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Depois de fazer muito barulho, mototaxistas conseguiram uma audiência com Azevedo (foto Beka Bomfim)

Após uma manhã de protestos pelo centro da cidade e fechar os acessos ao Centro Administrativo Firmino Alves, uma comissão de mototaxistas conseguiu ser recebida pelo prefeito Capitão Azevedo (DEM) há pouco. O movimento pede urgência na regulamentação do serviço de mototáxi em Itabuna.

A imprensa foi impedida de acompanhar a audiência do grupo com o prefeito Azevedo. Homens da Guarda Municipal vedaram o acesso de repórteres ao gabinete, alegando que cumpriam ordens superiores.

Os manifestantes lembram que o prefeito se elegeu com a promessa de regulamentar o serviço mototáxi em Itabuna. Hoje, Azevedo é acusado de “enrolar” a categoria. Os mototaxistas cobram a regulamentação imediata do serviço para que não sejam mais “confundidos com centenas de bandidos que usam motos para cometer crimes”.

Mais cedo, cerca de 150 mototaxistas fecharam os dois sentidos das avenidas Mário Padre e Aziz Maron, na Beira-Rio, em um protesto em frente à sede do Ministério Público estadual. Estima-se que Itabuna conta hoje com 1,5 mil mototaxistas.

Polícia dialoga com líderes do movimento de regulamentação do serviço (Foto Léo Barreto).

Leia mais: MOTOTAXISTAS PROTESTAM

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Cerca de 150 mototaxistas fazem buzinaço neste momento na Prefeitura de Itabuna. Eles querem ser recebidos pelo prefeito José Nilton Azevedo (DEM) e exigem que o governo municipal apresente projeto regulamentando a profissão.

Representantes da categoria lembram que Azevedo, em sua campanha para prefeito, comprometeu-se com a legalização do moto-táxi. “Desde então, ele só vem nos enrolando”, afirma o mototaxista Robson Pólvora.

Antes do protesto na sede do governo local, os manifestantes interditaram vias públicas do centro da cidade por alguns instantes. Eles também fizeram buzinaço em frente ao escritório regional do Ministério Público.

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Depois do vexame de ver exposta na mídia a sua situação de secretário sem sala, o titular da Secretaria de Governo da Prefeitura de Itabuna, Carlos Burgos, deu o famoso “par de gritos” no prefeito José Nilton Azevedo. Burgos exigiu que o alcaide lhe conseguisse algum lugar para desenvolver suas importantes atribuições na gestão municipal e o “chefe” do executivo atendeu na hora.

O problema está na física, pela qual dois corpos não podem ocupar o mesmo lugar no tempo e no espaço. Ou seja, alguém teve que ser desalojado para dar o lugar reivindicado pelo manda-chuva do governo Azevedo.

A vítima foi o jornalista Ramiro Aquino, que se retirou da sala que abrigava a equipe do cerimonial da Prefeitura e mudou-se para um cômodo na Assessoria de Imprensa.

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Situação das mais constrangedoras – e deprimentes – vive o ex-todo poderoso Carlos Burgos, antes secretário das Finanças e hoje titular da Secretaria de Assuntos Governamentais e Comunicação Social.

Desde quando assumiu a nova pasta, Burgos ainda não deu expediente. Não foi culpa dele.

Na semana passada, o advogado foi ao gabinete, mas não havia nem mesa nem cadeira. Ficou em pé e zanzando entre uma sala e outra.

A situação se repetiu nesta segunda-feira, 14. Burgos, pra lá dos 60 anos de idade, pensa em evocar o Estatuto do Idoso contra o prefeito Capitão Azevedo (DEM).

O cenário seria inimaginável há quatro, três meses, quando o advogado era quem dava as cartas na prefeitura e possuía a chave do cofre.

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Informações dos bastidores do Centro Administrativo Firmino Alves dão conta de que o prefeito José Nilton Azevedo enfim tomou coragem e está em busca de um substituto para a procuradora Juliana Burgos. Na Prefeitura, a filha do secretário Carlos Burgos é vista como um problema em função de sua inexperiência e por estar atrapalhando certos encaminhamentos.

Na mesa da procuradora, há uma lista de nomeações aguardando parecer. Uma delas é de ninguém menos que a presidente do DEM, Maria Alice Pereira, que teria entrado em rota de colisão com os Burgos. A má-vontade da Procuradoria irritou o prefeito José Nilton Azevedo.

O prefeito, aliás, há tempos decidiu afastar os Burgos da administração, mas a tarefa é árdua. Além de Juliana na Procuradoria, tem ainda o pai Carlos Burgos na Secretaria de Governo e o irmão Otaviano na diretoria administrativa da Emasa.

Azevedo quase conseguiu se livrar do patriarca no mês passado, depois de meses tentando emplacar Geraldo Pedrassoli na Secretaria da Fazenda (então ocupada por Burgos). O homem resistiu até não poder mais e o prefeito lhe ofereceu a Procuradoria (para despachar logo a filha). Burgos não aceitou desalojar a pupila e ficou com a Secretaria de Assuntos Governamentais, alijada do Departamento de Comunicação. Passou a ter menos poder, mas não largou o osso.

Com a saída da procuradora, o prefeito espera resolver diversos problemas, eliminar entraves e impedir barbeiragens, como a que levou a sucessivos bloqueios de repasses para o município pelo INSS. O erro, nesse caso, foi inteiramente atribuído ao setor jurídico do governo.

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Dias depois de ser enxotado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), o ex-secretário Fernando Vita é o nome mais forte para ocupar a Secretaria de Planejamento e Tecnologia. O prefeito Capitão Azevedo (DEM) quer fazer o remanejamento mas tendo o arquiteto como indicação do PMDB itabunense.

O diretório local reagiu, pois o governo municipal quis golpeá-lo. Azevedo manteve contato telefônico com Geddel Vieira Lima para receber um “ok” à maquinação. E deixou a turma irada porque disse ao ex-ministro que a ida de Vita para o Planejamento tinha a aprovação dos dirigentes peemedebistas locais. Era mentira, Terta.

– O prefeito nos disse que havia se reunido com Geddel em Salvador. Tudo não passou de um simples contato telefônico dele e do Soldado Pinheiro com o ex-ministro. Querem nos enganar. Ao contrário do que o prefeito disse a Geddel, nada passou pelo PMDB local – sustenta um membro da executiva municipal.

O partido discutirá o caso possivelmente ainda neste final de semana. Analisará os prós e contras de aliar-se ao governo que enfrenta processo intenso de desgaste, embora Azevedo tenha apenas dois anos de mandato. Até aqui, a legenda – oficialmente – não faz parte do governo. Vita foi uma escolha pessoal do prefeito desde o tempo em que foi nomeado para a Sedur.

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A falta de conservação das vias públicas de Itabuna é algo que realmente dá a impressão de que a cidade não tem governo. Exemplo pronto e acabado (mas muito acabado mesmo) é o da Rua Joana Angélica, no bairro Santo Antônio.

Trata-se de uma ladeira sem pavimentação, onde há muito tempo não passa uma máquina nem se coloca um metro de cascalho. Resultado: muitos buracos, dificuldade para transitar e canos da rede de água à mostra. Um morador reclama de que, até para colocar o carro na garagem, é uma “batalha” todos os dias.

Nem precisa dizer que o governo municipal já foi informado sobre esse descaso, mas manteve a postura de costume. Ou seja, não fez nada.

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O privilégio de indicar o substituto de Fernando Vita na Secretaria do Desenvolvimento Urbano de Itabuna é do deputado federal Luiz Argôlo (PP). Mas o parlamentar guarda segredo sobre o nome escolhido, pelo menos até amanhã (dia 8). Um assessor afirma que “ainda estão sendo feitos ajustes” antes da nomeação e observa que a prudência deve ser regra nesses casos.

Sobre o futuro de Fernando Vita, não está descartado o seu aproveitamento em outra área do governo. Na corte de Azevedo é assim: tem secretário que cai e secretário que apenas “se muda”.

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Empresários colocaram Pedrassoli – 1º à direita – "na parede" (Foto Pimenta).

O novo Código Tributário Municipal nem bem entrou em vigor e voltará à Câmara para ser reformulado. A decisão foi tomada após a grita geral do empresariado contra o aumento de até 6.000% do alvará de licença (Taxa de Funcionamento e Fiscalização-TFF).

O novo secretário da Fazenda, Geraldo Pedrassoli, disse que um anteprojeto de lei será enviado à Câmara para que sejam corrigidas as distorções. “Ocorreram realmente algumas distorções”, reconheceu em entrevista ao PIMENTA.

Ontem, Pedrassoli e os também secretários Carlos Leahy (Indústria e Comércio) e Maurício Athayde (Administração e Planejamento) enfrentaram a fúria do empresariado local em uma reunião no auditório lotado da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).

A promessa é de rever, caso a caso, as distorções para este ano enquanto o Código passa por reformulações, medida que desagrada porque abre a oportunidade de não dar tratamento isonômico às empresas. Pedrassoli ressalta a necessidade de atualização dos valores cobrados até 2010. O secretário ressaltou que o código era defasado.

Já sabedora das dificuldades que enfrentaria, a prefeitura não aplicará as mudanças no IPTU em 2011, efetuando apenas a correção de 5,63%. Uma comissão com seis membros e representantes do empresariado fará um estudo sobre os principais pontos do Código que devem ser modificados para evitar distorções.

O presidente da CDL, Jorge Braga, disse que o “Código Tributário foi aprovado de uma maneira constrangedora”, mas acredita que a prefeitura cumprirá a palavra e aceite as revisões propostas.  A disposição do empresariado é recorrer à Justiça caso o prefeito Capitão Azevedo (DEM) não cumpra a palavra.

O COMEÇO DE TUDO

A prefeitura de Itabuna enviou o novo Código Tributário à Câmara no segundo semestre de 2009. O prefeito mobilizou secretários e a sua bancada para vê-lo aprovado em regime de urgência. Houve protesto de empresários e da bancada de oposição e o projeto de lei ficou para 2010.

Já entre setembro e outubro do ano passado, o prefeito Capitão Azevedo mobilizou a sua bancada e aprovou o Código Tributário sem acatar as emendas da oposição e as sugeridas pela Associação Comercial, Sindicontasul, CDL e Sindicom e comerciários. O governo acionou o rolo compressor e… Deu no que deu.

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O relator da lei de reforma do Código Tributário Municipal, Claudevane Leite (PT), disse que a insatisfação do empresariado local com os aumentos absurdos de tributos como as taxas de Licença e Localização (TLL) e Taxa de Funcionamento e Fiscalização (TFF) já era esperada.

Vane do Renascer, como é conhecido, lembra as circunstâncias da aprovação do código na Câmara, quando a bancada governista cedeu às pressões do prefeito Capitão Azevedo (DEM) e votou a lei sem aceitar as emendas parlamentares nem as sugeridas pelos órgãos representativos.

“O Executivo orientou a bancada a votar sem acatar as emendas. Eu, como relator, fui contra. Já prevíamos os aumentos abusivos, como de fato ocorreu”, disse Vane. “O Código [Tributário] foi imposto pela prefeitura”, completou.

Vane lembra que apenas quatro vereadores foram contra a aprovação sem as emendas. Além do relator, Ricardo Bacelar (PSB), Roberto de Souza (PR) e Wenceslau Júnior (PCdoB) se posicionaram contra.

Os demais vereadores foram pressionados por Azevedo e o ex-secretário da Fazenda, Carlos Burgos, a votar o projeto da forma como o governo enviou ao Legislativo.

Os que aprovaram o arrocho tributário foram Clóvis Loiola e Raimundo Pólvora, ambos do PPS, Milton Cerqueira (DEM), Gerson Nascimento (PV), Milton Gramacho (PRTB), Rui Machado (PRP), Didi do INSS (PDT), Rose Castro (PR) e Solon Pinheiro (PSDB).

“O governo reconheceu aqui na CDL que estava errado e praticou arrocho. Agora, acreditamos num consenso para que tenhamos um novo código em 2012”, disse.

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Os empresários itabunenses prometem lotar o auditório da CDL, hoje, às 19h, a fim de pressionar o prefeito Capitão Azevedo (DEM) a rever os estragos econômico-financeiros causados à iniciativa privada pelo Novo Código Tributário Municipal.

O prefeito conversou com os representantes da CDL, Associação Comercial e Sindicom na manhã de hoje e o máximo que prometeu foi esticar o prazo de pagamento do alvará de funcionamento até o dia 28 de fevereiro.

Por enquanto, Azevedo não foi direto ao ponto principal: como fará para rever o aumento de até 6.000% da Taxa de Funcionamento e Fiscalização (alvará de funcionamento)?

Os dirigentes recebidos pelo prefeito em audiência hoje pela manhã não gostaram do que ouviram e prometem uma grande ofensiva se a reunião de hoje à noite ficar no blá-blá-blá.

Os empresários temem um aumento insuportável da carga tributária municipal e fuga de investimentos. Outro ponto já destacado pelo presidente da CDL de Itabuna, Jorge Braga, é o temor quanto aos novos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

O clima não é dos melhores para “Zevedim”. Um pouco de chá de bom senso não fará mal ao governo.

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Depois de criar a maior confusão em Itabuna com uma lei que aumentou os alvarás em até 6.000%, o prefeito de Itabuna decidiu impor censura em torno do tema.

Há pouco, a repórter Karen Póvoas e o cinegrafista Maurício Katita, da TV Santa Cruz (Rede Bahia), foram barrados na porta do gabinete do prefeito. No local, acontece reunião com empresários, para discutir a crise gerada pelo governo com o setor.

A secretária de Azevedo, Joelma Reis, impediu a entrada da equipe de reportagem, sem dar qualquer justificativa plausível.

Participam da reunião, além do prefeito e representantes do segmento empresarial, o secretário da Fazenda, Geraldo Pedrassoli, e o ex-titular da pasta, atual secretário de Assuntos Governamentais, Carlos Burgos.

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Maria Alice Pereira assumiu informalmente a articulação política do governo de Capitão Azevedo (DEM). A nomeação deverá sair tão logo o prefeito conclua a sua mais nova “obra”. Azevedo mandou fazer um “puxadinho” no Centro Administrativo Firmino Alves para abrigar a aliada e permitir maior privacidade à articuladora em seus momentos de “maquinações”.

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Segundo informações colhidas pelo PIMENTA, a nomeação da presidente itabunense do DEM, Maria Alice Araújo, para um cargo relacionado à articulação política do governo Azevedo, estaria resolvida desde o início de janeiro. Mas nada de ser liberada pelo prefeito.

Enquanto a caneta oficial não opera, Alice vai atuando como se articuladora fosse, embora corra o risco de não ver seu nome tão cedo publicado no diário oficial.

Duas figuras fazem de tudo para convencer o chefe do executivo a não oficializar a nomeação da presidente democrata. São elas a secretária particular de Azevedo, Joelma Reis, e o motorista Pinheiro, que têm status de altos conselheiros do alcaide.

Como Maria Alice já deve ter percebido, o mordomo não tem nada a ver com a história…

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Perguntado se apoiaria a reeleição de José Nilton Azevedo em 2012, o ex-prefeito de Itabuna Fernando Gomes apresenta de bate-pronto uma resposta negativa. Com as ressalvas de praxe.

“Hoje eu não apoiaria Azevedo, mas não sei que decisão vou tomar amanhã”, afirma um dúbio FG. Com a certeza sobre o presente e a dúvida sobre o futuro, o ex-prefeito – padrinho político do atual gestor itabunense – procura deixar claro que não tem compromisso com a sua cria. Em suma, quer desvincular sua imagem dos vacilos e barbeiragens do governante de plantão, mas deixa a porta aberta para conversas.

Depois de migrar do DEM para o PMDB e coordenar a fracassada campanha de Geddel Vieira Lima no sul da Bahia, FG já demonstrou o desejo de voltar à Prefeitura de Itabuna… pela quinta vez. Antes, afirmara ter pendurado as chuteiras.

Pura encenação.