O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) deferiu o registro de candidatura de Orlando Filho (PRTB), que tenta o terceiro mandato como prefeito de Buerarema, no sul da Bahia.
O pedido de registro foi negado em primeira instância devido a reprovação de contas do último período em que Orlando governou Buerarema (2005-2008). O candidato acabou sendo liberado por unanimidade.
A Justiça Eleitoral barrou 10 candidatos a vereador e uma para prefeito em Buerarema, no sul da Bahia. A decisão foi tomada pelo juiz 166ª Zona Eleitoral, Francisco Pereira de Morais. Dentre as candidaturas com registro indeferido pelo magistrado, está a do ex-prefeito Orlando Filho (PRTB), que tenta assumir o comando do município pela terceira vez.
O nome de Orlando consta na lista dos políticos “fichas-sujas” divulgada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Os municípios de Buerarema e Itororó, no sul e sudoeste do Estado, estão entre as propostas selecionadas pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), na Bahia, para o Programa de Apoio à Elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico. O programa também atenderá a localidades do Consórcio Intermunicipal APA do Pratigi, no baixo-sul baiano.
Os outros municípios contemplados são Jandaíra, Boa Nova, Ibicoara e Riacho de Santana. A portaria assinada pelo presidente da Funasa, Flávio Marcos Passos Gomes Junior, foi publicada na edição desta segunda-feira, 23, do Diário Oficial da União.
O deputado federal Jutahy Júnior (PSDB-BA) foi absolvido da acusação de compra de votos e abuso de poder econômico na eleição de 2010, quando cabos eleitorais foram presos com R$ 100 mil e lista de eleitores em Buerarema.
O deputado teve o seu nome envolvido no caso, mas rebate. “Agi dentro da absoluta legalidade”, afirma, citando que a ação de investigação eleitoral teve parecer do Ministério Público pela sua absolvição.”Fui julgado e absolvido por unanimidade. Recebi parecer favorável do Ministério Público que, por sinal, nem recorreu ao TSE [Tribunal Superior Eleitoral]”, ressalta.
Jutahy Júnior também respondia a uma representação movida pelo PSC de Buerarema. O diretório da Velha Macuco desistiu da ação. O processo eleitoral contra Jutahy baseou-se na investigação feita pela Polícia Federal. O parlamentar baiano lembra que não foi citado criminalmente. “O que existiu contra mim foi processo eleitoral”, sustenta.
Ontem, dia 16, a Justiça em Buerarema começou as audiências com vários dos detidos em 2010, dentre eles, vereadores, ex-secretários municipais e o ex-prefeito Orlando Filho. Eles teriam trabalhado para os deputados e ex-deputados Jutahy Júnior, Cláudia Oliveira, Heraldo Rocha e Benito Gama. Jutahy foi absolvido da acusação.
Centenas de pessoas foram dar adeus a Ernandi Lins, hoje, em Buerarema. Ele foi prefeito do município sulbaiano por quatro vezes e foi considerado o maior político da terra conhecida por produzir a melhor farinha de mandioca do Brasil.
Ernandi estava afastado da política desde 2001, quando sofreu Acidente Vascular Cerebral (AVC). Ele travava luta solitária pela vida. Faleceu ontem (23), após quase 30 dias internado no Hospital Calixto Midlej Filho, em Itabuna.
Ernandi Lins, 77, ex-prefeito de Buerarema, faleceu nesta manhã de quinta (23), no CTI do Hospital Calixto Midlej Filho, em Itabuna. Ernandi estava internado há 26 dias após sofrer uma inflamação na vesícula.
O quadro de saúde do ex-prefeito foi agravado por uma forte pneumonia contraída quando já estava internado. Ernandi governou Buerarema, no sul da Bahia, por quatro mandatos. Ele se afastou da política em 2001, quando sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC).
O corpo do ex-prefeito será velado no Ginásio de Esportes de Buerarema. O enterro está marcado para amanhã (24), às 10h, no cemitério local.
O professor Ernandi Lins, 78, foi prefeito de Buerarema por quatro vezes. Considerado o maior político da Velha Macuco, ele está internado há quase um mês no CTI do Hospital Calixto Midlej Filho, em Itabuna, devido a uma inflamação na vesícula. O estado de saúde é ainda agravado por uma forte pneumonia.
O homem que por tanto tempo administrou Buerarema e tanto garantiu votos a diversos políticos da própria Macuco e da Bahia hoje está abandonado, tendo apenas a assistência e o carinho de filhos e alguns familiares. Os amigos dos “tapinhas nas costas” já tinham sumido em 2001, quando o ex-prefeito sofreu Acidente Vascular Cerebral (AVC). Agora, desapareceram de vez.
Os professores da rede municipal em Buerarema estão “retados” com o prefeito Mardes Monteiro. Os educadores ainda não receberam o salário de dezembro, mas o prefeito gastou mais de R$ 20 mil para contratação de atrações musicais para cavalgada que ocorre há mais de 20 anos no município.
O evento ocorreu no último final de semana. E, no local do show, um exemplo do descaso do governo com o funcionalismo: guarda municipal destacada para a segurança do palco trabalhou durante todo o dia sem que a prefeitura fornecesse a refeição. A servidora acabou desmaiando de fome.
Um grave acidente ocorreu na noite desta quarta-feira, 25, no trecho da BR-101 entre Itabuna e Buerarema, nas imediações do Posto Cacau. Um Chevrolet Celta, placa NZD-5609, de Arataca, bateu de frente com um Gol, placa NTU-8054, de Jequié.
Adenildo Amado, de 34 anos, e Tamires Andréia, de 48 anos, que viajavam no Celta, morreram no local do acidente. Três ocupantes do Gol – Elidiária Carvalho, de 25 anos; Lucas Dória, de 38; e o garoto Eduardo Oliveira Dória, de 11 anos – também morreram.
A batida entre os dois veículos deixou ainda três crianças feridas, que foram encaminhadas para os hospitais de Base e Manoel Novaes, em Itabuna. São elas Zildeci Ribeiro, de 4 anos; Ana Clara, de 6 anos; e Emerson Cabral, de 11. Uma mulher identificada como Yara Rocha Cabral também ficou ferida e Nattan Silva Amado, um bebê de dois meses que era filho de Adenildo, nada sofreu.
Adenildo era funcionário da empresa Rota e aluno do polo da Unisa em Itabuna.
Informações do Vermelhinho.
Cerca de duas mil pessoas foram às ruas de Buerarema protestar contra os desmandos administrativos e à crise que impera no município sulbaiano há dois anos. Professores, profissionais liberais e comerciantes se uniram para protestar em frente à prefeitura da cidade.
A manifestação ainda contou com o apoio de mototaxistas e pequenos agricultores. Os mototaxistas – que são reconhecidos pelo município – protestaram contra medidas consideradas arbitrárias do prefeito Mardes Monteiro (PT), que mandou destruir uma central.
Os comerciantes lamentam que a gestão local dê preferência a outros municípios. As principais lojas do comércio bueraremense aderiram à manifestação e baixaram as portas durante todo o ato, que durou mais de três horas.
Rafael Moreira | gama.moreira@hotmail.com
O que vemos são núcleos que buscam atender a interesses específicos e que direcionam as suas ações para rumos variados.
A imponência do Jequitibá no alto da serra suscita na memória do cidadão de macuco as mais honrosas lembranças de um povo batalhador, humilde e que ao longo dos seus dias tem pautado sua vida no exercício contínuo do trabalho, da amizade e da honestidade.
A impotência frente aos desmandos políticos, da corrupção e da marcante presença da incompetência na gestão da coisa pública no município, forma no imaginário do cidadão comum, honesto e trabalhador, a sensação de que os “ratos que povoam os órgãos públicos” são, de fato, imunes aos ditames da lei.
Buerarema vive um período de confusão política e social (afirmamos ser um período, tendo em vista que a atual dinâmica política do município se arrasta a um número considerável de anos). Fato que, se observado positivamente, poderia se tornar o combustível emoliente para a formação de uma corrente de verdadeiros munícipes (agricultores, artistas, comerciante e comerciários, educadores, profissionais da saúde, advogados, empresários, estudantes, entre outros) em busca de uma solução imediata ao emaranhado de escândalos e descasos que tem sido a tônica daqueles que pela prefeitura municipal tem passado.
Porém, não é isso que percebemos. O que vemos são núcleos que buscam atender a interesses específicos e que direcionam as suas ações para rumos variados, fragilizando assim a maior das armas de um povo: a unidade na busca pelos seus ideais. Dizemos unidade para não dizermos unanimidade, pois a pluralidade é elemento básico nas sociedades ditas democráticas, no entanto, mesmo a pluralidade está a serviço de um ideal comum que é a melhoria na qualidade de vida da população.
Em nome de interesses de ordem econômica e/ou política percebemos que o foco da atenção se desvirtua e a comunidade continua a sofrer com o ininterrupto declínio dos serviços que lhes são oferecidos. Ou o leitor acredita que se oferecem serviços de qualidade quando os servidores encontram suas dispensas vazias e suas contas em atraso? Salário em dia é sinal de respeito ao trabalhador, isso para não falar em lei.
Continuo a indagar se o leitor acredita que os serviços básicos como educação e saúde podem ser prestados com a qualidade que merece o cidadão, quando os servidores presenciam colegas serem perseguidos e arbitrariamente julgados e condenados, mesmo que em foros inadequados e sem os ritos dignos da democracia, pelo fato de discordarem do atual modelo de gestão implantado pela corrente política que conduz as ações da prefeitura municipal.
Ou ainda, você se sentiria mais ou menos confortável em saber que as crianças de sua cidade, uma delas poderia ser seu filho, faz o seu lanche com merenda estragada, vencida e com insetos, apenas pelo fato de que os servidores são coagidos pela administração a não efetuarem as denúncias?
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A Câmara de Vereadores de Buerarema definiu a composição da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investigará indícios de desvio de dinheiro da Educação no município sulbaiano. A comissão será presidida por Eudes Bonfim, tendo João Bosco como secretário e Roque Borges na relatoria.
Os membros da comissão definiram que ainda nesta semana vão solicitar ao prefeito Mardes Monteiro (PT) prestação de contas dos recursos do Fundeb de 2011. A CEI foi constituída após os edis constatarem que o governo local não estava enviando as informações sobre uso dos recursos do fundo federal da Educação Básica. Nem atendeu às solicitações da Câmara nem enviou os dados para o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Com as pressões dos últimos meses, o prefeito fez prestação de contas parcial até abril, mas faltam os meses de maio, junho e julho. Outro problema detectado é que os funcionários somente receberam 60% do salário de julho, embora o município receba R$ 550 mil mensais do fundo e gaste apenas R$ 350 mil com a folha da educação, conforme o presidente da Câmara, Geraldo Aragão, o Geraldão.
Três vereadores entraram com requerimento para instalação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar onde o governo municipal aplicou os mais de R$ 750 mil do Fundeb destinados a Buerarema, no sulbaiano. De acordo com os vereadoers José Raimundo Barbosa (Zezinho), Roque Borges e Eudes Bonfim, passados sete meses de 2011, o governo do petista Mardes Monteiro não fez sequer uma prestação de contas mensal dos recursos federais.
Para completar a conta, o município estaria devendo R$ 190 mil em salários aos profissionais da educação. O trio também apresentou requerimento ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para que exija da prefeitura a prestação de contas dos recursos, que deve ser mensal, mas não ocorreria desde janeiro deste ano. A CEI deve ser instalada num prazo máximo de 30 dias.
O prefeito de Buerarema, Mardes Monteiro (PT), ficará no cargo pelo menos até quando forem julgados todos os recursos que existem no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com relação ao processo de cassação de registro da candidatura e do diploma do petista. Na semana passada, o desembargador Carlos Cintra já havia determinado a continuidade de Monteiro no cargo até o julgamento de todos os embargos.
A oposição acionou o Tribunal Superior Eleitoral, na última quinta (14), com um mandado de segurança em que requeria o imediato afastamento de Monteiro. Em junho, o TRE havia determinado a cassação do registro e do diploma do prefeito eleito em 2008, mas uma decisão de Cintra manteve, temporariamente, o petista no cargo. A cidade vive uma séria crise administrativa e enfrenta greves nas áreas de educação e saúde. Parte dos servidores está sem salário.
Hoje, o TSE publicou decisão monocrática do ministro Arnaldo Versiani em que o magistrado deixa claro não poder julgar mandado de segurança. “Como se sabe, a remansosa jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral é firme no sentido da não admissão de mandado de segurança contra atos jurisdicionais passíveis de recurso, salvo situações excepcionais”. Confira o despacho do ministro clicando em “leia mais”.
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Um grupo de 30 deficientes visuais interditou a BR-101 no final desta tarde, no trevo de acesso ao município de Buerarema, no sul da Bahia. É a continuidade dos protestos dos portadores de deficiência pela gratuidade nas linhas intermunicipais de ônibus que cobram tarifa única. O congestionamento chegou a quase cinco quilômetros nos dois sentidos da rodovia.
A pista foi liberada por volta das 18h pela Polícia Rodoviária Federal, após negociações com os deficientes. Como condição para desobstruir a rodovia, os deficientes exigiram da PRF que os três ônibus da Rota Transportes que servem à linha Itabuna-Buerarema fossem retidos e fossem levados para a praça principal de Buerarema, a Domingos Cabral, o que foi aceito pela polícia. Agora o protesto continua na praça.
Os deficientes visuais já realizaram quatro manifestações em Itabuna. Eles consideram como semiurbanas as linhas intermunicipais entre Itabuna e os municípios de Ilhéus, Buerarema, Barro Preto, Itajuípe e Itapé, pois a Rota cobra tarifa única entre estas cidades e as linhas são curtas. A empresa alega que não existe lei estadual que dê respaldo à gratuidade. Os portadores de deficiência visual retrucam e lembram da existência da Convenção dos Direitos da Pessoas com Deficiência (CDPD), da ONU, da qual o Brasil é signatário.
