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:: ‘Bebeto’

BEBETO MANIFESTA PESAR PELA MORTE DE TEORI ZAVASCKI

Bebeto manifesta pesar pela morte de Zavascki.

Bebeto manifesta pesar pela morte de Zavascki.

O deputado federal Bebeto Galvão (PSB) manifestou seu pesar pela morte do ministro do STF Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, que perdeu a vida na queda de uma aeronave que voava de São Paulo para Paraty (RJ), nesta quinta-feira (19).

“Quero de público manifestar o meu profundo pesar pelo falecimento do ministro do STF, Teori Zavascki. O ocorrido representa uma grande perda para o Judiciário brasileiro, afinal foram 46 anos de vida dedicada ao Direito, sempre com um comportamento técnico e discreto. Quero manifestar minhas condolências à família do ministro e também a todos os membros da vida judicial. Uma grande perda”, lamentou Bebeto.

MÍNIMO DE 35% DE CACAU NO CHOCOLATE DÁ BASTA NO “FAZ DE CONTA”, DIZ BEBETO

Bebeto defende chocolate com mínimo de 35% de cacau puro.

Bebeto: chocolate com mínimo de 35% de cacau.

Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados obriga as indústrias de chocolate a adicionar, no mínimo, 35% de cacau puro ao chocolate produzido no Brasil. Autor da proposta, o deputado Bebeto Galvão (PSB-BA) voltou a defender, ontem (24), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços a mudança, que fortaleceria ainda mais a cadeia produtiva do cacau.

A medida, segundo Bebeto, busca a valorização do produtor e proteger o consumidor. “Quando se aumenta a massa de cacau na industrialização do chocolate, aumenta o nível de produção e provoca uma melhora comercial para quem produz”, acredita. Na outra ponta, está o consumidor. “Com esse projeto, daremos um basta a um verdadeiro faz de conta, afinal hoje em dia nós comemos massa hidrogenada dizendo que é cacau, comemos açúcar achando que é chocolate”, argumenta Bebeto.

O parlamentar baiano apelou por um consenso entre os setores envolvidos para garantir o avanço do projeto na Câmara. “Mesmo com toda boa vontade desta Casa e a dedicação da agricultura e dos deputados, não chegamos ainda a um texto de consenso com os representantes das indústrias que aportam sempre a este debate critérios de natureza técnica e impedimentos para chegar conclusivamente ao resultado”.

DEMANDA

Uma das discussões é se há oferta de cacau no mercado suficiente para atender a demanda gerada pela possível aprovação da lei. “A indústria do chocolate está disposta a indicar sugestão de aprimoramento no texto? Se é para convergir, é preciso fazer o esforço para a convergência”, provoca. Bebeto diz ver disposição do setores envolvidos para chegar a essa disposição. De acordo com ele, o projeto já deveria ter sido votado no início do ano. “Já chegamos a um limite que não dá para postergar mais esse debate”, completa”.

CONCLUSÃO DO PLANO INTEGRADO EVITARIA DEMOLIÇÃO DE BARRACAS DE PRAIA EM ILHÉUS

Acordo pode evitar demolições na zona sul (Foto Divulgação).

Acordo pode evitar demolições na zona sul (Foto Divulgação).

A conclusão do Plano de Gestão Integrado (PGI) por meio de Acordo de Cooperação Técnica é defendida pelo deputado federal Bebeto Galvão (PSB) para evitar a derrubada de barracas de praia na zona sul de Ilhéus. “Tudo deve começar por onde ficou emperrado o Plano de Gestão Integrado (PGI), que é a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica para que seja acelerada a tramitação do plano em tempo hábil”.

Ontem (7), Bebeto e o deputado estadual Pedro Tavares (PMDB) participaram de audiência na Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Segundo os parlamentares, “é possível construir um entendimento entre todas as partes envolvidas”, prefeitura, cabaneiros, Ministério Público Federal, SPU e Judiciário.

 

Durante a audiência, o superintendente regional da SPU, Alexsandro Freitas, detalhou o processo. Para Bebeto, houve omissão da prefeitura. A superintendência, de acordo com o parlamentar, esgotou todos os recursos administrativos para regularização das cabanas, porém o município não cumpriu suas obrigações.

A prefeitura não implementou o Plano de Gestão Integrado (PGI) de requalificação da orla. A SPU executou o Registro Imobiliário Patrimonial (RPI), mas o município não concluiu o PGI, que teria sofrido descontinuidade no período de 2010 a 2013, gestões do ex-prefeito Newton Lima e do prefeito Jabes Ribeiro. Dentre as recomendações, a conclusão do Acordo de Cooperação Técnica entre todos os segmentos, incluindo cabaneiros, município, SPU e Judiciário.

AÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL

Enquanto as negociações não acontecem, os cabaneiros tentarão uma liminar para suspender a ordem de demolição das barracas na zona sul. São mais de 20 cabanas que geram, aproximadamente, mil empregos diretos e indiretos. A derrubada às vésperas da alta estação geraria crise no turismo e na economia ilheense.

CRÉDITO PARA O FIES

Bebeto: crédito para o FIES.

Bebeto: crédito para o FIES.

O deputado federal Bebeto Galvão (PSB) defendeu, nesta quinta (6) a liberação de crédito suplementar de R$ 1 bilhão, dos quais R$ 702 milhões para o FIES. Sem a suplementação, avalia o deputado, pode haver um “travamento da liberação de crédito para os estudantes”.

– Os estudantes já não suportam mais a pressão que têm sofrido, estudantes que podem perder seus anos letivos. Eu próprio estive presente num debate com jovens estudantes na Faculdade de Ilhéus, que clamaram para que esta Casa tivesse uma decisão a favor do Brasil – disse ele.

BEBETO FAZ TABELA COM ROMÁRIO

Tabelinha: Bebeto emite parecer favorável a projeto de Romário

Tabelinha: Bebeto emite parecer favorável a projeto de Romário

O deputado federal Bebeto Galvão, do PSB da Bahia,  emitiu parecer favorável a um projeto de lei de autoria do senador Romário, do mesmo partido, que trata sobre a concessão de horário especial de trabalho para servidores que cuidem de filhos, pais ou cônjuges com necessidades especiais.  A proposta, que teve o baiano como relator, foi aprovada ontem, na Comissão do Trabalho, Serviço Público e Administração.

O projeto elimina a necessidade de compensação para o servidor que precise se ausentar a fim de cuidar do parente com deficiência. Segundo Bebeto, a proposição de Romário corrige uma injustiça.

A matéria segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

BEBETO DEFENDE CASSAÇÃO DE CUNHA

Bebeto diz não haver dúvida quanto ao envolvimento de Cunha em atos ilícitos

Bebeto diz não haver dúvida quanto ao envolvimento de Cunha em atos ilícitos

O deputado federal Bebeto Galvão (PSB/BA) afirma não ter dúvida de que o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), é beneficiário de contas bancárias irregulares no exterior. A titularidade dessas contas fundamenta o pedido de cassação de Cunha, que teve parecer favorável do relator, deputado Marcos Rogério (DEM/RO). Bebeto é um dos membros titulares do Conselho de Ética, que julga o pedido de cassação do presidente da Câmara.

Ontem, o destaque da sessão do Conselho foi o sumiço da deputada Tia Eron (PRB/BA). O voto dela é considerado decisivo para a aprovação ou rejeição do parecer do relator.

Bebeto defende o parecer. “Nós do PSB vamos acompanhar o voto do relator, pela cassação do deputado Eduardo Cunha. Essa Casa não pode se apequenar, não pode temer, e terá sua autonomia resgatada pela posição deste conselho dando voto pela cassação do mandato”, afirma.

PARA BEBETO, REFORMA DA PREVIDÊNCIA NÃO PODE ATINGIR DIREITOS

Deputado integra grupo que apresentará modelo alternativo de reforma (foto Sérgio Frances)

Deputado integra grupo que apresentará modelo alternativo de reforma (foto Sérgio Frances)

O deputado Bebeto Galvão (PPS), ligado à corrente Força Sindical, defende um modelo de reforma da Previdência Social que preserve direitos trabalhistas. Contrário ao estabelecimento de uma idade mínima para aposentadoria, como quer o governo, o parlamentar diz ser necessário buscar outros caminhos, como o combate à sonegação e a revisão da política de renúncia fiscal que beneficia instituições filantrópicas.

“Há muitos caminhos para reverter o déficit, sem colocar em risco o direito do trabalhador”, afirma o deputado, que integra um grupo de trabalho responsável por discutir e propor sugestões sobre a reforma da Previdência ao governo.  O grupo, que apresentará suas propostas ao presidente Michel Temer no próximo dia 30, é formado principalmente por dirigentes de centrais sindicais.

A comissão se reuniu  com representantes do governo no início desta semana, no Palácio do Planalto, e reiterou a defesa da preservação dos direitos trabalhistas. Entre outros, participaram da reunião os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Fazenda, Henrique Meirelles.

DESFILE DE PRÉ-CANDIDATOS NO LANÇAMENTO DE BEBETO

Bebeto quer oposição unida contra Jabes

Bebeto quer oposição unida contra Jabes

O deputado federal e pré-candidato a prefeito de Ilhéus, Bebeto Galvão (PSB), tem um senhor desafio pela frente, e ontem (15), no lançamento de sua pré-candidatura, mostrou que está disposto a encará-lo. A tarefa do socialista é unir os partidos que fazem oposição ao prefeito Jabes Ribeiro (PP) em uma única chapa, algo que esbarra em pretensões pessoais.

Bebeto reuniu uma dezena de partidos e pré-candidatos, a exemplo da Professora Carmelita (PT) e do médico Mário Alexandre (PSD). Também participaram do evento a deputada estadual Ângela Sousa, o secretário geral do PSB da Bahia, Domingos Leonelli, e o coordenador da Defesa Civil do Estado, Rodrigo Hitta.

O discurso, como não poderia deixar de ser, foi lastreado na proposta de unidade. Segundo consta, Bebeto tem aparecido bem em consultas eleitorais e hoje teria condições de pedir preferência.

BEBETO CONFIRMA PRÉ-CANDIDATURA NO DOMINGO

Bebeto Galvão disputará sucessão do prefeito Jabes Ribeiro

Bebeto disputará sucessão do prefeito Jabes Ribeiro

A definição do tabuleiro sucessório em Ilhéus terá um momento importante neste domingo (15), quando o deputado federal Bebeto Galvão confirmará sua pré-candidatura a prefeito pelo PSB. O ato político acontece às 9 horas, no plenário da Câmara de Vereadores.

Segundo o pré-candidato, será um evento simples, apenas com a finalidade de deixar clara sua decisão disputar o governo municipal. Outro lançamento, mais “festivo”, será agendado.

Pesquisas de consumo interno colocam Bebeto Galvão com boa vantagem na corrida eleitoral ilheense.

PSB REÚNE PRÉ-CANDIDATOS EM BRASÍLIA

Evento promovido pela Fundação João Mangabeira termina neste sábado

Evento promovido pela Fundação João Mangabeira termina neste sábado

O PSB reúne 850 pré-candidatos às eleições municipais em um seminário preparatório na capital federal. A atividade, promovida pela Fundação João Mangabeira, tem como tema “Cidades Inclusivas”.

Da Bahia, 50 pré-candidatos participam do seminário. No apoio ao grupo baiano, estão o deputado federal Bebeto Galvão – ele próprio pré-candidato a prefeito de Ilhéus -, a senadora Lídice da Mata e a deputada estadual Fabíola Mansur.

O evento começou ontem (5) e será encerrado neste sábado. Segundo os organizadores, o objetivo é preparar os pré-candidatos, apontando alternativas para enfrentar os desafios da disputa eleitoral.

 

PARA BEBETO, EMPRESAS NÃO PODEM PAGAR POR ERROS DE ACIONISTAS

Deputado Bebeto Galvão, do PSB

Deputado Bebeto Galvão, do PSB

Membro da comissão mista do Congresso responsável por analisar a Medida Provisória 703/2015, que altera as regras dos acordos de leniência, o deputado federal Bebeto Galvão (PSB) tem insistido na tese de que as empresas não podem ser inviabilizadas em consequência de atos ilícitos cometidos por seus acionistas.

O acordo de leniência funciona como uma espécie de delação premiada para empresas investigadas. Ou seja, permite que elas obtenham benefícios ao colaborar com a justiça. Para Bebeto, a punição deve recair sobre os sócios que praticarem irregularidades, sem comprometer empregos.

“Se alguém cometeu um erro, que pague. Quem for podre que se arrebente. Aquele CPF que cometeu erro que pague, mas que o CNPJ possa ter seu caminho. A empresa não é feita apenas por seus acionistas, a empresa é muito maior do que isso. A empresa é um conjunto de seus trabalhadores que a compõem, o acervo técnico que ela incorpora, a geração de empregos, de rendas, de bens e serviços”, defende o parlamentar do PSB da Bahia.

DEPUTADO FEZ PESQUISA ANTES DE DECIDIR SOBRE IMPEACHMENT

Bebeto pediu para ser substituído na comissão do impeachment

Bebeto pediu para ser substituído na comissão do impeachment

O deputado federal Bebeto Galvão (PSB/BA) integrou a comissão especial do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), mas optou por não votar no parecer do relator Jovair Arantes (PTB). Bebeto era contra o seguimento do processo e alega ter preferido pedir substituição para não confrontar seu partido, que determinou voto favorável ao relatório.

Antes de decidir a postura que adotaria na questão do impeachment, Bebeto afirma que encomendou uma pesquisa junto aos trabalhadores da indústria pesada na Bahia, setor que constitui sua principal base. No período de 4 a 7 de abril, 900 operários foram ouvidos sobre o processo contra a presidente Dilma Rousseff em diversos canteiros de obras do Estado.

Segundo Bebeto, a consulta registrou um surpreendente empate, com vantagem insignificante contra o impeachment: 42,8% a 42,5%. Com a base rigorosamente dividida, o deputado diz que aprofundou o debate em um seminário que reuniu prefeitos que o apoiam, além da deputada estadual Fabíola Mansur. O evento aconteceu no último fim de semana, no Hotel Porto Belo, em Salvador.

No seminário, os políticos ligados a Bebeto se manifestaram contra o impeachment. Uma das razões seria o fato de que o grupo não vê sentido em tirar o poder do PT para entregá-lo nas mãos do PMDB.

O deputado diz que optaria por seguir nesse sentido, não fosse o posicionamento do PSB. Ele nega ter recebido favorecimentos de qualquer espécie para se posicionar contra o impeachment. Resta saber qual será a atitude do parlamentar quando o processo for votado em plenário.

PARA BEBETO, MINISTRA DA AGRICULTURA COMETEU “ATROCIDADE”

Em pronunciamento feito nesta terça-feira (5), na tribuna da Câmara, o deputado federal Bebeto Galvão (PSB) classificou o rebaixamento da Ceplac como uma “atrocidade política” cometida pela ministra Kátia Abreu, da Agricultura.

O parlamentar afirmou que a ministra havia se comprometido a não fazer qualquer mudança na estrutura da Ceplac, sem antes estabelecer um amplo diálogo sobre a matéria. Por isso, Bebeto diz que a bancada baiana no Congresso foi surpreendida com o rebaixamento da instituição.

O deputado disse que a cacauicultura “vive um filme de terror e a vilã é a ministra Kátia Abreu”.

Confira o pronunciamento:

POLÍTICOS DA REGIÃO CRITICAM REBAIXAMENTO DA CEPLAC

Geraldo Simões, Bebeto Galvão, Davidson Magalhães e Augusto Castro criticaram medida do Ministério da Agricultura

Geraldo Simões, Bebeto Galvão, Davidson Magalhães e Augusto Castro criticaram medida do Ministério da Agricultura

A classe política sul-baiana reagiu mal à decisão do Ministério da Agricultura de rebaixar a Ceplac ao nível de departamento, que passa a ficar vinculado a uma de suas secretarias. A medida, que já era esperada há pelo menos um mês, foi oficializada ontem por meio de portaria publicada no Diário Oficial. Existe o receio de que a mudança seja etapa de um processo que culminará com a extinção do órgão que dá assistência à cacauicultura.

Membro do quadro de servidores da Ceplac, o ex-prefeito de Itabuna e ex-deputado federal Geraldo Simões (PT) disse que a mudança compromete a estrutura da instituição, que hoje conta com 1,8 mil funcionários, a maior parte (1,4 mil) na Bahia. Para Geraldo, é inusitado que o rebaixamento tenha ocorrido justamente em um governo petista.

“Eu não gostei [da decisão]. Nós, ceplaqueanos, resistimos à ditadura militar e aos governos Sarney, Collor, Itamar e FHC. Não esperávamos que reduzissem o papel da Ceplac justamente em um governo do PT”, criticou Geraldo.

O deputado federal Bebeto Galvão (PSB) usou a palavra “golpe” para definir a mudança. Segundo ele, a ministra Kátia Abreu havia se comprometido, em reunião com parlamentares da bancada baiana, a não promover nenhuma reforma administrativa na Ceplac, sem antes dialogar com os representantes da Bahia no Congresso.

“A ministra traiu a confiança de toda bancada, ela mentiu sorrateiramente. Numa só canetada, essa senhora assina o esvaziamento e a morte por inanição de um órgão respeitado mundialmente, assumindo oficialmente o desrespeito e abandono com a cultura do cacau”, protestou Bebeto.

Quem também atacou a mudança foi o deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB). De modo semelhante a Bebeto, ele classificou o rebaixamento da Ceplac como uma traição do Ministério da Agricultura. O comunista disse que já trabalha junto ao Conselho de Entidades dos Servidores da Ceplac e segmentos da lavoura cacaueira na tentativa de reverter a situação.

“Vamos todos a Brasília, representantes da entidade e de funcionários, produtores, empreendedores e setores universitários, dizer que isso não interessa à região sul da Bahia. Vamos sensibilizar o governo para a necessidade do fortalecimento do órgão e não de seu enfraquecimento”, defendeu Magalhães.

Líder da bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, o deputado Augusto Castro também condenou a decisão do governo federal de rebaixar a Ceplac. Em fevereiro, o tucano, junto a outros deputados estaduais, subscreveu um abaixo-assinado enviado à ministra Kátia Abreu, no qual foi defendida a importância da Ceplac e a necessidade de sua recuperação.

“A cacauicultura sul-baiana vive um momento de recuperação e em grande parte esses resultados devem ser atribuídos aos técnicos e pesquisadores da Ceplac”, afirma o deputado. Para ele, “é incoerente que, justo neste momento, o governo federal, em vez de fortalecer, decida rebaixar o órgão que dá suporte à lavoura”.

BEBETO DECLARA APOIO IRRESTRITO A MEDIDAS QUE FORTALECEM COMBATE À CORRUPÇÃO

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Bebeto (ao centro) afirma que medidas representam avanço (foto Chico Ferreira)

Os mais de 2 milhões de assinaturas a favor da proposta que visa fortalecer o combate à corrupção no Brasil foram entregues simbolicamente esta semana ao Congresso. O projeto de lei de iniciativa popular, capitalizado pelo Ministério Público Federal (MPF), dependerá do voto dos parlamentares e de sanção presidencial para entrar em vigor.

Um dos deputados que já se comprometeram com o apoio às medidas é Bebeto Galvão (PSB/BA), que participou do evento de entrega das assinaturas promovido pelo MPF. O deputado destaca como avanços importantes a proposta de transformar em crime o enriquecimento ilícito de agentes públicos, bem como a elevação das penas para quem for condenado por corrupção, que poderá ainda ser considerada crime hediondo. A celeridade nas ações por improbidade administrativa é outra novidade trazida no pacote, igualmente considerada de alta relevância pelo deputado do PSB.

“Nós do PSB comparecemos ao ato como forma de apoiar irrestritamente essa iniciativa do MPF e fazer tramitar com agilidade no Congresso. É uma nobre e valorosa campanha, que pretende acabar com a impunidade, através de mecanismos eficientes contra a corrupção. Merece nosso apoio, principalmente por ter o aval de milhões de brasileiros de todas as regiões”, elogiou Bebeto.



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