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:: ‘Azevedo’

AZEVEDO “ENTRA NO CIRCUITO” PARA EVITAR CANDIDATURA

Azevedo, entre Gilberto e Gilnai Santana, durante solenidade de posse dela na presidência do Hospital de Base

Sob ameaça de ver um racha em seu grupo político, o prefeito de Itabuna, José Nilton Azevedo, procura apaziguar as coisas pros lados do Hospital de Base de Itabuna, onde o diretor administrativo, Antônio Carrero, achou de comprar briga justamente com a presidente da instituição, Gilnai Santana, irmã do deputado estadual Coronel Gilberto Santana (PTN).

Diante do que chamou de “humilhações” contra sua irmã, e salientando que não aceitaria tratamento desrespeitoso com relação a pessoas que ele foi solicitado pelo prefeito a indicar, Santana chegou a cogitar uma candidatura a prefeito. Mas Azevedo correu à procura do deputado, assegurando-lhe que resolveria tudo no Base e não haveria mais nenhum problema com a presidente do hospital.

Outra chance de uma candidatura do deputado está na possibilidade de confirmação, na Câmara de Vereadores, do parecer do TCM que rejeitou as contas de Azevedo. “Caso haja rejeição, aí será outro cenário”, disse Santana ao PIMENTA, confirmando hipótese já publicada pelo blog.

SIMÕES LAMENTA SUSPENSÃO DO CARNAVAL

Deputado aponta prejuízos para o comércio e o setor de serviços

O anúncio de que Itabuna não terá carnaval m 2012 provocou lamentos do deputado federal Geraldo Simões (PT). Segundo ele, o cancelamento da festa trará impactos para o comércio e o setor de serviços.

Simões também criticou a gestão financeira da Prefeitura. Ele afirma que o prefeito José Nilton Azevedo (DEM) reclama de dificuldades, mesmo recebendo R$ 400 milhões por ano. O petista acredita que não há justificativa plausível para se deixar de fazer Carnaval em Itabuna.

“Com isso, jovens perdem uma opção de lazer e o nosso comércio e o setor de prestação de serviços deixam de ganhar com o movimento de pessoas na cidade”, projeta o deputado.

A Prefeitura alegou ter suspendido o Carnaval em função da falta de apoio de empresas privadas e da situação da dengue no município (Itabuna tem um dos maiores índices de infestação por Aedes aegypti no Brasil). Em lugar da folia carnavalesca, Azevedo anunciou uma festa para o final de julho, coincidindo com o período do aniversário da cidade (leia aqui e aqui).

 

O DESTINO DE AZEVEDO NAS MÃOS DOS VEREADORES

Allah Góes | allah.goes@hotmail.com

 

Deve o prefeito Azevedo resolver a problemática que envolve suas contas, pois do contrario poderá se tornar um mero coadjuvante do processo eleitoral que se avizinha.

 

Mais uma vez, da mesma forma que ocorreu quando da emissão do Parecer Prévio relativo às contas de 2009, o TCM-BA, através do Conselheiro Raimundo Moreira, emitiu Parecer pela rejeição das contas de responsabilidade do prefeito Azevedo, de Itabuna, relativas ao exercício financeiro de 2010.

Igual sorte tiveram 120 outros prefeitos baianos que, seguindo o destino de Azevedo, tiveram suas contas rejeitadas em sua maioria por conta da desconsideração de alguns elementos de despesa, o que levou a que não tivessem atingido os índices de gasto em educação e saúde, além de descumprirem o contido nos artigos 20 e 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Enquanto os presidentes de Câmaras que têm suas contas rejeitadas pelo TCM-BA ficam inelegíveis, os prefeitos somente terão tal destino caso suas contas tenham a rejeição ratificada pelos legislativos municipais. Assim, devem os prefeitos que tiveram suas contas rejeitadas, quando já perdidos os recursos administrativos (Pedido de Reconsideração e Revisão), começar a trabalhar politicamente junto às Câmaras de Vereadores, pois serão estas que realizarão o julgamento de suas contas, utilizando como “norte” o Parecer Prévio do TCM-BA. Este somente deixará de prevalecer se houver voto contrario de pelo menos 2/3 dos vereadores (LC 06/91, Art. 58).

Em Itabuna, Azevedo, tão logo suas contas de 2009 cheguem à Secretaria Parlamentar da Câmara (fato este que deverá ocorrer até o mês de fevereiro), terá um enorme trabalho para convencer no mínimo nove vereadores (que correspondem a 2/3), de que houve um equivoco por parte do TCM-BA. Esta dificuldade de convencimento está no fato, muitas vezes já demonstrado, de que, mesmo tendo em tese uma maioria folgada, que chegaria à casa de 11 edis, sempre que há uma votação importante, o prefeito é obrigado a negociar vereador por vereador, fato este que já levou alguns setores da imprensa grapiúna a apelidar a bancada da situação de “batucada”.

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SANTANA PODERÁ SER CANDIDATO A PREFEITO

Santana torce para Azevedo escorregar na "casca de banana" do TCM

O deputado estadual Coronel Gilberto Santana (PTN) estuda com carinho a possibilidade de se candidatar a prefeito de Itabuna, mas isso não significa que ele irá para uma disputa com o Capitão Azevedo (DEM), atual chefe do executivo, dividindo os votos da direita.

Santana, contudo, aguarda os próximos capítulos da novela envolvendo as contas do prefeito, que foram reprovadas pelo TCM. Caso a Câmara confirme o parecer do tribunal, “é caixão e vela”, como diz um aliado do coronel.

No grupo de Santana, há quem apoie o enfrentamento, considerando que a irmã do deputado vem sendo maltratada no Hospital de Base de Itabuna. Gilnai Santana exerce a função de presidente da Fundação de Assistência à Saúde de Itabuna (Fasi), entidade mantenedora do hospital.

“A paixão é um componente da política, mas o caso terá que ser decidido com base na razão”, diz o aliado de Santana, que pede o anonimato.

O PIMENTA apurou que o deputado não está debruçado na janela, assistindo ao desenrolar dos acontecimentos. Uma de suas estratégias mais recentes vem sendo buscar aproximar-se do presidente da Câmara de Itabuna, Ruy Machado (PRP), de quem é inimigo e a quem costuma tratar com adjetivos medonhos. Emissários do coronel já ensaiam os primeiros contatos com Machado, para apaziguar os ânimos e fazê-lo esquecer-se dos impropérios.

Uma eventual aproximação com Machado daria a Santana a chance de ter mais influência sobre a tramitação das contas. “Passado esse prazo, há o entendimento de que a omissão do legislativo confirma a decisão do tribunal, mas nesse caso existem maiores chances do prefeito entrar com recursos e obter uma liminar que lhe garanta a candidatura”, diz um advogado consultado pelo blog.

Santana não quer correr riscos e faz de tudo para que a Câmara vote as contas de Azevedo dentro de 60 dias após a entrega do parecer. Este ainda não chegou à Secretaria Parlamentar, mas quando aportar em Itabuna será um Deus nos acuda.

Como tem uma base pouco confiável (não por acaso chamam a bancada do executivo de “batucada”), tudo pode acontecer quando as contas forem à votação. Tem vereador governista que já iniciou os queixumes e muxoxos, dando a entender que poderá votar contra ou que cobrará um preço alto para votar a favor.

É dessa batucada que Azevedo depende.

Santana também!

 

EMISSORAS VETAM AZEVEDO POR CALOTE

Azevedo: calote.

Os profissionais das emissoras de rádio AM de Itabuna estão proibidos de veicular entrevista com o prefeito Capitão Azevedo (DEM).

A proibição seria resposta das empresas ao tratamento recebido por parte do governo, que assinou contrato para veiculação de mídia com as três emissoras, mas não vem honrando o compromisso.

A dívida ultrapassa a casa dos R$ 200 mil.

CHIADEIRA NA POLÍCIA ADMINISTRATIVA

É grande a insatisfação na polícia administrativa de Itabuna, também conhecida como guarda municipal. Segundo um relato enviado ao PIMENTA, aquele setor cobra providências enérgicas do prefeito Azevedo, mas o problema está exatamente na falta de pulso do gestor.

Entre os problemas, estaria a falta de aplicação integral de uma verba de R$ 750 mil recebida do Governo Federal em 2009 para modernizar a guarda. Parte do dinheiro foi empregada na compra de fardamento, disponibilizado para apenas 200 guardas, quando o contingente é de 250. Foram também adquiridos veículos, que os próprios guardas afirmam ser usados de maneira indevida (em passeios a Ilhéus e para fazer feira, por exemplo).

E por que o prefeito não faz nada? Responde um membro da corporação: “ele não pode fazer nada porque sua patente é inferior à do (deputado) Coronel Santana, que indicou o comandante da guarda”.

Tá explicado.

PIVÔ DE CONFLITOS

Quando passou pela diretoria de Planejamento da Secretaria Municipal da Saúde, Antônio Carlos Costa – também conhecido como “Antônio Carrero” – protagonizou arranca-rabos homéricos com o então secretário da pasta, o médico Antônio Vieira.

Costa acabou saindo da Saúde e teve passagem meteórica – e não menos conturbada – pela diretoria de Recursos Humanos da Câmara, nos últimos meses da gestão de Clovis Loiola na presidência do legislativo.

Após sair da Câmara, o destino seguinte do dinâmico Antônio Carlos Costa – ou Carrero – foi a diretoria administrativa do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, onde responde à enfermeira Gilnay Santana, presidente da Fundação de Assistência à Saúde de Itabuna (Fasi) e irmã do deputado estadual Coronel Gilberto Santana, que a indicou para o cargo.

Segundo o blog Políticos do Sul da Bahia, assim como fez com o ex-chefe Antônio Vieira, Carrero também resolveu “bater de testa” com Gilnay e esta teria pedido sua cabeça, não ao prefeito Capitão Azevedo, mas à secretária deste, Joelma Reis, tida como a prefeita de fato de Itabuna e avalista do diretor administrativo do Hblem.

Conta o blog que a investida da irmã do deputado contra Carrero colocou Joelma Reis em rota de colisão com Gilnay Santana e, até o momento, a primeira estaria ganhando a parada.

Enquanto isso, o diretor segue com sua “carreira” de conflitos…

DRAGON – MEMORIOL

“JORGE SOLLA NÃO TEM CORAÇÃO”, DIZ AZEVEDO

Azevedo: Solla não tem coração.

O prefeito Capitão Azevedo (DEM) decidiu centrar fogo no secretário estadual de Saúde, Jorge Solla, a quem culpa pelos males na área de saúde pública em Itabuna. Na entrevista semanal que concede ao programa Alerta Total, da TV Cabrália, o prefeito dizia que o governo estadual não pode radicalizar e afirmou: – Jorge Solla não tem coração.

Azevedo justificava o motivo pelo qual o município ingressou com ação na Justiça Federal para retomar a gestão de R$ 80 milhões anuais das áreas de média e alta complexidade da saúde. Estes recursos deixaram de ser administrados pelo município devido a um rombo de R$ 27 milhões da gestão do ex-prefeito Fernando Gomes.

O prefeito dizia que o estado não pode punir o povo e o caminho encontrado foi a Justiça Federal. Sobre a intenção de desviar dinheiro da saúde para “irrigar” outras áreas, Azevedo diz que ele é quem manda no governo. “Ah, ficam dizendo que vão desviar. Tem que provar…”.

Escorregadio que nem quiabo, Azevedo evitou criticar diretamente o governador Jaques Wagner na questão da saúde, reservando a munição para o secretário estadual de Saúde.

AZEVEDO MANTÉM DESRESPEITO AOS CAMELÔS

Parahyba: "falam que vão entregar os boxes no dia 30. Só não se sabe de que mês e que ano".

Setenta e seis camelôs de Itabuna continuam à espera da conclusão dos boxes onde serão instalados no Centro Comercial. Mais de dois meses após a demolição do camelódromo da Avenida Amélia Amado, os trabalhadores continuam sem ter como exercer a atividade e enfrentando o risco de passar fome.

Segundo o presidente da Associação dos Vendedores Ambulantes de Itabuna (Avai), Antôno Carlos Parahyba, somente os camelôs cumpriram com sua parte no trato, ao deixar o antigo camelódromo. Já o governo mantém a mais rigorosa enrolação, tocando a obra do novo espaço a passos de tartaruga.

“Estão colocando praticamente uma telha por dia. Uma hora a desculpa é a chuva, em outra dizem que falta parafuso e por aí vai”, reclama Parahyba”.

Quando demoliu os boxes da Amélia Amado, o governo prometeu que a nova área seria inaugurada em um mês. ” Falam que a conclusão será no dia 30, só não se sabe de que mês e que ano”, ironiza o presidente da Avai.

PT E DEM DISPUTAM ENTREGA DE APARTAMENTOS

Juçara diz que Azevedo tenta faturar politicamente com obras federais e estaduais

O governador Jaques Wagner estará em Itabuna na próxima quinta-feira, 8 para a cerimônia de entrega de apartamentos do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. As unidades, um total de 368, são do condomínio Residencial Vida Nova, situado no bairro Califórnia.

A entrega está marcada para as 9 horas da manhã e será disputada pela pré-candidata a prefeita pelo PT, bem como pelo prefeito de Itabuna, José Nilton Azevedo (DEM), que tentará a reeleição em 2012. Ambos estão mobilizados para faturar com o programa federal.

Neste fim de semana, o PT reuniu militantes em um encontro no escritório político do deputado federal Geraldo Simões em Itabuna e a presidente do diretório municipal do partido, Miralva Moitinho, aproveitou para convocar a militância para o evento com o governador.

Na mesma atividade, organizada pela Secretaria de Movimentos Populares do PT, Juçara Feitosa aproveitou para cutucar a administração Azevedo. “Ando nos bairros de Itabuna conversando com as pessoas, e todo mundo está reclamando do abandono e dafalta de atendimento nos postos de saúde, as poucas obras são todas com recursos do governo federal e estadual do PT”, disse a petista, apimentando a disputa.

PREOCUPAÇÃO

A presença frequente de uma viatura da Secretaria de Trânsito de Itabuna no bairro ilheense do Salobrinho levanta preocupações na Prefeitura de Ilhéus. Os mais temerosos já pensam que o prefeito do município vizinho utiliza alguma tática de ocupação do território, com vistas a uma futura apropriação. Evocam a rumorosa Batalha de Quiricós, quando Ilhéus e Itabuna enfrentaram uma ferrenha disputa em torno dos limites que as separam.

Fontes do Salobrinho dizem que não há conflito no front. A missão da viatura é mais prosaica, mas de estrito interesse do prefeito Capitão Azevedo, que é de Itabuna, porém com raízes e vínculos familiares  naquele bairro de Ilhéus…

Tá explicado.

ANUNCIAÇÕES

Da coluna Política, Gente, Poder (Diário Bahia):

MARIA ALICE, perdão, Dona Maria Alice, depois de ressentimentos, frustrações, decepções, queixas, mágoas acumuladas, vai dominando, domina o prefeito-governo Nilton Azevedo. Enfim, novamente Dona Maria Alice no município, na cidade, no país das mil maravilhas. Eis mulher, fêmea atrevida.

MARIA ALICE, perdão, Dona Maria Alice, já foi candidata a vice-prefeita há muitos anos passados na chapa de Fernando Vita (PMDB), como já foi candidata a vereadora. Ela (Dona Maria Alice) jamais conseguiu representatividade democrático-popular-urnas. Nesta direção, mulher, fêmea azarada.

SINAL DE ALERTA: A EMASA É A BOLA DA VEZ

Wenceslau Júnior | wenceslauvereador@gmail.com

Seria uma reaproximação com Fernando Gomes? Seria o fortalecimento de Maria Alice? Seria uma mudança de rumo nos serviços públicos? A resposta é não. Seria de fato a preparação para a sonhada privatização da Emasa.

A nomeação de Jorge Vasconcelos para o cargo de Superintendente da Agência Municipal de Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços Públicos do Município de Itabuna, nos remete a dois tipos de reflexão: a) ou o governo busca se modernizar para melhor controlar a qualidade e o preço dos serviços prestados no município ou b) o governo se prepara para privatizar a Emasa, menina dos olhos de grandes grupos capitalistas.

A Lei que criou a Agência Municipal de Regulação é a 1.806, de março de 2000, precedida da Lei 1.805, também de março de 2000, que regulamenta a prestação, fiscalização e controle dos serviços de saneamento básico de Itabuna.

Até a nomeação de Jorge Vasconcelos, embora existisse lei autorizadora, nenhum governante se ocupou de nomear o seu presidente e montar a estrutura administrativa para o seu funcionamento. A Lei prevê 5 cargos comissionados e 17 efetivos.

Não costumo fazer pré-julgamentos ou ser preconceituoso nos meus posicionamentos políticos, mas se tivesse que “chutar” ficaria com a segunda opção, vez que o comportamento do atual gestor em relação à qualidade e preços dos serviços públicos apontam para outro caminho.

Lembramos o grande embate político em torno do arrocho fiscal que caiu como um raio na cabeça dos empresários. Também lembramos que o município desembolsa uma grande fortuna mensalmente pelo pagamento dos péssimos serviços de limpeza pública. Sem esquecer a taxa de esgoto cobrada a quase todos os itabunenses, mesmo com um índice de 0% de tratamento, sem falar na tentativa de ampliar a antiga TIP, hoje CIP (Iluminação pública), que é cobrada na conta de energia (ou pagamos ou ficamos no escuro). Não poderia apostar em outra intenção.

A Lei Federal 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico é bastante clara a estabelecer parâmetros que devem ser seguidos pelos prestadores desses serviços, sejam eles públicos, privados ou de economia mista.

Mas seria impossível privatizar a Emasa sem a existência de uma Agência Reguladora em funcionamento; sem um Plano Municipal de Saneamento Básico e sem a existência de um Conselho que assegure a participação dos usuários nas decisões.

Talvez seja a chave do enigma que os mais antenados procuram entender. Seria uma reaproximação com Fernando Gomes? Seria o fortalecimento de Maria Alice? Seria uma mudança de rumo nos serviços públicos? A resposta é não. Seria de fato a preparação para a sonhada privatização da Emasa.

Dizem que o Projeto de Lei está pronto, mas por uma questão de conveniência política (não desgastar mais ainda o prefeito nas vésperas da disputa) só será encaminhado à Câmara após o pleito de 2012, mais precisamente em meados de outubro de 2012, para ser votado por 13 ao invés de 21 vereadores.

Desafio o atual prefeito a se posicionar publicamente sobre o assunto e alerto aos usuários, vamos manter os olhos bem abertos e nos prepararmos para uma grande batalha política.

Wenceslau Júnior é advogado, professor e vereador pelo PCdoB em Itabuna.

POUCO CASO

Quem compareceu ao estádio Luiz Viana Filho na manhã deste domingo, para prestigiar a final do Interbairros, ficou com a impressão de que a Secretaria de Esportes, organizadora do torneio, está completamente desprestigiada.

Primeiro, não havia nenhum secretário municipal no estádio, à exceção, obviamente, do anfitrião Alcântara Pelegrine. Segundo, porque o prefeito José Nilton Azevedo fez somente uma rápida aparição no evento e sumiu sem deixar vestígios.

Segundo se apurou no local, o prefeito teve que sair para fazer seu famoso tour pelos supermercados da cidade…

REAÇÃO DERRUBA “SUPER-CIP” EM ITABUNA

O itabunense está livre, pelo menos por enquanto, de uma forte tungada que o prefeito José Nilton Azevedo pretendia dar no bolso do contribuinte, com o aumento da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) em inacreditáveis 1.900%.

Nesta terça-feira, 22, o vereador Ricardo Bacelar (PSC) abriu a sessão das Comissões Técnicas com a leitura de um ofício no qual o Executivo pedia a devolução da proposta, com o objetivo de promover “adequações”. Alegando que o Regimento Interno não amparava o pedido, o vereador simplesmente arquivou a matéria.

Além de críticas da imprensa e entidades, o projeto enfrentava resistência dos próprios vereadores, mais preocupados com a própria imagem nesse período em que as eleições se aproximam. A expectativa é de que o presidente da Câmara, Ruy Machado (PRP) confirme o arquivamento do projeto na sessão plenária desta quarta, 23.

ENTREVISTA COM GERALDO SIMÕES

Geraldo: "pensamos mais em Ilhéus do que propriamente no prefeito"

Geraldo Simões em entrevista ao jornal Agora:

Sobre o governo Azevedo – “Eu fico com a opinião do povo de Itabuna. A avaliação é de que a administração não está bem, com uma rejeição acima de 60%, e a população está certa na avaliação dela porque não há um bom exemplo de administração em nenhum setor. Saúde é um desastre, está um caos; educação é um feijãozinho com arroz; políticas públicas não têm mais; Sítio do Menor acabou, não tem pol[itica para a criança e o adolescente. Então, me digam o que é que tem de bom nesse governo. E é um governo com experiência porque é continuação do outro governo! O prefeito era secretário do governo passado. Itabuna só tem infraestrutura no centro da cidade. Na periferia, está tudo por fazer”.

Sobre o governo Newton Lima – “Essa decisão de trazer Newton para o PT foi uma prova de maturidade do partido em Ilhéus. Essa nossa decisão foi melhor para Ilhéus do que para o PT. Não poderíamos deixar uma cidade como Ilhéus, que está recebendo tanto investimento, com um vazio administrativo. Então, o que fizemos? Filiamos o prefeito Newton, assumimos diversas secretarias no governo e vamos tocar o projeto administrativo até 31 de dezembro do ano que vem. Como a população de Ilhéus estava muito insatisfeita com a gestão do município, nós pensamos mais em Ilhéus do que propriamente no prefeito. Agora, é hora de trabalhar, de recuperar a cidade. O PT vai ter candidato a prefeito, vai apresentar um nome para o povo ilheense avaliar”.

A NOVELA DA PLENA

O patético “abraço” ao prédio da Justiça Federal em Itabuna muito pouco ajudará o prefeito Azevedo em sua intenção de retomar o controle da gestão plena da saúde.

Tramita naquela seção da justiça uma ação do município, pleiteando o retorno da plena, mas nos bastidores há quase um consenso de que Itabuna não terá de volta esse controle tão cedo. Pelo menos não até as próximas eleições…

SEGUNDO JUTAHY, RUMOS DO PSDB EM ITABUNA SERÃO DETERMINADOS POR AUGUSTO CASTRO

Jutahy diz que a estratégia é fortalecer o candidato mais forte no campo da oposição ao PT

Homem forte do PSDB baiano, o deputado federal Jutahy  Magalhães Júnior entrou em contato com o PIMENTA e praticamente desautorizou o presidente do diretório do partido em Itabuna, José Adervan.

Segundo Jutahy, a estratégia tucana para a sucessão municipal exigirá a opção por candidatos competitivos no campo da oposição ao PT. “Nossa estratégia será fortalecer a candidatura mais viável, não adianta ir para a disputa apenas para marcar posição”, salientou o deputado, reforçando que o escolhido deverá ter “competitividade e força para ganhar”.

O recado é direto para o presidente do diretório municipal, José Adervan, que defende a candidatura do arquiteto Ronald Kalid. Reconhecido pela excelente reputação, o arquiteto é, no entanto, um nome considerado inexpressivo do ponto de vista eleitoral.

Ainda de acordo com Jutahy Júnior, o deputado Augustro Castro deverá conduzir o processo sucessório em Itabuna. Jutahy justificou que o fato de ter sido o tucano mais votado em Itabuna para a Assembleia Legislativa confere esse direito ao parlamentar. Castro trabalha pelo apoio do PSDB à reeleição do prefeito Capitão Azevedo (DEM).

Questionado sobre a diverência entre Augusto Castro e o diretório municipal, Jutahy Júnior afirmou: “existe uma norma (do diretório) estadual e eu não acredito que o diretório municipal vá de encontro”.

PARA VANE, AUMENTO DE 1.900% DA CIP É “DELÍRIO MENTAL” DO GOVERNO AZEVEDO

O vereador Claudevane Leite (PRB) chamou de “delírio mental” a proposta do prefeito Capitão Azevedo (DEM) de aumentar a Contribuição Sobre Serviço de Iluminação Pública (CIP) em 1.900% para quem consome de faixa de 201 a 1.000 kw/h por mês de energia elétrica. “Já temos a coleta de lixo mais cara do Brasil, agora também será a CIP”, acrescenta.

Vane considera a proposta absurda e onerosa para o consumidor. Caso a proposta passe na Câmara de Vereadores, a tarifa de energia elétrica para quem consome 201 kw/h por mês saltará dos atuais R$ 120,00 para R$ 220,00. “Isso só pode ser delírio mental de quem mandou o projeto para a Câmara. Ou foi erro de digitação”, ironiza.

CÓDIGO TRIBUTÁRIO

O vereador afirma que espera da Câmara resistência à proposta do governo em aumentar em 1.900% a CIP. Neste ano, aponta o vereador, o governo teve de recuar em relação ao Código Tributário votado no ano passado, quando enviou ao legislativo proposta com 37 modificações. “Estas alterações foram aprovadas pela Câmara, por unanimidade, porque corrigiam distorções que prejudicavam o contribuinte”.

Apesar de corrigir distorções do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços (ISS), o governo municipal inseriu entre as modificações a proposta de aumento de 1.900% para a CIP. Essa emenda ficou para ser analisada e votada na Casa. Ainda segundo Vane, os vereadores ainda vão discutir a proposta de Lei Orçamentária para 2012.

GERALDO DIZ QUE AZEVEDO AUMENTA IMPOSTO MAS NINGUÉM SABE PARA ONDE VAI O DINHEIRO

Geraldo: Azevedo só pensa em aumentar impostos.

A proposta do prefeito Capitão Azevedo (DEM) de aumentar em 1.900% o valor da CIP, antiga taxa de iluminação, foi considerada absurda pelo deputado federal Geraldo Simões (PT).

Caso a proposta passe na Câmara, quem consome entre 201 e 1.000 kw/h, por mês, pagará R$ 100,00 só de CIP (Contribuição Sobre Serviço de Iluminação Pública). Quem consome 201 kw/h por mês, paga hoje, na média, R$ 5,00 de CIP.

– O prefeito aumenta os impostos, mas ninguém sabe para onde vai o dinheiro, porque as obras e programas sociais em Itabuna só têm recursos do Governo Federal e do Governo do Estado. Para onde está indo o dinheiro da prefeitura? – questiona.

Geraldo diz que “o prefeito só pensa em aumentar e arrecadar impostos, mas não realiza investimentos na cidade com recursos próprios”.

O deputado federal lembra que, no início do ano, Azevedo já havia aumentado as taxas de Imposto Sobre Serviços (ISS) e mais que triplicado o valor cobrado pela concessão de alvarás e taxas de funcionamento, “inibindo a instalação de novas empresas e criação de empregos”, observa.

– A cidade só é noticia em temas negativos como mortalidade infantil, violência contra jovens e incidência de dengue. A prefeitura não tem programas sociais próprios que tirem as crianças e adolescentes das ruas. A gente não vê uma obra com dinheiro do município. E o prefeito ainda não assume nada, a culpa é sempre dos outros, enquanto a população sofre com o descaso e o abandono.

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GOVERNOS INVESTEM R$ 16 MILHÕES EM BAIRROS

Os governos federal e municipal iniciam nesta semana a segunda etapa das obras de infraestrutura, urbanização e habitação dos bairros Maria Pinheiro e Daniel Gomes, em Itabuna. Os investimentos somam R$ 16 milhões, dos quais R$ 1,2 milhão em contrapartida do município. O prazo de execução das obras, segundo a prefeitura, é de 12 meses.

Por meio do Ministério das Cidades e recursos liberados pela Caixa Econômica Federal, são construídas 280 moradias na região, uma das mais pobres de Itabuna. O prefeito Capitão Azevedo diz que as obras representam “efetiva melhoria da qualidade de vida” para as duas comunidades.



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