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:: ‘Brasil’

JUSTIÇA FEDERAL MANTÉM PRISÃO DE CUNHA

Justiça decide pela manutenção de prisão de Cunha.

Justiça decide pela manutenção de prisão de Cunha.

A Segunda Instância da Justiça Federal em Brasília decidiu hoje (18) manter a prisão do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A pedido dos advogados de defesa, a liberdade foi julgada pela Terceira Turma do Tribunal Regional Federal (TRF-1), sediado na capital federal.

Cunha está preso há 10 meses na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba em função das investigações dos procuradores da Operação Lava Jato. O caso julgado nesta terça-feira envolveu outro mandado de prisão contra Cunha, emitido pelo juiz federal Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília.

No processo criminal que tramita em Brasília, Cunha é acusado de receber propina em troca de influência a favor de empresas que buscavam liberação de verbas do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS), vinculado à Caixa Econômica Federal.

Durante o julgamento, a defesa de Cunha alegou que não há motivos para que o ex-deputado continue preso. De acordo com os advogados, não há provas que liguem Cunha aos desvios na Caixa.

RECORD AFIRMA QUE DELAÇÃO DE PALOCCI ENVOLVE A GLOBO

Palocci envolve a Rede Globo em delação, segundo a Record || Foto Agência Brasil

Palocci envolve a Rede Globo em delação, segundo a Record || Foto Agência Brasil

Do Comunique-se

A Record TV dedicou 16 minutos de sua revista eletrônica semanal, o Domingo Espetacular, à exibição da matéria que tem como personagens centrais o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci e a maior emissora de televisão em audiência do país, a TV Globo.

Com reportagem de Luiz Carlos Azenha, o conteúdo levado ao ar nesta noite garante que as informações guardadas pelo político podem levar à investigação de denúncias envolvendo sonegação fiscal, criação de empresa de fachada no exterior e negócios fraudulentos para aquisição dos direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002.

Com a marcação de “exclusivo” na televisão e no R7, braço da Record na internet, a reportagem exibe na tela a nota publicada pela coluna Radar On-line no último dia 8. O espaço vinculado ao site da revista Veja e editado pelo jornalista Mauricio Lima garantiu que a delação de Palocci, que estaria “prestes a ser concluída”, conta com anexo relacionado a “questões fiscais” envolvendo a Globo. Na televisão, a reportagem do Domingo Espetacular diz que a emissora da família Marinho “quase quebrou” no início dos anos 2.000 por causa de “maus negócios”. Na época, segundo o material apresentado, o canal “montou um esquema” para adquirir os direitos de exibição da Copa do Mundo de 2002.

Sobre o assunto da transmissão do mundial de futebol realizado na Coreia do Sul e no Japão, Azenha se baseia em documentos da Receita Federal. De acordo com o repórter, os arquivos informam que “a Globo conseguiu comprar os direitos de transmissão da Copa do Mundo sem pagar impostos no Brasil”.

O jornalista ressalta que isso caracteriza uma “operação fraudulenta” — que ocorreu por meio da criação de uma empresa chamada Empire. A matéria destaca, contudo, que as investigações por parte da Receita Federal só começaram em 2005 e repercutiram na imprensa oito anos depois, em 2015, graças ao jornalista Miguel do Rosário — que falou do tema no blog O Cafezinho.

“A Globo deveria simplesmente ter comprado os direitos de transmissão e pago os impostos. E ela não fez isso. Ela criou uma série de empresas para que uma dessas empresas herdasse os direitos e esses direitos passem para a Globo como que por osmose”, disse Miguel do Rosário à equipe de produção da Record TV.

Com a declaração do jornalista, a matéria do Domingo Espetacular afirma que a emissora carioca usou “empresas de papel” para enviar capital a quatro países: Uruguai, Antilhas Holandesas, Países Baixos e Ilhas Virgens Britânicas (onde havia sido criada a empresa Empire). A Empire oficialmente comprou a exibição da Copa de 2002, sendo dissolvida após a negociação e tendo repassado seus bens à Globo. “Com essa manobra, a família Marinho deixou de pagar mais de R$ 170 milhões em impostos no Brasil”, enfatiza Azenha. Leia na íntegra.

JUIZ PREVÊ LEVA DE “DEMISSÕES” PARA AJUSTES À REFORMA TRABALHISTA

Cairo: leva de "demissões" com reforma.

Cairo: leva de “demissões” com reforma.

Juiz titular da 3ª Vara do Trabalho em Ilhéus, José Cairo Júnior prevê uma leva de demissões após a reforma trabalhista aprovada na Câmara e no Senado e sancionada ontem à tarde pelo presidente Michel Temer. E aponta o motivo: “As novas regras relativas ao contrato individual de trabalho só se aplicarão aos novos contratos de trabalho”.

Como as novas regras não podem ser aplicadas aos contratos em vigor, as “demissões” ocorreriam, conforme ele, para que as empresas adequassem as relações de trabalho às mudanças. As cerca de 100 mudanças impostas pela Reforma Trabalhista entrarão em vigor em novembro deste ano.

O texto aprovado na Câmara e no Senado tem várias brechas e o governo fala em modificar o texto por meio de Medida Provisória, mas a mesma tem prazo de validade. Assim, as mudanças via Medida Provisória precisariam ser votadas no legislativo para ter sua aplicação garantida. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, já se opõe a mudanças por meio de MP.
reforma trabalhistas demissões

O HOJE E O ONTEM

marco wense1Marco Wense

 

O que mais lembra o ontem é o cinismo que toma conta do movediço e traiçoeiro mundo político. Causa náuseas, diria Rodrigo Janot, procurador-geral da República.

É incrível como o Rodrigo Maia de hoje lembra o Michel Temer de ontem e Dilma Rousseff de ontem o Michel Temer de hoje.

Quando surgiu a primeira conversa de que Temer estaria tramando contra Dilma, a presidente dizia que confiava no seu vice, que tudo não passava de uma invencionice, intriga da oposição para prejudicar a governabilidade.

Agora é Temer que diz acreditar em Maia, seu substituto imediato em caso de vacância da presidência: “Ele só me dá provas de lealdade, o tempo todo”.

Maia, por sua vez, não cansa de repetir que o disse-me-disse de que se articula com o PSDB para tomar o lugar de Temer é “pura especulação”. Temer dizia a mesma coisa.

Questionado sobre a possibilidade de assumir o comando do Palácio do Planalto, Maia é o Temer de ontem: “Não penso nessa hipótese”.

Maia já está em permanente contato com os agentes econômicos. Foi o que Temer fez quando percebeu que o impeachment de Dilma era irreversível.

O que mais lembra o ontem é o cinismo que toma conta do movediço e traiçoeiro mundo político. Causa náuseas, diria Rodrigo Janot, procurador-geral da República.

Marco Wense é articulista do Diário Bahia e editor d’O Busílis.

JORNALISTA É HOMENAGEADO NOS ESTADOS UNIDOS PELA LUTA CONTRA TRABALHO ESCRAVO

Leonardo Sakamoto é homenageado nos Estados Unidos || Foto Brendan Smialowski

Leonardo Sakamoto é homenageado nos Estados Unidos || Foto Brendan Smialowski

Do Comunique-se

O jornalista Leonardo Sakamoto, blogueiro do UOL, recebeu homenagem do Departamento de Estado dos Estados Unidos na terça-feira, 27, por sua atuação no combate ao trabalho escravo. Além do profissional, outras sete pessoas receberam a honraria, em cerimônia realizada em Washington, para apresentar o relatório sobre tráfico de pessoas que o governo americano elabora anualmente, e que foi liderada pelo secretário de Estado americano, Rex Tillerson, e a filha e assessora do presidente americano, Ivanka Trump. As informações são do UOL notícias.

Segundo o órgão internacional, Sakamoto fundou a ONG Repórter Brasil, entidade dedicada a “supervisionar e combater o trabalho escravo” e que ajudou a melhorar a educação a respeito do tema. Entre os programas coordenados pela organização, está o “Escravo, nem pensar!”, que tem como missão conscientizar os brasileiros sobre a escravidão moderna e “dá apoio técnico e financeiro a comunidades vulneráveis”. Foi destacado, ainda, que a plataforma de abrangência nacional, já beneficiou mais de 200 mil pessoas no país.

“Sob a liderança de Sakamoto, a Repórter Brasil também participou da criação do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, um acordo que une 400 empresas comprometidas em combater o trabalho forçado”, afirmou o Departamento de Estado ao homenagear o jornalista.

Outra colaboração do profissional para o tema, considerada pelo órgão, foi a criação da “Lista Suja”, que reúne empregadores flagrados com trabalhadores em situação análoga à escravidão em sua cadeia produtiva. :: LEIA MAIS »

UESC FIGURA ENTRE AS MELHORES UNIVERSIDADES DO PAÍS EM RANKING DO MEC

Uesc obtém conceito 4 e está entre as melhores do país (Foto Robson Duarte).

Uesc obtém conceito 4 e está entre as melhores do país (Foto Robson Duarte).

A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) está entre as melhores instituições de ensino superior do país, de acordo com ranking divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). A universidade sul-baiana atinge conceito 4 (IGC), numa escala que vai de 1 a 5.

Ficando atrás apenas da Universidade Federal da Bahia (UFBA), que é 28ª colocada, a Uesc é a segunda do ranking no estado e figura entre as 64 melhores do país. A instituição sul-baiana teve 25 cursos avaliados e obteve IGC contínuo 3,1548 ante 3,5603 da UFBA. A melhor colocada no país, Unicamp, alcançou IGC contínuo 4,3714 e conceito 5.

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) é a 71ª.  A Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) é a 73ª. A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) é a 80ª. Apenas 89 universidades e institutos federais obtiveram os conceitos máximos (4 e 5).

Além de estrutura dos cursos e nível dos docentes, as notas do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) também é considerado para elaboração do ranking. Confira os resultados no ranking abaixo, que considera apenas Universidades e institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Os dados se referem ao ano de 2015. Clique no “leia mais” e confira tabela completa. :: LEIA MAIS »

EX-MINISTRO É CHAMADO DE “LADRÃO” E “BANDIDO” AO SER PRESO EM OPERAÇÃO DA PF

Do Congresso em Foco

O ex-deputado e ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) foi hostilizado na manhã desta terça-feira (6) ao deixar o prédio em que mora, em Natal, preso pela Polícia Federal. Manifestantes que o aguardavam em frente ao edifício Bello Monte gritavam “ladrão”, “bandido”, “safado” e “vai para a cadeia”.

De óculos escuros, o ex-deputado por 11 mandatos baixou a cabeça, não respondeu aos xingamentos e entrou na viatura da Polícia Federal. De lá, seguiu para a Superintendência da PF na capital do Rio Grande do Norte.

Ele foi preso em novo desdobramento da Lava Jato, a Operação Manus. A Justiça também determinou a prisão preventiva do ex-deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que já está detido desde o ano passado em Curitiba.

Eles são acusados de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, estádio construído para a Copa de Mundo de 2014 em Natal. As investigações apontam superfaturamento em R$ 77 milhões e repasse de propina aos dois peemedebistas na forma de doações oficiais entre 2012 e 2014.

A operação deflagrada nesta terça cumpre 33 mandados – cinco de prisão preventiva, seis de condução coercitiva e 22 de busca e apreensão nos no Rio Grande do Norte e no Paraná. Seu nome remete ao provérbio latino “Manus Manum Fricat, Et Manus Manus Lavat”, que significa “uma mão lava a outra”. :: LEIA MAIS »

COSTA DO BRASIL É VULNERÁVEL A MUDANÇAS CLIMÁTICAS, APONTA RELATÓRIO

Mar avança sobre a parte norte de Ilhéus (Imagem Vídeo Play Digitais/Agravo).

Mar avança sobre a parte norte de Ilhéus (Imagem Vídeo Play Digitais/Agravo).


O nível do mar na costa brasileira tende a aumentar nas próximas décadas. No Brasil, contudo, onde mais de 60% da população vive em cidades costeiras, não há um estudo integrado da vulnerabilidade dos municípios litorâneos a este e a outros impactos decorrentes das mudanças climáticas, como o aumento da frequência e da intensidade de chuvas.

Um estudo desse gênero possibilitaria estimar os danos sociais, econômicos e ambientais e elaborar um plano de ação com o intuito de implementar medidas adaptativas.

As conclusões são do relatório especial do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas (PBMC) sobre “Impacto, vulnerabilidade e adaptação das cidades costeiras brasileiras às mudanças climáticas”, lançado nesta segunda-feira (5) durante um evento no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.

A publicação tem apoio da Fapesp e parte dos estudos nos quais se baseia são resultado do Projeto Metrópole e de outros projetos apoiados pela Fundação no âmbito do Programa Fapesp de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais (PFPMCG) e do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT), financiado pela Fundação e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

“A ideia do relatório foi mostrar o estado da arte sobre mudanças de clima e cidades costeiras, baseado em uma exaustiva revisão de publicações internacionais e nacionais sobre o tema, e também identificar lacunas no conhecimento para que os formuladores de políticas públicas e tomadores de decisão no Brasil possam propor e implementar medidas de adaptação”, disse José Marengo, coordenador-geral de pesquisa e desenvolvimento do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e um dos autores e editores do relatório, à Agência Fapesp.

De acordo com dados do documento, entre 1901 e 2010 o nível médio do mar globalmente aumentou 19 centímetros – com variação entre 17 e 21 centímetros. Entre 1993 e 2010, a taxa de elevação correspondeu a mais de 3,2 milímetros (mm) por ano – com variação entre 2,8 e 3,6 mm por ano.

No Brasil também há uma tendência de aumento do nível do mar nas regiões costeiras com algum grau de incerteza porque não há registros históricos contínuos e confiáveis, ponderam os autores.

“Ainda não conseguimos detectar o aumento do nível do mar no Brasil por conta das poucas observações existentes e de estudos de modelagem para avaliar os impactos. Mas já identificamos por meio de estudos regionais diversas cidades de médio e grande porte que apresentam alta exposição à elevação do nível relativo do mar e já têm sofrido os impactos desse fenômeno, particularmente na forma de ressacas e inundações”, disse Marengo. :: LEIA MAIS »

ESTADO CONSTRUIRÁ 3 CENTROS DE CANOAGEM NO SUL DA BAHIA

Ubaitaba, do herói olímpico Isaquias Queiroz, terá centro de treinamento (Foto AB).

Ubaitaba, do herói olímpico Isaquias Queiroz, terá centro de treinamento (Foto AB).

Editais para construção de três centros de canoagem no sul da Bahia serão lançados na próxima quarta-feira (7), às 9h30min, pelo governador Rui Costa. A solenidade está prevista para ocorrer no Salão de Atos, no Centro Administrativo da Bahia.

Os centros serão construídos em Itacaré, Ubatã e Ubaitaba, terra de Isaquias Queiroz, monstro da canoagem brasileira e maior colecionador brasileiro de medalhas em uma única edição dos Jogos Olímpicos. Foram três (duas de prata e uma de bronze) na Rio 2016.

De acordo com o governo, os editais serão lançados durante a entrega de 52 barcos doados à Bahia pela Confederação Brasileira de Canoagem.

EM ILHÉUS, PRESIDENTE DA CNI DIZ QUE PAÍS ESTÁ “SAINDO DE UMA CRISE MUITO FORTE”

Robson Andrade discursa observado por Ricardo Alban, à direita (Foto Pimenta).

Robson Andrade discursa observado por Ricardo Alban, à direita (Foto Pimenta).

O crescimento da economia em 1% no primeiro trimestre de 2017 sinaliza que o Brasil está “praticamente saindo de uma crise econômica muito forte”, na opinião do presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade. O país volta a crescer, observou o dirigente, “depois de três anos de profunda recessão”. Junto com o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Ricardo Alban, Robson inaugurou a Unidade Integrada na Rodovia Ilhéus-Itabuna, nesta manhã de sexta (2).

Andrade fez coro pela aprovação das reformas trabalhista e previdenciária. Para ele, o país está “criando ambiente muito mais favorável para o desenvolvimento e crescimento econômico. Citou, ainda, pautas como refinanciamento das dívidas tributárias de empresas e pessoas físicas como pontos deste novo momento positivo para o empresariado.

O presidente da CNI também fez questão de separar o joio do trigo no quesito ética. “Empresários se uniram aos políticos [para atos antiéticos], mas não representam a maioria dos empresários brasileiros”, observou, reforçando que estas práticas precisam ser revistas.

Robson também defendeu as investigações dos malfeitos que uniram empresários e políticos. No campo industrial, o nome mais forte envolvido com corrupção é o conglomerado dos Irmãos Batista, da JBS. Durante entrevista ao PIMENTA, Andrade evitou abordar o tema corrupção.

SEM SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE

O presidente da Fieb, Ricardo Alban, reforçou a necessidade de reformas. “Espero que as reformas não sofram solução de continuidade [por causa da crise política]”, disse.

Para ele, há consciência nacional da necessidade de agilizar as relações trabalhistas e fazer a reforma previdenciária. “Precisamos garantir desenvolvimento e crescimento econômico”. Alban concedeu entrevista exclusiva ao PIMENTA e aborda cenário econômico, crise política e investimento em educação e tecnologia.

HOMENAGENS

Unidade da Fieb funciona na Rodovia Ilhéus-Itabuna (Foto Pimenta).

Unidade da Fieb funciona na Rodovia Ilhéus-Itabuna (Foto Pimenta).

A Unidade Integrada da Fieb, na Rodovia Ilhéus-Itabuna, teve homenagens ao presidente da CNI, que dá nome ao complexo que abriga estruturas do Senai, Sesi e Instituto Euvaldo Lodi (IEL). A Escola do Senai receberá o nome de Osvaldo Moscozzo Barreto de Araújo, enquanto a Escola do Senai leva o nome de um dos principais escritores baianos, Adonias Filho. Familiares dos homenageados participaram da inauguração da Unidade da Fieb. O investimento na estrutura atinge R$ 19 milhões, segundo a Fieb.

ESTRADA DO CONHECIMENTO
O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre Sousa, elogiou a postura da CNI e da Fieb, e sugeriu batizar a Rodovia Ilhéus-Itabuna como Estrada do Conhecimento. A proposta deverá ser apresentada, na Assembleia Legislativa, pela deputada Ângela Sousa, que participou da solenidade.

A rodovia que liga as duas maiores cidades sul-baianas, além da Unidade Integrada, conta com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnolocia (Ifba), a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e a Ceplac. Parte do campus itabunense da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) está sendo construída numa das margens da rodovia federal. Do Pimenta. Atualizado às 15h/03.06.

ALIMENTANDO O MONSTRENGO

marco wense1Marco Wense

O princípio constitucional que mais simboliza o estado democrático de direito, é o que diz “que todos são iguais perante a lei”. Do contrário, é farsa, simulacro de democracia.

 

Não tenho a menor dúvida de que a impunidade é a grande responsável por todo esse lamaçal que toma conta do país.

Essa MP editada pelo presidente Temer que mantém Moreira Franco como ministro e com foro privilegiado é a prova inconteste de que o monstrengo está vivíssimo.

Aliás, a impunidade é a grande inimiga do cidadão comum. É preconceituosa com os pobres e com quem não tem prestígio.

Pois é. O senhor Moreira Franco, ex-governador do Rio de Janeiro, é investigado em dois inquéritos autorizados pelo STF, sendo que um deles no âmbito da Operação Lava Jato.

O senhor Moreira Franco foi citado mais de 30 vezes nas delações dos diretores da Odebrecht e é investigado na chamada “Farra das Passagens”.

Enquanto isso, as penitenciárias estão abarrotadas de “ladrões de galinhas”, sem falar nos presos que já deveriam estar soltos.

O princípio constitucional que mais simboliza o estado democrático de direito, é o que diz “que todos são iguais perante a lei”. Do contrário, é farsa, simulacro de democracia.

Marco Wense é articulista do Diário Bahia e editor d´O Busílis.

COMISSÃO DO SENADO APROVA PEC DA ELEIÇÃO DIRETA

Comissão do Senado aprova PEC da Eleição Direta (Foto Marcelo Camargo/ABr).

Comissão do Senado aprova PEC da Eleição Direta (Foto Marcelo Camargo/ABr).

Da Agência Brasil

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou hoje (31), por unanimidade, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 67/16, que prevê a realização de eleição direta para presidente e vice-presidente da República se os cargos ficarem vagos nos três primeiros anos anos de mandato.

Atualmente, a Constituição admite eleição direta apenas se a vacância ocorrer nos dois primeiros anos. Após esse período, deve ser realizada eleição indireta pelo Congresso Nacional, em até 30 dias. Com a mudança proposta na PEC, a realização de eleição indireta para presidente e vice-presidente ficará restrita ao último ano do mandato.

A PEC será encaminhada para votação no plenário do Senado e, se aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados.

O relator da PEC, Lindbergh Faria (PT-RJ), havia apresentado substitutivo à proposta e o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) apresentou hoje voto em separado pela rejeição do texto do relator e pela aprovação do texto original do senador Reguffe (sem partido-DF). Ferraço argumentou que o substitutivo de Lindbergh tem inconstitucionalidades.

Lindbergh Farias disse que quis deixar claro em seu texto que, se aprovada a PEC nas duas casas legislativas, a nova regra passaria a valer de imediato, com eleições diretas em 90 dias no caso de vacância do cargo de presidente da República dentro do prazo previsto.

Já Ferraço argumentou que a Constituição prevê que qualquer mudança eleitoral deve entrar em vigor um ano após a aprovação, por isso o relatório de Lindbergh é inconstitucional e, segundo ele, há deliberação do Supremo Tribunal Federal (STF) nesse sentido. “O Artigo 16 da Constituição determina que qualquer mudança eleitoral só possa acontecer com 12 meses de antecedência e há farta jurisprudência por parte do STF que o Artigo 16 é um direito fundamental de quem vota e é votado”, disse.

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DESAFIO CONTRA O SEDENTARISMO MOBILIZA 18 PAÍSES

DIA DO DESAFIOMais de 3,4 mil cidades em 18 países participarão da 23ª edição do Dia do Desafio, na próxima quarta-feira (31). A ideia é mobilizar a população contra o sedentarismo com uma competição saudável entre cidades. Ganha quem contabilizar o maior número de pessoas que tenham praticado, pelo menos, 15 minutos de atividade física entre a 0h e 21h do dia 31 de maio. No Brasil, participam 1.886 cidades.

O mote deste ano é a construção de microrredes para o incentivo da prática esportiva. “A proposta é que um amigo desafie outro, na família, no trabalho”, explicou Airton Oliveira, da gerência esportiva do Serviço Social do Comércio em São Paulo (Sesc-SP), entidade que coordena o evento no continente americano.

Depois de fazer a atividade, o praticante deve ligar para uma unidade do Sesc para que ela conte pontos para a cidade. Também é possível registrar a participação na página do Dia do Desafio no Facebook.

Segundo Oliveira, ao longo dos anos a conscientização sobre a importância da atividade física foi ganhando espaço entre a população, principalmente por causa das práticas ao ar livre.

“Temos visto as pessoas se apoderando dos espaços públicos. Vemos com maior frequência, por exemplo, as corridas de rua”, destacou. De acordo com o gerente do Sesc, para vencer o sedentarismo também valem pequenas escolhas, como trocar o elevador por escadas;

Além dos exercícios feitos individualmente, entidades e organizações participantes do Dia do Desafio promoverão atividades durante todo o período do evento em locais como unidades do Sesc, estações de trem e metrô e terminais de ônibus. A programação envolve, por exemplo, caminhadas, passeios ciclísticos e brincadeiras. Da Agência Brasil.

SISU OFERECE 3,9 MIL VAGAS NA BAHIA

UFBA oferece mais de 1,4 mil vagas pelo Sisu neste semestre.

UFBA oferece mais de 1,4 mil vagas pelo Sisu neste semestre.

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre de 2017 oferecerá mais de 3,9 mil vagas em cursos de níveis técnico e superior na Bahia. As inscrições começam nesta segunda (29) somente pelo site. O prazo encerra-se no dia 1º.

Para este novo período, o estudante pode disputar vagas no IF Baiano, IFBA, UFBA, Uneb e Uesb. O maior número de vagas é oferecido pela Universidade Estadual da Bahia (1.581), seguido da Universidade Federal da Bahia (1.493). Na sequência, aparecem Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (391 vagas), IFBA (317) e IF Baiano (140).

MAIS DE 51,9 MIL VAGAS NO PAÍS

O interessado poderá se inscrever em dois cursos e alterar as opções até o último dia. De acordo com o Ministério da Educação, o Sisu deste segundo semestre oferecerá 51.913 vagas em 1.462 cursos em 63 instituições públicas de ensino (universidades e institutos estaduais e federais).

As notas para este Sisu são as do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016. O resultado está previsto para 5 de junho. Pimenta com Agência Brasil.

 

CONTA DE LUZ TERÁ BANDEIRA VERDE EM JUNHO

contaenergiaA bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz no mês de junho será a verde, o que significa que não haverá custo extra para o consumidor.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o retorno da bandeira verde foi possível pelo aumento das chuvas nos reservatórios das hidrelétricas em maio e pela perspectiva de redução do consumo de energia elétrica no país.

DOIS MESES NO VERMELHO

Desde abril, a bandeira estava vermelha, o que representa um acréscimo de R$ 3 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

A previsão da Aneel era de que a bandeira tarifária vermelha patamar 1 continuasse em vigor até o fim do período seco, que vai até novembro. (Agência Brasil)

SENADO APROVA MP QUE PERMITE SAQUE DO FGTS

Com aprovação, fica garantido saque de FGTS inativo (Foto Fábio Pozzebom/ABr).

Com aprovação, fica garantido saque de FGTS inativo (Foto Fábio Pozzebom/ABr).

O plenário do Senado aprovou, nesta quinta (25), a Medida Provisória (MP) 763/2016, que permite o saque dos recursos das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sem a carência de três anos exigida pela lei. Como não houve mudanças no texto já aprovado na Câmara, a MP será promulgada, sem necessidade de sanção presidencial.

O relator na comissão mista, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), destacou a importância de o Senado consagrar a continuidade dos saques do FGTS, que, segundo ele, já beneficiou mais de 15 milhões de trabalhadores e deve injetar, até o final do calendário de saques, mais de R$ 40 bilhões na economia.

“O dinheiro do saldo do FGTS dos trabalhadores já movimentou o mercado varejista, gerando muitos milhares de empregos”, afirmou o senador.

A proposta dá a todo trabalhador que pediu demissão, ou teve o contrato de trabalho encerrado com justa causa até 31 de dezembro de 2015, o direito ao saque das contas inativas de FGTS. Até o último dia 16, a Caixa Econômica Federal pagou R$ 24,4 bilhões aos beneficiários nascidos entre janeiro e agosto.

O valor pago até então equivale a 84,3% do total previsto (R$ 29 bilhões) para as etapas já liberadas.

Com a iniciativa, o Poder Executivo pretende esvaziar o apelo de ações na Justiça que pleiteiam a correção da conta vinculada de cada trabalhador pelo índice da poupança, que paga 6% ao ano. (AB).

OAB APROVA PEDIDO DE IMPEACHMENT DE TEMER

Pleno da OAB aprova pedido de impeachment de Temer (Foto OAB Brasil)

Pleno da OAB aprova pedido de impeachment de Temer (Foto OAB Brasil)

Por 25 votos a 1, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou relatório que recomenda à entidade ingressar com pedido de impeachment do presidente da República, Michel Temer (PMDB). A decisão foi tomada durante reunião do Conselho Pleno e anunciada ao final da noite deste sábado (20). Apenas a OAB do Acre não participou.

De acordo com a entidade, o pedido contra o presidente da República deverá ser protocolado nos próximos dias na Câmara dos Deputados. “Estamos a pedir o impeachment de mais um presidente da República, o segundo em uma gestão de 1 ano e 4 meses. Tenho honra e orgulho de estar nessa entidade e ver a OAB cumprindo seu papel, mesmo que com tristeza, porque atuamos em defesa do cidadão, pelo cidadão e em respeito ao cidadão. Esta é a OAB que tem sua história confundida com a democracia brasileira e mais uma vez cumprimos nosso papel”, disse o presidente da Ordem, Cláudio Lamachia.

Os conselheiros votaram relatório de comissão especial da OAB. O relatório aponta várias falhas cometidas por Temer no encontro com um dos donos da JBS, Joesley Batista, dentre elas “não informar às autoridades competentes a admissão de crime” por parte do empresário. Também, aponta a OAB, o presidente da República faltou com o decoro exigido do cargo ao se encontrar com o empresário sem registro da agenda e prometido agir em favor de interesses particulares.

O parecer da comissão foi lido pelo relator da comissão, Flávio Pansieri, que teve como colegas de colegiado Ary Raghiant Neto, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior, Márcia Melaré e Daniel Jacob. O presidente da OAB explicou ainda que somente convocou a reunião extraordinária após ter acesso aos autos do processo que investiga o presidente da República, Michel Temer, no Supremo Tribunal Federal.

– Assim como fizemos ao analisar o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, afirmei que não convocaria sessão baseado apenas em notícias de jornais e fiz o mesmo desta vez: só o faria com dados formais e oficiais do processo”, afirmou, lembrando que, como da outra vez, o presidente da República pôde se defender no Plenário. “Uma demonstração de que priorizamos a democracia e a independência, não criando situações díspares – afirmou Lamachia.

Os conselheiros federais se revezaram ao microfone para denunciar a atitude do presidente da República, Michel Temer. Foi execrado o encontro do mandatário da República com um empresário investigado em mais de 5 operações da Polícia Federal e o conteúdo dos diálogos travados.

Os advogados concluíram que, ao não denunciar Joesley após ele admitir ter corrompido dois juízes e um procurador, Temer faltou com o decoro e feriu a Lei do Servidor Público. Também teria agido em favor dos interesses pessoais de Joesley em detrimento do interesse público.

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PARA BEBETO, RENÚNCIA DE TEMER CAUSARÁ MENOS TRAUMA AO PAÍS

Bebeto defende renúncia de Temer como medido menos traumática.

Bebeto defende renúncia de Temer como medido menos traumática.

Do Blog do Gusmão

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito contra o presidente Michel Temer (PMDB). A decisão se baseia em imagens e áudios colhidos com a ajuda de Joesley Batista, um dos proprietários da JBS. O peemedebista teria estimulado o pagamento de propina em troca do silêncio ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB), que está preso.

Diante da crise política instaurada ontem pelas informações do jornalista Lauro Jardim (O Globo), o deputado federal Bebeto Galvão (PSB-BA) acredita que a renúncia de Temer seria o caminho menos traumático para o Brasil. “A renúncia causará menos trauma à economia e ao país. Seria um procedimento político célere”, disse o parlamentar, na tarde desta quinta-feira (18), em conversa por telefone com o Blog do Gusmão.

O deputado está em Brasília. Viu a notícia das gravações provocar uma “hecatombe política” na capital do país. Não tem dúvidas de que os pagamentos aconteceram com a “aquiescência direta do presidente da República”. Segundo Bebeto, o “medo” de eventual delação de Cunha levou o núcleo do Planalto a estimular a “operação abafa”.

Caso Temer insista em permanecer no cargo, poderá responder a pedidos de impeachment. Pelo menos três já foram apresentados ao Congresso Nacional. Outro caminho para o afastamento do presidente, aponta Bebeto, leva o caso ao Supremo Tribunal Federal. Nessa hipótese, a corte decidiria se Michel Temer cometeu “crime de responsabilidade de obstrução à Justiça”, explica.

Ainda segundo o deputado do PSB, a permanência de Michel Temer no cargo ameaçaria as investigações em curso. Por outro lado, na sua opinião, uma escolha indireta do novo presidente “aprofundaria a crise” e “aumentaria a força corporativa do Congresso”.

Ele é a favor da proposta de emenda constitucional que pode antecipar a eleição do próximo presidente. Defende essa posição dentro do PSB. Só “uma eleição direta poderia pacificar o país”, pois é necessário devolver o poder ao povo, “o senhor das decisões”, argumenta.

ASSISTA: “NÃO RENUNCIAREI”, DIZ TEMER


Durante pronunciamento feito nesta tarde, o presidente Michel Temer negou suposta renúncia ao cargo. O peemedebista foi flagrado em gravações de um dos donos da JBS.

– Não renunciarei. Repito: não renunciarei. Sei o que fiz e sei a correção dos meus atos. Exijo investigação plena e muito rápida para os esclarecimentos ao povo brasileiro – disse ele.

Antes do pronunciamento, a renúncia era cogitada nos meios políticos e jornalísticos. Sobre a suposta decisão, teria conversado com ministros e acompanharia a redação da saída, segundo o jornalista e blogueiro Ricardo Noblat, d´O Globo. Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, teria sido avisado, conforme o blogueiro.



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