Wilma diz que havia resistência do Executivo a mudança em projeto || Foto Divulgação
Tempo de leitura: < 1 minuto

As comissões de Legislação e Finanças da Câmara de Itabuna aprovaram a ampliação do repasse de incentivo financeiro dos agentes comunitários de saúde também para os agentes de combate a endemias. A inserção de emendas e consequente aprovação nas comissões ocorreu nesta segunda-feira (20), garantindo 50% de uma verba de dois salários mínimos aos profissionais. Originalmente, o projeto beneficiava apenas os agentes comunitários de saúde (ACS).

A relatora do projeto, Wilma de Oliveira (PCdoB), contou com acréscimos assinados pelos vereadores Luiz Júnior da Saúde (DC) e Ronaldão (PL), que sinalizaram lacuna na proposta do Executivo. Com ajustes feitos na etapa de apreciação, a matéria ficou pronta para votação no Plenário Raymundo Lima.

– É uma conquista; esse recurso, que alguns chamam de incentivo e outros de décimo quarto salário, foi uma luta dos agentes comunitários em Brasília. Quando chegou no município, a gente teve que negociar com o gestor. Não conseguimos na totalidade, mas o percentual conseguido já é uma conquista – afirma Wilma.

De acordo com a proposta, serão repassados à categoria em torno de 50% de uma verba de dois salários mínimos0 – paga uma vez por ano. “Esse recurso chegou em dezembro. Já era para a gente ter tido avanço nas negociações, porque houve certa resistência [do Executivo]. Mas fizemos com que entendesse essa necessidade. Foi uma conquista dos trabalhadores”, afirmou Wilma.

Vereadores aprovaram prorrogação e reajuste do Auxílio Aluguel || Foto Pedro Augusto/CMI
Tempo de leitura: < 1 minuto

Os vereadores aprovaram o reajuste e a prorrogação do aluguel social concedido pela Prefeitura de Itabuna a famílias cadastradas no Programa Morar Melhor. O valor saiu de R$ 485,00 para R$ 500,00 por mês, com o benefício prorrogado até dezembro deste ano. O reajuste foi aprovado após emenda do presidente da Casa, Erasmo Ávila (PSD).

Agora, a matéria depende apenas da sanção do prefeito Augusto Castro para entrar em vigor. O valor será pago de forma retroativa a janeiro. A votação da matéria em segundo turno foi acompanhada pelos secretários municipais Rosivaldo Pinheiro (Governo) e José Alberto de Lima Filho (Planejamento).

Mesa Diretora para biênio 2023-2024 tem estreia de Piçara (1º à esq.)
Tempo de leitura: < 1 minuto
Diego Pitanga assume mandato na Câmara de Itabuna

A nova composição do legislativo de Itabuna e da sua mesa diretora são duas novidades na reabertura dos trabalhos na próxima quarta-feira (1º). A mesa diretora, empossada no início deste ano, tem agora como terceiro-secretário o vereador Antônio Félix Nascimento (Piçarra), do Solidariedade.

Também do Solidariedade, o vereador Fabrício Pancadinha deixa a Câmara para assumir mandato de deputado estadual exatamente na quarta-feira.

A vaga de Pancadinha no legislativo itabunense será ocupada por Júnior do Trator (PMN), que vai para o segundo mandato.

Primeiro suplente do PT, Diego Pitanga assume em lugar de Manoel Porfírio, que hoje preside a Fundação Marimbeta (Sítio do Menor).

Ainda há dúvida quanto à presença do prefeito Augusto Castro (PSD) na solenidade, já que, também na quarta-feira (1º), há a posse e eleição do novo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador. Caso ele não compareça, a mensagem do Executivo deverá ser lida por um representante do governo.

Tempo de leitura: < 1 minuto

Prevista para a tarde desta quarta-feira (8), a votação da autorização de pedido de empréstimo de US$ 30 milhões pela Prefeitura de Itabuna não deverá ocorrer. Nos bastidores da Câmara, o vereador Danilo Freitas, Danilo da Nova Itabuna, deverá entrar com pedido de vista, manobra que suspende a votação da matéria.

O vereador já havia apresentado questionamentos quanto ao empréstimo que a Prefeitura busca obter do banco de desenvolvimento Fonoplata. O governo informou que deseja utilizar os 30 milhões de dólares para obras estruturantes. Dentre os questionamentos, estão prazo de pagamento, carência, endividamento do município e dúvidas quanto ao banco, considerado desconhecido.

Tempo de leitura: < 1 minuto

O vereador Sivaldo Reis (PL) disse que a Câmara de Itabuna exerceu a prerrogativa do legislativo ao limitar a 70% o crédito suplementar do orçamento municipal de 2022 . Vice-presidente da Casa, Sivaldo é relator do pedido de suplementação apresentado pelo prefeito Augusto Castro (PSD). O Executivo queria suplementar em 100% o orçamento deste ano.

O limite de 70% foi aprovado pelos vereadores na sessão da última quarta-feira (11). Antes, na votação do orçamento no ano passado, o legislativo havia aprovado suplementação até 30%, mas o prefeito pediu limite mais elástico devido à enchente ocorrida no final de dezembro e que devastou ou atingiu mais de 40% do território itabunense.

Segundo a Câmara, o prefeito “previa insuficiência de saldo para reconstrução das áreas afetadas pela enchente de dezembro passado e para obras de infraestrutura”. O texto com a abertura do crédito adicional, após aprovado pela Casa na última sessão, seguiu para sanção – ou veto – do prefeito itabunense.

PONDERAÇÃO DO LEGISLATIVO

Com os ajustes do relator, o Governo poderá reforçar o Orçamento no limite de até 70% nos casos decorrentes de superávit financeiro, excesso de arrecadação e anulação de dotações. “A ponderação que fizemos no planejamento orçamentário de Itabuna está dentro da prerrogativa de controle externo que cabe à Câmara. Com isso, exercemos o poder de fiscalizar o Executivo”, ressaltou Sivaldo.

Plenário aprovou a troca de terreno público por particular para construir estação elevatória
Tempo de leitura: < 1 minuto

Os vereadores de Itabuna autorizaram a troca de um terreno público por uma área particular, ambos localizados no bairro Maria Matos (Rua de Palha). O imóvel recebido pelo Município, informou o Governo, será destinado exclusivamente para construção de estação elevatória de tratamento de esgoto. A redação final da matéria que autoriza a permuta seguiu para sanção ou veto do prefeito Augusto Castro (PSD).

Conforme o Executivo, o terreno permutado tem metragem maior que a propriedade particular, porém com valor estimado de venda inferior – R$ 30 mil contra R$ 35 mil. Por lei, permuta de imóvel público exige prévia avaliação e autorização legislativa. Os vereadores concordaram com a tese do Governo de que inexiste prejuízo para Itabuna na troca, considerando a localização estratégica da área recebida e a relevância socioeconômica da obra.

A permuta no Maria Matos começou a ser avaliada em 2020, mas foi interrompida por causa da legislação eleitoral. Em 2021, a nova gestão municipal solicitou urgência na matéria por receio de perder verbas federais transferidas para o saneamento básico no Maria Matos. As estações, quando construídas, beneficiarão moradores dos bairros Jorge Amado, Lomanto Júnior, Urbis IV e do distrito de Ferradas, segundo o projeto.

Pancadinha relata projeto de Wilmaci (centro) que recebeu parecer favorável de Leone (dir.)
Tempo de leitura: < 1 minuto

Itabuna poderá distribuir, gratuitamente, absorvente higiênico para a população de baixa renda, conforme projeto que tramita na Câmara de Vereadores. De acordo com o legislativo, 30% das mulheres itabunenses enfrentam dificuldades financeiras para a aquisição do item de higiene íntima.

Pelo projeto da vereadora Wilmaci Oliveira (PCdoB), a distribuição do absorvente a adolescentes e adultas será feito em unidades de saúde e escolas públicas da rede municipal. A matéria foi discutida na Comissão de Direitos das Mulheres da Casa.

A propositura (053/2021) inclui na Política de Saúde da Mulher um capítulo voltado para combate à pobreza menstrual. Na tarde desta segunda-feira (22), foi aprovado o relatório apresentado pelo vereador Fabrício Pancadinha (PMN). Como já tinho sido acatado parecer trazido por Dando Leone (PDT), a matéria segue para votação no Plenário Raymundo Lima.

“Desde já, quero agradecer aos colegas. É um projeto que considero de extrema relevância e, com muita alegria, creio que esta Casa irá aprovar de forma unânime. Nós precisamos instituir políticas para o público que não tem acesso ao mínimo. Esse é um debate novo, mas que repercute em toda a sociedade”, ressaltou a vereadora.

“Como o Plano Plurianual (PPA) também está sob apreciação no Legislativo, deverá ser incluída previsão para assegurar os recursos, de modo que a lei a ser aprovada não encontre entraves financeiros para ser cumprida”.

Tempo de leitura: < 1 minuto

Na próxima quinta (21), a Câmara de Vereadores de Itabuna discutirá ações de conscientização de mulheres e sociedade para o diagnóstico precoce e tratamento do câncer de mama. A sessão especial está marcada para as 9h, convocada pela presidente da Comissão da Mulher na Câmara, vereadora Wilmaci Oliveira (PCdoB).

A sessão contará com a participação da secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes, da mastologista e oncologista Marluce Rodrigues Oliveira, da coordenadora do Grupo Se Toque, Sueli Dias, da coordenadora do Cepron, Kiliane Silva Oliveira, e da enfermeira Katiane Reis Andrade, que coordena o Saúde da Mulher. A sessão poderá ser acompanhada pelo canal da Câmara de Itabuna no Youtube (confira aqui).

Câmara manteve veto do prefeito a emendas apresentadas pelo legislativo || Foto Divulgação
Tempo de leitura: < 1 minuto

Os vereadores de Itabuna mantiveram, nesta quarta (22), o veto parcial aposto pelo prefeito Augusto Castro (PSD) sobre artigos do projeto que originou a Lei 2.552/21, modificados pela Câmara durante a tramitação.

A lei em questão trata da revisão do valor financeiro do tíquete-alimentação. A manutenção do veto deve destravar o pagamento do benefício reajustado para R$ 300,00 e R$ 425, a depender do vencimento básico do servidor.

Na justificativa do veto, o governo itabunense esclareceu que incorreções textuais que as emendas da Câmara buscavam sanar já haviam sido retificadas com a republicação da Lei, cujo texto corrigido foi publicado em agosto.

Com o veto, argumentou o prefeito, resta desnecessária a inclusão dos artigos emendados, “inexistindo quaisquer prejuízos aos objetivos almejados pelo projeto de lei originalmente encaminhado”.

Câmara aprova revisão salarial e de tíquete-alimentação || Foto Pedro Augusto
Tempo de leitura: < 1 minuto

A Câmara de Vereadores aprovou reajuste de 4,52% para os servidores municipais e tíquete-alimentação de R$ 425,00 e R$ 300,00 a depender do valor do salário recebido. A votação foi antecipada pelo legislativo, segundo o presidente da Casa, Erasmo Ávila (PSD). “Tínhamos esse compromisso firmado com os servidores de apressar a tramitação”, disse.

O texto final da revisão e do tíquete e de salário já foi encaminhado para sanção do prefeito Augusto Castro (PSD). Antes da votação em Plenário, a revisão anual e o tíquete-alimentação receberam pareceres favoráveis das comissões de Legislação e Finanças.

A relatora, Wilmaci Oliveira (PCdoB), destacou a previsibilidade jurídica dos projetos que já contavam com a autorização da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2021). Presidente licenciada do Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna (Sindserv), Wilmaci agradeceu o comprometimento dos vereadores e pontuou que a revisão e o tíquete foram acordados e negociados com o Executivo.

Fachada da Câmara de Itabuna, no Espaço Cultural Josué Brandão
Tempo de leitura: < 1 minuto
Alex da Oficina é relator da proposta

O Conselho Municipal de Políticas contra Drogas em Itabuna (Compod) deverá aumentar o número de membros, com a ampliação de 22 para 28 assentos, conforme projeto em tramitação na Câmara de Vereadores. A proposta do vereador Israel Cardoso (PTC) já possui parecer favorável do relator, Alex da Oficina, também do PTC, mas, após aprovação na Comissão de Legislação, ainda deverá ser apreciada por outras comissões.

Israel quer alterar originariamente a Lei 2.060/2008, de criação do Compod. Os seis novos membros seriam oriundos de entidades religiosas, da subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da comunidade acadêmico-científica. Pela Lei, o Compod deve ter formação paritária, composta por sociedade civil e a outra metade por representantes do poder público.

No voto, o relator pontuou que é a terceira vez que o Legislativo de Itabuna promove alterações no ordenamento jurídico do Compod. A mais recente, em 2016, por exemplo, instituiu o Fumpod, fundo destinado ao atendimento de despesas geradas para os programas e ações relativos às políticas contra as drogas em Itabuna.

O Compod é órgão colegiado, de caráter permanente, deliberativo, consultivo e normativo. Ele atua principalmente na prevenção ao uso, tratamento, reabilitação e reinserção social dos usuários de álcool, crack e outras drogas, bem como no combate ao tráfico.

Dona Nadir Oliveira deixa 3 filhos, dentre eles Sílvio Roberto, ao lado dela nesta foto
Tempo de leitura: < 1 minuto

A presidência da Câmara de Vereadores de Itabuna emitiu nota de pesar em que lamenta a morte de Nadir de Souza Oliveira, mãe do publicitário Sílvio Roberto, da Visão Propaganda, e da advogada e consultora Cleide Oliveira. Dona Nadir estava com 89 anos e faleceu nesta segunda (15), vítima da Covid-19.

Nadir deixa três filhos e sete netos e uma legião de amigos no bairro Conceição, em Itabuna, onde residia. O presidente da Câmara, Erasmo Ávila (PSD), cita em nota que a reverência a dona Nadir é compartilhada pelo conjunto de vereadores e demais servidores do Legislativo. A advogada Cleide Oliveira, filha de Nadir, fala da herança deixada pela mãe:

-Ela nos deixou a mais bela herança, a fé em Deus e o amor por Maria Santíssima.

Funcionários da Câmara passam por testagem em massa
Tempo de leitura: < 1 minuto

Após testagem em massa que detectou oito casos ativos de covid-19 e 21 de pessoas que tiveram contato com o novo coronavírus, a presidência da Câmara de Itabuna decidiu suspender as atividades abertas ao público por, pelo menos, 10 dias. Foram testadas 104 pessoas no Legislativo. As restrições começam a valer nesta quarta (10), após publicação no Jornal Oficial.

Nestes 10 dias, o acesso às dependências da Câmara ficará restrito e as sessões poderão ser acompanhadas pelas redes sociais da Casa, conforme a decisão assinada pelo presidente, Erasmo Ávila, e pelo primeiro-secretário da Casa, Israel Cardoso.

Segundo a biomédica Priscila Dias Carilo, da Vigilância Epidemiológica de Itabuna, foram identificados oito casos ativos e outros 21 daqueles que tiveram contato prévio com o coronavírus. “Na maioria dos funcionários foi detectado o anticorpo IGG, indicando que essas pessoas já tiveram contato com o vírus anteriormente, já tiveram Covid”, explicou.

A profissional conduziu a testagem com a enfermeira Tatiana Oliveira e a técnica em laboratório Patrícia Marçal, além dos também biomédicos Káriton Bronze, Natália Santana e Jéssica Oliveira. “Se a pessoa testou positivo pela primeira vez hoje [IGM reagente], a orientação é para 10 dias de isolamento. Porque pode, sim, estar transmitindo. Se após esse prazo não estiver mais com os sintomas, pode solicitar alta ligando para a Vigilância”, alertou Jéssica.

Ela detalhou, ainda, que se o servidor apresentar sintomas após os 10 dias, tem que estender mais um pouco até tais sinais irem embora. “Só que, neste caso, a pessoa tem que passar por um médico, para ele estender mais esses dias”, detalhou, informando que nova testagem será realizada.

Manoel Porfírio fala de expectativas em relação a governo e Câmara
Tempo de leitura: < 1 minuto

O vereador e líder do Governo na Câmara de Itabuna, Manoel Porfírio (PT), disse que a expectativa que cerca legislativo e executivo é de que tenham “muita dedicação” e “olhar voltado para o povo”. Na tarde desta segunda (1º), Porfírio também participou da sessão de abertura dos trabalhos ordinários da Câmara de Vereadores.

O escolhido para ser líder do Governo Augusto Castro na Câmara disse ao jornalista Andreyver Lima que o êxito da nova legislatura se dará na dedicação dos novos eleitos e também na experiência dos colegas reeleitos ou que retornaram à Casa, a exemplo de Pastor Francisco e Gilson da Oficina, respectivamente.

– Essa experiência vai nos ajudar muito nas condições de trabalho e a expectativa é das melhores possíveis. Estamos aqui para cumprir um papel fundamental para nossa cidade e cumpriremos com êxito – prometeu.

Quanto ao panorama do que foi apresentado pelo prefeito Augusto Castro, Porfírio avalia como positivo o início da gestão municipal. “O primeiro mês começa bem. O governo e o prefeito têm feito ajustes necessários para a máquina funcionar em prol da nossa população e muitas coisas boas para o futuro”, afirmou.

Xavier aponta proposta que une ciência e ampliação de leitos de UTI
Tempo de leitura: < 1 minuto

O presidente da Câmara de Itabuna, Ricardo Xavier, encaminhou ofício ao governador Rui Costa. Pede que o Estado acelere a vistoria de 5 leitos de UTI do Hospital de Base voltados a pacientes vítimas da Covid-19. Depende desse procedimento, segundo o documento, para que o Ministério da Saúde habilite estes e outros 10 leitos de terapia intensiva do hospital.

O presidente da Câmara também fala de proposta de testagem em massa para estudos feitos pela Uesc e pela UFSB que amparem as decisões contra o avanço da Covid-19 no sul da Bahia.

A chamada à ação deve despertar o governo baiano, que, até aqui, vem maltratando Itabuna na pandemia.

Por outro lado, até agora a Prefeitura de Itabuna não apresentou um plano de ação crível para o enfrentamento à pandemia, o que é motivo de questionamentos  e críticas de especialistas e do Conselho Municipal de Saúde de Itabuna.