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:: ‘Câmara’

EM NOTA, CÂMARA DIZ QUE OCUPAÇÃO É “INJUSTIFICÁVEL”

Câmara diz que fará pesquisa para saber o que a população pensa sobre a privatização da Emasa

Câmara diz que fará pesquisa para saber o que a população pensa sobre a privatização da Emasa

A Câmara de Vereadores de Itabuna emitiu nota à imprensa, na qual classifica a ocupação de sua sede por servidores da Emasa (confira) como “injustificável”. Segundo a nota, a tramitação do projeto que trata da autorização para a concessão da empresa terá início somente após a leitura do projeto, amanhã (15).

Ainda de acordo com a nota do legislativo municipal, após a leitura em plenário, o projeto será encaminhado para as comissões de Legislação e de Serviços Públicos, que somente irá se reunir no próximo dia 20 (segunda-feira).

A Câmara informa que a matéria ainda será discutida em audiências públicas, antes de ter parecer aprovado ou não pelas comissões e seguir para a votação em plenário. Na nota, o Poder Legislativo acrescenta que fará pesquisa de opinião para ouvir a população de Itabuna e funcionários da Emasa sobre o projeto de concessão.

MINISTRO DO STF DETERMINA QUE CÂMARA DÊ SEGUIMENTO A PROCESSO DE IMPEACHMENT DE TEMER

Ministro Marco Aurélio de Mello, do STF

Ministro Marco Aurélio de Mello, do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, determinou que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), dê seguimento a um processo de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer na Câmara e forme uma Comissão Especial para tratar do caso. A decisão foi divulgada hoje (5) pelo STF.

“Ante o quadro, defiro parcialmente a liminar para, afastando os efeitos do ato impugnado, determinar o seguimento da denúncia, vindo a desaguar na formação da Comissão Especial, a qual emitirá parecer”, diz a decisão.

A posição do ministro foi tomada em uma ação do advogado Mariel Marley Marra contra o presidente da Câmara dos Deputados que negou o seguimento do processo. No pedido, protocolado no dia 29 no Supremo, o advogado sustentou que Temer deveria ser incluído no processo de impeachment da presidenta Dilma Roussef por entender que há indícios de que o vice-presidente cometeu crimes de responsabilidade. Da Agência Brasil

CÂMARA DE ITABUNA APROVA PROJETO QUE ASSEGURA TICKET-ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDOR

camaraA Câmara de Vereadores de Itabuna aprovou nesta quarta-feira (16), em primeira discussão, o projeto de lei de autoria do Executivo, que assegura a concessão do ticket-alimentação como um direito dos servidores do município. De acordo com o projeto, o benefício é válido para os funcionários da administração direta, indireta e fundacional.

O ticket, no valor de R$ 80,00, já é fornecido há cerca de dois anos aos servidores com remuneração até R$ 1.100,00, mas ainda não há previsão legal do auxílio. Com a lei, a intenção é assegurar que a concessão fique protegida.

A matéria foi aprovada na Câmara por unanimidade, tendo como relator o vereador Jairo Araújo, do PCdoB. A próxima votação será na sessão plenária do dia 23.

CÂMARA PRESTA HOMENAGEM A MULHERES

 (Foto Pedro Augusto).

A Câmara de Vereadores de Itabuna realiza hoje (dia 11), às 19 horas, no salão social da AABB, a entrega da Comenda Otaciana Pinto, honraria concedida a mulheres selecionadas pelos membros do legislativo municipal pela relevância dos serviços prestados à comunidade local. A homenagem será prestada a 21 mulheres de diversos perfis e com atuação em vários setores da sociedade.

O nome da comenda faz referência à professora, parteira e vereadora Otaciana Pinto, nascida na cidade de Valença em julho de 1883 e que se radicou em Itabuna em 1925. Estima-se que ela tenha auxiliado em mais de mil partos, trabalho que só deixou de realizar quando chegou aos 74 anos de idade.

Otaciana Pinto morreu em maio de 1987, pouco antes de completar um século de vida.

CONCURSO DA CÂMARA DE ITABUNA TEM MAIS DE 8,8 MIL CANDIDATOS

O concurso público da Câmara de Vereadores de Itabuna teve 8.861 candidatos inscritos na disputa pelas 47 vagas. A concorrência chega atingiu 188,53 candidatos por vaga, segundo a Câmara e a empresa contratada para a aplicação das provas, a MSM Consultoria, de Teófilo Ottoni (MG).

Mais da metade dos inscritos disputará vagas para assistente administrativo e recepcionista. Foram 4.882 candidatos para estes cargos, no total. A lista com a concorrência geral e por área pode ser acessada clicando aqui.

De acordo com o cronograma do concurso, as provas objetivas serão aplicadas em 7 de junho, em Itabuna. A promessa é de divulgação dos locais de prova até dia 14 de maio.

O concurso oferece até R$ 4,6 mil de salário (cargos superior). A menor remuneração (R$1,1 mil) será para cargos que exigem, no mínimo, o fundamental incompleto (auxiliar de copa e cozinha e garçom). A previsão é de que o resultado da primeira fase do certame seja divulgado em 7 de julho.

DUPLA SOFRE NOVA DERROTA

Oton Matos e Marcos Cerqueira perderam na Câmara e agora no TCM

Oton Matos e Marcos Cerqueira perderam na Câmara e agora no TCM

Membros do “núcleo duro” do governo Vane, o controlador-geral Oton Matos e o secretário da Fazenda Marcos Cerqueira tentam explicar como as contas da Prefeitura acabaram reprovadas pelo TCM.

Responsável pela área financeira da administração, a dupla passou os últimos meses envolvida em articulações para fazer do vereador Ruy Machado (PTB) o presidente da Câmara Municipal. Não conseguiram.

A segunda derrota, em curto espaço de tempo, veio nesta tarde, com o parecer pela rejeição das contas de 2013, o que é prenúncio de dificuldades futuras no legislativo.

Segundo informações de bastidores, Oton e Cerqueira estão agora mais preocupados do que nunca com o revés sofrido na Câmara.

VANE SANCIONA PROJETO DO CONCURSO DA CÂMARA

Aldenes - fotoO prefeito Claudevane Leite (Vane) sancionou na segunda-feira (11) o projeto de lei que cria 44 cargos na Câmara de Vereadores de Itabuna, a serem preenchidos por concurso. Com isso, haverá substituição de cargos comissionados, aqueles que são preenchidos por indicação política.

Vane, que é ex-vereador, diz que sonhou com a realização do concurso. O atual presidente do legislativo municipal, Aldenes Meira (PCdoB), elegeu esse projeto como prioritário e conseguiu viabilizá-lo.

Com a lei que cria os cargos sancionada, a expectativa é de que em breve seja publicado o edital para contratação da empresa que organizará o certame. Se tudo correr bem, as provas poderão ocorrer ainda este ano.

CÂMARA ENTREGA PROJETO DO CONCURSO

Vane recebe projeto do concurso da Câmara (foto blog Na Chapa Quente)

Vane recebe projeto do concurso da Câmara (foto blog Na Chapa Quente)

O presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Aldenes Meira (PCdoB), entregou nesta sexta-feira (25), ao prefeito Claudevane Leite, o projeto de lei que cria os cargos a serem preenchidos por concurso público no legislativo municipal. A matéria tramitou durante três meses e foi aprovada em plenário por unanimidade.

A Câmara de Itabuna nunca promoveu concurso público e mais de 90% do quadro de servidores foi contratado por indicação política. A realização do processo seletivo, que estabeleça a contratação por mérito, vinha sendo cobrada pelo Ministério Público e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Ex-vereador por dois mandatos, o atual prefeito disse que o concurso foi também um objetivo dele quando atuou no legislativo. “Esse é um momento histórico”, definiu Claudevane. Agora, caberá ao gestor municipal sancionar o projeto que cria os novos cargos e reduz o espaço para contratações sem concurso. Se não houver contratempos, o certame poderá ocorrer ainda em 2014.

Além do presidente da Câmara, compareceram à entrega do projeto os vereadores Paulo Ferreira, o “Paulinho do PT”; Joilson Rosa (Pros) e Jairo Araújo (PCdoB), além da secretária parlamentar Margareth Brandão. As secretárias municipais Cleide Oliveira (Governo) e Mariana Alcântara (Administração) também estavam presentes.

VANE AINDA CRITICA ANTECESSOR

Vane pediu ajuda dos vereadores para tirar Itabuna do estado de "degradação e abandono" (foto Pedro Augusto)

Vane pediu ajuda dos vereadores para tirar Itabuna do estado de “degradação e abandono” (foto Pedro Augusto)

O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, usou boa parte de seu discurso na abertura dos trabalhos da Câmara de Vereadores, nesta segunda-feira (17), para criticar o ex-prefeito José Nilton Azevedo. Para o atual gestor, as queixas contra a herança maldita não estariam vencidas, pois “a realidade é mais séria do que imaginam os que olham de longe, ou os que defendem aqueles que estavam na administração antes de nós”.

Apesar do “choro”, o prefeito falou que houve avanços em seu primeiro ano de governo. Como exemplo, citou a aquisição de duas patrulhas mecânicas para recuperação da malha viária do município. “Há equipes trabalhando em várias partes da cidade”, disse Vane.

O prefeito também destacou a perspectiva de novos investimentos para o município. Segundo ele, o governo já cadastrou 80 milhões de reais em projetos, que contemplam pavimentação, obras de drenagem, saneamento, urbanização, centros de esporte e creches.

Vane fez um apelo aos vereadores, afirmando que Executivo e Legislativo devem trabalhar juntos para “retirar o município do estado de degradação e abandono a que foi submetido nos últimos anos”.

VANE X CÂMARA

Câmara de Vereadores de ItabunaO prefeito Claudevane Leite não enfrentou grandes dificuldades no seu relacionamento com os vereadores em 2013. Dos 21 vereadores, conta com a simpatia e o voto de quase todos na casa e navegou em mar calmo no ano que passou.

O novo ano, porém pode registrar maiores dificuldades para o prefeito de Itabuna. Parte dos aliados no legislativo julga que o prefeito não tem olhado o legislativo com carinho. A conversa é: “se Vane tem a caneta, nós temos o voto”.

CASTRAÇÃO DE CRIATIVIDADE

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No Face, vereador do PV se apresenta como autor de projeto da companheira de partido

Em Salvador, o vereador Marcell Moraes deve em pouco tempo deixar o PV e filiar-se ao “Ctrl C + Ctrl V”. Naturalmente, esta legenda não existe, mas a piada já pegou na capital, onde Moraes se tornou conhecido pelo hábito de pongar em projeto alheio.

Com a máquina de xerox operando em alta, o vereador já atribuiu “ao próprio si” a autoria de proposta do colega Cláudio Tinoco (DEM), de ampliar o programa “Domingo é Meia” para o sistema ferryboat. Ele também diz ser autor de um projeto na verdade do vereador Paulo Câmara (PSDB), que visa regulamentar a atuação dos flanelinhas em Salvador.

A última vítima do plagiador em série foi a vereadora Ana Rita Tavares, que é do PV, mesmo partido de Moraes. Ana Rita, identificada com a bandeira da defesa dos animais, é autora do primeiro Projeto de Indicação apresentado no legislativo soteropolitano em 2013, prevendo a implantação de uma Unidade Móvel de Castração, o “Castramóvel”. A matéria foi aprovada na sessão do dia 18 de junho.

Com o projeto já tramitando, Moraes protocolou outro com o mesmo objetivo, mas a duplicidade foi identificada pelo Setor de Análise e Pesquisa da Câmara e a ponga, obviamente, não pode ir adiante. Moraes, porém, não se dá por vencido e se apresenta nas redes sociais como autor do projeto apresentado por Ana Rita.

É um caso típico de castração criativa, neste caso combinada com deformação de conduta.

QUER PAGAR MAIS CARO, ALDENES?

Depois de vários meses, a Câmara de Itabuna programou para esta quinta-feira (18) o início do processo licitatório para a escolha de agência de publicidade. Negócio de R$ 400 mil. O edital traz  algumas preciosidades. Em um dos pontos, a Câmara considera “irrisório” e “desleal” um desconto superior a 30% concedido pelas agências de publicidade nos contratos com a Câmara em relação à tabela do sindicato da categoria.

Ou seja, a Câmara quer pagar mais caro pelos serviços prestados pela agência contratada. Quer pagar o máximo recomendado pelo Sinapro/BA para clientes no interior do estado. A prefeitura de Itabuna, que realizou uma licitação recentemente, paga 50% da tabela de preços. Ou seja, se a tabela prevê R$ 1.500,00 para um serviço na capital do estado, o cliente no interior pode pagar, no máximo, R$ 70% deste valor: R$ 1.050,00.

E tem mais. O edital exige que qualquer participante teria até o dia 03 de julho (15 antes) para buscar esclarecimento ou dúvidas sobre o edital. A pérola está na página quatro. O correto – e razoável – em processos semelhantes é de até três dias antes.

Se na prefeitura de Itabuna todos os participantes recebiam por e-mail  e fax todos os esclarecimentos em até 48 horas anteriores ao início do processo, a licitação da Câmara optou por um sistema que gera desconfianças.

Com a palavra, o presidente Aldenes Meira.

BASE VOLÁTIL

camara-de-vereadoresMovimentações na Câmara de Vereadores de Ilhéus indicam que o prefeito Jabes Ribeiro (PP), que hoje tem 13 dos 19 vereadores em sua base, poderá ver uma redução dessa maioria, se não uma debandada.

Entre os parlamentares jabistas, há insatisfações, sobretudo em função de interesses desatendidos. Ainda aos sussurros, governistas se queixam de que não conseguem ser recebidos pelo prefeito. A insatisfação se manifesta nos debates em plenário, nos quais a meia dúzia de oposicionistas desanca o governo sem piedade (como fez ontem mesmo o vereador Cosme Araújo, do PDT).

O curioso é que, enquanto “o pau quebra”, a situação não reage.

CÂMARA DE ITABUNA REALIZARÁ CONCURSO

O novo diretor executivo da Câmara de Vereadores de Itabuna, Rubem Patury Filho, assumiu o cargo nesta segunda-feira, 7, tendo como uma de suas principais incumbências a organização de um concurso público para contratação de novos servidores. Atualmente, o legislativo municipal preenche mais de 90% de seu quadro com servidores comissionados.

Patury disse que a determinação da mesa diretoria é de valorização do funcionalismo e a realização do concurso público o mais breve possível.

Há expectativa de que a Prefeitura de Itabuna também realize concurso na atual gestão, conforme declarações já emitidas pelo prefeito Vane do Renascer (PRB).

A MULTIPLICAÇÃO DOS VOTOS

nadsonO vereador eleito Nadson Monteiro, do PPS de Itabuna, confirmou nesta terça-feira, 18, em entrevista ao radialista Jota Silva (Jornal AM), que irá para o bate-chapa, provavelmente com Aldenes Meira (PCdoB), na disputa pela presidência da Câmara. Monteiro afirma que um de seus propósitos é limpar a barra do PPS, que ficou mais suja que pau de galinheiro após a passagem de Clóvis Loiola pela presidência.

O vereador afirmou ter reunido ontem (17) um total de 12 futuros edis, contando com ele, o que deixou intrigado um jornalista que ouvia a entrevista. É que na véspera Aldenes Meira teria promovido um encontro com 14 “cabeças”. Como a Câmara só tem 21 vereadores, a dúvida é se tem gente se reunindo com os dois grupos ou – aí a coisa se complica –  se há quem esteja fazendo leilão de voto.

Ainda tem quem aposte que a presidência continuará com Ruy Machado (PTB), cuja acuidade visual (das artimanhas da política) supera a dos colegas novatos.

GRAMACHO E A MALA

O vereador Milton Gramacho (PRTB), de Itabuna, não é de utilizar pastas, bolsas e assemelhados. Mas, justamente nesta quinta-feira, 13, quando a Câmara vota as contas do ex-presidente Edson Dantas e programa a apreciação das contas do prefeito, Gramacho – relator de ambas – entrou no plenário com uma vistosa mala preta.

Ao se aproximar de sua cadeira, o vereador colocou a mala sobre a bancada e olhou ao redor do plenário, com um sorriso enigmático.

Em momento de pulga atrás da orelha, não precisou de mais nada para aguçar a curiosidade dos presentes…

Atualizado às 11h20:

As contas de Edson Dantas foram aprovadas há pouco por 13 votos a zero. Houve tentativa de incluir as de Azevedo na pauta de hoje, mas o prefeito ainda precisará conversar com sua bancada.

CONTAS EM PAUTA NESTA QUARTA-FEIRA

Se depender do presidente da Câmara Municipal de Itabuna, Ruy Machado (PTB), as contas do prefeito Capitão Azevedo (DEM), referentes ao exercício de 2009, serão incluídas na pauta de votações desta quarta-feira, 12. Machado disse que a ordem é agilizar a apreciação das matérias que se encontram pendentes.

Além das contas de Azevedo, serão votadas as da gestão do ex-presidente da Câmara, Edson Dantas, correspondentes ao ano de 2008. Outra matéria em pauta é a Lei Orçamentária de 2013, que precisa ser apreciada antes do recesso dos vereadores.

Nesta segunda-feira, 10, Machado também se pronunciou acerca da possibilidade de pagamento dos subsídios do período em que os titulares do legislativo municipal estiveram afastados, os meses de outubro e novembro. O afastamento se deu por ordem do juiz da 2ª Vara Crime, Antônio Carlos Rodrigues de Moraes.

Na decisão que revogou a medida da primeira instância, o desembargador Nilson Castelo Branco, do Tribunal de Justiça da Bahia, acatou o argumento de que não havia respaldo legal para o afastamento dos vereadores sem trânsito de sentença em julgado. O magistrado também considerou indevida a suspensão do pagamento dos membros da Câmara.

ASSIM NÃO DÁ PARA LEVAR A SÉRIO

A sessão das Comissões Técnicas da Câmara de Vereadores de Itabuna transcorria normalmente na tarde desta segunda-feira, 12, até que um som inusitado para aquele ambiente (ou não!) tirou todos do foco e provocou uma risadaria geral. O barulho foi simplesmente o relinchar de um jumento, que é o toque do telefone celular do vereador Del Gally (PTdoB).

A algazarra que se seguiu à chamada recebida pelo vereador combinaria com um circo ou uma feira, mas não com uma Câmara Municipal, casa que alguns insistem em desrespeitar das mais variadas formas… Quando não é se locupletando, é fazendo presepada.

Felizmente, o telefone de Del Gally não irá relinchar no legislativo por muito tempo, já que ele não se elegeu em outubro.

VEREADORES DISCUTEM ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO

Os vereadores de Itabuna discutiram nesta segunda-feira, 12, na sessão das Comissões Técnicas, o projeto que dispõe sobre mudanças no Código Tributário do Município.

A proposta corrige distorções da lei aprovada em 2009, quanto à definição de taxas por zoneamento. Como se trata de tema complexo, os vereadores solicitaram que os técnicos do Departamento de Tributos voltem nesta terça à Câmara para esclarecer dúvidas. O diretor da área, Emerson Carvalho, já esteve com os membros do legislativo na semana passada.

Ao contrário do que havia anunciado, o vereador Adeládio Pezão (DEM) não apresentou hoje seu parecer sobre as contas do ex-presidente da Câmara, Edson Dantas, referentes ao 2008. O vereador é também o relator das contas de 2009 do prefeito Capitão Azevedo (DEM).

Pezão disse que apresentará o parecer sobre a gestão de Edson Dantas na próxima sessão das Comissões Técnicas.

CÂMARA ANALISA CONTAS DE EDSON DANTAS

Ex-presidente do legislativo itabunense terá contas apreciadas a partir de hoje

A Câmara de Vereadores de Itabuna começa a analisar nesta segunda-feira, 12, nas Comissões Técnicas, as contas da gestão do ex-presidente da casa, Edson Dantas, referentes ao ano de 2008. A previsão é de que a discussão em plenário ocorra na quarta-feira, véspera do feriado prolongado.

Após a análise das contas de Edson Dantas, entra na fila a apreciação das contas do prefeito Capitão Azevedo (DEM), de 2009, que já tiveram parecer negativo do TCM em razão de graves irregularidades e vícios insanáveis, com destaque para o gasto de quase R$ 23 milhões sem licitação com a empresa Marquise, responsável pela limpeza da cidade.

O relator das contas é o vereador Adeládio Pezão (DEM), aliado de Azevedo, que já antecipou seu parecer favorável tanto no que diz respeito às contas do prefeito como às do ex-presidente do legislativo.

CÂMARA DE ITABUNA VOTA O REFIS

A Câmara de Vereadores de Itabuna fará nesta quarta-feira, 24, a primeira votação do projeto de lei do Refis, que concede descontos em juros e multas relativos a tributos municipais. A matéria, que iniciou sua tramitação no dia 10, foi analisada ontem nas comissões técnicas do legislativo.

Do jeito que se encontra, o projeto do Refis concede anistia total dos juros e multas devidos pelos contribuintes, mas o vereador Rosivaldo Pinheiro (PCdoB), primeiro-secretário da Câmara, apresentará emenda propondo que haja limite ao valor da dívida a ser contemplada com o desconto. Pela proposta do comunista, contribuintes com débito igual ou superior a R$ 30 mil não poderão se valer do Refis.

A emenda de Pinheiro também cria níveis de desconto, de acordo com o tempo da dívida. Sua ideia é que dívidas de até dois anos tenham abatimento de 100% dos juros e multas; para pendências de três a cinco anos, o desconto seria de 90%; acima de cinco ano e até dez anos, redução de 70%, caindo para 50% no caso de débitos que tenham mais de dez anos.

LOIOLA PREPARA RETORNO À CÂMARA

Loiola, acompanhado da esposa e uma secretária, fez faxinaço no gabinete . Não faltou cloro!

O vereador itabunense Clóvis Loiola, sua esposa e uma secretária limpavam na tarde desta quarta-feira, 25, o gabinete que era utilizado pelo parlamentar e nos últimos três meses abriga o suplente Nadson Monteiro. Loiola é acusado de desvio de recursos por meio de fraude em licitações e de envolvimento na chamada máfia do crédito consignado, razões que levaram a justiça a afastá-lo, atendendo a pedido do Ministério Público.

O advogado do vereador teria apresentado ofício ao presidente do Legislativo, Rui Machado, requerendo a reintegração de Loiola ao mandato. Machado negou o pedido, alegando que tal decisão compete ao juiz da Vara da Fazenda Pública. O prazo de 90 dias de afastamento se conclui hoje (26).

A Secretaria Parlamentar da Câmara se antecipou ao pronunciamento judicial e incluiu os nomes de Clovis Loiola e Ricardo Bacelar, também afastado, na lista de presença da sessão plenária. Curiosamente, em vez dos 13 nomes que integram a casa, foi feita a chamada de 15 vereadores, incluídos os dois suplentes (Nadson Monteiro e Glebão)








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