. Logo quando assumi, a Prefeitura conseguiu restabelecer esse serviço. Mas, sabemos que ainda não é o ideal. Por esse motivo, solicitei à Secretaria de Transportes e Trânsito um estudo de viabilidade para ampliar a oferta de novas linhas – disse ele.

O prefeito ressaltou que o transporte público está sendo subsidiado pelo município, que tem uma das menores tarifas do estado (R$ 3,70). “É fato que a crise do transporte público ocorre em todo o Brasil. Mas, a Prefeitura está fazendo a sua parte para que novas linhas cheguem onde a população precisa”, acrescentou.

Erasmo Ávila reage contra lentidão do município na implantação da Zona Azul
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O vereador Erasmo Ávila (PSD), presidente da Câmara de Itabuna, defendeu nesta quarta (10), o retorno da Zona Azul, sistema rotativo de estacionamento. Ele observou que, apesar das alterações na Lei 2.360/16, aprovadas pela Casa em maio deste ano, a Zona Azul continua sem funcionar em Itabuna.

– Cinco meses desde a sanção [da Lei 2.544] alteradora representaram prazo mais que razoável para que o município tivesse reorganizado nosso trânsito. É um apelo que faço – disse Erasmo.

Conforme o chefe do Legislativo, sem a Zona Azul, Itabuna perde tanto na arrecadação de receita quanto na geração de emprego. “Mais de 100 postos de trabalho poderiam ser criados com a retomada do estacionamento rotativo. Sem contar que o comércio e os próprios usuários do Sistema estão cobrando providências neste sentido. Não podemos esperar 2022 para retomar a Zona Azul”, ressaltou.

LICITAÇÃO

As alterações na Lei da Zona Azul, enviadas pelo prefeito Augusto Castro (PSD), basearam-se numa proposta inicial do próprio Erasmo, subscrito por Israel Cardoso (Agir). O atraso na implantação da Zona Azul em Itabuna é atribuído, em sua maior parte, à Comissão de Licitação do município. As queixas contra o setor são grandes internamente.

Augusto diz que obra é marco para o sul da Bahia || Foto Pedro Augusto
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O prefeito Augusto Castro disse que a construção da BA-649 será um marco para o sul da Bahia. As obras da rodovia que ligará Itabuna e Ilhéus pela margem direita do Rio Cachoeira começam no próximo dia 26 de novembro, segundo o governador Rui Costa.

O trecho de 18 quilômetros seria construído pelo governo federal, mas, com os atrasos observados desde a assinatura da ordem de serviço em outubro de 2017, Rui decidiu executá-lo com recursos estaduais.

Fala Augusto:

– A construção da BA-649 será um marco para as cidades de Itabuna, Ilhéus e toda região Sul do Estado. Parabenizamos o governador e desejamos sucesso nessa grande empreitada – disse Augusto.

Ainda segundo Castro, com a instalação do projeto intermodal que envolve a construção do Porto Sul e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), a nova rodovia vai contribuir como vetor de desenvolvimento.

– A BA-649 vai contribuir de forma significativa com os projetos desenvolvimentistas que nossa região está recebendo. Vamos aproveitar esse momento impar e fazer de Itabuna o polo logístico para auxiliar nesse processo tão esperado por todos nós”, ressaltou o prefeito.

Depois de muitas idas e vindas, o governador Rui Costa resolveu implantar a BA-649, com recursos próprios do Estado. A nova rodovia de 18 quilômetros será construída na margem direita do Rio Cachoeira, interligada a BR-415 (trecho federal) por quatro pontes. As obras foram licitadas por R$ 142,6 milhões e serão executadas pelo consórcio que reúne as empresas Paviservice e SVC Construções (reveja aqui).

Augusto determina retorno de servidores que estavam em home office || Foto Pedro Augusto
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Por meio de decreto, p prefeito Augusto Castro (PSD) determinou o retorno dos servidores municipais de Itabuna ao trabalho presencial. A medida vale tanto para a administração direta como pra a indireta e fundacional aos trabalhos presenciais. Os servidores, observa, devem estar atento aos protocolos sanitárias contra o coronavírus.

O decreto estipula que os servidores atualmente afastados, inclusive por comorbidades, deverão apresentar-se em seus locais de trabalho munidos de cópia do cartão de imunização comprovando o esquema vacinal de 1ª e 2ª doses contra o Covid-19.

“Os servidores que não aceitaram serem vacinados, cuja responsabilidade lhe será reputada, deverão retomar de igual modo aos seus respectivos setores de trabalho”, diz o documento, que também elenca elementos dos protocolos de retorno às aulas: uso obrigatório de máscara, álcool gel 70% nas áreas internas, higienização dos espaços físicos e mobiliários e das mãos com água e sabão líquido, aferição de temperatura e ventilação natural, por exemplo.

Fica definida a organização de entrada e saída dos locais de trabalho, com redução do fluxo de pessoas circulando ao mesmo tempo, a proibição de atividades educacionais, coletivas ou interativas, que possam incentivar a aproximação de pessoas, assim como grupos de trabalho. Além disso, devem ser estabelecidos horários diferenciais de atendimento à comunidade e escalas, dentre outras medidas.

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Maternidade será gerida por instituto
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Fechada desde março deste ano, a Maternidade da Mãe Pobre, situada no Loteamento Nossa Senhora das Graças, deve ser reaberta no dia 23 de novembro. A unidade será administrada pelo Instituto de Gestão Aplicada (I.G.A), de quem o município de Itabuna comprará serviços pediátricos e obstétricos.

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), informou nesta sexta-feira (22) que a Maternidade atenderá Itabuna e a população regional. Ele disse que o município ampliará os serviços obstétricos e pediátricos com a construção de uma maternidade e a reabertura do Hospital Cemepi. A reforma do Cemepi foi realizada com emenda de R$ 600 mil do deputado federal Paulo Magalhães.

O prefeito de Itabuna reforçou que o projeto da Secretaria Municipal de Saúde é ter três hospitais atendendo pediatria e obstetrícia. “No próximo mês vamos abrir a Maternidade da Mãe Pobre, humanizar o atendimento. Para isso, estamos assinando hoje o contrato de gestão e no dia 23 de novembro iremos inaugurar”, concluiu.

Decreto autoriza aumento de público em eventos em Itabuna
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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), publicou, nesta tarde de sexta-feira (22), o Decreto 14.712 que altera o Decreto 14.680, de 1º de outubro que autorizou eventos e atividades com a presença de público. Com a mudança, ficam permitidos espetáculos e similares espaços públicos ou privados com até 1.500 pessoas. Autoriza ainda a venda de ingressos, desde que cumpridas as normas sanitárias.

O novo decreto autoriza o funcionamento de espaços urbanos como rurais, circos, parques de exposições e passeatas, desde que haja o cumprimento integral dos protocolos de segurança e saúde, principalmente o uso de máscara de proteção e distanciamento social.

Eventos festivos como confraternizações, aniversários e recepções somente poderão ocorrer atendendo às seguintes medidas: ocupação de 50% da capacidade do local, limitado a 200 pessoas; uso de máscaras e álcool em gel 70%; aferição de temperatura na entrada do local; desinfecção e higienização de todo o ambiente.

CINEMA

Os espaços culturais como cinema e teatro funcionarão obedecendo à limitação de 75% da capacidade do local, desde que atendidos todos os critérios estabelecidos no protocolo de prevenção e segurança, em especial como distanciamento adequado; utilização obrigatória de máscaras e álcool em gel 70%; aferição de temperatura na entrada do local; desinfecção e higienização das poltronas após o encerramento de cada sessão ou apresentação.

Fica autorizada também a realização de atos solenes de formatura, especificamente, cultos ecumênicos e outorga de grau acadêmico, a partir de atendidos todos os critérios estipulados no protocolo de prevenção e segurança, desde que cumpridos protocolos de segurança.

Os responsáveis pelos atos solenes, discriminados deverão encaminhar ofício para a Secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Renda (Sicer), informando a realização do evento, com antecedência de, no mínimo, de cinco dias.

Equipes do Samu socorrem Fábio, pai do adolescente morto na tragédia
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Parte do muro da Escola Municipal Marechal Castelo Branco, na Califórnia, em Itabuna, desabou e matou o pré-adolescente Guilherme Aurélio Leone dos Santos, de 12 anos, na manhã deste sábado (16). O pai de Guilherme, Fábio Guedes dos Santos, 45, estava com o filho e teve perna amputada e um dos braços fraturado no desabamento.

Pai e filho passavam pelo local, próximo à feira livre do bairro, quando ocorreu a tragédia. O Samu 192 foi acionado para socorro às vítimas. Chegando ao local a equipe constatou o óbito de Guilherme. Fábio foi levado para o Hospital de Base de Itabuna em estado grave.

Há pouco, a Prefeitura de Itabuna emitiu nota em que informa que está dando assistência às famílias das vítimas. “Por determinação do prefeito Augusto Castro, as secretarias municipais de Promoção Social e Combate à Pobreza, Saúde e Educação destacaram profissionais para prestar toda a assistência necessária, incluindo assistência psicológica, social e material”, informa a nota.

Conforme a nota, o prefeito determinou que a “Diretoria de Defesa Civil e a Guarda Civil Municipal adotem medidas para isolar a área e à Procuradoria-Geral do Município para que o caso seja acompanhado durante inquérito aberto pela Polícia Civil, a quem cabe investigar as causas do lamentável incidente. O Departamento de Polícia Técnica vai produzir laudo pericial e o levantamento cadavérico da vítima fatal”.

A escola foi municipalizada em 2004. Porém, o município não fez nenhuma reforma nestes 17 anos. Atualizado às 19h05min.