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Homenagem do Bahia ao atleta da base (Reprodução).
Homenagem do Bahia ao atleta da base (Reprodução).

O corpo do atacante Paulo Henrique, de 19 anos, será enterrado na manhã deste domingo (27), em Coaraci, no sul da Bahia. A previsão é de que o corpo chegue ao município hoje, onde também será velado.

O ex-jogador de futebol do Bahia morreu na noite de quinta (24), em Belo Horizonte, vítima de leucemia. A doença foi detectada no início de 2014, após Paulo Henrique ter passado mal em um treinamento do clube de Salvador. O atleta estava internado em Belo Horizonte.

O atleta foi uma das maiores revelações do clube nesta década e amealhou prêmio de melhor jogador em competições nacionais.

Paulo Henrique será homenageado pelo Esquadrão de Aço, hoje, durante a partida contra Luverdense, na casa do adversário, em jogo válido pela Série B do Brasileiro de Futebol.

“PH lutou bravamente contra a leucemia”, diz nota da diretoria do Bahia, publicada no site do clube. Dentre os títulos conquistados por Paulo Henrique, estão campeonatos estaduais pelo Bahia nas categorias sub-16, sub-18 e sub-20, além da etapa brasileira da Copa Nike. Também conquistou títulos internacionais, pelo Brasil Sub15, a exemplo da MiniCopa América na Venezuela, em 2011.

Confira a íntegra da nota do Bahia no “leia mais”, abaixo.

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Eserval Rocha defende fim de supersalários.
Eserval Rocha defende fim de supersalários.

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Eserval Rocha, apresentou um anteprojeto de lei que, diz, poderá acabar com os supersalários na corte. Para isso, propõe modificação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores das Carreiras do Judiciário da Bahia.

O anteprojeto modifica o atual padrão de vencimentos, que permite a existência de mais de vinte “penduricalhos” nos contracheques dos servidores, para o sistema de subsídio, em que o servidor é remunerado em parcela única, fixada em tabela, vedados pela Constituição Federal quaisquer acréscimos de gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outras espécies remuneratórias.

Os chamados “penduricalhos” são considerados os grandes vilões da folha de pagamento do Poder Judiciário. São adicionais, abonos, verbas e outras parcelas previstas em lei, que podem elevar em diversas vezes o valor do vencimento básico do servidor, onerando a folha de pagamento, criando os conhecidos supersalários.

Segundo o presidente Eserval Rocha, a proposta vai facilitar a fiscalização da sociedade sobre os salários do Judiciário e “trará efeitos orçamentários duradouros”, que irão gerar economia aos cofres públicos da ordem de R$ 71 milhões, estimada para os três anos seguintes à implantação do novo padrão remuneratório. A iniciativa, na avaliação do desembargador, poderá se traduzir na contratação de mais servidores para atendimento à população.

No entendimento do presidente do TJ baiano, “o projeto moraliza, uniformiza e desfaz as acentuadas disparidades entre os salários dos servidores, resultantes de um sistema distorcido, confuso e perdulário”. A iniciativa de transformar o sistema de vencimentos em subsídio em parcela única já foi adotada nos tribunais de Justiça de Alagoas e Mato Grosso, além de diversas carreiras de servidores do governo federal e estadual.

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Prédio da Assembleia Legislativa recebeu iluminação especial (Foto Divulgação).
Prédio da Assembleia Legislativa recebeu iluminação especial (Foto Divulgação).

O “Setembro Verde”, uma alusão à Semana Nacional de Doação de Órgãos e Tecidos, está sendo comemorado de uma forma diferente pelo parlamento estadual baiano. Desde ontem, quem passa pela Assembleia Legislativa à noite, percebe iluminação nas cores da campanha liderada pela Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO).

A data oficial é domingo (27), quando se comemora o Dia Mundial de Doação de Órgãos e Tecidos, mas assim como a Alba, outras construções no estado, entre elas, o Hospital Dom Pedro Alcântara, em Feira de Santana, também terá o prédio iluminado durante esses dias que celebram a semana.

Hoje (23), foram abertos stands de informações da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba) e da Central de Transplantes do Estado, além da exposição e venda de artesanatos, com o objetivo de arrecadar fundos para a Associação dos Transplantados da Bahia (ATX-BA).

A ação contou ainda com a apresentação do ‘Coral da Bahia’ e com a presença do coordenador do Sistema Estadual de Transplantes, o médico Eraldo Moura, do deputado José de Arimatéia, presidente do Colegiado, de jogadores dos times do Bahia e Vitória, além dos servidores do legislativo baiano.

O presidente do legislativo baiano, deputado Marcelo Nilo elogiou a iniciativa e garantiu que a Assembleia continuará abrindo espaço para campanhas como a de incentivo ao transplante. “Toda ação que leve à conscientização da sociedade sobre a importância da doação de órgãos é sempre bem-vinda e a Assembleia não poderia ficar de fora”.

BAHIA É O NONO EM DOAÇÃO DE ÓRGÃOS

A Bahia é o estado que mais disponibiliza órgãos para outras unidades da federação, porém é o nono em número de doadores proporcionais à população. Enquanto a média nacional é de 14 doadores a cada um milhão de pessoas, são apenas oito doadores por milhão de habitantes no estado.

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Incêndio suspendeu operações no terminal em Madre de Deus (Reprodução G1).
Incêndio suspendeu operações no terminal em Madre de Deus (Reprodução G1).

Um incêndio atingiu na manhã de hoje (23) um dos tanques de gás do Terminal Aquaviário de Madre de Deus (Temadre), operado pela Transpetro, na cidade de Madre de Deus, na região metropolitana de Salvador. As atividades da unidade foram interrompidas.

O incêndio foi controlado por funcionários da unidade e soldados do Corpo de Bombeiros. Segundo os bombeiros, funcionários do terminal retiraram a população que fica perto do terminal.

Em nota, a Petrobras confirmou o incêndio e descartou vítima. Segundo a nota, o fogo no Parque de GLP (gás liquefeito de petróleo) Maria Quitéria teria começado às 9h30, sendo controlado por volta das 11h30.

A empresa informou ainda que, em consequência do fogo, as atividades do terminal foram interrompidas e que a subsidiária da Petrobras determinou a criação de uma comissão interna para investigar as causas do incêndio. As autoridades responsáveis pela área já foram comunicadas.

Terceira maior unidade aquaviária operada pela Transpetro no Brasil, o Terminal de Madre de Deus tem capacidade de armazenamento 660 mil metros cúbicos e foi o primeiro terminal aquaviário do Sistema Petrobras a entrar em operação e, atualmente, é o principal ponto de escoamento da produção da Refinaria de Mataripe (RLAM), cujos derivados abastecem as regiões Norte e Nordeste do país.

As operações diárias de descarga de navios de petróleo no local correspondem, hoje, a 13% da produção nacional.

De 2003 até 2013, houve um acréscimo superior a 50% no volume de produtos movimentados: de 16,937 milhões de metros cúbicos (m³) para 25,654 milhões de metros cúbicos registrados no ano passado. No mesmo período, o Temadre teve um acréscimo de 28% no total de operações de carga e descarga de embarcações.

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Nilo tem bens bloqueados (Foto Rádio Cultura/GB).
Nilo tem bens bloqueados (Foto Rádio Cultura/GB).

A Justiça Federal bloqueou R$ 5 milhões em bens do ex-governador baiano e ex-prefeito de Guanambi, Nilo Coelho. Uma empresa e mais 11 pessoas, entre elas membros da comissão de licitação, particulares e o atual secretário de Infraestrutura de Guanambi, Geovane Mercês Alves, também tiveram valores bloqueados.

As decisões têm como objetivo garantir eventual ressarcimento dos cofres públicos e pagamento de multas civis em razão de atos de improbidade administrativa praticados na gestão do ex-prefeito Nilo Coelho em licitações para locação de caminhões, construção de casas populares e reforma de um colégio. O ex-governador, uma empresa e as outras 11 pessoas também foram acionados por improbidade administrativa.

Numa das ações, a Justiça Federal determinou o bloqueio de 3,9 milhões de reais de Nilo Coelho, em razão da existência de fortes indícios da frustração do caráter competitivo de uma licitação, em 2009, com recursos federais da educação e da saúde. O certame destinava-se à locação de 20 caminhões tipo basculante para o transporte de diversos materiais para manutenção de atividades das secretarias municipais.

Nas apurações, o MPF constatou que houve fraude ao caráter competitivo do certame por meio de diversos subterfúgios, de modo que ficou comprovada ausência de real competição entre os licitantes.

– O número exato de interessados e o fato de todos estes terem apresentado a proposta máxima tão somente se explica se considerarmos que estes fraudaram mediante ajuste e combinação o caráter competitivo do certame – afirma o MPF na ação. Além de Nilo Coelho, mais três pessoas foram acionadas.

CASAS POPULARES

Em outra ação, o ex-governador teve pouco mais de um milhão de reais em bens bloqueados em razão de evidências do favorecimento da empresa Cardoso Fernandes Santana Construções Ltda na licitação destinada à construção de cem casas populares em Guanambi, com recursos do Ministério das Cidades, por meio da Caixa Econômica Federal.

As investigações do MPF constataram que se tratava de empresa de fachada, constituída por laranjas para prestar serviços à prefeitura. Apurou-se que, ao tempo da publicação do edital da licitação, a empresa de construção não era inscrita junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA) e não possuía qualquer empregado registrado em seus quadros. Além de Coelho, oito pessoas e a empresa também foram acionadas.

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Tawan foi um dos envolvidos em morte de PM.
Tawan foi um dos envolvidos em morte de PM.

Arisvaldo das Neves Santana, de 47 anos, foi o nono policial militar morto na Região Metropolitana de Salvador apenas neste ano. O crime ocorreu ontem à noite (21), na Paralela, na capital baiana. Os autores do crime já foram identificados e presos. Hoje, a polícia divulgou a identidade de ambos: Tawan da Silva Barbosa Tosta, de 19 anos, e Antônio de Jesus Oliveira, 37.

Tawan foi preso, em Mata Escura, pela Rondesp/Central. Antônio de Jesus Oliveira, 37, comparsa de Tawan, está custodiado no Hospital Roberto Santos, depois de ferido no peito pela vítima. Ele foi localizado em casa, na Rua 7 de Setembro, em Mata Escura.

O veículo VW Gol, de cor prata, placa NTQ- 4941, utilizado pelos assaltantes, e as roupas que Antônio usava na hora do assalto foram apreendidas. Tawan conduziu o carro durante a fuga.

De acordo com o delegado Odair Carneiro, titular da Delegacia de Homicídios Múltiplos (DHM), o policial militar teria reagido à abordagem dos ladrões, quando saía da faculdade, acompanhado da mulher e de um sobrinho.

O trio foi atacado pelos assaltantes, em uma passarela, em frente à instituição de ensino. Houve troca de tiros e o PM foi baleado no tórax e na axila, morrendo no local.

Mesmo ferido, o policial, que era lotado no Departamento de Modernização e Tecnologia (DMT), da Polícia Militar, chegou a balear Antônio. O estudante atingido na ação, Marlon Figueiredo, foi socorrido para o Hospital São Rafael. A arma utilizada pelos ladrões ainda não foi localizada pela polícia. Tawan e Antônio foram autuados por latrocínio.

Depois de apresentado à imprensa, na manhã desta terça-feira (22), no DHPP, durante coletiva conduzida pelo delegado Odair Carneiro, titular da DHM, e pelo major PM Agnaldo Ceita, comandante da Rondesp/Central, Tawan foi encaminhado ao sistema prisional.

Em 2015, já foram registrados, com o episódio de ontem, nove casos de policiais militares mortos em Salvador ou Região Metropolitana, em atividade ou em horário de folga. Todos são investigados pela Força-Tarefa instituída pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), reunindo integrantes das polícias Civil e Militar. Do total, oito foram solucionados. Apenas o homicídio do sargento Wellington Cavalcante, em 11 de agosto, ainda está sendo investigado.

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Rui: auditoria rigorosa para detectar aposentadorias "gordas".
Rui: auditoria contra aposentadorias “gordas”.

O governador Rui Costa informou que será contratado um serviço de consultoria para analisar aposentadorias pagas pelo Estado. Alguns rendimentos, na avaliação do governador, estão muito acima do que prevê a Constituição. “Por esta razão, serão auditados”.

O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (21), durante entrega de mais uma contenção de encosta, no bairro da Palestina, em Salvador. Rui explicou que a decisão de fazer o que ele chama de “auditoria rigorosa” visa garantir o cumprimento da legislação brasileira.

– Não estou afirmando que são [valores] legais ou ilegais. O que mandei fazer foi uma auditoria para a checagem disso e verificar a legalidade ou não. Se for preciso, mudar algum elemento da lei para que todos os salários [de servidores] da ativa e de aposentados fiquem dentro do limite do teto constitucional. Nada mais do que fazer cumprir a lei. Pedi a auditoria com urgência. Quero que fique pronta ainda este ano”, disse o governador.

A lei do novo teto salarial (R$ 33.763,00) de funcionários públicos brasileiros entrou em vigor no mês de janeiro deste ano e estabelece o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que serve de referência para as demais categorias do funcionalismo.

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marivalguedesMarival Guedes | marivalguedes@gmail.com

 

“Se este fosse um país sério, Vossa Excelência não seria ministro, Vossa Excelência estaria na cadeia”.

 

A formalidade entre parlamentares deixa hilários alguns diálogos. O pronome de tratamento, Vossa Excelência, é usado “para o bem e para o mal”.

Exemplo fictício: No discurso, o deputado Antônio Imbassahy (PSDB) se dirige a José Carlos Aleluia (DEM) afirmando que Vossa Excelência é sinônimo de honestidade. O elogiado devolve destacando que Vossa Excelência nunca se envolveu com empreiteiras, é um político exemplar.

Da ficção para a dura realidade: ACM (PDS) num embate com Jader Barbalho (PMDB) vai à tribuna do senado e brada, “está aqui uma manchete do jornal O Estado de São Paulo: Pará agora só tem ladrão, louco e traidor.”

Em seguida se dirige solenemente ao colega:

– E Vossa Excelência é o ladrão!

Na primeira oportunidade, o senador Jader Barbalho reagiu gritando, “vai sobrar sangue pra todos os lados. Basta lembrar frase de ACM no Jornal do Brasil sobre como ganharia a eleição na BA: com o chicote numa mão e o dinheiro na outra”.

O ex-aliado Geddel Vieira Lima foi outro que não escapou da fúria de Antônio Carlos. Num bate boca gritou, “deputado Funrespol.”

Referia-se ao Fundo Especial de Reequipamento Policial cujos recursos, segundo ele, foram desviados pelo então secretário de Segurança Pública do estado, Afrísio Vieira Lima, para eleger o filho Geddel.

ACM encarava o adversário e repetia as palavras prolongando a última sílaba da sigla: “deputado Funrespooooool, deputado Funrespoooool, deputado Funrespooooool…”

Mas a velha raposa Antônio Carlos, quando ministro das Comunicações, também provou deste veneno. No plenário da Câmara, o então deputado Joaci Góes, dedo em riste, utilizando o tradicional pronome de tratamento disparou:

“Se este fosse um país sério, Vossa Excelência não seria ministro, Vossa Excelência estaria na cadeia”.

Marival Guedes é jornalista e escreve crônicas aos domingos no Pimenta.

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Indústria registra alta em julho, mas queda no acumulado de 2015 na Bahia.
Indústria registra alta em julho, mas queda no acumulado de 2015 na Bahia.

A produção industrial na Bahia teve alta de 5,2% no comparativo de junho para julho, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi o segundo melhor desempenho no mês, superado apenas pelo Rio Grande do Sul, que registrou alta de 6,8%.  Também tiveram alta em igual período Pernambuco (3,3%), Goiás (0,6%) e Pará (0,4%).

No entanto, houve queda na média nacional. Recuou de 1,5%. As maiores quedas foram registras no Paraná (-6,3%) e Ceará (-5,2%), além de Santa Catarina (-2,4%) e São Paulo (-1,8%).

Também houve redução na produção industrial no Amazonas (-1,5%), Espírito Santo (-1,4%), em Minas Gerais (-1,3%) e no Rio de Janeiro (-0,9%).

Comparando-se julho deste ano com o mesmo período do ano passado, 11 dos 15 locais tiveram queda na produção, com destaque para Amazonas (-18,2%) e Ceará (-13,7%). Foram registradas altas em quatro locais, sendo a maior delas no Pará (6,8%).

A Bahia conseguiu registrar alta, mas tímida: 0,4%. Porém, no acumulado dos últimos 12 meses, o recuo é de 4,1%. Quando comparados os sete primeiros meses do ano, essa queda é ainda maior: -7,2%.

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Pizza_Hut_LogoA rede de pizzarias Pizza Hut abrirá lojas em Salvador, Itabuna, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Ilhéus e Porto Seguro. A estimativa é de investimentos de aproximadamente R$ 20 milhões na abertura de lojas na Bahia, por meio de franquias.

Os planos da rede foram anunciados, hoje (8), durante audiência da diretora de marketing da Yum! Brands, Juliana Pisani, com o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jorge Hereda.

A Yum! Brands detém as marcas Pizza Hut, KFC e Taco Bell. A rede está à procura de franqueados. Os empreendedores interessados em abrir uma franquia da Pizza Hut podem escolher entre os diversos formatos: Delivery, Express (lojas localizados em shopping centers ou centros comerciais) e Dine In (restaurante localizado nas principais regiões da cidade).

“Nosso plano de desenvolvimento sempre foi feito em parceria com os atuais franqueados, respeitando as áreas geográficas e o potencial de expansão da região Nordeste. A Bahia agora é o nosso foco e estamos em busca de parceiros locais que nos ajudem a crescer também no estado”, disse Juliana. A expectativa é a abertura de 75 lojas no país até o final de 2016.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, Jorge Hereda, mercados como o do Brasil ainda são muito atraentes para investidores globais. “Estive na semana passada em Vitória da Conquista e vi a construção de um mega shopping center”.

Hereda aponta situações parecidas em cidades como Serrinha, Camaçari, Feira, Barreiras, Juazeiro. “Existe, de fato, uma situação de desarranjo na economia, mas não esqueçamos que esse é um mercado de mais de 200 milhões de potenciais consumidores”, diz Hereda.

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Os 6.145 professores aprovados na Seleção Pública da Secretaria Estadual de Educação foram convocados hoje (8). Todos têm até o dia 15 para apresentação nas sedes dos núcleos Regionais de Educação (NRE) para os quais foram aprovados. A previsão da SEC-BA é de que os docentes iniciem atividades em sala de aula ainda neste semestre.

CONFIRA EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Os candidatos devem comparecer munidos de original e fotocópia de documentos como diploma, devidamente registrado de conclusão do curso de nível superior para a função temporária que concorreu, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC; carteira de identidade, CPF e certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso.

Também devem ser apresentados, dentre outros documentos, os originais e as fotocópias do título de eleitor e dos comprovantes dos dois últimos pleitos ou certidão de quitação eleitoral fornecida pelo respectivo cartório eleitoral; declaração de bens; PIS/PASEP (caso seja inscrito); Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS para comprovação da experiência profissional, conforme informado na Ficha de Inscrição Obrigatória, e (três) fotos 3×4.

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Policiais militares de Itabuna foram punidos com prisão.
Governo quebra acordo e também pune policiais de Itabuna com prisão.
Policial foi punido em PAD.
Policiais são punidos em PAD.

Policiais militares acusados de participar de movimento grevista de 2012, na Bahia, foram punidos com prisões que variam de 10 a 21 dias. O comando da PM baiana quebrou acordo verbal firmado em 11 de fevereiro de 2012, que anistiava policiais onde não houvesse depredação de patrimônio e outros crimes (confira abaixo).

Em Ilhéus e Jequié, os membros da corporação apontados como líderes do movimento de 2012 foram punidos com 15 dias de detenção. Os seis policiais à frente do movimento em Itabuna foram condenados a 21 dias de prisão em Processo Administrativo Disciplinar.

QUEBRA DE ACORDO

A prisão, na avaliação de alguns policiais, quebra acordo verbal do ex-comandante Alfredo Castro. Em vídeo, o comando-geral à época informou que não haveria punição a policiais onde não houvesse, por exemplo, depredação de patrimônio público, fechamento de batalhão e uso de arma para impedir trabalho de colegas.

Um dos policiais punidos, José Januário Neto disse que, na próxima semana, terá reunião com advogados da Associação de Praças da Polícia Militar, em Itabuna, para pedir a reconsideração do ato, com a extinção das prisões. “Acordo verbal é válido e está registrado em vídeo institucional da Polícia Militar. Acordo tem que ser cumprido”.

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Rosemberg diz que mudança causará prejuízos a 127 municípios.
Rosemberg diz que mudança causará prejuízos a 127 municípios.

Parlamentares concordaram em enviar uma notificação para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para que o órgão não altere a data base de atualização dos limites territoriais de 01 de julho para 30 de abril de cada ano. A medida começaria a valer já para este ano.

A decisão dos parlamentares foi tomada durante a reunião da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação. O encontro ocorreu nesta quarta-feira (02), na Assembleia Legislativa (AL-BA).

A Assembleia Legislativa e a Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação realizaram, em parceria com a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e o IBGE, um trabalho que envolveu estudos e acordos políticos que levaram à aprovação do Projeto de Lei 12.057/2011 no dia 28 de junho deste ano. O projeto tornou-se lei com a sanção, pelo governador Rui Costa, no dia 29 de junho, dos novos limites territoriais baianos.

Membro titular da Comissão desde o mandato anterior, o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) afirmou que, caso o IBGE não reconheça esta data, prejuízos serão gerados às articulações e aos consensos entre os 127 municípios. “Devemos nos prontificar sobre o tema, pois tivemos muito trabalho desde o mandato passado para chegar a um consenso técnico e político para que a partir de 2016 o mapa esteja atualizado”, afirmou.

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Da coluna Tempo Presente, d´A Tarde

Apesar do ti-ti-ti, não vai haver reforma do secretariado do governo este ano como se fala. Aliás, Rui Costa nem cogita.

Se mudança houver, será na Secretaria da Agricultura, e ainda assim por decisão do próprio secretário Paulo Câmera. O estado de saúde dele é mais complicado do que se diz.

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EducaçãoA edição desta quinta (27) do Diário Oficial do Estado traz a relação dos professores aprovados no processo seletivo da Secretaria de Educação. Serão preenchidas 6.145 vagas por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). As provas foram realizadas em 26 de julho.

Das vagas, são 4.616 para a Educação Básica, 1.282 para a Educação Profissional e 247 para a Educação Indígena. Das vagas disponíveis, 30% são reservadas a candidatos negros e 5% a pessoas com deficiência.

A lista divulgada nesta quinta-feira contempla todos os classificados, ou seja, todos os aprovados de acordo com os critérios previstos no edital. No entanto, somente serão convocados, de forma imediata, os aprovados de acordo com o número de vagas que foram ofertadas.

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