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:: ‘Brasília’

PREFEITOS BAIANOS COBRAM DECISÃO DO STF SOBRE ISS E ROYALTIES DO PETRÓLEO

Presidente da UPB, Eures Ribeiro cobra decisão sobre royalties e ISS || Foto Divulgação

Com uma delegação de mais de 370 participantes, a União dos Municípios da Bahia (UPB) reforça a XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, aberto, oficialmente, nesta terça-feira (22). Prefeitos baianos se uniram a gestores de todo o Brasil para cobrar, do Supremo Tribunal Federal (STF), a votação em plenário das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) sobre a redistribuição dos royalties do petróleo e da reforma do Imposto Sobre Serviço (ISS). Juntas, elas já retiram quase R$50 bilhões dos municípios brasileiros, nos cálculos dos municipalistas.

O presidente da UPB, Eures Ribeiro, explica que as duas legislações sobre esses temas, aprovadas e sancionadas, foram suspensas por decisões monocráticas de ministros do STF. “Esse é um grito por justiça. Retiram o direito dos municípios terem acesso a recursos que é nosso por lei, que o povo brasileiro lutou para redistribuir, enquanto se mantém um modelo de concentração de receita que aprofunda as desigualdades entre regiões e municípios”, reclama o gestor que é prefeito de Bom Jesus da Lapa, no Oeste baiano.

Em março deste ano, o ministro Alexandre de Moraes concedeu liminar suspendendo os efeitos da Lei Complementar 157/2016, que determina o recolhimento do Imposto sobre Serviço (ISS) no município de origem do tomador do serviço. A decisão impede um incremento de R$6 bilhões ao ano para os cofres dos municípios brasileiros.

Já a decisão da ministra Cármen Lúcia, de acatar liminar para suspender os efeitos da Lei 12.734/2012, a favor do estado do Rio de Janeiro, retirou dos municípios brasileiros R$ 43,7 bilhões até agora. Só as prefeituras baianas deixaram de receber cerca de R$2 bilhões com a suspensão da lei que redistribuía os royalties da produção do petróleo de plataformas marítimas.

A marcha anual dos prefeitos a Brasília é considerada o maior evento municipalista da América Latina, com a participação mais de 5 mil gestores e autoridades locais. O evento segue até a quinta-feira (24), período em que se espera receber também oito pré-candidatos a Presidência da República para dialogar sobre os problemas dos municípios brasileiros.

ACM NETO É ELEITO PRESIDENTE NACIONAL DO DEM

ACM Neto é eleito presidente do DEM|| Foto Divulgação

O prefeito de Salvador, ACM Neto, foi eleito presidente nacional do DEM, em convenção realizada em Brasília, nesta quinta-feira (9). Ele substituirá o senador José Agripino Maia (RN), que em dezembro do ano passou se tornou réu no Supremo Tribunal Federal (STF) em um processo sobre corrupção e lavagem de dinheiro.

Durante o seu discurso, ACM Neto defendeu que é necessário um pacto com o Brasil em defesa do país, baseado em empreendedorismo, livre iniciativa e  “homens e mulheres donos dos próprios destinos, que não admitem mais tutores ou salvadores da pátria”. Ele disse ainda “que transformar o país exigirá coragem”.

Além de escolher Neto como presidente nacional, o DEM lançou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (RJ), como pré-candidato a presidência da República.  O DEM é um dos principais aliados do presidente Michel Temer. Representantes de partidos como PP, PR, PSDB, MDB, PRB e Solidariedade participaram do evento.

AGRIPINO

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), Agripino Maia recebeu mais de R$ 654 mil em sua conta pessoal, entre 2012 e 2014, da construtora OAS.  Ainda, segundo os procuradores, a empreiteira também teria doado R$ 250 mil ao DEM em troca de favores de Agripino.  O senador teria recebido a propina para ajudar na liberação de recursos do BNDES para a construção da arena das Dunas em Natal, no Rio Grande do Norte.

CONGRESSO APROVA REPASSE EXTRA DE R$ 186 MILHÕES AOS MUNICÍPIOS BAIANOS

Eures, de colete, afirma que municípios vivem momento difícil || Foto Divulgação

Durante sessão conjunta, o Congresso Nacional aprovou, nesta terça (20), o Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) no valor de R$ 2 bilhões. O crédito tem por objetivo viabilizar o determinado na Medida Provisória (MP) 815/2017, que autoriza a União a transferir ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no exercício de 2018, recursos destinados à superação de dificuldades financeiras emergenciais. Do montante previsto na MP, convertida no  Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN), será repassado aos municípios da Bahia R$186 milhões.

A votação no Congresso foi acompanhada em Brasília pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, que ressaltou a expectativa dos gestores em usar o recurso para driblar a crise nos municípios. “Sentimos o fato deste apoio não ter chegado antes. Desde 2017 – um ano que foi dificílimo para os municípios – tínhamos a promessa desse recurso para ajudar a fechar as contas de final de ano, mas só agora se concretizou. É tardio, mas ajudará as administrações municipais a regularizarem algumas demandas em atraso”, explicou Eures Ribeiro ao destacar que o Movimento Municipalista continuará mobilizado por mais recursos para os 417 municípios baianos.

PROMESSA NÃO CUMPRIDA

O aporte financeiro é uma reivindicação dos prefeitos iniciada com mobilizações na Bahia, seguidas por movimentos estaduais e um grande protesto dos municípios em Brasília, no mês de novembro. A proposta inicial era que o apoio financeiro cobrisse os custos com décimo terceiro de servidores e pagamento a fornecedores ao final do exercício de 2017.

A promessa de repasse feita pelo governo federal perdurou até o último dia útil do ano, quando o presidente Temer emitiu decreto para efetuar o repasse somente no ano seguinte, vinculando a aplicação em saúde e educação. A atitude decepcionou os prefeitos brasileiros e prejudicou as prefeituras no cumprimento dos índices previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

JUDOCA DE CANAVIEIRAS CONQUISTA OURO E BRONZE NOS JOGOS DA JUVENTUDE

A delegação baiana já conquistou 10 medalhas em Brasília|| Foto Dayse Faleta/Ascom Sudesb

O judoca Arnou Sena Netto, que estuda no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, em Canavieira, foi um dos destaques da delegação baiana que disputou a primeira etapa nacional dos Jogos Escolares da Juventude.  O evento esportivo, que está sendo realizado em Brasília, reúne atletas de 12 a 17 anos.

Os Jogos Escolares contam com a participação de mais de 2 milhões de atletas de 40 mil escolas públicas e privadas de 3.950 municípios brasileiros. As disputas por medalhas ocorrem em  14 modalidades esportivas, entre quais judô,  handebol, basquetebol, voleibol e futsal. Na primeira etapa do evento foram realizadas as modalidades individuais e os atletas da Bahia conquistaram 10 medalhas, sendo que duas com Arnou Sena Netto.

Os jovens baianos faturaram duas medalhas de ouro, uma de prata e quatro de bronze, na modalidade de judô; medalha de prata no vôlei de praia, dupla masculina; uma medalha de bronze, até então inédita, na luta olímpica (categoria por equipe mista) e mais uma de bronze no atletismo, na prova de 3.000 M. Os Jogos da Juventude  seguem até o próximo sábado (25).

DEPUTADO TROCARÁ BRASÍLIA POR SALVADOR

Robinson disputará eleição a deputado estadual em 2018

Robinson disputará eleição a deputado estadual em 2018

O deputado federal Robinson Almeida (PT-BA) já decidiu sua vida quanto ao pleito de 2018. O petista quer trocar Brasília por Salvador. No próximo ano, disputará uma vaga na Assembleia Legislativa.

Segundo ele, a decisão foi tomada após consultas, inclusive por meio das redes sociais, e permite vivenciar mais de perto as questões do estado e da própria base.

PSB REÚNE PRÉ-CANDIDATOS EM BRASÍLIA

Evento promovido pela Fundação João Mangabeira termina neste sábado

Evento promovido pela Fundação João Mangabeira termina neste sábado

O PSB reúne 850 pré-candidatos às eleições municipais em um seminário preparatório na capital federal. A atividade, promovida pela Fundação João Mangabeira, tem como tema “Cidades Inclusivas”.

Da Bahia, 50 pré-candidatos participam do seminário. No apoio ao grupo baiano, estão o deputado federal Bebeto Galvão – ele próprio pré-candidato a prefeito de Ilhéus -, a senadora Lídice da Mata e a deputada estadual Fabíola Mansur.

O evento começou ontem (5) e será encerrado neste sábado. Segundo os organizadores, o objetivo é preparar os pré-candidatos, apontando alternativas para enfrentar os desafios da disputa eleitoral.

 

BRASÍLIA: CENÁRIO DE SUJEIRA PARA TODO LADO!

MBerbertManuela Berbert | manuelaberbert@yahoo.com.br

 

O que a gente acompanha daqui, senhores, é uma briga de egos por cargos e poder. Um salve-se quem puder descarado, de homens e mulheres eleitos por nós para governar e nos representar…”

 

Tem sido triste e desgastante acompanhar os noticiários, jornais e blogs nos últimos tempos.  Brasília, capital federal do país, deixou de ser a cidade das soluções do Brasil para ser a cidade dos problemas do mesmo. Construída no Século XX para acolher os homens teoricamente éticos e políticos da nossa democracia, virou o cenário principal de uma roubalheira coletiva e deslavada, jogada na cara do povo diariamente sem nenhuma vergonha.

A educação brasileira pede socorro, com anos letivos se iniciando em maio e muitos deles sendo cancelados por sua inviabilidade. A crise no SUS é gritante, com uma tabela extremamente defasada, chegando a pagar menos de dez reais por um atendimento médico. O Nordeste amarga uma crise hídrica que beira o ridículo, mantida pelos governantes como “palanque de campanha”, onde muitos deles sobem com suas caras lisas, a cada quatro anos, para prometer soluções. O índice de desemprego segue crescendo dia após dia, enquanto a autoestima do povo segue ladeira abaixo, com a inflação gritando nas filas dos supermercados.

O que a gente acompanha daqui, senhores, é uma briga de egos por cargos e poder. Um salve-se quem puder descarado, de homens e mulheres eleitos por nós para governar e nos representar, mas que estão lá correndo de um lado para o outro, fazendo e desfazendo alianças, preocupados com o local onde podem salvar sua própria pele de possíveis condenações, e não em salvar o país da crise que enfrentamos.

Nada referente ao bom andamento coletivo é debatido e solucionado. Só roubos escandalosos e em gigantescas proporções são questionados e até defendidos. Pararam o país para veicular uma novela suja e de gosto duvidoso. É triste, mas o impeachment sendo consolidado ou não, a moeda de troca de quem fica e de quem sai é a dignidade do povo brasileiro, deveras jogada na lama.

Manuela Berbert é colunista do Diário Bahia.

DESEMBARGADOR CASSA LIMINAR QUE SUSPENDIA POSSE DE LULA

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Cândido Ribeiro, derrubou ontem à noite a decisão que suspendeu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro-chefe da Casa Civil. O desembargador atendeu a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU).

A posse foi suspensa na manhã de ontem (17) pelo juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal. No despacho, o juiz disse que “a posse e o exercício no cargo podem ensejar intervenção, indevida e odiosa, na atividade policial, do Ministério Público e mesmo no exercício do Poder Judiciário, pelo senhor Luiz Inácio Lula da Silva”. No recurso, a AGU alegou “ausência de imparcialidade objetiva” do juiz federal.

A decisão do TRF1 alcança apenas a decisão do juiz Itagiba. Outra liminar proferida pela Justiça Federal do Rio de Janeiro também barrou a posse de Lula. Da Agência  Brasil

CAMINHONETE INVADE MINISTÉRIO DA FAZENDA

Picape invadiu Ministério da Fazenda neste madrugada de segunda (Foto José Cruz/Agência Brasil).

Picape invadiu Ministério da Fazenda neste madrugada de segunda (Foto José Cruz/Agência Brasil).

A Polícia Federal realiza, neste momento, perícia na entrada de serviço do Ministério da Fazenda, em Brasília, invadida por uma caminhonete com placa de Londrina, por volta das 4h40min de hoje (4).

A invasão destruiu as portas de vidro do edifício e as catracas que registram a entrada de visitantes e funcionários, mas não há feridos.

A empresa que faz a segurança no ministério acionou a Polícia Militar e deteve o homem, que foi levado para a Polícia Federal. A identidade do homem ainda não foi divulgada.

O expediente nesta segunda-feira está mantido e os servidores devem entrar pela portaria do Anexo do ministério. Informações da Agência Brasil.

CUNHA E MINISTROS DO PMDB SÃO ALVOS DE NOVA FASE DA LAVA JATO

Agentes da PF na porta da residência de Eduardo Cunha (Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil).

Agentes da PF na porta da residência de Eduardo Cunha, em Brasília (Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil).

Além do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, o senador Edison Lobão e o deputado federal Aníbal Gomes, dois ministros também foram alvos da Polícia Federal hoje. Henrique Eduardo Alves, do Turismo, e Celso Pansera, de Ciência, Tecnologia e Inovação, ambos do PMDB, foram alvos de mandados de busca e apreensão.

No total, a Polícia Federal cumpre 53 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal (9), em São Paulo (15), no Rio de Janeiro (14), Pará (6), em Pernambuco (4), Alagoas (2), no Ceará (2) e no Rio Grande do Norte (1) como parte da Operação Catilinárias, deflagrada hoje (15) por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki. A ação faz parte da Operação Lava Jato.

Além de Cunha, também foram alvos da operação o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE), o senador e ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão (PMDB-BA) e o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), em Petrolina (PE).

Também foram alvos de mandados, até o momento, a chefe de gabinete de Cunha, Denise Santos, e o ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Fábio Ferreira Cleto, indicado por Cunha para o cargo. Cleto foi exonerado pela presidenta Dilma Rousseff na semana passada.

Outro mandado foi cumprido na sede do PMDB em Alagoas e na casa do primeiro tesoureiro do partido no estado, José Wanderley Neto.

O prefeito de Nova Iguaçu e ex-deputado Nelson Bornier (PMDB), aliado de Cunha, também é alvo da ação.

A Polícia Federal cumpriu mandados no Ceará e no Rio de Janeiro em endereços relacionados ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.

TÉRMINO

As buscas na casa do presidente da Câmara terminaram no início da manhã, por volta das 11h20. Durante a ação, um chaveiro foi chamado para abrir um cofre. A assessoria de Cunha informou que o deputado está tranquilo, apesar do momento tenso, e que ele deverá ir à Câmara após o almoço para participar da reunião de líderes, marcada para as 14h30. Ainda segundo a assessoria, Cunha está reunido, neste momento, com seus advogados.

GOVERNO

Em nota, o governo federal diz esperar que “todos os fatos investigados na nova fase da Operação Lava Jato envolvendo Ministros de Estado e outras autoridades sejam esclarecidos o mais breve possível, e que a verdade se estabeleça”. Com informações da Agência Brasil.

VIVALDO MENDONÇA É NOMEADO DIRETOR DA IMPRENSA NACIONAL

José Vivaldo é o novo diretor-geral da Imprensa Nacional.

José Vivaldo é o novo diretor-geral da Imprensa Nacional.

O ex-diretor da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), José Vivaldo Mendonça, assumirá o cargo de diretor-geral da Imprensa Nacional (IN), ligado à Casa Civil da Presidência da República. A nomeação foi publicada hoje (11) no Diário Oficial da União. Ele substituirá Fernando Tolentino.

Vivaldo chega ao cargo após dirigir a CAR no período em que o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, era governador da Bahia. Os dois têm ótimas relações e Vivaldo chega ao cargo reconhecido como um dos melhores dirigentes da história da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional. A Imprensa Nacional tem, entre suas funções, a coordenação e publicação do Diário Oficial da União.

Embora não tenha sido acordo com o partido, a nomeação também poderá sinalizar qual será a tendência de voto do PSB no prosseguimento – ou não – do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Vivaldo é nome do deputado federal Bebeto Galvão e da senadora Lídice da Mata. A sua nomeação também o tira do páreo da sucessão municipal em Ilhéus em 2016.

SENADORES DO PT RECOMENDAM SUSPENSÃO DE DELCÍDIO DA LEGENDA

Senador Delcídio do Amaral continua preso.

Senador Delcídio do Amaral continua preso.

A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) no Senado divulgou nota nesta sexta-feira (4) em que recomenda à Comissão Executiva Nacional do partido, reunida extraordinariamente hoje, em São Paulo, a suspensão provisória do senador Delcídio do Amaral (MS) da legenda, “tendo em conta a gravidade dos fatos que redundaram na prisão do senador”.

A nota recomenda ainda que seja aberto um processo para investigar o senador em comissão de ética “cabível”. Nesses casos, parlamentares são investigados por uma comissão do partido no estado de origem, no caso de Delcídio, Mato Grosso do Sul. No entanto, diante da gravidade das denúncias, há quem defenda – no âmbito do PT – que o caso vá para a comissão da Executiva Nacional.

Delcídio do Amaral está preso preventivamente, por tempo indeterminado, na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, investigado de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato. O senador foi gravado em conversa com o advogado e o filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Na gravação ele sugeriu plano de fuga de Cerveró para a Espanha passando pelo Paraguai.

Além da situação de Delcídio do Amaral, na reunião em São Paulo, a Executiva do PT também vai tratar do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

MULHERES NEGRAS MARCHAM CONTRA RACISMO

Marcha das Mulheres Negras reuniu 4 mil pessoas (Foto Marcello Casal Jr/Agência Brasil).

Marcha das Mulheres Negras reuniu 4 mil pessoas (Foto Marcello Casal Jr/Agência Brasil).

A Marcha das Mulheres Negras reúne hoje (18), em Brasília, aproximadamente 4 mil pessoas em uma caminhada em direção à Praça dos Três Poderes, segundo informações da Polícia Militar do Distrito Federal. Mulheres de todo o país vieram à marcha para lutar contra a violência, a discriminação e o racismo, entre outras pautas como o reconhecimento das parteiras tradicionais e a defesa das terras quilombolas e indígenas.

“O que está acontecendo hoje não é uma manifestação de 2015, é uma manifestação histórica, por exigência de igualdade de gênero e raça. A gente sabe, a partir de dados de vários institutos de pesquisa, que a mulher negra é colocada num lugar de inferioridade”, afirma a estudante de geografia Tais Teles, 28 anos. Ela veio em uma caravana que trouxe diversos coletivos de mulheres do oeste paulista.

A deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) disse que se juntou ao movimento para lutar contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215), contra a discriminação das mulheres negras no Sistema Único de Saúde (SUS) e a favor do reconhecimento das parteiras tradicionais.

“A mulher negra sofre na saúde, nos atendimentos do SUS. Os médicos não olham essas mulheres, principalmente os ginecologistas e obstetras. E a marcha também apoia o projeto das parteiras tradicionais, para regulamentar a sua atividade e definir um salário para essas mulheres que estão nas comunidades longínquas, onde nenhum profissional da saúde chega”, disse.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000 transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a prerrogativa de demarcações das terras indígenas, quilombolas e de unidades de conservação.

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CRIATIVIDADE – E PONTO.

A Bahia gerou grandes nomes da publicidade brasileira e ótimas agências de publicidade. Uma delas, a Propeg, está completando meio século.  E “abusou” da criatividade para marcar os 50 anos com um anúncio em que se fala de passado, sim, mas o foco é o futuro. Celebração ao futuro. Ou, como diz a peça, aos 50 anos que estão por vir. Veja:

Anúncio dos 50 anos da Propeg - e dos outros 50 que estão por vir.

Anúncio dos 50 anos da Propeg – e dos outros 50 que estão por vir.

 

CÂMARA RECUA E DERRUBA MANDATO DE CINCO ANOS

O plenário da Câmara dos Deputados voltou atrás e derrubou hoje (15) a duração de cinco anos para os mandatos de presidente da república, governadores, prefeitos, deputados, vereadores e senadores. As matérias haviam sido aprovadas durante a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma política, em primeiro turno. Com a decisão, os cargos do Executivo, deputados vereadores retornam o mandato de quatro anos e oito anos para senadores, informa a Agência Brasil.

Foram duas votações, na primeira foi aprovado um destaque do PMDB que retirava do texto aprovado a alteração nos mandatos do Legislativo. Por 294 votos a favor dos cinco anos e 154 contra. Para que os cinco anos fossem mantidos, eram necessário os votos de no mínimo 308 deputados.

Na segunda votação, os deputados também voltaram atrás e reduziram, por 363 votos favor e 68 contra, o tempo de mandato, de cinco para quatro anos, para presidente da República, governadores e prefeitos.

Nesta quarta-feira, durante a votação das emendas ao texto aprovado em segundo turno, uma emenda apresentada pelo líder do DEM, Mendonça Filho (PE), tentou restabelecer a reeleição para presidente da República, mas foi rejeitada pelos deputados.

PARA LULA, SITUAÇÃO DO GOVERNO TENDE A PIORAR COM NOVAS AÇÕES DA LAVA JATO

Lula: situação tende a piorar com novas operações da Lava Jato.

Lula: situação tende a piorar com novas operações da Lava Jato.

Preocupado com os efeitos da Operação Lava-Jato sobre o governo, que já enfrenta grave crise política, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na terça-feira (14/7) com a presidente Dilma Rousseff e ministros, no Palácio da Alvorada, para montar a estratégia de reação. No diagnóstico de Lula, o estrago foi grande com as buscas e apreensões realizadas em casas de políticos da base aliada, como o senador Fernando Collor (PTB-AL), e o cenário previsto é de mais dificuldades.

“Preparem-se porque as coisas vão ficar piores”, afirmou o ex-presidente, segundo relatos obtidos pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. O encontro começou por volta de meio-dia, com um almoço, e terminou às 16h30. Lula estava furioso com a forma como a Polícia Federal vem agindo e disse a Dilma que ela precisa sair logo dessa agenda negativa. “Você não tem que ficar falando de Lava-Jato”, esbravejou Lula, de acordo com dois participantes da reunião no Alvorada. “Você tem que governar, ir para a rua, conversar com o povo, divulgar os seus programas. Não pode ficar só nessa agenda de Lava-Jato e ajuste fiscal.”

Antes de se reunir com Dilma, Lula esteve com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Pediu a ele que insista em divulgar as medidas para a etapa seguinte ao ajuste porque, na sua avaliação o governo deve “vender” esperança. Para o ex-presidente, a aprovação de Dilma e mesmo a dele desmoronaram muito mais por problemas na economia do que por denúncias de corrupção na Petrobras. Lula disse a Levy que o governo ainda erra na comunicação. “O ajuste fiscal não pode ser apresentado como um fim em si mesmo”, insistiu. “O que nós temos que mostrar para as pessoas é onde queremos chegar.” Leia íntegra no Correio Braziliense

RUI COORDENA ENCONTRO DE GOVERNADORES DO NORDESTE

Rui coordena encontro com governadores e bancada federal do Nordeste em Brasília.

Rui coordena encontro com governadores e bancada federal do Nordeste em Brasília.

O governador Rui Costa coordena, na manhã desta quarta-feira (15), em Brasília, um encontro com governadores dos estados do Nordeste, os 151 deputados e os 27 senadores que formam a bancada do Nordeste no Congresso Nacional.  Estão sendo apresentados os projetos que estão tramitando na Câmara e no Senado e que são de interesse imediato dos estados nordestinos.

“A maior parte deles trata da questão do ICMS. Outra matéria importante é a distribuição do salário educação. Hoje, infelizmente, o tributo é distribuído e não é com base na matrícula dos alunos. Com isso, os estados do Nordeste têm um grande prejuízo. Em média, corrigindo essa distorção, haverá um crescimento médio de 187% no volume de recursos disponíveis para a educação desses estados. Portanto, será um dos pontos prioritários que nós vamos trabalhar com os deputados e senadores”, destacou Rui.

Desde o fim de 2014, os governadores estão mobilizados para a construção e defesa de uma agenda regional positiva. Para isso, elencaram prioridades e apresentaram, em documentos intitulados ‘Carta da Paraíba’ e ‘Carta do Nordeste’, à presidente Dilma Rousseff. “Vamos montar uma assessoria conjunta para acompanhar todas as comissões que tratam sobre temas de interesse e impacto para os municípios e estados do Nordeste”, afirmou o governador baiano.

Rui com o vice-prefeito de Itabuna, Wenceslau Júnior, e os deputados Davidson Magalhães e Daniel Almeida, todos do PCdoB.

Wenceslau Júnior, vice-prefeito de Itabuna, Davidson Magalhães, governador Rui Costa e Daniel Almeida.

CUNHA É ELEITO PRESIDENTE DA CÂMARA; RENAN COMANDARÁ SENADO

Cunha é eleito em primeiro turno na Câmara (Foto Wilson Dias/Ag.Brasil).

Cunha, ao centro, é eleito em primeiro turno na Câmara (Foto Wilson Dias/Ag.Brasil).

O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ ) foi eleito para a presidência da Câmara com 267 votos. O candidato Arlindo Chinaglia (PT-SP ) teve 136 votos, Júlio Delgado (PSB-MG) obteve 100 votos e Chico Alencar (PSOL-RJ) conquistou 8 votos. Dois deputados votaram em branco. Eduardo Cunha exercerá o comando da Câmara nos dois próximos anos.

A eleição foi definida em primeiro turno porque Cunha obteve mais que a metade mais um dos votantes. Todos os 513 deputados votaram no pleito. O deputado Eduardo Cunha prometeu atuar para que se tenha um Parlamento independente, altivo e que respeite os interesses da população brasileira. Ele criticou a submissão do Congresso em certas votações e afirmou que buscará sempre a independência da Casa.

Cunha defendeu uma Câmara que dialogue com todos os poderes, mas que não abra mão das pautas que considerar importantes. Segundo ele, independência não pode ser confundida com oposição. “A gente só quer que os poderes sejam independentes e harmônicos entre si”.

RENAN É MANTIDO NO COMANDO DO SENADO

Renan novamente comandará o Senado Federal (Foto Antonio Cruz/Ag. Brasil).

Renan novamente comandará o Senado Federal (Foto Antonio Cruz/Ag. Brasil).

O senador Renan Calheiros  (PMDB/AL) foi eleito para a Presidência do Senado com 49 votos. Luiz Henrique teve 31 votos e um foi nulo. Ele exercerá o cargo entre 2015 e 2016. Maior partido da Casa, a bancada peemedebista indicou Renan Calheiros (PMDB-AL) para o segundo mandato e Luiz Henrique (PMDB-SC) apresentou candidatura própria. O catarinense integra o grupo independente do PMDB. A partir de agora, os partidos indicarão os nomes para os demais cargos da Mesa Diretora. O tamanho das bancadas partidárias definirá a prioridade nas indicações.

Como segunda maior bancada no Senado, o PT tem direito a segunda indicação que deve ser a primeira vice-presidência. No discurso aos senadores, após a contagem de votos, Renan disse que as decisões no Senado serão coletivas. “O entendimento nunca será supressão de quem pode menos por quem pode mais”, disse. Informações da Agência Brasil.

ROBINSON ALMEIDA EM BRASÍLIA

Robinson Almeida (à direita) será o chefe de gabinete do ministério de Rosseto.

Robinson Almeida (à direita) será o chefe de gabinete do ministério de Rosseto.

O ex-secretário estadual de Comunicação Social, Robinson Almeida, arrumou as malas e partiu para Brasília. Robinson não assumirá mandato de deputado federal (ele é o terceiro suplente da coligação governista), mas a chefia de gabinete da Secretaria Geral da Presidência da República. Trabalhará ao lado do ministro Miguel Rosseto.

– A partir de agora, vou trabalhar no Palácio do Planalto e me dedicar de corpo e alma a essa nova missão de ajudar a presidente Dilma [Rousseff] a fazer mais um governo vitorioso – disse ele por meio de uma rede social.

Da equipe de Robinson na Secom, permanecem na secretaria nomes como Isaac Jorge, que atuava como assessor de comunicação do governador, e Edmundo Filho, coordenador da área de rádio. A Secom foi assumida pelo jornalista André Curvelo.

BANCÁRIOS DE BH, SP, RIO E BRASÍLIA VOLTAM AO TRABALHO

Os bancários de alguns dos maiores sindicatos do país decidiram encerrar a greve iniciada no dia 30 de setembro. Assembleias feitas hoje (6) em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Belo Horizonte votaram pelo fim da paralisação após aceitarem a nova proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), feita na última sexta-feira (3).

A proposta prevê reajuste de 8,5%, sendo 2,02% de aumento real (acima da inflação) e  vale-refeição em 12,2%. Após o recebimento dessa proposta, o Comando Nacional dos Bancários divulgou orientação à categoria para que encerrasse a greve.

A proposta da Fenaban também tratava das pressões sobre os bancários na cobrança das metas, consideradas excessivas pela categoria. De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), os bancos devem incluir na Convenção Coletiva o compromisso de que “o monitoramento de resultados ocorra com equilíbrio, respeito e de forma positiva para prevenir conflitos nas relações de trabalho”. Além disso, a cobrança de metas por SMS ou qualquer outro tipo de aparelho ou plataforma digital será proibida.

Nas cidades de Porto Alegre e de Curitiba, sindicatos também representativos, além dos estados da Paraíba e Roraima, a greve continua apenas para os funcionários do Banco do Brasil. Em Florianópolis e nos estados da Bahia, do Piauí, do Amapá e de Roraima a paralisação continua na Caixa.  De acordo com a Contraf, existem pontos específicos, como plano de cargos e salários e plano de saúde, que ainda carecem de acordo.

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EDMUNDO FILHO SERÁ CANDIDATO A DEPUTADO

Edmundo Filho com o governador Jaques Wagner.

Edmundo Filho com o governador Jaques Wagner.

Edmundo Filho deixa o núcleo de rádio da Secretaria Estadual de Comunicação Social (Secom) ao final deste mês. Filiado ao PT, o jornalista está de olho em uma das 63 vagas da Assembleia Legislativa baiana. Será candidato a deputado estadual.

Seguirá os passos do ex-secretário de Comunicação Social, Robinson Almeida, que concorrerá a uma das 39 vagas baianas na Câmara dos Deputados.

unisa






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