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:: ‘Azevedo’

CONTAS DE AZEVEDO: VOTAÇÃO SERÁ ABERTA, DIZ ALDENES

Voto aberto na análise de contas de Azevedo (Foto Sílvio Roberto).

Voto aberto na análise de contas de Azevedo (Foto Sílvio Roberto).

O presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Aldenes Meira (PCdoB), disse ontem em encontro no Rotary Club Itabuna que será no sistema aberto a votação das contas de 2011 do ex-prefeito Capitão Azevedo (DEM). As votações estão previstas para o final deste mês.

De acordo com o presidente, o Regimento Interno da Câmara determina expressamente votação secreta apenas em casos de cassação de mandato. Um vereador pode, no entanto, levantar questão de ordem e pedir para que a votação seja secreta. Neste caso, a decisão será do plenário.

Ainda de acordo com Aldenes, o legislativo ainda não citou o ex-prefeito para que apresente a sua defesa quanto ao parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A citação deve ser feita pelo vereador Gegéu Filho (PMN), mas a presidência poderá assumir a tarefa.

O relatório do tribunal é pela rejeição das contas do ex-prefeito, acusado de cometer várias irregularidades em processos licitatórios e comprometer mais de 65% das receitas líquidas com pagamento de pessoal. O limite estabelecido pela legislação é de 54%.

O “estouro” da folha ocorreu porque o prefeito praticamente dobrou o número de cargos comissionados em seu governo. Para se ter uma ideia, Itabuna tinha mais cargos comissionados em 2011 do que Feira de Santana, o segundo maior município da Bahia.

AZEVEDO ESTÁ INDECISO

Ex-prefeito não sabe se disputa mandato federal ou estadual

Ex-prefeito não sabe se disputa mandato federal ou estadual

O ex-prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (DEM), permanece indeciso com relação ao cargo que disputará em 2014. Isto considerando a condição de ter suas contas aprovadas pela Câmara de Vereadores, pois uma possível (mas improvável) rejeição pode torná-lo inelegível.

A dúvida de Azevedo se dá entre as opções de lançar-se a uma cadeira na Câmara dos Deputados, como quer o DEM, ou se arrisca um mandato na Assembleia Legislativa. No momento, ele avalia o que seria mais viável, inclusive no aspecto dos custos da campanha.

Outra discussão que vira e mexe surge no “quartel” do milico tem a ver com sua permanência no DEM. No grupo, há quem ache que Azevedo teria melhores condições para tocar seu projeto se tivesse migrado para o PMDB.

CONTAS DE AZEVEDO: RELATÓRIO SERÁ LIDO AMANHÃ

Zé Silva é o relator das contas (foto blog "A Voz e a Vez da Juventude")

Zé Silva é o relator das contas (foto blog “A Voz e a Vez da Juventude”)

O vereador José Silva (PSDB), que é o relator das contas do ex-prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, apresentará nesta sexta-feira (1º), às 14 horas, seu parecer sobre a matéria. O resultado da análise do tucano será lido na Sala das Comissões Temáticas da casa.

Caberá a José Silva recomendar a aprovação ou a rejeição do parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que reprovou a gestão do ex-prefeito nas duas contas já analisadas (2009 e 2010). A partir da divulgação deste relatório, a expectativa é de que o plenário decida a questão dentro de 30 dias.

Ao que tudo indica, a decisão do colegiado será ao estilo “no escurinho do cinema”, já que a proposta do vereador Júnior Brandão (PT) de estabelecer o voto aberto na Câmara, perdeu-se entre chorumelas convenientes, mas nem um pouco convincentes.

A CÂMARA, O MP E AS CONTAS

Azevedo está tranquilo quanto à aprovação de suas contas (foto Pimenta)

Azevedo está tranquilo quanto à aprovação de suas contas (foto Pimenta)

É aguardada para as próximas semanas a apreciação das contas do ex-prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, referentes ao ano de 2011, no plenário da Câmara de Vereadores.

Ignorando os apelos por transparência, que partem de vários setores da sociedade civil itabunense, à frente a Associação Comercial (ACI), a votação será secreta. O projeto do vereador Júnior Brandão (PT), que estabelecia o voto aberto no legislativo municipal, parou no relator, Pastor Francisco (PRB), que recorreu a motivos pouco convincentes para postergar a análise da matéria.

No “escuro”, os vereadores poderão votar como quiserem, sem se preocupar com satisfações à opinião pública. E, pelo que se diz nos bastidores, o ex-prefeito – pré-candidato a deputado (estadual ou federal) – já tem assegurados os 14 votos necessários à aprovação. Há meses, ele mobiliza seus negociadores para convencer aqueles mais sensíveis a argumentos de natureza pecuniária.

Para o promotor Inocêncio Carvalho, os vereadores deveriam justificar seus votos, conselho que é rechaçado pelo primeiro secretário da Câmara, Antônio Cavalcanti, o qual se apressou a condenar a “ingerência” do MP e defender a independência entre os poderes. Cavalcanti, porém, já declinou seu voto, pois, segundo ele, não houve ato doloso de improbidade cometido pelo ex-prefeito.

Não será novidade a posição da Câmara de Itabuna. O TCM recomendou a rejeição de todas as contas de Azevedo analisadas até o momento e o legislativo municipal derrubou todos os pareceres. Ou seja, o que se verá em breve é tão somente mais do mesmo.

R$ 17 MILHÕES JÁ FORAM GASTOS EM OBRA DO CENTRO DE CONVENÇÕES DE ITABUNA

Audiência discute situação das obras do Centro de Convenções (foto Pedro Augusto)

Audiência discute situação das obras do Centro de Convenções (foto Pedro Augusto)

O inacabado Centro de Convenções de Itabuna já recebeu recursos públicos no montante de R$ 17 milhões, segundo recibos que constam nos autos de ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual contra o ato de reversão do terreno da obra para o patrimônio do ex-prefeito Fernando Gomes.

A reversão, prevista em cláusula do contrato por meio do qual o ex-prefeito doou a área ao município, é questionada pelo MP, que vê ilegalidade no ato. A medida foi determinada em agosto de 2012, pelo então prefeito José Nilton Azevedo. Não houve publicação do decreto nem consulta prévia à Câmara de Vereadores.

“Houve um despojamento de bem público, no qual já foram gastos R$ 17 milhões, sem falar no valor do terreno”, declarou o promotor Inocêncio Carvalho, na audiência pública realizada na tarde desta sexta-feira (18), no plenário do legislativo municipal, para discutir a situação das obras. Carvalho observou que, mesmo diante de uma cláusula de reversão prevista contratualmente, a alienação de um bem público depende de autorização legislativa.

Segundo o promotor, hoje o Ministério Público não pode tomar nenhuma medida para exigir que o Estado conclua as obras, já que o terreno voltou a integrar o patrimônio de Fernando Gomes. Na audiência, o médico Amilton Gomes, afirmando que falava em nome do político, disse que Fernando Gomes estaria disposto a desistir da reversão. Carvalho declarou que, caso isso ocorra, o MP desistirá da ação.

RÉUS

A ação do MP que questiona a reversão tem como réus os ex-prefeitos José Nilton Azevedo e Fernando Gomes, a ex-procuradora Juliana Burgos e o ex-secretário de Assuntos Governamentais do município, Carlos Burgos. O judiciário já concedeu liminar, declarando a indisponibilidade da área onde está a obra do Centro de Convenções.

A audiência pública realizada na Câmara é uma iniciativa da subseção local da OAB, juntamente com o Sindicato dos Professores e a Associação Cultural dos Amigos do Teatro (Acate).

OS 14 VOTOS DE AZEVEDO

Azevedo recuperou a alegria com a ajudinha do vereador do partido de Vane, o PRB.

Azevedo recuperou a alegria com a ajudinha do vereador do partido de Vane, o PRB.

O ex-prefeito Capitão Azevedo (DEM), de Itabuna, abriu o coração e dá como certo que as suas contas do exercício de 2011 serão aprovadas na Câmara Municipal com, pelo menos, 14 votos. É a quantidade necessária para derrubar o relatório do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que opinou pela rejeição das contas do ex-prefeito devido a inúmeras irregularidades à frente da gestão.

A certeza da aprovação se dá pelos 30 mil motivos reais apresentados a mais de dois terços dos vereadores. Homem sensível, Azevedo quase foi às lágrimas ao ouvir cada vereador e saber que muitos deles ainda hoje têm dívidas da campanha de 2012. E, claro, precisam de apoio, consultoria, conselho…

O ex-prefeito anda mais tranquilo, aliás, com a ajudinha do vereador Pastor Francisco, homem do mesmo partido do prefeito Vane do Renascer (PRB). Francisco tem segurado, na Câmara, seu relatório sobre o projeto que acaba com o voto secreto no legislativo itabunense.

O projeto, de autoria do vereador Júnior Brandão (PT), é importante para dar transparência às votações da casa, pois permite saber como cada vereador votou. O voto secreto em Itabuna resiste, apesar do clamor popular e da pressão de entidades como a Associação Comercial e Empresarial de Itabuna.

AZEVEDO SERÁ CANDIDATO A FEDERAL. MAS TEM O “SE”

Azevedo: à espera de decisão do TRE.

O ex-prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, será candidato a deputado federal pelo DEM. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 3, no auditório da Assembleia Legislativa da Bahia, durante o evento que marcou a entrada dos deputados estaduais Sandro Régis, Targino Machado e Elmar Nascimento, na legenda.

Coube ao deputado Paulo Azi anunciar o nome de Azevedo como postulante a uma cadeira na Câmara Federal. Participavam da cerimônia lideranças nacionais do DEM, como o senador Agripino Maia, o prefeito de Salvador, ACM Neto, até correligionários da base, como o ex-secretário da Agricultura de Itabuna, Antônio Marcelino, e a presidente do diretório municipal, Maria Alice Araújo. Ela, aliás, fez duras críticas recentemente ao ex-prefeito, mas agora deverá ser uma das comandantes de sua campanha.

O ex-chefe do Executivo itabunense vinha demonstrando incerteza sobre a continuidade no DEM e também se seria candidato a um mandato em Brasília ou na Assembleia Legislativa. A escolha pela primeira opção teria sido definida em conversa recente com o prefeito de Salvador, ACM Neto.

O problema para as pretensões de Azevedo está na votação de suas contas na Câmara de Vereadores. Se o legislativo municipal acompanhar o parecer negativo do TCM, ele poderá ficar inelegível. Mas os agentes do ex-prefeito já estão em campo, na tentativa de convencer os vereadores com os melhores argumentos.

VIVA O VOTO ABERTO

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Campanha deflagrada pela Associação Comercial de Itabuna tem cobrado o fim do voto secreto na Câmara de Vereadores

A Câmara de Vereadores de Salvador rejeitou nesta segunda-feira, 30, as contas do ex-prefeito João Henrique referentes ao exercício 2011. Não chegou a ser uma novidade, já que as contas de 2009 e 2010 também tiveram o mesmo destino no legislativo soteropolitano, que acompanhou parecer técnico do Tribunal de Contas dos Muncípios (TCM).

O detalhe interessante é que, com a votação aberta, apenas dez vereadores tiveram peito para reprovar o parecer do tribunal. Ao final, o placar ficou em 32 x 10.

O destino das contas de JH em Salvador leva a uma análise sobre a situação do ex-prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, que terá seu destino selado pela Câmara provavelmente ainda em outubro. A diferença é que na cidade sul-baiana há uma forte operação nos bastidores para que a votação das contas do ex-prefeito seja secreta ou, como se diz no popular, “nas entocas”.

Além disso, vereadores têm recebido forte assédio para votar as contas com base em critérios bem diferentes dos imperativos da consciência. Em tempos nos quais se cobra moralidade e ética na política, Itabuna segue, infelizmente, na contramão.

 

CONTAS DE AZEVEDO VÃO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS NA PRÓXIMA SEMANA

Azevedo

Termina nesta sexta-feira, 27, a possibilidade de qualquer itabunense examinar as contas do ex-prefeito Capitão Azevedo, referentes ao ano de 2011. O documento se encontra desde o final de agosto no gabinete do presidente do legislativo municipal, Aldenes Meira (PCdoB).

Para fazer o exame individual das contas, o cidadão precisa demonstrar seu interesse por meio de requerimento encaminhado para a presidência da Câmara, que deve se manifestar sobre o pedido no prazo de 24 horas.

Encerrado esse período, as contas seguirão na próxima semana para a Comissão de Finanças, que deverá ouvir o ex-prefeito e seu ex-secretário da Fazenda, Geraldo Pedrassoli, além de estar programada visita à 4ª Inspetoria do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A comissão emitirá parecer sobre as contas, antes delas seguirem para apreciação em plenário.

O TCM recomendou a reprovação das contas do ex-prefeito, com base em diversas irregularidades, como desrespeito à Lei de Licitações, indícios de desvios de recursos públicos e desatenção ao limite de gastos com a folha de pessoal.

COMISSÃO DE FINANÇAS VAI OUVIR AZEVEDO

A Comissão de Finanças da Câmara de Vereadores de Itabuna se reuniu nesta terça-feira, 17, e definiu cronograma para analisar as contas do ex-prefeito Capitão Azevedo, antes da apreciação em plenário.

Por orientação do setor jurídico e da secretaria parlamentar, a comissão deverá ouvir o ex-prefeito e Geraldo Pedrassoli, que era secretário da Fazenda do município em 2011, ano das contas a serem discutidas e que já receberam parecer pela rejeição no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Outro compromisso na agenda da comissão será uma visita à 4ª Inspetoria do TCM.

A Comissão de Finanças é presidida pelo vereador Gegéu Filho (PMN) e tem como relator José Silva (PSDB). Os outros membros são Ailson Sousa (PRTB), Carlito do Sarinha (PTN) e Ronaldão (DEM).

CONTAS DE AZEVEDO PODERÃO SER APRECIADAS COM VOTO SECRETO

Vereador Pastor Francisco quer "segurar" tramitação do projeto do voto aberto

Vereador Pastor Francisco quer “segurar” tramitação do projeto do voto aberto

A Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI), que realiza louvável campanha pela transparência na política local, a começar pela votação aberta das contas do ex-prefeito Capitão Azevedo, está prestes a levar uma  bola nas costas.

Na Câmara, já começou o que parece ser uma operação abafa para que a votação das contas de Azevedo referentes a 2011, que tiveram parecer pela rejeição no TCM, seja secreta. Pode ser a chance que alguns vereadores esperam para fazer um favor ao capitão sem se queimar com a comunidade.

Hoje (16), na sessão das comissões técnicas, o relator do projeto do voto aberto, Pastor Francisco (PRB), apresentou seu parecer, no qual aconselha o autor da matéria, vereador Júnior Brandão (PT), a retirar a proposta de pauta. A justificativa do relator é de que é prudente aguardar a tramitação de proposta similar no Congresso Nacional, já aprovada na Câmara e pendente de apreciação no Senado.

Convertido em guardião da coerência legislativa entre as unidades da federação, o pastor não convenceu Brandão, que manteve o projeto. Mas o parecer do relator foi aprovado nas comissões e o destino do projeto estará nas mãos do plenário, a partir desta quarta-feira, 18.

Todo cuidado é pouco.

QUANTO VALE O VOTO?

Os rumores de que gente ligada ao ex-prefeito Capitão Azevedo estaria operando com a velha “mala preta” na Câmara de Vereadores de Itabuna, para garantir a aprovação das contas do político referentes a 2011, levaram ao seguinte comentário de um cidadão-eleitor-contribuinte:

– Na verdade, serão necessárias duas avaliações. Primeiro, os vereadores examinarão as contas do governo Azevedo; depois, o Ministério Público terá que investigar as contas (bancárias) de certos vereadores.

Sem comentários.

AZEVEDO DESISTE DE IR À ACI

Ruy Machado nega que esteja beneficiando Azevedo.

Ruy Machado articula para Azevedo na Câmara

O ex-prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, tinha agendado participação em reunião da Associação Comercial de Itabuna (ACI), na noite desta segunda-feira, 9, mas há pouco entrou em contato com a entidade para comunicar que desistiu da visita.

Azevedo iria à ACI com a intenção de se defender das acusações da prática de irregularidades, que levaram o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) a recomendar a rejeição de suas contas referentes ao exercício de 2011. Tal qual fez, aliás, com as contas de 2009 e 2010.

A notícia de que a reunião prometia “pegar fogo”, já que o Ministério Público também estaria presente, pode ter a ver com o refugo do capitão. Oficialmente, porém, ele alegou que iria à ACI acompanhado do ex-secretário da Fazenda, Geraldo Pedrassolli, mas este teve um contratempo.

Nos bastidores, Azevedo opera intensamente com o objetivo de assegurar os 14 votos necessários na Câmara para derrubar o parecer do TCM. O principal articulador do ex-prefeito para essa missão no legislativo é o vereador Ruy Machado (PTB), único remanescente da legislatura passada e reconhecido por não poupar meios nem esforços na hora de construir maiorias.

SOLON COMPRA A BRIGA DE AZEVEDO

O vereador Solon Pinheiro (DEM) abraçou a causa do ex-prefeito Capitão Azevedo, na briga deste com a presidente do diretório municipal do DEM, Maria Alice Pereira. A informação é do blog Políticos do Sul da Bahia.

Segundo o blog, Solon convidou Azevedo para ir a Salvador, participar de uma audiência com o prefeito ACM Neto. A intenção do vereador seria encontrar apoio para assumir o comando do DEM em Itabuna e dar suporte à candidatura de Azevedo, provavelmente a deputado estadual.

Há poucos dias, Maria Alice fez duras críticas ao ex-prefeito e praticamente sugeriu que ele arrumasse as trouxas e fosse buscar abrigo em outra legenda. Azevedo pode se filiar ao PSL.








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