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O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (6) a constitucionalidade de parte da Lei das Estatais, norma aprovada em 2016 para exigir quarentena de 36 meses para indicações de políticos e pessoas ligadas a partidos para a diretoria de empresas públicas.

Em março deste ano, ex-ministro Ricardo Lewandowski, antes de se aposentar, suspendeu o dispositivo que impedia ministros de Estado e secretários estaduais e municipais de atuarem nas diretorias e nos conselhos de administração de estatais sem o cumprimento da quarentena.

Pela decisão, somente quem continua participando da estrutura decisória de partidos ou que possui trabalho vinculado às legendas está impedido de ser indicado.

No entendimento do ministro aposentado, o prazo de 36 meses fere os princípios constitucionais da razoabilidade e da proporcionalidade. Antes de deixar o cargo, o ministro também acrescentou na decisão que os casos de corrupção em estatais, como as acusações de desvios na Petrobras,  investigadas na Operação Lava Jato, foram cometidos por empregados de carreira da empresa pública.

“A alegação de que os dispositivos impugnados servem para reduzir o risco de captura da empresa estatal por interesses político-partidários ou sindicais, fator supostamente responsável por alguns casos notórios de corrupção, não se sustenta”, argumentou.

Após a decisão liminar de Lewandowski, o caso foi levado para julgamento no plenário do Supremo, mas a análise foi suspensa por um pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça. O julgamento é motivado por uma ação de inconstitucionalidade protocolada pelo PCdoB, autor da ação, em dezembro do ano passado.

Conforme a Lei 13.303/2016, conhecida como Lei das Estatais, é vedada a indicação para o conselho de administração e para a diretoria de estatais ministros de Estado, secretários estaduais e municipais, dirigente de partido político que atuaram, nos últimos 36 meses, como participantes da estrutura decisória de partidos ou em campanhas políticas.

Nêgo Bispo deixa legado ao pensamento contra-colonial no Brasil || Foto Gongombira
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O intelectual e ativista político Antônio Bispo dos Santos, o Nêgo Bispo, faleceu neste domingo (3), em São João do Piauí, a cerca de 450 quilômetros de Teresina. Segundo a família do militante do movimento quilombola informou pelas redes sociais, Bispo morreu devido a uma parada cardiorrespiratória. O velório ocorreu hoje (4), em sua casa, na comunidade quilombola Saco Curtume, em São João do Piauí, onde seu corpo será enterrado, atendendo ao seu pedido.

Nascido em 1959, no Vale do Rio Berlengas (PI), em um povoado onde hoje fica a cidade de Francinópolis, Bispo completaria 64 anos no próximo dia 10. Primeiro membro de sua família a ser alfabetizado, Bispo, que, formalmente, só completou o ensino fundamental, era considerado por muitos um dos maiores intelectuais quilombolas do Brasil, tendo publicado dois livros Quilombos, modos e significados (2007) e Colonização, Quilombos: modos e significados (2015), além de vários artigos e poemas.

Em 2012 e 2013, foi professor convidado do Encontro de Saberes, projeto criado pela Universidade de Brasília (UnB) com a proposta de unir o conhecimento acadêmico e popular.

NOVA PERSPECTIVA SOBRE O BRASIL

Dois anos depois, ao escrever a apresentação do primeiro livro de Bispo, o antropólogo e professor aposentado da UnB, José Jorge de Carvalho, afirmou que a obra trazia “uma perspectiva nova no campo de ensaios de interpretação do Brasil: a visão dos quilombos, comunidades de negros que se rebelaram contra a violência do regime escravo e se tornaram historicamente um símbolo maior da luta dos povos do Novo Mundo contra a escravidão e o racismo e pela afirmação de comunidades autossustentáveis.”

Além da atividade intelectual, Bispo atuou na Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Piauí (CECOQ/PI) e na Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) – entidade que lamentou a morte de Bispo, apontado como “uma voz singular e significativa no âmbito da literatura e do pensamento quilombola.”

“Sua contribuição inestimável para a compreensão e preservação da cultura e identidade quilombola será lembrada e reverenciada por gerações. Neste momento de perda, expressamos nossas condolências à família, amigos e admiradores, e reafirmamos a importância de honrar seu legado e perpetuar suas ideias. Que sua memória inspire e ilumine o caminho daqueles que seguem a luta pela valorização e reconhecimento das comunidades quilombolas”, avaliou a Conaq, em nota.

MST

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra também lamentou o falecimento de Bispo, enfatizando a importância de sua obra. “Seu legado permanecerá inspirando um grande caminho de luta pelo reconhecimento, valorização e preservação da cultura e identidade do povo quilombola.”

Autoridades federais também lamentaram a morte do intelectual. “O Brasil perdeu um importante intelectual quilombola. O piauiense Nego Bispo foi autor de livros, poemas e artigos, além de um ativista social importante das comunidades tradicionais que constituem parte importante da nossa identidade”, escreveu o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em sua conta pessoal no X (antigo Twitter).

“Um dos maiores pensadores da nossa época ancestralizou. Nego Bispo fez a passagem e deixou aqui um legado enorme para o pensamento negro brasileiro”, comentou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. “Este importante pensador brasileiro e ativista quilombola deixa um legado inesquecível para a cultura nacional”, destacou o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.

RICHARD SANTOS: CONTRIBUIÇÃO INCOMENSURÁVEL 

Para o jornalista e professor da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Richard Santos, Bispo prestou uma contribuição “incomensurável” ao transcender as fronteiras de seu meio e, a exemplo do filósofo indígena Ailton Krenak, ajudar a conectar mundos e saberes que, “muitas vezes, não se conectam automaticamente”.

“Principalmente no âmbito da contracolonização”, disse Santos à Agência Brasil ao referir-se a um conceito-chave do pensamento do intelectual quilombola. Em sua obra, Bispo defendia que os modos de vida e os conhecimentos tradicionais, sobretudo quilombola, como um antídoto a interpretações e conceitos resultantes de um ponto de vista colonialista, hegemônico.

“Ele apontava a importância de valorizarmos os saberes descentrados, aquilo que um outro grande pensador baiano, Alberto Guerreiro Ramos, chamou de redução sociológica: uma filosofia, uma sociologia feita a partir daqui [do nosso país e de nosso continente]; com os aprendizados e a cultura daqui, sem reproduzir os padrões hegemônicos dominantes”, acrescentou Santos. “A originalidade de Nêgo Bispo, seus processos, resultam dele ser um intelectual orgânico, oriundo dos movimentos sociais. E que reflete sobre a história dos quilombos e sobre sua própria construção enquanto quilombola. O alcance da sua obra deve-se [ao fato] dele fazer um diálogo que foge ao academicismo e que é capaz de atingir tanto a leigos, quanto a acadêmicos. São raras as pessoas que conseguem [produzir] uma escrita e uma narrativa tão ampla”, finalizou Santos. D’Agência Brasil.

Aplicativo busca estimular a doação de sangue no país || Foto Myke Sena/MS
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O aplicativo Hemovida, que tem como proposta valorizar a doação voluntária de sangue e facilitar a captação de doadores, está disponível para download a partir desta segunda-feira (27). A plataforma está integrada ao ConecteSUS e permite localizar a rede de saúde mais próxima e baixar a carteira do doador, onde consta o tipo sanguíneo e a data da última doação.

Em nota, o Ministério da Saúde destacou que a plataforma é gratuita e tem potencial para se tornar uma ponte entre os hemocentros da rede pública e possíveis doadores. “O aplicativo desempenha importante papel na disseminação de informações sobre a doação de sangue e campanhas em andamento”, avaliou a pasta.

Confira abaixo as principais funcionalidades do app:

CARTEIRA DO DOADOR 

Carteirinha virtual com informações de saúde, tipo sanguíneo e data da última doação. Fornece um registro pessoal e útil em situações de emergência.

MINHAS DOAÇÕES 

Histórico completo de doações, incluindo as realizadas, canceladas e agendadas. Há ainda a opção de fazer autodeclaração de doação de sangue para manter um registro do compromisso com a causa.

SERVIÇOS HEMOTERÁPICOS 

Localização da rede de saúde mais próxima, possibilitando identificar onde doar e receber informações sobre os serviços disponíveis em cada unidade.

CONVIDAR AMIGOS 

Promoção da doação de sangue entre amigos e familiares, permitindo compartilhar experiências nas redes sociais e incentivar outras pessoas a se tornarem doadoras.

REGRAS PARA DOAR SANGUE 

Informações detalhadas sobre como e quem pode doar, bem como os cuidados necessários no dia da doação. Garante que os doadores estejam bem-informados e preparados.

CAMPANHAS

Alertas sobre campanhas regionais e nacionais de doação de sangue, permitindo que as pessoas se envolvam em iniciativas de manutenção dos estoques de sangue nos níveis adequados.

AVALIAR DOAÇÃO

Perspectiva sobre a experiência de doação, avaliação do estabelecimento, dos profissionais e satisfação geral. Contribui para a melhoria contínua do processo de doação.

Concurso elege a melhor amêndoa do Brasil || Foto Ana Lee/Divulgação
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Lívia Cabral

A quinta edição do Concurso Nacional de Cacau Especial do Brasil – Sustentabilidade e Qualidade registrou número recorde de inscrições. Foram 98 amostras oriundas de seis estados, sendo o Amazonas e o Tocantins estreantes na disputa pelo título de melhor amêndoa de cacau do país.

Após a primeira fase de avaliação, 20 amostras foram classificadas para as etapas finais da competição. Agora, produtores dos estados do Pará, Bahia e Rondônia buscam a colocação nas categorias varietal (uma única variedade genética de cacau) e mistura (blend de variedades).

O Concurso Nacional de Cacau Especial tem o objetivo de incentivar a melhoria da qualidade e da sustentabilidade na produção de cacau no Brasil, divulgando o fruto a partir dos chocolates especiais e promovendo este segmento junto ao consumidor. Os prêmios desta edição somam R$ 60 mil. O montante será dividido entre primeiro, segundo e terceiro colocados nas duas categorias.

A participação dos estados do Amazonas e do Tocantins nas inscrições deste ano permitiram que o setor tivesse um recorte mais amplo sobre o perfil de qualidade de cacau entre os produtores brasileiros. “Quanto mais estados aderirem ao projeto do Concurso Nacional, mais a gente consegue contribuir com a pauta de colocar o Brasil como referência internacional de cacau de qualidade”, destaca Cristiano Villela.

Cristiano é diretor científico do Centro de Inovação do Cacau (CIC), entidade organizadora do evento, juntamente com a Ceplac, a Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC) e a Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas (Abicab).

Graças ao arranjo entre CIC e Ceplac na elaboração do Concurso Nacional, este ano três cacauicultores brasileiros figuram entre as 50 melhores amêndoas de cacau do mundo. Os vencedores nacionais da edição nacional passada foram automaticamente classificados para disputar o título de melhor cacau do mundo no Cacao of Excellence Awards, a mais prestigiada competição global de cacau.

Representando o Brasil, Luciano Ramos de Lima, de Ilhéus-BA, Miriam Aparecida Federrici Vieira e Robson Brogni, de Medicilândia-PA, concorrem agora ao prêmio máximo. Os vencedores do certame internacional serão conhecidos em Amsterdã, durante cerimônia que acontecerá em fevereiro no evento Chocoa 2024, na capital holandesa.

“Pelo segundo ano consecutivo conseguimos emplacar três brasileiros entre os finalistas mundiais. Isso mostra a importância do Concurso Nacional de Cacau Especial, ressalta a relevância do nosso trabalho, ao mesmo tempo que impulsiona aprimoramentos na qualidade do cacau brasileiro, elevando o Brasil ao patamar internacional como um produtor de cacau de qualidade superior”, analisa Cristiano.

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As instituições financeiras refizeram as projeções de crescimento da economia para 2023. E indicam uma leve queda de 0,04 ponto percentual. Com a oscilação, conforme projeta o mercado, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil deve crescer 2,85%. Antes, a projeção era de alta de 2,89%.

Para 2024, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 1,5%. Para 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,93% e 2%, respectivamente.

A previsão para a cotação do dólar está em R$ 5 para o fim deste ano. Para o fim de 2024, a previsão é que a moeda americana fique em R$ 5,05.

Os dados constam do Boletim Focus, pesquisa divulgada a cada semana pelo Banco Central. A publicação prevê inflação menor neste ano: 4,55% ante os 4,59% da semana passada. Já em 2024, projeta inflação anual a 3,91% e 3,5% para os dois anos seguintes. Redação com Agência Brasil.

STF deve retomar julgamento sobre uso da TF para correção do FGTS || Foto Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (8) o julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A análise sobre a correção do FGTS foi suspensa em abril deste ano por um pedido de vista apresentado pelo ministro Nunes Marques. Até o momento, o placar da votação está 2 a 0 pela inconstitucionalidade do uso da TR para correção das contas do fundo. Pelo entendimento, a correção não pode ser inferior à remuneração da poupança.

O julgamento desperta a atenção pelas consequências da eventual mudança no cálculo da remuneração do fundo. Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), eventual decisão favorável à correção poderá provocar aumento de juros nos empréstimos para financiamento da casa própria e aporte da União de cerca de R$ 5 bilhões para o fundo.

ENTENDA

O caso começou a ser julgado pelo Supremo a partir de uma ação protocolada em 2014 pelo partido Solidariedade. A legenda sustenta que a correção pela TR, com rendimento próximo de zero por ano não remunera adequadamente os correntistas, perdendo para a inflação real.

Criado em 1966 para substituir a garantia de estabilidade no emprego, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço funciona como uma poupança compulsória e proteção financeira contra o desemprego. No caso de dispensa sem justa causa, o empregado recebe o saldo do FGTS, mais multa de 40% sobre o montante.

Após a entrada da ação no STF, leis começaram a vigorar, e as contas passaram a ser corrigidas com juros de 3% ao ano, o acréscimo de distribuição de lucros do fundo, além da correção pela TR.

Pelo governo federal, a AGU defende a extinção da ação. No entendimento do órgão, as leis 13.446/2017 e 13.932/2019 estabeleceram a distribuição de lucros para os cotistas. Dessa forma, segundo o órgão, não é mais possível afirmar que o emprego da TR gera remuneração menor que a inflação real.

André é campeão da Libertadores da América || Foto Mailson Santana/Fluminense
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Considerado um dos melhores volantes do futebol brasileiro, André Trindade da Costa Neto, de 22 anos, deixou uma pequena cidade do sul da Bahia em festa neste final de semana. André, nascido em Algodão, distrito de Ibirataia, acaba de conquistar um título inédito da Taça Libertadores com o Fluminense, que bateu o Boca Juniors, por 2 a 1, no Maracanã, neste sábado (4).

Fluminense conquista título inédito || Foto Ascom do Flu

André está no Fluminense desde as categorias de base e tem mais de 160 partidas pelos profissionais das Laranjeiras. Não é muito de fazer gols, tem apenas 4 assinalados na carreira, mas é considerado um jogador muito técnico e valorizado do futebol brasileiro. Em agosto, o Tricolor Carioca rejeitou uma proposta de 30 milhões de euros, equivalente a R$ 162 milhões, do Liverpool. A prioridade era contar com força máxima para conquistar a Libertadores.

A expectativa agora é saber se o Fluminense irá aceitar investida antes do Mundial de Clubes, que será disputado na Arábia Saudita, de 12 a 22 de dezembro. O time brasileiro entra direto na semifinal.

O bom futebol também tem garantido a André seguidas convocações para a Seleção Brasileira. O jogador do sul da Bahia tem chance, inclusive, de se tornar titular nas partidas contras as seleções da Colômbia e Argentina, nos próximos dias 16 e 21, pelas Eliminatórias. Casemiro, do Manchester United, titular absoluto da posição, está machucado.

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Temas ligados ao meio ambiente, saúde, tecnologia e inteligência artificial são algumas das apostas de professores para a prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que será aplicada no próximo domingo (5). Além de conhecer as exigências sobre a estrutura do texto, os alunos devem estar bem informados sobre os principais acontecimentos no Brasil.

O eixo do meio ambiente é uma das principais apostas da professora de redação Roberta Panza, da plataforma de estudos Descomplica. “É um tema muito atual e, de uns anos para cá, a discussão sobre o clima tem sido cada vez mais presente”, diz. Nesse eixo, podem ser abordados temas como aquecimento global e mudanças climáticas, educação ambiental e crise climática, hídrica e energética.

Os impactos das mudanças climáticas também estão entre as apostas da professora de língua portuguesa e redação do colégio Mopi Tatiana Nunes Camara. “A consciência dos cidadãos, no que diz respeito a como manter equilibrado o meio ambiente, é o ponto de partida para que os impactos negativos sejam minimizados”, afirma Tatiana. Questões sobre insegurança hídrica, desmatamento e mudanças climáticas também são citadas pela professora Mariana Bravo, do Ateliê da Redação.

A inteligência artificial é outro tema que pode ser abordado no tema da redação, na avaliação da professora Tatiana, por ser um assunto em voga na contemporaneidade. “Há segmentos da sociedade que rechaçam os recursos criados a partir da inteligência artificial, enquanto há muitas pessoas que [a] veem como uma grande oportunidade de evolução em vários setores da sociedade, inclusive provocando impactos profundos na educação brasileira”, diz a professora, lembrando também a abordagem da exclusão digital. Para a professora Roberta, o Enem pode trazer o tema da inteligência artificial e as mudanças que o recurso pode gerar no mercado de trabalho, especialmente para a juventude.

Na saúde, é possível que apareçam temas como obesidade, sedentarismo e os hábitos de vida que levam a doenças, acrescenta Roberta. Para a professora Mariana, o tema pode vir abordando o uso de “drogas da inteligência” para melhorar a performance cerebral de estudantes e trabalhadores sem que haja diagnóstico, fenômeno chamado de “doping cognitivo” ou “psiquiatria cosmética”. A eficiência da vacinação, a importância do SUS (Sistema Único de Saúde), o combate às infecções sexualmente transmissíveis e os transplantes no Brasil são temas citados pela professora de redação do Cursinho CPV Isabela Arraes.

Entre os temas ligados à educação, as mudanças no ensino médio, a alfabetização e a evasão escolar no contexto da pós-pandemia de covid-19 são possibilidades de abordagem, segundo a professora Roberta. Outra abordagem possível é a importância da educação de jovens e adultos. “A formação escolar é importante, principalmente, em um país como o Brasil, no qual as desigualdades sociais são tão latentes”, diz Tatiana.

Outras possibilidades de assuntos para a redação do Enem deste ano são: fake newsbullying e violência nas escolas, segurança pública, violência policial, combate à fome no país e insegurança alimentar, questão habitacional no Brasil, pessoas em situação de rua, trabalho análogo à escravidão, etarismo, idosos e mães “solo”.

O Enem 2023 será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro. As notas das provas podem ser usadas para concorrer a vagas no ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e a financiamentos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).FOCO NA ESTRUTURA

Se, por um lado, muitos professores gostam de trabalhar vários temas possíveis para a redação com os alunos, outros defendem que saber o tema com antecedência não é tão importante para o desempenho do aluno. “Meu conselho para a redação é não se preocupar com o tema. O tema que vier, vamos fazer o básico para garantir uma nota alta, e se vier um tema que ele domina melhor, ainda consegue firular para garantir a nota mil”, diz a professora Carol Mendonça, do canal Português para Desesperados.

Segundo Carol, é importante credibilizar os argumentos apresentados com alguma associação artística, estatística, resultado de pesquisa, retomada histórica ou com a fala de um especialista, por exemplo. “Sempre tentar sair do campo da opinião para o campo do fato. Independentemente do que você pensa, vai colocar o que pode ser provado”, aconselha a professora.

Para o professor Luis Junqueira, cofundador da plataforma de letramento Letrus, o mais importante é seguir a estrutura da redação, fazendo uma contextualização geral, definindo a tese, e apresentando uma proposta de intervenção social. Segundo ele, os textos de apoio e as informações que estão na prova já são suficientes para dar uma base para o aluno sobre o assunto.

“Se você tem insegurança com o tema que caiu na prova, você pode traduzir as informações do infográfico. O texto vai ter que ter uma tese, um contexto e uma orientação para a proposta de intervenção social. Independente do tema, a estrutura da redação é a mesma, concentre-se nessa estrutura”, diz o professor.

Na redação do Enem, os candidatos deverão fazer um texto dissertativo-argumentativo de até 30 linhas sobre um tema de ordem social, científica, cultural ou política, defendendo um ponto de vista (uma opinião a respeito do tema proposto), apoiado em argumentos consistentes, estruturados com coerência e coesão. Também deve ser elaborada uma proposta de intervenção social para o problema apresentado no desenvolvimento do texto. Essa proposta deve respeitar os direitos humanos. D´Agência Brasil.

Foto Tomaz Silva/Agência Brasil
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A população negra brasileira tem os piores indicadores relativos a emprego, renda, educação e participação política quando comparada ao grupo de pessoas brancas. Apresenta também índices desfavoráveis relacionados à vitimização pela violência. Quando são avaliadas as condições de saúde, mais uma vez os negros fica em posição desvantajosa, com piores incidências de determinados males e doenças. 

Dados do boletim Saúde da População Negra, apresentados na segunda-feira (23) pelos ministérios da Saúde e da Igualdade Racial, confirmam que questões como mortalidade materna, acesso a exames pré-natais e doenças infectocontagiosas se mostram mais severas na população negra.

No Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra, celebrado em 27 de outubro, a Agência Brasiltraz a avalição de especialistas que dedicam esforços profissionais e acadêmicos para a promoção da saúde deste grupo, que representa mais da metade da população do país. De acordo com o IBGE, 56% dos brasileiros se reconhecem como negros – somatório de pessoas pretas e pardas.

DO NASCIMENTO À MORTE

Uma explicação para os dados considerados preocupantes é o racismo. Segundo Andrêa Ferreira, pesquisadora da Associação de Pesquisa Iyaleta, há várias evidências que colocam o racismo como “determinante social estrutural que condiciona a vida da população negra”. Para ela, o preconceito acompanha essa população desde antes do nascimento até a forma pela qual morre.

“Quando a gente olha os dados de mortalidade materna, a gente sabe que as taxas são maiores entre as mulheres negras. Quando a gente olha a mortalidade por causas externas, por exemplo, que inclui acidentes e por arma de fogo, ela se concentra na população negra. Então, o racismo faz todo esse percurso de interferir na possibilidade de nascer, crescer e viver”, afirma a pesquisadora que também faz parte do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs), da Fiocruz Bahia.

“O racismo condiciona a vida das pessoas negras em todas as suas fases, desde a possibilidade de terem um parto adequado, de nascerem vivas até a forma como morrem”.

Na avaliação da Andrêa, uma vez que a pessoa negra consegue romper barreiras que a afastam do serviço de saúde, começa outro problema. “Você tem um tratamento desigual quando a gente compara as pessoas brancas e as negras. Você tem o viés racial implícito, o preconceito e as discriminações pautando a forma como as pessoas negras são tratadas”. A pesquisadora considera que essa forma de racismo prejudica a forma de acolhimento, tratamento, oferta de exames e, consequentemente, o diagnóstico de doenças.

“Temos estudos que mostram como o racismo em suas manifestações retarda, por exemplo, o diagnóstico da sífilis gestacional no Brasil”, cita.

O estudo do Ministério da Saúde revela que 70% das crianças com sífilis congênita – transmitida para a criança durante a gestação – são filhas de mães negras.

Para Andrêa, a pandemia de covid-19 foi uma prova de como o racismo atua como determinante social. “A pandemia foi clara em mostrar como o racismo estava ali, determinando quem seriam as pessoas que precisaram sair do isolamento social para trabalhar, que moravam em casas densamente povoadas, sem acesso à água e saneamento. Eram as pessoas negras”, avalia.

RACISMO EM TODAS AS PARTES

Lúcia Xavier é fundadora da organização não governamental (ONG) Criola, defensora dos direitos humanos de mulheres negras. Ela concorda que um dos fatores que fazem com que negros tenham piores índices de questões relativas à saúde se dá por uma forma de racismo no atendimento de saúde. Para ela, há “um conjunto de procedimentos feitos de forma inadequada”.

“[A pessoa negra] recebe menos informação do que precisa. É atendida com rapidez quando precisa de um pouco mais de tempo para explicar, para reconhecer os problemas. As queixas não são admitidas como legítimas. Se ela acaba perdendo sua consulta, volta para o fim da fila de espera”.

Uma outra face do acolhimento e tratamento inadequados é, na avaliação de Lúcia, que a pessoa acaba sendo responsabilizada pelos problemas.

“Qualquer agravo que ocorra, o primeiro responsável é ela. Se ela se infectou com dengue, é porque ela não cuidou da água parada. Se ela pegou covid-19, é porque não utilizou os mecanismos de proteção necessários para cuidar da sua saúde”, exemplifica.

“DOENÇA DE NEGRO”

No país em que mais de 60% das mortes por aids são de negros – índice que era de 52% em 2011, Lúcia aponta que as doenças infectocontagiosas são também consequência dessa discriminação que acontece durante o que deveria ser um acolhimento.

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Mega-Sena acumulada mais uma vez || Foto Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
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As seis dezenas do concurso 2.649 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa no Facebook e canal da Caixa no YouTube.  

O prêmio da faixa principal – acumulado há sete sorteios seguidos – está estimado em R$ 60 milhões. Caso um apostador ganhe sozinho e aplique o valor total na poupança receberá R$ 368,1 mil de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pelas Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

TIMEMANIA

Também nesta quinta-feira a Timemania sorteia prêmio de R$ 21 milhões pelo concurso 2.007. A modalidade é um produto de prognóstico específico em que o apostador escolhe dez números entre os 80 e um Time do Coração entre 80 times.

São sorteados sete números e um Time do Coração. Ganham as apostas que acertarem de três a sete números ou o Time do Coração. A aposta custa R$ 3,50.

Sessão especial na Assembleia Legislativa debateu economia do mar || Foto Divulgação/Alba
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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Adolfo Menezes (PSD), definiu como histórica a sessão especial que debateu a economia do mar. “Foi uma sessão especial histórica nesta Casa, pela relevância que o tema tem para a vida no planeta e para a economia do Brasil e do mundo, notadamente para a economia da Bahia, estado que possui o maior litoral do Brasil”, observou o parlamentar.

“Muitos setores ainda possuem uma defasagem tecnológica grande e precisam de investimentos e linhas de financiamento para, com os estímulos adequados, crescerem de forma sustentável”, comentou o proponente da sessão, o deputado Eduardo Salles.

MAIS DE 3 TRILHÕES DE DÓLARES

A chamada economia do mar, ou economia azul, que movimenta no mundo vultosos 3 a 6 trilhões de dólares no mesmo período, abriga um leque de atividades econômicas que vai da extração de petróleo e gás ao turismo, passando pelo desporto, geração de energias eólica e solar, mineração, construção e reparação navais, defesa, biotecnologia e outras.

A chegada do tema à Alba, segundo o presidente da Alba, já resultou em ações concretas. Eduardo Salles apresentou à Casa o Projeto de Lei da Economia do Mar, e sugeriu a criação de um Grupo de Trabalho, com a participação de entes das três esferas de poder e mais a iniciativa privada, com vista à otimização da gama de atividades desse segmento.

SENAI CIMATEC MAR

Adolfo Menezes destacou ainda o trabalho do Senai Cimatec Mar – um centro destinado à pesquisa e ao desenvolvimento das atividades marítimas industriais e comerciais -, uma iniciativa de governos e Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), buscando a sustentabilidade das referidas atividades.

A sessão especial contou com a participação de representantes de um número expressivo de setores da economia do Estado, de governos, de órgãos públicos, da iniciativa privada e da Marinha do Brasil.

Voo com frequência semanal será operado pela Gol, aos sábados, com Boeing 737 || Foto Divulgação
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A Gol Linhas Aéreas confirmou, nesta sexta-feira (20), a retomada do voo sazonal ligando Porto Seguro e a capital argentina Buenos Aires, a partir de 16 de dezembro e até 31 de março. Serão voos com frequência semanal, somente aos sábados, conforme anúncio conjunto da companhia e do Governo da Bahia.

A decolagem de Porto Seguro será às 6h30min e chegada prevista para as 10h40min. No sentido contrário, o voo parte da capital argentina para a Costa do Descobrimento às 18h10min, com chegada às 22h. Segundo a Gol, a rota será operada com Boeing 737, com capacidade para 176 passageiros em trajetos internacionais.

“A Gol mais uma vez reafirma a sua liderança na Bahia com essa rota prática e rápida, seja para os brasileiros que se destinam à capital argentina, seja aos argentinos que vêm ao Nordeste do Brasil em busca de sol, mar, cultura e gastronomia”, afirma Rafael Araújo, diretor de Planejamento Estratégico de Malha Aérea da Gol.

Jerônimo com Marcos Tognato, consultor institucional da Gol, e Karlene Dias, gerente de aeroportos da Gol

Para o governador Jerônimo Rodrigues, a rota é reflexo de trabalho forte do estado para ampliar a malha aérea interna e para fora do estado e do país. “Isso comprova também o grande potencial da Bahia, não só como um importante destino turístico, procurado por pessoas de todo o mundo, como um polo de desenvolvimento que se destaca cada vez mais”, completa Jerônimo.

Os voos integram o programa Conheça o Brasil Voando, do Ministério do Turismo, que busca estimular viagens no Brasil, por meio do aumento da conectividade da malha aérea nacional e internacional. Os bilhetes podem ser adquiridos no site e no aplicativo da Companhia, nas lojas Gol nos aeroportos, pelo telefone da Central de Relacionamento (0300 115 2121) e nas agências de viagem.

Foto Lucas Pricken/STJ
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (17) o julgamento de três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2022.

A análise do caso começou na semana passada, mas foi interrompida após a manifestação da defesa de Bolsonaro e do Ministério Público Eleitoral (MPE), que defendeu o arquivamento das ações contra o ex-presidente.

Em caso de condenação, Bolsonaro pode ficar inelegível por oito anos pela segunda vez. Contudo, o prazo de oito anos continua valendo em função da primeira condenação e não será contado duas vezes.

Em junho, Bolsonaro foi condenado pela corte eleitoral à inelegibilidade por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Bolsonaro protagonizou uma reunião com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, onde atacou o sistema eletrônico de votação. O general Braga Netto foi absolvido no julgamento por não ter participado do encontro, mas também é alvo do novo julgamento.

PROCESSOS

No primeiro processo, o PDT alega que o então presidente fez uma transmissão ao vivo pelas redes sociais (live) no dia 21 de setembro de 2022, dentro da biblioteca do Palácio da Alvorada, para apresentar propostas eleitorais e pedir votos a candidatos apoiados por ele.

O segundo processo trata de outra transmissão realizada em 18 de agosto do ano passado. Segundo o PDT, Bolsonaro pediu votos para sua candidatura e para aliados políticos que também disputavam as eleições, chegando a mostrar os “santinhos” das campanhas.

Na terceira ação, as coligações do PT e do PSOL questionaram a realização de uma reunião de Bolsonaro com governadores e cantores sertanejos, entre os dias 3 e 6 de outubro, para anunciar apoio político para a disputa do segundo turno.

DEFESA

No primeiro dia de julgamento, o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, representante de Bolsonaro, questionou a legalidade do julgamento conjunto das três ações e afirmou que a medida prejudica a defesa.

Sobre a realização das lives, o advogado afirmou que não foi usada a estrutura estatal. Segundo o defensor, as transmissões foram feitas por meio das redes privadas de Bolsonaro.

“Essa reunião ocorreu na parte externa do palácio. Nas imagens, não aparece nenhum símbolo da República, não há simbolismo nenhum. Não aparece bandeira, brasão. Não houve ganhos eleitorais”, afirmou.

Embaixador Paulo Pacheco (ao centro) recebe comitiva baiana no Chile
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Começa a ganhar forma o projeto piloto do Consórcio Cabruca, resultado de parceria do Centro Público de Economia Solidária do Litoral Sul (Cesol-LS) com a Agência de Internacionalização e Exportação (Aiex). O objetivo da iniciativa é abrir mercados internacionais para os chocolates finos produzidos no sul da Bahia.

“A gente criou o Consórcio, inicialmente, com quatro marcas: Modaka, Natucôa, Benevides Chocolates Finos e Chocolates da Ju”, explica ao PIMENTA o professor Henrique Campos Oliveira, coordenador da Agência, projeto de extensão da Unifacs. O grupo fez sua primeira missão internacional em Santiago, no Chile, onde participou do Espacio Food & Service, no final de setembro. “É uma feira muito grande da área de alimentos, principalmente, restaurantes e franquias”, acrescenta Henrique.

Para o coordenador do Cesol-LS, Thiago Fernandes, a viagem internacional foi um momento importante de visibilidade para as marcas do sul da Bahia acompanhadas pelo Centro Público, que é ligado à Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado (Setre). “Isso mostra a força e a pujança da economia solidária de nossa região, ganhando o mundo e mostrando, no exterior, o quão importante é esse trabalho de produção coletiva”, disse.

RODADAS DE NEGÓCIO

Viagem teve rodadas de negócio, exposição em feira e visita a centro de distribuição

O Brasil foi o país homenageado no evento. Para garantir presença, o Consórcio Cabruca teve o apoio da gerente do Centro Internacional de Negócios da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), a ilheense Patrícia Orrico, que liderou o estande baiano na Feira.

Para Henrique, o Consórcio Cabruca já deu provas de que será capaz de impulsionar a exportação dos chocolates finos do sul da Bahia. “Tivemos excelentes rodadas de negócio no Chile. Iniciamos as tratativas com três distribuidoras; uma maior, de uma rede de supermercados; e duas específicas da área de produtos orgânicos”. Segundo ele, consorciados, os produtores diluem custos de promoção e de operação, além de coordenar melhor suas relações com órgãos governamentais.

A comitiva brasileira também contou com a presença da empresária Marcela Tavares, da marca de chocolates finos Cacau do Céu, uma das precursoras desse mercado no sul da Bahia.

LITERATURA E CHOCOLATE

Paloma Amado, Vinícius de Moraes, Neruda e Jorge Amado, em 1956 || Foto Arquivo Nacional

A comitiva baiana apresentou o Consórcio Cabruca ao embaixador brasileiro no Chile, Paulo Soares Pacheco. “Ele gostou muito, elogiou o projeto e se mostrou disponível, com a possibilidade da Bahia e o chocolate da região serem homenageados no 7 de setembro de 2024”, relata Henrique ao PIMENTA.

No Chile, um dos motes que o Consórcio pretende aproveitar é a amizade do poeta chileno Pablo Neruda (1904-1973) com o escritor grapiúna Jorge Amado (1912-2001). A ideia é criar uma linha de produtos relacionando literatura e chocolate. Ao grupo, a Embaixada brasileira assegurou apoio no diálogo institucional com a Casa Neruda.

Carros do Programa Nacional de Segurança com Cidadania são doados aos municípios e estados || Foto Lula Marques/ABr
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Termina nesta segunda-feira (16) o prazo para estados e municípios aderirem ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2). O termo de adesão prevê cooperação entre a União e entes federados em ações cujos recursos provêm do Fundo Nacional de Segurança Pública, do Fundo Penitenciário Nacional e do Fundo Nacional Antidrogas.  

Um dos projetos do Pronasci 2 é o bolsa-formação, que visa à qualificação profissional de integrantes das polícias militar, civil e penal, do corpo de bombeiros militar, dos órgãos oficiais de perícia criminal e das guardas municipais. Ao todo, serão disponibilizadas 100 mil bolsas-formação em todo o país.

A estratégia prevê o pagamento de bolsas, no valor mensal de R$ 900,00 durante o curso, em ações estratégicas de ensino que visam a aprimorar o Estado Democrático de Direito, o fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e a defesa dos direitos e garantias fundamentais, sobretudo, àqueles relativos à proteção de minorias e grupos vulneráveis.

O QUE É O PRONASCI 2

O Pronasci 2 destina-se a articular ações de segurança pública para a prevenção, o controle e a repressão da criminalidade, estabelecendo políticas sociais e ações de proteção às vítimas. Alguns dos eixos prioritários incluem o enfrentamento e a prevenção da violência contra mulheres; o combate ao racismo estrutural e políticas públicas de segurança, com foco em territórios vulneráveis e com altos indicadores de violência.