WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia


alba










agosto 2019
D S T Q Q S S
« jul    
 123
45678910
11121314151617
18192021222324
25262728293031

editorias






:: ‘Brasil’

GOVERNO FIXARÁ PRAZO DE MIGRAÇÃO DE EMISSORAS DE RÁDIO AM PARA FM

O governo federal anunciou que vai publicar decreto estipulando prazo de 180 dias para que proprietários de emissoras de rádios solicitem migração da faixa AM para a FM. Até o momento, das 1.781 rádios AM no Brasil, 1,5 mil solicitaram a mudança. Para fazer esta migração, os radiodifusores vão ter que pagar entre R$ 8,4 mil e R$ 4,4 milhões, que é o valor da diferença entre as outorgas de AM e de FM.

Além disso, as emissoras também terão que adquirir equipamentos para a transmissão do novo sinal. Segundo o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, o governo abriu linhas de financiamento para que as empresas comprem esses equipamentos e consigam fazer a migração. Para ele, a partir de agora, todos vão ter a oportunidade de fazer esta mudança. :: LEIA MAIS »

RECEITA LIBERA CONSULTA A LOTES RESIDUAIS DO IRPF DOS ÚLTIMOS DEZ ANOS

A Receita Federal abre nesta segunda-feira (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de janeiro. Ao todo, serão desembolsados R$ 310 milhões para declarações de 2008 a 2017, incluindo 165,9 mil contribuintes que estavam na malha fina, mas regularizaram as pendências com o Fisco.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

As restituições terão correção de 6,73%, para o lote de 2017, a 101,02% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração no próximo dia 15. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento. (AB)

CLIENTE É PRESA APÓS SE RECUSAR A SER ATENDIDA POR NEGROS EM DELICATESSEN

Acusada de racismo é conduzida para a delegacia|| Foto leitor Correio

Uma mulher aparentando ter cerca de 60 anos foi presa, na tarde deste sábado (6), em uma delicatessen do bairro da Pituba, em Salvador, após se recusar a ser atendida por dois funcionários do estabelecimento, que são negros. A agressora e as vítimas foram ouvidas no início da noite. Ela foi identificada como Heloisa Onaga Kawachiya.

O fato aconteceu na delicatessen Bonjour, rua São Paulo. A cliente se recusou a ser atendida pelos funcionários Daniel Pereira da Silva, de 23 anos, e Ubiratan Santos Souza, de 22 anos. Daniel, que trabalha no restaurante há 3 anos, diz que o fato se repetiu algumas vezes ao longo dos últimos seis meses. “Nunca tratamos ela de forma diferente, ela dizia que não queria ser atendida por ‘pretos’, não queria que tocássemos nos talheres dela. Me senti realmente humilhado pois acho que nenhum ser humano deve ser tratado dessa maneira”, afirma.

Ubiratan relatou que a cliente só aceitava ser atendida por pessoas de pele clara e ignorava qualquer tentativa de assistência por negros. “Sempre que nos aproximávamos, ela virava as costas, fazia de conta que não tinha ninguém ali falando com ela. Se um colega de cor mais clara se aproximasse, ela aceitava o atendimento. Dessa vez foi necessário uma outra cliente se revoltar com a atitude dela para que a polícia fosse chamada”, disse.

SARGENTO NEGRO FOI IGNORADO PELA AGRESSORA

O chamado policial foi atendido por um grupamento que precisou conter a fuga da agressora, e durante a tentativa de condução à delegacia, um sargento da PM que preferiu não se identificar, foi ignorado por ser negro. “Todas as vezes que tentava conversar, ela subia o vidro do carro, daí quando um colega de pele clara se aproximava e fazia uma tentativa de diálogo, ela aceitava”, relatou o PM.

Segundo Paulo Sérgio, gerente da delicatessen, a cliente já havia destratado funcionários do local em ao menos outras duas ocasiões, com comentários considerados preconceituosos, mas desta vez passou dos limites. Foi ele que chamou a polícia depois que outra cliente se irritou com o comportamento da mulher. Leia mais no Correio 24h

Leia também

ACUSADA DE RACISMO PRESA EM FLAGRANTE, DENTISTA GANHA LIBERDADE PROVISÓRIA

ÀS VÉSPERAS DO NATAL, PETROBRAS ANUNCIA NOVO REAJUSTE DO DIESEL E DA GASOLINA

Petrobras reajusta preço da gasolina e do diesel nesta sexta || Imagem Google

A gasolina e o diesel sofrerão novo reajuste de preços comercializados nas refinarias. De acordo com a Petrobras, em anúncio feito hoje (21) na sua página na internet, a gasolina sobe 1,1% e o diesel 0,4%, a partir de amanhã (22), informa a Agência Brasil.

Nessa quarta-feira (20), a empresa já havia informado um aumento de 0,7% para o diesel e 1,4% no preço da gasolina, com validade a partir desta quinta-feira.

Desde julho que a Petrobras adota este modelo de reajustes frequentes dos preços da gasolina e do diesel. Segunda a estatal, “em busca de convergência no curto prazo com a paridade do mercado internacional”.

“Analisamos nossa participação no mercado interno e avaliamos frequentemente se haverá manutenção, redução ou aumento nos preços praticados nas refinarias. Sendo assim, os ajustes nos preços podem ser realizados a qualquer momento, inclusive diariamente”, acrescenta.

PROPOSTA ASSEGURA ABONO SALARIAL A EMPREGADAS DOMÉSTICAS

Bebeto é autor da proposta para empregados domésticos

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) aprovou Projeto de Lei Complementar que assegura ao empregado doméstico o direito ao recebimento do abono salarial anual. A proposta altera a Lei Complementar nº 150, de 2015, que dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico, para incluir o acesso desses profissionais ao benefício. A proposta, de autoria do deputado federal Bebeto Galvão (PSB-BA) segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça.

Bebeto explica que os empregados domésticos passaram a usufruir, em 2013, dos mesmos benefícios dos demais trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis de Trabalho, com exceção do abono salarial anual. “O abono salarial anual é inacessível aos domésticos porque a Lei Complementar nº 150 não incluiu esses profissionais entre aqueles que contribuem para o PIS/PASEP”, afirma o socialista.

O texto aprovado na comissão também cria uma contribuição específica do empregador doméstico ao PIS/PASEP. “Desse modo, eliminamos a única barreira que impedia os trabalhadores domésticos de alcançarem a plena igualdade com os demais trabalhadores”, comemora.

TEMER QUER VOTAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA ATÉ INÍCIO DE 2018

Temer quer reforma votada até início de 2018

O presidente Michel Temer disse neste domingo (10) que a reforma da Previdência será aprovada, se não em 2017, “no início do ano que vem”. A declaração foi dada em entrevista, pouco antes de embarcar de volta a Brasília. O presidente viajou a Buenos Aires para participar da abertura da 11ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comercio (OMC), onde destacou em seu discurso que o Brasil “deixou a recessão para trás”.

“Para não dizer que não falei de flores, quero dizer que a reforma da Previdência vai muito bem. Fecharam questão já o PMDB, o PTB, o PPS [ a favor da reforma]. Hoje falei com os presidentes do PP, do PSD e agora falei com o presidente do PRD. Estão todos entusiasmados para o eventual fechamento da questão”, acrescentou.

Mesmo que não consiga suficiente apoio para aprovar a reforma em 2017, Temer assegurou que a discussão “nunca vai parar”. A declaração do presidente ocorre em meio às negociações entre o governo e os partidos da base aliada para tentar encerrar o ano com a reforma da Previdência aprovada na Câmara. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que modifica regras do sistema previdenciário, precisa do apoio de pelo menos 308 votos, em dois turnos, para ser aprovada. :: LEIA MAIS »

TRIBUNAIS NÃO CUMPREM PRAZO DO CNJ PARA INFORMAR SALÁRIO DE MAGISTRADOS

Símbolo da Justiça, tendo ao fundo o prédio do STF.

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até a tarde de hoje (7), dos 90 tribunais brasileiros, somente 58 tribunais enviaram as planilhas de remuneração dos magistrados, conforme o modelo unificado e padronizado pelo CNJ.

O prazo dado pela ministra Carmem Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), para que os tribunais enviassem as informações referentes à remuneração dos magistrados terminou ontem (6). As informações serão publicadas no Portal do CNJ.

As planilhas, que deveriam ter sido preenchidas até o dia 4 de dezembro, foram entregues aos tribunais no dia 20 de outubro. Os tribunais que não entregaram as planilhas terão 48 horas para cumprir a determinação.

O envio das informações estão previstas na Lei de Acesso à Informação. Para a ministra, a demora na entrega das informações pode passar para a sociedade a impressão de que os tribunais estão agindo de “má vontade”. Informações da Agência Brasil.

SUS TEM MAIS DE 900 MIL CIRURGIAS ELETIVAS NA LISTA DE ESPERA, APONTA CFM

Levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) aponta que pelo menos 904 mil cirurgias eletivas estão pendentes no Sistema Único de Saúde (SUS) em diferentes estados e municípios do país. As cirurgias eletivas não são de urgência ou emergência. O estudo, feito pela primeira vez pelo conselho, divulgado nesta segunda-feira (4) mostra que do total pelo menos 746 procedimentos cirúrgicos estão na fila de espera há mais de dez anos e 83% dos pedidos entraram na fila a partir de 2016. O Ministério da Saúde informou que desde maio passou a adotar o sistema de fila única para organizar a demanda.

A pesquisa traz dados enviados pelas secretarias de saúde de 16 estados e dez capitais até junho deste ano. Outros sete estados e oito capitais não enviaram informações, alegando não tê-las disponíveis ou por negativa de acesso aos dados. Por ser o primeiro levantamento desse tipo, não há dados dos anos anteriores. A pesquisa contabiliza o número de procedimentos agendados, e não o número de pacientes na fila. :: LEIA MAIS »

BAIANO FIGURA ENTRE OS 100 MAIS INFLUENTES DO AGRONEGÓCIO PELA SEGUNDA VEZ

Lessa entra na lista dos 100 mais influentes pela 2ª vez

O empresário e publicitário baiano Marco Lessa foi eleito, pela segunda vez, uma das 100 personalidades mais influentes do agronegócio no Brasil, conforme ranking publicado pela Istoé Dinheiro Rural.

O guanambiense, que adotou Ilhéus, a terra do cacau, no sul da Bahia, é sócio da ChOr – Chocolates de Origem e do Grupo M21 de Comunicação e é o idealizador do Chocolat Bahia – Festival Internacional de Chocolate e Cacau, realizado há 9 anos em Ilhéus e que ainda conta com edições no Pará. É também, há 9 anos, o coordenador da missão brasileira ao Salon du Chocolat de Paris.

“Recebo, mais uma vez, emocionado, essa grata notícia. É um reconhecimento coletivo, pois é fruto do trabalho e empenho de muita gente da maior qualidade profissional e humana. Divido, honrado, com todos os que sonham com um Brasil líder com o melhor cacau e o mais puro Chocolate de Origem”, disse Lessa. Da coluna Alô Alô, do parceiro Correio24h.

LUCIANO HUCK: “CONTEM COMIGO, MAS NÃO COMO CANDIDATO A PRESIDENTE”

Huck chegou a ser cortejado por legendas como DEM e PPS || Foto Divulgação

O empresário e apresentador de TV Luciano Huck oficializou a sua desistência da corrida presidencial em 2018, hoje (27), por meio de artigo publicado na Folha. “Contem comigo. Mas não como candidato a presidente”, escreveu.

O nome de Huck era tido como um dos principais da corrida eleitoral em 2018 dentre aqueles considerados outsiders políticos (o não político) e até recebeu convite de filiação do PPS para a corrida presidencial.

– A hora é de trabalhar por soluções coletivas inteligentes e inovadoras para o país, e não focar o próprio umbigo ou de alimentar polêmicas pueris e gritas sem sentido – justificou.

Huck afirma a necessidade da política para a solução dos problemas brasileiros. “Se não nos aproximarmos de fato da política, se seguirmos negando esse universo e refratários ao seu ambiente, ele definitivamente não se reinventará por um passe de mágica”.

APOIO A AÉCIO

Embora ainda não tenha participado como candidato em pleitos eleitorais em sua vida pública, Huck é marcado por engajamentos e apoio a nomes mais ligados ao espectro mais à direita na política nacional. Em 2014, foi um dos principais apoiadores da campanha de Aécio Neves, que acabou derrotado pela petista Dilma Rousseff na corrida presidencial. Depois do escândalo envolvendo o político mineiro do PSDB, Huck apagou postagens em redes sociais que ligavam o seu nome ao tucano.

SELO RECONHECERÁ EMPRESAS QUE COLABORAM COM REINTEGRAÇÃO DE PRESOS

Fachada do presídio de Itabuna

As empresas e instituições que contratam pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema prisional serão reconhecidas pelo Selo Resgata. O objetivo é incentivar e dar visibilidade a organizações que colaboram com a reintegração de presos ao mercado de trabalho e à sociedade.

O selo será lançado hoje (22) pelo Ministério da Justiça, durante o 4° Encontro Nacional de Gestores de Trabalho Prisional, que reunirá especialistas de todo o país para discutir o fortalecimento da política entre os diversos atores envolvidos na oferta do trabalho na área prisional.

Organizado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o encontro irá até amanhã (23) e é aberto ao público. Quem quiser participar pode se inscrever por meio de preenchimento de um formulário na internet. AB.

PRAZO DE RENOVAÇÃO DO FIES É PRORROGADO

Os estudantes poderão renovar os contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até 30 de novembro. Originalmente, o prazo terminava hoje (20) e foi estendido por mais 10 dias. De acordo com o Ministério da Educação, esta é a última prorrogação do prazo e chance dos interessados em continuar com o financiamento.

A portaria com a prorrogação do prazo será publicada amanhã (21) no Diário Oficial da União (DOU).

Até o dia 30 de novembro, os estudantes poderão fazer a transferência integral de curso ou de instituição de ensino e de solicitar mais prazo para uso do financiamento.

O MEC alerta que os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. Inicialmente, o pedido de renovação é feito pelas faculdades e, depois, os estudantes devem validar as informações no Sistema Informatizado do Fies (SisFies).

“Nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir do momento em que o estudante faz a validação no sistema. Já no aditamento não simplificado – quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador –, o estudante precisa levar toda a documentação comprobatória ao agente financeiro”, informa o ministério.

Conforme levantamento do MEC, do total de 1,28 milhão de contratos previstos para o segundo semestre deste ano, 1.067.568 alunos já haviam feito o aditamento até a última sexta-feira, o equivalente a 83%.(AB)

PARA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE DA AL-BA, BARRAR CRIAÇÃO DE NOVOS CURSOS DE MEDICINA É RETROCESSO

Alex de Piatã critica medida de Temer || Foto Divulgação

O presidente da Comissão da Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Alex da Piatã (PSD), repudiou a possível medida do presidente Michel Temer (PMDB) de decretar uma moratória para impedir a abertura de novos cursos de medicina no país. A ação do peemedebista provocaria um tempo de cinco anos sem o surgimento dos cursos. Alex classificou o caso como absurdo e retrocesso.

“É um retrocesso total. Só de imaginarmos que estávamos avançando tanto em aberturas de novos cursos em todas as áreas. Um curso de medicina é importante! O presidente agora vem com essa possibilidade sem nenhuma justificativa plausível. Isso parece um discurso generalista, sem detalhes, sem números. Nada mais é do que retrocesso”, declarou.

Alex reiterou acreditar que o fato só vai encarecer os atuais custos das faculdades de medicina particulares já existentes. “Nós temos as faculdades de medicina com as mensalidades mais altas do mundo, que beiram os R$7 mil e essa medida pode deixar ainda mais caro. E temos um agravante: a suspensão também impacta as faculdades públicas que poderiam receber esses cursos”.

A medida de Temer foi revelada na sexta-feira (17) pela colunista Mônica Bergamo, da Folha , e confirmada pelo ministro da Educação, Mendonça Filho. De acordo com o ministro democrata, a medida é um clamor do setor médico. “Há um clamor dos profissionais de medicina para que se suspenda por um período determinado a abertura de novas faculdades, em nome da preservação da qualidade do ensino”, afirma o ministro.

ENEM 2017 TEM SEGUNDO DIA DE PROVAS NESTE DOMINGO

Candidatos devem ficar atentos aos horários do Enem || Foto Valter Campanato/AB

Hoje (12) é o segundo dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os candidatos vão fazer questões de matemática e ciências da natureza (química, física e biologia). O exame começa a ser aplicado às 13h30, no horário de Brasília, e os candidatos terão 4 horas e 30 minutos para concluir a prova, com 90 questões objetivas. Os portões fecham pontualmente às 13 horas (horário de Brasília).

Este é o primeiro ano em que o Enem é realizado em dois domingos consecutivos. Até o ano passado, as provas eram realizadas em um único fim de semana, sábado e domingo. A primeira prova, de redação, linguagens e ciências humanas, foi realizada no último domingo (5).

Professores das disciplinas que serão cobradas hoje apostam que a prova deve seguir a tendência dos últimos três anos, de ser um exame com mais cobrança de conteúdo e menos interpretativo.

IMPORTANTE

Os portões abrem às 12h e fecham às 13h, no horário de Brasília. Com o horário de verão e diferenças de fusos horários, os estudantes precisam ficar atentos, pois vários estados estão com a hora local diferente da capital federal. A aplicação do exame começa 30 minutos após o fechamento dos portões.

Para fazer a prova é fundamental apresentar documento de identidade original com foto e usar caneta esferográfica de tinta preta, fabricada com material transparente. Outra cor de tinta impossibilita a leitura óptica do cartão de respostas.

É proibido o uso de celular ou qualquer aparelho eletrônico durante as provas. Os aparelhos terão de ser colocados em um porta-objetos com lacre, que deverá ficar embaixo da cadeira até o fim das provas.

O aluno poderá deixar o local após duas horas do início da prova. Só é possível sair com o caderno de questões nos últimos 30 minutos antes do fim das provas. Caso descumpra qualquer uma dessas regras, o candidato será eliminado.
No primeiro dia de prova, 30,2% dos candidatos inscritos não compareceram e 273 pessoas foram eliminadas. Da Agência Brasil.

DIEESE: PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DEVE INJETAR R$ 200 BILHÕES NA ECONOMIA

O pagamento do décimo terceiro salário deve injetar cerca de R$ 200,5 bilhões na economia brasileira este ano, um crescimento de 4,7% na comparação ao ano passado. O valor previsto corresponde a cerca de 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e foi divulgado hoje (8) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O levantamento não considera trabalhadores autônomos e assalariados sem carteira que devem receber algum tipo de abono de fim de ano.

Cerca de 83,3 milhões de brasileiros devem receber o décimo terceiro salário, benefício que é pago aos trabalhadores com carteira assinada, beneficiários da Previdência Social e aposentados e pensionistas da União, dos estados e dos municípios. Em média, cada trabalhador receberá cerca de R$ 2,25 mil.

Do total a ser pago, R$ 132,7 bilhões (66,2%) são destinados a trabalhadores formais. O restante, cerca de R$ 67,7 bilhões (33,8%), será pago a aposentados e pensionistas.

Praticamente a metade do montante (49,4% do total) será destinada a trabalhadores nos estados da Região Sudeste, seguido pela Região Sul (16,2%), Nordeste (15,9%), Centro-Oeste (9%) e Norte (4,7%). Os beneficiários do regime próprio da União vão receber 4,9% da quantia.

O maior benefício médio deverá ser pago no Distrito Federal, onde os trabalhadores ou aposentados receberão cerca R$ 4,2 mil. O menor valor deverá ser pago no Maranhão e no Piauí, onde a média é de cerca de R$ 1,5 mil. Os valores médios desconsideram os aposentados por regime próprio dos estados e dos municípios.

No estado de São Paulo, cerca de R$ 58,2 bilhões deverão ser injetados até o final deste ano com o décimo-terceiro salário, o que corresponde a 29% do total. Da Agência Brasil.

FENÔMENO DA INTERNET, CARLINHOS MAIA FAZ SHOW EM ITABUNA

Carlinhos Maia durante participação no Programa Conversa com Bial || Reprodução Facebook

Ele é apontado como o fenômeno da internet no Brasil e sua página no Facebook tem mais de 4,1 milhões de fãs e seus vídeos chegam a ser visualizados mais de 28 milhões de vezes. Alagoano de Penedo, Carlinhos Maia conquistou as redes sociais e foi uma das atrações do programa Conversa com Bial (Globo) na semana passada (assista aqui).

Carlinhos – e mamãe – fará show em Itabuna, no próximo domingo (12), a partir das 19h, no Terceira Via Hall, na Avenida J.S. Pinheiro, no Lomanto, com produção da itabunense Adois. “Carlinhos é um dos maiores fenômenos da internet”, aponta a dupla Célio e Daniel, da Adois Produções.

Mensagens na fanpage de Carlinhos Maia revelam a expectativa de seguidores para o show do humorista no sul da Bahia, próximo domingo. “Itabuna te espera”, escreveu a fã Thais Ninck. Confira, abaixo, um dos vídeos de Carlinhos Maia mais visualizados em sua conta no Facebook.



SERVIÇO

Encontro com Carlinhos Maia – O Show

Onde: Terceira Via Hall
Quando: 12 de novembro (domingo), às 19h
Quanto: R$ 66,00 e R$ 33,00 (meia)
Locais de compra: Pimenta Ingressos (Shopping Jequitibá) e bilheteria, com promoção da Adois Produções.

NEGOCIAÇÕES PARA SEGURAR TEMER NO CARGO ENVOLVEM R$ 12 BILHÕES

Temer promove gastança para se manter no poder|| Foto Antonio Cruz/Agência Brasil

Temer promove gastança para se manter no poder|| Foto Antonio Cruz/Agência Brasil

As negociações do presidente Michel Temer com os deputados para garantir que a segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República seja sepultada na Câmara esta semana envolveram pelo menos R$ 12 bilhões — além de cargos e benesses de valor inestimável, como a mudança no combate ao trabalho escravo.

Só de emendas parlamentares pagas desde o início de setembro foram R$ 881 milhões. Mas houve ainda uma frustração de receita com o novo Refis, estimada até o momento em R$ 2,4 bi; a desistência de privatizar Congonhas no ano que vem, cuja outorga era estimada em R$ 6 bi, e, por fim, a possibilidade de abdicar de R$ 2,8 bi com a anistia de parte das multas ambientais prevista no decreto editado na segunda-feira, revela O Globo.

SUPREMO DECIDE FUTURO DE CESARE BATTISTI

Cesare Battisti pode ser extraditado || Foto Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Cesare Battisti pode ser extraditado || Foto Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (24) sobre a extradição do ex-ativista Cesare Battisti para a Itália. O caso voltou à tona no início do mês, quando Battisti foi preso e indiciado pela Polícia Federal (PF) pelos crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Ele foi detido em Corumbá (MS), quando tentava atravessar a fronteira com a Bolívia com euros e dólares não declarados, mas ganhou o direito de aguardar o desfecho do processo em liberdade.

No dia 13 de outubro, o ministro relator do caso, Luiz Fux, atendeu a pedido feito pelos advogados do italiano e decidiu suspender eventual decisão do governo brasileiro para extraditar Battisti até a decisão final da Corte.

Também fazem parte do colegiado os ministros Marco Aurélio, Rosa Weber e Alexandre de Moraes. O ministro Luís Roberto Barroso atuou como advogado de Battisti em 2009, quando o STF julgou o caso pela primeira vez, e deverá ficar impedido de julgar o italiano. Dessa forma, o colegiado atuará com quatro votantes. Um empate, que pode beneficiar Battisti, não está descartado.

Outra possibilidade é uma proposta de questão de ordem durante a sessão, para que a extradição seja julgada pelo plenário da Corte, composto por 11 ministros.

Em parecer enviado ontem (23) ao STF, a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu que o ato de Lula que garantiu a permanência de Battisti pode ser revisto. No entendimento da AGU, a última palavra sobre a questão é do presidente Michel Temer. :: LEIA MAIS »

PARA BEBETO, MEDIDAS DE TEMER FAVORECEM TRABALHO ESCRAVO

Bebeto reage às novas regras de caracterização do trabalho escravo

Bebeto reage às novas regras de caracterização do trabalho escravo

O deputado federal Bebeto Galvão (PSB/Bahia) reagiu com indignação às recentes mudanças promovidas pelo governo do presidente Michel Temer nas regras de caracterização e fiscalização do trabalho escravo. “A cada dia que passa, Temer nos surpreende com medidas que trazem retrocessos para o Brasil e para os trabalhadores”, disse o parlamentar baiano da tribuna da Câmara.

A nova portaria traz regras que alteram o modelo de fiscalização e abrem brechas que dificultam a comprovação e punição do trabalho escravo. Uma das mudanças condiciona a divulgação da lista a uma decisão do ministro do Trabalho e exige a presença policial nas fiscalizações, já que o processo contra quem escraviza só terá validade se for acompanhado por um boletim de ocorrência policial.

A medida provisória assinada pelo presidente após pressão da bancada ruralista exclui da definição de trabalho escravo jornada exaustiva e trabalho forçado. Na prática, o empregador enquadrado nessa lei fica, entre outras coisas, proibido de tomar empréstimos em bancos públicos, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“Isso é uma vergonha. Não vamos aceitar mais esta medida ilegal. Vamos aumentar a pressão para que esse retrocesso seja barrado”, afirmou Bebeto ao lembrar que as mudanças vêm sendo contestadas por inúmeros órgãos de proteção ao trabalhador, como o Ministério Público do Trabalho (MPT) e organismos internacionais, como a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

“NARCOTRÁFICO NÃO ACABA PORQUE FINANCIA CAMPANHAS POLÍTICAS NO BRASIL”, DIZ MARCINHO VP

Marcinho VP fala de políticos, corrupção e narcotráfico || Reprodução Uol

Marcinho VP fala de políticos, corrupção e narcotráfico || Reprodução Uol

Os jornalistas Flávio Costa e Vinícius Andrade, do UOL, entrevistaram um dos maiores criminosos do país, Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, preso em uma penitenciária de segurança máxima em Mossoró (RN). Trata-se de um rico material que conta a história do criminoso e a visão dele sobre crime e a corrupção no país.

Num dos trechos da entrevista, Marcinho explica, na ótica dele, porque o narcotráfico avança no país. “O tráfico de drogas não acaba porque financia campanhas políticas no Brasil”, afirma.

Marcinho VP também opina sobre políticos. Quanto ao ex-governador fluminense Sérgio Cabral Filho, assim reage: – O maior charlatão que tive o desprazer de conhecer.

Veja a entrevista na íntegra clicando aqui.

RAQUEL DODGE VÊ ATUAÇÃO DE GEDDEL COMO A DE UM “LÍDER DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA”

Geddel tem atuação comparada à de "líder de organização criminosa" || Foto Valter Campanário / ABr

Geddel tem atuação comparada à de “líder de organização criminosa” || Foto Valter Campanário / ABr

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-ministro Geddel Vieira Lima assumiu papel “líder de organização criminosa” em referência aos R$ 51 milhões apreendidos pela Polícia Federal (PF) em um apartamento em Salvador, valor atribuído ao ex-ministro.

A manifestação da procuradora foi feita antes da decisão do ministro Edson Fachin, que manteve hoje (19) a prisão de Geddel, mas concedeu prisão domiciliar a dois investigados ligados a ele. O processo estava em segredo de Justiça, mas foi divulgado nesta quinta-feira. Segundo a procuradora, o valor encontrado no apartamento pode ser apenas “uma fração de um todo, ainda maior e de paradeiro ainda desconhecido”.

“A liberdade provisória ou a prisão domiciliar, pretendidas por Geddel Vieira Lima são absolutamente incompatíveis com os critérios legais para eficiência da persecução penal, que visam garantir o interesse público, acautelando o meio social e garantindo diretamente a ordem pública. Mesmo em crimes de colarinho branco, são cabíveis medidas cautelares penais com a finalidade de acautelar o meio social, notadamente porque a posição assumida por Geddel parece ter sido a de líder da organização criminosa”, argumentou a procuradora.

Geddel foi preso no dia 8 de setembro, três dias depois que a PF encontrou o dinheiro no apartamento de um amigo do político. Os valores apreendidos foram depositados em conta judicial

Segundo a Polícia Federal, parte do dinheiro seria resultante de um esquema de fraude na liberação de créditos da Caixa Econômica Federal no período entre 2011 e 2013, quando Geddel era vice-presidente de Pessoa Jurídica do banco. A Agência Brasil entrou em contato com a defesa de Geddel, mas não conseguiu retorno.








WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia