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Decisão do STF é mantida em favor da Anac

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta sexta-feira (5) manter a decisão da Justiça de São Paulo que autorizou a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) a retomar os slots, horários de pousos e decolagens, que pertenciam à Avianca Brasil.

Na decisão, a ministra, que está no exercício da presidência do tribunal, negou o pedido da empresa aérea por razões processuais. Ela entendeu que a questão se confunde com o mérito da causa e não pode ser analisada liminarmente, conforme a jurisprudência do do STJ.

No pedido de suspensão, a Avianca alegou que a retomada dos slots pela Anac impossibilita a recuperação judicial e levará à falência da empresa, que pretendia leiloar os horários de voo.

Em dezembro do ano passado, a Avianca Brasil entrou em processo de recuperação judicial. Em seguida, a empresa aérea passou a cancelar voos e, devido à falta de pagamento do aluguel das aeronaves, devolveu os aviões às empresas. Dessa forma, milhares de passageiros tiveram suas viagens canceladas.

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Azul quer comprar parte da Avianca por US$ 145 milhões

Da Agência Brasil

A companhia aérea Azul informou, hoje (13), que protocolou na Justiça uma nova proposta para comprar parte das operações da Avianca Brasil, empresa que passa por recuperação judicial e cancelou diversos voos no último mês.

Em nota, a empresa informou que requereu junto ao juízo da 1ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de São Paulo, onde se processa a recuperação judicial da Avianca Brasil, uma autorização específica para a compra de uma “nova Unidade Produtiva Isolada (Nova UPI)”, espécie de empresa que seria criada a partir do desmembramento da Avianca, no valor mínimo de US$ 145 milhões.

A proposta é maior do que a ofertada em março, quando a Azul ofereceu US$ 105 milhões para a compra de parte das operações da Avianca Brasil. A oferta da Azul prevê a compra de 21 slots (autorizações de pouso e decolagem), que a Avianca detém atualmente no Aeroporto de Congonhas; 14, no Santos Dumont, e 7 no aeroporto de Brasília.

“A Azul acredita que o pedido formulado ao juízo da RJ para alienação judicial da Nova UPI confere à Avianca Brasil, seus empregados, consumidores, credores e demais interessados uma alternativa legal e legítima para viabilizar a monetização, o uso continuado de bens e a preservação de atividades, as quais correm grave risco de paralisação e rápida deterioração das atividades da companhia, no melhor interesse do mercado de aviação e todos os envolvidos”, disse a empresa em comunicado ao mercado.Leia Mais

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Cobrança de bagagem começa ainda neste ano (Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Cobrança de bagagem começa ainda neste ano (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

A empresa aérea Latam (ex-TAM) informou que ainda este ano passará a cobrar R$ 50,00 pela primeira mala de 23 quilos despachada pelos passageiros nos voos domésticos. A segunda mala de mesmo peso custará R$ 80,00. O excesso de peso vai custar entre R$ 120,00 e R$ 200,00. Nos próximos meses, o despacho da primeira bagagem de 23 quilos ainda será gratuito e a cobrança será apenas sobre o excesso.

A permissão para que as empresas aéreas cobrem para despachar as bagagens, aprovada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), vale para quem comprar passagens a partir do dia 14 de março. O peso permitido para a bagagem de mão vai passar de 5 quilos para 10 quilos.

Os voos da Latam para a América Latina terão a primeira mala de 23 quilos gratuita e a segunda vai custar US$ 90. Nos demais voos internacionais, será permitido levar duas malas de 23 quilos gratuitamente.

A empresa diz que espera reduzir em até 20% as tarifas mais baratas disponíveis para voos domésticos até 2020. “A experiência internacional mostra que os preços das passagens caíram, e mais pessoas passaram a usar o transporte aéreo onde a bagagem despachada é cobrada à parte”, diz a Latam, em nota.Leia Mais

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Post que deu origem à polêmica contra ex-piloto da Avianca (Reprodução).
Post que deu origem à polêmica contra ex-piloto da Avianca (Reprodução).

Um grupo de cinco moradores do município de Currais Novos, no Rio Grande do Norte, decidiu entrar com ação contra a Avianca e o piloto Eduardo Pfiffer. Na semana passada, o funcionário da Avianca utilizou o Facebook para agredir nordestinos e chamá-los de “porco, nojento, medíocre”., após, segundo ele, um restaurante de João Pessoa (PB) prestar atendimento ruim
Gildácio Ferrreira Fernandes, um dos autores da ação, disse que se sentiu discriminado pelo piloto, que foi demitido da Avianca na última sexta (28).
– Ele [Eduardo Pffeifer] discriminou todos os nordestinos. Decidimos também prestar queixa-crime contra o piloto – disse Gildácio ao Pimenta.
Além do autônomo, outros cinco amigos entraram com a ação contra a companhia aérea e o piloto demitido.
O processo correrá na Vara Especial Cível de Currais Novos. O grupo pede R$ 14 mil de indenização por danos morais, que pode ter como destino uma entidade assistencial.

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Post foi copiado por um comunicador da Paraíba (Reprodução).
Post foi copiado por um comunicador da Paraíba (Reprodução).

O piloto Eduardo Pfiffer usou o seu perfil no Facebook para xingar nordestinos após, segundo ele, ter sido mal atendido em um restaurante em João Pessoa. “Para manter o padrão porco, nojento, relaxado, escroto de tudo no Nordeste como sempre”, escreveu. Um apresentador paraibano, Nilvan Ferreira, divulgou o caso, também no Facebook.
Hoje a Avianca comunicou a demissão do piloto. Em nota, citou que “repudia veementemente o comentário atribuído a um funcionário seu, veiculado nas redes sociais, de cunho preconceituoso” e disse ter “respeito e admiração por todos os povos, independentemente de sua origem”.
O piloto “faminto” ainda retirou o comentário da internet, mas era tarde. Por fim, restou pedir desculpas e dizer que não era preconceituoso, tinha amigos nordestinos e que sua namorada é de Recife (PE).

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Durante visita nesta segunda-feira (20), ao aeroporto internacional de Salvador, o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wellington Moreira Franco, foi cercado por um grupo de passageiros indignados com a empresa Avianca.
As vítimas embarcariam no sábado (18) em um voo da companhia que teria Ilhéus como destino. Ocorre que o tal voo foi cancelado e até a tarde de ontem a Avianca ainda não providenciara outro para atender os passageiros.
O ministro ouviu a queixa e limitou-se a dizer: “são problemas que fazem parte da rotina”. No que diz respeito a voos para Ilhéus, infelizmente, ele está certíssimo.

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oração 2Prefeitos que saíram do sul da Bahia em voo da Avianca para o encontro nacional com a presidente Dilma Rousseff, em Brasília, passaram maus-bocados, ontem. Após sair de Ilhéus, os passageiros sofreram com a quebra do ar-condicionado do avião. Sauna perdia. A aeronave teve de entrar em manutenção na capital baiana.
O voo levava, pelo menos, 20 prefeitos e representantes dos municípios para o evento na capital brasileira, dentre eles Deraldino Araújo (Ipiaú) e Ângela Castro (Camacan). Antes de partir para Brasília, hoje pela manhã, o prefeito de Itabuna, Vane do Renascer, puxou uma corrente de orações. A assessoria de Vane informou ao PIMENTA que ocorreu tudo bem no complemento da viagem a Brasília.

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A agrura dos passageiros do voo 6397, que saiu de Ilhéus com destino a Brasília no domingo, teve fim somente nesta tarde de terça (13), dois dias depois. Um engenheiro agrônomo da Ceplac se preparava para retornar ao sul da Bahia quando foi informado, por volta das 17h, que a bendita mala com seus pertences acabava de ser entregue no Hotel Nacional. Também há pouco, o setor de atenção ao cliente da Avianca entrou em contato com este blog para informar que a empresa havia assistido os passageiros.

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Parte dos passageiros que embarcaram de Ilhéus para Brasília no voo 6397 da Avianca no domingo, 11, 16h30min, foi obrigada a deixar malas e bagagens na Terra da Gabriela. Alegando excesso de peso para operar na capital federal devido às más condições de temperatura e clima, decorrente de 90 dias sem chuvas, a tripulação da aeronove deu a ordem e o pessoal de terra cumpriu.
Passageiros ficaram irritados. Mais calmos, abriram bagagens e escolheram peças de roupa para usar no desembarque para não perder compromissos. O voo foi operado com o Fokker-100 pela companhia aérea, que também possui Airbus A318 e 319.

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A Avianca terá voos interligando Ilhéus a Salvador, São Paulo e Brasília, a partir de setembro. Os novos voos serão inaugurados no dia 1º de setembro, em Ilhéus, pelo vice-presidente comercial e de marketing da Avianca Brasil, Tarcísio Gargioni. A empresa, que adquiriu a OceanAir em 2010, já opera com voos para 21 destinos no país.
A empresa terá voos diário ligando Ilhéus às três capitais. A tarifa Brasília-Ilhéus custará entre R$ 205,00 e R$ 355,00. O terminal ilheense terá dois voos para São Paulo (Congonhas e Guarulhos) com bilhete  entre R$ 155,00 a R$ 545,00.  Ilhéus-Salvador terá passagem entre R$ 145,00 (com parada) a R$ 175,00.