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:: ‘Câmara de Vereadores de Ilhéus’

APÓS OPERAÇÃO XAVIER, TRÊS VEREADORES SUPLENTES TOMAM POSSE EM ILHÉUS

Vereadores suplentes tomaram posse na tarde desta terça (21)

Três suplentes de vereadores assumiram mandato nesta terça (21) na Câmara de Ilhéus. Augustão (PSB), Gilmar Sodré (PP) e Reinaldo Oliveira, Zé Neguinho (PP) tomaram posse em lugar de Lukas Paiva (PSB), Tarcísio Paixão (PP) e Aldemir Almeida (PP). Lukas está foragido, Tarcísio foi preso e Aldemir permanece afastado do mandato.

Os três foram alcançados pela Operação Xavier (Chave E), deflagrada há uma semana pelo Ministério Público Estadual (MP-BA) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), acusados de participar de atos de corrupção na Câmara de Vereadores no período de 2011 a 2018, conforme investigações.

Augustão, Zé Neguinho e Gilmar tomaram posse após a Mesa Diretora se reunir na manhã de hoje e decidir pela assunção dos suplentes. Três servidores foram exonerados, a pedido, de acordo com a Assessoria de Comunicação do legislativo. Outras exonerações foram determinadas pelo presidente da Casa, César Porto (PDT), porém os nomes não foram divulgados. As ações, conforme a assessoria, seguem recomendações do MP-BA.

MARÃO ENFRENTA REBELDIA NA BASE

Lukas, de roupa clara, é entrevistado por Robertinho Scarpita e Marinho Santos (de boné).

Ilhéus começa a assistir à reprise de novela já rodada em Itabuna nesta semana. Vereadores insatisfeitos na relação com o prefeito começam a se rebelar. Ou, como diriam, fazer críticas construtivas. Em Itabuna, 13 vereadores revogaram decreto de aumento da passagem de ônibus. Na vizinha cidade, pelo menos um dos vereadores, Jerbson Moraes (PSD), do mesmo partido do prefeito, já cogita a possibilidade de colocar o decreto que reajustou a passagem para R$ 3,50.

Desde ontem (5), o presidente da Câmara de Ilhéus, Lukas Paiva (PSD), intensificou as críticas à gestão do prefeito Mário Alexandre (PSD). Com razão, bateu na qualidade de serviços como iluminação pública e coleta de lixo.

– Acho que desde o início do governo a cidade está com aspecto sujo, e a limpeza pública está deixando a desejar. Com a iluminação pública, a situação é igual – disse Lukas em entrevista ao Tropa de Elite, programa que vai ao ar na Rádio Bahiana.

Para Lukas Paixa, o governo de Marão precisa ouvir – e atender – mais os vereadores. “Sei que nem tudo pode ser atendido, sei das limitações do governo, mas o vereador é o político mais próximo do povo, e precisa ter suas reivindicações em prol do povo atendidas”.

Na cidade administrada pelo prefeito Fernando Gomes, a pedida dos vereadores era por mais cargos – pelo menos, a julgar pela fala do gestor. Quanto a Ilhéus, ainda não se tem claramente os motivos da rebeldia na base.

FERNANDO GOMES LEMBRA PAPEL DE ADERVAN E DECRETA LUTO OFICIAL

Assim como o prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite, Fernando Gomes decretou luto oficial de três dias em Itabuna, em reconhecimento à contribuição de José Adervan de Oliveira para o desenvolvimento e, ainda, a luta pela liberdade da informação, “mantendo um diário de circulação regional por mais de 30 anos”.

Por meio de nota, o prefeito destaca a militância política de Adervan e sua “destacada atuação em favor do esporte e da cultura, bem como em defesa da ética profissionais e dos valores morais”.

Adervan faleceu na tarde do último domingo (12), no Hospital Calixto Midlej Filho, em Itabuna. O corpo foi enterrado ontem à tarde, em Itabuna. Ontem, o ex-prefeito Jabes Ribeiro lembrou da sua relação com Adervan e emitiu nota em que lembra da última homenagem prestada ao jornalista, ano passado, com a entrega da Comenda São Jorge dos Ilhéus.

Adervan, paletó claro, quando recebeu comenda em Ilhéus das mãos de Jabes, em 2016 (Foto Alfredo Filho).

Adervan, paletó claro, quando recebeu comenda em Ilhéus das mãos de Jabes, em 2016.

CÂMARA DE ILHÉUS

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Ilhéus se pronunciou em nota na qual enfatiza o amor do jornalista e empresário pelo sul da Bahia. “Foi um influente comunicador do sul da Bahia, que perde um dos seus grandes defensores. Neste momento de dor, enviamos nossos pêsames à família e amigos”.

BIOFÁBRICA

O Instituto Biofábrica de Cacau também emitiu nota na qual destaca a relevância de Adervan no desenvolvimento da comunicação regional. “Adervan deixa um importante legado para a comunicação regional, configurando como um dos principais personagens do setor”, observa a nota. “À família e aos amigos enlutados, a Biofábrica presta solidariedade”. O profissional era um dos maiores defensores da agropecuária regional.

Além da Prefeitura de Itabuna, Biofábrica e Câmara de Ilhéus, a FTC de Itabuna, por meio do seu diretor Luiz Alfredo Omena, também se posicionou. “Com o falecimento de José Adervan, o jornalismo sulbaiano perde uma das suas referências do profissionalismo exercido com ética, competência e seriedade”.

CÂMARA DE ILHÉUS APROVA REFIS 2015

Jabes: Refis aprovado (Foto Gidelzo Silva).

Jabes: Refis aprovado (Foto Gidelzo Silva).

A Câmara de Vereadores aprovou ontem (17) a proposta de criação do Refis 2015 (Programa de Incentivo à Regularização Fiscal), encaminhada ao legislativo pelo prefeito Jabes Ribeiro.

A proposta permite ao contribuinte, seja pessoas física ou jurídica, parcelamento de dívida sem juros ou multas. Porém, a quitação deve ocorrer até 30 de novembro.

A renegociação deverá ser feita no Setor de Tributos, no Palácio Paranaguá, das 8h às 12h e das 13h30min às 18h, assim que o projeto de lei for sancionado pelo prefeito Jabes Ribeiro.

A nova lei incluiu todos os impostos e taxas vinculados ao tesouro municipal, desde que vencidos até o dia 31 de dezembro de 2014. Somente poderá ter acesso ao Refis 2015 quem já quitou o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deste ano.

VEREADORES “SAEM NO MURRO” EM ILHÉUS

Cosme Araújo e Gilmar Sodré trocaram "afagos" (Fotos Chico Andrade e José Nazal).

Cosme Araújo e Gilmar Sodré trocaram “afagos” (Fotos Chico Andrade e José Nazal).

A sala do cafezinho da câmara de Ilhéus tem se notabilizado por sediar troca de socos e agressões verbais entre parlamentares. Na sessão desta terça (25), os vereadores Gilmar Sodré e Cosme Araújo, segundo relatos, trocaram socos na salinha. Sodré teria acertado o rosto do colega.

A “sessão” não foi adiante porque o vereador Dero e o assessor de comunicação, Zerinaldo Sena, jogaram água fria nos brigões, separando-os.

Recentemente, voltaram a circularam na internet postagens em blogs acusando Gilmar Sodré de ter abusado uma menor. Até carros de som teriam sido colocados nas ruas para espalhar a notícia. Como lembra o Blog do Gusmão, o vereador foi inocentado das acusações.

ILHÉUS: TARCÍSIO EXONERA INTÉRPRETES, MAS MANTÉM OUVIDOR

Tarcísio manteve dois assessores, um deles ouvidor-geral.

Tarcísio manteve dois assessores, um deles ouvidor-geral.

Os dois intérpretes de línguas contratados pela Câmara de Vereadores de Ilhéus foram exonerados na segunda (1º). Antonio Carlos Oliveira de Aquino e Cristiane de Almeida Silva não eram vistos trabalhando em sessões do legislativo.

As exonerações foram publicadas no Diário Oficial da Câmara ontem (3), uma semana depois de matéria no Pimenta revelar que quatro servidores ganhavam sem trabalhar. As razões iam de falta de espaço para exercer a função a não comparecimento regular à sede da Câmara.

Outros dois servidores, no entanto, não foram exonerados pelo presidente da Câmara, Tarcísio Paixão. Hernani Figueiredo Oliveira Santos, nomeado como assessor da Ouvidoria Geral com salário de R$ 3.024,00, nunca foi visto na Casa. A ouvidoria não dispõe nem de telefone.

Nomeada como chefe da telefonia, Kleide Ribeiro Figueiredo é desconhecida dos servidores do legislativo. O blog apurou que ela reside no Salobrinho, base eleitoral do vereador Tarcísio Paixão. Kleide passou a frequentar a Câmrara nesta semana, após a denúncia. “Ela fica lá, das 9h às 12h. Não tem sala nem telefone para ela”, explicou dois dos funcionários ouvidos.

VETO ÀS CINQUENTINHAS DERRUBA SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO DE ILHÉUS

José Carlos Dias pediu o boné ao ver PL vetado por Jabes.

João Carlos Dias pediu o boné ao ver PL vetado por Jabes.

O superintendente de Trânsito de Ilhéus, João Carlos Dias, pediu o boné. Capitão da PM, Dias é entusiasta do projeto de lei que regulamenta o uso das motocicletas de até 50 cilindradas, as famosas cinquentinhas. O PL foi aprovado pela câmara, mas vetado pelo prefeito Jabes Ribeiro.

A proposta de regulamentação, que contava com o apoio do superintendente, foi apresentada pelo vereador Cosme Araújo, desafeto do prefeito, o que teria motivado o veto à regulamentação. A decisão de Jabes levou João Carlos a pedir as contas, menos de seis meses depois de assumir o cargo.

Nesta terça-feira (2), a câmara aprecia o veto do prefeito, podendo derrubá-lo.

SERVIDORES GANHAM SEM TRABALHAR NA CÂMARA DE ILHÉUS

Casa tem servidores nomeados que não trabalham.

Casa tem servidores nomeados que não trabalham.

Desde o dia 2 de janeiro, o Diário Oficial da Câmara de Vereadores de Ilhéus registra nomeações de servidores que não desempenham suas funções. Até o mês de maio, pelo menos quatro cargos comissionados foram nomeados pelo presidente Tarcísio Paixão, mas não costumam comparecer nas dependências e sequer há espaço reservado para que trabalhem.

É o caso de Hernani Figueiredo Oliveira Santos, nomeado como assessor da Ouvidoria Geral, símbolo CC-I, como registrado no Diário Oficial do dia 2 de abril. Salário: R$ 3.024,00.

O PIMENTA fez várias ligações para tentar falar com a ouvidoria, mas não conseguiu. Quem visita a Câmara, não consegue localizar o espaço dedicado à ouvidoria, que deveria receber sugestões e reclamações do ilheense.

Sem a sala definida, Kleide Ribeiro Figueiredo não tem onde trabalhar. Ela foi nomeada como “chefe da telefonia”, com vencimento de um salário mínimo e nomeada em 2 de janeiro. Detalhe: o setor ainda não conta com um número de telefone em funcionamento. Os servidores da casa desconhecem quem seja Kleide. “Não tem ninguém com esse nome aqui não”, disse um servidor que atendeu uma das várias ligações feitas pelo blog.

No último dia 4 de maio, a presidência nomeou dois intérpretes de línguas para atuar durante as sessões, provavelmente na tradução das falas para a língua brasileira de sinais. As nomeações estão no Diário Oficial. Eles vão receber um salário mínimo cada um. Antonio Carlos Oliveira de Aquino e Cristiane de Almeida Silva ainda não foram vistos trabalhando.

TARCÍSIO, O ALÉRGICO

tarcísiopaixãoComenta-se nos meios políticos que o novo presidente da Câmara de Ilhéus, Tarcísio Paixão, parece ter alergia a processos licitatórios. Contratou consultorias de administração, contabilidade e advocacia sem licitação (num total estimado em R$ 400 mil) e iniciou a reforma do plenário da casa na base do “arranjo”.

A obra andou, mas teve que ser paralisada justamente por ter sido tocada sem licitação. Para que o respeitável público não veja o armengue no plenário, colocaram o elevador da casa em “manutenção” permanente.

Tarcísio fará uma carta-convite para tapar buraco. A dúvida é se a mesma empresa que começou a obra será a vencedora do certame…

ILHÉUS: DEFENSORIA RECOMENDA SUSPENDER VOTAÇÃO DE NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO

iptuA Defensoria Pública do Estado recomendou à presidência da Câmara de Vereadores de Ilhéus suspender a votação do novo Código Tributário do município. A votação está prevista para esta tarde de terça (9).

O projeto de reforma tributária foi encaminhado pelo prefeito Jabes Ribeiro ao legislativo para ser votado em regime de urgência. A proposta reajusta em até 2.000% o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Ilhéus.

A defensoria aponta erros “materiais e de normas jurídicas” no texto do projeto de Código Tributário e da Lei de Planta Genérica de Valores. A análise da proposta foi feita pela defensoria a partir de representação do do Grupo Operativo da Ouvidoria Externa da Defensoria Pública, que tem entre os seus membros a Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI/APLB-Sindicato).

Na avaliação da defensora pública Cristiane Barreto Nogueira, estes erros podem levar o município a ferir “princípios constitucionais tributários, a exemplo da isonomia entre contribuintes que se encontram em situação equivalente, capacidade contributiva, razoabilidade”.

OAB TAMBÉM APONTA ERROS

Ontem, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também se pronunciou quanto à reforma tributária. Caso o projeto seja aprovado sem as alterações necessárias, o presidente da subseção ilheense da entidade afirmou que entrará com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o município. Segundo Marcos Flávio Rehem, o valor do imposto pode sofrer correção de até 2.000%, se aprovado da forma como chegou ao legislativo.

GOVERNO ACENA COM CORREÇÃO MAIS BRANDA

O vereador Fábio Magal já havia se pronunciado quanto às inconsistências da reforma proposta por Jabes Ribeiro, além do colega Alisson Mendonça. Após a pressão de opositores e da sociedade, o governo propôs ontem a atualização de até 300% no valor do IPTU de construções e de, no máximo, 400% para terrenos.

CHAMEM A DEFESA CIVIL…

O prédio da Câmara de Vereadores de Ilhéus não resiste a uma chuva mais forte. As escadarias tornam-se cascatas em um cenário que leva preocupação, também, à segurança de vereadores, assessores e cidadãos que assistem às sessões do legislativo. Confira em vídeo:

VEREADOR CRITICA “EXCESSO DE RECESSO” NA CÂMARA DE ILHÉUS

Cosme quer redução do período de recesso em Ilhéus.

Cosme propõe redução do período de recesso.

Os vereadores de Ilhéus têm 90 dias de recesso por ano, enquanto no Congresso Nacional as férias parlamentares são quase a metade – 50 dias. Cosme Araújo (PDT) define como “inconcebível” o excesso de recesso no município sul-baiano.

A ideia do parlamentar é reduzir estas “férias” para 55 dias, conforme emenda modificativa que precisa do apoio de, pelo menos, um terço dos vereadores para ser apresentada.

Araújo argumenta que o período de recesso no Congresso Nacional foi modificado em 2006 e a Câmara de Ilhéus precisa se adequar ao artigo 57 da Constituição Federal. Para isso, é necessário modificar o artigo 27 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus (LOMI).

Pela proposta, os trabalhos legislativos devem ocorrer no período de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. Resta saber qual a disposição dos colegas de legislatura da Terra de Gabriela para esta mudança. Assim como Ilhéus, a maioria das câmaras têm 3 meses de recesso.

EXONERAÇÕES NA CÂMARA DE ILHÉUS

Dr. Jó exonerou 19 chefes de gabinete.

Dr. Jó exonerou 19 chefes de gabinete.

O presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, Josevaldo Machado (Dr. Jó), exonerou 19 diretores adjuntos de gabinetes de vereadores. A medida teria a ver com os altos gastos com folha de pagamento, hoje acima do percentual aceitável para o legislativo 70% dos gastos totais.

Cada diretor adjunto recebia R$ 2.650,00 e tem a função (no papel) de chefiar gabinete de vereador. O clima azedou por lá. Há quem diga que, enquanto dá sinal de economia por um lado, Jó “esbanja” por outro, com festival de terceirizações de serviços na Casa.

NERIVAL BOCA SUJA: “EU PRECISAVA FALAR UMAS VERDADES”

Nerival Reis, o Boca Suja (Foto Pimenta).

Nerival Reis, o Boca Suja (Foto Pimenta).

O vereador Nerival Reis (PCdoB), 49, voltou ao noticiário político ilheense. Acaba de ser eleito membro das comissões permanentes de Educação e Cultura e de Ética e Legislação da Câmara Municipal. As votações ocorreram momentos depois que o vereador conversou com o PIMENTA, ontem, 24, sobre o momento “boca suja” – dele- no plenário da Casa (relembre aqui).

Ocupando a tribuna da Câmara, no início deste mês, Nerival ofendeu homossexuais e, numa resposta ao colega Cosme Araújo (PDT), disse que bebia sim (foi chamado de vereador jurubeba), mas honrava os compromissos. E fechou: “Eu tenho dois cunhão e uma c…..”.

Nerival disse que “tava engasgado” e precisava falar “umas verdades”. Ao PIMENTA, o presidente da Câmara, Josevaldo Machado (Dr. Jó), colega de partido de Nerival, afirmou que providências quanto à quebra de decoro somente poderão ser adotadas a partir da definição dos membros das comissões da Casa, inclusive a de Ética…

BLOG PIMENTA- Vereador, o que foi aquilo no plenário da Câmara?
Nerival Reis – Tava engasgado. Foi espontâneo. Eu precisava falar umas verdades.

BP – Mas precisava baixar o nível?
NR – (risos) – Eu não queria cometer aquilo. Respeito as pessoas. Mas se você olhar, toda legislação [legislatura] tem isso (quebra de decoro parlamentar).

BP – E como vai ser agora, se provocado novamente?
NR –Vou responder, mas não naqueles (sic) termo. A verdade sempre dói, né? De agora em diante, não vou aceitar mais [provocações] não.

Ouça o que disse Nerival em plenário no início deste mês.

DR. JÓ É ELEITO PRESIDENTE DA CÂMARA DE ILHÉUS

Dr. Jó é o novo presidente da Câmara de Ilhéus.

Dr. Jó é o novo presidente da Câmara de Ilhéus.

Do Jornal Bahia Online

O odontólogo e ex-diretor do Hospital geral Luiz Vianna Filho, Josevaldo Machado (PCdoB), é o novo presidente da Câmara de Ilhéus. Ele foi eleito com 12 votos, contra 7 do candidato da oposição, Valmir Freitas (PT). Os demais membros da nova Mesa são todos da base aliada do prefeito Jabes Ribeiro. Além de Fábio Magal na vice-presidência, foram empossados Ivo Evangelista como primeiro-secretário e Rafael Benevides, segundo-secretário.

Até o último dia do ano a base oposicionista ao governo municipal era maioria, com 10 dos 19 vereadores eleitos. Segundo informações colhidas pela reportagem do Bahia Online, Gilmar Sodré e James Correia, ambos do PMN, além de Magal, PSDC, passaram a compor a base aliada. O advogado Cosme Araújo, durante a votação ocorrida para a escolha da mesa, teria demonstrado interesse em compor o bloco de oposição ao governo municipal. Isso deixaria o jogo mais equilibrado, mas ao invés dos oito votos, a oposição obteve apenas sete. Um traiu.

JAILSON RECEBIA QUASE TRÊS VEZES MAIS COMO PRESIDENTE DA CÂMARA. TCM REPROVA CONTAS

Jailson: bolso recheado ilegalmente.

As contas relativas ao exercício de 2010 do ex-presidente da Câmara de Ilhéus, Jailson Nascimento (PMN), foram reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). De acordo com o tribunal, o ex-presidente pagou a si mesmo salário quase três vezes maior que o recebido pelos demais colegas.

Enquanto os demais edis embolsaram R$ 37.151,12 de vencimentos, o ex-presidente abocanhou irregularmente R$ 111.456,48. Por lei, todos os vereadores da Casa devem ter a mesma remuneração. O TCM também reprovou as contas de Jailson porque ele enviou, com atraso, os dados da sua gestão. As contas de 2009 de Jailson também foram reprovadas pelo tribunal.

O relator das contas do ex-presidente da Câmara ilheense, José Alfredo Dias, votou pela aplicação de multa de R$ 36.436,95 ao ex-presidente, sendo R$ 33.436,95 por causa do atraso na divulgação do relatório de Gestão Fiscal. Do salário que recebeu a mais, o ex-presidente deverá devolver aos cofres R$ 37.152,12.

QUEM DEVE, TEME

Dinho Gás chegou à presidência pelas mãos de Jailson Nascimento (Montagem B.Gusmão).

O presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Dinho Gás, tem se cercado de todos os cuidados possíveis para evitar o acesso dos cidadãos às contas da gestão do ex-presidente Jailson Nascimento. Dinho, claro, age como escudeiro de quem lhe garantiu a presidência da Casa.

Ele é acusado de impedir, por exemplo, que os fiscais da campanha Quem não deve não teme possam fotografar os processos de pagamento.

O medo é natural diante de exemplos absurdos de superfaturamento na Casa de Jailson&Cia. Há uma semana, o Blog do Gusmão denunciou que CDs regraváveis eram comprados a preços superfaturados. O caso incomodou os mágicos do poder.

A unidade de CD saía a R$ 7,30, mesmo nos casos em que a Casa comprava em grande quantidade. O valor é aproximadamente seis vezes mais alto que o de mercado, R$ 1,00 a R$ 1,50.

CHOVEU DENTRO DA CÂMARA DE ILHÉUS

Se não foi aqueeela chuva, pelo menos o aguaceiro desta terça em Ilhéus teve reflexos na Câmara de Vereadores. Parte do teto não suportou a força da água e cedeu, alagando o plenário da Casa. A sessão teve de ser transferida para esta quarta, 23.

A chuva afetou o sistema de som do legislativo e provocou uma quase-cascata no plenário.








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