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:: ‘bahia’

ANVISA APROVA TESTE RÁPIDO DA ZIKA DESENVOLVIDO PELA BAHIAFARMA

Governador Rui Costa anuncia aprovação de teste rápido da zika (Foto Mateus Pereira/GovBA).

Governador baiano anuncia aprovação de teste rápido da zika (Foto Mateus Pereira/GovBA).

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o teste rápido desenvolvido pela Bahiafarma para detecção do vírus da zika. O teste foi desenvolvido pela empresa farmacêutica baiana em parceria com a sul-coreana Genbody Inc., no Brasil.

A novidade foi revelada pelo governador Rui Costa em seu perfil oficial no Facebook, hoje (25), que elogiou os servidores públicos da Bahiafarma, laboratório farmacêutico público.

De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), além de inédito, o teste também é o primeiro feito sem a participação da Fiocruz. O teste torna mais fácil e rápida a detecção do vírus no organismo de pessoas infectadas.

Ainda de acordo com a Sesab, a realização do teste rápido não apenas confirma o diagnóstico de possíveis pacientes, mas também colabora para o mapeamento de ocorrências da doença, facilitando ações de combate em locais específicos, e auxilia nas pesquisas sobre a doença.

O desenvolvimento do teste rápido para zika vírus teve início no primeiro semestre de 2015, quando começaram a ser detectados casos suspeitos da doença no sul da Bahia e na região de Feira de Santana, centro-norte do Estado.

MPT E EMBASA FECHAM ACORDO CONTRA TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA; EMPRESA FARÁ CONCURSO

Cedraz, presidente da Embasa, os procuradores Balazeiro e Séfora Char, e o advogado Dagoberto Pamponet (Foto Divulgação).

Cedraz, os procuradores Balazeiro e Séfora Char, e Dagoberto Pamponet (Foto Divulgação).

O Ministério Público do Trabalho e a Embasa fecharam acordo para eliminar, progressivamente, terceirização irregular na empresa estadual de saneamento. O procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro, definiu o acordo como “um marco no combate à terceirização ilícita na Bahia”.

O acordo deve encerrar ação civil pública que o MPT move há nove anos contra a Embasa e reforça a tese dos procuradores do trabalho de que terceirizar só em atividades secundárias ou extremamente especializadas. Ele ainda precisa ser homologado pela 35ª Vara do Trabalho de Salvador, onde corre a ação.

Com o acordo, a Embasa se comprometeu a adotar medidas para eliminar gradativamente a terceirização em atividades-fim, com a abertura de concurso público para substituição dessa mão de obra, em um prazo de seis anos. A empresa também irá assegurar que as futuras contratações, nas atividades que ainda poderão ser terceirizadas, sigam rigorosamente ao que determina a legislação.

“É um acordo positivo para a Embasa, para o estado da Bahia e para os funcionários”, comenta o presidente da Embasa, Rogério Cedraz, que destacou o esforço da empresa, nos últimos meses, para chegar a esse resultado. “Haverá um período de ajustes, até pela quantidade de pessoas envolvidas, mas estamos determinados a resolver essa questão”, afirma. Com o acordo, a Embasa e o MPT evitaram que a sentença judicial fosse executada, o que ameaçaria gravemente a sustentabilidade financeira da empresa.

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OAB CUSTA A LIBERAR CERTIDÃO

tartarugaAdvogados que solicitam certidões negativas à seccional baiana da OAB se queixam da demora na prestação do serviço. De acordo com o site da Ordem, o prazo para emitir uma certidão solicitada pela internet chega a absurdos 20 dias, além de ser necessário pagar taxas que variam de R$ 25 a R$ 50.

O detalhe é que os profissionais inscritos na Ordem já pagam uma anuidade de quase R$ 700, o que não evita a cobrança de taxas extras.

Caso precise de certidões emitidas por órgãos do judiciário, como TSE, Tribunal de Justiça e Tribunal Regional Federal, entre outros, o advogado e qualquer cidadão pode obtê-las gratuitamente, e na hora.

O mesmo não ocorre na OAB, onde o sujeito paga e ainda leva canseira.

ESTADO CONVOCA, MAS AINDA NÃO NOMEIA POLICIAIS

Novos policiais ainda terão que esperar pela nomeação

Novos policiais ainda terão que esperar pela nomeação

Ao contrário do que tem divulgado desde o último fim de semana, o Governo do Estado não nomeou novos servidores para a Polícia Civil, mas tão somente os convocou para entregar documentos e se submeter a exames.

No edital, publicado sábado (14), não é informada a data na qual os aprovados deverão se apresentar à Junta Médica. A esperança dos futuros policiais, principalmente dos que moram em outros estados, é de que esse atendimento ocorra no mesmo dia da entrega dos documentos ou, no máximo, no dia seguinte. Isso evitaria as despesas com um novo deslocamento para Salvador.

Nas redes sociais, membros do governo – inclusive o secretário da Segurança, Maurício Barbosa – têm afirmado equivocadamente que houve nomeação, mas esta somente ocorrerá depois que os aprovados forem considerados aptos pela Junta Médica Oficial do Estado. De acordo com o Estatuto dos Servidores, após a nomeação abre-se um prazo de 30 dias para a posse nos cargos.

“Sem nomeação, oficializada por meio de portaria do governador, continuamos em situação de insegurança”, afirma um dos aprovados para o cargo de investigador. O governo convocou 476 aprovados para este cargo, 108 para delegado e 55 para escrivão de polícia.

Confira abaixo o vídeo em que o secretário Maurício Barbosa dá boas vindas aos policias “nomeados”:

NA BAHIA, REDE PÚBLICA DE ENSINO TEM MAIS PROFESSORES COM NÍVEL SUPERIOR

Rede pública na Bahia tem mais professores com nível superior.

Rede pública na Bahia tem mais professores com nível superior (Foto Gidelzo Silva).

Divulgado ontem (16) pelo Ministério da Educação, o Relatório do Plano Nacional de Educação mostra que a formação dos professores das escolas públicas em Itabuna é, no geral, melhor que a dos educadores da rede privada. O quadro também é constado no estado.

De acordo com o relatório, 89,8% dos professores da educação básica que atuam na rede pública em Itabuna têm nível superior. O percentual cai para 63,8% quando levado analisada a formação dos professores das escolas particulares.

O mesmo relatório mostra que o nível de graduação dos professores das redes pública e particular em Itabuna é o segundo maior do Estado, superado apenas por Lauro de Freitas, onde 93,9% dos educadores que lecionam em escolas públicas têm nível superior. Na rede particular, cai para 72%.

Ainda de acordo com o relatório do MEC, 61,6% dos professores baianos da rede pública possuem nível superior. Quando analisada a rede particular, percentual é apenas 50,9%.

RUI ANUNCIA NOMEAÇÃO DE 639 POLICIAIS CIVIS

policia-civil-bahiaO governador Rui Costa anunciou no início da manhã de hoje (13) que irá nomear 639 novos policiais civis, aprovados no concurso de 2013. A novidade foi divulgada em seu perfil no Facebook.

Na postagem, Rui pontua que o número de nomeações foi definido após análise de parecer do Tribunal de Contas, realizada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Secretaria da Administração (Saeb).

O número de convocações ultrapassa a quantidade de vagas inicialmente prevista no edital do concurso (600), mas é inferior aos cerca de 900 policiais que foram chamados para treinamento na Acadepol em 2015. A expectativa é de que o governo realize novas nomeações nos próximos meses.

Segundo o governador, as portarias com as nomeações serão publicadas no Diário Oficial deste sábado (14). Serão chamados 108 delegados, 476 investigadores e 55 policiais civis.

 

RUI DEFINE HOJE NÚMERO DE NOMEAÇÕES PARA A POLÍCIA

policia-civil-bahiaO governador Rui Costa acaba de informar que irá decidir hoje (11) sobre o número de policiais civis do concurso de 2013 que serão nomeados. Ontem, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu parecer, no sentido de que o governo, mesmo tendo ultrapassado o limite prudencial de gastos com pessoal, pode preencher vagas existentes em áreas essenciais, como saúde, educação e segurança pública.

Na entrevista que concedeu à Rádio Metrópole, o governador disse que ontem mesmo solicitou à Procuradoria Geral e à Secretaria da Administração do Estado que fizessem uma análise técnica do parecer do TCE. Logo mais, às 11 horas, Rui se reúne com o procurador Paulo Moreno e com o titular da Saeb, Edelvino Góes, a fim de definir quantos policiais serão nomeados.

O concurso de 2013 ofereceu 100 vagas para delegado de polícia, 100 para escrivão e 400 para investigador, além de ter formado cadastro de reserva. Em 2015, o governo convocou todos os mais de 900 aprovados – dentro e fora das vagas inicialmente previstas – para o curso de formação na Academia da Polícia Civil (Acadepol).

A promessa feita pelo governo em meados do ano passado era de que nomearia todos os aprovados, mas, com a crise financeira, o Estado acabou ultrapassando o chamado limite prudencial de gastos com a folha de servidores. Diante disso, o governo decidiu consultar o TCE sobre a possibilidade de convocar os policiais.

PARECER DO TCE FAVORECE NOMEAÇÃO DE POLICIAIS

Rui lamentou derrota da presidente e definiu decisão como "triste" (Foto Mateus Pereira).

Rui lamentou derrota da presidente e definiu decisão como “triste” (Foto Mateus Pereira).

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu hoje o parecer sobre a nomeação dos policiais civis aprovados no concurso de 2013. O parecer foi em resposta à consulta feita pela Secretaria da Administração da Bahia (Saeb), acerca dos critérios para convocação diante da crise financeira do Estado, que ultrapassou o limite prudencial de gastos com pessoal no último quadrimestre de 2015.

De acordo com o TCE, a vedação da Lei de Responsabilidade Fiscal para nomeações quando a gestão ultrapassa o limite prudencial não deve afetar áreas essenciais, como saúde, educação e segurança. Esse entendimento foi manifestado pela unanimidade dos conselheiros.

Ainda de acordo com a corte de contas, o Estado pode nomear novos policiais para preencher todas as vagas decorrentes de aposentadorias, falecimentos, exonerações e demissões. O tribunal opinou também que devem ser consideradas todas as vagas existentes, e não apenas aquelas que surgiram após a publicação do edital do concurso ou após o quadrimestre em que a gestão ultrapassou o limite de gastos com a folha.

O governador Rui Costa já declarou que aguardava somente o posicionamento do TCE para convocar os novos policiais.

Em sua conta no Twitter, governador já tinha manifestado que nomeações dependiam apenas do parecer da corte de contas

Em sua conta no Twitter, governador já tinha manifestado que nomeações dependiam apenas do parecer da corte de contas

EVERALDO DIZ QUE JUSTIÇA FOI TARDIA CONTRA CUNHA E TEME PERSEGUIÇÃO AO PT

Everaldo: afastamento tardio.

Everaldo: afastamento tardio.

O presidente do PT baiano, Everaldo Anunciação, disse hoje que a justiça “tardou” para afastar, do mandato e da presidência da Câmara, o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Para o dirigente, Cunha já deveria estar atrás das grades.

– Lugar de ladrão é no presídio e ficou comprovado que ele cometeu diversos crimes – enfatizou Everaldo.

Everaldo mostrou temor de que o afastamento tardio de Cunha abra espaço para perseguição a petistas. Ele disse esperar que a decisão do ministro Teori Zavaski, do Supremo Tribunal Federal (STF), “ não seja uma iniciativa política visando sua utilização como moeda de troca  para perseguir  petistas, muitas vezes acusados sem provas”.
O dirigente do diretório baiano do PT considera que “a população já percebeu que há uma seletividade nas ações da justiça, denúncia que já viralizou nas redes sociais”.
Para ele, “a justiça tem que ser igual para todas as pessoas. E está, claramente, havendo uma injusta seletividade”.

SUZANO INVESTIRÁ R$ 700 MILHÕES EM MUCURI

Rui Costa e executivos da Suzano assinam protocolo de intenções (Foto Carol Garcia).

Rui Costa e executivos da Suzano assinam protocolo de intenções (Foto Carol Garcia).

A Suzano anunciou, hoje (4), investimentos de R$ 700 milhões para produzir 60 mil toneladas de papel higiênico, anualmente, e aumentar produção de celulose na sua fábrica em Mucuri, no extremo-sul da Bahia.

Nesta quarta, o presidente da Suzano, Walter Schalka, e o diretor de Relações Institucionais, Jorge Cajazeira, assinaram protocolo de intenções de ampliação com o governo baiano. Também assinaram o documento o governador Rui Costa e o secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE), Jorge Hereda.

Segundo o governador, o anúncio desta quarta foi resultado de uma longa negociação, porque a ampliação da empresa envolve questões de crédito tributário e incentivos do Estado. “Fizemos um esforço grande para chegar ao protocolo que assinamos hoje. É algo extraordinário, no meio desta crise, um investimento desse porte em uma região que cresce e desponta como um novo polo de desenvolvimento no Extremo Sul.

A empresa deverá gerar 1.150 empregos diretos na obra. Quando estiver em funcionamento, segundo a Suzano, a unidade de papel higiênico vai gerar 50 novos postos de trabalho. Hoje, a fábrica em Mucuri emprega 2,4 mil pessoas.

“Esses são investimentos importantes para a Suzano, que traduzem a nossa estratégia de competitividade estrutural e novos negócios, e reforçam a nossa parceria de longo prazo com o estado da Bahia”, afirma Walter Schalka, presidente da Suzano Papel e Celulose.

RUI DIZ QUE SÓ ESPERA COMUNICAÇÃO DO TCE PARA CONVOCAR POLICIAIS

ruicosta twitterO governador Rui Costa voltou a afirmar, por meio de sua conta oficial no Twitter, que aguarda somente a comunicação formal do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para convocar os policiais civis aprovados no concurso de 2013. Cerca de 800 pessoas – entre delegados, investigadores e escrivães – esperam pelas nomeações.

No mês passado, o governo fez uma consulta ao TCE, que irá influenciar no número de convocados. Como o Estado ultrapassou o limite prudencial de gastos com pessoal, a nomeação de novos servidores ficou restrita às vagas decorrentes de mortes e aposentadorias.

Para o governador, essas vagas devem ser contabilizadas a partir da data de publicação do edital do concurso (2013), mas a Procuradoria Geral do Estado (PGE) manifestara o entendimento de que deveria ser considerada a data em que o governo atingiu o limite prudencial. Se prevalecer esta interpretação, o número de convocações será mínimo.

A consulta ainda se encontra sob análise do TCE.

SEFAZ: BAHIA PERDE R$ 1 BILHÃO COM A CRISE

Manoel Vitório, da Sefaz, aponta perdas com a crise nacional (Foto Camila Souza).

Manoel Vitório, da Sefaz, aponta perdas com a crise nacional (Foto Camila Souza).

A Bahia perdeu cerca de R$ 1 bilhão em receitas com a crise econômica brasileira somente em 2015. É, de acordo com cálculo do governo do estado, o que a União repassaria aos cofres baianos no ano passado, caso o Fundo de Participação dos Estados (FPE) tivesse mantido o crescimento equivalente ao da receita tributária desde 2012.

Segundo dados da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), as transferências correntes têm crescido sempre menos que a arrecadação tributária do Estado, como é o caso do FPE. Com as perdas acumuladas, a Bahia ultrapassou o limite prudencial para gastos com o funcionalismo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que toma por base justamente a receita corrente, o que impôs ao Estado uma série de restrições nos gastos com pessoal.

SALÁRIOS EM DIA

Apesar do baque nos cofres estaduais, a Bahia, ao menos por enquanto, está livre de um mal que afeta uma boa parte dos estados, o atraso de salário do funcionalismo. De acordo com levantamento d´O Estado de São Paulo, o governo baiano está cumprindo calendário de pagamento dos servidores.

De acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, “a Bahia vem priorizando o controle dos gastos e a recuperação da capacidade do fisco, e tem conseguido assim equilibrar as contas, mesmo com uma queda acentuada nos repasses da União”.

No primeiro trimestre, o crescimento nominal foi de 6,2%, ainda abaixo da inflação mas em bases similares às de 2015, quando a arrecadação de ICMS na Bahia cresceu o dobro da média nacional. Em paralelo, o controle dos gastos vem registrando conquistas como os R$ 256 milhões de redução de custeio no ano passado, feito inédito no serviço público baiano nos últimos dez anos.

Crise nos estados
Abaixo, a situação atual nos estados que estão com problemas de atrasos nos salários dos servidores, de acordo com o Estado de S. Paulo.

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VITÓRIA MANTÉM TABU E FICA PERTO DO TÍTULO

O Vitória não perde para o Bahia no Barradão desde 2011 e mantém uma sequência de oito jogos de invencibilidade diante do Esquadrão. Ontem, o rubro-negro ficou mais próximo do título estadual ao derrotar o tricolor por 2 a 0, com Diego Renan marcando de penâlti e Amaral fazendo um golaço, de fora da área.

Com o placar deste domingo (1º), o Leão reverteu vantagem e pode até perder por um gol de diferença, na Fonte Nova, no próximo domingo (8), para levantar a taça. Já o Bahia, precisa vencer por, no mínimo, dois de diferença. Abaixo, confira os gols da partida no Barradão.

AEROPORTO DE SALVADOR É 2º PIOR ENTRE OS PRINCIPAIS DO PAÍS

Aeroporto baiano entre os piores.

Aeroporto baiano está entre os piores.

Uma pesquisa de satisfação feita com passageiros apontou o aeroporto de Salvador como um dos piores dentre os 15 principais do país. Numa escala de 0 a 5, o terminal baiano alcançou nota 3,71, superando apenas o aeroporto de Cuiabá (MT), que ficou com 3,29.

A pesquisa foi feita, pela Secretaria de Aviação Civil, com 13.830 passageiros nos três primeiros meses deste ano. Ainda de acordo com os critérios da pesquisa, o melhor aeroporto dentre os 15 mais movimentados do país é Viracopos, em Campinas (SP), que obteve nota 4,64.

Dentre as melhores notas, aparecem os terminais de Curitiba (4,51), Guarulhos (4,44), Fortaleza (4,37), Recife (4,35), Natal (4,33) e Manaus (4,33). Na sequência, aparecem Brasília (4,22), Santos Dumont, no Rio (4,18), Porto Alegre (4,17), Confins (Belo Horizonte), Congonhas-São Paulo (4,12) e Galeão, no Rio (3,92).

GÁS NATURAL FICARÁ MAIS BARATO NA BAHIA

Redução da tarifa de gás natural beneficiará todos os setores (Foto Roberto Viana).

Redução da tarifa de gás natural beneficiará todos os setores (Foto Roberto Viana).

O gás natural ficará até 6,79% mais barato na Bahia em maio, segundo anúncio do secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, que integra o conselho da Bahiagás. Segundo ele, os custos da matéria prima tiveram uma queda. A redução do preço do gás beneficiará todos os consumidores que usam gás natural, seja indústria, comércio e setor automotivo.

A mudança tarifária é autorizada pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), responsável pela fiscalização e distribuição do gás natural na Bahia. Estudos foram iniciados pela Bahiagás para definir o próximo reajuste, previsto para o mês de agosto, com tarifas incentivadas para o gás natural comprimido (GNC), gás matéria-prima e segmento automotivo.

INVESTIMENTOS

De acordo com a Bahiagás, 21 municípios recebem gás natural no estado. São 39 mil consumidores e consumo de 3,8 milhões de metros cúbicos por dia. A empresa atende a um conjunto de mais de 100 indústrias no estado, que consomem 87% do volume total fornecido pela companhia.



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