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16 de fevereiro de 2020 | 07:25 pm

LEI ANTIFUMO ENTRA EM VIGOR E PREVÊ ATÉ R$ 1,5 MILHÃO DE MULTA

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Lei antifumo entra em vigor nesta quarta, 3 (Foto Marcelo Camargo/ABr).

Lei antifumo entra em vigor nesta quarta, 3 (Foto Marcelo Camargo/ABr).

A partir de hoje (3), passa a valer em todo o país a chamada Lei Antifumo que proíbe, entre outras coisas, fumar em ambientes fechados públicos e privados. A estimativa é que as novas regras influenciem os hábitos de 11% da população brasileira, composta por fumantes.
Aprovada em 2011, mas regulamentada em 2014, a Lei 12.546 proíbe o ato de fumar cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e outros produtos em locais de uso coletivo, públicos ou privados, como halls e corredores de condomínios, restaurantes e clubes – mesmo que o ambiente esteja parcialmente fechado por uma parede, divisória, teto ou toldo.
Em caso de desrespeito à norma, os estabelecimentos comerciais podem ser multados e até perder a licença de funcionamento. A multa a estabelecimentos comerciais poderá variar de R$ 2 mil até R$ 1,5 milhão, estando prevista, ainda, a suspensão da licença de funcionamento. Redação com informações da Agência Brasil.
lei antifumo

ESTRATÉGIAS DE COMBATE AO HIV DEVEM TER JOVENS COMO FOCO, DIZ UNAIDS

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teste hiv aidsPara combater de forma eficiente a aids no Brasil e no mundo é preciso ter estratégias que tenham como público-alvo os jovens. Na avaliação da diretora do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) no Brasil, Georgiana Braga-Orillard, a juventude atual representa o núcleo de resposta para conter a doença. “O jovem de hoje não viu a epidemia de 30 anos atrás. As mensagens têm que ser adaptadas – não somente à faixa etária, mas às diferenças da sociedade hoje”, disse.
Em entrevista à Agência Brasil, Georgiana destacou que é preciso desenvolver estratégias que levem o jovem a agir de forma responsável dentro de sua própria sexualidade. Para a diretora, é preciso acabar com o que chama de hipocrisia em torno do diálogo sobre sexo e do medo de que a conversa incentive o sexo mais cedo entre os mais novos.
Outra aposta das Nações Unidas é criar uma espécie de cultura do teste rápido, fazendo com que a testagem passe a ser um hábito e não uma medida a ser tomada apenas após a exposição a uma situação de risco. “Tive a oportunidade de, recentemente, conversar com vários jovens que se infectaram neste último ano. A sensação é que eles não achavam que o problema era com eles. Não se achavam vulneráveis e não achavam que tinham ficado expostos”.
A estimativa do Unaids é que mais de 720 mil pessoas vivem com HIV no Brasil. Dessas, cerca de 150 mil não sabem que são soropositivas. Um recorte por faixa etária está previsto para ser divulgado em 2015, mas um relatório de agosto deste ano aponta aumento de 11% nos novos casos registrados no país – a maioria entre homossexuais e muitos deles jovens.
“Passei 15 anos fora do Brasil. Voltei no ano passado e me assustei ao não ver mais a aids nos jornais. Fala-se muito da parte clínica, dos avanços. Mas a aids não tem mais rosto. E essa personificação da mensagem é importante”, disse. “As pessoas estão cada vez menos confortáveis para conversar sobre a sua sexualidade e isso pode gerar grandes consequências”, concluiu.

PT PROMETE EXPULSAR ENVOLVIDOS EM CORRUPÇÃO NA PETROBRAS

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Rui Falcão, presidente do PT nacional.

Rui Falcão, presidente do PT nacional.

O Diretório Nacional do PT aprovou hoje (29) resolução objetivando o combate à corrupção. No documento, o partido mostra-se favorável ao prosseguimento da investigação de denúncias de corrupção na Petrobras, dentro dos marcos legais e sem partidarismo. Em entrevista, o presidente do PT, Rui Falcão, reafirmou o compromisso do partido na luta contra corrupção. “Temos o compromisso histórico de combater implacavelmente a corrupção”, salientou.
Rui Falcão ressaltou que petistas comprovadamente envolvidos em ilícitos da Petrobras serão expulsos da legenda. “Concluídas as investigações, queremos que os corruptos sejam punidos. Se houver alguém do PT implicado com provas, ele será expulso”, adiantou.
Na resolução aprovada hoje pelo diretório, os petistas afirmam que o partido tem o desafio de reafirmar liderança no combate à corrupção sistêmica no Brasil. “Foi durante os governos Lula e Dilma que se estabeleceram, como políticas de Estado, as principais políticas de combate à corrupção”, diz trecho da resolução.
Em outra parte, a resolução aprovada pelos petistas revela a “disposição firme e inabalável” do partido de apoiar o combate à corrupção. “Qualquer filiado que tiver, de forma comprovada, participado de corrupção deve ser imediatamente expulso, como já afirmou publicamente o presidente do partido. Ao mesmo tempo, aprofundaremos a luta pela reforma política, em particular pela proibição do financiamento de candidaturas eleitorais por empresas”.
Na entrevista, Rui Falcão acrescentou que a abertura do diálogo por parte da presidenta Dilma Rousseff foi concretizada no discurso de ontem (28), no encerramento do primeiro dia de reuniões do Diretório Nacional do PT, em Fortaleza. “A disposição da presidenta foi materializada de forma muito direta e correspondeu às expectativas que a direção do partido tinha sobre o comportamento dela em relação à sociedade e aos partidos”, assinalou o presidente do PT. Informações da Agência Brasil.

56% DOS BRASILEIROS SÃO CONTRA MACONHA MEDICINAL

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Canabidiol tem uso liberado em casos excepcionais no país (Reprodução).

Canabidiol tem uso liberado em casos excepcionais no país (Reprodução).

Pesquisa encomendada ao Instituto Datafolha pelo Instituto de Ciências Tecnológicas e Qualidade Industrial (ICTQ) revelou que 56% dos brasileiros são contra a venda de maconha para uso medicinal. Porém, 50% aprovam o uso de medicamentos derivados da maconha. Foram consultados 2.162 brasileiros. A pesquisa, segundo o instituto, tem margem de erro de dois pontos percentuais.
O uso de um derivado da maconha, canabidiol (CBD), vem sendo liberado pela justiça do país desde abril. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou, até agora, 184 pedidos de importação da substância para tratamento de saúde, principalmente em casos de epilepsia, informa a Folha. O canabidiol não tem efeito alucinógeno, segundo o Conselho Federal de Medicina.
A resistência à liberação da maconha para uso medicinal é maior nas pequenas cidades e no Norte e Nordeste do país. No outro extremo, a aprovação ao uso da maconha com fins medicinais chega a 69% entre os que têm nível superior. Nas classes A e B, a aprovação é de 60%, enquanto nas classes C e D esse percentual cai a 33%, segundo o Instituto Datafolha.

CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA PÓLIO E SARAMPO É PRORROGADA

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Campanha de vacinação é prorrogada até 12 de dezembro (Foto Walquerley Ribeiro).

Campanha de vacinação é prorrogada até 12 de dezembro (Foto Walquerley Ribeiro).

A campanha de vacinação contra sarampo e poliomielite, que terminaria hoje (28), não atingiu a meta de imunização. Por isso, o Ministério da Saúde decidiu prorrogá-la até 12 de dezembro em todo país, na tentativa de alcançar o objetivo de imunizar pelo menos 95% do público-alvo.
Iniciada no dia 8 deste mês, a campanha vacinou 9,3 milhões de crianças contra poliomielite, o que representa 73,2% da meta estabelecida, e 7,1 milhões contra o sarampo, aproximadamente 65,4% do público-alvo.
Coordenadora do Programa de Imunizações do Ministério da Saúde, Carla Domingues ressaltou que, mesmo crianças com vacinação em dia, devem se imunizar na campanha, lançada para reforçar a proteção.
A campanha contra a poliomielite é voltada para 12,7 milhões de crianças entre 6 meses e 5 anos incompletos. Segundo Carla, ainda há no mundo dez países endêmicos para a poliomielite. “Então, o reforço da imunização é a forma que o Brasil tem para continuar livre de uma doença infectocontagiosa grave, que pode causar paralisia irreversível”, salientou.
A VIP (Vacina Inativada Poliomielite) também está disponível para crianças que não começaram a ser imunizadas com as duas primeiras doses injetáveis, aos 2 e 4 meses de idade.
A vacinação contra sarampo alcançará crianças de 1 ano até as que ainda não completaram 5 anos. Aproximadamente 10 ,6 milhões de crianças devem ser vacinadas com a tríplice viral. Além de imunizar contra sarampo, a vacina protege contra a rubéola e a caxumba.

PIB CRESCE 0,1% E ECONOMIA BRASILEIRA SAI DE RECESSÃO TÉCNICA

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Da Agência Brasil
O Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 0,1% no terceiro trimestre deste ano, na comparação com o período anterior. A soma do PIB no trimestre correspondeu a R$ 1,29 trilhão. No segundo trimestre, a economia brasileira caiu 0,6%. Os dados foram divulgados hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Na comparação com o mesmo trimestre do ano passado, a economia brasileira recuou 0,2%. No ano, o PIB acumula alta de 0,2%. Já no período de 12 meses, a taxa acumulada de crescimento é de 0,7%.
Na comparação do terceiro com o segundo trimestre deste ano, entre os setores produtivos da economia, a principal alta foi observada na indústria:  1,7%. Os serviços também tiveram crescimento (0,5%). Por outro lado, a agropecuária recuou 1,9%.
Pelo lado da demanda, o crescimento de 0,1% foi puxado pela formação bruta de capital fixo, ou seja, os investimentos, e pela despesa de consumo do governo, ambos com alta de 1,3%. O consumo das famílias caiu 0,3%.
No setor externo, as exportações tiveram um crescimento menor (1%) do que as importações (2,4%).

JOAQUIM LEVY DESCARTA PACOTES ECONÔMICOS E PROMETE TRANSIÇÃO SUAVE

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Futuro ministro da Fazenda descarta pacote econômico (Foto Wilson Dias/Ag. Brasil).

Futuro ministro da Fazenda descarta pacote econômico (Foto Wilson Dias/Ag. Brasil).

O futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy, prometeu uma transição suave na política econômica do governo. Em entrevista coletiva após ter o nome confirmado pela presidenta Dilma Rousseff, ele negou que haverá pacotes nas próximas semanas e prometeu trabalhar em parceria com a equipe econômica atual até que as novas medidas estejam formuladas.
“Não temos pressa de fazer um pacote com medidas relâmpago. Algumas coisas vêm sendo discutidas no caminho de diminuir as despesas, mas acho que a capacidade de cooperação entre os diversos órgãos deve levar a gente a fazer medidas. Elas vão ser, não digo graduais, mas sem pacotes, sem nenhuma grande surpresa”, declarou. O novo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, informou que quaisquer novas medidas serão anunciadas com transparência, incorporando sugestões e ideias da equipe atual.
Levy garantiu ter recebido autonomia para promover mudanças na política econômica. Segundo ele, a própria nomeação indica confiança da presidenta Dilma Rousseff. “A autonomia está dada. Acho que há suficiente grau de entendimento e de maturidade dentro da própria equipe [do governo]. A gente vai ver, dia a dia, como ocorre, mas acho que essa questão vai se responder de forma muito tranquila.”
Sobre eventuais nomes para equipe econômica, Levy reiterou que o Tesouro não divulgará nenhum nome nos próximos dias. “É muito importante manter o processo e o rito. A experiência da transição é boa e positiva. Não estamos em nenhuma agonia. Essa é uma maneira boa de lidar com desafios do novo governo, que só começa em 1º de janeiro”, acrescentou o futuro ministro da Fazenda.

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NOVA LEI ANTIFUMO ENTRA EM VIGOR DIA 3

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Lei antifumo entra em vigor na próxima quarta, 3 (Foto Marcelo Camargo/ABr).

Lei antifumo entra em vigor na próxima quarta, 3 (Foto Marcelo Camargo/ABr).

Aline Leal | Agência Brasil
Entra em vigor na próxima quarta-feira (3) a Lei Antifumo que proíbe, entre outras coisas, fumar em locais fechados, públicos e privados, de todo o país. Para especialistas, a medida é um avanço no combate ao hábito de fumar. Pouco mais de 11% da população brasileira são fumantes. No Dia Nacional de Combate ao Câncer, comemorado hoje (27), a informação vem reforçar as medidas de prevenção da doença.
Com a vigência da Lei 12.546, aprovada em 2011 mas regulamentada em 2014, fica proibido fumar cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e outros produtos em locais de uso coletivo, públicos ou privados, como hall e corredores de condomínio, restaurantes e clubes, mesmo que o ambiente esteja parcialmente fechado por uma parede, divisória, teto ou até toldo. Se os estabelecimentos comerciais desrespeitarem a norma, podem ser multados e até perder a licença de funcionamento.
A norma também extingue os fumódromos e acaba com a possibilidade de propaganda comercial de cigarros até mesmo nos pontos de venda, onde era permitida publicidade em displays. Fica permitida a exposição dos produtos, acompanhada por mensagens sobre os males provocados pelo fumo. Além disso, os fabricantes terão que aumentar os espaços para os avisos sobre os danos causados pelo tabaco, que deverão aparecer em 100% da face posterior das embalagens e de uma de suas laterais.
ONDE SERÁ PERMITIDO FUMAR
Será permitido fumar em casa, em áreas ao ar livre, parques, praças, em áreas abertas de estádios de futebol, em vias públicas e em tabacarias, que devem ser voltadas especificamente para esse fim. Entre as exceções também estão cultos religiosos, onde os fiéis poderão fumar, caso isso faça parte do ritual.
Nas Américas, segundo a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), 16 países já estabeleceram ambientes livres de fumo em todos os locais públicos fechados e de trabalho: a Argentina, Barbados, o Canadá, Chile, a Colômbia, Costa Rica, o Equador, a Guatemala, Honduras, a Jamaica, o Panamá, Peru, Suriname, Trinidad e Tobago, o Uruguai e a Venezuela.
INCA: CIGARRO É CAUSA DE 90% DOS CASOS DE CÂNCER
Dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) mostram que cerca de 90% dos casos de câncer de pulmão, o mais comum de todos os tumores malignos, estão relacionados ao tabagismo. A instituição estima que em 2012 foram diagnosticados mais de 27 mil novos casos da doença, considerada “altamente letal”.
Segundo o epidemiologista e consultor médico da Fundação do Câncer, Alfredo Scaff, o hábito de fumar está ligado não só a cânceres no aparelho respiratório, mas também a outros como de bexiga e intestino e pode causar outras doenças, como hipertensão e doenças reumáticas.
“A gente sempre associa o hábito de fumar ao câncer, mas não é só o câncer, são quase 50 doenças que ele pode causar, direta ou indiretamente”. Scaff lembrou que os males podem atingir a pessoa que fuma e a que está ao lado, o fumante passivo.
BRASIL TEM 11% DE FUMANTES
O epidemiologista conta que enquanto no fim da década de 80, uma pesquisa apontou que cerca de 35% da população adulta eram fumantes, esse número hoje gira em torno de 11%. Para ele, essa redução também se deve à legislação, que impede que as pessoas fumem em qualquer lugar, e às limitações de propaganda. “A entrada em vigor da Lei Antifumo vai limitar o lugar onde a pessoa pode fumar, isso já não permite que ela fume a todo momento. Só para lembrar, um tempo atrás, você podia fumar em avião, no ambiente de trabalho, dentro do cinema, em qualquer lugar podia puxar o cigarro”.
O especialista alerta que as pessoas precisam entender que o hábito de fumar é um vício, uma doença que precisa de tratamento. Ele ressalta que a rede pública disponibiliza em todo o Brasil medicamentos e insumos necessários para quem quer parar de fumar.
Para reforçar a importância da Lei Antifumo, a Fundação do Câncer, em parceria com a Aliança de Controle do Tabagismo, lança na semana que vem campanha informativa nas redes sociais. A campanha visa a conscientizar a população sobre o tema e repassar informações sobre a lei.

DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA CAI 18%

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(Foto Agência Brasil).

(Foto Agência Brasil)

O desmatamento caiu 18% na Amazônia Legal no período entre agosto de 2013 e julho de 2014, em relação ao período anterior – agosto/2012 a julho/2013. Os dados estimados foram divulgados hoje (26) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O resultado do mapeamento de 2014 apresentou taxa de 4.848 quilômetros quadrados (km²) desmatados, comparados a 5.891 km² do período anterior.
O Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal (Prodes), do Inpe, computa como desmatamento as áreas maiores que 6,25 hectares onde ocorreu remoção completa da cobertura florestal – o corte raso. O cálculo da taxa de desmatamento foi obtido após o mapeamento de 89 imagens de satélite.
A avaliação do Inpe mostra que essa é a segunda menor taxa de desmatamento na Amazônia Legal desde que o instituto começou a medi-la, em 1988, no âmbito do Prodes. De 2004 a 2014, a redução na taxa de desmatamento foi 83%. Naquele ano, o desmatamento foi 27.772 km² de florestas, quando foi criado o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal. A menor taxa foi registrada em 2012, quando foram desmatados 4.571 km².
Os estados que mais desmataram no último período foram o Pará, com 1.829 km²; Mato Grosso, 1.048 km²; e Rondônia, com 668 km². Entre 2013 e 2014, o Acre desmatou 312 km²; o Amazonas, 464 km²; o Maranhão, 246 km²; Roraima, 233 km²; e o Tocantins, 48 km².
“Apenas os estados do Acre e de Roraima apresentaram taxa de crescimento do desmatamento, em relação ao período 2012/2013, de 41% e 37%, respectivamente. Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o trabalho agora será de detectar os locais de pressão de desmatamento nesses estados. “Vamos conversar com os governos estaduais e olhar a fiscalização. Embora do ponto de vista de magnitude, [o desmatamento nesses estados] não seja expressivo, como temos no Pará, em Mato Grosso e Rondônia, tradicionalmente estados mais representativos da pressão de desmatamento, e eles tiveram redução”, disse.
O estado do Maranhão reduziu o desmatamento em 39%, comparado a 2012/2013; Tocantins, 35%; Rondônia, 28%; Pará, 22%; Amazonas, 20%; e Mato Grosso, 8%.
Após anunciar aumento de 29% do desmatamento em 2012/2013, a ministra disse que a redução de 18% neste ano deve-se ao trabalho de inteligência na fiscalização e da busca pela regularização ambiental. “Mudamos o patamar da fiscalização para uma fiscalização preventiva. É um reconhecimento ao trabalho dos fiscais do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis], do ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade], da Força Nacional e dos sistemas criados para fortalecer a fiscalização ambiental, que estão trazendo resultados”, ressaltou Izabella. Informações da Agência Brasil.

FGV: CONFIANÇA DA INDÚSTRIA AUMENTA EM NOVEMBRO

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O Índice de Confiança da Indústria, medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), aumentou 3,6% em novembro, na comparação com outubro. O índice subiu de 82,6 para 85,6 pontos, o maior patamar desde junho.
A alta foi determinada pela melhora da percepção sobre o estado dos negócios em novembro. Após seis quedas consecutivas, o Índice da Situação Atual avançou 8,3%, chegando a 85,9 pontos, o maior nível desde junho. O Índice de Expectativas teve queda de 0,6%, registrando 85,4 pontos.
O indicador de situação atual dos negócios avançou 12,4% entre outubro e novembro, passando de 74,4 para 83,6 pontos, o maior nível desde julho. A proporção de empresas que consideram a situação atual boa aumentou de 7,8% para 12,8%, enquanto a parcela de empresas que a avaliam como fraca caiu de 33,4% para 29,2%.
O indicador de emprego previsto recuou 2,7% sobre o mês anterior. Houve diminuição na proporção de empresas prevendo aumento no total de pessoal ocupado nos três meses seguintes, de 14,5% para 12,2%. A parcela das que preveem diminuição subiu de 19,7% para 20,0%.
O Nível de Utilização da Capacidade Instalada ficou em 82,7% em novembro, um leve crescimento perante outubro, quando o nível havia sido de 82%.

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