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imposto_de_renda declaraçãoO programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 será liberado amanhã (25) no site da Receita Federal. A Instrução Normativa que aprovou o programa este ano foi publicada hoje (24) no Diário Oficial da União. .

Para enviar a declaração, o contribuinte deverá usar o Receitanet, que poderá também ser baixado do site, onde estarão disponíveis as configurações mínimas dos computadores que executarão o programa.

Embora possa instalar os programas no computador, o contribuinte só conseguirá enviar a declaração no dia 1º de março. As pessoas que enviarem as informações nos primeiros dias do prazo terão a chance de receber a restituição, caso tenham direito, nos primeiros lotes, que devem ser liberados a partir de 15 de junho. Têm prioridade, ainda, contribuintes com mais de 60 anos e quem tem alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. O prazo termina no dia 29 de abril.

O comprovante de rendimento para o trabalhador preencher a declaração terá que ser entregue pela fonte pagadora, pessoas físicas e jurídicas, até o dia 29 de fevereiro. Da Agência Brasil

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machismoCarta Capital

Ao anunciar sua filiação ao Partido da Mulher Brasileira (PMB), em dezembro de 2015, o senador Hélio José, do Distrito Federal, fez questão de exaltar as qualidades do sexo feminino, segundo a sua interpretação. “O que seria de nós, homens, se não fosse uma mulher para estar do lado, para nos trazer alegria e prazer?”, discursou no plenário.

Conhecido em Brasília como “Hélio Gambiarra”, o senador era suplente de Rodrigo Rollemberg (PSB) e assumiu a cadeira pelo PSD após a eleição do titular ao governo do DF. Em 2010, quando era filiado ao PT, José foi acusado de abusar sexualmente da própria sobrinha, uma menor de idade. Ele nega a acusação e diz ter sido alvo de perseguição política. A denúncia foi rejeitada pela Justiça, mas o Ministério Público ainda recorre.

Recém-criada, a 35ª legenda do País é o exemplo mais recente da crise de ideologia que atinge os partidos. Apesar de defender o aumento da participação da mulher na política, apenas duas mulheres compõem o quadro de 20 deputados federais do PMB, que tem ainda um senador.

Não bastasse, o PMB rejeita as bandeiras do feminismo. “O partido da mulher é antifeminista. É a resposta necessária para reposicionar a mulher em seu devido lugar, um lugar especial como centro aglutinador da família”, escreveu no Twitter a advogada e ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil Denise Abreu, pré-candidata do PMB à prefeitura de São Paulo.

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Margaret Chan visitará Pernambuco, estado que registra a maior incidência de casos de microcefalia, possivelmente associada ao zika vírus (foto Elza Fiúza / Agência Brasil)
Margaret Chan visitará Pernambuco, estado que registra a maior incidência de casos de microcefalia, possivelmente associada ao zika vírus (foto Elza Fiúza / Agência Brasil)

A diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan, chega hoje (23) ao Brasil para visita oficial. Ela desembarca em Brasília, onde será recebida pela presidenta Dilma Rousseff. Ao longo do dia, estão previstos ainda encontros com ministros de diversas pastas envolvidas na resposta brasileira à epidemia do vírus Zika.

Margaret Chan vem ao país acompanhada da diretora da Organização Pan-Americana de Saúde e diretora regional da OMS paras as Américas, Carissa Etienne. Da capital, ela deve seguir para o Recife, já que o estado de Pernambuco registra o maior número de casos de microcefalia possivelmente associados à infecção (182 casos da malformação confirmados e 1.203 em investigação).

No início do mês, a OMS declarou emergência em saúde pública de interesse internacional em razão do aumento de casos de infecção pelo Zika em diversos países e de uma possível relação da doença com quadros de malformação congênita e síndromes neurológicas. A decisão foi tomada após reunião de um comitê de emergência em Genebra. Da Agência Brasil

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receita federalO comprovante de rendimento para o trabalhador preencher a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2016 terá que ser entregue pela fonte pagadora, pessoas físicas e jurídicas, até o dia 29 de fevereiro.

Este ano o prazo de entrega da declaração para as pessoas físicas vai de 1º de março a 29 de abril. De acordo com o Supervisor do Imposto de Renda, Joaquim Adir, a multa por atraso para as fontes pagadoras é de R$ 41,43 por documento.

De acordo com a Receita, a fonte pagadora que prestar, ainda, informação falsa sobre rendimentos pagos, deduções ou imposto retido na fonte, está sujeita à multa de 300% sobre o valor que for indevidamente utilizado como redução do imposto sobre a renda devido, independentemente de outras penalidades administrativas ou criminais. Na mesma penalidade incorre aquele que se beneficiar de informação sabendo ou devendo saber da irregularidade.

No caso de retenção na fonte e não fornecimento do comprovante, o contribuinte deve comunicar o fato à unidade de atendimento da Receita Federal para que sejam adotas medidas legais.

QUEM DEVE DECLARAR

Estão obrigadas a entregar a declaração este ano, as pessoas físicas que ganharam, em 2015, R$ 28.123,91 em rendimentos tributáveis. Isso equivale a R$ 2.343,66 por mês, excluindo o décimo terceiro, que tem tributação própria.

Devem declarar ainda o IRPF quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil em 2015; quem obteve, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na venda de bens ou fez operações no mercado de ações; quem tem patrimônio individual acima de R$ 300 mil e proprietários rurais que obtiveram receita bruta acima de R$ 140.619,55.

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carteiradetrabalhoDa Agência Brasil

O Brasil perdeu 533 mil postos de trabalho entre novembro de 2015 e novembro de 2014. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada hoje (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população ocupada passou de 92,706 milhões de pessoas no trimestre encerrado em novembro de 2014 para 92,173 milhões de pessoas no mesmo período do ano seguinte.

No mesmo período, a população desocupada cresceu em 2,68 milhões de pessoas, chegando a 9,13 milhões. Além da perda de postos de trabalho, houve um crescimento no número de pessoas que antes não trabalhavam e passaram a procurar emprego. A força de trabalho brasileira (soma de pessoas ocupadas e desocupadas) cresceu de 99,2 milhões para 101,3 milhões em um ano.

Baixas

A maior perda absoluta de postos de trabalho ocorreu na indústria. Em novembro de 2015, havia 12,6 milhões de pessoas empregadas no setor, 821 mil a menos do que em novembro do ano anterior, ou seja, uma queda de 6,1%.

Já a maior queda percentual da população ocupada foi observada no segmento de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (-6,3%). O setor teve um recuo de 668 mil postos de trabalho, passando a empregar 9,9 milhões de pessoas.

Também tiveram perdas de postos de trabalho os segmentos da agricultura e pecuária (menos 179 mil pessoas) e outros serviços (menos 140 mil).

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A projeção de instituições financeiras para a inflação este ano subiu pela sétima vez consecutiva. Desta vez, a estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 7,56% para 7,61%. Para 2017, a estimativa segue em 6%, de acordo com o boletim Focus, publicação divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com base em projeções de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

As estimativas de inflação estão distantes do centro da meta de 4,5%, e neste ano superam o teto de 6,5%. O limite superior da meta em 2017 é 6%.

Mesmo com inflação alta, as instituições financeiras não esperam que o BC suba a taxa básica de juros, a Selic, neste ano de retração da atividade econômica. A projeção para o final de 2016 permanece em 14,25% ao ano, há duas semanas. No próximo ano, a expectativa é de redução da taxa Selic. Mas a projeção para o fim de 2017 foi ajustada de 12,50% para 12,75% ao ano. Da Agência Brasil

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Mosquito Aedes aegypti transmite dengue, zika e chikungunha.
Mosquito Aedes aegypti transmite dengue, zika e chikungunha.

O governo federal promove neste sábado (13) o Dia Nacional de Mobilização para o Combate ao Aedes aegypti. A ideia é mobilizar famílias no combate ao mosquito transmissor do Zika, que também é vetor da dengue e da chikungunya. Três milhões de famílias deverão ser visitadas em suas casas, em 350 municípios.

Para isso, a presidenta Dilma Rousseff determinou o deslocamento de seus ministros a vários estados a fim de participar ativamente da mobilização, conversando com prefeitos, governadores e batendo nas portas das casas. Os destinos de alguns membros do primeiro escalão já foram definidos, como os do titular da Saúde, Marcelo Castro, que seguirá para Salvador, e do chefe da Casa Civil, ministro Jaques Wagner, que irá a São Luís.

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, irá para Aracaju; a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, visitará o Recife; o ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, participará da ação em Maceió, e Ricardo Berzoini, titular da Secretaria de Governo da Presidência da República, viajará a Manaus.

O ministro da Defesa, Aldo Rebelo, por sua vez, irá a São Paulo. Ele vai se encontrar com o governador do estado, Geraldo Alckmin, em Campinas. “Estaremos presente nos estados. Acho que a presença dos ministros é um testemunho do compromisso e do esforço do governo federal para a contenção do mosquito e dos males que ele causa”, afirmou Rebelo.

As Forças Armadas deslocaram cerca de 220 mil militares para a ação. Eles vão acompanhar os agentes de saúde no trabalho de conscientização, casa a casa. Foram usados dois critérios para definir as cidades que serão visitadas na campanha; municípios com a presença de unidades militares e os com maior incidência do mosquito Aedes aegypit, conforme dados do Ministério da Saúde.

“A campanha é de mobilização, de convocar a população a fazer parte do esforço de combate ao mosquito e essa mobilização terá que ser feita de casa em casa. Nosso propósito é alcançar pelo menos 3 milhões de domicílios e distribuir pelo menos 4 milhões de folhetos neste sábado”, acrescentou Aldo Rebelo.

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Aeroporto Foto Ag BrasilBalanço divulgado às 9h pela Infraero informa que, dos 570 voos registrados até aquele horário, dez estavam atrasados – o número que corresponde a 1,8% do total de voos. Houve ainda 53 cancelamentos (9,3% do total).

O aeroporto que apresentou maior número de cancelamentos de voos foi o de Viracopos, em Campinas (SP): oito, no total, o correspondente a 18,6% dos 43 voos previstos. Houve também dois atrasos – o mesmo número registrado nos aeroportos de Goiânia.

Os aeroportos de Salvador (BA) e de Recife (PE) registram sete cancelamentos cada. O número corresponde a 11,9% dos 59 previstos no primeiro aeroporto, e 18,4% a dos 38 previstos no segundo. No aeroporto de Brasília, houve seis cancelamentos – ou 18,8% dos 32 voos registrados até o momento. (Da Agência Brasil)

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Campanha foca saneamento e saúde.
Campanha foca saneamento e saúde.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic) lançam hoje (10) a Campanha da Fraternidade Ecumênica 2016. O tema deste ano é Casa Comum, Nossa Responsabilidade e o lema “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca”, com foco no saneamento básico, no desenvolvimento, na saúde integral e na qualidade de vida.

Dados divulgados pelo Conic mostram que, mesmo figurando entre as maiores economias do mundo, o Brasil tem mais de 100 milhões de pessoas sem saneamento básico. “O Estado brasileiro tem deficiência na prestação de serviços relacionados ao tratamento da água e do esgoto e à coleta de lixo”, informou a CNBB.

A abertura oficial da campanha ocorre hoje (10), Quarta-feira de Cinzas, às 10h30, na sede da CNBB, em Brasília, e será transmitida ao vivo por emissoras católicas de rádio e televisão. A cerimônia será presidida pelo bispo da Igreja Anglicana do Brasil e presidente do Conic, dom Flávio Irala. Participam ainda diversas autoridades religiosas e civis, como o arcebispo de Brasília e presidente da CNBB, dom Sergio da Rocha, e o ministro das Cidades, Gilberto Kassab.

CAMPANHA ECUMÊNICA

A primeira campanha da fraternidade ecumênica foi realizada em 2000, com o tema Dignidade Humana e Paz e lema “Novo milênio sem exclusões”. A segunda, em 2005, teve como tema Solidariedade e Paz e lema “Felizes os que promovem a paz”. A campanha de 2010 tratou de Economia e Vida, a partir do lema “Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro”. Agência Brasil.

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Do Blog do Kennedy Alencar

O governo tem uma pesquisa que mostra que a maioria da população está preocupada com os efeitos da crise econômica e deseja que a classe política encontre uma saída. A ida ontem ao Congresso foi uma forma de mostrar que a presidente Dilma Rousseff está buscando essa saída _tentando dialogar para construir um consenso.

Nesse contexto, o governo avalia que a presença da presidente na reabertura dos trabalhos legislativos foi mais positiva do que negativa. O Palácio do Planalto já esperava vaias.

Uma parte da oposição desaprovou essa atitude, porque soou como desrespeito institucional. O comportamento agressivo, sobretudo de alguns deputados, deixou as vaias de ontem com as caras dos deputados federais Jair Bolsonaro e Paulinho da Força.

A maioria dos oposicionistas reprovou a fala de Dilma, considerando que repetiu pedidos feitos no ano passado e que a presidente não assume os erros que geraram a atual crise.

Para o governo, era necessário que a presidente fosse a um território hostil. No ano passado, ela sofreu diversas derrotas no Congresso. A chamada pauta-bomba deu o tom das votações econômicas em boa parte de 2015.

A presidente defendeu ontem as prioridades do governo, sobretudo a recriação da CPMF, sabendo das dificuldades para aprovar o tema. Numa hora de crise, a pior escolha de Dilma seria ficar trancada no Palácio do Planalto. Ela precisa do Congresso para encontrar uma saída para a crise econômica. Tem de tentar reorganizar sua base de apoio e buscar diálogo com alguns parlamentares menos radicais da oposição.

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FiesO Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (1º) na internet o resultado do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os estudantes classificados com base no número de vagas do curso serão pré–selecionados em chamada única. Os demais, não pré–selecionados, serão automaticamente incluídos em lista de espera, também nesta segunda-feira.

O estudante pode consultar o resultado dos candidatos pré-selecionados na chamada regular e a lista de espera no site do Fies. O resultado também estará disponível na instituição em que o candidato fez a inscrição. Os pré-selecionados terão de amanhã (2) a sábado (6) para concluir a inscrição no Sistema Informatizado do Fies (SisFies).

A pré-seleção dos estudantes assegura apenas a expectativa de direito às vagas. A contratação do financiamento dependerá da conclusão da inscrição no SisFies e do cumprimento das demais regras e procedimentos do programa. Cabe aos estudantes consultar os resultados e o cumprir os prazos estabelecidos.

Segundo o último balanço do MEC, no último dia de inscrição (29), até as 12h, mais de 476 mil se inscreveram no processo seletivo.

LISTA DE ESPERA

As vagas não ocupadas pelos pré-selecionados serão liberadas aos participantes da lista de espera. Os estudantes devem acompanhar a eventual pré-seleção na página do Fies. Esses candidatos devem, entre 7 e 18 de março, acessar a página do programa e informar se estão matriculados na instituição, no curso e turno em que se inscreveram. Após esse período, o estudante que não informar a situação de matrícula terá sua inscrição cancelada no processo seletivo do Fies referente ao primeiro semestre de 2016.

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Correios oferecerão serviços de telefonia celular em 2016 (A. Brasil).
Correios oferecerão serviços de telefonia celular em 2016 (A. Brasil).

Da Agência Brasil

Os Correios abriram concorrência para empresas interessadas no projeto de exploração do serviço de telefonia móvel por meio de rede virtual. A estatal escolherá uma operadora de celular como seu representante. A empresa selecionada oferecerá o serviço com chip da marca Correios.

Após a abertura das propostas, que devem ser apresentadas até o dia 17 de março, todas as empresas poderão fazer novos lances. Os Correios avaliarão as propostas considerando o somatório do maior valor de remuneração dos chips pré-pagos e do maior percentual de comissão pela venda de recargas realizadas. O valor mínimo previsto para a operação pretendida é de R$ 282 milhões, para um período de cinco anos.

Nessa operação, os Correios usarão a infraestrutura de telecomunicações da operadora selecionada. Para concorrer, a operadora deve estar presente em pelo menos 50% dos municípios brasileiros.

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Militares vão atuar no combate ao Aedes aegypti (Foto Fiocruz).
Militares vão atuar no combate ao Aedes aegypti (Foto Fiocruz).

O governo federal anunciou hoje (27) que 220 mil miltares vão ajudar no combate ao mosquitoAedes aegypti, responsável pela transmissão da dengue, da febre chinkungunya e do vírus Zika. Em coletiva de imprensa, o ministro da Defesa, Aldo Rebelo, informou que os homens das três Forças Armadas vão atuar em 356 municípios.

“As Forças Armadas já exercem essa função auxiliar desde o primeiro momento de combate ao mosquito Aedes aegypti. Agora estamos intensificando a mobilização onde há uma incidência maior”, disse Aldo Rebelo.

Dos 356 municípios, 115 concentram grande quantidade de casos de microcefalia, que podem ter sido provocados pelo vírus Zika. A atuação das Forças Armadas vai complementar as ações desenvolvidas pelo Ministério da Saúde, estados e municípios. Aldo Rebelo informou que a ação dos militares será dividida em quatro etapas.

A primeira ocorrerá até o dia 4 de fevereiro quando os militares farão um mutirão para erradicar criadouros do mosquito em instalações das Forças Armadas em todo o país.

No dia 13 de fevereiro, quando ocorrerá a segunda fase, 220 mil homens e mulheres das Forças Armadas farão uma ação de conscientização para orientar a população no combate ao mosquito. Os militares irão distribuir panfletos com um número de telefone local que irá receber denúncias de locais onde haja proliferação do mosquito.

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Reservatórios de usinas hidrelétricas tem elevação de nível d´água (Foto Usina Hidrelétrica de Mauá).
Reservatórios de usinas hidrelétricas têm elevação de nível d´água (Foto Usina Hidrelétrica de Mauá).

Apesar de uma melhora no nível dos reservatórios das hidrelétricas neste ano em relação ao ano passado, ainda não há uma definição do governo sobre a possibilidade de desligar as termelétricas que foram acionadas para garantir a oferta de energia para o país. O uso das usinas térmicas aumenta o preço da energia, refletido na aplicação da bandeira tarifária vermelha nas contas de luz de todos os consumidores.

Em agosto do ano passado, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) determinou o desligamento de usinas térmicas com maior custo de geração. A medida foi proposta pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), devido à recuperação de parte dos níveis de armazenamento dos reservatórios das usinas hidrelétricas. Segundo o Ministério de Minas e Energia, isso gerou uma economia de R$ 5,5 bilhões no segundo semestre de 2015 e permitiu que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reduzisse o valor da bandeira tarifária vermelha de R$ 5,50 para R$ 4,50 por quilowatt-hora consumidos.

Mas, de lá para cá, não houve nova determinação do CMSE para que outras térmicas fossem desligadas. Na reunião mais recente do grupo, há uma semana, foi determinado que ONS deverá continuar acompanhando as condições hidroenergéticas do Sistema Interligado Nacional para, em função da sua evolução, propor ao CMSE a definição da geração térmica necessária para a garantia do atendimento energético do país.

Na avaliação do presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, a energia das termelétricas deverá continuar sendo usada pelo menos até abril, quando termina o período mais chuvoso no país, para que se possa para avaliar as condições dos reservatórios das hidrelétricas e decidir sobre a possibilidade do desligamento. “Aí então se terá segurança para poder, eventualmente, promover o desligamento parcial dessas usinas”, diz. Atualmente, as termelétricas que estão ligadas geram cerca de 14 mil megawatts médios de energia.

O nível dos reservatórios do Subsistema Sudeste/Centro-Oeste, que é responsável por cerca de 70% do armazenamento de água para a geração de energia no país, está em 39,1% atualmente. Em janeiro do ano passado, o nível chegou a 16,8%. “Não é um número espetacular, é relevante em relação ao ano passado, mas historicamente, nesta época os níveis são mais elevados. Mas é uma melhora significativa”, destaca Sales.

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Da Agência Brasil

Economia BrasilO Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro vem sofrendo reflexos de uma “contínua e intensa piora” da atividade econômica, ao registrar queda de 3,2% entre dezembro de 2014 e o mesmo mês de 2015 – o chamado acumulado no ano. O dado foi divulgado hoje (21) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), que lançou o Monitor do PIB.

O indicador se propõe a antecipar previsões para o principal termômetro da economia brasileira, o PIB (soma das riquezas do país), calculado de forma oficial pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgado a cada três meses..

O Monitor do PIB também mostra que o crescimento da economia caiu 5,2%, no trimestre que vai de setembro a novembro do ano passado, e 5,3% entre novembro e outubro. Nas contas do Instituto Brasileiro de Economia da FGV, responsável pelo indicador, foi a pior queda desde setembro (-5,7) e o quarto trimestre seguido de recuo na comparação com os três meses anteriores.

O último dado divulgado pelo governo mostra retração no terceiro trimestre de 2015, de 1,7% em relação ao mesmo período anterior. No acumulado entre setembro de 2014 e setembro de 2015, o dado mais recente do IBGE aponta uma queda de 2,5 do PIB do ano passado.

NOVO INDICADOR

Ao lançar o indicador, a FGV explica que o objetivo é antecipar tendências, oferecendo dados mensais sobre o PIB com a mesma metodologia do IBGE. A série usada reúne informações desde 2000 e é ajustada à medida que o órgão oficial divulga as projeções para a economia.