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:: ‘Câmara de Vereadores’

CÂMARA APROVA LEI QUE DEFINE LIMITES DE BAIRROS DE ITABUNA

Anteprojeto começou a ser discutido há um mês em audiência || Foto Divulgação

Nesta quarta (28), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou a estimativa populacional para 2019. Também hoje, a Câmara de Vereadores de Itabuna aprovou anteprojeto de Lei que cria e delimita os bairros do mais populoso município sul-baiano.

Até agora, a população de Itabuna não sabia os limites entre os mais de 50 bairros. E não sabia porque não existia lei delimitando-os. O anteprojeto teve a relatoria da vereadora Charliane Sousa (PTB) e auxílio do vice-prefeito de Ilhéus, José Nazal, que comandou iniciativa semelhante no município vizinho, e foi convidado a assessorar a Câmara na análise da proposta.

A delimitação também é importante para o Censo 2020 do IBGE. Será a hora da onça beber água, pois os municípios saberão, “na vera”, a população real. A votação de hoje também é importante para serviços dos Correios, Justiça e Coelba.

CÂMARA DE ILHÉUS ADIA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA; VOTAÇÃO EM ITABUNA SERÁ HOJE

Carqueija e Jerbson disputam presidência da Câmara de Ilhéus

Os vereadores itabunenses escolherão o novo presidente do Legislativo para o biênio 2019/20 nesta sexta (30), a partir das 14h. O pleito será em chapa única com Ricardo Xavier concorrendo à presidência. Tem o apoio de 13 vereadores do bloco de oposição ao prefeito Fernando Gomes.

Já em Ilhéus, a tendência é de bate-chapa entre Paulo Carqueja e Jerbson Moraes, ambos da base do prefeito Mário Alexandre. Carqueija é o preferido de Marão, enquanto Jerbson pode ir para a disputa com apoio de vereadores do grupo do ex-prefeito Jabes Ribeiro.

A eleição em Ilhéus, aliás, foi adiada. Marcada para o dia 5 de dezembro, a votação ocorrerá dia 12, conforme acertado na última sessão ordinária da Casa.

OPERAÇÃO CONTRA FRAUDE CUMPRE MANDADOS EM ILHÉUS, ITABUNA E CORACI

Operação contra a fraude cumpre 11 mandados no sul da Bahia|| Foto Agravo

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) realizou, nesta sexta-feira (31), operação contra um esquema de fraudes licitatórias e contratuais na Câmara de Vereadores de Ilhéus, no período de 2015 a 2016. Com o apoio da Polícia Militar, os promotores de justiça cumpriram 11 mandados de busca e apreensão nas cidades de Ilhéus, Itabuna e Coaraci.

Diversos documentos relacionados a licitações e processos de pagamento, computadores, celulares, notebook e outros materiais foram apreendidos durante a denominada “Operação Prelúdio”. A ação foi autorizada pela justiça.

Os mandados foram expedidos pelo juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ilhéus, Alex Vinícius  Miranda, e têm o objetivo instruir Inquérito Civil em andamento na 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus, que investiga o esquema de fraudes. Entre os investigados estão o ex-presidente da Câmara Tarcísio Paixão, um ex-vereador, servidores e assessores parlamentares.

Eles são acusados de fraude em licitações, desvio de dinheiro, superfaturamento na contratação de serviços e compra de produtos, falsificação de documentos públicos, dentre outros crimes.Os suspeitos podem ser denunciados por organização criminosa e corrupção ativa e passiva. :: LEIA MAIS »

SESSÃO DISCUTE FEMINICÍDIO EM ITABUNA

Charliane e Jairo convocaram sessão para discutir feminicídio em Itabuna

O feminicídio será tema de sessão especial nesta terça (14), às 18h, no plenário Raymundo Lima, na Câmara de Vereadores de Itabuna. Solicitada pelos vereadores Charliane Sousa (PTB) e Jairo Araújo (PCdoB), a sessão reunirá representantes de órgãos envolvidos no combate à violência contra a mulher.

De acordo com os vereadores, a sessão avaliará a situação da rede de enfrentamento das violências contra a mulher além de encaminhamento de propostas para fortalecer estas ações. A Rede de Enfrentamento está prevista na Lei Maria da Penha. A implementação e funcionamento são obrigações do poder público e envolve toda a sociedade.

Atualização às 10h20min – Devido à ocupação do plenário da Câmara de Itabuna, a sessão especial foi adiada para o dia 30 deste mês. Os servidores municipais protestam contra mudanças do Regime Jurídico.

CÂMARA QUER SAÍDA POLÍTICA PARA CORTE DE GRATIFICAÇÃO DOS PROFESSORES DE ITABUNA

Plenário da Câmara ficou lotado durante audiência || Foto Pedro Augusto

Plenário da Câmara ficou lotado durante audiência || Foto Pedro Augusto

Os vereadores de Itabuna vão pedir que o prefeito Fernando Gomes volte a pagar Atividade Complementar (AC) ​​a todos os professores. A negociação política, proposta levantada por Ronaldão (PMN), “é a saída mais rápida e com menos sequelas para desfazer esse mal-entendido”, no entendimento de Beto Dourado (PSDB) na Comissão de Educação, ontem (4). Outras opções citadas foram a apreciação do decreto pelo Plenário e a judicialização do pleito.

O corte de 20% do salário-base, a partir de setembro, afetou 500 docentes, segundo o sindicato da categoria. A presidente do Simpi, Carminha Oliveira, rebateu a motivação do Executivo quanto à extinção da vantagem para professores do 4º ao 9º ano e do EJA. No entendimento do Simpi, o adicional para todos os professores teria amparo legal e respaldo tanto em decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) quanto da Suprema Corte.

Jairo Araújo (PCdoB) ​espera que a Câmara derrube o decreto municipal. Para ele, a gestão itabunense quer “fazer economia [enxugando a máquina] às custas da retirada de direitos [dos servidores]”. Devido à ausência dos representantes do governo convidados à Comissão, Jairo protocolou pedido para que o Plenário autorize a convocação dos secretários Anorina Smith (Educação) – ela justificou-se por escrito – e Moacir Messias (Fazenda), que, verbalmente, já havia sinalizado a possibilidade da ausência.

Do Governo, apenas o advogado Kelvin Póvoas, ligado à Procuradoria-Geral, esteve na reunião, mas preferiu participar apenas como ouvinte. Também comparecem representantes do Conselho Municipal de Educação, da Câmara do Fundeb em Itabuna e da Comissão de Defesa do Direito Público da OAB. Os professores municipais compareceram em peso ao ato do Legislativo.

AGENTES SEM GRATIFICAÇÃO

Funcionários de outras áreas também sofreram corte de gratificação em setembro. Sem prévio aviso, agentes de fiscalização receberam salário com corte de 30%, a exemplo dos agentes de transporte, lotados na Secretaria de Segurança Pública, Transporte e Trânsito (Sesttran). Há três meses, a Secretaria de Saúde também cortou adicional de periculosidade de centenas de servidores.

CÂMARA VOTA CONTAS DE GUIMA

Guima precisa de dois terços dos votos para ter contas aprovadas.

Guima precisa de dois terços dos votos para ter contas aprovadas.

As contas do exercício de 2014 do prefeito de Buerarema, Guima Barreto (PSL), serão votadas pela Câmara de Vereadores amanhã (6). A sessão está prevista para começar às 19 horas. O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) já havia rejeitado as contas daquele exercício, ano passado.

O prefeito precisará de oito votos para derrubar o parecer do TCM. Hoje, Guima tem apenas dois votos na sua base. Por isso, movimenta-se bastante, nos últimos dias, para garantir mais seis.

RECESSO NA CÂMARA

 (Foto Pedro Augusto).

(Foto Pedro Augusto).

Os vereadores de Itabuna entraram em recesso na quarta (1º) e a presidência da Casa decidiu alterar o horário de funcionamento até dia 3 de agosto.

O expediente até lá será das 8h às 14h. Ainda de acordo com a decisão da Mesa Diretora do legislativo, o horário vale tanto para o atendimento ao público como para serviços internos.

GIF - Chega mais

O “TREM DA ALEGRIA” DE VANE

Vane turbina secretaria de governo.

Vane turbina secretaria de Governo.

O projeto de reforma administrativa encaminhado pelo prefeito Claudevane Leite (PRB) em dezembro vai ser votado amanhã (21), às 14h. A novidade é que vai sair melhor do que o prefeito e sua equipe pensaram.

A Pasta do Governo pode se tornar um legítimo trem da alegria com até oito cargos de diretoria (CC-1), com salário de R$ 4,5 mil. Um mimo com dinheiro público para atender projetos, digamos, eleitorais. E terá oito cargos de direção mesmo após o desmembramento da área de comunicação, cuja diretoria será transformada em Secretaria de Comunicação Social.

A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Municipais (Arsepi) deveria ser extinta, conforme o projeto encaminhado à Casa. Não será mais. Os vereadores decidiram mantê-la, à espera do Plano Municipal de Saneamento Básico.

Vane começa 2014 pilotando o seu trenzinho da alegria. Com as bênçãos da Câmara de Vereadores.

“FICHA SUJA”: RESULTADO DEIXA AZEVEDO INELEGÍVEL

Ex-prefeito fica inelegível após votação de hoje na Câmara de Vereadores.

Ex-prefeito fica inelegível após votação de hoje na Câmara de Vereadores.

A rejeição das contas do ex-prefeito Capitão Azevedo (DEM) pela Câmara de Vereadores era esperada pelo próprio político. Desesperado, Azevedo correu à cata de votos que pudessem livrar o seu pescoço da degola. Hoje, segundo amigos próximos, amanheceu deprimido.

O quadro emocional do ex-prefeito ontem e hoje assemelhava-se ao da derrota eleitoral em outubro passado, quando ficou vários dias sem pisar no Centro Administrativo Firmino Alves e resistiu a reconhecer o resultado das urnas publicamente.

Todo esse quadro tem a ver com 2014. Azevedo almejava (e ainda pensa) disputar uma vaga legislativa no próximo ano. Pode ser na Assembleia Legislativa, como também na Câmara dos Deputados.

Fato é que a derrota sofrida hoje, na Câmara de Vereadores, pode sepultar os sonhos de Azevedo. Pior que isso, torna-o inelegível pelos próximos oito anos, de acordo com a Lei Ficha Limpa.

No máximo, o ex-prefeito pode buscar uma liminar na Justiça que o permita disputar cargos eletivos, mas bem sabe o desgaste que isso provoca. Mesmo em 2012, Azevedo disputou o pleito amparado em decisões judiciais que poderiam ser derrubadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Os vereadores “azevedistas” diziam a todo momento que o julgamento de hoje era político e não técnico. Era tentativa de dissuadir coleguinhas. Falhou.

Não é fácil ir para um embate carimbado como inelegível. Fica difícil amealhar votos e apoios (políticos e financeiros). Agora, é aguardar.

Do lado do legislativo, tudo foi feito com o máximo cuidado, pelo que disse o presidente Aldenes Meira, para que não sobrasse brecha ao ex-prefeito para contestações.

Azevedo, por sinal, negou-se a apresentar defesa. Foi assim no Tribunal de Contas dos Municípios, onde conseguiu a façanha de ter todas as prestações de contas rejeitadas. Assim como ele, apenas Fernando Gomes em Itabuna.

OS 14 VOTOS DE AZEVEDO

Azevedo recuperou a alegria com a ajudinha do vereador do partido de Vane, o PRB.

Azevedo recuperou a alegria com a ajudinha do vereador do partido de Vane, o PRB.

O ex-prefeito Capitão Azevedo (DEM), de Itabuna, abriu o coração e dá como certo que as suas contas do exercício de 2011 serão aprovadas na Câmara Municipal com, pelo menos, 14 votos. É a quantidade necessária para derrubar o relatório do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que opinou pela rejeição das contas do ex-prefeito devido a inúmeras irregularidades à frente da gestão.

A certeza da aprovação se dá pelos 30 mil motivos reais apresentados a mais de dois terços dos vereadores. Homem sensível, Azevedo quase foi às lágrimas ao ouvir cada vereador e saber que muitos deles ainda hoje têm dívidas da campanha de 2012. E, claro, precisam de apoio, consultoria, conselho…

O ex-prefeito anda mais tranquilo, aliás, com a ajudinha do vereador Pastor Francisco, homem do mesmo partido do prefeito Vane do Renascer (PRB). Francisco tem segurado, na Câmara, seu relatório sobre o projeto que acaba com o voto secreto no legislativo itabunense.

O projeto, de autoria do vereador Júnior Brandão (PT), é importante para dar transparência às votações da casa, pois permite saber como cada vereador votou. O voto secreto em Itabuna resiste, apesar do clamor popular e da pressão de entidades como a Associação Comercial e Empresarial de Itabuna.

REBU NA CÂMARA DE ILHÉUS

O juiz da 2ª Vara Cível de Ilhéus, Eduardo Gil Guerreiro, anulou as eleições das comissões permanentes da Câmara de Vereadores de Ilhéus, informa o blog O Defensor. Seis vereadores de oposição ingressaram contra o processo de escolha em que os membros da comissão foram escolhidos apenas entre os que integram a bancada governista.

O magistrado concedeu a liminar aos opositores por reconhecer que o princípio constitucional da proporcionalidade não foi respeitado. Eduardo Gil Guerreiro, ainda conforme o blog, determinou que seja realizado outro pleito em sessão nesta semana. Caso não se cumpra a determinação, a multa a ser aplicada é de R$ 1 mil, por dia.

CARMEM X SOLON

Solon fez críticas. Carmem "ponderou".

Solon fez críticas. Carmem “ponderou”.

O vereador Solon Pinheiro (DEM) tem enfrentado alguns arranca-rabos no seu retorno à Câmara. A última foi um embate dele com a vereadora Carmem do Posto (PR), repetindo cena de um mês (relembre).

Sentindo-se em um papel novo para ele, o de oposição, Solon fazia críticas às filas na Central de Regulação, na Secretaria de Saúde. E disparou na tribuna, afirmando que aquilo era uma vergonha (no que está certíssimo!). Falou, falou sem ser interrompido.

A vereadora o sucedeu na Tribuna. Diante do secretário de Saúde, Renan Araújo, Carmem dava seu voto de confiança e dizia acreditar na capacidade do governo melhorar os serviços públicos, quando Solon pediu aparte. A colega negou. E se justificou, “braba”:

– O senhor não estava nesta Casa, quando o povo enfrentava esse mesmo problema [em 2009 e 2012]? O senhor estava aqui e se omitiu, calou-se para agradar o seu chefe [o ex-prefeito Capitão Azevedo]. Hoje quer posar de defensor do povo. Puro teatro. Fique no seu canto, me deixe falar…

CORPOS DE BANDIDOS SÃO VELADOS NA CÂMARA DE VEREADORES DE IBIRAPITANGA

Corpos de bandidos são velados na Câmara de Ibirapitanga, sul da Bahia.

Corpos de bandidos são velados na Câmara de Ibirapitanga, sul da Bahia.

Três bandidos mortos em confronto com policiais militares da 67ª Companhia Independente da PM (CIPM) na BR-101, próximo ao distrito de Humildes, na zona rural de Feira de Santana, são velados na Câmara Municipal de Ibirapitanga, no sul baiano, terra natal dos ex-criminosos. Alberlan Nascimento, conhecido como Morceguinho, Índio e Kekeu da Kombi, que possuem diversas passagens pela polícia e são acusados de realizar diversos assaltos na região, roubaram um veículo Chevrolet Celta com placa de Serrinha no último sábado (2).

Os policiais foram rapidamente acionados e na perseguição, o veículo capotou e caiu em uma ribanceira. Segundo a polícia, ainda vivos, os acusados saíram do carro e tentaram fugir realizando diversos disparos contra os PMs, que reagiram e balearam quatro ocupantes. Apenas um resistiu aos ferimentos e foi encaminhado, em estado grave, ao Hospital Clériston Andrade, em Feira de Santana. Um revólver calibre 38 foi apreendido na ação.

Conforme apurou o Bahia Notícias, o pedido para que os corpos fossem velados na Casa do Povo foi feita pela mãe de um dos mortos ao vereador Welligton Santos de Paulo (PSD). O edil, conhecido como Paulinho, é evangélico e frequenta a mesma igreja da solicitante.

A liberação do velório no prédio do Legislativo ibirapitanguense, geralmente concedida para cerimônias fúnebres de personalidades locais, políticos ou cidadãos que contribuíram, de alguma forma, para o bem do município, não teria agradado a população, já que o bando é acusado também de tocar terror durantes as ações criminosas. O sepultamento será nesta terça (5) no cemitério local. Informações do Bahia Notícias.

HOMENAGEM A DENILSON MELO NA CÂMARA

denilson meloA sessão de abertura dos trabalhos ordinários na Câmara de Vereadores começou, há pouco, com um minuto de silêncio pela morte de Denilson Melo, desportista, estudante de Direito e funcionário da Emasa. Denilson tinha 44 anos e faleceu ontem à noite, 14, quando disputava partida de futebol em um campo de Ferradas, Itabuna (relembre aqui).

O pedido de minuto de silêncio foi feito pelo presidente da Câmara, Aldenes Meira (PCdoB), partido ao qual Denilson era filiado há vários anos. Os vereadores Ronaldão e Carlos Coelho, ambos do DEM, apresentaram moção de pesar pela morte do desportista.

VELÓRIO

O corpo de Denilson Melo está sendo velado na Funerária Santa Fé, ao lado do cemitério Campo Santo, em Itabuna. O enterro está marcado para as 16h30min.

AJUSTE NA AGENDA

Vane terá audiência com Wagner, mas antes participa de sessão na Câmara (Foto Pimenta).

Vane terá audiência com Wagner, mas antes participa de sessão na Câmara (Foto Pimenta).

A abertura dos trabalhos legislativos ordinários em Itabuna sempre ocorre à tarde, mas neste ano os vereadores vão ajustar a agenda. A primeira sessão da nova legislatura será às 9h da próxima sexta, 15.

O motivo: o prefeito Claudevane Leite participará, no mesmo dia, às 16h, de uma audiência com o governador Jaques Wagner, em Salvador, e não quer faltar à abertura dos trabalhos na Câmara, agora na condição de chefe do Executivo e primeiro vereador a deixar o legislativo para comandar o município. Sinal de prestígio à nova legislatura.

Sobre a audiência com Wagner, Vane levará no bolso alguns pedidos, dentre eles agilidade na assinatura de protocolo para que a fábrica de sucos Del Valle (Coca-Cola) seja instalada em Itabuna.






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