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:: ‘Brasil’

AEROPORTO DE ILHÉUS CONTINUA SEM COMBUSTÍVEL, INFORMA A INFRAERO

Aeroporto Jorge Amado, de Ilhéus, continua sem combustível || Foto Clodoaldo Ribeiro

O Aeroporto de Ilhéus, no sul da Bahia, está entre os 8 terminais brasileiros administrados pela Infraero que continuam sem combustível por causa da manifestação nacional dos caminhoneiros e das transportadoras. Para quem tem viagem, é indispensável entrar em contato com a companhia pela qual vai viajar para consultar a situação de voo, pois os aeroportos continuam abertos e em condições de receber voos.

Além de Ilhéus, outros terminais sem querosene de aviação, conforme a Infraero, são os de Aracaju (SE), Campina Grande (PB), João Pessoa (PB), Juazeiro do Norte (CE), São José dos Campos (SP), Teresina (PI) e Uberlândia (MG). Nos terminais afetados, somente estão autorizados pousos e decolagens de aeronaves que tenham combustível suficiente para estas operações.

BRASIL RECEBE CERTIFICAÇÃO DE PAÍS LIVRE DE FEBRE AFTOSA COM VACINAÇÃO

Brasil recebe certificação de país livre de febre aftosa com vacinação || Foto EBC

Depois de mais de 50 anos de trabalho na erradicação e prevenção da febre aftosa nos rebanhos, o Brasil recebe hoje (24) a certificação de país livre da doença com vacinação, da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). As ações, compartilhadas entre os governos federal e estaduais e o setor privado, incluem a vacinação nos pastos, a vigilância nas fronteiras e a estruturação da rede laboratorial do país.

A maioria dos estados brasileiros já tinha o reconhecimento de zona livre da aftosa com vacinação. Agora, com o novo status sanitário, a comercialização de carnes e animais vivos será facilitada tanto dentro quanto fora do país. “Isso mostra que o país, com um dos maiores rebanhos do mundo, tem se preocupado com as questões sanitárias. Isso passa mais credibilidade e segurança a compradores”, disse o superintendente técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Bruno Lucchi.

Segundo ele, a certificação de país livre de aftosa pode, inclusive, agregar valor a outros setores, como o da suinocultura. “Não temos o mesmo risco [de outros países onde o vírus da febre aftosa circula], isso agrega valor muito grande às exportações, os mercados pagam bem melhor. Temos o ganho direto e o indireto”, explicou.

A diretora-geral da OIE, Monique Eloit, entregará o certificado sanitário ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, na sede da organização em Paris, durante a 7ª Sessão Plenária da instituição. A Comissão Científica da OIE aprovou a certificação do Brasil em 2017, mas os 181 países integrantes da organização oficializam a decisão nesta quinta-feira. :: LEIA MAIS »

CAMINHONEIROS IGNORAM PEDIDO DE TRÉGUA E MANTÊM GREVE

Caminhoneiros não atendem pedido de trégua do presidente Temer || Foto Ricardo Ribeiro

Representantes dos caminhoneiros deixaram a reunião de hoje (23), com ministros da Casa Civil, Transportes e Secretaria de Governo, afirmando que o governo não apresentou propostas que levem ao fim da paralisação da categoria, que já dura três dias. De acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno, um novo encontro ficou agendado para amanhã (24).

Em evento ocorrido na tarde de hoje, também no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer disse que pediu uma “trégua” de até três dias na paralisação. “Pedi que na reunião se solicitasse uma espécie de trégua para que em dois, três dias no máximo, pudéssemos encontrar uma solução satisfatória para os caminhoneiros e para o povo brasileiro”, disse.

Temer frisou que o governo tem trabalhado desde o início da semana para encontrar uma solução para os caminhoneiros. “Desde domingo estamos trabalhando nesse tema para dar tranquilidade, não só ao brasileiro, que não quer ver paralisado o abastecimento, mas também tentando encontrar uma solução que facilite a vida especialmente dos caminhoneiros”.

A expectativa é que o governo apresente respostas às reivindicações dos caminhoneiros. “Não houve nenhuma proposta efetiva que possamos levar para a categoria. A proposta deles foi pedir um prazo para nós para que eles se posicionem amanhã às 14h”, disse o presidente da CNTA. Segundo ele, a categoria não vai desmobilizar a paralisação antes de ter um compromisso real de soluções para as demandas apresentadas.

AVISO PRÉVIO

Diumar Bueno disse que as entidades representantes dos caminhoneiros alertaram o governo sobre a possibilidade de paralisação, mas não tiveram respostas. “O governo foi previamente avisado e não tomou nenhuma providência, não chamou ninguém da categoria para conversar e tentar estabelecer alguma coisa para que o movimento não acontecesse”.

As principais reivindicações dos caminhoneiros são a redução de impostos sobre o preço do óleo diesel, como PIS/Cofins e ICMS e o fim da cobrança de pedágios dos caminhões que trafegam vazios nas rodovias federais que estão concedidas à iniciativa privada.

A paralisação, que completa três dias hoje, já provoca desabastecimento de mercadorias e combustíveis, além de problemas de trânsito e congestionamentos. Também há relatos de reflexos na aviação civil. Da Agência Brasil.

PROTESTO DE CAMINHONEIROS TRAVA RODOVIAS FEDERAIS NA BAHIA

Protesto bloqueia vários trechos de duas rodovias federais na Bahia || Foto Ricardo Ribeiro

Caminhoneiros bloquearam vários trechos das BRs 324 e 116, na Bahia, em municípios como Feira de Santana, Vitória da Conquista e Itatim. O bloqueio na BR-116 em Itatim ocorre no quilômetro 521 (imagem acima). O protesto é liderado pela Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam).

Os caminhoneiros fazem manifestação em todo o país, desde o início da madrugada desta segunda-feira (21), contra os constantes reajustes do diesel e da carga de impostos que incide sobre o combustível.

AGENDAMENTO DE PEDIDOS DE APOSENTADORIA POR TELEFONE E INTERNET COMEÇA A VALER HOJE

Marcação já poderá ser feita por telefone e não mais presencialmente

A partir desta segunda-feira (21), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixa de agendar o atendimento presencial para salário-maternidade e aposentadoria por idade urbanos. Agora, o segurado deverá acessar o Meu INSS ou ligar para o 135 e, em vez de agendar uma data para ser atendido, receberá direto o número do protocolo de requerimento, eliminando a etapa do agendamento.

Antes, o segurado precisava agendar uma ida ao INSS para levar documentos e formalizar o pedido. Com o novo modelo, ao fazer o pedido, o cidadão acompanha o andamento pelo Meu INSS ou pelo telefone 135 e, somente se necessário, será chamado à agência.

Nos casos em que as informações previdenciárias necessárias para o reconhecimento do direito já constarem nos sistemas do INSS, será possível então a concessão automática do benefício, isto é, a distância.

Segundo o INSS, com a mudança, não haverá mais falta de vaga e, caso precise ir a uma agência para apresentar algum documento, o cidadão terá a garantia de ser atendido perto da residência. O instituto diz ainda que a mudança representa o fim do tempo de espera para ser atendido.

Atualmente, o Meu INSS tem mais de 7 milhões de usuários cadastrados e é acessível pelo computador ou celular. O sistema, que está sendo aprimorado, conta com um canal que permite ao cidadão acompanhar o andamento do seu pedido sem sair de casa, consultar extratos e ter acesso a outros serviços do INSS.

O instituto vai ampliar cada vez mais a lista de serviços agendáveis. A partir do dia 24, serviços que antes eram prestados somente no atendimento espontâneo serão realizados com dia e horário marcados, bastando fazer seu agendamento pelo Meu INSS ou o telefone 135. Da Agência Brasil

Veja a lista dos serviços que passarão a ser agendáveis:

– Alterar meio de pagamento
– Atualizar dados cadastrais do beneficiário
– Atualizar dados do Imposto de Renda – Atualização de dependentes
– Atualizar dados do Imposto de Renda – Declaração de Saída Definitiva do País
– Atualizar dados do Imposto de Renda – Retificação de Dirf
– Cadastrar Declaração de Cárcere
– Cadastrar ou atualizar dependentes para salário-família
– Cadastrar ou renovar procuração
– Cadastrar ou renovar representante legal
– Desbloqueio do benefício para empréstimo
– Desistir de aposentadoria
– Emitir Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados
– Pensão por morte
– Emitir Certidão para Saque de PIS/Pasep/FGTS
– Reativar benefício
– Reativar benefício assistencial à pessoa com deficiência, suspenso por inclusão no mercado de trabalho
– Renunciar a cota de Pensão por Morte ou Auxílio-Reclusão
– Solicitar Pagamento de Benefício não Recebido
– Solicitar valor não recebido até a data do óbito do beneficiário
– Suspender benefício assistencial à pessoa com deficiência para inclusão no mercado de trabalho

OLHO NA BOLA, TORCIDA PELO BRASIL

Viação Águia Branca terá frota estilizada com as cores da nação

A Águia Branca decidiu entrar em clima de Copa do Mundo e de eleição presidencial brasileira. Parte da frota da empresa vai circular com as cores verde, amarelo e azul nas asas que simbolizam a águia. Serão 50 ônibus circulando com a hashtag #VaiBrasil na lateral.

Segundo a diretora comercial e de marketing da Viação Águia Branca, Paula Barcellos Tommasi Corrêa, a ação reflete o espírito batalhador do brasileiro. “Chegou a hora de fazermos” escolhas novamente neste ano. Esse país vai para onde o levarmos. Acreditamos que a vida acontece para quem vai! Por isso a hashtag #VaiBrasil e para isso a Águia Branca está aqui, há 72 anos na estrada e é a melhor empresa para quem vai atrás de um futuro melhor”, reforçou a campanha a Diretora Comercial & de Marketing, Paula Barcellos Tommasi Corrêa.

Os ônibus passarão pelas cidades atendidas pelas três superintendências da empresa, no Espírito Santo, Bahia e São Paulo, agora na segunda quinzena de maio. O clima de copa também será estendido para as agências, onde 33 unidades estarão decoradas e colaboradores também receberão lenços e gravatas no tema.

TORCIDA E ESCOLHAS

Disputada na Rússia, a Copa do Mundo começa dia 14 de junho, com o jogo entre Rússia e Arábia Saudita. O Brasil estreia contra a Suíça, no dia 17. Já as eleições ocorrerão no dia 7 de outubro, em primeiro turno, quando os brasileiros vão às urnas escolher presidente da República, governador, senadores e deputados federais e estaduais. A votação em caso de segundo turno será dia 28 de outubro.

LULA LIDERA CORRIDA PRESIDENCIAL; SEM PETISTA, BOLSONARO E MARINA EMPATAM

Ex-presidente Lula lidera intenções de voto em pesquisa CNT/MDA || Foto Agência Brasil

Preso há um mês e sete dias, Lula mantém a liderança da corrida eleitoral brasileira à presidência da República de 2018, mostra pesquisa CNT/MDA. O petista aparece com 32,4% das intenções de voto em cenário diluído com 15 candidaturas, seguido de Jair Bolsonaro (PSL), com 16,7%, e Marina Silva (Rede), com 7,6%, e Ciro Gomes (PDT), com 5,4%.

A pesquisa foi feita de 9 a 12 de maio em 137 cidades e 25 estados, ouvindo 2.002 pessoas. A margem de erro é 2,2 pontos percentuais, segundo a MDA. Quando Lula é retirado de cena, sobe a 42,2% o universo de sem-candidatos.

Lula (PT) – 32,4%
Jair Bolsonaro (PSL) – 16,7%
Marina Silva (Rede) – 7,6%
Ciro Gomes (PDT) – 5,4%
Geraldo Alckmin (PSDB) – 4,0%
Alvaro Dias (Podemos) – 2,5%
Fernando Collor (PTC) – 0,9%
Michel Temer (MDB) – 0,9%
Guilherme Boulos (Psol) – 0,5%
Manuela D´Ávila (PCdoB) – 0,5%
João Amoedo (Novo) – 0,4%
Flávio Rocha (PRB) – 0,4%
Henrique Meirelles (MDB) – 0,3%
Rodrigo Maia (DEM) – 0,2%
Paulo Rabello de Castro (PSC) – 0,1%
Branco/Nulo – 18,0%
Indecisos – 8,7%

BOLSONARO E MARINA EMPATADOS

A novidade da pesquisa é que, sem Lula, Bolsonaro e Marina Silva ficam empatados, tecnicamente, em cenário no qual foram incluídos Ciro, Alckmin (PSDB) e Fernando Haddad (PT). Bolsonaro atingiu 19,7% e Marina chegou a 15,1%. Ciro foi a 11,1% e Alckmin alcançou 8,1%. Haddad foi o escolhido por 3,8%. Neste cenário, branco e nulo atingiu 30,1% e o universo de indecisos foi a 12,1%.

 

OS IMPEDIDOS

CNM: OPERADORAS DE CARTÃO NÃO PODERÃO COBRAR JURO MAIOR NO ROTATIVO

Os clientes que pagarem menos de 15% da fatura do cartão de crédito e caírem na modalidade de rotativo conhecido como não regular pagarão menos juros a partir de junho. O Conselho Monetário Nacional (CMN) limitou e padronizou os juros para essa modalidade, regulamentando decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Hoje, o cliente que paga menos de 15% da fatura migra para o crédito rotativo não regular, que cobra juros mais altos. Quem paga a partir de 15% e menos que 100% passava para o rotativo regular, com taxas mais baixas. Na reunião desta quinta (26), o CMN extinguiu a diferenciação. Haverá apenas um único tipo de crédito rotativo.

Por decisão do STJ, os bancos podem cobrar 2% de multa (sobre a dívida total) e 1% ao mês de juros de mora em caso de inadimplência. Até agora, os bancos cobram a multa e os juros de mora mais uma taxa punitiva não padronizada de quem caía no crédito rotativo não regular.

De acordo com o diretor de Regulação do Banco Central, Otavio Damaso, a mudança resultará em juros mais baixos para quem cai no crédito rotativo. “Haverá uma migração das taxas do crédito não regular para o regular”, declarou.

Desde o ano passado, o crédito rotativo está limitado a 30 dias. Depois desse prazo, o cliente faz uma nova operação para parcelar a dívida com a operadora do cartão. Esse prazo continua valendo e não foi mudado. Da Agência Brasil.

CAMPANHA ALERTA PARA OS RISCOS DA PRESSÃO ALTA

Campanha alerta para os cuidados com a pressão alta || Foto Marcelo Camargo

Para alertar a população dos riscos da pressão alta, a Sociedade Brasileira de Hipertensão (SBH) inicia hoje (26), Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão, a campanha Meça sua Pressão. A iniciativa visa a informar e orientar sobre a importância de fazer a aferição regular da pressão arterial e de como prevenir a doença. São consideradas hipertensas pessoas com pressão arterial maior que 140/90 mmHg, mas, de acordo com a nova diretriz americana, esse parâmetro já baixou para 130/80 mmHg.

“A hipertensão arterial é uma doença silenciosa, pois não causa sintomas e é progressiva. Atinge homens e mulheres e 32,5% dos brasileiros sofrem com ela”, explica a enfermeira Grazia Guerra, coordenadora da campanha, que contará com programação extensiva na capital paulista.

Haverá ainda uma ação conjunta com o Departamento de Hipertensão Arterial da Sociedade Brasileira de Cardiologia, representante brasileiro para a ação MMM-18 da Sociedade Internacional de Hipertensão. Em termos globais, a campanha visa a medir a pressão arterial de cerca de 25 milhões de pessoas durante o mês de maio, dedicado mundialmente à hipertensão arterial.

Coordenadora médica do Centro de Cardiologia do Hospital Sírio-Libanês, Roberta Saretta explicou durante bate-papo que a hipertensão é multifatorial, elevando em torno de 30% o risco de qualquer pessoa ser hipertensa. “Isso tendo uma vida regrada, sendo magro, fazendo exercícios, com uma qualidade de vida adequada, dieta equilibrada, essa chance é de 30%. Porém, se a gente ajuda o meio ambiente no sentido negativo, ou seja, se não faz atividade física, está com excesso de peso, tem alimentação com excesso de sal, fuma, não tem sono adequado, então isso incrementa enormemente o risco [de ser hipertenso]”, adverte.

A cardiologista Amanda Gonzales Rodrigues lembrou que o exercício físico é fundamental para combater a hipertensão. “Os números mostram que a prevalência de hipertensão nos últimos dez anos aumentou 14%, de obesidade, 60%, e a prática de exercícios aumentou somente 7%. Segundo ela, o exercício é uma das estratégias mais importantes tanto na prevenção quanto no tratamento.

FATORES DE RISCO

De acordo com o Hospital Sírio-Libanês, no Brasil a hipertensão arterial atinge 32,5% (36 milhões) de indivíduos adultos, mais de 60% dos idosos, contribuindo direta ou indiretamente para 50% das mortes por doença cardiovascular. “Dados do Ministério da Saúde mostram que um em cada cinco indivíduos sofrem da doença e apenas 20% fazem o controle adequado”, explica o diretor do Centro de Cardiologia do Hospital Sírio-Libanês, Roberto Kalil Filho.

Diversos fatores contribuem para a elevação da pressão arterial, entre eles o envelhecimento da população, a obesidade, o consumo excessivo de sal, sedentarismo e o uso abusivo de bebida alcoólica e drogas. A melhor forma de combater a doença, além da utilização de medicação adequada, é adotar hábitos saudáveis, alimentação rica em frutas, oleaginosas e sais minerais, além da prática de exercícios físicos. Da Agência Brasil.

BAHIAFARMA COMEÇA A FORNECER INSULINA PARA O SUS; EMPRESA COBRIRÁ 50% DA DEMANDA

Bahiafarma atenderá metade da demanda por insulina no SUS || Foto Tiago Décimo/Bahiafarma

A Bahiafarma começa a fornecer, nesta semana, insulinas para a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país. De acordo com o laboratório estadual, os primeiros lotes do medicamento usado para controle da diabetes devem chegar aos postos de saúde nos próximos dias. A Bahiafarma fornecerá 50% da demanda de insulinas Regular (R) e de ação prolongada (NPH) do SUS.

O procedimento marca a primeira etapa do processo de transferência de tecnologia que vai tornar o Brasil um dos poucos países a dominar o processo de fabricação de insulina, um dos medicamentos mais utilizados no mundo – e considerado estratégico pelo Ministério da Saúde.

A compra do medicamento, por parte do ministério, foi publicada no dia 16 deste mês, no Diário Oficial da União, concretizando a redistribuição dos projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) para produção de insulina no País, que havia sido definida por meio da Portaria número 551, publicada no DOU em 21 de fevereiro de 2017.

Para a produção das insulinas, a Bahiafarma tem como parceiro tecnológico o laboratório ucraniano Indar, dentro do regime de PDPs. “É uma empresa que atua exclusivamente em pesquisa e produção de insulinas há mais de 15 anos e é reconhecida por utilizar tecnologias inovadoras, além de realizar operações em diversos países”, ressalta o diretor presidente da Bahiafarma, Ronaldo Dias.

A PDP entre Bahiafarma e Indar prevê a instalação da fábrica de insulinas na Região Metropolitana de Salvador (RMS). “Uma fábrica de insulinas é uma unidade de alta tecnologia, que poucos laboratórios detêm, e estamos dando todos os passos para atingir a excelência na instalação desta unidade”, afirma o executivo, enfatizando que “a Indar tem todo o know-how para auxiliar-nos neste processo, que vai resultar na mudança de patamar da indústria farmacêutica no Norte-Nordeste brasileiro, com atração e formação de mão de obra altamente qualificada”.

FÁBRICA

O protocolo para a instalação da fábrica na Bahia foi assinada entre o governador Rui Costa, a presidente da Indar, Liubov Viktoriyna Vyshnevska, o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, e Ronaldo Dias, em agosto do ano passado. “É um acordo bom para a saúde dos brasileiros e bom para a economia brasileira”, disse Rui, à época. “Com a fábrica, o Ministério da Saúde passa a fazer a aquisição [da insulina] por um preço muito menor, facilitando assim o acesso a esse medicamento para milhares de portadores de Diabetes.”

De acordo com pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde, o número de brasileiros diagnosticados com Diabetes cresceu 61,8% entre 2006 e 2016, passando de 5,5% para 8,9% da população. Somente os portadores de Diabetes tipo 1, dependentes regulares de insulina, são mais de 600 mil brasileiros.

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que, no mundo, cerca de 10% dos adultos têm a doença. “A construção dessa fábrica fará história na saúde pública do Brasil”, avalia o secretário Fábio Vilas-Boas, ressaltando a possibilidade de ampliação do acesso à insulina pelo povo brasileiro.

Para Ronaldo Dias, a parceria internacional “concretiza a política do governador Rui Costa de promover a industrialização do Estado”, e amplia, ainda mais, a oportunidade de produtos que podem ser acessados pelo SUS. A previsão é que a planta industrial comece a operar em 40 meses. “Além disso, a unidade produtiva vai poder dar segurança de fornecimento e estabilidade de preços das insulinas ao sistema”. :: LEIA MAIS »

A IMPRESCINDÍVEL INDEPENDÊNCIA DO STF

Marco Wense

 

Não tenho a menor dúvida de que é preciso mudar o método de indicação dos ministros do STF, sob pena do Estado democrático de direito se transformar em um “Estado” somente da classe política em detrimento do cidadão-eleitor-contribuinte.

 

Esse tema sempre foi o meu preferido quando cursava direito na Fespi, hoje Universidade Estadual de Santa Cruz, a nossa UESC. Já escrevi vários artigos sobre a necessária independência da instância máxima do Poder Judiciário.
Foram muitos comentários demonstrando minha preocupação com a ingerência da política partidária, da pessoa do presidente da República na Alta Corte. Segue link do meu artigo publicado aqui no PIMENTA em 28 de novembro de 2010 (veja aqui).

Volto ao assunto em decorrência do artigo do jornalista Kennedy Alencar, publicado nesta sexta-feira (19), quando relata as indicações de Luiz Fux e Rosa Weber para o STF, atribuídas a então presidente Dilma Rousseff e ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

Diz Kennedy: “Fux havia feito acordo para matar no peito e absorver Dirceu. Não cumpriu o acertado. Dilma pediu a Rosa Weber que lesse o processo do mensalão antes de ser indicada. Weber leu e conversou com Dilma, que saiu da conversa com a impressão de que ela absorveria Dirceu e outras figuras do partido. Isso não aconteceu, e o resto é história.”

Que coisa feia, hein! Conversinha de pé de orelha para indicar ministros do Supremo Tribunal Federal. Até que ponto chegamos. Os Poderes, que deveriam ser independentes e harmônicos entre si, como preceitua a Carta Magna, caminhando para o descrédito.

E aí cabe uma pertinente e tempestiva pergunta: Será que Michel Temer também teve essa conversinha com Alexandre de Morais, hoje ministro do STF?

Confesso que não sei como acabar com essa nociva, nefasta e inconstitucional influência do Executivo no Judiciário, gerando insegurança e instabilidade jurídica.

Não tenho a menor dúvida de que é preciso mudar o método de indicação dos ministros do STF, sob pena do Estado democrático de direito se transformar em um “Estado” somente da classe política em detrimento do cidadão-eleitor-contribuinte.

Marco Wense é articulista e editor d´O Busílis.

PARCELAMENTO DE DÍVIDAS DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS É REGULAMENTADO

O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou hoje (23), no Diário Oficial da União, a regulamentação do Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. A adesão ao programa poderá ser feita até o dia 9 de julho de 2018, de acordo com os procedimentos que serão estabelecidos pela Receita Federal, PGFN, Estados e Municípios.

No último dia 3, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Michel Temer ao projeto que institui o refinanciamento dos débitos de micro e pequenos empresários, o chamado Refis das Micro e Pequenas Empresas. Com a rejeição do ato presidencial, os empresários podem alongar as dívidas com a Receita Federal. Apesar de ter vetado integralmente o projeto de lei, o presidente Temer já havia se manifestado, há algumas semanas, favoravelmente à derrubada do próprio veto, posição que foi confirmada em plenário pelo líder do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE).

Os débitos apurados no Simples Nacional até a competência de novembro de 2017 poderão ser parcelados em até 180 parcelas mensais.

As cinco primeiras parcelas vencerão a partir do mês de adesão, correspondendo a 1% da dívida consolidada, corrigidas pela taxa básica de juros, a Selic.

Caso o contribuinte não pague integralmente os valores correspondentes a 5% da dívida consolidada (com as devidas atualizações), o parcelamento será cancelado.

O saldo restante (95%) poderá ser liquidado integralmente, em parcela única, com redução de 90% dos juros de mora, 70% das multas de mora, de ofício ou isoladas e 100% dos encargos legais, inclusive honorários advocatícios; parcelado em até 145 mensais e sucessivas, com redução de 80% dos juros de mora, 50% das multas de mora, de ofício ou isoladas e 100% dos encargos legais, inclusive honorários advocatícios; ou parcelado em até 175 mensais e sucessivas, com redução de 50% dos juros de mora, 25% das multas de mora, de ofício ou isoladas e 100% dos encargos legais, inclusive honorários advocatícios.

A escolha da modalidade ocorrerá no momento da adesão e será irretratável, informou a Receita Federal.

O valor da parcela mínima será de R$ 50,00 para o microempreendedor individual – MEI e de R$ 300,00 para as demais microempresas e empresas de pequeno porte. As parcelas serão corrigidas pela Selic. :: LEIA MAIS »

ANATEL ABRE CONSULTA PARA REGULAMENTAR SERVIÇOS DE TELEMARKETING

Anatel abre consulta para regulamentar serviço

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu hoje (19) consulta pública com o objetivo de coletar dados para atualizar o regulamento que rege os serviços de telemarketing. A agência espera colher informação da sociedade sobre atendimento, transparência, oferta e contratação de serviços. O serviço é um dos pontos que mais recebe reclamações dos usuários dos serviços de telecomunicações.

As contribuições serão recebidas pela Anatel até o dia 18 de maio. O documento Tomada de Subsídios apresenta cenários relativos às regras identificadas como pontos de estresse após reuniões entre a agência reguladora e mais de 40 entidades.

A tomada de subsídios trata das ligações de telemarketing recebidas sem o consentimento do consumidor. De acordo com a agência reguladora, o consumidor brasileiro recebe cerca de 20 ligações indesejadas por mês.

“Entre as soluções, está a de se manter a regra atual, proibição do envio sem consentimento apenas para empresas da telefonia móvel, ou a de se criar um cadastro para bloqueio de ligações e mensagens”, informou a assessoria da Anatel.

Outro ponto a ser debatido são regras que constam no decreto do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC). Entre elas, está a obrigação das prestadoras de serviço de telecomunicações de gravar e manter o áudio das chamadas por seis meses. As empresas querem gravar as chamadas apenas em caso de contratação, alteração e cancelamento.

Outro ponto é o relacionado ao atendimento ao consumidor. Neste caso, as prestadoras querem acabar a obrigatoriedade do atendimento presencial, mantendo apenas o espaço reservado nos sites das prestadoras de telecomunicações no estilo fale conosco.

Depois da análise dos subsídios, a área técnica da Anatel encaminhará ao Conselho Diretor da agência uma proposta para mudança no regulamento. Da Agência Brasil.

ADEUS A UM MONSTRO DO VÔLEI MUNDIAL

Após deixar as quatro linhas, Bebeto comandou Brasil e da Itália || Foto Gazeta Esportiva

Paulo Roberto Freitas, o Bebeto de Freitas, diretor de administração e controle do Atlético (MG), morreu após sofrer um parada cardiorrespiratória no centro de treinamento do clube, a “Cidade do Galo”, em Belo Horizonte, na tarde desta terça-feira (13). Uma ambulância e até um helicóptero chegaram a ser deslocados para o local, mas o dirigente e ex-atleta de 68 anos não resistiu.

Mais cedo, antes de passar mal, Bebeto havia participado do lançamento do time de futebol americano do Atlético. Em nota, a direção do clube confirmou a morte e decretou luto oficial de três dias.

GERAÇÃO DE PRATA

Bebeto de Freitas foi jogador de vôlei e disputou as Olimpíadas de Munique, em 1972, e Montreal, em 1976. Mas foi como técnico da seleção brasileira que o ex-jogador fez hisória: ele dirigiu a equipe duas vezes vice-campeã olímpica de 1984, em Los Angeles, em 1988, em Seul, time que ficou conhecida como “Geração de Prata”. Depois, Bebeto assumiu o comando da seleção da Itália, conquistando a Liga Mundial de 1997 e o Mundial de 1998.

Em nota, a Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) expressou consternação com o falecimento do ex-atleta e treinador, considerado pela entidade “um dos grandes ícones do voleibol e do esporte brasileiro”. A entidade lembrou ainda da homenagem recebida por Bebeto em 2015, quando ele entrou para o Hall da Fama da Federação Internacional de Voleibol (FIVB). De acordo com a CBV, a Superliga Cimed masculina e feminina e o Circuito Brasileiro Open de Vôlei de Praia irão respeitar um minuto de silêncio antes de cada partida até o próximo domingo (18). :: LEIA MAIS »






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