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:: ‘Câmara de Vereadores de Itabuna’

APÓS REJEIÇÃO A VETO, FERNANDO TERÁ QUE PROMULGAR REFIS COM EMENDA

Charliane: emenda beneficia micro e pequenas empresas no Simples

Após deliberação do Legislativo itabunense na última semana, o prefeito Fernando Gomes terá que promulgar o Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2018) com a emenda da vereadora Charliane Sousa (PTB). A emenda estende o Refis às empresas optantes pelo Simples Nacional, regime tributário diferenciado nacional, mas que engloba imposto municipal, a exemplo do ISS. A promulgação deve ocorrer em até 48 horas após recebimento da redação final.

Em Plenário, vereadores questionaram a eficácia de apreciar o veto parcial já que o Refis vale até 13 de novembro. Eles ponderaram, no entanto, que a derrubada do veto beneficiaria empresas que tenham sido prejudicadas. A decisão da Casa também abre precedência dado que refinanciamentos de débitos exigem aprovação legislativa para cada Refis anual.

Ao justificar o veto parcial (a sanção sem a emenda foi em 16 de julho), o prefeito itabunense informou que o Programa “não alcança tributos federais”, mas que o Refis “é aplicável a todos os contribuintes, sem distinção, inclusive às micro e pequenas empresas”. Agora, caso FG se recuse a publicar a lei emendada, a promulgação ficará a cargo do Poder Legislativo itabunense.

CÂMARA APROVA FUNDO DE EDUCAÇÃO EM ITABUNA

Criação de Fundo da Educação foi aprovada por 17 votos || Foto Pedro Augusto

A criação do Fundo Municipal de Educação de Itabuna foi aprovada pela Câmara de Vereadores em sessão plenária nesta quarta-feira (8). A proposta do Poder Executivo teve 17 votos favoráveis. A aprovação seguiu o parecer do vereador Babá Cearense (PHS), que teve relatório aprovado por unanimidade na semana passada.

A aprovação só foi concedida após análise e sugestões do Conselho Municipal de Educação que foram transformadas em emendas. O Fundo Municipal de Educação deve captar e aplicar recursos financeiros na política educacional pública e deve cumprir os objetivos do Conselho Municipal de Educação.

O projeto de lei aprovado determina a transparência, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a fim de facilitar o controle social e a avaliação de resultados e terá um Conselho de Acompanhamento que enviará parecer mensal à Comissão de Educação do Legislativo.

Nesta quinta (9), a Câmara realizará sessão das Comissões Técnicas, às 14h30min, na sala Filemon de Souza Brandão. Após isso, haverá sessão ordinária no Plenário Raymundo Lima.

RELATOR DÁ PARECER FAVORÁVEL À CRIAÇÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO EM ITABUNA

Babá: criação de Fundo de Educação || Foto Pedro Augusto

Por unanimidade, a Câmara aprovou parecer do vereador Babá Cearense (PHS) pela criação do Fundo Municipal de Educação de Itabuna. A expectativa é de que a matéria seja votada na próxima semana. De acordo com o projeto, o Fundo deverá captar e aplicar recursos financeiros para a área educacional, nos moldes do fundo na área da Saúde.

A proposta teve parecer favorável depois de análise e sugestões do Conselho Municipal de Educação, acatadas pelo relator Babá Cearense e transformadas em emendas. Maior clareza nas regras jurídicas aplicadas à matéria, previsão de uma estrutura para o Fundo, competência fiscalizadora do Legislativo, normatização para repasse dos recursos a entidades filantrópicas e garantia de previsão das despesas com fardamento dos estudantes foram as alterações promovidas e que vão a plenário.

O vereador Júnior Brandão (PT) também apresentou emendas ao projeto que deve cumprir os objetivos do Conselho de Educação e manter a transparência pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a fim de facilitar o controle social e a avaliação de resultados. O Fundo Municipal de Educação terá um Conselho de Acompanhamento, que deve enviar mensalmente à Comissão de Educação do Legislativo parecer sobre o funcionamento do Fundo.

CÂMARA DE ITABUNA SUSPENDE EXPEDIENTE LEGISLATIVO PARA EVENTO COM O SENADO

Plenário da Câmara de Itabuna, onde ocorrerá o encontro do Interlegis || Foto Pedro Augusto

Chico Reis: expediente legislativo suspenso

A Câmara de Vereadores de Itabuna suspenderá o expediente legislativo na próxima semana por causa do Interlegis, evento promovido pela Casa em parceria com o Senado Federal, de 11 a 15 de junho, no Plenário Raymundo Lima. Foram suspensas reuniões das Comissões técnicas e sessões ordinárias. O expediente administrativo, conforme a Mesa Diretora, será normal, das 8h às 18h.

O Interlegis em Itabuna será dividido em dois momentos, com duas oficinas (de segunda a quinta) e o Encontro Interlegis (na sexta) com três palestras. As oficinas, cuja inscrição é gratuita, são voltadas para
servidores de câmaras municipais. Já o Encontro, que terá a presença da senadora baiana Lídice da Mata (PSB), é aberto a toda a população grapiúna.

No caso das oficinas, realizadas de 8h às 18h, instrutores do Senado ministrarão treinamento sobre Portal Modelo (gestão de conteúdo online e customização de páginas eletrônicas); e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (com tópicos relacionados à criação e recebimento de proposições, tramitação de matérias legislativas, normas jurídicas, entre outros).

Para o Encontro, no horário de 8h30min ao meio-dia, os palestrantes vão abordar assuntos que perpassam pelas temáticas da modernização do Legislativo, Leis de Improbidade administrativa e das Eleições
finalizando com Marcos Jurídicos. “Será um espaço de debate, mas também de aprendizado. Tudo gratuito. Qualquer pessoa pode participar”, afirmar o presidente do Legislativo itabunense, Chico Reis (PSDB).

PELA SEGUNDA VEZ, CÂMARA JULGARÁ CONTAS DE 2011 DE AZEVEDO

Azevedo terá contas novamente julgadas

As contas do ex-prefeito Capitão Azevedo (PTB), relativas ao exercício de 2011, começarão a ser analisadas na próxima segunda (26) pela Câmara de Vereadores, após deliberação do plenário, ontem (21).

Para derrubar o parecer do TCM, Capitão Azevedo precisa de, pelo menos, 14 votos. As contas haviam sido rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

A análise no legislativo será feita, inicialmente, na Comissão de Finanças, quando será designado o relator. Em 2013, a Câmara havia reprovado as contas de 2011 do ex-prefeito.

Três anos depois, Azevedo conseguiu votos e anulou a votação das contas em 2016, numa jogada que o liberou para novamente disputar a Prefeitura de Itabuna, em 2016. A Câmara teria 60 dias para nova votação. Ela só deverá ocorrer quase dois anos depois.

CÂMARA ABRE TRABALHOS DE 2018 EM ATRITO COM FERNANDO

Fernando é aguardado por Chico Reis (à dir) para leitura de mensagem || Foto Pedro Augusto

A Câmara de Vereadores de Itabuna abrirá o período legislativo ordinário de 2018 nesta quinta (15), às 14h, no Plenário Raymundo Lima. A expectativa é grande quanto à presença do prefeito Fernando Gomes.

Pela tradição, o prefeito lê a mensagem do Executivo, mas, além dos atritos na relação com os vereadores, Fernando está de licença por 10 dias. O vice-prefeito Fernando Vita comanda o município desde a semana passada. Ainda não foi confirmada nem mesmo a presença do prefeito em exercício.

Os atritos entre vereadores e Fernando levaram o Legislativo a anunciar autoconvocação na qual foi derrubado o aumento da tarifa de ônibus, no último dia 5. Fernando Gomes decretou tarifa a R$ 3,30 a partir do dia 8 de fevereiro.

As empresas começaram a cobrar o valor, mas o aumento foi suspenso no meio da tarde da última quinta. O prefeito em exercício, Fernando Vita, disse que a suspensão se daria não por causa da decisão da Câmara, mas pelos distúrbios nas ruas, com ruas interditadas e ônibus retidos nas principais vias do Centro.

VEREADORES AMEAÇAM DERRUBAR AUMENTO DA PASSAGEM EM ITABUNA

Vereadores ameaçam derrubar aumento da tarifa de ônibus em Itabuna

Desentendimentos entre vereadores e o prefeito Fernando Gomes podem resultar numa derrubada do decreto que aumenta a passagem de ônibus para R$ 3,30 em 8 de fevereiro. Nesta quinta, 12 vereadores decidiram pela convocação extraordinária para analisar o decreto do reajuste de R$ 2,85 para R$ 3,30. O aumento é bem superior à inflação do período. A autoconvocação será aberta na próxima segunda (5), às 14 horas, pelo presidente da Casa, Chico Reis (PSDB).

A Mesa Diretora da Câmara sustenta que, por força constitucional, “o Legislativo tem competência para sustar os atos normativos do Executivo que exorbitem do poder regulamentar”. Os parlamentares deverão analisar os critérios adotados pelo governo para conceder o aumento pedido pelas concessionárias. “Será apreciada, por exemplo, a inclusão de pneus e peças mecânicas na categoria fontes energéticas”, segundo informa nota da Câmara.

Caso não fique demonstrado o abuso de poder regulamentar, a Mesa Diretora deve propor projeto de decreto legislativo para suspender os efeitos do ato normativo municipal. A proposição tem que passar pelas comissões permanentes antes de ser votada pelo Plenário. Em dezembro, a Câmara repudiou o reajuste ao votar moção do vereador Enderson Guinho (PDT).

O AUMENTO DA VERGONHA

josé januárioCabo Neto

 

Ao votar um aumento disfarçado de revisão, eles atacam a confiança daqueles que votaram suscitando mudanças significativas na política local.

 

Em ação descabida e vergonhosa, a atual legislatura da Câmara Municipal de Itabuna abre votação e, por 19 votos a 0, aprova “a revisão” dos próprios salários.

Em tempos de crise moral e instabilidade entre a classe política e a sociedade, os edis itabunenses demonstram total descompromisso com o município.

Isso mesmo!

Ao votar um aumento disfarçado de revisão, eles não somente atacam a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal, como também, a confiança daqueles que votaram suscitando mudanças significativas na política local.

Fachada do Espaço Cultural, que abriga a Câmara de Vereadores (Foto Pedro Augusto).

Fachada do Espaço Cultural, que abriga a Câmara de Vereadores (Foto Pedro Augusto).

O termo revisar é autoexplicativo. Revisar é rever algo que você ou outrem tenha realizado, mas, nesse caso – e juridicamente conceituando, o termo revisar é impróprio e antijurídico, pois a Carta Magna (Constituição Federal) e a Lei Complementar 101/2000 vedam tal ação legislativa, tornando-a nula.

Há uma enorme crise financeira incessante na Santa Casa de Itabuna.

Há um aumento/aditivo significativo na prestação de coleta de lixo no município, o qual merece publicidade e investigação nos contratos.

Há uma crise educacional, escolas municipais fechando e alunos sendo redirecionados para outros ambientes escolares.

E os nobres edis, votam REVISÃO salarial!!?

É VERGONHOSO e ULTRAJANTE!

Cabo Neto é bacharel em Direito e policial militar.

COMISSÕES DA CÂMARA REJEITAM TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMASA PARA A EMBASA

Votação nas comissões permanentes foi acompanhada por funcionários da Emasa (Foto Pedro Augusto).

Votação nas comissões foi acompanhada por funcionários da Emasa (Foto Pedro Augusto).

Por 9 votos a 6, os vereadores rejeitaram parecer que recomendava a transferência dos serviços de água e esgoto da Emasa para a estadual Embasa. A votação nas comissões permanentes ocorreu na tarde desta quarta (7). Agora, o termo de cooperação entre município e governo da Bahia deverá ser votado em plenário na próxima segunda (12). A matéria terá que ser votada em dois turnos.

A transferência precisa ser aprovada por maioria absoluta em dois turnos, de acordo com a assessoria legislativa. Para derrubar o parecer favorável à transferência da Emasa para a Embasa, os vereadores argumentaram o risco de demissão de trabalhadores. Porém, o relator, Carlito do Sarinha, argumentou que o termo de cooperação exige a absorção de todos os trabalhadores.

Outra emenda obriga o município a manter a Emasa, com a empresa municipal ligada à administração direta. A emenda é do vereador Júnior Brandão (PT), que também sugeriu validade de 20 anos para o termo de cooperação, podendo ser renovado, mas com autorização do legislativo.

INVESTIMENTOS

A transferência dos serviços da Emasa para a Embasa é tida como essencial para que o Governo do Estado possa investir em água e na coleta e tratamento de esgoto no município. Em setembro, o governador Rui Costa se comprometeu a investir cerca de R$ 260 milhões em saneamento no município, sendo cerca de R$ 30 milhões assim que a Embasa assumir os serviços (relembre aqui).

O negócio é defendido pelo Ministério Público Estadual. O promotor público Patrick Pires disse, em setembro, que a trasferência dos serviços de água e esgoto de Itabuna da Emasa para a Embasa era “a melhor solução” diante da necessidade de grandes investimentos. A Emasa, ao contrário da Embasa, não possui capacidade de endividamento, observou o promotor.

ENTRE A EMBASA E A PRIVATIZAÇÃO

erick maiaErick Maia | erickmaia13itb@hotmail.com

 

Equacionar o problema de investimento em saneamento básico é sine qua non para que o município de Itabuna volte a crescer, gerar mais empregos e melhorar a qualidade de vida da sua população.

 

Longe de qualquer interesse corporativo ou político, é preciso dizer que, infelizmente, devemos reconhecer que a nossa cidade está muito longe de outros municípios de médio e grande porte da Bahia em relação ao saneamento básico, notadamente abastecimento de água e esgotamento sanitário. Perdemos até mesmo para municípios menores da região, como Camacan, Canavieiras, Itaju do Colônia e Itacaré neste quesito.

Em termos relativos, pela importância regional, populacional e econômica, Itabuna é uma das piores da Bahia nesses indicadores. O advento do Plano Municipal de Saneamento Básico, pressiona-nos quanto a necessidade de saber de onde virão os investimentos em infraestrutura de saneamento básico e a crise hídrica expôs todas as nossas fragilidades.

Nesse sentido, o convênio de cooperação que está no legislativo, que pretende autorizar a transferência desses serviços públicos ao estado da Bahia, deve ser avaliado como uma grande oportunidade de buscarmos uma alternativa pública que pode conciliar e convergir os interesses de vários segmentos da sociedade.

É importante lembrar que a municipalização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 1989 e a criação da Emasa, visava essencialmente atender às expectativas de descentralização do poder de decisão, trazendo ao município o protagonismo na prestação desses serviços essenciais.

Nos 27 anos da Emasa, contudo, a falta de planejamento e gestão de longo prazo demonstrou a nossa incapacidade, até aqui, de administrarmos uma empresa municipal. E não apenas a população foi prejudicada nesse período, mas também os servidores da Emasa, com baixos salários e falta de perspectiva de crescimento na carreira.

Nesse momento, a proposta do governador Rui Costa de regularizar o abastecimento de água e fazer os investimentos necessários no tratamento de esgoto, além de assumir 150 funcionários e parte da dívida da Emasa e transferir 3% da arrecadação da tarifa de água ao município, deve ser considerada. Não que seja a melhor das propostas ou a Embasa não tenha as suas limitações e deficiências empresariais. Mas deve ser considerada.

Pessoalmente, defendo uma melhor negociação com o estado, com a incorporação de todos os 308 funcionários da Emasa pela empresa estadual e aumento da participação do município na arrecadação da tarifa de água.

Mas existe a opção de manter a Emasa? Claro que sim. Contudo, é necessário um esforço, quase impossível, de que a empresa seja blindada das ingerências políticas partidárias e reestruturada financeiramente. O que não seria da noite para o dia e dependeria de muita vontade política e, principalmente, pressão e controle social.

O certo é que não sabemos quem será o próximo prefeito. Caso Fernando Gomes assuma, ele já deixou claro num debate eleitoral sobre o tema, no hotel Tarik Fontes, que vai privatizar. Se não for assim, não só ele, mas muitos outros, certamente não abrirão mão de fazer toda sorte de ingerências e desvios na Emasa.

Como diria o filósofo Aristóteles: “primeiro as primeiras coisas”. Equacionar o problema de investimento em saneamento básico é sine qua non para que o município de Itabuna volte a crescer, gerar mais empregos e melhorar a qualidade de vida da sua população. Do contrário, continuaremos sofrendo as mesmas consequências das irrespondabilidades administrativas e políticas. Itabuna seguirá perdendo oportunidades.

Erick Maia
é sindicalista e servidor público estadual.

JUSTIÇA INDEFERE PEDIDO DE REGISTRO DE 13 CANDIDATURAS A VEREADOR EM ITABUNA

Disputa por vagas na Câmara começou com 308 candidatos (Foto Pedro Augusto).

Disputa por vagas na Câmara começou com 308 candidatos (Foto Pedro Augusto).

A Justiça Eleitoral em Itabuna indeferiu o pedido de registro de candidatura de 13 dos 307 concorrentes a vagas na Câmara de Vereadores de Itabuna. Todos podem recorrer da decisão de primeira instância.

De acordo com a lista atualizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), três são candidatos pelo PT. PSDB (2 indeferidos), PSL (2) e PRTB (2) fazem parte da lista de partidos com candidaturas a vereador indeferidas.

A lista é completada por PV, PHS, PMDB e PSOL, com um indeferimento cada um.

Os pedidos indeferidos são dos candidatos Carlos Correia (PSOL), Daniela Gomes (PSDB), Fabiani do Esmalte (PRTB), Fernando Jorge (PV), Marcelo Souza (PSDB), Paulo Ema (PMDB), Silvana Pink (PT), Tia Gil (PSL), William Batatinha (PT), William Moura (PHS), Zé Carlos Veterinário (PT), Thercia Nascimento (PSL) e Zezinho do Português (PRTB).

SETE RENÚNCIAS

Além dos pedidos de registro indeferidos, a disputa pela vaga no legislativo teve novidades com a renúncia de sete candidatos. São eles  Aline Feitosa (PCdoB), Dr. Aderbal (DEM), Ganso do Posto (PMDB), Klaus Santana (PDT),  Lúcia Saadi (PDT) e Marcelo Gonçalves (PMDB).

O sétimo nome é Daniele Simões (PV). Ela continua na disputa eleitoral deste ano, mas concorrendo como vice-prefeita na chapa encabeçada pelo Coronel Santana (PTN).

Um dos candidatos que renunciaram à disputa, Ganso do Posto (PMDB), ainda aparecia nas inserções na televisão ontem (10), apesar de ter abandonado o pleito no último dia 2, de acordo com registro do TSE. Atualizado às 21h49min

CÂMARA DE ITABUNA CONVOCA APROVADOS EM CONCURSO

Câmara convoca mais sete aprovados em concurso (Foto Pedro Augusto).

Câmara convoca mais sete aprovados em concurso (Foto Pedro Augusto).

A Câmara de Vereadores de Itabuna publicou edital com convocação de mais aprovados no concurso público realizado no ano passado. Foram chamados sete concursados, que têm 30 dias para comparecer ao setor de recursos humanos da Casa e apresentar documentação exigida para contratação.

De acordo com o edital, o convocado que não se apresentar no período estipulado perderá a vaga, seguido de convocação de novos nomes conforme a ordem de classificação. O concurso da Câmara de Itabuna foi realizado em junho do ano passado. Reuniu mais de 9 mil inscritos. Abaixo, confira a lista de convocados.

Lista de Convocados

Assistente Administrativo (2° Lugar) – Juan de Matos Braga
Recepcionista (3° Lugar) – Iara Alves Santos Silva
Garçom (1° Lugar) – Reinan Santos Carvalho
Auxiliar de Copa e Cozinha (1° Lugar) – Arildo dos Santos Bittencourt
Oficial de Reprografia (1° lugar) – Wimbley Alves de Almeida Paiva
Operador de Áudio e Vídeo (1° Lugar)
– Bruno de Jesus Santos
Assessor Técnico de Comunicação Social – Jornalismo (1° Lugar) – Claudemar Alves Oliveira

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APROVADOS EM CONCURSO DA CÂMARA TOMAM POSSE

Aldenes: posse de concursados.

Aldenes: posse de concursados.

Os candidatos convocados em primeira chamada no concurso público da Câmara de Vereadores de Itabuna tomarão posse nessa segunda-feira (7), às 10h, durante uma cerimônia realizada no Plenário Raymundo Lima. O primeiro Edital de Convocação foi publicado no dia 29 de outubro.

Os sete primeiros candidatos convocados deverão ocupar os cargos de analista de controle interno, técnico em administração, técnico em licitação, assistente administrativo, motorista e recepcionista. O concurso público foi realizado no dia 7 de junho e contou com mais de 8 mil inscritos.

O concurso público foi o primeiro realizado pela Câmara de Vereadores em toda a sua história. Há dois meses, quando anunciou as primeiras convocações, o presidente do legislativo, Aldenes Meira, disse que a intenção é chamar mais aprovados no início das atividades legislativas de 2016.

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