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:: ‘Azevedo’

MP QUER NOVO JULGAMENTO PARA CONTAS DE 2009 E 2010 DE AZEVEDO

MP quer novo julgamento para Azevedo.

Novos julgamentos para Azevedo.

O Ministério Público Estadual (MP-BA)  quer nova votação de contas do ex-prefeito Capitão Azevedo que foram aprovadas pela Câmara de Vereadores contrariando o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O MP ingressou com duas ações para que sejam anuladas as sessões em que foram aprovadas as contas de 2009 e 2010 do ex-prefeito.

O MPE afirma que as contas foram aprovadas por vereadores que não levaram em consideração as graves irregularidades apontadas pelo TCM. O órgão constatou que nas contas de 2009, por exemplo, Azevedo fez dispensa ilegal de licitação em contratos milionários com diversas empresas.

De acordo com o parecer do TCM, somente com a contratação irregular das empresas Marquise e Pedreira União o ex-prefeito José Nilton Azevedo gastou cerca de R$ 10 milhões. O relatório indicou ainda desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.

O ex-prefeito manteve gastos de 75% da receita corrente líquida com pessoal e mostrou descontrole fiscal. Por lei, o máximo permitido para ser gasto com folha é de 54% da receita. Nas ações, há o pedido de anulação das votações e a realização de um novo julgamento.

O MP destaca que os vereadores não apresentaram justificativa convincente para ignorar o parecer do TCM. “Os vereadores usaram uma fundamentação genérica e dissociada de todas as irregularidades apontadas em pareceres técnicos”.

VEREADORES ADOTARAM “CTRL C + CTRL V”

As investigações apontaram que, mesmo as irregularidades constatadas em 2009 sendo diferentes de anos anteriores, foram usadas peças jurídicas idênticas para justificar o relatório contrário à orientação do órgão de fiscalização.

Os promotores que assinam a ação destacam que “pelo entendimento jurídico predominante, o parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios somente não prevalecerá se for rejeitado por, no mínimo, dois terços dos membros da Câmara de Vereadores”.

Mas para isso cada vereador deve “fundamentar especificamente cada ponto de discordância com o quanto emitido pela Corte de Contas, o que não ocorreu no julgamento das contas em questão”, ressaltam os promotores.

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O QUE 2014 TEM A DIZER SOBRE 2016

ricardo bikeRicardo Ribeiro | [email protected]

 

É de se lamentar que Itabuna continue a pulverizar seus votos. Calcula-se que mais de 200 postulantes foram contemplados na cidade, que fica no prejuízo. Se antes já não tinha uma representação política forte, o que era grave, agora terá quase nenhuma representação, o que é trágico.

 

Terminar uma eleição e já pensar na próxima é um exercício tortuoso, mas inevitável para quem acompanha a politica. Das urnas desde domingo, 5, já se sabe que Itabuna saiu derrotada, por não conseguir eleger seus dois candidatos a deputado federal (Davidson Magalhães, do PCdoB, e Geraldo Simões, do PT) e emplacar somente Augusto Castro (PSDB) na Assembleia Legislativa. No entanto, por que não praticar um pouco de futurologia e imaginar o que os números de ontem apontam para as eleições agendadas para daqui a dois anos?

A derrota de Geraldo foi um golpe duro, mas esperado. O político exerceu um mandato que teve seus méritos, principalmente na luta travada para que a reitoria da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) fosse instalada em Itabuna. Acabou sendo o mais votado na cidade, mas com um sufrágio de pouco mais de 16 mil votos, bem abaixo dos 23 mil que obteve em 2010… Aliás, a votação daquele ano já fora bem menor que a de 2006, o que demonstra a trajetória descendente do petista.

Na disputa entre lideranças locais da esquerda, Davidson se aproximou da votação de Geraldo em Itabuna. Foram 14 mil votos na cidade e mais de 65 mil no total, o que deixou o comunista com uma segunda suplência na mão e uma ideia na cabeça: ser levado a assumir o mandato após a formação do secretariado de Rui Costa. É esperar para ver, mas a possibilidade existe e não foi por acaso que interlocutores acharam Davidson bem animado nas conversas posteriores à divulgação dos resultados.

Caso deixe a suplência e vire realmente deputado, o comunista automaticamente se cacifa para o processo eleitoral de 2016. Tudo a depender de como estarão as relações entre o PCdoB e o prefeito Claudevane Leite (PRB) no decorrer do período. De todo modo, no campo da centro-esquerda o nome de Davidson tende a surgir com alguma força nas articulações para a sucessão municipal.

Do outro lado, quem aparece bem é o tucano Augusto Castro, que se elegeu com quase 60 mil votos e ainda deu mais de 4 mil ao seu candidato a deputado federal, Jutahy Júnior (PSDB). No quesito “transferência de votos”, venceu uma disputa particular com o ex-prefeito Fernando Gomes, que deu apenas 1.261 votos a Fábio Souto e 3.800 a Aleluia. Uma quantidade pequena, considerada a suposta força latente do fernandismo.

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A ESPERANÇA DE AZEVEDO

Azevedo: esperançoso...

Azevedo: esperançoso… (Foto Pimenta).

Após sofrer derrotas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na semana passada e, novamente, no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nesta quarta (24), o ex-prefeito Capitão Azevedo (DEM) tenta amenizar os estragos.

Há mais de uma hora circulam carros de som pela cidade com “alerta” aos seus eleitores: “o Capitão Azevedo informa que continua candidato. Não acreditem em boatos…”.

Continuar, continua, mas, juridicamente, poucos apostam que ele terá sucesso no TSE, a não ser o advogado do candidato, Ademir Ismerim. “Considerando os julgamentos pelo Pleno do TSE, certamente haverá reforma da decisão [que indeferiu registro de candidatura]“, disse, por email, ao PIMENTA.

A esperança é que o TSE leve em consideração que a Câmara de Vereadores aprovou as contas de 2009 e de 2010 do ex-prefeito, embora tenham sido constatadas, pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM),  irregularidades insanáveis superiores a R$ 22 milhões somente nesse período. A ministra Maria Thereza Moura, ressalta, não observou a aprovação no legislativo.

REUNIÃO DE EMERGÊNCIA

azevedoelbigodonIntegrantes da campanha de Capitão Azevedo (DEM) estão reunidos, neste momento, no Alto Mirante. A reunião de emergência busca saída de emergência diante da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de deixá-lo de fora da disputa eleitoral.

Por enquanto, o alívio para Azevedo é que a decisão da ministra Maria Thereza Moura não determinou a imediata suspensão da campanha. Advogados avaliam que, dificilmente, Azevedo reverterá a decisão. Agora, ele terá de apelar ao plenário do TSE.

 

TSE INDEFERE REGISTRO DE CANDIDATURA DE AZEVEDO

Decisão do TSE tira Azevedo da eleição.

Decisão do TSE tira Azevedo da eleição.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acaba de negar o registro de candidatura a deputado estadual do ex-prefeito de Itabuna Capitão Azevedo (DEM). A decisão monocrática é da ministra Maria Thereza de Assis Moura.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) havia liberado o registro, mas a ministra do TSE citou as rejeições de contas de Azevedo relativas a 2009 e 2011 pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e a reprovação das contas por parte da Câmara de Vereadores. Maria Thereza de Assis Moura fundamenta sua decisão no descumprimento, por parte de Azevedo, da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Licitações enquanto prefeito de Itabuna.

Dessarte, dou provimento ao recurso ordinário para indeferir o registro de candidatura de José Nilton Azevedo Leal ao cargo de deputado estadual nas Eleições 2014″, decidiu a ministra. Azevedo ainda pode recorrer ao pleno da corte eleitoral em Brasília. À decisão, ainda cabe recurso.

Atualizada às 16h19min

AZEVEDO BARRADO

Parece que desabou o prestígio do ex-prefeito de Itabuna Capitão Azevedo (DEM), candidato a deputado estadual, com o prefeito de Salvador, ACM Neto.

O capitão fez festa e recepcionou Aécio Neves, o senador Agripino Maia e o prefeito soteropolitano, no heliponto do Cidadelle. Mas acabou sendo barrado quanto tentou entrar na van que transportou a chapa majoritária para o centro de Itabuna.

ATÉ O SALOBRINHO…

Velha raposa da política grapiúna, o ex-prefeito Fernando Gomes costuma divertir os amigos com seus prognósticos eleitorais. Outro dia, em uma roda de bate-papo sobre o assunto do momento, alguém lhe pediu que avaliasse as chances de eleição do Capitão Azevedo, candidato do DEM a deputado estadual.

Gomes deu risada e disse que Azevedo só tem votos em Itabuna e no bairro ilheense do Salobrinho, o que dificulta uma vitória nas urnas…

De fato, levantamentos encomendados pelos partidos, para consumo interno, apontam que o demista tem tudo para ser o mais votado em Itabuna para a Assembleia Legislativa. Porém, tirando o Salobrinho, onde sempre fez piseiro, o desempenho de Azevedo fora da cidade deixa a desejar.

CARRO COM MARCA DE CANDIDATO É USADO EM PROTESTO

Há suspeita de que o protesto ocorrido na manhã desta terça-feira (02), em frente à unidade de saúde Alberto Teixeira Barreto, no bairro Califórnia, tenha sido estimulado por apoiadores do ex-prefeito Capitão Azevedo (DEM), hoje candidato a deputado estadual.

A mobilização começou devido à dificuldade para marcação de consultas (confira aqui). Um morador do bairro filmou o momento em que uma caminhonete, identificada com o nome e o número do candidato, descarregava pneus e pedaços de madeira em frente à unidade de saúde. Os manifestantes ateavam fogo nesses objetos para interditar o trânsito no local.

Confira o vídeo:

TJ CASSA LIMINAR E AZEVEDO NÃO PODE SER CANDIDATO

Decisão do TJ tira Azevedo da eleição

Decisão do TJ tira Azevedo da eleição

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Eserval Rocha, cassou a liminar que garantia a candidatura do ex-prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (DEM), a deputado estadual. A decisão, que por enquanto tira do político a possibilidade de ser candidato, foi tomada na tarde desta segunda-feira (18) e publicada hoje (dia 19) no Diário Oficial do Poder Judiciário.

Azevedo teve contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e pela Câmara de Vereadores, o que o deixou na condição de ficha suja e barrado pela justiça eleitoral. No entanto, o ex-prefeito acabou conseguindo registrar sua candidatura, graças a uma liminar concedida no início de julho pelo juiz Marcos Antônio Bandeira.

A Câmara de Vereadores de Itabuna entrou com recurso contra a liminar e acabou mantendo os efeitos da rejeição das contas do ex-prefeito. A candidatura de Azevedo estava também sub judice em razão de outro recurso, interposto pela Procuradoria Regional Eleitoral.

AZEVEDO E SEUS TIROS A ESMO

Azevedo é multado por contratação irregular

Em sua segunda campanha eleitoral depois de conquistar a prefeitura de Itabuna em 2008, vai ficando cada vez mais claro que o ex-prefeito José Nilton Azevedo, o “Capitão”, é uma verdadeira biruta de aeroporto quando se trata de fazer política.

Candidato a deputado estadual pelo DEM, Azevedo vive uma situação desconfortável na qual as principais lideranças do partido no município não o apoiam. De um lado, a presidente do diretório, Maria Alice, cabala votos para Sandro Regis; do outro, o ex-prefeito Fernando Gomes opera em alta para eleger Fábio Souto.

Enquanto isso, Azevedo, conhecido por pular mais que pipoca em caminhadas pelos bairros de Itabuna, vai tentando saltar outros obstáculos. Na briga por uma cadeira na Assembleia, acredita-se que ele precise de pelo menos 35 mil votos e de superar nomes como Herzem Gusmão, Tato Pereira e Augusto Castro (todos do PSDB), missão dificultada pela falta de estrutura para garimpar fora de Itabuna.

Assessores do capitão até haviam sugerido que ele teria melhores chances se pleiteasse uma cadeira na Câmara Federal, mas o prefeito de Salvador, ACM Neto, o convenceu a abrir espaço para a candidatura do Major Fábio. Agora, um tanto tarde, o ex-prefeito acredita que tenha feito um mau negócio.

ELEIÇÕES 2014: TCM INCLUI AZEVEDO NA LISTA DOS FICHAS SUJAS

Azevedo: dor de cabeça (foto Pimenta)

Azevedo: dor de cabeça (foto Pimenta)

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) divulgou, no final desta tarde (7), a lista com o nome de gestores municipais que tiveram contas rejeitadas no período de 2005 a 2012.

A lista contém vários nomes sul-baianos, dentre eles o ex-prefeito José Nilton Azevedo (Capitão Azevedo). O ex-gestor teve o seu nome incluído por ter todas as contas rejeitadas – 2009 a 2012.

Azevedo pode ficar impedido de disputar a eleição deste ano, quando pretende concorrer a uma das 63 vagas na Assembleia Legislativa baiana.

Na semana passada, o juiz substituto da Vara da Fazenda Pública, Marcos Bandeira, havia proibido o TCM de incluir o nome de Azevedo na lista dos fichas sujas. A decisão, como se vê, não foi acatada pela corte de contas.

A lista dos fichas sujas foi entregue pelo presidente do TCM, Francisco de Souza Andrade Netto, ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), desembargador Lourival Almeida Trindade.

Tribunal inseriu Azevedo na lista dos fichas sujas (Reprodução Pimenta).

Tribunal inseriu Azevedo na lista dos fichas sujas (Reprodução Pimenta).

JUSTIÇA SUSPENDE RESULTADO DE SESSÃO QUE REJEITOU CONTAS DE AZEVEDO

Azevedo: alívio.

Azevedo: alívio, pelo menos, temporário.

O juiz substituto da Vara da Fazenda Pública de Itabuna, Marcos Bandeira, deferiu liminar em que suspende o resultado da sessão que reprovou as contas de 2011 do ex-prefeito José Nilton Azevedo (DEM).

O legislativo analisou as contas em 13 de dezembro do ano passado. Azevedo foi derrotado por 11 a 10. A maioria seguiu a recomendação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que recomendou a rejeição às contas.

A defesa alegou que o ex-prefeito não foi notificado pessoalmente para a apresentação de sua defesa, como informa o Políticos do Sul da Bahia. A notificação foi entregue numa das residências de Azevedo, mas quem a assinou foi uma outra pessoa, identificada no processo como Mirela Gonçalves. A divulgação de edital em jornal local não foi aceito como prova da convocação para apresentar defesa.

O juiz entendeu que houve cerceamento de defesa que poderia impedir Azevedo de disputar a eleição de 2014 e ainda proibiu o TCM de incluir Azevedo na lista dos gestores inelegíveis.

Ele pretende disputar uma vaga a deputado estadual. A liminar foi deferida ontem e dá 15 dias para que a presidência da Câmara de Vereadores de Itabuna apresente a sua defesa. Confira o inteiro teor clicando aqui.

MP DENUNCIA TIME DA MÁFIA DO ALVARÁ

Azevedo é denunciado pelo MP.

Azevedo: gulodice denunciada.

O Ministério Público Estadual (MP-BA) denunciou 11 pessoas (um time de futebol completinho) pelo envolvimento na Máfia dos Alvarás de Táxi em Itabuna, no período de 2009 a 2012. Alvarás eram comercializados ilegalmente por valores que variavam de R$ 2 mil a R$ 20 mil.

A lista é encabeçada pelo ex-prefeito Capitão Azevedo, o então secretário de Transporte e Trânsito Wesley Mello, e o presidente do Sindicato dos Taxistas, Eduardo Cardoso, além da secretária particular de Azevedo, Joelma Reis.

Outros denunciados que pilotavam o esquente de alvarás foram Dijalma Pereira Sampaio, funcionário do Sindicato dos Taxistas, e o ex-diretor de Transporte, Carlos Abílio Araújo Pereira.

Ainda no esquema de venda de alvarás foram denunciados Kamilla Marques da Silva Souza Cerqueira, Raimundo Carvalho, Anderson Santana Rocha, Silvanei da Hora Cunha e Thamiles Castro Silva.

A edição desta semana d´A Região explica como funcionou o esquema que engordou contas bancárias de integrantes do último governo e de pessoas ligadas ao Sindicato dos Taxistas.

AZEVEDO E PAULO SOUTO?

O ex-prefeito Capitão Azevedo continua queimado no DEM, mas espalhou que teve uma reunião com o pré-candidato a governador Paulo Souto, ontem, na capital baiana. Até agora, não há um único registro que comprove o ‘feito”, algo necessário depois das rusgas de ambos e do “olé” dado por Souto em Azevedo por várias vezes. Aliás, o drible da vaca também foi aplicado pelo new cacique ACM Neto. Por enquanto, o que se vê é esta foto.

Porém, convém lembrar que ela é de… 2008.

A foto acima é da reunião entre Souto e Azevedo há quase seis anos.

A foto acima é da reunião entre Souto e Azevedo há quase seis anos.

APESAR DE CONTAS REJEITADAS, AZEVEDO DIZ QUE PODE DISPUTAR ELEIÇÃO

Azevedo cumprimenta mulher durante procissão de São José (Foto Gilvan Rodrigues Propaga).

Azevedo cumprimenta mulher durante procissão (Foto Gilvan Rodrigues Propaga).

O ex-prefeito Capitão Azevedo (DEM) saiu do período de reclusão. Hoje, estava na ala dos políticos que participaram da procissão de São José. Ele participou de todo o trajeto da procissão e assistiu à bênção ao Santíssimo Sacramento no largo da Catedral de São José, não subindo ao espaço reservado aos políticos.

Acompanhado por um assessor, o ex-prefeito deixou a catedral antes que o bispo Dom Ceslau Stanula e o monsenhor  Moisés Souza encerrassem a bênção. Na saída, Azevedo conversou rapidamente com a reportagem do PIMENTA.

BLOG PIMENTA – O senhor será candidato?

CAPITÃO AZEVEDO – Não sei ainda. Estou analisando cenários.

PIMENTA – Sairá candidato a deputado estadual ou federal?

AZEVEDO – Ainda estamos conversando, avaliando.

PIMENTA – O senhor depende exatamente de quê? É o aspecto legal, a rejeição das contas [de 2011]?

AZEVEDO – Não, não. Eu posso [disputar eleição].

______

O ex-prefeito teve as suas contas de 2011 rejeitadas pela Câmara de Vereadores em dezembro passado (relembre aqui). Pela Lei Ficha Limpa, o democrata está proibido de concorrer às eleições por até oito anos. Azevedo recorrerá à justiça para tentar anular a decisão do legislativo.






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