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FONTE NOVA LEVARÁ 43 ANOS PARA PAGAR CUSTO, DIZ BSB

Um estudo da Brunoro Sport Business, publicado no Valor, estima que a Arena Fonte Nova levará 43,9 anos para cobrir os custos de R$ 835 milhões de sua construção. O estádio que está sendo construído em Salvador (Bahia) abrigará sete jogos da Copa 2014.

A Arena conta com recursos do Estado e do BNDES. A obra é tocada pelo consórcio OAS-Odebrecht e poderá, ainda, abrigar jogos da Copa das Confederações, em 2013, se ficar pronto até o final do próximo ano.

O estudo da BSB leva em conta tamanho de estádio, investimento e times nas praças esportivas que funcionarão como cidades-sede da Copa 2014. Para acelerar o retorno, é necessário criar estrutura para outras ações que gerem renda, a exemplo de shows, locações, aluguéis de espaços e camarotes.

Ainda de acordo com o estudo, a Arena Fonte Nova é a quarta numa lista dos que levarão menos tempo para pagar custo. Os três primeiros são Mineirão (18 anos), Maracanã (19) e Itaquerão (22). Na outra ponta, o estádio de Manaus (198,5 anos).

Este é o cenário mais realista. O otimista aponta retorno na metade do tempo estipulado. No caso de Salvador, seriam 19 anos. A Arena Fonte Nova é o segundo projeto mais caro, superado apenas pelo Maracanã (RJ): R$ 931,8 milhões. O Itaquerão é orçado em R$ 820 milhões.

O ENIGMA BAIANO

Sócrates Santana | soulsocrates@gmail.com

Se o governo optar pelo embate, a tendência é recuar, adiar ou ceder às pressões para a criação de mais territórios de identidade, como já ocorre no extremo e no litoral sul da Bahia.

Infelizmente, os holofotes focalizam uma única e banal reforma administrativa possível no governo baiano. A tradicional troca de secretários e assessores, a fusão, criação ou eliminação de pastas, a típica disputa dos bastidores entre os partidos e o tamanho de cada um dentro do governo. Mas uma reforma muita mais profunda e aguda para o estado está em curso: a reforma territorial da nossa administração pública.

Trocando em miúdos, a redistribuição e o deslocamento dos órgãos do governo nas regiões. Ou seja: o reposicionamento e a reconceituação dos papéis hoje desempenhados pelas DIRECs, Dires, ADABs, EBDAs, CARs, CERBs, hospitais, aeroportos, postos da Embasa. Para quem considera um prato cheio a acomodação dos partidos aliados no mapa do poder a partir dos cargos centrais das secretarias e ministérios, não imagina o que significa o varejo dos cargos regionais.

É assombrosa a maneira como o governo é coagido pelas lideranças locais, prefeitos e parlamentares a nomear apadrinhados políticos ou simplesmente imobilizar adversários, a partir do aparelhamento dessas estruturas estatais nas regiões. O planejamento do estado, às vezes, sucumbe ante o escarafunchar da coisa pública praticado em nome da manutenção da coalizão partidária.

Se, por exemplo, o conceito de território de identidade for levado à risca pelo governador Jaques Wagner ou sucessor discípulo das ideias do professor Milton Santos, diferente da atual configuração regional, Itabuna e Ilhéus, iriam compartilhar ao invés de duas, uma única DIREC e uma única DIRES. A opção corrigiria uma distorção iniciada pelo governo de Antônio Carlos Magalhães na década de 1970 e, ainda mais agravada, pelo seu sucessor, o ex-governador Roberto Santos.

Apesar de pioneira no que tange ao planejamento regional, a Bahia não colheu os louros da concepção vanguardista, porque, a ingerência política sobressaiu-se ante as necessidades e peculiaridades de cada região. Traduzindo: a criação de órgãos governamentais nas regiões, surgiram ao bel prazer dos interesses eleitorais que cada cidade representava para a consolidação de um regime posteriormente caracterizado como carlismo. O resultado foi um agravamento das diferenças socioeconômicas entre os municípios e graves problemas de cunho social e econômico entre os territórios.

A mudança, contudo, é encarada como um verdadeiro vespeiro eleitoral. Ao mesmo tempo que equilibra as relações político e administrativas entre as regiões, o deslocamento de algumas unidades estatais pode gerar uma verdadeira cruzada divisionista – não só de opiniões, mas, de territórios também. Na prática, se o governo optar pelo embate, a tendência é recuar, adiar ou ceder às pressões para a criação de mais territórios de identidade, como já ocorre no extremo e no litoral sul da Bahia.

No ritmo que o país cresce, é fundamental o aprofundamento do planejamento regional das ações governamentais. E este planejamento passa por uma reforma administrativa capaz de aproximar o estado dos municípios. Uma reforma física da administração pública. Porque, hoje, o modelo ainda vigente no estado, reproduz a concentração de capital nas regiões metropolitanas. E defender a criação de regiões metropolitanas, a exemplo de Vitória da Conquista, Irecê e Feira de Santana, significa ignorar o esforço do atual governo de ordenar a organização espacial do estado a partir dos territórios de identidade.

Sócrates Santana é jornalista e colaborador do Pimenta.

EMPATE GARANTE BAHIA NA SÉRIE A

Um dia após o Vitória concluir a Série B em 5º lugar e permanecer fora da elite do futebol brasileiro, o Bahia empatou em 1 a 1 com o Santos, na Vila Belmiro, e garantiu a permanência na Série A. O jogo nem bem havia começado e Souza abriu o placar para o Tricolor de Aço. Neymar empatou aos 31. Com o resultado desse jogo e o empate entre Ceará e Cruzeiro, o Tricolor carimbou o passaporte para a Série A 2012.

TRISTEZA DE UNS…

O Vitória, ontem, venceu o ASA-AL, mas ficou um ponto atrás do outro Leão, o Sport Recife-PE, gerando um clima de tristeza entre os rubro-negros baianos, que não conseguiram o retorno para a Série A do Campeonato Brasileiro. Nova chance de voltar à elite, só em 2012. Mesmo ainda ameaçados de rebaixamento, os torcedores do Tricolor de Aço aproveitaram para tirar um sarro. Fotos de Robson Mendes.

DECRETO REDUZ ÁREA DO PORTO SUL

Área do Porto Sul será reduzida em 54% por decreto do governo

O Governo da Bahia publica neste sábado, 26, no Diário Oficial,  o decreto que reduz a área da poligonal do Porto Sul, na região de Aritaguá, em Ilhéus. Com a redução, de 54%,  o tamanho da área destinada ao empreendimento muda de 4.833 para 2.268 hectares, atenuando significativamente os impactos ambientais, que já haviam diminuído com a transferência do projeto da Ponta da Tulha para Aritaguá.

Com essa decisão, o governo baiano retira da poligonal as comunidades de Valão, Lavapés e Itariri. O mesmo decreto diminui de 1.860 para 1.703,91 hectares uma área que será transformada em unidade de conservação na região da Ponta da Tulha. Ficarão fora da reserva os loteamentosVerdes Mares, Barramares e Paraíso do Atlântico, que antes seriam objeto de desapropriação.

Durante a audiência pública que apresentou o Estudo de Impactos Ambientais do Porto Sul, no dia 29 de outubro, em Ilhéus, o governo protocolou junto ao Ibama um documento no qual se comprometia a reduzir a área a ser ocupada pelo projeto. O decreto de amanhã representará o cumprimento desse compromisso.

O ARMENGUE DA JUSTIÇA DEU O QUE FALAR

Nota do PIMENTA sobre o desabafo do juiz Waldir Viana, da 4ª Vara Cível de Itabuna, publicada ontem, repercutiu esta noite no BATV e provocou resposta do Tribunal de Justiça. Magistrado se queixa da falta de peritos para dar andamento aos processos e diz que no processo civil baiano vigora “o velho princípio do armengue”.

Veja abaixo a matéria do repórter Lauro Moraes:

ARGÔLO PROMOVE A “GUERRA DA BARRAGEM”; GERALDO DIZ QUE COLEGA FOI CONTRA EMENDA

Geraldo diz que Argôlo (à direita) não votou em emenda.

Se ontem o deputado federal Geraldo Simões (PT) afirmava ter sido o responsável pela inclusão de emenda para a Barragem do Rio Colônia, hoje é outro dia e acaba de aparecer mais um “pai da criança”. O astuto Luiz Argôlo (PP) chama para o “próprio si” os louros por ter incluído a emenda que garante não R$ 23 milhões, mas – ele diz – R$ 50 milhões para a construção da barragem.

Não se sabe exatamente por qual razão, mas não era exatamente Argôlo o Luiz ao qual Geraldo agradecia por ter ajudado a incluir a obra entre as emendas de bancada ao Orçamento Geral da União (OGU) de 2012.

E aí, quem fala a verdade?

O deputado Geraldo Simões diz que Argôlo não votou pela inclusão. “Ele disse na reunião da bancada no Congresso (na terça, 22) que não precisava de emenda para a barragem, pois o Ministério das Cidades já possuía os recursos para a obra”, lembra.

A emenda estava entre as sugeridas pelo governador Jaques Wagner, mas inicialmente ficou entre as não acatadas pela bancada. Se tomou a decisão de ir pra voto. Eu fiz a defesa da barragem e ela ficou entre as mais votadas e agradeci nominalmente a todos os deputados que votaram comigo, diz Geraldo.

Argôlo não votou na emenda. Os votos que acompanharam o de Geraldo foram os de ACM Neto, Luiz Alberto,  Lídice da Mata, Walter Pinheiro, Luiz Alberto, Emiliano José, Joseph Bandeira, Walmir Assunção, Felix Jr., Zé Nunes, Amauri Teixeira e Roberto Brito

Os R$ 23 milhões – incluído no orçamento como R$ 70 milhões devido aos riscos de cortes ou não liberação na íntegra – serão somados aos R$ 13 milhões da verba de R$ 33 milhões liberados pelo governo entre 2008 e 2010 e R$ 23 milhões garantidos pelo PAC 2.

Guerrinha rolando e o mais interessante é saber o seguinte: quem vai correr atrás, depois, para que estes R$ 23 milhões efetivamente saiam?

RUI COSTA PARA A CASA CIVIL

Da Tribuna:

Aliado e amigo pessoal há 25 anos do governador Jaques Wagner (PT), conforme o mesmo deixou claro em entrevista recente à Tribuna, o deputado federal Rui Costa (PT) deve ser o escolhido para assumir a Secretaria da Casa Civil, de acordo com informações das hostes do governo.

Apesar de o parlamentar ter negado o fato em conversas com a imprensa, nos bastidores o seu nome já é dado como certo para substituir Eva Chiavon, que saiu da gestão estadual para ocupar o cargo de secretária executiva do Ministério do Planejamento. A saída de Eva, considerada a “dama de ferro” da gestão de Wagner, teria deixado uma lacuna, já que ela teria exercido com habilidade, segundo avaliação do governo, os grandes projetos e demandas do Estado, a exemplo dos trâmites para implantação do Porto Sul, da Ferrovia Oeste-Leste, da Via Expressa, entre outras obras. Com isso, o governador já teria articulado a possibilidade de ter no comando da pasta alguém mais próximo e de sua inteira confiança.

JUIZ DE ITABUNA APLICA O “PRINCÍPIO DO ARMENGUE”

EXCLUSIVO

Um despacho do juiz da 4ª Vara Cível de Itabuna, Waldir Viana Ribeiro Júnior, revela indignação com a falta de estrutura da justiça no Estado. Num processo em que uma senhora exige indenização por danos supostamente causados em uma cirurgia, o magistrado observou que a parte não teria recursos para arcar com os honorários da perícia médica, os quais deveriam, por lei, ficar por conta do Estado.

Segundo o juiz, a produção da prova pericial é necessária no caso, “a fim de que profissional habilitado possa examinar a documentação médica encartada, bem como a própria pessoa da autora, a fim de estabelecer se foram ou não adotados os procedimentos e protocolos cabíveis no atendimento”.

Apesar da obrigação do poder público de cobrir a despesa da perícia quando a parte não tem condições, Viana observou no despacho que “diferentemente do que ocorre noutras unidades federativas mais avançadas, o Estado da Bahia não possui órgão com atribuição para perícias quando se tratarem de partes economicamente hipossuficientes (pobres)”.

Com a intenção de suprir a falta de estrutura da justiça para assegurar o direito da parte, o juiz recorreu ao Conselho Regional de Medicina (CRM) e referiu-se ao tal princípio do armengue.

“Diante do impasse, aplicando-se o velho princípio do armengue  que vigora no processo civil baiano, determino a remessa de cópia integral dos autos ao Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, solicitando-se a gentileza de indicar profissional que aceite servir como perito judicial sem adiantamento de honorários, que poderão, ou não, ser pagos futuramente a depender do resultado do processo”.

Está aí mais uma para a lista de precedentes desta Bahia de Otávio Mangabeira…

É LEI, MAS NÃO VALE

Da coluna Tempo Presente (A Tarde):

Placas clonadas I – Dona do Fox branco placa NYP-1608, a professora Juliana Michelle Lima da Silva, de Feira de Santana, pediu ao ex-deputdo Gilberto Brito orientação sobre como proceder diante de um fato: recebeu em casa multa de outro carro com a mesma placa do dela.

Gilberto, que foi o autor da lei que autoriza o Detran a mudar placas clonadas, sancionada em 2 de dezembro do ano passado por Jaques Wagner, consultou o órgão e recebeu a resposta: o Detran não está mudando as placas porque o Denatran não aceita.

Placas clonadas II – O Detran baiano recebe uma média de três denúncias de placas clonadas por mês, mas nada pode fazer. O diretor Maurício Botelho aguarda o resultado de uma consulta que fez à PGE. Embora a mudança de placas clonadas já exista em São Paulo, Rio e Paraná, por portaria, e em Minas Gerais, por lei, o Denatran não reconhece as alterações.

– Eu acho um absurdo alguém ter a placa clonada e não poder trocar. Por enquanto, estamos suspendendo as multas de quem prova o clone até ver o que a PGE diz.

Também é absurdo o governador sancionar uma lei e ela não ser cumprida.

ESTUDO SUGERE DESCENTRALIZAÇÃO DA INDÚSTRIA

Um estudo que deverá orientar o desenvolvimento industrial baiano aponta a necessidade de distribuir melhor a presença das indústrias pelo interior do Estado. A proposta está incluída no documento “Política industrial da Bahia – Estratégias e Proposições”, lançado nesta segunda-feira, 21, em Salvador, com a presença do governador Jaques Wagner.

O estudo é uma parceria da Secretaria Estadual de Indústria, Comércio e Mineração, Petrobras e Federação das Indústrias da Bahia (Fieb) e propõe a criação de condições favoráveis para o fortalecimento da atividade industrial.

O presidente da Fieb, José de Freitas Mascarenhas, diz que “a proposta é que o documento representasse uma necessidade baiana”. Ele confirma que “um dos focos principais desse estudo é a descentralização da indústria, que exerce uma pressão muito grande na capital e no seu entorno”.

AMPLIAÇÃO

Depois de chegar a Itabuna, a rede Casas Bahia segue com seu projeto de expansão no estado. Vitória da Conquista e Juazeiro serão as próximas cidades que terão lojas inauguradas, com previsão para abertura ainda este ano, a tempo de aproveitar o comércio aquecido no período natalino.

Em um mês, a Globex, holding que abriga as marcas Casas Bahia e Ponto Frio, irá inaugurar dez novas filiais em seis estados. Somente em Fortaleza (CE), serão duas lojas, com investimentos de R$ 7 milhões e geração de 90 empregos diretos.

300 MILHÕES PARA PARQUE HOTELEIRO

O Banco do Nordeste irá liberar R$ 300 milhões em uma linha de crédito destinada a requalificar o parque hoteleiro baiano. O aporte financeiro está assegurado por um convênio assinado nesta segunda-feira, 21, pelo superintendente regional do banco, Nilo Meira Filho, e o secretário estadual do Turismo, Domingos Leonelli.

De acordo com o secretário, parte dos recursos financiará melhorias na rede hoteleira da capital baiana, que será uma das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. O dinheiro é proveniente do FNE, uma linha de crédito que pode chegar a 20 anos, com taxas de juros de 7 a 10% ao ano.

Leonelli esclarece que o convênio atenderá não só hotéis, mas também restaurantes e equipamentos turísticos.

EVENTO REÚNE GESTORES DE TURISMO

Será realizado nesta terça-feira, 22, em Salvador, o 3º Encontro de Gestores Públicos de Turismo da Bahia. O evento acontece no Centro de Convenções e é promovido pela Secretaria do Turismo do Estado e Bahiatursa. Participam os prefeitos das 13 zonas turísticas baianas.

Na programação do encontro, haverá palestras sobre as Estratégias e o Calendário de Promoção do Destino Bahia, Estratégia da Promoção para o Salão Baiano do Turismo e a Feira dos Municípios, atividades programadas para março do ano que vem. Outro item incluído na agenda é um debate sobre a gestão dos destinos turísticos e a importância dos “atrativos criativos”.

Weslen Moreira, diretor de Serviços Turísticos da Bahiatursa, diz que o evento promove um link entre as ações desenvolvidas nos municípios e as políticas formatadas pelo órgão estadual para a “estruturação do produto Bahia”.








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