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Eures cobra pagamento de verba da merenda

O valor pago pelo governo federal para custear a merenda escolar equivale a apenas 40% do valor ideal, segundo as contas do prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro.
Hoje, o Ministério da Educação repassa R$ 0,20 por aluno, quando deveria ser R$ 0,50, conforme Eures. “Todos os municípios precisam complementar, e muito, para oferecer uma merenda de boa qualidade”, afirma.
Ainda de acordo com o presidente da entidade municipalista, o governo federal paga valor quase irrisório e ainda atrasa. O débito neste ano alcança os R$ 40 milhões, conforme Eures em entrevista à Coluna Satélite, do Correio24h.
Anteontem, Eures teve reunião com o presidente do Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Sílvio Pinheiro. Disse ter cobrado a regularização da dívida.

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Ponte dos Velhacos reapareceu (Foto Dimigueh).
“Ponte dos Velhacos” reapareceu (Foto Dimigueh).

Do Dimigueh

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabuna (CDLI) divulgou nota à imprensa, na qual nega com veemência que o reaparecimento da famosa Ponte dos Velhacos esteja relacionado ao aumento da inadimplência no comércio.

Professores da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), consultados pela entidade lojista, asseguraram que a volta da ponte à paisagem itabunense resulta da ausência de chuvas e não da falta de pagamentos dos crediários.

A expectativa dos especialistas é de que a ponte volte a desaparecer nos próximos dias. Já com relação aos caloteiros, a previsão é de que eles continuem na ativa por muito tempo.

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caloteOs trabalhadores que prestam serviços em escolas da rede estadual sobre o regime de Prestação de Serviço Temporário (PST) são vítimas habituais de calote e desrespeito. Mas em Canavieiras, na área da Direc 6, a situação chega a ser absurda.

No Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, naquela cidade, os “PSTs” já estão há cinco meses sem receber salários, o que os levou a fazer um abaixo-assinado no qual denunciam a Secretaria Estadual da Educação pelo descalabro.

Os trabalhadores dizem que não recebem sequer uma justificativa para essa inadimplência e reclamam de que estão sofrendo dificuldades financeiras “e morais”, por não conseguirem honrar seus compromissos.

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Prefeitura quer imóvel de volta e alega dívida milionária da FTC.
Prefeitura quer imóvel de volta e alega dívida milionária da FTC.

A Prefeitura de Itabuna informou hoje (9) que está pedindo de volta o prédio onde funciona há mais de 10 anos a Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), na Praça José Bastos. O município acionou a FTC na Justiça para cobrar dívida de R$ 8,5 milhões em aluguéis e impostos. Ela também quer o imóvel de volta. A guerra judicial foi antecipada pelo PIMENTA (relembre aqui).

A FTC deveria pagar R$ 12 mil mensais ao município, conforme nota emitida neste início de noite pela Prefeitura de Itabuna. A instituição de ensino superior deixou de pagar R$ 213.189,68 de aluguel e outros R$ 8,3 milhões em impostos.

Na ação judicial, o município alega que, pelas dimensões e localização do imóvel, o aluguel deveria ser superior a, pelo menos, R$ 130 mil por mês. O prédio tem seis andares e está localizado no centro da cidade.

No processo, é citado que “além de não cumprir regularmente com as suas obrigações contratuais de pagamento mensais ajustados, não honra as exigências tributárias, de modo que atualmente responde a processos de execução fiscal”.

A nota da prefeitura esclarece que o contrato de concessão do prédio à FTC está vencido e, por não quitar impostos nem pagar aluguel, a faculdade ocupa o imóvel ilegalmente.

Os procuradores, citando outra faculdade instalada no município, a Unime-Itabuna, afirmam que as condições da FTC, hoje, significam “ferir a livre concorrência”. E explicam:

– Diferentemente, recolhe em dia seus tributos, possui sede própria, gera receita de aproximadamente R$ 80 mil mensais de ISS, de modo que, permitir o funcionamento de uma instituição privada em prédio público, sem pagamento dos aluguéis e dos impostos, e, ao mesmo tempo cobrar tributos de outra que não possui qualquer benesse.

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Leahy e Josias são cobrados publicamente no parque.

Revolta no Parque de Exposições Antônio Setenta, em Itabuna. Peões e empresa envolvidos no rodeio da Expofenita 2012 usaram um dos pórticos do evento para cobrar o secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Carlos Leahy, e o organizador da Expofenita, o empresário Josias Miguel. Por lá, a grita é “paguem o que devem”.

“O Rodeio não foi pago! Atenção Carlos Leahy, Josias Miguel”, era o aviso exibido em frente ao Parque de Exposições.

Peões e carreteiros estão na porta do parque à espera do empresário e do secretário Carlos Leahy e prometem sair de lá quando a dupla pagar o devido. Os prejudicados não quiseram falar em valores.

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A relação entre o todo-poderoso secretário de Assuntos Governamentais da Prefeitura de Itabuna, Carlos Burgos, e o ex-presidente da Emasa (Empresa Municipal de Água e Saneamento), nunca foram amistosas e se azedaram de vez com as manobras do “xerife” para transferir a empresa à iniciativa privada. Melo não aprovava o negócio e por isso caiu.
Antes, porém, houve outras rusgas entre os dois. Uma delas quando o presidente detectou um débito absurdo (mais de R$ 100 mil) do secretário com a Emasa, apenas em contas de água atrasadas. Pelo que consta, o homem nunca pagou pelo “precioso líquido”.
Resta saber se o novo presidente, escolhido com o apoio de Burgos, vai cobrar a dívida…

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Banda se apresentou em Itabuna e… levou calote (Foto Portalmix).

A banda Mastruz com Leite tenta há cinco meses receber, da prefeitura de Itabuna, o cachê pela apresentação na Feira de Exposições Agropecuárias (Expoita), no parque Antônio Setenta. O show, no valor de R$ 45 mil, deveria ter sido pago no dia 23 de agosto do ano passado, mas até agora a empresa da banda tem recebido apenas promessa de quitação da dívida.

“Estamos acostumados a tocar em todos os cantos da Bahia. É a primeira vez que levamos calote de uma prefeitura”, afirmou ao PIMENTA o empresário Jósimo Costa, da Mastruz com Leite.

Antes da banda subir ao palco, lembra Jósimo, o secretário da Fazenda, Carlos Burgos, afirmou que não houve como sacar o dinheiro e o cachê seria pago na segunda, após a apresentação. O show no Parque de Exposições ocorreu no sábado, 21 de agosto. “Meu erro foi não ter perguntado em qual segunda ele pagaria”, diz Jósimo.

Dono da Forrozão Produções e empresário da Mastruz com Leite, Jósimo diz que todas as tentativas de negociações com a prefeitura fracassaram. “A gente liga e o secretário [Carlos Burgos] sempre diz: “pago na semana que vem”.

A promesa agora é que a dívida seja paga em 10 dias, pois o secretário Carlos Burgos foi defenestrado da Pasta da Fazenda, agora comandada por Geraldo Pedrassoli. “Se o cachê não for pago em até 20 dias, iremos recorrer ao Ministério Público estadual”, diz Jósimo Costa.

O PIMENTA apurou que todas as bandas que se apresentaram na Expoita 2010 levaram calote da prefeitura de Itabuna. Jósimo se desesperou ao conversar com um empresário baiano e saber que o calote teria virado prática na atual gestão.

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O diretor da NV Turismo, Ronaldo Victório, disse ao blog que a dívida da sua empresa com a rede hoteleira de Camamu e fornecedores em Itacaré e Ilhéus é menor do que os R$ 3 milhões divulgados por um grupo de empresários lesados. O caso estourou na mídia regional neste final de semana e foi motivo de nota aqui, na última quarta (reveja). A NV tem a exclusividade dos receptivos da CVC no sul da Bahia.

Segundo Victório, o caso foi parar na Justiça e não se refere à prestação de serviços turísticos, mas à uma transação imobiliária com a Cristina Turismo, do empresário Rogério Montes. Por meio de sua assessoria, Montes afirmou ao blog que a dívida foi contraída pela NV Turismo e a CVC na prestação de serviços de hospedagem e translado na região de Camamu.

Ainda segundo Rogério, imóveis da sua empresa foram entraram como garantia para que Ronaldo Victório tomasse empréstimo junto ao Banco do Nordeste e saldasse a dívida contraída pela NV e CVC. Só que Victório, além de não pagar a dívida, ainda vendeu terrenos da Cristina Turismo, segundo Rogério.

O caso estourou e até foi parar na Youtube. Um vídeo de mais de seis minutos traz, além de Rogério, outros empresários que se dizem vítimas da NV Turismo, a exemplo de Eric Verurgh, da Planeta Rafting, em Itacaré, e Leonardo Garcia, da pousada ilheense Terras do Sem Fim.

Na manhã de quarta (12), a NV Turismo emitiu nota de esclarecimento sobre a transação imobiliária e explicações sobre a origem da dívida contraída com a Cristina Turismo. A nota, enviada pelo jurídico da NV, reconhece que os terrenos pertenciam à fornecedora, mas alega que outros imóveis foram dados como garantia para futuros empréstimos.

Estes imóveis, segundo o jurídico da NV, teriam sido adquiridos pela Vitório Empreendimentos. Abaixo, publicamos a nota de esclarecimento da agência de turismo. Clique no “leia mais” para conhecer o teor das explicações.

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Segundo Moacyr Leite, a Amurc vive situação difícil por causa do calote do prefeito de Itabuna

Quando se elegeu presidente da Amurc (Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia), o prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite, imediatamente convidou o colega de Itabuna, José Nilton Azevedo, para ser o presidente de honra da entidade. Era uma deferência ao prefeito da maior cidade da região, onde está a sede da Amurc.
Mas Azevedo não retribuiu a Moacyr Leite pelo reconhecimento. Pelo contrário, tem correspondido com o seu já conhecido hábito de não pagar a quem deve. Com a Amurc, são nada menos que cinco meses de atraso e o débito da Prefeitura para com a entidade municipalista alcança R$ 25 mil.
Segundo Moacyr Leite, a cada vez que é cobrado, o itabunense se limita a afirmar que as contas serão acertadas “na próxima segunda-feira”. E, como toda semana tem segunda-feira, o débito vai sendo empurrado com a barriga.
O presidente da Amurc diz que a dívida de Itabuna vem comprometendo o funcionamento da entidade, que enfrenta uma violenta pindaíba.
Clique no player abaixo para ouvir o lamento quase desesperado de mais um credor que não sabe como fazer Azevedo pagar o que deve.

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Cerca de 60 garis demitidos esta semana pela empresa Marquise, responsável pela limpeza pública de Itabuna, ocuparam na manhã desta quinta-feira, 25, a antessala do gabinete do prefeito José Nilton Azevedo. Os trabalhadores cobravam o pagamento da dívida da Prefeitura com a empresa, já que esta seria a justificativa para as demissões.
O coordenador do Sindicato dos Trabalhadores da Limpeza Pública (Sindlimp), José Carlos Conceição, afirmou que os garis foram demitidos em função do atraso nos repasses da Prefeitura. Desde março, o governo municipal não paga à empresa.
Azevedo, como de costume, não recebeu os demitidos. Sua secretária particular agendou audiência para as 17 horas de hoje.

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A participação de Itabuna no Campeonato Intermunicipal está comprometida. Há mais de 50 dias, os jogadores da seleção local aguardam que a Prefeitura libere o repasse de R$ 12.500,00 de um acordo firmado com a Liga Itabunense de Futebol. Por conta do atraso, o presidente da Liga, Elson Ramos, anunciou que a equipe entrará em greve.
O presidente se reúne nesta quarta-feira, 6, com o secretário de Esporte do Município, Alcântara Pelegrine, e vai solicitar que ele resolva o problema. “Estamos sem nenhuma previsão de pagamento, a prefeitura está descumprindo o acordo com a seleção”, lamenta Ramos.
O prazo que a Liga deu à Prefeitura para quitar o débito se encerra nesta sexta-feira, 8. Sem dinheiro, a comissão técnica e os jogadores cruzarão os braços.

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Empresas que se sentiram lesadas ao sofrer calote estimado em cerca de R$ 427 mil se uniram para denunciar a prefeitura de Itabuna, conta o repórter Oziel Aragão, do Xilindró Web.
As empresas forneceram equipamentos e material de informática para o município sul-baiano e esperam pelo pagamento há um ano, conforme documentos entregues ao Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério da Saúde.
O dinheiro pingou na conta da prefeitura, afirmam os dirigentes das empresas, mas o secretário da Fazenda, Carlos Burgos, teria “segurado” o pagamento.
As empresas denunciantes são a Hosplife Comércio de Equipamentos Hospitalares Ltda., Ultra Imagem do Brasil, Europa Médico Service Ltda, Labor Med Aparelhagem de Precisão, Annray Comercio e Manutenção de Equipamentos Médicos e a Carlos Batista Informática-ME.
Confira a íntegra da denúncia e a resposta de Burgos no Xilindró

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A prefeitura de Itabuna deu novo calote na empresa que fornece o sistema para emissão de notas fiscais eletrônicas, a E-maiss. O calote seria de aproximadamente R$ 100 mil. Desde o início da tarde, os contribuintes não podem emitir notas fiscais eletrônicas a partir do site.

Quem acessa a página http://itabuna.emaiss.com.br/ depara com aviso de que a inoperância do sistema não se deve a “problemas técnicos”. O contribuinte (pessoa jurídica ou física) que necessitar emitir nota fiscal deve procurar o Departamento de Tributos, no centro administrativo Firmino Alves.

Da última vez, o calote do município era superior a R$ 74 mil, conforme informação da Secretaria da Fazenda ao Pimenta (relembre aqui).

Calote deixa sistema de notas fiscais eletrônicas fora do ar.
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Matilde nega calote e garante pagamento de cachê.

A secretária de Turismo de Ilhéus, Ana Matilde da Hora, negou que o município tenha dado calote em músicos que participaram do carnaval do ano passado (entenda clicando aqui). Ela garante que “os recursos previstos foram repassados para a Global Multishow, empresa vencedora da licitação para contratação dos artistas”.

A secretária reconhece que o dinheiro liberado pela Embasa já ‘pingou’ nos cofres da prefeitura, no valor de R$ 200 mil, “e ainda não foi liberado para a empresa resposnável pelas contratações, por algumas questões burocráticas”.

A promessa da titular do Turismo é a de que o dinheiro estará na conta da Panda Produções até o final desta semana. A empresa foi a responsável pela contratação dos artistas que tocaram no carnaval deste ano.

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A edição deste final de semana do jornal A Tarde traz reportagem sobre a menina dos olhos do Governo Wagner, o programa Todos pela Alfabetização (Topa). A publicação dos Simões revela problemas estruturais e orçamentários da maior ação de alfabetização do País.

Em Itabuna, alfabetizadores trabalharam por cinco meses em 2009 e até agora nada receberam. O maior problema é o que estes filhos de Deus ouvem de coordenadores locais do programa ao cobrar o que lhes é devido. “Vocês atuaram como voluntários” é a resposta.

Pode?