WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia


alba










agosto 2019
D S T Q Q S S
« jul    
 123
45678910
11121314151617
18192021222324
25262728293031

editorias






:: ‘Azevedo’

DELIVERY

Alice Portugal, Carlinhos Cardoso, Roberto Barbosa, Wenceslau, Marco Wense, Luís Sena e Edson Dantas no evento comunista (foto Marcos Souza)

Um gaiato que participou na noite de ontem (26) da festa de aniversário do comunista Wenceslau Júnior, pré-candidato a prefeito de Itabuna pelo PCdoB, brincou com o veto do anfitrião ao casal petista Juçara Feitosa e Geraldo Simões, assim como ao prefeito José Nilton Azevedo (DEM).

Observando que entre os convidados estava o presidente da Câmara, Ruy Machado, o sujeito saiu-se com essa: “Ruy, como é bem relacionado tanto com o casal quanto o prefeito, certamente levará quentinhas para os não-convidados”.

RENAN MOREIRA NA VICE DE AZEVEDO

O advogado e ex-provedor da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, Renan Moreira, já começa a se articular na tentativa de ser o candidato a vice-prefeito na chapa de Capitão Azevedo (DEM). Renan tem comparecido a eventos do município sempre ao lado do prefeito. A chapa tem a simpatia da presidente do DEM, Maria Alice Pereira, e o apoio do empresário “Carlinhos Bavil”.

Renan Moreira é do PTB, partido que, teoricamente, está nas mãos do presidente da Câmara de Vereadores, Ruy Machado (PRP).

ITABUNA: JUSTIÇA FEDERAL NEGA LIMINAR PARA RETORNO DA GESTÃO PLENA

Juiz Igor Matos negou, liminarmente, pedido da prefeitura de Itabuna (Foto Pimenta).

– ESTADO E MUNICÍPIO TERÃO 60 DIAS PARA
RESOLVER PENDENGA “AMISTOSAMENTE”

A prefeitura de Itabuna teve negado, liminarmente, pedido para que novamente volte a gerir os recursos da média e alta complexidade da Saúde, algo em torno de R$ 80 milhões, por ano. Quem negou a liminar foi o juiz federal substituto Igor Matos Araújo. A decisão do magistrado foi tomada ao assumir o processo em substituição à juíza Maizia Seal Pomponet e anunciada nesta quarta (25).

Segundo o magistrado, o pedido da prefeitura de Itabuna foi indeferido por que o município assumiu um pacto de gestão em 2009 que alterou “situação jurídica”. Por esta alteração, o Estado assumia a gestão destes recursos.

No entendimento do juiz, a manutenção da gestão da média e alta complexidade em mãos do estado não ofereceria perigo, pois Itabuna foi desabilitada “em 2008 e só entrou com ação em 2012”.

– A decisão de indeferimento já foi dada – afirmou em entrevista ao PIMENTA.

Hoje, o juiz conduziu audiência conciliatória com representantes da prefeitura de Itabuna e do Governo do Estado na subseção da Justiça Federal. O juiz disse que a audiência teve o objetivo de tentar viabilizar “fato novo” que pudesse surgir com a manifestação do governo baiano no processo.

Ainda durante a audiência, o magistrado deu 60 dias para que a questão seja resolvida administrativamente entre município e estado, com a participação dos órgãos de controle social, a exemplo dos conselhos Municipal e Estadual de Saúde.

Também na audiência, o Estado reforçou que, além dos recursos da União, ele também colocam, via Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), mais R$ 30 milhões no sistema de saúde do município. Quanto às alegações do município de perdas de números de procedimentos com o fim da gestão plena em 2008, o juiz disse que tudo terá que ser provado e, para isso, foi dado prazo de 60 dias. Nesse período, o processo na Justiça Federal ficará suspenso.

AZEVEDO DIZ QUE VAI ATÉ A ÚLTIMA INSTÂNCIA

O prefeito Capitão Azevedo disse que a audiência foi bem conduzida e visa buscar caminhos para “resolver os problemas da saúde”. Citando números da rede básica, Azevedo afirmou que Itabuna estaria apta a novamente administrar os recursos da média e alta complexidade.

O prefeito falou em problemas de atendimento na rede hospitalar, a exemplo do quase fechamento do Cemepi (antigo Ipepi). “Vou à luta, não posso ser omisso e buscarei até o último momento, até a última instância [a gestão plena]”.

CONSELHOS DE SAÚDE SERÃO DECISIVOS

Andrés Alonso, superintendente da Regulação da Sesab, afirmou que não cabe ao Estado avaliar, unilateralmente, se o município pode retomar a gestão plena (comando único) da Saúde. Ele reforçou a necessidade de participação de órgãos de controle para avaliar se Itabuna tem condição ou não de assumir o Comando Único do SUS, quando passa a responder pela rede básica e média e alta complexidade.

“A audiência foi conduzida de uma forma bastante inteligente à medida que estimulou o diálogo entre os dois entes”. A Sesab, segundo Alonso, somente se manifestará quanto à capacidade de Itabuna ter novamente a gestão dos recursos somente após a manifestação de conselhos de saúde e órgãos que têm a participação popular e de secretários municipais de Saúde.

É MELHOR DESISTIR

Marco Wense

Na areia movediça da política, não há espaços para os ingênuos e os desprovidos de espírito público.

Os pré-candidatos a prefeito de Itabuna não podem ficar chateados com os comentários sobre suas pretensões políticas, que são legítimas e merecedoras de respeito.

Quem pretende entrar na vida pública, assumindo o poder pelo voto popular, sem dúvida o maior instrumento da democracia, não pode ficar tiririca com o pessoal da comunicação.

O projeto político interessa a todos. A vida privada, se fulano ou fulana gosta disso ou daquilo, aí incluindo a preferência sexual, é problema de cada um.

Comentários sobre o particular dos prefeituráveis, com picuinhas, insinuações maldosas e coisas outras, são ridículos. Não merecem nem a lata do lixo.

Até as freiras do Convento das Carmelitas, por exemplo, sabem que candidatura até o fim do processo eleitoral só com alguma possibilidade de vitória.

Quem não pontuar bem nas pesquisas, tendo como limite a primeira quinzena do mês de setembro, terá, compulsoriamente, que entrar no jogo da cúpula estadual das agremiações partidárias.

Os interesses lá de cima, que envolvem os chamados “mangangões”, os que se acham donos vitalícios dos partidos, são como grandes elefantes na frente de pequenas formigas.

Essa conversa de autonomia de diretório municipal para decidir sobre candidatura é conversa pra boi dormir. Se os diretórios não têm autonomia, imagine as coitadinhas das comissões provisórias.

Um acordo na sucessão soteropolitana, envolvendo os partidos de oposição ao governo Wagner, principalmente o PMDB, DEM e o PSDB, é mortal para as articulações interioranas.

Seria de uma ingenuidade gigantesca, de uma infantilidade inominável, alguém pensar que o ex-ministro Geddel não iria fazer um acordo com ACM Neto porque o PMDB de Itabuna pretende ter candidatura própria.

Ou, então, ACM Neto apoiando o candidato do PMDB em Salvador sem exigir como contrapartida o apoio do peemedebismo de Itabuna ao segundo mandato do prefeito Azevedo (reeleição).

Na areia movediça da política, não há espaços para os ingênuos e os desprovidos de espírito público. O melhor conselho é desistir, sob pena de ficar no meio do caminho.

PDT SEM CARGO

Acácia e Félix (Foto Política Livre).

Em decorrência de um acordo entre os deputados Félix Mendonça e Geraldo Simões, respectivamente patronos das pré-candidaturas de Acácia Pinho e Juçara Feitosa, o PDT ficou sem cargos no governo Wagner.

A dobradinha Félix e Geraldo, de olho também na sucessão do prefeito José Azevedo (DEM), deixou os pedetistas de Itabuna a ver navios. Muita gente insatisfeita nas hostes do brizolismo tupiniquim.

Marco Wense é articulista do Diário Bahia.

INIMIGO FORTE

Da coluna Política, Gente, Poder (Diário Bahia)

Fernando Gomes, prefeito antigo daqui de Itabuna, está nos bastidores se empenhando com os ouvidos, orelha em pé para a Câmara de Vereadores desaprovar, rejeitar as contas do prefeito-capitão Nilton Azevedo.

AÇÃO CONTRA O DESCASO NO SÃO ROQUE

Obras começaram em meados de junho e pararam poucas semanas depois

Em meados do ano passado, a Prefeitura de Itabuna iniciou “escavações” no bairro São Roque, prometendo que aquilo seria o início de uma grande obra de pavimentação, melhorando a ligação entre aquele bairro e o Santo Antônio.

Já se passaram quase sete meses desde que os serviços foram interrompidos. Em junho de 2011, a Prefeitura retirou máquinas e operários da área, sob a alegação de que teria de mobilizá-los na aceleração das obras na Avenida Pedro Jorge, então atrasadas.

Agora, moradores do São Roque se queixam de que a interrupção  deixou ruas do bairro na maior desordem. Além disso, quando forem retomadas, as obras ficarão mais caras, em função da necessidade de recuperar a rede de drenagem, que deixaram exposta às enxurradas e à lama.

Tem morador indignado com a situação, e já disposto a entrar com representação no Ministério Público a fim de forçar o prefeito a fazer aquilo com o que ele se comprometeu em campanha: trabalhar. Só isso.

PARA AZEVEDO, COM CARINHO!

Quem se lembra do Ricardo Bacelar todo zangado, do tempo em que o hoje vereador itabunense apresentava programa de TV no qual fazia denúncias reiteradas contra desmandos administrativos, certamente estranha o Bacelar que passou a ser todo gentileza com relação ao governo municipal.

Quando se vê obrigado a fazer uma crítica ao governo em seu programa na rádio Difusora, Bacelar tem todo cuidado do mundo para evitar que a bronca macule a imagem do prefeito José Nilton Azevedo. Há pouco, o vereador falava sobre a desorganização no trânsito na cidade, destacando os problemas da rua São João, no bairro de Fátima, onde os moradores têm reclamado a construção de um quebra-molas.

Segundo Bacelar, o problema existe, mas não é culpa de Azevedo nem do secretário municipal de Trânsito, Wesley Melo. A responsabilidade, de acordo com o vereador/radialista, é de um funcionário da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que não dá conta de construir a tal lombada.

Ah bom!

AZEVEDO “ENTRA NO CIRCUITO” PARA EVITAR CANDIDATURA

Azevedo, entre Gilberto e Gilnai Santana, durante solenidade de posse dela na presidência do Hospital de Base

Sob ameaça de ver um racha em seu grupo político, o prefeito de Itabuna, José Nilton Azevedo, procura apaziguar as coisas pros lados do Hospital de Base de Itabuna, onde o diretor administrativo, Antônio Carrero, achou de comprar briga justamente com a presidente da instituição, Gilnai Santana, irmã do deputado estadual Coronel Gilberto Santana (PTN).

Diante do que chamou de “humilhações” contra sua irmã, e salientando que não aceitaria tratamento desrespeitoso com relação a pessoas que ele foi solicitado pelo prefeito a indicar, Santana chegou a cogitar uma candidatura a prefeito. Mas Azevedo correu à procura do deputado, assegurando-lhe que resolveria tudo no Base e não haveria mais nenhum problema com a presidente do hospital.

Outra chance de uma candidatura do deputado está na possibilidade de confirmação, na Câmara de Vereadores, do parecer do TCM que rejeitou as contas de Azevedo. “Caso haja rejeição, aí será outro cenário”, disse Santana ao PIMENTA, confirmando hipótese já publicada pelo blog.

SIMÕES LAMENTA SUSPENSÃO DO CARNAVAL

Deputado aponta prejuízos para o comércio e o setor de serviços

O anúncio de que Itabuna não terá carnaval m 2012 provocou lamentos do deputado federal Geraldo Simões (PT). Segundo ele, o cancelamento da festa trará impactos para o comércio e o setor de serviços.

Simões também criticou a gestão financeira da Prefeitura. Ele afirma que o prefeito José Nilton Azevedo (DEM) reclama de dificuldades, mesmo recebendo R$ 400 milhões por ano. O petista acredita que não há justificativa plausível para se deixar de fazer Carnaval em Itabuna.

“Com isso, jovens perdem uma opção de lazer e o nosso comércio e o setor de prestação de serviços deixam de ganhar com o movimento de pessoas na cidade”, projeta o deputado.

A Prefeitura alegou ter suspendido o Carnaval em função da falta de apoio de empresas privadas e da situação da dengue no município (Itabuna tem um dos maiores índices de infestação por Aedes aegypti no Brasil). Em lugar da folia carnavalesca, Azevedo anunciou uma festa para o final de julho, coincidindo com o período do aniversário da cidade (leia aqui e aqui).

 

O DESTINO DE AZEVEDO NAS MÃOS DOS VEREADORES

Allah Góes | allah.goes@hotmail.com

 

Deve o prefeito Azevedo resolver a problemática que envolve suas contas, pois do contrario poderá se tornar um mero coadjuvante do processo eleitoral que se avizinha.

 

Mais uma vez, da mesma forma que ocorreu quando da emissão do Parecer Prévio relativo às contas de 2009, o TCM-BA, através do Conselheiro Raimundo Moreira, emitiu Parecer pela rejeição das contas de responsabilidade do prefeito Azevedo, de Itabuna, relativas ao exercício financeiro de 2010.

Igual sorte tiveram 120 outros prefeitos baianos que, seguindo o destino de Azevedo, tiveram suas contas rejeitadas em sua maioria por conta da desconsideração de alguns elementos de despesa, o que levou a que não tivessem atingido os índices de gasto em educação e saúde, além de descumprirem o contido nos artigos 20 e 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Enquanto os presidentes de Câmaras que têm suas contas rejeitadas pelo TCM-BA ficam inelegíveis, os prefeitos somente terão tal destino caso suas contas tenham a rejeição ratificada pelos legislativos municipais. Assim, devem os prefeitos que tiveram suas contas rejeitadas, quando já perdidos os recursos administrativos (Pedido de Reconsideração e Revisão), começar a trabalhar politicamente junto às Câmaras de Vereadores, pois serão estas que realizarão o julgamento de suas contas, utilizando como “norte” o Parecer Prévio do TCM-BA. Este somente deixará de prevalecer se houver voto contrario de pelo menos 2/3 dos vereadores (LC 06/91, Art. 58).

Em Itabuna, Azevedo, tão logo suas contas de 2009 cheguem à Secretaria Parlamentar da Câmara (fato este que deverá ocorrer até o mês de fevereiro), terá um enorme trabalho para convencer no mínimo nove vereadores (que correspondem a 2/3), de que houve um equivoco por parte do TCM-BA. Esta dificuldade de convencimento está no fato, muitas vezes já demonstrado, de que, mesmo tendo em tese uma maioria folgada, que chegaria à casa de 11 edis, sempre que há uma votação importante, o prefeito é obrigado a negociar vereador por vereador, fato este que já levou alguns setores da imprensa grapiúna a apelidar a bancada da situação de “batucada”.

:: LEIA MAIS »

SANTANA PODERÁ SER CANDIDATO A PREFEITO

Santana torce para Azevedo escorregar na "casca de banana" do TCM

O deputado estadual Coronel Gilberto Santana (PTN) estuda com carinho a possibilidade de se candidatar a prefeito de Itabuna, mas isso não significa que ele irá para uma disputa com o Capitão Azevedo (DEM), atual chefe do executivo, dividindo os votos da direita.

Santana, contudo, aguarda os próximos capítulos da novela envolvendo as contas do prefeito, que foram reprovadas pelo TCM. Caso a Câmara confirme o parecer do tribunal, “é caixão e vela”, como diz um aliado do coronel.

No grupo de Santana, há quem apoie o enfrentamento, considerando que a irmã do deputado vem sendo maltratada no Hospital de Base de Itabuna. Gilnai Santana exerce a função de presidente da Fundação de Assistência à Saúde de Itabuna (Fasi), entidade mantenedora do hospital.

“A paixão é um componente da política, mas o caso terá que ser decidido com base na razão”, diz o aliado de Santana, que pede o anonimato.

O PIMENTA apurou que o deputado não está debruçado na janela, assistindo ao desenrolar dos acontecimentos. Uma de suas estratégias mais recentes vem sendo buscar aproximar-se do presidente da Câmara de Itabuna, Ruy Machado (PRP), de quem é inimigo e a quem costuma tratar com adjetivos medonhos. Emissários do coronel já ensaiam os primeiros contatos com Machado, para apaziguar os ânimos e fazê-lo esquecer-se dos impropérios.

Uma eventual aproximação com Machado daria a Santana a chance de ter mais influência sobre a tramitação das contas. “Passado esse prazo, há o entendimento de que a omissão do legislativo confirma a decisão do tribunal, mas nesse caso existem maiores chances do prefeito entrar com recursos e obter uma liminar que lhe garanta a candidatura”, diz um advogado consultado pelo blog.

Santana não quer correr riscos e faz de tudo para que a Câmara vote as contas de Azevedo dentro de 60 dias após a entrega do parecer. Este ainda não chegou à Secretaria Parlamentar, mas quando aportar em Itabuna será um Deus nos acuda.

Como tem uma base pouco confiável (não por acaso chamam a bancada do executivo de “batucada”), tudo pode acontecer quando as contas forem à votação. Tem vereador governista que já iniciou os queixumes e muxoxos, dando a entender que poderá votar contra ou que cobrará um preço alto para votar a favor.

É dessa batucada que Azevedo depende.

Santana também!

 

EMISSORAS VETAM AZEVEDO POR CALOTE

Azevedo: calote.

Os profissionais das emissoras de rádio AM de Itabuna estão proibidos de veicular entrevista com o prefeito Capitão Azevedo (DEM).

A proibição seria resposta das empresas ao tratamento recebido por parte do governo, que assinou contrato para veiculação de mídia com as três emissoras, mas não vem honrando o compromisso.

A dívida ultrapassa a casa dos R$ 200 mil.

CHIADEIRA NA POLÍCIA ADMINISTRATIVA

É grande a insatisfação na polícia administrativa de Itabuna, também conhecida como guarda municipal. Segundo um relato enviado ao PIMENTA, aquele setor cobra providências enérgicas do prefeito Azevedo, mas o problema está exatamente na falta de pulso do gestor.

Entre os problemas, estaria a falta de aplicação integral de uma verba de R$ 750 mil recebida do Governo Federal em 2009 para modernizar a guarda. Parte do dinheiro foi empregada na compra de fardamento, disponibilizado para apenas 200 guardas, quando o contingente é de 250. Foram também adquiridos veículos, que os próprios guardas afirmam ser usados de maneira indevida (em passeios a Ilhéus e para fazer feira, por exemplo).

E por que o prefeito não faz nada? Responde um membro da corporação: “ele não pode fazer nada porque sua patente é inferior à do (deputado) Coronel Santana, que indicou o comandante da guarda”.

Tá explicado.

PIVÔ DE CONFLITOS

Quando passou pela diretoria de Planejamento da Secretaria Municipal da Saúde, Antônio Carlos Costa – também conhecido como “Antônio Carrero” – protagonizou arranca-rabos homéricos com o então secretário da pasta, o médico Antônio Vieira.

Costa acabou saindo da Saúde e teve passagem meteórica – e não menos conturbada – pela diretoria de Recursos Humanos da Câmara, nos últimos meses da gestão de Clovis Loiola na presidência do legislativo.

Após sair da Câmara, o destino seguinte do dinâmico Antônio Carlos Costa – ou Carrero – foi a diretoria administrativa do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, onde responde à enfermeira Gilnay Santana, presidente da Fundação de Assistência à Saúde de Itabuna (Fasi) e irmã do deputado estadual Coronel Gilberto Santana, que a indicou para o cargo.

Segundo o blog Políticos do Sul da Bahia, assim como fez com o ex-chefe Antônio Vieira, Carrero também resolveu “bater de testa” com Gilnay e esta teria pedido sua cabeça, não ao prefeito Capitão Azevedo, mas à secretária deste, Joelma Reis, tida como a prefeita de fato de Itabuna e avalista do diretor administrativo do Hblem.

Conta o blog que a investida da irmã do deputado contra Carrero colocou Joelma Reis em rota de colisão com Gilnay Santana e, até o momento, a primeira estaria ganhando a parada.

Enquanto isso, o diretor segue com sua “carreira” de conflitos…

DRAGON – MEMORIOL

“JORGE SOLLA NÃO TEM CORAÇÃO”, DIZ AZEVEDO

Azevedo: Solla não tem coração.

O prefeito Capitão Azevedo (DEM) decidiu centrar fogo no secretário estadual de Saúde, Jorge Solla, a quem culpa pelos males na área de saúde pública em Itabuna. Na entrevista semanal que concede ao programa Alerta Total, da TV Cabrália, o prefeito dizia que o governo estadual não pode radicalizar e afirmou: – Jorge Solla não tem coração.

Azevedo justificava o motivo pelo qual o município ingressou com ação na Justiça Federal para retomar a gestão de R$ 80 milhões anuais das áreas de média e alta complexidade da saúde. Estes recursos deixaram de ser administrados pelo município devido a um rombo de R$ 27 milhões da gestão do ex-prefeito Fernando Gomes.

O prefeito dizia que o estado não pode punir o povo e o caminho encontrado foi a Justiça Federal. Sobre a intenção de desviar dinheiro da saúde para “irrigar” outras áreas, Azevedo diz que ele é quem manda no governo. “Ah, ficam dizendo que vão desviar. Tem que provar…”.

Escorregadio que nem quiabo, Azevedo evitou criticar diretamente o governador Jaques Wagner na questão da saúde, reservando a munição para o secretário estadual de Saúde.

AZEVEDO MANTÉM DESRESPEITO AOS CAMELÔS

Parahyba: "falam que vão entregar os boxes no dia 30. Só não se sabe de que mês e que ano".

Setenta e seis camelôs de Itabuna continuam à espera da conclusão dos boxes onde serão instalados no Centro Comercial. Mais de dois meses após a demolição do camelódromo da Avenida Amélia Amado, os trabalhadores continuam sem ter como exercer a atividade e enfrentando o risco de passar fome.

Segundo o presidente da Associação dos Vendedores Ambulantes de Itabuna (Avai), Antôno Carlos Parahyba, somente os camelôs cumpriram com sua parte no trato, ao deixar o antigo camelódromo. Já o governo mantém a mais rigorosa enrolação, tocando a obra do novo espaço a passos de tartaruga.

“Estão colocando praticamente uma telha por dia. Uma hora a desculpa é a chuva, em outra dizem que falta parafuso e por aí vai”, reclama Parahyba”.

Quando demoliu os boxes da Amélia Amado, o governo prometeu que a nova área seria inaugurada em um mês. ” Falam que a conclusão será no dia 30, só não se sabe de que mês e que ano”, ironiza o presidente da Avai.

PT E DEM DISPUTAM ENTREGA DE APARTAMENTOS

Juçara diz que Azevedo tenta faturar politicamente com obras federais e estaduais

O governador Jaques Wagner estará em Itabuna na próxima quinta-feira, 8 para a cerimônia de entrega de apartamentos do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. As unidades, um total de 368, são do condomínio Residencial Vida Nova, situado no bairro Califórnia.

A entrega está marcada para as 9 horas da manhã e será disputada pela pré-candidata a prefeita pelo PT, bem como pelo prefeito de Itabuna, José Nilton Azevedo (DEM), que tentará a reeleição em 2012. Ambos estão mobilizados para faturar com o programa federal.

Neste fim de semana, o PT reuniu militantes em um encontro no escritório político do deputado federal Geraldo Simões em Itabuna e a presidente do diretório municipal do partido, Miralva Moitinho, aproveitou para convocar a militância para o evento com o governador.

Na mesma atividade, organizada pela Secretaria de Movimentos Populares do PT, Juçara Feitosa aproveitou para cutucar a administração Azevedo. “Ando nos bairros de Itabuna conversando com as pessoas, e todo mundo está reclamando do abandono e dafalta de atendimento nos postos de saúde, as poucas obras são todas com recursos do governo federal e estadual do PT”, disse a petista, apimentando a disputa.

PREOCUPAÇÃO

A presença frequente de uma viatura da Secretaria de Trânsito de Itabuna no bairro ilheense do Salobrinho levanta preocupações na Prefeitura de Ilhéus. Os mais temerosos já pensam que o prefeito do município vizinho utiliza alguma tática de ocupação do território, com vistas a uma futura apropriação. Evocam a rumorosa Batalha de Quiricós, quando Ilhéus e Itabuna enfrentaram uma ferrenha disputa em torno dos limites que as separam.

Fontes do Salobrinho dizem que não há conflito no front. A missão da viatura é mais prosaica, mas de estrito interesse do prefeito Capitão Azevedo, que é de Itabuna, porém com raízes e vínculos familiares  naquele bairro de Ilhéus…

Tá explicado.

ANUNCIAÇÕES

Da coluna Política, Gente, Poder (Diário Bahia):

MARIA ALICE, perdão, Dona Maria Alice, depois de ressentimentos, frustrações, decepções, queixas, mágoas acumuladas, vai dominando, domina o prefeito-governo Nilton Azevedo. Enfim, novamente Dona Maria Alice no município, na cidade, no país das mil maravilhas. Eis mulher, fêmea atrevida.

MARIA ALICE, perdão, Dona Maria Alice, já foi candidata a vice-prefeita há muitos anos passados na chapa de Fernando Vita (PMDB), como já foi candidata a vereadora. Ela (Dona Maria Alice) jamais conseguiu representatividade democrático-popular-urnas. Nesta direção, mulher, fêmea azarada.

SINAL DE ALERTA: A EMASA É A BOLA DA VEZ

Wenceslau Júnior | wenceslauvereador@gmail.com

Seria uma reaproximação com Fernando Gomes? Seria o fortalecimento de Maria Alice? Seria uma mudança de rumo nos serviços públicos? A resposta é não. Seria de fato a preparação para a sonhada privatização da Emasa.

A nomeação de Jorge Vasconcelos para o cargo de Superintendente da Agência Municipal de Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços Públicos do Município de Itabuna, nos remete a dois tipos de reflexão: a) ou o governo busca se modernizar para melhor controlar a qualidade e o preço dos serviços prestados no município ou b) o governo se prepara para privatizar a Emasa, menina dos olhos de grandes grupos capitalistas.

A Lei que criou a Agência Municipal de Regulação é a 1.806, de março de 2000, precedida da Lei 1.805, também de março de 2000, que regulamenta a prestação, fiscalização e controle dos serviços de saneamento básico de Itabuna.

Até a nomeação de Jorge Vasconcelos, embora existisse lei autorizadora, nenhum governante se ocupou de nomear o seu presidente e montar a estrutura administrativa para o seu funcionamento. A Lei prevê 5 cargos comissionados e 17 efetivos.

Não costumo fazer pré-julgamentos ou ser preconceituoso nos meus posicionamentos políticos, mas se tivesse que “chutar” ficaria com a segunda opção, vez que o comportamento do atual gestor em relação à qualidade e preços dos serviços públicos apontam para outro caminho.

Lembramos o grande embate político em torno do arrocho fiscal que caiu como um raio na cabeça dos empresários. Também lembramos que o município desembolsa uma grande fortuna mensalmente pelo pagamento dos péssimos serviços de limpeza pública. Sem esquecer a taxa de esgoto cobrada a quase todos os itabunenses, mesmo com um índice de 0% de tratamento, sem falar na tentativa de ampliar a antiga TIP, hoje CIP (Iluminação pública), que é cobrada na conta de energia (ou pagamos ou ficamos no escuro). Não poderia apostar em outra intenção.

A Lei Federal 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico é bastante clara a estabelecer parâmetros que devem ser seguidos pelos prestadores desses serviços, sejam eles públicos, privados ou de economia mista.

Mas seria impossível privatizar a Emasa sem a existência de uma Agência Reguladora em funcionamento; sem um Plano Municipal de Saneamento Básico e sem a existência de um Conselho que assegure a participação dos usuários nas decisões.

Talvez seja a chave do enigma que os mais antenados procuram entender. Seria uma reaproximação com Fernando Gomes? Seria o fortalecimento de Maria Alice? Seria uma mudança de rumo nos serviços públicos? A resposta é não. Seria de fato a preparação para a sonhada privatização da Emasa.

Dizem que o Projeto de Lei está pronto, mas por uma questão de conveniência política (não desgastar mais ainda o prefeito nas vésperas da disputa) só será encaminhado à Câmara após o pleito de 2012, mais precisamente em meados de outubro de 2012, para ser votado por 13 ao invés de 21 vereadores.

Desafio o atual prefeito a se posicionar publicamente sobre o assunto e alerto aos usuários, vamos manter os olhos bem abertos e nos prepararmos para uma grande batalha política.

Wenceslau Júnior é advogado, professor e vereador pelo PCdoB em Itabuna.








WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia