O governo baiano e a iniciativa privada renovaram, ontem (14), convênio que assegurará R$ 56 milhões para o Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA), em cerimônia no Palácio Rio Branco, em Salvador. Além da presença do governador Rui Costa e de secretários estaduais, o ato contou com executivos da Coelba e Oi (Telemar), que formalizaram a parceria.

Rui Costa diz que o Fundo de Cultura financiava ações de Estado e isso mudou a partir de 2007, quando as verbas passaram a financiar projetos da sociedade civil. Ele também disse que, para melhorar os índices de segurança pública, “mais do que investir em construção de presídios, é fundamental investir em projetos culturais e educacionais”.

O governador ressaltou que são dez anos de evolução a cada ano, seja no valor, seja na forma de aplicar os recursos. Segundo Rui, o Estado, progressivamente, “foi abrindo mão de ser a maioria no Conselho [de Cultura] e abrindo mão de utilizar esse recurso para financiar as atividades culturais do Estado, para que financie as iniciativas do mundo cultural, das associações de artistas, [entre outras]”.

FOMENTO À CULTURA

Por meio do Fundo de Cultura, o governo estadual abre mão de parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que seria paga pela Coelba e Oi, para o repasse direto ao FCBA. Desta forma, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) destinará R$ 56 milhões a ações do FCBA, que comemora uma década de criação em 2015.

Durante o evento, o presidente da Coelba, José Roberto Bezerra de Medeiros, anunciou que vai apoiar o Governo da Bahia na segunda etapa da reforma do Teatro Castro Alves (TCA). De acordo com o governador, outras empresas da iniciativa privada serão convidadas para serem parceiras do Estado.

Diversos projetos culturais desenvolvidos na Bahia só puderam ser viabilizados com o apoio financeiro do Fundo de Cultura, patrocínio cultural do Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura (Secult) e a Sefaz-BA. Em dez anos, o fundo evoluiu de 30 projetos, apoiados em 2005, para a média de 280 projetos selecionados anualmente no período de 2007 a 2014, de acordo com o governo.

Entre os grupos musicais apoiados pelo FCBA está o Ganhadeiras de Itapuã, vencedor do 26º Prêmio da Música Popular Brasileira, na categoria Melhor Álbum Regional, lançado em 2014.

A companhia de circo Nariz de Cogumelo, uma das referências em palhaçaria na arte de rua na capital baiana, e a Orquestra Santo Antônio, do município de Conceição do Coité, também foram apoiadas pelo FCBA. Os três se apresentaram no Palácio Rio Branco, durante o evento que marcou a renovação do Fundo de Cultura.

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