WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia
festival chocolate


alba










julho 2019
D S T Q Q S S
« jun    
 123456
78910111213
14151617181920
21222324252627
28293031  

editorias






:: ‘bahia’

MARCELO NILO SE QUEIXA DE RUI E WAGNER: “MINHA LEALDADE CANINA NÃO FOI RETRIBUÍDA”

Marcelo Nilo: lealdade canina não retribuída

Ganhou repercussão em Salvador e no interior do Estado as declarações de Marcelo Nilo (PSB-BA), deputado federal e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em entrevista à Rádio Metrópole, de Salvador. Nilo se mostrou arrependido pelo que chama de “lealdade canina” ao então governador Jaques Wagner e a Rui Costa quando ainda estava no comando da Alba.

– Na Assembleia, o projeto chegava em dois minutos e já estávamos votando. Lá eu conhecia. Apesar de ser presidente e ter o apoio da oposição, eu era de uma lealdade canina aos governadores Jaques Wagner e Rui Costa. Uma coisa que hoje me arrependi. Minha lealdade canina não foi retribuída.

O queixume aumenta quando se refere ao governador Rui Costa, agora no segundo mandato:

– O governador Wagner só me apoiou uma vez. Minha lealdade, quando saí, fui tratado como deputado do baixo clero. Passei oito meses sem uma audiência com o governador Rui Costa. Passei quatro horas para ser recebido pelo governador Rui Costa e não fui recebido. O governador não me ajudou em nada. Fui eleito pelo povo da Bahia. Não tenho nenhuma intimidade. Só vou no palácio quando vou com outros deputados”, disse o deputado.

BAHIA: EMPRESAS PODERÃO SER MULTADAS POR COBRANÇA FORA DO HORÁRIO COMERCIAL

Rosemberg (no detalhe) apresentou projeto que proíbe a cobrança fora do horário comercial

Empresas baianas ou que operem na Bahia que insistirem em descumprir as regulamentações dos órgãos de defesa do consumidor quanto às cobranças abusivas por meio do serviço de telemarketing poderão ser penalizadas. O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) apresentou o Projeto de Lei 23.236/2019 que prevê multa de R$ 2 mil para cada infração cometida, bem como as penalidades já previstas nos termos do Artigo 71, do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Em caso de reincidência, deverá ser majorado em 100% sobre o valor da multa aplicada à infração anterior.

De acordo com o PL, são consideradas abusivas ligações de cobrança via serviços de telemarketing, mensagens SMS, mensagens via whatsapp e qualquer outro meio de cobrança fora do horário comercial local, ou seja, entre 18h01min e 07h59min, finais de semana e feriados. O Projeto seguirá todo o trâmite legal da Casa, passando primeiramente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e será discutido nas comissões do Consumidor, Serviços Públicos e Econômica, antes de ir a Plenário, para votação.

O parlamentar petista reconhece que a cobrança de débitos em atraso constitui exercício regular de um direito, mas não pode ferir a privacidade. “Não há, no presente projeto, qualquer questionamento sobre a necessidade de cobrança contra quem deve. Busca-se tão somente preservar a intimidade, o lar e descanso das pessoas, que muitas das vezes recebem centenas de ligações, inclusive à noite e finais de semana, uma afronta ao CDC e a CF/88”, justifica Rosemberg.

“Aquele que está em débito tem que pagar e o credor, tem o direito de cobrar o que lhe é devido. Todavia, o exercício de qualquer direito tem limites, inclusive o direito de cobrar. Precisamos respeitar o direito constitucional e restrito no âmbito familiar e os direitos à intimidade e à vida privada”, conclui o parlamentar.

De acordo com o PL, o valor referente às multas deverá ser revertido para a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor do Procon-BA, com a finalidade de instrumentalizar e subsidiar as fiscalizações. O Poder Executivo terá o prazo de 60 dias para regulamentar a lei, após aprovação e publicação, devendo estabelecer mecanismos para que os consumidores possam encaminhar as denúncias, bem como estabelecer meios de fiscalização, cobranças e recebimentos das multas.

ÔNIBUS COM TORCEDORES DA GAVIÕES DA FIEL TOMBA EM VITÓRIA DA CONQUISTA

Ônibus tombou na BR-116, na região de Conquista || Reprodução Blog Rodrigo Ferraz

Um ônibus com torcedores da torcida organizada Gaviões da Fiel, do Corinthians-SP, tombou no trecho de Vitória da Conquista da BR-116, por volta das 5h30min desta segunda-feira (29). Os feridos no acidente foram encaminhados para o Hospital Geral de Vitória da Conquista, informa o Blog do Anderson.

Os torcedores retornavam de Salvador (BA) para a capital de São Paulo, quando ocorreu o acidente. Ontem (28), o Corinthians enfrentou o Bahia na Arena Fonte Nova, quando foi derrotado por 3 a 2 (reveja aqui), na estreia do Brasileirão 2019. Cerca de 10 pessoas ficaram feridas no acidente. O veículo tombou numa ribanceira.

BAHIA DERROTA O CORINTHIANS NA FONTE NOVA

Bahia vence de virada o Corinthians por 3 a 2 || Malcon Robert

De virada, o Bahia bateu o Corinthians, por 3 a 2, na estreia no Campeonato Brasileiro de Futebol 2019, na Arena Fonte Nova, em Salvador. Artur, Arthur Caíke e Rogério marcaram os gols do Bahia.

A vitória foi decretada com um golaço, por cobertura, de Rogério em cima do goleiro Cássio, que evitou placar mais elástico em favor do Bahia. Pedrinho e Clayson fizeram os gols corintianos. Veja os gols de Bahia 3, Corinthians 2.

BRASIL PODE SER RECONHECIDO COMO PAÍS PRODUTOR E EXPORTADOR DE CACAU FINO

Brasil espera ter cacau reconhecido como fino por organização internacional

O Brasil pode ser reconhecido como país produtor e exportador de cacau fino ou de aroma pelo Conselho da Organização Internacional do Cacau (ICCO, sigla em inglês), com sede em Abidjã, na Costa do Marfim.

O reconhecimento poderá sair até setembro, de acordo com o técnico da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa),  Fernando Mendes, que neste mês participou de reunião no país africano.

Para Fernando Mendes, trabalho do Grupo OICACAU, constituído por representantes da Ceplac e da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (SCRI/Mapa) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE), contemplou todas as demandas da ICCO sobre a qualidade das amêndoas de cacau exportadas pelo Brasil em recorte temporal até 2017.

O procedimento de reconhecimento internacional dos países está descrito no texto do Acordo Internacional do Cacau, de 2010, e prevê que os conselheiros da ICCO se reúnam a cada dois anos para finalizar análises e julgar os pleitos encaminhados em um dossiê técnico dos exportadores. No caso do Brasil, o dossiê com as informações requeridas foi elaborado pelo Grupo OICACAU do governo brasileiro.

:: LEIA MAIS »

PARQUE EÓLICO DA ENGIE ENTRA EM OPERAÇÃO EM UMBURANAS; INVESTIMENTO É DE R$ 1,8 BILHÃO

Parque Eólico da Engie no Estado da Bahia || Foto Divulgação

A Engie Brasil Energia anunciou, nesta quinta-feira (25), que o Conjunto Eólico Umburanas, localizado nos municípios baianos de Umburanas e Sento Sé, recebeu autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para entrar em operação comercial completa. A empresa investiu R$ 1,8 bilhão no empreendimento, formado por 18 parques eólicos.

Nos últimos 10 anos, mais de R$ 15 bilhões foram investidos no estado neste segmento e criados mais de 40 mil empregos diretos na fase de construção dos 157 parques que estão funcionamento. “Cada parque que entra em operação é uma conquista para Bahia, pois os bons ventos trouxeram desenvolvimento, emprego e renda, em especial para o nosso semiárido. No ranking dos cinco maiores municípios baianos, Sento Sé ocupa o primeiro lugar em geração de energia, com mais de 1.199 MW de capacidade instalada”, afirma o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão.

O Conjunto Eólico Umburanas possui 144 aerogeradores e acrescenta 360 MW à potência instalada total da companhia. No Brasil, se somados os outros empreendimentos do grupo, a Engie possui mais de 10 mil MW de potência instalada. “A geração eólica é a fonte de energia que mais cresceu no Brasil nos últimos anos. A Engie, como líder no setor privado de energia, tem acompanhado essa tendência. Concluímos o Conjunto Umburanas em tempo recorde, mostrando a eficiência da empresa na implantação de seus empreendimentos”, diz o diretor-presidente da Engie Brasil Energia, Eduardo Sattamini.

De acordo com a empresa, entre o início das obras civis, em novembro de 2017, e a entrada em operação comercial do primeiro parque, em janeiro de 2019, foram somente 13 meses. Em 2019, em apenas quatro meses, todos os 18 parques eólicos foram colocados em operação comercial, um feito inédito para a empresa.

Para o diretor de Geração da Engie Brasil Energia, José Luiz Laydner, os fatores decisivos para a eficiência e velocidade na execução das obras foram o comprometimento da equipe e o apoio irrestrito das demais áreas da empresa. “Temos um time forte, que faz a gestão de projetos em todos os seus aspectos, trabalhando com autonomia e de forma integrada”, destaca o diretor. :: LEIA MAIS »

FESTA DO TRABALHADOR EM ILHÉUS TERÁ TOP GAN, SINHO FERRARY E SORTEIOS DE PRÊMIOS

Sinho Ferrary é uma das atrações da festa do Trabalhador em Ilhéus

O Dia do Trabalhador será celebrado em Ilhéus com competições esportivas, sorteios de prêmios, muita música, solidariedade e prestação gratuito de serviços nas áreas de saúde e assistência social.A festa será realizada na Concha Acústica, a partir das 8h, e só se encerra na noite de quarta-feira (1º), com os shows das bandas Top Gan, Samba Light e o cantor Sinho Ferrary.

No decorrer do dia, serão oferecidos serviços como emissão de documentos, consultas e orientações jurídicas e competições esportivas, como campeonato de futebol. A partir das 15h, serão realizados sorteios de prêmios. Para participar, basta levar um quilo de alimento não perecível e trocar por um cupom. Os produtos arrecadados serão destinados a entidades assistenciais de Ilhéus.

De acordo com o presidente da Força Sindical Bahia, Emerson Gomes, a realização da festa do 1º de Maio é uma tradição que vinha sendo esquecida em Ilhéus. “Mas, agora, unimos força com os sindicatos afiliados, com a Prefeitura, empresas locais, e vamos promover a maior festa para o trabalhador na região”.

EMBASA AUTORIZA CONCURSO PÚBLICO COM 854 VAGAS

Concurso da Embasa terá 854 vagas em todo o Estado

O novo concurso público da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa) vai oferecer 854 vagas para diversos cargos. Conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (23), o Conselho de Administração da empresa já autorizou o certame, em reunião ordinária realizada no dia 27 de novembro de 2018.

O próximo passo será a definição da empresa que ficará responsável pela seleção dos candidatos. O presidente do Conselho de Administração, Cícero de Carvalho Monteiro, assinou a resolução 218/2018, hoje publicada. Pimenta com Bahia Notícias.

ITABUNA, ILHÉUS E OUTROS 25 MUNICÍPIOS DO SUL DA BAHIA TÊM ÁGUA CONTAMINADA

Agrotóxico contamina água de 27 cidades do sul da Bahia, segundo estudo

Um coquetel que mistura diferentes agrotóxicos foi encontrado na água de 1 em cada 4 cidades do Brasil entre 2014 e 2017, segundo estudo realizado em conjunto pela ONG Repórter Brasil, Agência Pública e organização suíça Public Eye. Nesse período, as empresas de abastecimento de 1.396 municípios detectaram todos os 27 pesticidas que são obrigados por lei a testar.

Desses, 16 são classificados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como extremamente ou altamente tóxicos e 11 estão associados ao desenvolvimento de doenças crônicas como câncer, malformação fetal, disfunções hormonais e reprodutivas. De acordo com o estudo, entre as cidades com água contaminada com agrotóxico estão Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Camacan, Canavieiras, Coaraci, Dário Meira e Floresta Azul.

O estudo aponta ainda contaminação em fontes que abastecem Gandu, Gongogi, Ibirapitanga, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itagibá, Itaju do Colônia, Itapé, Itapitanga, Ipiaú, Mascote, Pau Brasil, Santa Luzia, São José da Vitória, Ubaitaba, Ubatã, Una e Uruçuca.

No extremo-sul do estado, estão na lista as cidades de Alcobaça, Belmonte, Eunápolis, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Itabela, Itagimirim, Itamaraju, Itapebi,  Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Prado. Na Bahia, são 271 cidades com problemas, segundo o estudo.

:: LEIA MAIS »

SENAI NA BAHIA ABRE 3,2 MIL VAGAS EM 15 CURSOS TÉCNICOS E 100 BOLSAS DE ESTUDOS

Senai oferece vagas para a unidade de Ilhéus

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) na Bahia abre, na segunda-feira (22), inscrições do processo seletivo para 15 cursos técnicos no segundo semestre (2019.2). São 3.280 vagas, das quais 100 destinadas aos candidatos do Programa de Bolsas de Estudo, conforme regulamento próprio. A novidade é o curso de Biotecnologia, oferecido no Senai Cimatec, em Salvador.

As bolsas serão destinadas a estudantes que tenham obtido pontuação média de 550 pontos ou mais no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que declararem baixa renda. Podem ser utilizadas as notas dos Exames de 2018, 2017, 2016, 2015 ou 2014. Os candidatos a bolsa de estudos têm até 18 de junho para fazer a inscrição.

Para os candidatos que não irão concorrer ao programa de bolsas, as inscrições irão até o dia 7 de julho. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pela internet.

Há vagas nos municípios de Alagoinhas, Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus, Juazeiro, Lauro de Freitas, Salvador (Unidades: Cimatec e Dendezeiros), Serrinha e Vitória da Conquista.

:: LEIA MAIS »

PORTARIA DA CABRUCA BENEFICIARÁ 20 MIL PRODUTORES DE CACAU, AFIRMA JOÃO CARLOS OLIVEIRA

João Carlos: 20 mil cacauicultores beneficiados com Portaria da Cabruca

Publicada na edição de ontem (17) do Diário Oficial do Estado, a Portaria Conjunta 03/2019 da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) beneficiará cerca de 20 mil produtores de cacau, na avaliação do titular da Sema, João Carlos Oliveira.

– Nós vamos sair de uma média atual de 300, para uma expectativa de 700 pés de cacau por hectare, preservando a Mata Atlântica. Isso nos leva ao aumento da produção e da produtividade, viabilizando a cabruca como uma atividade positiva no contexto econômico, social, ambiental e cultural, beneficiando mais de 20 mil produtores de cacau – afirma o secretário de Meio Ambiente da Bahia.

A Portaria da Cabruca atende a uma reivindicação dos produtores e atualiza portaria de 2015 sobre a concessão de Autorização de Manejo da Cabruca (AMC). De acordo com o Estado, o documento “reflete ampla discussão com os atores interessados”. :: LEIA MAIS »

CAMPEÃO BRASILEIRO PELO BAHIA GANHA LIVRO QUE RECUPERA HISTÓRIA DO TÍTULO DE 1959

Matos entrega a Nadinho exemplar autografado de “Heróis de 59” || Foto Divulgação

“Ao extraordinário goleiro Nadinho, um dos heróis de 59, com um forte abraço de Antônio Matos”. Esta foi a dedicatória do autor do livro Heróis de 59, lançado no último dia 10, na Arena Fonte Nova, no exemplar que entregou, na manhã desta quarta-feira (17), ao ex-jogador do Bahia, campeão da I Taça Brasil.

Morando há 30 anos em Itapuã, nas proximidades da Avenida Dorival Caymmi, ao lado de Tereza, sua mulher, e do cachorro ‘Hulk’, Leonardo Conceição Cardoso agradeceu o presente e prometeu ler imediatamente a obra, que narra a história do primeiro título nacional, conquistado pelo Bahia, numa decisão contra o Santos, no Maracanã, em 29 de março de 1960. “Vou reviver aqueles gloriosos momentos”, disse.

Durante a visita do autor, o ex-goleiro revelou ter poucos registros da carreira de jogador profissional, limitando-se a algumas fotos, em mãos dos filhos Lúcio e Léo, e a recortes de jornais guardados por Tereza – sua companheira há 63 anos – como uma reportagem assinada pelo jornalista Jaime Cordeiro, em 1970, no hoje extinto Diário de Notícias.

‘Macho’, como era conhecido no meio da boleirada, participou de 13 dos 14 jogos da campanha vitoriosa de 1959. “Contundido, só não atuei na segunda partida contra o CSA, na Fonte Nova, quando fui substituído por Jair”, afirmou.

Ainda forte, apesar de uma sequela na mão esquerda, provocada por um AVC, Nadinho revelou que nunca bebeu, apesar de conviver num ambiente em que todos gostavam de uma balada. Acrescentou que sempre se relacionou bem com os companheiros e nunca teve problemas com os dirigentes.

“Nadinho sempre foi avesso a entrevistas, a ponto de em 1960, quando a delegação chegou ao Aeroporto de Salvador depois de conquistar a primeira taça de Campeão Brasileiro de Futebol, ele sair por uma porta lateral e não participar do desfile em carro aberto que parou a cidade”, contou o autor, que apresenta no livro um perfil de todos os atletas e dos dois técnicos que atuaram pelo Bahia na campanha do primeiro título nacional do futebol brasileiro.

PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO ABRE MAIS DE 11 MIL VAGAS NA BAHIA

Inscrições começam na próxima semana

A Secretaria da Educação da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta terça-feira (16), o edital para o Programa Universidade Para Todos. São 11.505 vagas e as inscrições, que são gratuitas, serão feitas de 23 de abril a 2 de maio, no Portal da Educação.

O cursinho pré-vestibular é voltado a estudantes matriculados, em 2019, no 3º ano do Ensino Médio Regular estadual ou municipal ou suas modalidades correspondentes; matriculados, em 2019, no 4º ano da Educação Profissional integrada ao Ensino Médio da rede estadual ou municipal ou suas modalidades correspondentes e egressos do Ensino Médio estadual ou municipal do Estado.

No ato da inscrição, o candidato deverá fazer opção para um único município, local de funcionamento e turno que deseja cursar, bem como preencher integralmente o formulário de inscrição. O candidato informará, obrigatoriamente, o número do seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e criará uma senha de seis a oito dígitos, o que dará origem a um nome de usuário para acesso ao endereço de inscrição.

Além de poder fazer alterações sobre a inscrição pelo sistema, o candidato também poderá tirar dúvidas sobre o processo pelo telefone 0800 285 8000, de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 18h ou pelo email: upt@educacao.ba.gov.br.

:: LEIA MAIS »

PF FAZ OPERAÇÃO CONTRA FRAUDE DO SEGURO-DESEMPREGO EM IBICUÍ; PREJUÍZO PODE CHEGAR A R$ 20 MILHÕES

Polícia Federal deflagra operação em Ibicuí e cidades de outros estados

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta segunda-feira (15), nas cidades de São Paulo (SP), Mauá (SP), Porangatu (GO) e Ibicuí (BA), a segunda fase da Pperação Mendacium, para desarticular organização criminosa especializada na prática de fraudes diversas para recebimento indevido de seguro-desemprego.

A PF cumpre 21 mandados de prisão preventiva e 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 8º Vara Federal de São Paulo/SP, em razão de representação penal feita pela Polícia Federal.

A investigação começou em outubro de 2017, com base em denúncia de um trabalhador na qual pessoa não identificada estaria recebendo seguro-desemprego em seu nome. Diante da informação prestada, foram identificadas 408 empresas inexistentes de fato, cuja grande parte a organização criminosa havia feito uso para o recebimento fraudulento de benefícios de seguro-desemprego.

Na primeira fase da investigação foram cumpridos 4 mandados de busca e apreensão, nas cidades de São Paulo/SP e Taboão da Serra/SP, ocasião em que os líderes da organização criminosa foram encontrados em um escritório, localizado no bairro Penha de Franca na cidade de São Paulo, na posse de inúmeros documentos falsos, apetrechos para a falsificação de documentos, material de informática e aproximadamente R$ 420 mil em espécie. Na oportunidade, os líderes foram presos em flagrante pela prática dos delitos previstos no artigo 2º da Lei 12.850/2013 e no artigo 333 do Código Penal. :: LEIA MAIS »

SINEBAHIA OFERECE 69 VAGAS DE EMPREGO EM ITABUNA, ILHÉUS E CONQUISTA NESTA SEXTA-FEIRA (12)

SineBahia tem vaga para operador de caixa em Ilhéus, no sul do Estado

Ilhéus, Itabuna e Vitória da Conquista oferecem total de 69 vagas de emprego nesta sexta-feira (12) nas unidades do SineBahia. Os interessados devem ficar atentos ao horário de atendimento. São 37 vagas em Vitória da Conquista, no sudoeste do Estado, 18 em Itabuna e 14 em Ilhéus.

Os interessados devem procurar as unidades do SineBahia munidos de CPF, carteiras de Identidade e de Trabalho e comprovantes de residência e de escolaridade. Pessoa com deficiência (PCD) deve apresentar laudo médico. Confira as vagas clicando no “leia mais” logo a seguir. :: LEIA MAIS »

LEILÃO TEM CASA DE R$ 1,7 MILHÃO EM PORTO E OUTROS IMÓVEIS EM EUNÁPOLIS E TEIXEIRA

Casas e apartamentos em Porto e Eunápolis serão leiloados nesta sexta-feira

A Caixa Econômica Federal vai leiloar, nesta sexta-feira (12), mais de 20 imóveis em cidades do extremo sul da Bahia. A maior quantidade de lotes disponíveis está em Teixeira de Freitas, mas o imóvel de maior valor está em Porto Seguro.

Acesse aqui a lista dos 220 imóveis à venda no estado

São três imóveis que vão a leilão em Porto, um deles é uma casa avaliada em R$ 1,7 milhão, no loteamento Condomínio Porto Livre Trancoso, na quadra 8, lote 13. O imóvel possui 1037,31 m2 de terreno, sendo 327,5 m2 de área privativa, com varada, área de serviços, suítes, dois banheiros, sala e cozinha. O lance mínimo é de R$ 1,19 milhão.

Os outros dois imóveis são uma casa na avaliada em R$ 110 mil, na rua dos Rouxinóis, Condomínio Residencial  Flor de Maio, e um apartamento no condomínio Fontana Residence, na Rua das Águias, no valor de R$ 135 mil.

A casa tem 62,65 m2 de área privativa, com dois quartos, área de serviço, sala WC e cozinha. O lance inicial é de R$ 64,1 mil. O apartamento possui 51,95 m2, com dois quartos, WC, sala, cozinha e varanda. Com lance mínimo de R$ 78, 2 mil.

EM EUNÁPOLIS

Em Eunápolis, são dois imóveis, sendo que um deles situado na Avenida Luís Eduardo Magalhães, avaliado em R$ 765 mil, com lance mínimo de R$ 523 mil. Trata-se de um galpão com dois escritórios, três banheiros e um depósito para mercadorias.

:: LEIA MAIS »

QUEM DESEJA PAZ, CULTIVA JUSTIÇA

Davidson Magalhães

 

Na pedra fundamental da sede da OIT, erguida às margens do Lago Léman, na Suíça, está grafada uma frase em latim que bem orienta nossos passos por um trabalho centrado no bem-estar do ser humano, cujo benefício é a paz mundial: “Si vis pacem, cole justiciam” (Se deseja paz, cultive justiça).

 

Imagine o mundo do trabalho sem folga nos finais de semana, sem jornada diária de oito horas ou mínimas condições de saúde e segurança, com exploração de trabalho escravo ou infantil, sem a mínima proteção para trabalhadores vulneráveis ou grávidas.

Estas e outras conquistas sociais são resultado de 100 anos de ações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), agência multilateral da Organização das Nações Unidas (ONU), criada em 28/06/1919, por ocasião da assinatura do Tratado de Versalhes, que encerrou oficialmente a I Grande Guerra.

A Bahia também comemora com extensa programação (dia 11, 15 h, Teatro Castro Alves) o centenário da instituição que norteia nossa jurisprudência, com status supralegal e validade jurídica submetida à Constituição da República; cujo texto conduz à centralidade do trabalho como direito social umbilicalmente ligado à salvaguarda da dignidade humana.

Na Bahia, o Trabalho Decente tornou-se uma estratégia de desenvolvimento. A redução das disparidades, o combate a condições laborais degradantes e a inserção de grupos vulneráveis em ocupações de qualidade motivaram o Governo da Bahia, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), a mobilizar trabalhadores, empregadores e sociedade civil para a criação da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD), em 2007.

O Trabalho Decente é alicerce básico para a superação da pobreza e redução das desigualdades, garantia da
governabilidade democrática e o desenvolvimento sustentável. O conceito inclui não apenas o trabalho formalizado, mas igualmente o subcontratado, terceirizado ou autônomo, em domicílio ou na informalidade, em cooperativas ou associações.

A Setre criou, em 2011, o Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad) para captação de recursos que implementem os nove eixos prioritários: Erradicação do Trabalho Infantil, Erradicação do Trabalho Escravo, Saúde e Segurança do Trabalhador, Promoção da Igualdade da Pessoa com Deficiência, Promoção da Igualdade de Gênero e Raça, Trabalho Doméstico, Juventude, Serviço Público e Empregos Verdes. De lá para cá, já foram investidos R$ 10,4 milhões beneficiando milhares de pessoas.

O Funtrad é um dos instrumentos de resistência à pauta trabalhista regressiva dos anos mais recentes. Tivemos a
Reforma Trabalhista e o fim do Ministério do Trabalho, e a recente MP 873 que, no mesmo compasso desastroso, enfraquece os sindicatos.

Para piorar o que já está ruim, bate à porta do Brasil a Reforma da Previdência, com reflexos fatais na vida de todos, particularmente dos mais necessitados. Alguns dos direitos e garantias laborais universais conquistados ao longo de décadas correm o risco de descarte oficial no país.

Por outro lado, 100 anos após a criação da OIT, estamos diante de um novo e inusitado desafio no mercado de trabalho, qual seja o de enfrentar as mudanças provocadas pela revolução da indústria 4.0 no limiar do século XXI.

O Governo da Bahia sinaliza claramente a intenção de enfrentamento dessa nova era. Por isso, a Agenda Bahia do Trabalho Decente se fortalece e amplia suas ações, em busca de melhores condições, qualidade e renda; para uma vida mais digna, com saúde, segurança, educação, alimentação, lazer e moradia, para todos os baianos.

Torna-se oportuno, neste momento de centenário da OIT, uma profunda reflexão sobre os seus postulados de origem, que o Brasil sempre assimilou: a salvaguarda dos direitos sociais como o caminho mais seguro para a paz duradoura.

Na pedra fundamental da sede da OIT, erguida às margens do Lago Léman, na Suíça, está grafada uma frase em latim que bem orienta nossos passos por um trabalho centrado no bem-estar do ser humano, cujo benefício é a paz mundial: “Si vis pacem, cole justiciam” (Se deseja paz, cultive justiça).

Davidson Magalhães é secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e suplente de senador pela Bahia.

BAHIA: COMISSÃO DEVE IR À BRASÍLIA COBRAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS FERROVIAS FEDERAIS

Comissão teve audiência com o superintendente do Dnit na Bahia || Foto Divulgação

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pelo deputado Pedro Tavares (DEM), em audiência, na superintendência estadual do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), coletou informações sobre a situação de algumas rodovias federais que cortam o estado. Da audiência, também participaram deputados como Robinson Almeida (PT), Eduardo Salles (PP), Jusmari Oliveira (PSD) e Tiago Correia (PSDB).

Segundo Tavares, o objetivo do colegiado é embasar as articulações políticas para destravar obras que estão paradas na Bahia. Ainda de acordo com o parlamentar, com a pauta em mãos, o colegiado pretende fazer uma mobilização parlamentar com audiências, no Ministério da Infraestrutura, em Brasília.

Os deputados foram recebidos na sede do órgão, na Bahia, pelo superintendente Amauri Lima, que apresentou dados, referentes à duplicação das BRs 101 (Feira de Santana até divisa de Sergipe) e 242 (ligação Luís Eduardo Magalhães e Barreiras), e o que falta para a retomada das obras de ampliação das BRs 135 e 020 (Barreiras), a construção da BR-235.

Quanto à duplicação da BR-101, com extensão de 169,2 km, o superintendente destacou que essa deve ser uma das prioridades. Lima relatou ainda as obras na ponte do Rio Jequitinhonha, em Itapebi, onde foram afastados os riscos de rompimento. Segundo ele, há também um projeto de recuperação total do equipamento. O projeto, afirmou, está pronto em Brasília para licitar.

A duplicação da BR-116 tem quatro pontos que foram alvos de questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) e que estão sendo equacionados. Foi garantida ainda a construção da passarela que vai beneficiar comunidades que ficam no entorno da BR-242, principalmente do distrito do Zuca, localizado, no município de Boa Vista do Tupim, na Chapada Diamantina.

INTENÇÃO DO GOVERNADOR DE FAZER PPP NA EMBASA É CRITICADA PELO SINDAE

Rui Costa é criticado pelo Sindae por PPP da Embasa

O anúncio do governador Rui Costa, feito nesta segunda-feira (1º), de que vai investir em saneamento básico por meio de parcerias público-privadas, as famosas PPPs, mostra um equívoco que pode trazer enorme prejuízo para o estado e a sociedade na avaliação de dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente da Bahia (Sindae). Os dirigentes do sindicato dizem que Rui Costa tem “incompreensível obsessão por essa parceria privada”.

Ainda na avaliação do Sindae, o governador está deixando de lado estudos da Embasa que não recomendam essa opção e está menosprezando um exemplo danoso bem perto dele, que é a PPP do emissário submarino da Boca do Rio, em Salvador. De acordo com a entidade, a PPP desse emissário foi um contrato assinado no final do governo Paulo Souto, em dezembro de 2006, e que, logo no início da gestão de Jaques Wagner, teve brutal redução.

O valor caiu de R$ 738 milhões para R$ 619 milhões, comprovando um superfaturamento de R$ 119 milhões. Uma cifra escandalosa num contrato assinado com a Odebrecht, mostrando antiga relação do governo baiano com a construtora que hoje figura no centro de um brutal esquema de corrupção com o poder público.

No seu primeiro governo, Rui Costa tentou dar 50% das ações (entre ordinárias e preferenciais) da Embasa para integralizar o capital de uma empresa que ele estava criando, a Bahiainvest. A ação política do Sindicato, relembram dirigentes, evitou que isso ocorresse e gerasse um prejuízo de R$ 1 bilhão por ano à Embasa, devido perderia isenções tributárias que desfruta por ser empresa pública prestadora de serviço essencial.

Segundo o Sindae, estudos feitos por técnicos da Embasa mostram que contratos de PPP demoram em média dois anos para terem os primeiros efeitos, contra quatro meses frente a outras opções, como empréstimos diretos, sendo que na PPP os juros são os comuns de mercado, muito elevados, enquanto os de fonte que a Embasa pode acessar, como empresa pública, são juros subsidiados e portanto mais baratos, podendo captar recursos no Brasil e exterior.

“Os contratos de PPP têm algo danoso a ser discutido pela sociedade: todo o endividamento e todas as garantias do contrato são do ente público, sem nenhum risco para a empresa privada. O governador talvez faça a defesa dela quando observa o resultado da PPP do metrô, não considerando que a Embasa lida com água, bem essencial à vida, que não pode ser gerida na ótica de empresários ávidos por lucro”, aponta o sindicato em nota.

O Sindicato informa ainda que a Embasa hoje é considerada uma empresa organizada, com tranquila gestão financeira, e que vem ampliando consideravelmente as redes de água e esgotamento sanitário, sobretudo com recursos próprios. Caso o governo opte por PPP, avalia a direção do Sindae, vai colocar em risco a sobrevivência futura da Embasa, forçando a mesma a ficar na rotina de pagar esses contratos absurdos e sem ter capacidade de investir como deveria para cumprir seu papel social.

CANOÍSTAS DE UBAITABA CONQUISTAM 17 MEDALHAS NA COPA DO BRASIL

Os canoístas do sul da Bahia Diego Nascimento (de Itacaré),  Filipe Santana e Evandilson Neto (Ubaitaba) conquistam os primeiros lugares.

Os atletas da Associação Cacaueira de Canoagem, entidade que tem sede em Ubaitaba, estão entre os destaques da Copa Brasil de Canoagem de Velocidade e Paracanoagem, competição realizada no fim de semana na Raia Olímpica da Universidade de São Paulo (USP), em São Paulo. A delegação composta de 18 canoístas conquistou cinco medalhas de ouro, quatro de prata e oito de bronze.

Logo na sexta-feira (29), primeiro dia de competição, ganhou oito medalhas com os canoístas Milton Luz (prata na categoria C1 1000 m Sênior), Sávio Jerlan (bronze no C1 1000 m Sênior), Filipe Santana (ouro C1 1000 m Jr), Evandilson  Neto (bronze C1 1000 m Jr),  Áquila de Jesus (bronze C2 1000 Cadete), Vitor Mendonça, que ficou entre os primeiros colocados em categorias diferentes. O canoísta foi terceiro na C1 1000 cadete, mesma colocação no C2 1000 cadete.

Durante a competição, o canoísta Milton Luz voltou ao pódio mais duas vezes para ser premiado com prata no C1 200 m Sênior na C1 500 m Sênior, categoria em que Sávio Jerlan foi terceiro colocado. Sávio conquistou ainda medalha de ouro na C1 200 m Sênior. O aumento no número de  de medalhas seguiu com Vitor Mendonça e Hebert Santana, que ficaram com ouro no C2 500 m cadete. Vitor conquistou ainda um bronze no C1 500 m cadete.

Delegação já está de volta a Ubaitaba

O show da canoagem do sul da Bahia prosseguiu com Andréa Oliveira, Ângela Elias (ouro C2 500 m feminino Sênior); Beatriz Ataíde e Tatilane Almeida (prata C2 500 Sênior), Luciana Costa e Camila Lima (bronze no C2 500 Sênior). Andréa Oliveira e Ângela Elias foram destaques também no C1 200, conquistando prata e bronze, respectivamente. A lista de destaque tem ainda paracanoísta Nayara Falcão, que ficou com a prata na K1/L2.

Os atletas da Associação Cacaueira de Canoagem viajaram com apoio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Prefeitura de Ubaitaba e José Carlos Lona. Além de atleta, Luciana Costa é técnica. O sul da Bahia também foi representado por atletas da Associação de Canoagem de Itacaré, que ganharam duas medalhas. Valdenice Conceição foi ouro na categoria C1 200 (feminino) e Diego Nascimento, prata no C1 1000 m (masculino).

FAZCULTURA ABRE INSCRIÇÕES PARA PROJETOS CULTURAIS EM 2019

Foram abertas, nesta quinta (14), as inscrições para propostas culturais no Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (FazCultura) no Estado da Bahia. As inscrições no FazCultura podem ser feitas até 2 de dezembro pelo Sistema de Informações e Indicadores em Cultura (SIIC), disponível no endereço http://siic.cultura.ba.gov.br.

Neste ano, a previsão é de que o programa financie até R$ 15 milhões na área da cultura. Segundo o governo baiano, a legislação do programa autoriza propostas de qualquer segmento cultural, podendo se inscrever pessoas físicas ou jurídicas, sediadas no estado da Bahia. :: LEIA MAIS »








WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia