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:: ‘Azevedo’

DE OLHO NA PREFEITURA, GERALDO CONVERSA COM DR. EDSON E AZEVEDO

Ruy Machado, José Adervan, Azevedo, Geraldo e Alah (Foto Reprodução).

Ruy Machado, José Adervan, Azevedo, Geraldo e Alah (Foto Reprodução).

O ex-deputado Geraldo Simões sonha em retornar ao comando da Prefeitura de Itabuna. Após a reflexão que disse ter feito desde quando deixou o mandato, em janeiro, o petista iniciou as negociações em busca de apoio para 2016. Hoje, ele conversou longamente com o ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Itabuna Edson Dantas (PSB).

– Foi uma conversa muito boa com Dr. Edson – afirmou, enfatizando ter boas relações com o PSB baiano. Geraldo, no entanto, terá que esperar pela conclusão das negociações do PSB com o PPS. Os dois partidos ensaiam uma fusão que deverá ser oficializada em junho.

O petista, após conversas com o ministro da Defesa, Jaques Wagner, disse ter consolidado ainda mais a sua posição em disputar a prefeitura local. Do ministro e ex-governador baiano, Geraldo ouviu conselhos e, talvez mesmo por isso, tenha decidido negociar, como o próprio diz, “para além do centro”.

Numa entrevista ao PIMENTA há dez dias, ele afirmou que buscaria a união de setores da política e da sociedade itabunense. Não demorou há, no final de semana, reunir-se com o ex-prefeito Capitão Azevedo, de quem espera apoio para a peleja municipal de 2016. “Foi um encontro casual”, despista Geraldo, mas afirmando que haverá novo papo.

O encontro com o ex-prefeito teve, ainda, a participação do vereador Ruy Machado (PTB), do empresário José Adervan e do advogado Alah Góes. Ainda não se sabe qual será a reação do eleitorado a uma possível junção de Geraldo com Azevedo, que, por enquanto, está no DEM.

ITABUNA: PESQUISA CAUSA ALVOROÇO

Números de uma pesquisa eleitoral feita pela respeitada Sócio-Estatística causaram alvoroço entre políticos da direita itabunense. Num cenário pulverizado com os nomes de Augusto Castro (PSDB), Fernando Gomes (PMDB), Capitão Azevedo (DEM), Geraldo Simões (PT), Vane (PRB) e Leninha Alcântara (PPS), os três primeiros nomes têm, no agregado, mais da metade das intenções de voto para o governo itabunense.

Quando levado em conta apenas os nomes dos partidos da base governista no estado, a soma dos percentuais passa de dois dígitos, mas com fraco desempenho de Vane. O melhor nome no campo governista – estadual, claro – é o do petista Geraldo Simões, empatado tecnicamente com Capitão Azevedo e Fernando Gomes, embora um pouco distante de “Zé de Cuma”.

O cenário, como se diz, não está nem um pouco gatinho para o prefeito. Outro ponto: a pesquisa também revela que Azevedo e Fernando serão os fiéis da balança no processo eleitoral de 2016. Claro, estamos falando de eleições a mais de um ano do Dia D. Os números não são aqui exibidos porque o levantamento não está registrado. Pelo menos, ainda.

GOVERNO VANE REJEITADO

Se há um número do qual podemos falar – e mostrar, por não haver impedimento legal, este é o da avaliação do Governo Vane. A reprovação atinge 66%, enquanto 74,8% dos itabunenses ouvidos na pesquisa não aprovam a maneira do prefeito Claudevane Leite governar. A pesquisa foi feita nos dias 16,17 e 18 e ouviu 900 eleitores. O levantamento foi encomendado pelo deputado Augusto Castro, que aparece em melhor situação e liderando em todos os cenários.

O RETORNO DO POPULISMO

marco wense1Marco Wense

As pesquisas de intenção de votos apontam Geraldo Simões e Fernando Gomes na frente.

Uma fatia considerável do eleitorado itabunense vibra quando aparece na imprensa determinados nomes que podem disputar o processo sucessório de 2016.

Esses eleitores querem um candidato a prefeito sem nenhuma ligação com tradicionais e empoeirados grupos ou correntes políticas, dando um basta na mesmice.

Não é a tal da terceira via e, muito menos, coisa parecida, quase sempre disfarçada de novidade. É mudança radical mesmo. Um prefeiturável que provoque sobressalto e uma agradável surpresa.

O problema é que a outra fatia que vota nas antigas lideranças, com destaque para Geraldo Simões, Fernando Gomes e o Capitão Azevedo, representa quase 50% do eleitorado.

Vale lembrar que Geraldo, Fernando e Azevedo, respectivamente petista e democratas, obviamente do PT e do DEM, somam sete mandatos como gestor do Centro Administrativo Firmino Alves.

GS, FG e CA não conseguiram acabar com o tabu da reeleição. Nunca se reelegeram. Fernando Gomes, sendo candidato e saindo vitorioso, vai para o seu quinto mandato.

As pesquisas de intenção de votos apontam GS e FG na frente. A volta do “Geraldo versus Fernando” é interpretado pelos “mudancionistas” como a prova inconteste de que Itabuna parou no tempo.

Como não gosto de deixar o leitor na dúvida (ou curioso), revelo que Antonio Mangabeira, Chico França e o bom juiz Marcos Bandeira são as possíveis e agradáveis surpresas da sucessão de Claudevane Leite (PRB).

Em outros tempos, em priscas eras, como diria o saudoso jornalista Eduardo Anunciação, os protagonistas da mudança eram Helenilson Chaves e Ronald Kalid.

Geraldo versus Fernando, disputando mais uma eleição, significa o triunfal retorno do populismo. Geraldistas e fernandistas vão dizer que Vane do Renascer foi eleito pelo “populismo religioso”.

Marco Wense é articulista do Diário Bahia.

MP QUER NOVO JULGAMENTO PARA CONTAS DE 2009 E 2010 DE AZEVEDO

MP quer novo julgamento para Azevedo.

Novos julgamentos para Azevedo.

O Ministério Público Estadual (MP-BA)  quer nova votação de contas do ex-prefeito Capitão Azevedo que foram aprovadas pela Câmara de Vereadores contrariando o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O MP ingressou com duas ações para que sejam anuladas as sessões em que foram aprovadas as contas de 2009 e 2010 do ex-prefeito.

O MPE afirma que as contas foram aprovadas por vereadores que não levaram em consideração as graves irregularidades apontadas pelo TCM. O órgão constatou que nas contas de 2009, por exemplo, Azevedo fez dispensa ilegal de licitação em contratos milionários com diversas empresas.

De acordo com o parecer do TCM, somente com a contratação irregular das empresas Marquise e Pedreira União o ex-prefeito José Nilton Azevedo gastou cerca de R$ 10 milhões. O relatório indicou ainda desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.

O ex-prefeito manteve gastos de 75% da receita corrente líquida com pessoal e mostrou descontrole fiscal. Por lei, o máximo permitido para ser gasto com folha é de 54% da receita. Nas ações, há o pedido de anulação das votações e a realização de um novo julgamento.

O MP destaca que os vereadores não apresentaram justificativa convincente para ignorar o parecer do TCM. “Os vereadores usaram uma fundamentação genérica e dissociada de todas as irregularidades apontadas em pareceres técnicos”.

VEREADORES ADOTARAM “CTRL C + CTRL V”

As investigações apontaram que, mesmo as irregularidades constatadas em 2009 sendo diferentes de anos anteriores, foram usadas peças jurídicas idênticas para justificar o relatório contrário à orientação do órgão de fiscalização.

Os promotores que assinam a ação destacam que “pelo entendimento jurídico predominante, o parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios somente não prevalecerá se for rejeitado por, no mínimo, dois terços dos membros da Câmara de Vereadores”.

Mas para isso cada vereador deve “fundamentar especificamente cada ponto de discordância com o quanto emitido pela Corte de Contas, o que não ocorreu no julgamento das contas em questão”, ressaltam os promotores.

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O QUE 2014 TEM A DIZER SOBRE 2016

ricardo bikeRicardo Ribeiro | ricardo.ribeiro10@gmail.com

 

É de se lamentar que Itabuna continue a pulverizar seus votos. Calcula-se que mais de 200 postulantes foram contemplados na cidade, que fica no prejuízo. Se antes já não tinha uma representação política forte, o que era grave, agora terá quase nenhuma representação, o que é trágico.

 

Terminar uma eleição e já pensar na próxima é um exercício tortuoso, mas inevitável para quem acompanha a politica. Das urnas desde domingo, 5, já se sabe que Itabuna saiu derrotada, por não conseguir eleger seus dois candidatos a deputado federal (Davidson Magalhães, do PCdoB, e Geraldo Simões, do PT) e emplacar somente Augusto Castro (PSDB) na Assembleia Legislativa. No entanto, por que não praticar um pouco de futurologia e imaginar o que os números de ontem apontam para as eleições agendadas para daqui a dois anos?

A derrota de Geraldo foi um golpe duro, mas esperado. O político exerceu um mandato que teve seus méritos, principalmente na luta travada para que a reitoria da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) fosse instalada em Itabuna. Acabou sendo o mais votado na cidade, mas com um sufrágio de pouco mais de 16 mil votos, bem abaixo dos 23 mil que obteve em 2010… Aliás, a votação daquele ano já fora bem menor que a de 2006, o que demonstra a trajetória descendente do petista.

Na disputa entre lideranças locais da esquerda, Davidson se aproximou da votação de Geraldo em Itabuna. Foram 14 mil votos na cidade e mais de 65 mil no total, o que deixou o comunista com uma segunda suplência na mão e uma ideia na cabeça: ser levado a assumir o mandato após a formação do secretariado de Rui Costa. É esperar para ver, mas a possibilidade existe e não foi por acaso que interlocutores acharam Davidson bem animado nas conversas posteriores à divulgação dos resultados.

Caso deixe a suplência e vire realmente deputado, o comunista automaticamente se cacifa para o processo eleitoral de 2016. Tudo a depender de como estarão as relações entre o PCdoB e o prefeito Claudevane Leite (PRB) no decorrer do período. De todo modo, no campo da centro-esquerda o nome de Davidson tende a surgir com alguma força nas articulações para a sucessão municipal.

Do outro lado, quem aparece bem é o tucano Augusto Castro, que se elegeu com quase 60 mil votos e ainda deu mais de 4 mil ao seu candidato a deputado federal, Jutahy Júnior (PSDB). No quesito “transferência de votos”, venceu uma disputa particular com o ex-prefeito Fernando Gomes, que deu apenas 1.261 votos a Fábio Souto e 3.800 a Aleluia. Uma quantidade pequena, considerada a suposta força latente do fernandismo.

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A ESPERANÇA DE AZEVEDO

Azevedo: esperançoso...

Azevedo: esperançoso… (Foto Pimenta).

Após sofrer derrotas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na semana passada e, novamente, no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nesta quarta (24), o ex-prefeito Capitão Azevedo (DEM) tenta amenizar os estragos.

Há mais de uma hora circulam carros de som pela cidade com “alerta” aos seus eleitores: “o Capitão Azevedo informa que continua candidato. Não acreditem em boatos…”.

Continuar, continua, mas, juridicamente, poucos apostam que ele terá sucesso no TSE, a não ser o advogado do candidato, Ademir Ismerim. “Considerando os julgamentos pelo Pleno do TSE, certamente haverá reforma da decisão [que indeferiu registro de candidatura]“, disse, por email, ao PIMENTA.

A esperança é que o TSE leve em consideração que a Câmara de Vereadores aprovou as contas de 2009 e de 2010 do ex-prefeito, embora tenham sido constatadas, pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM),  irregularidades insanáveis superiores a R$ 22 milhões somente nesse período. A ministra Maria Thereza Moura, ressalta, não observou a aprovação no legislativo.

REUNIÃO DE EMERGÊNCIA

azevedoelbigodonIntegrantes da campanha de Capitão Azevedo (DEM) estão reunidos, neste momento, no Alto Mirante. A reunião de emergência busca saída de emergência diante da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de deixá-lo de fora da disputa eleitoral.

Por enquanto, o alívio para Azevedo é que a decisão da ministra Maria Thereza Moura não determinou a imediata suspensão da campanha. Advogados avaliam que, dificilmente, Azevedo reverterá a decisão. Agora, ele terá de apelar ao plenário do TSE.

 

TSE INDEFERE REGISTRO DE CANDIDATURA DE AZEVEDO

Decisão do TSE tira Azevedo da eleição.

Decisão do TSE tira Azevedo da eleição.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acaba de negar o registro de candidatura a deputado estadual do ex-prefeito de Itabuna Capitão Azevedo (DEM). A decisão monocrática é da ministra Maria Thereza de Assis Moura.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) havia liberado o registro, mas a ministra do TSE citou as rejeições de contas de Azevedo relativas a 2009 e 2011 pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e a reprovação das contas por parte da Câmara de Vereadores. Maria Thereza de Assis Moura fundamenta sua decisão no descumprimento, por parte de Azevedo, da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Licitações enquanto prefeito de Itabuna.

Dessarte, dou provimento ao recurso ordinário para indeferir o registro de candidatura de José Nilton Azevedo Leal ao cargo de deputado estadual nas Eleições 2014″, decidiu a ministra. Azevedo ainda pode recorrer ao pleno da corte eleitoral em Brasília. À decisão, ainda cabe recurso.

Atualizada às 16h19min

AZEVEDO BARRADO

Parece que desabou o prestígio do ex-prefeito de Itabuna Capitão Azevedo (DEM), candidato a deputado estadual, com o prefeito de Salvador, ACM Neto.

O capitão fez festa e recepcionou Aécio Neves, o senador Agripino Maia e o prefeito soteropolitano, no heliponto do Cidadelle. Mas acabou sendo barrado quanto tentou entrar na van que transportou a chapa majoritária para o centro de Itabuna.

ATÉ O SALOBRINHO…

Velha raposa da política grapiúna, o ex-prefeito Fernando Gomes costuma divertir os amigos com seus prognósticos eleitorais. Outro dia, em uma roda de bate-papo sobre o assunto do momento, alguém lhe pediu que avaliasse as chances de eleição do Capitão Azevedo, candidato do DEM a deputado estadual.

Gomes deu risada e disse que Azevedo só tem votos em Itabuna e no bairro ilheense do Salobrinho, o que dificulta uma vitória nas urnas…

De fato, levantamentos encomendados pelos partidos, para consumo interno, apontam que o demista tem tudo para ser o mais votado em Itabuna para a Assembleia Legislativa. Porém, tirando o Salobrinho, onde sempre fez piseiro, o desempenho de Azevedo fora da cidade deixa a desejar.

CARRO COM MARCA DE CANDIDATO É USADO EM PROTESTO

Há suspeita de que o protesto ocorrido na manhã desta terça-feira (02), em frente à unidade de saúde Alberto Teixeira Barreto, no bairro Califórnia, tenha sido estimulado por apoiadores do ex-prefeito Capitão Azevedo (DEM), hoje candidato a deputado estadual.

A mobilização começou devido à dificuldade para marcação de consultas (confira aqui). Um morador do bairro filmou o momento em que uma caminhonete, identificada com o nome e o número do candidato, descarregava pneus e pedaços de madeira em frente à unidade de saúde. Os manifestantes ateavam fogo nesses objetos para interditar o trânsito no local.

Confira o vídeo:

TJ CASSA LIMINAR E AZEVEDO NÃO PODE SER CANDIDATO

Decisão do TJ tira Azevedo da eleição

Decisão do TJ tira Azevedo da eleição

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Eserval Rocha, cassou a liminar que garantia a candidatura do ex-prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (DEM), a deputado estadual. A decisão, que por enquanto tira do político a possibilidade de ser candidato, foi tomada na tarde desta segunda-feira (18) e publicada hoje (dia 19) no Diário Oficial do Poder Judiciário.

Azevedo teve contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e pela Câmara de Vereadores, o que o deixou na condição de ficha suja e barrado pela justiça eleitoral. No entanto, o ex-prefeito acabou conseguindo registrar sua candidatura, graças a uma liminar concedida no início de julho pelo juiz Marcos Antônio Bandeira.

A Câmara de Vereadores de Itabuna entrou com recurso contra a liminar e acabou mantendo os efeitos da rejeição das contas do ex-prefeito. A candidatura de Azevedo estava também sub judice em razão de outro recurso, interposto pela Procuradoria Regional Eleitoral.

AZEVEDO E SEUS TIROS A ESMO

Azevedo é multado por contratação irregular

Em sua segunda campanha eleitoral depois de conquistar a prefeitura de Itabuna em 2008, vai ficando cada vez mais claro que o ex-prefeito José Nilton Azevedo, o “Capitão”, é uma verdadeira biruta de aeroporto quando se trata de fazer política.

Candidato a deputado estadual pelo DEM, Azevedo vive uma situação desconfortável na qual as principais lideranças do partido no município não o apoiam. De um lado, a presidente do diretório, Maria Alice, cabala votos para Sandro Regis; do outro, o ex-prefeito Fernando Gomes opera em alta para eleger Fábio Souto.

Enquanto isso, Azevedo, conhecido por pular mais que pipoca em caminhadas pelos bairros de Itabuna, vai tentando saltar outros obstáculos. Na briga por uma cadeira na Assembleia, acredita-se que ele precise de pelo menos 35 mil votos e de superar nomes como Herzem Gusmão, Tato Pereira e Augusto Castro (todos do PSDB), missão dificultada pela falta de estrutura para garimpar fora de Itabuna.

Assessores do capitão até haviam sugerido que ele teria melhores chances se pleiteasse uma cadeira na Câmara Federal, mas o prefeito de Salvador, ACM Neto, o convenceu a abrir espaço para a candidatura do Major Fábio. Agora, um tanto tarde, o ex-prefeito acredita que tenha feito um mau negócio.

ELEIÇÕES 2014: TCM INCLUI AZEVEDO NA LISTA DOS FICHAS SUJAS

Azevedo: dor de cabeça (foto Pimenta)

Azevedo: dor de cabeça (foto Pimenta)

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) divulgou, no final desta tarde (7), a lista com o nome de gestores municipais que tiveram contas rejeitadas no período de 2005 a 2012.

A lista contém vários nomes sul-baianos, dentre eles o ex-prefeito José Nilton Azevedo (Capitão Azevedo). O ex-gestor teve o seu nome incluído por ter todas as contas rejeitadas – 2009 a 2012.

Azevedo pode ficar impedido de disputar a eleição deste ano, quando pretende concorrer a uma das 63 vagas na Assembleia Legislativa baiana.

Na semana passada, o juiz substituto da Vara da Fazenda Pública, Marcos Bandeira, havia proibido o TCM de incluir o nome de Azevedo na lista dos fichas sujas. A decisão, como se vê, não foi acatada pela corte de contas.

A lista dos fichas sujas foi entregue pelo presidente do TCM, Francisco de Souza Andrade Netto, ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), desembargador Lourival Almeida Trindade.

Tribunal inseriu Azevedo na lista dos fichas sujas (Reprodução Pimenta).

Tribunal inseriu Azevedo na lista dos fichas sujas (Reprodução Pimenta).

JUSTIÇA SUSPENDE RESULTADO DE SESSÃO QUE REJEITOU CONTAS DE AZEVEDO

Azevedo: alívio.

Azevedo: alívio, pelo menos, temporário.

O juiz substituto da Vara da Fazenda Pública de Itabuna, Marcos Bandeira, deferiu liminar em que suspende o resultado da sessão que reprovou as contas de 2011 do ex-prefeito José Nilton Azevedo (DEM).

O legislativo analisou as contas em 13 de dezembro do ano passado. Azevedo foi derrotado por 11 a 10. A maioria seguiu a recomendação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que recomendou a rejeição às contas.

A defesa alegou que o ex-prefeito não foi notificado pessoalmente para a apresentação de sua defesa, como informa o Políticos do Sul da Bahia. A notificação foi entregue numa das residências de Azevedo, mas quem a assinou foi uma outra pessoa, identificada no processo como Mirela Gonçalves. A divulgação de edital em jornal local não foi aceito como prova da convocação para apresentar defesa.

O juiz entendeu que houve cerceamento de defesa que poderia impedir Azevedo de disputar a eleição de 2014 e ainda proibiu o TCM de incluir Azevedo na lista dos gestores inelegíveis.

Ele pretende disputar uma vaga a deputado estadual. A liminar foi deferida ontem e dá 15 dias para que a presidência da Câmara de Vereadores de Itabuna apresente a sua defesa. Confira o inteiro teor clicando aqui.

MP DENUNCIA TIME DA MÁFIA DO ALVARÁ

Azevedo é denunciado pelo MP.

Azevedo: gulodice denunciada.

O Ministério Público Estadual (MP-BA) denunciou 11 pessoas (um time de futebol completinho) pelo envolvimento na Máfia dos Alvarás de Táxi em Itabuna, no período de 2009 a 2012. Alvarás eram comercializados ilegalmente por valores que variavam de R$ 2 mil a R$ 20 mil.

A lista é encabeçada pelo ex-prefeito Capitão Azevedo, o então secretário de Transporte e Trânsito Wesley Mello, e o presidente do Sindicato dos Taxistas, Eduardo Cardoso, além da secretária particular de Azevedo, Joelma Reis.

Outros denunciados que pilotavam o esquente de alvarás foram Dijalma Pereira Sampaio, funcionário do Sindicato dos Taxistas, e o ex-diretor de Transporte, Carlos Abílio Araújo Pereira.

Ainda no esquema de venda de alvarás foram denunciados Kamilla Marques da Silva Souza Cerqueira, Raimundo Carvalho, Anderson Santana Rocha, Silvanei da Hora Cunha e Thamiles Castro Silva.

A edição desta semana d´A Região explica como funcionou o esquema que engordou contas bancárias de integrantes do último governo e de pessoas ligadas ao Sindicato dos Taxistas.

AZEVEDO E PAULO SOUTO?

O ex-prefeito Capitão Azevedo continua queimado no DEM, mas espalhou que teve uma reunião com o pré-candidato a governador Paulo Souto, ontem, na capital baiana. Até agora, não há um único registro que comprove o ‘feito”, algo necessário depois das rusgas de ambos e do “olé” dado por Souto em Azevedo por várias vezes. Aliás, o drible da vaca também foi aplicado pelo new cacique ACM Neto. Por enquanto, o que se vê é esta foto.

Porém, convém lembrar que ela é de… 2008.

A foto acima é da reunião entre Souto e Azevedo há quase seis anos.

A foto acima é da reunião entre Souto e Azevedo há quase seis anos.

APESAR DE CONTAS REJEITADAS, AZEVEDO DIZ QUE PODE DISPUTAR ELEIÇÃO

Azevedo cumprimenta mulher durante procissão de São José (Foto Gilvan Rodrigues Propaga).

Azevedo cumprimenta mulher durante procissão (Foto Gilvan Rodrigues Propaga).

O ex-prefeito Capitão Azevedo (DEM) saiu do período de reclusão. Hoje, estava na ala dos políticos que participaram da procissão de São José. Ele participou de todo o trajeto da procissão e assistiu à bênção ao Santíssimo Sacramento no largo da Catedral de São José, não subindo ao espaço reservado aos políticos.

Acompanhado por um assessor, o ex-prefeito deixou a catedral antes que o bispo Dom Ceslau Stanula e o monsenhor  Moisés Souza encerrassem a bênção. Na saída, Azevedo conversou rapidamente com a reportagem do PIMENTA.

BLOG PIMENTA – O senhor será candidato?

CAPITÃO AZEVEDO – Não sei ainda. Estou analisando cenários.

PIMENTA – Sairá candidato a deputado estadual ou federal?

AZEVEDO – Ainda estamos conversando, avaliando.

PIMENTA – O senhor depende exatamente de quê? É o aspecto legal, a rejeição das contas [de 2011]?

AZEVEDO – Não, não. Eu posso [disputar eleição].

______

O ex-prefeito teve as suas contas de 2011 rejeitadas pela Câmara de Vereadores em dezembro passado (relembre aqui). Pela Lei Ficha Limpa, o democrata está proibido de concorrer às eleições por até oito anos. Azevedo recorrerá à justiça para tentar anular a decisão do legislativo.

AZEVEDO NOVAMENTE PUNIDO PELO TCM

Azevedo é multado por contratação irregular

Azevedo é multado por contratação irregular

A contratação irregular de um servidor para cargo comissionado valeu nova multa ao ex-prefeito de Itabuna, José Nilton Azevedo, no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A punição foi decidida nesta quinta-feira (5) e tem a ver com a nomeação de Celso Geraldo Filho para o cargo de vice-diretor administrativo da Secretaria Municipal de Saúde.

A situação de Celso Geraldo era irregular porque o mesmo ocupa o cargo efetivo de assessor da Câmara Municipal de Barro Preto. Em regra, a Constituição Federal proíbe que uma mesma pessoa ocupe mais de uma função pública remunerada.

Por ter desatendido o mandamento constitucional, o ex-prefeito terá que ressarcir os cofres da Prefeitura em R$ 68 mil, além de pagar uma multa de R$ 2 mil. O ex-presidente da Câmara de Barro Preto, José Raimundo Barbosa Gusmão, também será punido.

Segundo o TCM, tanto Azevedo como Gusmão deixaram de prestar informações durante as diligências que apuraram a situação irregular de Celso Ribeiro Filho. As informações solicitadas foram fornecidas pelo atual prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, e pelo vereador Alain Andrade da Rocha, que hoje preside o legislativo de Barro Preto.

BRANDÃO DIZ QUE CÂMARA EVITOU “TREM DA ALEGRIA”

JUNIOR_BRANDAOApesar da criação de oito cargos de direção na Secretaria de Governo, o vereador Júnior Brandão (PT) afirma que não enxerga como “trenzinho da alegria” o projeto aprovado ontem em primeira votação pela Câmara de Itabuna. Na primeira discussão, os vereadores derrubaram a proposta de manutenção da Agência de Regulação de Serviços Públicos (Arsepi).

Brandão enfatiza que foi anulado o decreto que previa 71 cargos, uma herança do ex-prefeito Capitão Azevedo (DEM). “Enfrentamos alguns vereadores que queriam manter um agência que empregaria 11 pessoas e mantivemos os 28 cargos”, explica o vereador petista.

Para Brandão, ao final da primeira discussão do projeto, o possível “trenzinho” descarrilou. “Não vejo como trenzinho da alegria a nova composição das duas secretarias desmembradas”, diz o vereador, referindo-se à Secretaria de Governo e à futura Secretaria de Comunicação, que hoje é uma diretoria vinculada à primeira.

“Creio que fizemos algo importante e se eu não tivesse alertado para essa situação, antes da votação, onde até a secretária de Governo esteve presente, passaria o projeto com 39 cargos”, completa o vereador.

ACI RESPONDE AO VEREADOR CARLITO DO SARINHA

Luiz Ribeiro aproveitou a nota para negar candidatura a prefeito (foto Pedro Augusto)

Luiz Ribeiro aproveitou a nota para negar candidatura a prefeito (foto Pedro Augusto)

A provocação feita pelo vereador Carlito do Sarinha (PTN) contra a Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI) teve resposta em nota emitida pela entidade.

O texto afirma que a ACI considera “errônea” a avaliação do vereador sobre a participação da entidade na campanha pelo voto aberto na Câmara Municipal de Itabuna. A mobilização, iniciada no calor das manifestações de junho, coincidiram com o período de tramitação das contas do ex-prefeito Capitão Azevedo (DEM), referentes a 2011. As contas foram reprovadas no dia 13, confirmando parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

A ACI nega ter procurado influenciar o voto dos vereadores. De acordo com a nota, o presidente da entidade empresarial, Luiz Ribeiro, “esclarece que, ao longo da campanha, a ACI sempre defendeu a transparência nas decisões dos poderes constituídos”. Acrescenta que “em nenhum momento, pretendeu interceder na decisão do voto dos vereadores”.

Entrando no mérito da provocação de Carlito do Sarinha, o qual recomendou que a ACI direcionasse suas preocupações para os comerciantes locais que dão calote em fornecedores, a instituição declara desconhecer “qualquer envolvimento ocorrido na atualidade”.

O presidente da associação aproveitou a nota para negar rumores de que pretenderia candidatar-se a prefeito de Itabuna em 2016. Segundo Ribeiro, a possibilidade está descartada, por ele se encontrar absorvido pelas atividades empresariais.

Leia a íntegra da nota:

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DAVIDSON CONTINUA NA PISTA

marco wense1Marco Wense

Ao ilustre filiado do PCdoB, sem dúvida uma das mais importantes lideranças da legenda, cabe a missão de não deixar que o hoje seja o amanhã.

Ainda é cedo para afirmar que a pré-candidatura de Davidson Magalhães ao Parlamento federal não vai decolar, que vai ser uma grande decepção para o PCdoB.

Essa onda de pessimismo em torno do comunista, com o nítido propósito de deixá-lo cabisbaixo, não é protagonizada somente pelo PT de Geraldo Simões.

O DEM e o PRB também torcem para que o diretor-presidente da Bahiagás fique sem gás na sua legítima e democrática caminhada rumo ao cobiçado Congresso Nacional.

Democratas, petistas, comunistas e a turma do PRB, legenda sob o comando da Igreja Universal, são adversários na eleição de 2014, com cada qual defendendo seus candidatos.

Não sei como anda a campanha do bispo Marinho, se ele vai precisar dos votos de Itabuna para se reeleger. Davidson Magalhães e os ex-prefeitos Azevedo e Geraldo dependem de uma boa votação na cidade.

Geraldo Simões, José Azevedo e Marinho, quando o assunto é o insucesso eleitoral de Davidson e, por tabela, o enfraquecimento do PCdoB, estão mais que juntos. São aliados afinadíssimos.

As pesquisas de intenção de voto, pelos menos a que eu tive acesso ou informação confiável, apontam Davidson em uma situação desconfortável, até mesmo surpreendente, já que o comunista fica bem atrás dos outros concorrentes.

E os concorrentes não se limitam a Geraldo, Azevedo e Marinho. O deputado Félix Mendonça Júnior, presidente estadual do PDT, aparece na frente do comunista.

É evidente que tudo pode mudar. As pesquisas são retratos de um momento político. A pré-candidatura de Davidson Magalhães ainda continua na pista.

Ao ilustre filiado do PCdoB, sem dúvida uma das mais importantes lideranças da legenda, cabe a missão de não deixar que o hoje seja o amanhã.

Mas mesmo decolando, melhorando nas consultas populares, sua eleição é considerada difícil. A falta de carisma de Davidson e o semblante insosso são apontados como pontos incorrigíveis.

Marco Wense é articulista do Diário Bahia.

VANE COMENTA VOTAÇÃO DE CONTAS

Em nota encaminhada à imprensa, o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite (PRB), comentou a votação da Câmara de Vereadores que manteve o parecer prévio do TCM pela rejeição das contas do ex-prefeito Capitão Azevedo (DEM), referentes a 2011.

Na nota, o prefeito afirma que a votação foi um exemplo de democracia. O gestor disse que “sempre procurou respeitar a independência da Câmara e de cada vereador”, mas admitiu ter orientado sua bancada a seguir o parecer do tribunal.

“Considerando a postura que nós adotamos na campanha, quando denunciamos os erros e as mazelas da administração passada, era nossa obrigação ressaltar para os vereadores que fazem parte da nossa bancada a importância de manter a coerência, seguindo o parecer do TCM”.

Para o prefeito, que ainda não teve as próprias contas analisadas, a votação põe fim à tradição do legislativo municipal de “passar a mão na cabeça” de prefeitos condenados pelo TCM. “O resultado da votação das contas do ex-prefeito Azevedo marca um momento histórico que deverá balizar as demais votações desse tipo daqui para frente”, declarou o gestor.

TCM REJEITA CONTAS DE AZEVEDO E OBRIGA EX-PREFEITO A DEVOLVER R$ 6 MILHÕES

Azevedo tem contas rejeitadas pela quarta vez.

Azevedo tem contas rejeitadas pela quarta vez.

Às vésperas do julgamento das contas de 2011 pela Câmara de Vereadores de Itabuna, o ex-prefeito Capitão Azevedo (DEM) sofreu nova derrota no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A corte julgou as contas de 2012 de Azevedo e opinou pela rejeição devido a várias irregularidades.

O ex-prefeito foi multado em R$ 104.939,03 e terá de ressarcir os cofres públicos em R$ 6.085.122,12 por causa de despesas não comprovadas. Assim como 2012, as contas de 2009, 2010 e 2011 de Azevedo também foram rejeitadas pelo TCM.

O tribunal detectou, pela quarta vez, gasto de pessoal acima do limite de 54% das receitas líquidas municipais e despesas sem comprovação. O prefeito teve as contas rejeitadas devido à emissão de cheques sem fundos.

O ex-prefeito também aplicou abaixo do exigido em educação e em saúde. Na educação, foram aplicados apenas 22,67% da receita resultante de impostos e de transferências, quando a legislação determina o mínimo de 25%. Já na saúde, 11,91%, percentual bem menor que os 15% exigidos.

O tribunal também apontou orçamento fictício construído pelo governo para 2012. A expectativa de arrecadação era superior a R$ 450 milhões, mas arrecadou apenas R$ 262.433.403,08. As irregularidades cometidas por Azevedo também vão afetar a gestão do prefeito Claudevane Leite (PRB). O município terá de devolver R$ 554.563,99 à conta do Fundeb, devido a irregularidades na aplicação de recursos no período do ex-prefeito.

RELATOR SEGUE PARECER DO TCM PELA REJEIÇÃO DAS CONTAS DE AZEVEDO

Zé Silva  votou pela manutenção do parecer prévio do TCM, mas teve seu voto derrubado pela Comissão de Finanças da Câmara (foto blog "A Voz e a Vez da Juventude")

Zé Silva votou pela manutenção do parecer do TCM, mas Comissão de Finanças ficou com Azevedo (foto blog “A Voz e a Vez da Juventude”)

O vereador José Silva (PSDB), relator das contas do ex-prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (DEM), apresentou há pouco seu parecer sobre o assunto. O tucano recomendou que fosse acatado o parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que opina pela rejeição das contas do exercício de 2011.

O parecer de José Silva, no entanto, foi derrubado pela Comissão de Finanças do legislativo, formada por cinco vereadores. Além do relator, apenas o vereador Ailson Sousa (PRTB) votou pela manutenção do relatório do TCM; outros dois – Ronaldão (DEM) e Carlito do Sarinha (PTN) – se posicionaram contra a decisão do tribunal. No desempate, o presidente da comissão, Gegéu Filho (PMN), derrubou o parecer.

Em seu voto, o tucano apontou a existência de “vícios insanáveis” nas contas de Azevedo. Ele citou como exemplos a existência de empenhos suspeitos e despesas com o funcionalismo acima do limite determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A posição da Comissão de Finanças será analisada em plenário, provavelmente no dia 11. É possível ainda que a análise das contas do ex-prefeito seja reagendada para 18 de dezembro, questão que ainda se encontra sob análise da presidência da Câmara.








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