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:: ‘Brasil’

CAIXA REDUZ A 50% LIMITE PARA FINANCIAR IMÓVEL USADO

Caixa reduz limite para financiar imóvel usado || Foto ABr/Arquivo

Caixa reduz limite para financiar imóvel usado || Foto ABr/Arquivo

A partir desta segunda-feira (25), os mutuários terão mais dificuldade em financiar a compra de imóveis usados. A Caixa Econômica Federal reduziu para 50% do valor do imóvel o limite máximo de financiamento. Atualmente, os clientes poderiam financiar até 60% ou 70% do montante dependendo do tipo de linha de crédito contratada.

A redução vale para todas as modalidades, como Minha Casa Minha Vida, empréstimos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (que usa recursos da poupança).

Em nota divulgada na noite dessa sexta-feira (22), o banco informou que o novo limite vigorará para as futuras operações de crédito. As propostas em análise entregues até esta semana continuarão a operar sob os limites antigos, caso o empréstimo seja liberado.

Responsável por 70% do crédito imobiliário no país, a Caixa informou que a redução dos limites ajusta o capital disponível da instituição financeira às condições do setor, cujo volume de crédito está crescendo neste ano. De maio a julho, o valor das concessões de financiamentos com juros regulados – como os imobiliários – somou R$ 2,4 bilhões, alta de 24% em relação ao trimestre anterior (fevereiro a abril).

IMÓVEIS NOVOS

A Caixa está dando prioridade aos financiamentos para a aquisição de imóveis novos. Em agosto, o banco tinha reduzido de 90% para 80% do valor da unidade o teto para a compra de imóveis novos e de 90% para 60% ou 70% o limite para a compra de imóveis usados.

Em maio, a Caixa havia suspendido para o restante do ano a linha pró-cotista FGTS, que usa recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o financiamento de unidades de até R$ 950 mil e cobra juros de até 8,66% ao ano de trabalhadores com carteira assinada.

O banco alegou falta de recursos e informou que a linha – a segunda mais barata depois do Minha Casa, Minha Vida – só será retomada em 2018. Agência Brasil.

GOVERNO ESTUDA ACABAR COM HORÁRIO DE VERÃO

horário de verão
O brasileiro pode ficar livre do horário de verão ainda em 2017. O assunto está em análise na Casa Civil e poderá ser decidido na primeira quinzena de outubro, segundo noticia a Agência O Globo. “Caberá ao presidente Michel Temer bater o martelo”, informa.

O principal objetivo do horário de verão é economizar energia elétrica em um dos períodos de maior consumo, o verão. Estudo do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e do Ministério de Minas e Energia teria concluído, segundo a agência, que a economia tem sido na casa do zero (“neutralidade”).

Um dos pontos a favor do fim do horário de verão é a mudança do perfil de consumo do brasileiro nos últimos dez anos, além do comportamento no trabalho. “Muita gente deixou de ter um horário tradicional de trabalho, chegando em casa já à noite. Além disso, principalmente durante as tardes de verão, o uso de equipamentos, como o ar-condicionado, foi intensificado.”

PSICÓLOGO APONTA TABUS E MITOS EM ABORDAGENS SOBRE O SUICÍDIO

Psicólogo Fernando Berbert, do Núcleo de Atendimento em Psicologia da Unime || Foto Pimenta

Psicólogo Fernando Berbert, do Núcleo de Atendimento em Psicologia da Unime || Foto Pimenta

Setembro é o mês de intensificação de atividades de prevenção ao suicídio em todo o país. As ações no mundo foram iniciadas pela Associação Internacional para Prevenção do Suicídio (Iasp). No Brasil, Associação Brasileira de Psiquiatria, Conselho Federal de Medicina (CFM) e Centro de Valorização da Vida (CVV) coordenam as atividades neste mês.

De acordo com o coordenador de estágio em Psicologia da Unime, professor Fernando Berbert,  a campanha Setembro Amarelo é um passo para enfrentar um tema complexo e que envolve fatores biológicos, genéticos, psicológicos, sociais e culturais. O professor critica a falta de atendimento gratuito para as pessoas que perderam o interesse pela vida e reclama da insuficiência de profissionais especializados em Itabuna.

Fernando Berbert diz que tabus e mitos sobre o assunto suicídio só fazem agravar uma situação que já é crítica. Ele alerta familiares para ficarem atentos às mudanças de comportamento, principalmente quando a pessoa apresentar desinteresse pelas coisas que sempre foram prazerosas, sentimento de inutilidade, cansaço extremo e despreocupação com a falta de higiene.

A seguir, trechos da entrevista concedida por Berbert ao PIMENTA.

Blog Pimenta – Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil registra média de 12 mil suicídios por ano. É uma taxa alta?

Fernando Berbert – Quando analisado a quantidade de ocorrências, principalmente as envolvendo pessoas com idade na faixa de 14 a 29 anos, o número parece pequeno, mas não é, porque existe uma subnotificação de casos.

Pimenta – Por que ocorre essa subnotificação?

Fernando – Enfrentamos um  grande tabu quando o assunto é suicídio. Pesquisas apontam que, historicamente, as famílias sentem vergonha, quando um dos seus membros comete o ato.  Por isso, acabam não notificando a causa mortis corretamente às secretarias de Saúde dos municípios. Muitas vezes, até solicitam aos médicos que coloquem em seus relatórios algum tipo de doença que justifique a morte.

Pimenta – O assunto é complexo e pouco abordado, não?

Fernando – Existem alguns quadros sobre mitos e verdades. Há quem acredite, por exemplo, que falar sobre o assunto é uma forma de propagação e incentivo à prática do suicídio. Isso é uma inverdade. Os estudos mostram que, quanto mais se fala e se debate sobre o assunto, a população fica mais ciente e, consequentemente, aumenta as chances de redução das taxas.

Pimenta – Há um aumento do número de brasileiros que abrem mão da própria a vida?

Fernando – A taxa de suicídios entre os jovens aumentou em torno de 10% ao ano no Brasil. De 2004 a 2012 foi verificado aumento substancial de ocorrências, principalmente entre os homens. E temos um ponto a ser esclarecido: embora o índice de suicídio seja maior entre as pessoas do sexo masculino, as mulheres fazem mais tentativas. As mulheres quase sempre tentam usando medicamentos; enquanto os homens recorrem, na maioria das vezes, a arma de fogo.

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As mulheres conseguem participar de redes sociais, vão mais ao médico para falar sobre o assunto e fazem o tratamento. Já o homem não tem essa iniciativa. A cultura nos coloca que temos que ser fortes.

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Pimenta – Essa seria a única justificativa?

Fernando – Não. As mulheres conseguem participar de redes sociais, vão mais ao médico para falar sobre o assunto e fazem o tratamento. Já o homem não tem essa iniciativa. A cultura nos coloca que temos que ser fortes. A pessoa do sexo masculino já faz a tentativa e comete o ato em um estágio bem avançado de algum transtorno. Por isso, a taxa de suicídios entre homens é maior.

Pimenta – Há como descobrir que a pessoa desistiu de viver?

Fernando – Nem a medicina nem a psicologia têm como determinar e antecipar que uma determinada pessoa vai cometer suicídio. O que sabemos é que quem tentou uma vez e não conseguiu tem 50% de chance de fazer uma nova investida. Mas, infelizmente, as pessoas não dão a devida atenção porque se apegam ao mito de que uma nova tentativa não será feita. A segunda tentativa acaba sendo concretizada em 50% dos casos, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS).

Pimenta – O que leva a pessoa desistir do mundo?

Fernando – Mais de 90% dos casos de suicídio têm relação com transtornos mentais. As ocorrências estão relacionadas com a depressão, transtorno bipolar, esquizofrenia e uso substâncias psicoativas, que vão potencializar para que a pessoa cometa o suicídio. :: LEIA MAIS »

DODGE, O MP E A POLÍTICA

marco wense1Marco Wense

 

Dodge deixou bem claro, no seu discurso de posse, que o povo brasileiro detesta corrupção, criando um certo constrangimento em algumas autoridades presentes.

 

No último dia 13, uma quarta-feira de tempo chuvoso, fiz um comentário sobre a expectativa em torno de Raquel Dodge, como a nova procuradora-geral da República iria se comportar no comando da PGR.

O presidente Michel Temer (PMDB) quebrou a tradição de indicar o mais votado para chefiar o Ministério Público Federal, que foi Nicolau Dino, com 621 votos.

Na lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Dodge ficou com 587 votos. O chefe do Executivo, no entanto, optou por nomeá-la.

Essa “rebeldia” de Temer, influenciada pelo fato de Dodge não ter um bom relacionamento com Rodrigo Janot, só fez aumentar essa expectativa.

O STF, por exemplo, pode enviar a segunda denúncia de Temer de volta à PGR, cabendo a Raquel Dodge revisar o ofício de Janot, seu antecessor.

Tem também a provável delação de Geddel Vieira Lima, amigo de Temer. É bom lembrar que outros bem próximos do chefe do Executivo vão passar pela Procuradoria, como Moreira Franco, Eliseu Padilha e companhia Ltda.

A PGR, sob a batuta de Dodge, não vai se deixar levar por outro caminho que não seja o da lei, seguindo à risca a nossa Carta Magna.

Dodge deixou bem claro, no seu discurso de posse, que o povo brasileiro detesta corrupção, criando um certo constrangimento em algumas autoridades presentes.

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, instância máxima do Judiciário, tem razão quando diz que “ninguém deve favor quando chega a um cargo desse”.

Barroso finaliza dizendo que “quem é alçado a um cargo desse, é claro que pode ter reconhecimento, mas o compromisso é com o País e não com a autoridade”.

Vamos torcer para que tudo ocorra dentro da normalidade esperada, com as instituições se respeitando mutualmente, sem a descabida intromissão de um Poder em outro.

Que os larápios dos cofres públicos sejam exemplarmente punidos, fortalecendo o maior e mais significativo princípio constitucional: o de que todos são iguais perante a lei.

MAIS QUE VIOLÊNCIA – BRUTALIDADE!

Walmir Rosário 3Walmir Rosário | wallaw2008@outlook.com

 

Se o menor pratica descuidos, roubo, assalto e até latrocínio, na universidade do crime terá tempo suficiente para conhecer – se é que ainda não foi apresentado – ao mundo das drogas, usando e traficando.

 

Violência: esse é um tema que não gosto de abordar em artigos ou qualquer outro tipo de escrita, já que acredito ser uma selvageria todos os tipos de violência, que vai desde o simples(?) constrangimento às vias de fato. Mas hoje a violência é cheia de requintes e brutalidades, praticadas em simples assalto para tomar o celular da primeira vítima que aparece com um desses aparelhos fáceis de comercializar, e portanto torna-o como o maior bem de consumo dos ladrões e outros malfazejos.

E para praticar esses crimes não importa a idade. Pelo contrário, as quadrilhas preferem os menores, amparados pelo artigo 104 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que os torna inimputáveis. O instituto que foi criado para amparar teve efeito contrário diante da esperteza dos bandidos, que passaram a utilizar o ECA como biombo da impunidade em várias modalidades criminosas.

Pior do que o péssimo uso do ECA é a forma pusilâmine das autoridades em relação à impunidade. E isso tem relação direta com as ondas de violência que acometem o Brasil. Se não há punição, uma parcela de marginais atua sem qualquer receio da reação legal das instituições. Essa leniência é vista constantemente pelos bandidos na arregimentação de menores para suas quadrilhas.

E essa ação dos bandidos em relação aos menores que praticam assaltos também foi copiada pelos movimentos chamados políticos, nos diversos protestos promovidos por partidos políticos e sindicatos. Além dos menores, a moda é o uso de máscaras para participar de um “protesto pacífico”. Não restam dúvidas se quem vai a um movimento e tem que se esconder é porque tem algo a esconder da sociedade.

Tanto no assalto ao celular (figura aqui utilizada para caracterizar outros tipos de furtos e roubos) quanto nos protestos políticos essas ações estão recheadas de violência, ou melhor dizendo, brutalidade. Paus, pedras, armas brancas e de fogo, sem falar nas bombas caseiras, bastante utilizadas nas chamadas guerrilhas urbanas. E o pior, grande parte desses crimes são perpetrados numa multidão, o que dificulta a sua autoria.

Sei que é bastante arriscado para alguém abordar e analisar esses crimes cometidos por menores e encapuzados, pois são sérios candidatos a serem execrados pelos chamados grupos de proteção (?). Imediatamente, os críticos passam a ser chamados de retrógrados e alimentador dos grupos de extermínios, numa mudança de valores sem precedentes, transformando os infratores em coitadinhos e vice-versa. :: LEIA MAIS »

OCDE: MAIS DA METADE DOS ADULTOS BRASILEIROS NÃO CHEGA AO ENSINO MÉDIO

educação brasileira2Apesar de ter registrado avanços nos últimos anos, a educação no Brasil ainda apresenta resultados insatisfatórios. É o que mostra o relatório Education at a Glance 2017 (Um olhar sobre a educação, em tradução livre), publicado hoje (12) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O documento traz amplo panorama sobre a educação em mais de 45 países. – os 35 da OCDE e vários parceiros (Argentina, Brasil, China, Colômbia, Costa Rica, Índia, Indonésia, Lituânia, Federação Russa, Arábia Saudita e África do Sul). O Brasil, inclusive, já pleiteou sua adesão formal à OCDE (veja abaixo).

No cenário da educação brasileira, alguns dados chamam a atenção. Em 2015, mais da metade dos adultos, com idade entre 25 e 64 anos, não tinham acesso ao ensino médio e 17% da população sequer tinham concluído o ensino básico. Os números estão muito abaixo da média dos países da OCDE, que têm 22% de adultos que não chegaram ao ensino médio e 2% que não concluíram o básico.

O relatório, no entanto, mostra um avanço. Entre os adultos de 25 e 34 anos, o percentual de alunos que completou o ensino médio subiu de 53% em 2010 para 64% em 2015.

Considerando que o ensino médio brasileiro tem duração de 3 anos e deveria ser cumprido entre os 15 e os 17 anos de idade, o Brasil também apresenta taxas muito abaixo da média dos outros países analisados no relatório. Apenas 53% dos alunos de 15 anos estão matriculados no ensino médio. Entre os alunos de 16 anos, 67% estão matriculados no ensino médio e, entre os de 17 anos, 55%. Na média dos países da OCDE, pelo menos 90% dos alunos entre 15 e 17 estão no ensino médio.

Dos adolescentes brasileiros que têm acesso ao ensino médio, só a metade conclui os estudos em três anos. Se considerados cinco anos de estudo, com duas reprovações, a taxa sobre para 57%, mas permanece abaixo dos 75% de estudantes que concluem o ensino médio nos países que têm dados disponíveis.

No Brasil, entre os jovens de 18 anos, menos da metade cursa o ensino médio ou superior. A taxa para os países da OCDE é de 75% de alunos de 18 anos, na mesma situação.

Apesar de o Brasil já ter conseguido colocar praticamente todas as crianças de 5 e 6 anos na escola, a participação de crianças menores ainda está abaixo do esperado, segundo o relatório. Apenas 37% das crianças de 2 anos e 60% das de 3 anos estão na educação pré-escolar, dados inferiores aos das médias da OCDE que estão em 39% e 78%, respectivamente.

No Brasil, a Emenda Constitucional 59, de 2009, deu prazo para que até 2016 fosse garantida a matrícula escolar a todos os brasileiros com idade entre 4 e 17 anos. De acordo com a pesquisa, em 2015, 79% das crianças de 4 anos estavam na escola, menos do que 87% da média da OCDE, e abaixo de países como o Chile (86%), México (89%), a Argentina (81%) e Colômbia (81%).

ENSINO SUPERIOR

Apenas 15% dos estudantes brasileiros entre 25 e 34 anos estão no ensino superior, face a 37% na OCDE, 21% na Argentina e a 22% no Chile e na Colômbia. No entanto, se comparado aos países dos Brics (bloco formado pelo Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul), o Brasil está melhor – a China tem 10%, a Índia, 11%, e a África do Sul, 12%.

No Brasil, 37% das graduações em 2015 eram feitas nas áreas de negócios, administração e direito, índice semelhante ao da maioria dos outros países pesquisados. Em seguida, a preferência dos brasileiros era por pedagogia, com 20% das matrículas – uma das taxas mais altas entre os todos os países. Apenas a Costa Rica e Indonésia têm taxas mais altas de opção por pedagogia (22% e 28%, respectivamente). :: LEIA MAIS »

CONTRA COLÔMBIA, BRASIL DEFENDE SEQUÊNCIA HISTÓRICA DE VITÓRIAS

Tite comanda treino em estádio colombiano na véspera de confronto || Foto Lucas Figueiredo/CBF

Tite comanda treino na véspera de confronto || Foto Lucas Figueiredo/CBF

Além de ter garantido o primeiro lugar entre as seleções da América do Sul que vão disputar a Copa da Rússia em 2018, a Seleção Brasileira de Futebol já conseguiu o maior número de vitórias consecutivas em participações nas eliminatórias de copas do Mundo da sua história, graças ao desempenho alcançado pelo time do técnico Tite. Quando entrar em campo nesta terça-feira (5), às 17h30min (horário de Brasília), em Barranquilla, contra a Colômbia, os canarinhos vão colocar em jogo uma sequência de nove vitórias, feito que supera até mesmo os resultados da seleção campeã de 1970.

A seleção de Pelé, Rivelino, Tostão e Gérson conseguiu chegar à Copa do Mundo do México, em 1970, com seis vitórias de seis possíveis. Na época, a eliminatória sul-americana era dividida em grupos, o que mudou somente a partir de 1998, quando os países passaram a formar um único grupo, jogando entre si em partidas de ida e volta.

A seleção que foi para a Copa de 1954 também teve aproveitamento total, vencendo os quatro jogos da eliminatória. A seleção de Neymar, Gabriel Jesus, Philippe Coutinho e Paulinho não pode mais conseguir desempenho de 100% por haver perdido no jogo de estreia nas eliminatórias para o Chile por 1 a 0 e empatado em três partidas. :: LEIA MAIS »

JEQUITIBÁ PARTICIPA DO MAIOR EVENTO DE VAREJO DA AMÉRICA LATINA

Chaves Neto, Jorge Lizan, do ICSC, Vera Guimarães (Jequitibá) e Luiz Alberto Marinho, diretor da GS&Malls || Divulgação

Chaves Neto, Jorge Lizan, do ICSC, Vera Guimarães (Jequitibá) e Luiz Marinho, da GS&Malls

Vera e Neto, do Shopping Jequitibá.

Vera Guimarães e Neto, do Shopping Jequitibá.

Maior evento de varejo, shoppings centers, franchising e e-comerce da América Latina, o Congresso Latam Retail, em São Paulo, teve a participação de diretores do Shopping Jequitibá, de Itabuna. O evento, realizado de 29 a 31 de agosto neste ano, conta com área ampla de exposição de fornecedores, produtos e serviços.

Para o empresário Manoel Chaves Neto, diretor da Jesci, empresa que administra o Shopping Jequitibá, sua participação no Congresso ratifica e aprimora o conhecimento, dando novas perspectivas para o setor no sul da Bahia. “Podemos comprovar que estamos no caminho certo para tornar nosso Shopping Jequitibá um shopping regional, dominante no sul da Bahia”, ressalta.

Vários painéis abordam temas como ações inovadoras em shoppings da América Latina, consumidor empoderado digital, experiências, entretenimento, varejo baseado em serviços; conveniência e hospitalidade.

O evento é um grande momento para a comunidade de profissionais de shoppings centers compartilhar conhecimento, fazer network e repensar novas estratégias para o varejo no Brasil.

UFSB TORNA-SE A UNIVERSIDADE FEDERAL COM MAIOR PERCENTUAL DE COTAS DO PAÍS

Reunião do Conselho Universitário aprovou reserva de vagas para cotistas ||Foto Saulo Carneiro

Reunião do Conselho Universitário aprovou reserva de vagas para cotistas ||Foto Saulo Carneiro

Saulo Carneiro | Interdisciplinar de Humanidades da UFSB

O Conselho Universitário da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) aprovou, na manhã desta sexta-feira (1º), as regras que estabelecem a reserva de vagas nos cursos de segundo ciclo. Foi deliberado por 15 votos a 0, o percentual de 75% de reserva de vagas para estudantes de escolas públicas, pretos, pardos, indígenas, populações de comunidades tradicionais e pessoas transexuais.

Com a aprovação, a universidade consolida as propostas apontadas em seu plano orientador de promover a integração social e desenvolvimento nas regiões sul e extremo sul da Bahia. A UFSB passa a ser a universidade federal com maior percentual de cotas no país, além de inovar e incorporar diversos grupos étnicos e sociais em sua política de ações afirmativas.

Os cursos de segundo ciclo serão ofertados em três campi diferentes, Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas. Serão oferecidos cursos como Medicina, Direito e Engenharias. A universidade, que tem em sua proposta um regime de ciclos, formará a primeira turma dos bacharelados interdisciplinares – que compreendem o primeiro ciclo – no final deste ano. Os estudantes ingressaram no ano de 2014 e até o final de 2017 migrarão para os cursos do segundo ciclo.

Para a estudante Jessica Taís Barreto Jorge, que comemorou a decisão da universidade, a “aprovação de 75% é de extrema importância, por garantir que os estudantes cotistas da UFSB migrem para o segundo ciclo, uma vez que os cotistas são a maioria dos estudantes da Universidade e da região”.

Apesar de serem a maioria na Universidade, sem as cotas poderia não refletir o percentual na migração para o segundo ciclo, principalmente nos cursos mais concorridos e elitizados como Medicina. Isso, porque, durante a formação do primeiro ciclo, exige-se uma série de bagagens que os cotistas em sua maioria não tiveram acesso na sua formação escolar. Na avaliação da comunidade acadêmica, isso refletiria em menores notas quando comparado aos demais.

Portanto, “o piso de 75% contribui com a igualdade social e, consequentemente, com o desenvolvimento social da região. O percentual garante o acesso dos estudantes de escola pública, baixa renda, negros, índios, pardos e de comunidades tradicionais da região tenham acesso à educação superior pública de qualidade”.

BRASIL É O QUINTO PAÍS DO MUNDO EM ASSASSINATO DE MULHERES

Brasil é o quinto em feminicídio em todo o mundo || AB

Brasil é o quinto em feminicídio em todo o mundo || AB

Apenas na última semana, foram registrados pelo menos cinco casos de mulheres assassinadas por seus companheiros ou ex-companheiros só em São Paulo. Dado alarmante que reflete a realidade do Brasil, país com a quinta maior taxa de feminicídio do mundo.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres. O Mapa da Violência de 2015 aponta que, entre 1980 e 2013, 106.093 pessoas morreram por sua condição de ser mulher. As mulheres negras são ainda mais violentadas. Apenas entre 2003 e 2013, houve aumento de 54% no registro de mortes, passando de 1.864 para 2.875 nesse período. Muitas vezes, são os próprios familiares (50,3%) ou parceiros/ex-parceiros (33,2%) os que cometem os assassinatos.

Com a Lei 13.140, aprovada em 2015, o feminicídio passou a constar no Código Penal como circunstância qualificadora do crime de homicídio. A regra também incluiu os assassinatos motivados pela condição de gênero da vítima no rol dos crimes hediondos, o que aumenta a pena de um terço (1/3) até a metade da imputada ao autor do crime. Para definir a motivação, considera-se que o crime deve envolver violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher. :: LEIA MAIS »

GABO/BERRÍO/MACONDO/MARACANÃ

dt-chargeDaniel Thame | Blog do Thame

Na antológica abertura de Cem Anos de Solidão, de Gabriel Garcia Marquez, Aureliano Buendia, diante do pelotão de fuzilamento, lembra o fascinante e distante dia em que o pai lhe apresentou o gelo, maravilha da humanidade naquele rincão perdido nos confins da Colômbia.

A narrativa é antológica, sinalizando o que o mundo conheceria e admiraria como o realismo fantástico de Gabo.

Na já antológica noite de 23 de agosto de 2017, um colombiano menos famoso chamado Orlando Berrío nos reapresentou a algo que estava perdido nos desvãos da memória de um futebol que era jogo, mas também era poesia: a magia do improviso, do drible desconcertante que destrói um esquema mecânico, monótono e previsível.

Flamengo e Botafogo faziam um daqueles jogos modorrentos, típicos do futebol atual, em que o importante é se defender e se der, ou quando der, atacar. Meio de campo congestionado, goleiros sem serem incomodados e o indefectível cheiro de 0x0.

E eis que no ex-Templo do Futebol, hoje mais um exemplo do tributo ao deus corrupção, o Maracanã foi apresentado ao gelo.

Como se Garrincha, numa dessas molecagens do destino, resolvesse reencarnar por um átimo de segundo no estádio onde foi rei e menino travesso, e trazer um pouco de luz naquela escuridão de futebol.

O drible de Berrío!

O drible de Berrío!

E, noutra trapaça do destino, reencarnar no time errado, botafoguense que foi, e ainda por cima num colombiano com pinta de milongueiro e estampa de dançarino de tango. Ou de cumbia. Ou seria de samba? Orlando Berrío.

Berrío estava pronto para ser substituído e recebeu uma bola na lateral. Lance comum.

Ninguém no Maracanã esperava nada da jogada e o próprio Berrío poderia ter se livrado na bola e saído de um jogo do qual ninguém se lembraria daqui a uma semana.

Mas Berrío (Garrincha?) produziu o lance a ser lembrado daqui a Cem Anos (de Solidão). Um drible tão desconcertante quando indescritível, que resultou no passe perfeito para o gol da vitória.

Filho, eis o Gelo!

Maravilhem-se todos, pois esse é um daqueles raros momentos que vão para a eternidade.

O divino, o imponderável, o fantástico, o genial, a irreverência gerados num pedacinho de gramado transformando em latifúndio.

Meninos eu vi, dirão daqui pra frente os que estiveram no Maracanã. E os que não estiveram, testemunhas multiplicadas aos milhões. Macondo é o universo.

Aproveitemos o gelo.

Congela, eterniza a imagem.

O resto, o gol, a vitória, a classificação do flamengo para a decisão da Copa do Brasil contra o Cruzeiro são meros detalhes.

Eterno é Berrío, numa obra de arte que Gabo assinaria.

Maracanã, Macondo.

Na magia de um drible esse mundo de merda ainda pode ser uma alegre Bola de Futebol.

LAVA JATO: PF CUMPRE MANDADO CONTRA FILHO DE MINISTRO DO TCU

Tiago é alvo de nova fase da Lava Jato

Tiago é alvo de nova fase da Lava Jato

A Polícia Federal cumpre mandados judiciais de busca e apreensão em Brasília, Salvador e Cotia (SP) em uma nova fase da Operação Lava Jato, a 45ª, chamada de Abate 2. Conforme a TV Globo, um dos alvos é o advogado baiano Tiago Cedraz, filho do ministro Aroldo Cedraz, do Tibunal de Contas da União (TCU).

Os mandados contra Tiago ocorrem baseados em delação do empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia. O empresário diz ter desembolsado total de R$ 1,050 milhão em propina para que o filho do ministro ajudasse a empresa na análise do TCU sobre o processo de licitação de Angra 3.

Tiago também foi citado como intermediário, junto com outro advogado, em processo de contratação da Sargent Marine pela Petrobras. Outra citação foi pela suspeita de que o advogado também cobrava propina da Odebrecht para ajudar a empreiteira em processos no TCU. A defesa de Tiago Cedraz ainda não havia se pronunciado quanto aos mandados desta quarta.

PRAZO DE INSCRIÇÕES EM CURSOS DO PRONATEC TERMINA NESTA 3ª

Inscrições em cursos oferecidos pelo Pronatec encerram-se hoje.

Inscrições em cursos oferecidos pelo Pronatec encerram-se hoje.

O prazo de inscrição para mais de 500 mil vagas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) – Oferta Voluntária termina hoje (22). Anteriormente previsto para ser encerrado em 18 de agosto, o prazo foi ampliado para garantir oportunidade aos que não puderam se inscrever em tempo hábil.

As oportunidades são gratuitas e os cursos, de formação inicial e continuada e cursos técnicos, serão realizados tanto em modo presencial quanto a distância. As inscrições devem ser feitas pela internet, na página do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica.

No total, 570 vagas são para cursos de qualificação profissional, sendo 190 presenciais. Outras 1.412 destinam-se a cursos técnicos, todos presenciais. Os cursos terão duração mínima de 160 horas, sendo oferecidos por instituições privadas de educação profissional e tecnológica, de forma voluntária. As aulas terão início no dia 28 de agosto. AB.

FURC, DE ITABUNA, É ELEITA UMA DAS 100 MELHORES ONGs DO PAÍS

FURC, de Itabuna, está entre as melhores ONGs do país.

Diretoras da FURC exibem prêmio.

A Fundação Regina Cunha (Furc) foi reconhecida como uma das 100 melhores organizações não governamentais (ONGs) do Brasil pela gestão e a transparência dos recursos, na avaliação do Instituto Doar e a Revista Época. A eleição ocorreu durante a primeira edição da #melhoresONGs. Mais de 1,5 mil instituições concorreram ao prêmio, entre associações de caridade, organizações da sociedade civil, institutos e fundações filantrópicas.

Nascida em Itabuna, a Fundação Regina Cunha completa 30 anos em outubro. Seu foco de atuação, observam os dirigentes, é articular saúde e educação pela causa da Baixa Visão e pelos direitos da pessoa com deficiência visual. Seu Centro de Reabilitação Visual Brilhar presta serviços em habilitação e reabilitação e conta com equipe multiprofissional oferecendo acompanhamento oftalmológico, psicológico, fisioterapêutico e pedagógico, com estimulação visual, orientação e mobilidade, aulas de Braille, Biblioteca Acessível, além do grupo esportivo paralímpico (NEAB).

“O Prêmio Melhores ONGs é um impulso fantástico para a maturidade institucional da FURC. Nossa responsabilidade agora é muito maior para dar visibilidade às necessidades e oportunidades para uma sociedade inclusiva e acessível”, afirma a diretora Ive Cunha.

O concurso, conforme os idealizadores, busca estabelecer padrões para a melhoria contínua das ONGs no país, refletindo em legitimidade e reputação e, também, captação de recursos e doadores.

LOUCOS E IRRESPONSÁVEIS

marco wense1Marco Wense

Concluo dizendo o óbvio ululante: salvando-se poucos, são todos loucos e irresponsáveis. A minha saudosa vovó Nair diria que merecem uma boa surra de cansanção. E no bumbum.

 

Mesmo diante de um gigantesco rombo nas contas públicas, os senhores “homens públicos” só pensam em milhões de reais para bancar suas campanhas eleitorais.

Essa é a preocupação principal dos deputados e senadores em detrimento da discussão sobre o caos na saúde, na educação e o degringolar da economia.

Quando é para aprovar projetos que beneficiam diretamente a população, é um Deus nos acuda. Mas tudo é muito rápido se é para deixar os parlamentares alegres e satisfeitos.

Tem até os que acham que R$ 3,6 bilhões do fundo partidário é pouco. Mudaram até o nome do “fundão”. Agora é o pomposo Fundo Especial de Financiamento da Democracia, o FEFD.

E mais (1): enquanto discutem a dinheirada para financiar as campanhas, já arquitetam um jeito – conhecido como jeitinho brasileiro – de permanecer na Casa Legislativa via “distritão”.

E mais (2): na calada da noite, como se fossem lobisomens esperando a lua cheia, tem também os que defendem a implantação do parlamentarismo.

Ora, ora, parlamentarismo em um país com um Congresso deteriorado, enraizado pelo toma-lá-dá-cá, vai durar menos do que cheiro de carro novo.

Concluo dizendo o óbvio ululante: salvando-se poucos, são todos loucos e irresponsáveis. A minha saudosa vovó Nair diria que merecem uma boa surra de cansanção. E no bumbum.

Marco Wense é o editor d´O Busílis.

PRESIDENTE DO STF NEGA PEDIDO DE AÉCIO PARA GILMAR MENDES RELATAR INQUÉRITO

Aécio queria Gilmar como relator de inquérito || Foto Pragmatismo Político

Aécio queria Gilmar como relator de inquérito || Foto Pragmatismo Político

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou um pedido da defesa do senador Aécio Neves para que um dos inquéritos contra ele na Corte fosse retirado do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, e enviado ao gabinete de Gilmar Mendes.

O inquérito em questão foi aberto com base nas delações premiadas da Odebrecht. Segundo delatores, Aécio teria recebido propina para defender os interesses da empresa no chamado “Projeto Madeira”, de construção das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Pará, informa a Agência Brasil.

Para justificar o pedido de redistribuição, o advogado do senador, Alberto Toron, argumentou que o caso trata da atuação de Aécio no âmbito do setor elétrico, mesmo tema alvo de outro inquérito relatado por Mendes, no qual Aécio é investigado por desvios na diretoria de Furnas, uma das subsidiárias da Eletrobras.

Em decisão datada da última segunda-feira (7), Cármen Lúcia disse não haver conexão entre os casos. Ela determinou que inquérito seja encaminhado para o mesmo relator que for sorteado para tratar de outras cinco investigações que tratam de desvios nas obras do Projeto Madeira, cuja redistribuição ela já determinou. É possível que o ministro Gilmar Mendes seja sorteado.

COMISSÃO DA CÂMARA APROVA “DISTRITÃO” PARA ELEIÇÕES DE 2018 E 2020

Comissão aprova "distritão" em reforma política || Foto Fábio Pozzebom/Agência Brasil

Comissão aprova “distritão” em reforma política || Foto Fábio Pozzebom/Agência Brasil

A comissão especial da Câmara que analisa a reforma política aprovou na madrugada de hoje (10) um destaque que modificou o texto-base aprovado na noite de ontem (9) da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03 e alterou o sistema eleitoral para as eleições de 2018 e 2020, que passará a ser feita pelo chamado distritão. Por esse sistema, serão eleitos os candidatos mais votados para o Legislativo, sem levar em conta os votos recebidos pelo conjunto dos candidatos do partido, como é o sistema proporcional adotado atualmente.

O texto apresentado originalmente pelo deputado Vicente Candido (PT-SP), mantinha o sistema eleitoral atual para 2018 e 2020 e estabelecia que o sistema de voto distrital misto, que combina voto majoritário e em lista preordenada, deve ser regulamentado pelo Congresso em 2019 e, se regulamentado, passa a valer para as eleições de 2022.

A mudança foi aprovada por 17 votos a 15, em destaque do PMDB, com apoio das bancadas do DEM, do PSDB, do PSD e do PP e o distritão seria um modelo de transição ao distrital misto, que valeria a partir de 2022, mantendo a necessidade de regulamentação pelo Congresso.

“Nós precisamos de um tempo para montar a distribuição dos distritos no Brasil. E o ‘distritão’ caminha para esse novo sistema, quebrando com o sistema proporcional que gerou um desgaste enorme até hoje”, disse o deputado Celso Pansera (PMDB-RJ).

O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) considera a mudança de modelo na votação para o Legislativo essencial. “O modelo atual está esgotado. Não dá para fingir que está tudo bem e continuar com o sistema atual, vamos de ‘distritão’ na transição para um sistema misto mais elaborado e transparente a partir de 2022”, disse.

OPOSIÇÃO

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) considerou o distritão “um modelo elitista, no qual prepondera a presença individual, quando o Parlamento é, por natureza, coletivo na sua atribuição”.

O líder da Rede, deputado Alessandro Molon (RJ), argumentou que nada impede que a transição seja o modelo proporcional. “Não é verdade que adotar o distritão seja uma transição, o maior risco é que se torne permanente com a eleição de um Congresso em 2018 completamente diferente do atual e que dificilmente vai regulamentar o distrital misto”, disse.

O presidente da comissão que analisa a proposta, deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), adiou a votação dos destaques de bancada que ainda não foram analisados para as 10 h desta quinta-feira. Com informações das agências Brasil e Câmara.

TRANSFERÊNCIAS REPRESENTAM MAIS DE TRÊS QUARTOS DA RECEITA DE 82% DOS MUNICÍPIOS

dinheiro3Da Agência Brasil

A maioria esmagadora dos municípios brasileiros tem elevada dependência dos estados e do governo federal para fechar as contas. Segundo estudo divulgado hoje (7) pelo Tesouro Nacional, as transferências federais e estaduais corresponderam a mais de três quartos do Orçamento em 82% das prefeituras em 2016.

Segundo o Boletim Balanço em Foco, que traz a análise dos principais dados do Balanço do Setor Público Nacional referente ao ano passado, apenas 1,81% dos municípios tiveram menos da metade do Orçamento atrelada a repasses dos governos estaduais e da União no ano passado.

O Tesouro também analisou a dependência dos estados em relação aos repasses federais. Em seis estados (Acre, Amapá, Maranhão, Paraíba, Piauí e Sergipe), os recursos da União corresponderam a uma faixa entre 50% e 75% das receitas locais. O estudo não divulgou os percentuais de dependência para cada estado.

Em sete estados (Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo), a razão de dependência ficou abaixo de 25%. No Distrito Federal e nos demais estados, o indicador ficou entre 25% e 50%. Roraima foi a única Unidade da Federação a não entrar no levantamento.

Déficit

De acordo com o balanço, o déficit nas três esferas de governo (União, estados e municípios) somou R$ 325 bilhões no ano passado, crescimento de 26,9% em relação ao resultado negativo de R$ 256 bilhões registrados em 2015. As receitas – que incluem tanto os tributos como a emissão de títulos públicos e os financiamentos bancários – aumentaram de R$ 3,899 trilhões em 2015 para R$ 4,566 trilhões em 2016. As despesas, no entanto, saltaram de R$ 4,156 trilhões para R$ 4,891 trilhões na mesma comparação. :: LEIA MAIS »

“TENTARAM ME EXTORQUIR”, DIZ O DONO DA D9; EMPRESA É ACUSADA DE GOLPE MILIONÁRIO

Danilo Santana diz ter sido alvo de extorsão || Foto Reprodução

Danilo Santana diz ter sido alvo de extorsão || Foto Reprodução

Vestindo camisa da Seleção Brasileira, Danilo Santana divulgou vídeo no qual afirma ter sido vítima de tentativa de extorsão. Ele é o dono da D9, empresa alvo da Operação Gizé, da Polícia Civil, em Itabuna, na semana passada. A D9 é acusada de causar prejuízos que podem chegar a R$ 200 milhões por meio de esquema de pirâmide financeira. Danilo não diz quem tentou extorqui-lo.

Alvo da investigação, Danilo diz que a operação foi usada de forma tendenciosa “por algumas pessoas”. O vídeo não faz menção a nomes de pessoas, o que pode ser encarado como tentativa de “acalmar” os ânimos das vítimas. Desde o ano passado, investidores reclamavam que não estavam conseguindo sacar o prometido “retorno” financeiro.

Diz ele:

– A verdade virá à tona. Tentaram me extorquir, mas não deu certo. Foram tentar pelas vias legais – disse ele, ressaltando não ter havido ordem de prisão. “Isso não acontece”, completou, tentando passar segurança aos investidores do que a polícia chamou de “pirâmide financeira invertida”.

O vídeo foi feito fora do Brasil, segundo assume o próprio Santana. “Eu acredito no Brasil. Não estou no Brasil por questão de proteção, mas acredito no Brasil e em minha cidade, Itabuna”, afirmou. “Estão acontecendo algumas coisas que estão soando arbitrárias”, acrescentou, sem apontar quais. Confira o vídeo na íntegra.

PARECER QUE LIVRA TEMER DE INVESTIGAÇÃO NA LAVA JATO SERÁ LIDO HOJE NA CÂMARA

Câmara pode livrar Temer de investigação amanhã.

Câmara pode livrar Temer de investigação amanhã.

Da Agência Brasil

Com as atenções voltadas para a votação sobre a admissibilidade do processo contra o presidente Michel Temer, senadores e deputados voltam ao trabalho nesta terça-feira (1º), após duas semanas de recesso.

Pelo calendário estabelecido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, hoje, no primeiro dia de trabalho, o parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), contrário ao prosseguimento da denúncia, será lido em plenário às 14h. Amanhã (2), o parecer deverá ser votado pelos 513 deputados.

ACUSAÇÃO

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acusa Temer de corrupção passiva com base em gravações e na delação dos donos do grupo J&F, que controla o frigorífico JBS. O empresário Joesley Batista gravou uma conversa com o presidente, em março, no Palácio do Jaburu, que gerou a denúncia.

O presidente nega ter cometido ilegalidades e sua defesa deve repetir os argumentos apresentados à CCJ de que não há provas e que a denúncia se baseia em ilações dos procuradores.

VOTAÇÃO

Nesta quarta-feira (2), a votação só será aberta quando pelo menos 342 dos 513 deputados registrarem presença em plenário. Rodrigo Maia decidiu adotar esse critério para evitar questionamentos futuros na Justiça.

A exemplo do que aconteceu no impeachment da presidente Dilma Rousseff, a votação será nominal e aberta (no microfone). Para que a acusação da PGR siga adiante, são necessários 342 votos contrários ao parecer da CCJ que livra Temer da denúncia.

JUSTIÇA FEDERAL SUSPENDE AUMENTO DE IMPOSTOS SOBRE COMBUSTÍVEIS

Aumento de impostos fez preço do litro de gasolina ficar até 45 centavos mais caro

Aumento de impostos litro de gasolina ficar até R$ 0,45 mais caro || Imagem Schutterstock

Da Agência Brasil

A Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu o reajuste das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo na última quinta-feira (20).

O juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, entendeu que o reajuste é inconstitucional, por ter sido feito por decreto, e não por projeto de lei. Para Borelli, o contribuinte “não pode ser surpreendido pela cobrança não instituída e/ou majorada por lei”, sob pena de ser lesado em seus direitos fundamentais.

“É óbvio que o Estado precisa de receitas para desenvolver as atividades relacionadas o bem comum da coletividade. Porém, para desempenhar tal atividade, o Estado deve respeitar e ficar atento aos preceitos relacionados aos direitos fundamentais inseridos no texto constitucional”, escreveu o juiz.

Na decisão datada desta terça-feira (25) e motivada por uma ação popular, Borelli diz que, conforme a Constituição, ainda que aprovado em lei, o aumento nos encargos só poderia passar a vigorar após 90 dias, e não de imediato, como determinado pelo decreto publicado pelo governo federal.

No decreto, o governo retirou reduções que haviam sido implementadas sobre as alíquotas de PIS/Confins anteriores, resultando, na prática, em um aumento de impostos, o que, segundo o juiz federal, seria ilegal.

A previsão do governo é arrecadar mais R$ 10,4 bilhões com o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis, de modo a conseguir cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões para este ano.

A Advocacia-Geral da União informou que, tão logo seja notificada, vai recorrer da decisão.

SUL DA BAHIA DE CACAU – E CHOCOLATE!

Chocolate produzido por cooperativa da agricultura familiar em Ibicaraí || Fotos Daniel Thame

Chocolate produzido por cooperativa da agricultura familiar em Ibicaraí || Fotos Daniel Thame


Do cacau ao chocolate. Essa é a nova realidade do sul da Bahia, após décadas como região produtora de amêndoas. A cada dia, novos empreendedores passam a investir na produção de chocolates finos, apostando num mercado consumidor em expansão no Brasil e no exterior.

O Chocolat Bahia 2017, Festival Internacional do Chocolate e Cacau, que está sendo realizado em Ilhéus, com o apoio do Governo da Bahia, é uma oportunidade de apresentar novos produtos, adquirir e trocar conhecimentos e ampliar os negócios. São cerca de 40 marcas de chocolates regionais em exibição, tendo como característica o cacau de qualidade, resultado de investimentos na modernização da lavoura.

Hans Schaeppi é um pioneiro. Há 32 anos, ele implantou a primeira fábrica de chocolate caseiro do Nordeste. “Foi um grande desafio, porque havia uma cultura de produzir amêndoas e percebi que era preciso investir no produto final. Hoje vejo com alegria a região partindo para a verticalizado e se tornando a terra do cacau e do chocolate”, afirma. Atualmente, Hans produz cerca de duas mil toneladas por ano, comercializa os produtos em todo o país e busca atingir o mercado chinês.

Hans foi o pioneiro na produção de chocolate em escala industrial no sul da Bahia.

Hans foi o pioneiro na produção de chocolate em escala industrial no sul da Bahia.

SETOR CRESCE 10% AO ANO

O setor de chocolates premium cresce cerca de 10% ao ano no Brasil, enquanto o mercado tradicional cresce apenas 2%. Henrique Almeida é outro exemplo de produtor de cacau que apostou no chocolate. Da terceira geração de uma família de produtores de cacau, ele começou a produzir chocolate há cinco anos. Investiu em amêndoas de qualidade, cursos de capacitação e hoje comercializa o chocolate premium em grandes redes da Bahia e do Sul/Sudeste do país.

O próximo passo é o mercado árabe e os Estados Unidos. “Cacau é alimento e também prazer. Nosso foco é a qualidade. Esse é o caminho da região. O negócio cacau só é viável se atrelado ao chocolate”, destaca

Maia

Maia diz que potencial a ser explorado é grande.

O mercado de chocolate atrai jovens empreendedores como Leonardo Maia. Com pós-graduação em Gestão de Negócios em Cacau e Chocolate, ele está produzindo chocolates finos com 50% e 70% de cacau.

– Na infância, sempre tive muito contato com fazendas de cacau e sempre que podia acompanhava os trabalhadores nos tratos e colheita do cacau. Em minhas viagens para outros países, tive a oportunidade de experimentar diversos tipos de chocolates e percebi que o nosso cacau do sul da Bahia tem um potencial grande a ser explorado – ressalta.

AGRICULTURA FAMILIAR

A produção de chocolate também é incentivada na agricultura familiar, que responde por 90% da produção de cacau no Sul da Bahia. A Cooperativa de Serviços Sustentáveis da Bahia possui 300 associados e produz chocolates caseiros e achocolatado com 30% de cacau.

Beneficiados com recursos do Programa Bahia Produtiva, do Governo do Estado, os agricultores familiares pretendem investir na produção de cacau orgânico, que agrega valor ao chocolate e derivados. “Nossos produtos já são consumidos na merenda escolar. Com o chocolate de origem, vamos buscar novos mercados, gerando mais renda no setor rural”, explica Carine Assunção, coordenadora da cooperativa.

Com 420 associados, a Cooperativa de Agricultores Familiares do Sul da Bahia (Coofasulba), também atendida pelo Bahia Produtiva, produz chocolates finos e achocolatados e está criando uma linha exclusiva para os supermercados. “Com assistência técnica e capacitação, vamos melhorar cada vez mais a qualidade e criar novos canais de comercialização” , diz o diretor da Coofasulba, Gildeon Farias.

MODELO SUPERADO

Gerson: "modelo antigo está superado"

Gerson: “modelo antigo está superado”

Gerson Marques, presidente da Chocosul comenta que a produção de chocolate é uma alternativa viável, num processo que está se consolidando. “Dos 40 produtores, 38 produzem o próprio cacau. São empreendedores que foram para as fazendas, reorganizaram a produção, com uma nova mentalidade, investindo em amêndoas de qualidade superior”, DIZ.

Segundo Marques, essa é uma estratégia que terá impactos positivos na economia regional, com a melhoria da produtividade e, consequentemente, do preço final. “O modelo antigo, de mero fornecedor de matéria-prima, está superado. Hoje o caminho é a verticalização, valorizando principalmente a produção de chocolates fino e de cacau orgânico, que tem alto valor agregado”.

NA DEMOCRACIA É BEM MELHOR

walmirWalmir Rosário | wallaw2008@outlook.com

 

Com a volta do regime de exceção – a ditadura militar –, nossos direitos e garantias individuais cairiam por terra e estaríamos expostos à vontade e ao furor de cada um dos “amigos do rei” com as injustiças chanceladas pela justiça.

 

Como ser humano, somos um animal gregário e buscamos viver em sociedade, o que implica numa série de regras a ser seguida para proporcionar uma convivência salutar. Esse é um princípio natural que devemos seguir como pessoas e mais ainda como cidadãos, por nossa obrigação assumida para com a sociedade em que vivemos.

Implícita nesta conduta está a obediência às regras preestabelecidas, a exemplo das normas jurídicas; da moral, de forma coletiva; e da ética, de maneira individual. Dentro desses princípios, a previsão de conflitos é muito pequena, pois a sociedade não pauta de forma retilínea, haja vistas as nossas visíveis diferenças.

Essa teoria seria importante caso transformada em realidade, o que a cada dia se torna mais impossível, dados os costumes de cada grupo da nossa sociedade. Os três princípios básicos estabelecidos e perseguidos pela Revolução Francesa – Liberdade, Igualdade e Fraternidade – seriam, enfim, transformados de lema a fonte segura do direito de cada um.

Embora estejamos acostumados a ouvir os ensinamentos acima desde nossa infância, eles se tornam meras futilidades quando existem interesses contrários aos poderes dominantes. O que não se consegue conceber é que esses princípios basilares venham sendo desrespeitados sob variados pretextos, todos de interesses menores, justamente pelos que juraram obediência à Constituição.

A título de lembrança, frequentemente nos chegam notícias de pessoas e grupos conclamando a volta da ditadura militar para governar o Brasil, como se nosso país fosse uma simples república de bananas. Ora, se na democracia está ruim, não será num regime de força que a vida da população irá melhorar em todos os aspectos. Nos faltará liberdade, igualdade e fraternidade. Sem contar no desrespeito à Constituição.

Está lá no parágrafo 4º, do artigo 60 do texto constitucional: “Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: I – a forma federativa de Estado; II – o voto direto, secreto, universal e periódico; III – a separação dos Poderes; IV – os direitos e garantias individuais”. Ora, essas cláusulas pétreas nada mais são do que uma garantia constitucional a valores que nos são por demais caros.

Se não quisermos olhar pelo ângulo do Direito Positivo – o que se acha escrito -, poderemos analisar esse tema através do Direito Natural – o conjunto de normas que já nascem incorporadas ao homem -, como o direito à vida, à defesa e à liberdade. Então, para que pregamos os valores do iluminismo se queremos o absolutismo, mesmo contrariando todo o nosso legado normativo?

Acredito que esses conceitos absolutistas defendidos por essas pessoas e grupos devam ser revistos com a máxima urgência, sob pena de incorremos em transgressão dos princípios filosóficos e na quebra do nosso ordenamento jurídico. De já, caso prevaleça a teoria absolutista, teríamos que transformar toda a nossa legislação numa imensa fogueira.

Com a volta do regime de exceção – a ditadura militar –, nossos direitos e garantias individuais cairiam por terra e estaríamos expostos à vontade e ao furor de cada um dos “amigos do rei” com as injustiças chanceladas pela justiça. O direito à vida, o maior bem do homem, passaria a ser considerado artigo de quinta categoria, e que dele poderia dispor os ditadores de plantão.

 

Quando falamos nas maravilhas do milagre econômico daquela época é preciso que saibamos distinguir crescimento de desenvolvimento.

Todas as sociedades são formadas por pessoas diferenciadas, o que torna a sociedade plural e cada um de nós poderá exercer o seu direito de pensar, agir e professar de acordo com o que lhe convêm, desde que assegurado o direito do próximo. Esse é o princípio natural da humanidade, defendido pela filosofia Iluminista, a quem a maçonaria participou de sua elaboração e tomou para si esses ensinamentos.

Na sociedade, cada um tem o seu papel e deverá desempenhá-lo de acordo com os preceitos estabelecidos. A grosso modo, o Poder Executivo administra; o Poder Legislativo fiscaliza e legisla; o Poder Judiciário julga. Se desvios são verificados, mudam-se os homens, preservam-se as instituições, como preceituam as normas legais.

E é nesse contexto constitucional que se encontra as forças armadas, cujo comandante em chefe é o Presidente da República. São os militares profissionais gabaritados em segurança, e assim devem ser, como todas as parcelas da sociedade. Não é a farda que o torna mais honesto ou preparado para governar um país e sim sua formação familiar, moral e ética.

Em todos os segmentos sociais existem os bons e os maus, os simplórios e notórios. Cabe a nós, cidadãos, sabermos escolher os nossos representantes, sempre avaliando pela sua capacidade e compromisso, retirando-o de nossa representação quando não mais merecer a nossa confiança. Alerto, entretanto, que para isso é preciso que antes de sermos partidários nos tornemos politizados.

Quando falamos nas maravilhas do milagre econômico daquela época é preciso que saibamos distinguir crescimento de desenvolvimento. E, para encerrar, recorro ao pensador iluminista Voltaire: “Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las”. Numa ditadura, ou governo de militares, como querem alguns, isso nunca será possível.

Walmir Rosário é jornalista, radialista e advogado.

alba



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