VEREADOR DEFENDE QUE CÂMARA USE DUODÉCIMO PARA SOCORRER VÍTIMAS DA ENCHENTE

Proposta de Solon Pinheiro tem apoio de outros dois vereadores de Itabuna
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O vereador Solon Pinheiro (Solidariedade) propôs que a Câmara  de Vereadores de Itabuna use a sobra do duodécimo de 2021 para ajudar as famílias afetadas pelas enchente do Rio Cachoeira, que devastou a cidade no último final de semana.

Ao PIMENTA, Solon disse que o recurso disponível é de R$ 1.000.000,00. Segundo ele, esse tipo de proposta não vai à votação. “O que podemos é propor. Lógico que, se a maioria [da Câmara] apoia, ganha força”, explicou.

Até a noite desta terça-feira (28), a proposição havia recebido o apoio de outros dois vereadores, Danilo da Nova Itabuna (PSL) e Fabrício Pancadinha (PMN). A decisão final caberá à mesa-diretora da Câmara.

COMISSÕES DA CÂMARA DE ITABUNA APROVAM NOVA PLANTA DE VALORES DO IPTU

Comissões fizeram reunião extraordinária na última quarta-feira (15)
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As comissões de Legislação e de Finanças da Câmara de Itabuna aprovaram a nova Planta Genérica de Valores (PGV) do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), durante reunião extraordinária na última quarta-feira (15). Segundo a assessoria da Casa, vereadores tentaram reduzir os percentuais do tributo, mas o governo alegou que a PGV atual tem distorções relevantes na comparação com os preços do mercado imobiliário.

Ainda conforme a Câmara, para evitar aumento significativo da carga tributária de uma só vez, o governo municipal estabeleceu limites no IPTU/2022 para os imóveis já construídos.

Após negociação com o Executivo, os vereadores Francisco (PSD), Ronaldão (PL) e Wilma (PCdoB) emplacaram emendas para manter as isenções do IPTU em vigor no Código Tributário.

Outra emenda retoma a isenção do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) para servidores municipais na compra do primeiro imóvel residencial.

As comissões também aprovaram a ampliação da atividades econômicas alcançadas pela Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF). O governo alegou que apenas 70 atividades são enquadradas atualmente. Com a mudança, a taxa passará a valer para 1.300 atividades.

ACIDENTE NÃO REFLETE ATUAÇÃO POLÍTICA DE COSME RESOLVE, DIZ PRESIDENTE DO PMN

Cosme se envolveu em acidente automobilístico nesta segunda-feira; confira nota do PMN
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O vereador Cosme Resolve se envolveu em um acidente de trânsito na tarde desta segunda-feira (6), no bairro de Fátima, em Itabuna (relembre aqui). Nesta terça-feira (7), o PMN, legenda do parlamentar, divulgou nota sobre o caso.

Assinada pelo presidente do PMN em Itabuna, João Batista, a nota diz que a colisão causou somente prejuízos materiais, e que o episódio não reflete a conduta política do parlamentar na Câmara de Vereadores. Leia a íntegra.

João Batista, presidente do PMN de Itabuna, sai em defesa do vereador do partido

“PMN – Partido da Mobilização Nacional, diretório em Itabuna, vem a público lamentar o fato ocorrido com o vereador Cosme Resolve, que na tarde de segunda-feira (6), envolveu-se em acidente automobilístico, causando somente prejuízos materiais.

Por fim, o PMN informa que o episódio isolado não reflete as condutas do vereador Cosme Resolve na Câmara, onde pauta o seu mandato em favor dos mais carentes.

Itabuna, 07/12/2021
João Batista – Presidente do diretório municipal”

CÂMARA AUTORIZA ADESÃO DE ITABUNA AO CONSÓRCIO LITORAL SUL

Votação ocorreu nesta quarta-feira (1º)
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Nesta quarta-feira (1º), a Câmara de Vereadores de Itabuna aprovou a entrada do município no Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul. O objetivo da medida é abrir caminho para a obtenção de recursos para investimento em diversas áreas, a exemplo da educação.

Relatora da matéria, a vereadora Wilmaci de Oliveira (PCdoB) ressaltou o empenho da Câmara para realizar audiências, ouvir técnicos da Prefeitura e do próprio Consórcio. Desse modo, segundo a parlamentar, foram esclarecidas dúvidas e apresentadas emendas à proposta.

O relatório final da Comissão de Legislação, aprovado no plenário, acatou dez emendas do vereador Ronaldão (PL). Conforme a assessoria do Legislativo, as modificações garantiram autonomia ao município na relação com o Consórcio, inclusive na definição da política tributária. O texto segue para a sanção do prefeito Augusto Castro (PSD).

PPA GANHA 90 MODIFICAÇÕES E RELATOR DIZ QUE PLANO ESTÁ REDIMENSIONADO PARA ITABUNA

Sivaldo diz que PPA está "ajustado e redimensionado"
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Fonte dos objetivos governamentais para o médio prazo, o texto do Plano Plurianual de Itabuna (PPA 2022-25) sofreu mais de 90 intervenções nas comissões técnicas da Câmara, atingindo principalmente os indicadores e ações do Plano. “Além de muitos ajustes, as emendas trouxeram ações novas que redimensionaram o planejamento municipal para o próximo quadriênio” destacou o relator Sivaldo Reis (PL).

O relatório de Sivaldo foi lido na reunião da segunda-feira (29), nas comissões de Legislação e Finanças. O parecer conjunto chegará ao Plenário com emendas da vereadora Wilmaci (PCdoB), da Mesa Diretora, e dos vereadores Erasmo Ávila (PSD), Manoel Porfírio (PT), Marcelo Souza (Cidadania), Ronaldão (PL) e do próprio relator. O Governo inseriu no PPA a gestão associada de obras e serviços mirando consórcios públicos.

As emendas parlamentares ao PPA itabunense incluíram ações como a implantação de planos de cargos para servidores, oferta de cursos profissionalizantes para jovens, implementação do sistema cicloviário, realização de competições esportivas (incluindo o futebol feminino) e priorização de saneamento básico em bairros periféricos. A emenda da Mesa redimensionou todo o PPA da Casa.

EM ITABUNA, MULTA MAIS ALTA CONTRA POLUIÇÃO SONORA E LIXO NAS RUAS

Sessão aprovou endurecimento de legislação contra "porquinhos" e poluidores do ar
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Após duas votações na Câmara de Vereadores, foram aprovadas alterações à Lei 2.195/2011, o Código Ambiental e do Equilíbrio Ecológico do Município de Itabuna. As mudanças, propostas pelo Executivo, reveem penalidades à poluição sonora e ao despejo de lixo em terrenos baldios, entre outras irregularidades. Começando sempre por advertências, depois multas a partir de R$ 150,00.

No caso de som, ruídos e vibrações acima dos limites permitidos, a multa pode variar de R$ 150,00 a R$ 5 mil. Estes valores poderão ser cobrados, também, pelo não atendimento dos padrões de qualidade do ar e da água. A mesma faixa de punição vem por causa de atividades sem autorização ambiental.

A legislação refere-se, ainda, ao despejo de resíduos de uso doméstico no solo ou em corpos d’água. É o caso do Rio Cachoeira. Tais infrações também podem levar a multa de R$ 150,00 a R$ 5 mil, aplicando-se, ainda, à construção em canteiros ou instalação em equipamentos nos canteiros marginais dos canais.

LEI MAIS DURA

Os relatores da matéria, Alex da Oficina (Agir) e Ronaldão (PL), destacaram ser esta uma forma de disciplinar a população. Afinal, respeito ao meio ambiente é também questão de saúde. “Antes, a multa era 50 reais; estava defasado. O interesse do Executivo é, simplesmente, que as pessoas coloquem o lixo no lugar adequado. Porque estão colocando em qualquer esquina, no Rio Cachoeira e isso não fica bem para uma cidade como a nossa”, pontuou Ronaldão.

Para ele, o Executivo acertou. “Vamos colocar disciplina para a cidade melhorar. Vamos gastar bem abaixo do que gastamos com medicamentos, sem insetos, sem ratos. Essas coisas não podem acontecer numa cidade desenvolvida como a nossa”.

Citando um bairro, Alex completou. “Tem as conchas coletoras de lixo, mas, às vezes, as pessoas vêm de todos os bairros e jogam o lixo num mesmo lugar. No Santa Inês mesmo é assim, tem alguns pontos que são viciados. Isso é horrível”.

Presidente da Câmara, Erasmo Ávila (PSD) reiterou que a modificação ora apreciada tinha sido solicitada pelo Ministério Público há muito tempo. “Porque as multas ambientais eram R$ 50,00 desde 2010. Esse valor por um desequilíbrio ecológico é inadmissível”, declarou.

CÂMARA DISCUTE CRIAÇÃO DO SISTEMA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE ITABUNA

Proposta é da vereadora Wilmaci Oliveira
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A vereadora Wilmaci Oliveira (PCdoB) apresentou o Projeto de Lei 45/2021 para criar o Sistema Municipal de Economia Solidária. Nesta terça-feira (5), a proposta foi aprovada pelas comissões técnicas da Câmara de Vereadores de Itabuna.

Além de política municipal exclusiva para o segmento, o texto propõe a criação do conselho e do fundo municipais de economia solidária.

Wilmaci recebeu o auxílio do Cesol (Centro Público de Economia Solidária) na elaboração do projeto. “Ficamos felizes por nosso mandato servir [a] esse segmento que tanto apoiamos. Uma economia diferenciada, solidária, valorizando o cooperativismo, com uma conexão com o meio ambiente”, explicou a parlamentar.

A economia solidária é baseada em mecanismos de cooperação, associação e autogestão de todas as etapas do processo econômico, desde a produção até a venda de mercadorias. Conforme a autora do projeto de lei, trata-se de um caminho alternativo para as trocas econômicas, a partir de um sistema que não segue a lógica do capitalismo selvagem.

NÃO APROVAMOS NENHUMA LEI CONTRA POPULAÇÃO MAIS CARENTE, DIZ ERASMO ÁVILA

Erasmo Ávila, presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna
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O presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Erasmo Ávila (PSD), disse que o Legislativo municipal não aprovou nenhuma lei contra os interesses da população mais carente do município. “Só estamos aprovando o que é bom para o desenvolvimento da cidade”, garantiu, ao discursar na sessão solene de 1º de outubro, que marcou o Dia do Vereador.

Sem mencionar a reforma tributária aprovada pela Câmara, que gerou reação contrária de setores empresariais, Erasmo afirmou que os parlamentares estão preparados para lidar com as dificuldades e interpretações negativas sobre projetos votados na Casa. “Pedras e tropeços virão. Como vereador, sabemos que não é fácil conduzir uma cidade como Itabuna”, declarou o presidente.

Coube ao vereador Israel Cardoso (PTC), primeiro secretário da Câmara, apresentar relatório das atividades do Legislativo ao longo de 2021. Nos últimos nove meses, a Casa do Povo promoveu 49 reuniões de comissões técnicas e 4 audiências públicas. Também aprovou 54 projetos de lei e 4 resoluções legislativas, além de fazer 702 pedidos de providência à Prefeitura de Itabuna.

Avaliando o trabalho da Câmara de forma positiva, Israel disse que sente orgulho de fazer parte da atual composição do Legislativo itabunense.

ITABUNA: CÂMARA ESCLARECE PONTOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO QUE SOFRERAM MUDANÇA

Erasmo Ávila aponta ganhos em versão enxuta de reforma do Código Tributário
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A reação do empresariado itabunense levou a Câmara de Vereadores a aprovar uma versão enxuta do Código Tributário municipal, ontem (28). Nesta quarta-feira e após a sessão confusão de ontem, a Câmara divulgou os pontos do Código que foram alterados. Na avaliação da presidência da Casa, foram rejeitados aumentos de seis taxas municipais propostas pelo governo municipal.

Um deles é a redução da alíquota do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) – de 3%, conforme o projeto original, para 2%, ao acatar emenda do presidente da Casa, Erasmo Ávila (PSD). Há isenção deste tributo, segundo a Câmara, em transações com imóveis de até R$ 70 mil localizados em áreas sem saneamento e pavimentação.

O Legislativo também ampliou de R$ 42,00 para R$ 100,00 o limite de isenção de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Nos cálculos da Casa e do município, o aumento da faixa de isenção dobra o número de imóveis beneficiado, pulando para 20 mil imóveis.

UM VOTO CONTRÁRIO

A versão enxuta, discutida em segunda votação ontem, teve 20 votos favoráveis. Fabrício Pancadinha (PMN) posicionou-se contra discussão da revisão do Código em plena pandemia, conforme justifica a Câmara em boletim oficial.

No projeto de lei, o Governo amplia, de oito para dezoito, as atividades tributadas pela alíquota de 3% do ISS. Antes, essas faixas pagavam 2%. O Executivo também adicionou subitens de serviços na faixa de 5%, a exemplo do transporte municipal.

O texto revisor do Código Tributário seguiu para sanção ou veto do prefeito Augusto Castro. “Somado aos destaques que barram o reajuste nas tabelas das taxas de arrecadação, sete emendas da Câmara foram mantidas após negociação com o Governo. Ao todo, quase 30 emendas chegaram a ser apresentadas nos órgãos técnicos da Casa, a maioria delas de Ronaldão (PL)”, informa a Casa.

ENTIDADES TENTAM ADIAR VOTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA DE ITABUNA

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Representantes da sociedade civil querem a retirada da reforma tributária da pauta desta terça-feira (28) da Câmara de Vereadores de Itabuna. Manifestantes estão na sede do Legislativo e tentam convencer o presidente da Câmara, Eramos Ávila (PSD), a adiar a votação, que está marcada para as 14h.

Ontem (27), presidentes de sete entidades civis de Itabuna assinaram manifesto com críticas ao prefeito Augusto Castro (PSD), autor da proposta de aumento de tributos municipais. Conforme o texto, a iniciativa do governo – deflagrada em meio aos impactos econômicos da pandemia de covid-19 – causou estarrecimento (leia mais aqui).

ITABUNA: VEÍCULO CAI DE PISTA SOBRE CARROS EM ESTACIONAMENTO

Motorista passou mal antes de perder controle do veículo, informa Sesttran
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Na tarde desta segunda-feira (27), o motorista de um Gol BX perdeu o controle do veículo, saiu da pista e caiu sobre carros parados no estacionamento próximo à Câmara de Vereadores de Itabuna.

Gol atingiu Fiat Toro e Ford Ecosport

Procurada pelo PIMENTA, a Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito de Itabuna (Sesttran) informou que o motorista passou mal e não conseguiu parar o carro. Apesar do acidente, ele não se feriu.

Motorista recebe primeiros socorros ainda dentro do veículo

Pelo menos dois carros foram atingidos no estacionamento, um Fiat Toro e um Ford Ecosport.

ITABUNA: COMISSÕES LIBERAM REVISÃO SALARIAL PARA AGENTES DE SAÚDE

Vereadora Wilmaci Oliveira, relatora do projeto de lei nas duas comissões
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Durante reunião conjunta nesta segunda-feira (13), as comissões de Legislação e de Finanças da Câmara de Itabuna votaram a favor da revisão remuneratória para os cargos de agentes comunitários e de combate a endemias. Com o parecer favorável, o projeto de lei do Executivo foi liberado para o Plenário da Casa.

O índice de 4,52%, proposto pelo Governo municipal, incidirá sobre o vencimento básico das duas categorias. O pagamento da revisão será parcelado, sendo 3% retroativo a janeiro de 2021 e 1,52%, a ser pago a partir de janeiro de 2022.

Relatora pelas duas comissões, Wilmaci Oliveira (PCdoB) esclareceu que a revisão salarial constante no projeto de lei “não representa aumento remuneratório, pois apenas recompõe o poder de compra do servidor corroído pela inflação do ano anterior”.

Wilmaci ainda ressaltou, com base em parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), “a inexistência de impedimento da concessão da revisão frente às limitações da Lei Complementar 173/20”. A Lei 173/20 estabeleceu restrições econômicas e financeiras para todos os entes da federação devido às condições sanitárias da pandemia de Covid-19.

CÂMARA DE ITABUNA VOTA PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO MUNICIPAL

Auxílio que garante R$ 100,00 por família pode ser prorrogado
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Os vereadores itabunenses devem autorizar o pagamento de mais três parcelas, de R$ 100,00, do Auxílio Emergencial Itabuna para famílias que vivem abaixo da linha da pobreza no município. O projeto de lei encaminhado pelo prefeito Augusto Castro (PSD) busca validar uma nova rodada e foi lido na sessão ordinária da última quarta (1°).

O Legislativo já havia aprovado a criação do Auxílio, sancionado por meio da Lei 2.536/21, em março. Na época, o Executivo argumentou que a transferência de renda serviria para atenuar os impactos socioeconômicos da pandemia da Covid-19.

A prorrogação do benefício, alegou o Governo itabunense, deve-se à persistência da pandemia. “As famílias continuam necessitando de ajuda”, justificou o Governo.

A autorização da nova rodada do Auxílio Itabuna seguiu para designação de relatoria na Comissão de Legislação, o que deve ocorrer na próxima quarta (8).

CÂMARA PRESTA HOMENAGENS A QUEM AJUDA A CONSTRUIR ITABUNA

Câmara prestou homenagem a diversas personalidades de Itabuna
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O tapete vermelho, as luzes e flores do Teatro Candinha Doria formaram o cenário para a entrega de 60 homenagens a homens e mulheres de diferentes origens e profissões, que dão igual brilho à sociedade. Na noite de segunda-feira (26), foram concedidos títulos de cidadania itabunense, diplomas de Honra ao Mérito, Comenda Otaciana Pinto e menções honrosas pela Câmara de Vereadores.

O grupo de homenageados, vale registrar neste tempo delicado por que passamos, tem 26 profissionais de saúde. Entre eles, os enfermeiros Emerson Santos Oliveira e Patrícia Lavander Soares (indicados pelo Pastor Francisco/Republicanos), Katallin Portela de Oliveira (pelo edil Alex de Melo/PTC), Camila Silva Brito (por Wilma de Oliveira/PCdoB).

Também nesta área de atuação, a médica Lívia Mendes Aguiar e a psicóloga Lânia Lessa Peixoto (secretária e subsecretária de Saúde, respectivamente), indicadas por Francisco Gomes/PSD), além dos médicos Marluce Porciúncula Leão (pelo edil José Boaventura (Kaiá/Avante) e Renato Costa (pelo edil Adão Lima/PSB).

HOMENAGEM A EDUCADORES

Nomes da Educação também receberam aplausos, como a professora e secretária Janaína Araújo (indicada pelo vereador Alex de Melo/PTC), e o reitor da Uesc (Universidade Estadual de Santa Cruz), Alessandro Fernandes de Santana, que anunciou um convênio entre o município e aquela instituição. Ele teve o nome apresentado pelo edil Sivaldo Reis (PL).

As mais diversas atividades estiveram ali representadas, por exemplo, com o empresário Abmael Silva Santos, que vende botijão e água mineral em Itabuna (indicado por Cosme Oliveira Rosa/PMN); o Pastor Genésio Nery dos Santos (por Wanderson Leone/PDT); o motorista Mário Oliveira Santos, o Maguila da Unimed (apresentado por Manoel Porfírio/PT), e Hanna Kardine Alves Santos (de garçonete a dona de lojas da Cacau Show), nome indicado por Erasmo Ávila (PSD).

O deputado federal Raimundo Magalhães Costa (PL), nascido em Valença, é um dos homenageados com o Título de Cidadania Itabunense, a partir de indicação do edil Israel Cardoso (PTC). Ainda na esfera da política, o vereador licenciado e secretário de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, Ricardo Xavier, laureado com o Diploma de Honra ao Mérito por Ronaldo Geraldo (Ronaldão/PL).

A solenidade contou, ainda, com Menções Honrosas concedidas à vereadora Wilmaci de Oliveira (PCdoB), única mulher na atual legislatura, e à secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza, Andréa Castro. Na honraria foi destacada a qualidade do trabalho que ambas vêm desenvolvendo desde o primeiro semestre deste ano.

CÂMARA ADIA SESSÃO SOBRE RETOMADA DE AULAS PRESENCIAIS EM ITABUNA

Sessão foi adiada porque motivos médicos impediram a participação da secretária Janaína Araújo, informa a assessoria da Casa
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A Câmara de Vereadores de Itabuna anunciou o adiamento da sessão especial sobre a retomada das aulas presenciais no município, que estava marcada para as 14 horas desta quinta-feira (27).

Segundo a assessoria da Casa, o debate foi adiado porque motivos de saúde inviabilizaram a participação da secretária de Educação do município, a professora Janaína Araújo.

O Legislativo não definiu nova data para a sessão.

Ao longo dos últimos dias, a Secretaria de Educação de Itabuna fez uma consulta pública para ouvir a comunidade escolar e a população em geral sobre as condições para o retorno ou não das atividades escolares presenciais durante a pandemia de Covid-19.

As colaborações puderam ser feitas até ontem (26). A Secretaria vai analisar os dados do levantamento para divulgar os resultados em breve.

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