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:: ‘Capitão Azevedo (DEM)’

A ÍNTEGRA DA DECISÃO QUE TIRA AZEVEDO DA DISPUTA ELEITORAL

Azevedo: fora da disputa.

Azevedo: fora da disputa.

O ex-prefeito José Nilton Azevedo (DEM) emitiu nota informando ser mentirosa a notícia de decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que o deixa fora da disputa por uma cadeira na Assembleia Legislativa. Não é.

Por enquanto, Azevedo é ficha suja por ter suas contas de 2011 rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e reprovadas pela Câmara de Vereadores em dezembro do ano passado.

A decisão que tira Azevedo da disputa eleitoral foi tomada pelo presidente do TJ-BA, desembargador Eserval Rocha, na segunda (18), sendo publicado no Diário da Justiça da terça (19).

Azevedo havia conseguido uma liminar na Vara da Fazenda Pública em Itabuna para garantir o registro de candidatura a deputado estadual. Foi essa liminar que o presidente do TJ-BA derrubou, alegando que permitir o registro configura “nítida ameaça ao interesse público”.

O ex-prefeito pode recorrer para tentar validar a sua candidatura. Porém, ele corre o risco de continuar na disputa, mas ter os votos invalidados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para que não pairem dúvidas quanto à verdade da decisão do TJ-BA, clique no “leia mais” e confira a íntegra da decisão.

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JOSÉ SILVA REAGE APÓS SER CHAMADO DE TRAIDOR POR AZEVEDO

Zé Silva responde Azevedo (Foto "A Voz e a Vez da Juventude").

Zé Silva responde Azevedo (Foto “A Voz e a Vez da Juventude”).

Depois de ser chamado de “traidor” pelo Capitão Azevedo (DEM), José Silva (PSDB) emitiu nota de esclarecimento para responder ao ex-prefeito. O vereador tucano foi autor do parecer pela rejeição das contas de 2011 do ex-prefeito de Itabuna.

Sem citar o nome de Azevedo, José Silva diz que vem sendo “atacado por adversários que acostumaram a ver prosperar em nossa cidade a malversação e o descaso com o dinheiro público”.

O vereador disse ter encontrado “diversas irregularidades insanáveis” nas contas do ex-prefeito. José Silva reforça que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) “já havia identificado, entre outras irregularidades, licitações inadequadas e pagamentos realizados com valores superiores aos contratados, somados aos aditivos, totalizando uma soma superior a R$ 9 milhões. Por isso o parecer do TCM encaminhado para votação na Câmara foi pela rejeição das contas”, cita em nota.

O tucano diz que não poderia se omitir diante das irregularidades encontradas por ter trabalhado na Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa). “Jamais poderia ser omisso ou simplesmente estar de acordo com tamanha irregularidade apenas por haver trabalhado na administração indireta no governo anterior“. Confira a íntegra da nota no “leia mais”.

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ENFIM, SALÁRIO (ATRASADO) NA CONTA

Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães(1)Os funcionários do Hospital de Base de Itabuna finalmente receberam o salário de dezembro do ano passado. O depósito em conta foi feito nesta tarde de terça, 26, após a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) efetuar o repasse dos valores.

Wilmaci Oliveira, do Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna (Sindserv), disse que o pagamento do salário foi efetuado “graças à mobilização dos trabalhadores”.

Os funcionários do hospital paralisaram as atividades na última quinta, mas retornaram ao batente com a promessa do diretor do Hblem, Paulo Bicalho, de quitar a dívida deixada pelo ex-prefeito Capitão Azevedo (DEM) assim que a Sesab antecipasse repasse de verba.

VANE ANUNCIA FÁBRICA DA DEL VALLE E PROGRAMA PARA 10 MIL CRIANÇAS E JOVENS

(Fotos Gabriel Oliveira)

(Fotos Gabriel Oliveira)

O prefeito Claudevane Leite (Vane do Renascer) disse que estão adiantadas as negociações do governo estadual para que a fábrica de sucos Del Valle, da Coca-Cola Company, seja instalada em Itabuna. A unidade deverá se instalar no Distrito Industrial, às margens da BR-415. Uma área de 72 hectares foi desapropriada pelo governador Jaques Wagner para criar o distrito e abrigar indústrias como a Del Valle.

Durante entrevista exclusiva ao PIMENTA, o prefeito itabunense também revelou a criação do que considera o maior programa social da história do município. A iniciativa envolverá 10 mil crianças e adolescentes em atividades de inclusão por meio do esporte e deverá começar “nos próximos meses”. É uma das cartadas para tentar diminuir os índices de violência no município e integra as ações do programa Cidade de Paz, prometido em campanha.

Vane também comentou sobre a força do PCdoB no governo e negou que os comunistas tenham sido desleais. “Eu desafio aqui os meios de comunicação ou qualquer pessoa a dizer onde foi que o PCdoB avançou sinal”.

A entrevista também aborda duas questões caras nesse início de governo: a nomeação – e exoneração – de azevedistas e as dívidas deixadas pelo ex-prefeito Capitão Azevedo (DEM).  Apenas com a Marquise, cita, foram R$ 12 milhões não pagos, além de R$ 1 milhão com a Oi, o que deixou prefeitura e redes de educação e saúde sem telefone e internet, afetando, por exemplo, a marcação de exames e consultas. Confira principais trechos da entrevista.

BLOG PIMENTA – A mudança foi o lema da sua campanha, mas a sua gestão manteve quadros e situações do governo passado. Com isso, não há uma quebra de expectativa? O senhor não acha que faltaram ações de impacto que marcassem a diferença de um momento para o outro?

CLAUDEVANE LEITE – Eu acredito que houve choque de gestão com a revisão, agora, de todos os contratos feitos de 2009 para cá. Conseguimos reduzir o valor da maioria dos contratos. Dos cargos comissionados, nós preenchemos apenas 40%, o que é muito difícil um prefeito fazer. Quanto aos comissionados do governo anterior, foram 9, 10 pessoas, não era uma multidão e, até onde eu sei, não eram pessoas envolvidas com nada de errado. Nós terminamos por exonerá-las,  exatamente porque a opinião pública não aceitava. [A nomeação] talvez tenha sido um equívoco. Os que ficaram são efetivos e quem errou vai responder. Vamos enviar [as provas] para o Ministério Público estadual.

BP – Numa entrevista, o senhor disse que nomeou algumas das pessoas do governo passado, apresentadas pelos seus secretários,  sem mesmo conhecê-las. Essa surpresa se deu também com o ex-secretário José Alencar?

CL – Não. José Alencar é um bom técnico, tem trânsito muito bom no governo federal e tinha uma boa equipe de planejamento, de projetos. No primeiro momento, a gente precisou ficar com algumas pessoas aqui para passar informações de projetos. Chegamos e não tínhamos conhecimento de como estavam os projetos. Uma dessas pessoas foi José Alencar, que ficou e nos ajudou muito.

BP – Essa necessidade seria um indicativo de que não houve transição efetivamente?

CL – Houve transição, trabalhamos, mas, efetivamente, o governo anterior não encaminhou todas as informações. Até agora, eles não passaram as informações contábeis. Marcam a data e não cumprem. Estamos em nossa auditoria interna e vamos contratar empresa.

BP – Fará auditoria externa?

CL – Exatamente. Estamos conversando com várias empresas. Vamos fechar essa auditoria externa até a próxima semana.

Vane entrevista Pimenta5 foto Gabriel Oliveira______________

NOMEAÇÃO DE AZEVEDISTAS: Foram 9, 10 pessoas, não era uma multidão. Nós terminamos por exonerá-las,  exatamente porque a opinião pública não aceitava.

 

BP – Nos levantamentos internos, o que já foi detectado?

CL – O comprometimento das finanças, as dívidas deixadas, sem dúvida, são os maiores problemas. Itabuna está no Cadin [Cadastro de Inadimplentes] e, por isso, não pode pleitear muitos dos convênios federais por causa da inadimplência. Só de INSS, são R$ 250 milhões em dívidas. Isso é histórico, vem de muito tempo. Temos dívida de R$ 19 milhões com empresas de lixo. São R$ 12 milhões com a Marquise e R$ 7 milhões da Torre.

BP – Como será solucionado este impasse com a Marquise, que tem contrato até setembro?

CL – A Marquise está trazendo muita dificuldade para gente. Aqui em Itabuna, já encontramos empresas que podem fazer o serviço pela metade do preço da Marquise, mas com qualidade. Óbvio que iremos ver isso por meio de licitação. Ainda falando dos problemas encontrados, o ex-prefeito também não pagou os servidores, que precisam receber, mas como é que você paga R$ 11 milhões nessa dificuldade? Outro problema muito grave é com a telefônica Oi. Deixaram R$ 1 milhão de débito. A gente não tem como quitar R$ 1 milhão de um dia para o outro. Em janeiro, tivemos um mês infeliz. Nossa arrecadação caiu de R$ 23 milhões, em janeiro de 2012, para R$ 18 milhões em 2013. 70% da nossa frota estava praticamente sem funcionar, inclusive a patrulha mecânica, equipamento novo. Temos também o alto percentual gasto com a folha de pagamento. Apenas a folha dos efetivos já é muito alta e isso é extremamente preocupante.

BP – Muitos municípios têm sofrido com esse aumento do percentual de gasto com a folha não pelo empreguismo, mas por causa da queda de arrecadação. Qual a saída para aumentar receita?

CL – Nós temos que trabalhar com austeridade e buscar aumentar a receita própria, mas sem aumento ou criação de impostos, e vamos fazer isso. Volto a dizer que cortamos as funções gratificadas e deixamos de preencher 60% dos cargos comissionados como medidas de economia. Mas vamos ter que contratar para a saúde, educação, assistência social. Precisamos estruturar a saúde para que todos os postos estejam funcionando em março. A saúde está sendo preparada para receber a Plena.

______________Vane entrevista Pimenta 6 Foto Gabriel Oliveira

DÍVIDAS E GESTÃO: Nossa perspectiva é de um cenário melhor a partir de abril, mas já estamos fazendo muito dentro do possível. Nós pegamos uma prefeitura com débito e sem dinheiro em caixa.

BP – O retorno do Comando Único estaria condicionado, ainda, ao pagamento de dívidas deixadas em 2008, quando o município perdeu a gestão plena?

CL – Este não é um complicador para que o comando único retorne. O mais importante é melhorar a atenção básica. Nós estamos acelerando para que isso aconteça.

BP – O senhor traz um retrato de “terra arrasada”. Há perspectiva de quando o governo começa a trabalhar dentro de um cenário mais otimista?

CL – Tivemos uma melhora em fevereiro, mas nossa perspectiva é de um cenário melhor a partir de abril, mas já estamos fazendo muito dentro do possível. Nós pegamos uma prefeitura com débito e sem dinheiro em caixa. Estamos regularizando a dívida com o servidor, contratamos 150 pessoas para varrição de ruas, poda, jardinagem e estamos com operação tapa-buracos e iluminando as vias. A cidade não está melhor, mais limpa, por causa desse problema com a Marquise, que faz a coleta de resíduos sólidos. O Hospital de Base já deu uma melhorada, mesmo com toda a dificuldade. As consultas médicas estão sendo marcadas. Gente que estava há oito meses sem marcar exame já  está conseguindo.

BP – Mas quem procurou marcar consulta no início de fevereiro enfrentou dificuldades.

CL – Com certeza, mas isso foi por causa do sistema que é ligado à Oi, a quem a prefeitura deve R$ 1 milhão. Esse foi um problema operacional, que já estamos regularizando. A gente começou a limpar a cidade, tapar os buracos e limpar canais. O canal do São Caetano há seis anos que não passava por limpeza e nós começamos a limpar. E o da Califórnia, também. Então, a gente acredita que de abril em diante a gente comece a avançar muito mais.

BP – As feiras livres de Itabuna sempre foram sujas, mas hoje estão ainda mais. O centro comercial está muito sujo. O que fazer?

CL – O centro comercial é um condomínio e precisa dar uma resposta. Diante da dificuldade toda que temos, estamos fazendo grande esforço. Queria antecipar que, na conversa com o governador Wagner, nós tratamos da revitalização das feiras livres. Outro assunto foi a volta do Comando Único do SUS. A gente não quer apenas melhoramento, mas fazer revitalização total das feiras. As feiras são questão de saúde pública e um pedido de Itabuna. As feiras do São Caetano e Califórnia têm canais sujos, com ratos, urubus… Nós solicitamos ao governador, e ele pediu para encaminhar projeto. Pensamos em feira com estacionamento, pavimentos e que as pessoas que trabalham lá possam aumentar sua renda.

Vane entrevista Pimenta5 foto Gabriel Oliveira______________

FEIRAS LIVRES: As feiras são questão de saúde pública. A gente não quer apenas melhoramento, mas fazer revitalização total das feiras.

 

 

BP – Esses projetos das feiras livres implicam em mudança de local?

CL – Não temos intenção de mudança de local. Pedimos mais algumas coisas ao governador, a exemplo dos canais e apoio para a pavimentação dos bairros.

BP – Na última entrevista ao blog, ainda na condição de prefeito eleito, o senhor falou que um dos assuntos da audiência seria a geração de empregos, atração de indústrias. Isso foi tratado?

CL – Sim, o governo já desapropriou área de 72 hectares para a Sudic. Virá uma empresa para cá. Estou muito preocupado porque 90% das pessoas que vêm à Prefeitura estão em busca de emprego. Nesses 50 dias de governo, já me reuni com mais de 20 empresários. Todas essas 20 virão para Itabuna? Não, mas tentaremos trazê-las. Nós fomos o primeiro prefeito da Bahia que criou a Sala do Empreendedor, com o Sebrae, para que o pequeno empreendedor saia de lá com tudo prontinho, tenha também acesso a crédito, junto com a Caixa [Econômica Federal]. Essa semana, também, já tivemos com o Banco do Povo, para que a prefeitura possa dar suporte financeiro para que possamos expandir o microcrédito. A visão nossa é ampla, estamos preocupados com a questão da saúde, da educação, do emprego, da violência.

BP – Qual a empresa que ocupará essa área do distrito industrial?

CL – É a indústria de sucos Del Valle (da Coca-Cola) e já é uma negociação que está bem adiantada. Mas temos também aquela área onde funcionou a Kildare, que eu penso em utilizar para instalar uma incubadora de pequenas e médias empresas. Hoje nós temos diversas empresas interessadas naquele espaço e nós estamos avançando nisso, embora ainda haja uma questão judicial a ser resolvida. Mas estamos muito preocupados com a questão do emprego e renda em Itabuna.

BP – Existe possibilidade de negociação amigável com os Kaufmann, que reivindicam os galpões?

CL – Na verdade, hoje a Prefeitura tem o domínio da área, mas ainda há questões a serem vencidas.

Vane entrevista Pimenta 7 foto Gabriel Oliveira______________

VIOLÊNCIA E CIDADE DE PAZ: A cada ano a violência aumenta e isso é uma coisa que nos deixa extremamente preocupados. O ano de 2013, particularmente, começou dando sinais de que será pior nesse aspecto.

BP – Como o governo está se mobilizando para transformar em realidade o projeto Cidade de Paz, que foi um de seus compromissos de campanha?

CL – Na última década, os índices mostram que a cada ano a violência aumenta e isso é uma coisa que nos deixa extremamente preocupados. O ano de 2013, particularmente, começou dando sinais de que será pior nesse aspecto. Nós vamos procurar resolver isso, fazendo políticas públicas. Temos feito diversas reuniões com nossos secretários e todas as ações, principalmente na cultura, na Fundação Marimbeta, Secretaria de Esportes, de Educação, é visando promover programas e projetos voltados à inclusão social. O que precisamos fazer é trabalhar a criança e o adolescente para reduzir sua vulnerabilidade. Estamos articulando junto ao Pronatec [Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego] a atração de diversos cursos profissionalizantes. Além da ampliação da renda, queremos oferecer esse treinamento e mais opções no que se refere ao esporte e à cultura.

BP – Já existe algum projeto pelo menos em vias de ser concretizado?

CL – Nós ainda não estamos divulgando na imprensa, mas nos próximos meses vamos lançar um programa que vai atender 10 mil crianças e adolescentes. Será o maior programa social da história de Itabuna. Somente na Vila Olímpica, sede da Usemi (União dos Servidores Municipais de Itabuna) e no Itabunão (Estádio Luiz Viana Filho),  teremos vaga para 3 mil crianças praticarem esportes. Outras 2 mil serão acolhidas na Fundação Marimbeta e mais 5 mil pela Ficc [Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania]. Será o primeiro grande passo que daremos em relação às políticas públicas de inclusão, mas também de prevenção. Itabuna terá uma programação cultural e esportiva que jamais teve. Queremos fazer grandes festivais culturais e muitas competições esportivas para que, nos próximos anos, em vez de ver a  violência aumentar, possamos vê-la diminuir.

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AZEVEDO NÃO VAI

Na próxima terça, 1º, às 11h30min, haverá transmissão de cargo de prefeito de Itabuna, no estacionamento do Centro Administrativo Firmino Alves. Certo é que o prefeito Capitão Azevedo lá não estará.

Ainda não foi definido o “premiado” que passará as chaves da Prefeitura de Itabuna ao novo gestor, Claudevane Leite, Vane do Renascer (PRB), que bateu Azevedo nas urnas por diferença de 1.107 votos.

A OBRA INACABADA E OS 20 GATOS PINGADOS

Menos de 20 pessoas compareceram à inauguração da obra inacabada (Foto Risomar Lima).

Menos de 20 pessoas compareceram à inauguração da obra inacabada (Foto Risomar Lima).

O prefeito Capitão Azevedo (DEM) esperava festa com pompa e circunstância para fechar os últimos dias de seu governo, hoje, quando inaugurou a obra inacabada de reurbanização da Avenida Amélia Amado e cobertura do Canal Lava-Pés. Não conseguiu. Menos de 20 pessoas, dentre elas credores, compareceram ao fim-de-feira. Azevedo deixará mais de R$ 180 milhões em dívidas apenas do governo dele.

Já na Amélia Amado, Azevedo descerrou placa vergonhosa, dando conta que o prefeito inaugurava ali uma obra inacabada. Ninguém do governo federal aceitou fazer parte da comédia pastelão. A obra demorou muito mais que o previsto. Não à toa, a placa de inauguração possuía nomes de dois ex-ministros da Integração Nacional (Geddel Vieira Lima e João Santana) e do atual (Fernando Bezerra).

A obra, iniciada em 2010 e prevista para ser entregue em fevereiro de 2011, será inaugurada “de verdade” no primeiro semestre de 2013. E já sofreu novo aditivo, celebrado entre prefeitura e Construtora Casa Própria para que seja concluída no ano que vem.

Prefeito Capitão Azevedo é cercado por amigos e credores na Amélia Amado (Foto Risomar Lima).

Azevedo é cercado por amigos e credores na avenida (Foto Risomar Lima).

ORÇAMENTO DE 2013 DE ITABUNA É APROVADO

Os vereadores de Itabuna aprovaram hoje à tarde, 28, o projeto de Lei Orçamentária para 2013. De acordo com a proposta que irá à sanção do prefeito Capitão Azevedo (DEM), o município terá orçamento global de R$ 414.315.000,00 no próximo ano.

O prefeito de Itabuna a partir do dia 1º de janeiro, Vane do Renascer (PRB), terá direito a suplementação de verba no percentual de 80% do orçamento, o que representa mais de 30% acima do percentual proposto originalmente (60%).

Tanto Vane como o vice-prefeito eleito, Wenceslau Júnior (PCdoB), se abstiveram de votar a proposta de lei, respeitando o Código de Ética do legislativo – que, de vez em quando, é lembrado!

CONTAS DE 2010 DE AZEVEDO SÃO APROVADAS

Considerada a pior da história, atual legislatura aprova contas de Azevedo.

Considerada a pior da história, atual legislatura aprova contas de Azevedo.

A Câmara de Vereadores acaba de aprovar as contas do exercício de 2010 do prefeito Capitão Azevedo (DEM) por 9 a 3. O prefeito teve os votos necessários para derrubar o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que opinou pela rejeição das contas devido a irregularidades insanáveis superiores a R$ 12 milhões no contrato com a Marquise, gastos de 74,45% com folha de pagamento (a lei permite máximo de 54%) e investimentos a menor em Educação e Saúde.

CONFIRA AQUI O PARECER DO TCM

A decisão dos vereadores é considerada absurda diante do relatório com centenas de irregularidades e que levaram a Justiça Eleitoral a negar o registro de candidatura do prefeito em julho último.

Apenas os vereadores Vane do Renascer (PRB), Wenceslau Júnior (PCdoB) e Ricardo Bacelar (PSC) votaram contra a aprovação das contas do prefeito, que não conseguiu reeleição. Gerson nascimento (PSB) faltou à sessão.

Hoje, novamente votaram pela aprovação das contas de Azevedo os vereadores Ruy Machado (PTB), Raimundo Pólvora (DEM), Solon Pinheiro (DEM), Roberto de Souza (PR), Rose Castro (PSDB), Milton Gramacho (PRTB), Milton Cerqueira (PRB),  Clóvis Loiola (PSDC) e Didi do INSS (PDT).

Na quarta, 26, os nove vereadores governistas já tinham aprovado as contas de 2009 de Azevedo, após reunião na Secretaria de Transporte e Trânsito, no antigo aeroporto, quando o prefeito fez uma exposição de milhares de motivos para que não ficasse inelegível. A Câmara terá nova sessão às 14h desta sexta, 28, para votar a Lei Orçamentária de 2013.

ROBERTO DIZ QUE “VOTAÇÃO É POLÍTICA” E APROVA CONTAS DE AZEVEDO

Roberto de Souza diz que votação "é política".

Roberto de Souza diz que votação “é política”.

O vereador Roberto de Souza (PR) disse que votou pela aprovação das contas de Capitão Azevedo (DEM) do exercício de 2009 porque a análise na Câmara é “meramente política, votação política”. A votação ocorreu nesta tarde (veja mais abaixo). Nesta quinta, 27, os vereadores votarão as contas de 2010 do prefeito.

– Não tem jeito. Teremos mil e um argumentos, mas é [política] – disse ao PIMENTA ao justificar-se quanto ao voto, mesmo com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) tendo apontado graves irregularidades, como desvio de dinheiro, falta de licitação e gastos superiores a 70% com folha de pagamento. Em 2009, o vereador era dos poucos a fazer oposição a Azevedo, mas passou a integrar a base de Azevedo em 2011.

Seguindo a linha de argumentação, Roberto diz que 90% dos conselheiros do TCM são políticos “e todos sabem disso”. Questionado se o tribunal deveria deixar de existir, o vereador itabunense disse que “sim”.

AZEVEDO NÃO PAGA 13º SALÁRIO

O prefeito Capitão Azevedo ainda não pagou o 13º salário dos servidores municipais. Encerrando quarto mandato como vereador e sem conseguir reeleição, Roberto de Souza defendeu hoje que a presidência da Câmara faça acordo com a prefeitura para que os R$ 1,1 milhão a serem devolvidos pelo legislativo sejam destinados a quitar o 13º dos servidores. “Dei a ideia, mas dependerá do bom senso do presidente [Ruy Machado]”.

ESCÂNDALO DOS CONSIGNADOS: JUSTIÇA BLOQUEIA R$ 170 MIL DE CAPITÃO AZEVEDO

Azevedo: bens bloqueados novamente pela Justiça..

Azevedo: bens bloqueados novamente pela Justiça.

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna, Eros Cavalcanti, determinou bloqueio de R$ 170 mil das contas bancárias do prefeito Capitão Azevedo (DEM) em ação de improbidade administrativa que investiga desvio de dinheiro de empréstimos consignados na prefeitura.

O dinheiro era descontado dos servidores, mas não era repassado às instituições BV Financeira e BMG. Os servidores tiveram seus nomes negativados. Além de Azevedo, também é investigado o secretário da Fazenda, Geraldo Pedrassoli.

De acordo com o jornal A Região, foram bloqueados R$ 81.816,20 de investimento de Azevedo no Banco do Brasil e outros R$ 88.183,80 em um fundo de investimento que o gestor mantém no Santander. A ação de improbidade foi movida pelo promotor Inocêncio de Carvalho, do Ministério Público Estadual, após denúncia do Sindicato dos Servidores Municipais (Sindserv).

DE QUE LADO ESTÃO O PREFEITO E O SECRETÁRIO?

Capitão Azevedo (DEM) se omite. As empresas agradecem.

O itabunense enfrenta o caos no transporte público há duas semanas sem que o prefeito Capitão Azevedo (DEM) e o secretário de Transporte e Trânsito, Wesley Melo, movam uma palha para sanar o problema. Os rodoviários dizem que as empresas forçaram a categoria a um locaute para tentar aumentar o preço da passagem. São Miguel e Expresso Cachoeira, que detêm as concessões do sistema, são acusadas de ampliar a jornada diária para 7h20min, quando a justiça determinaria 7 horas.

Na voz do diretor da São Miguel, João Duarte, o patronato diz que a greve iniciada há duas semanas e em plena eleição dos rodoviários (a diretoria tentou manter-se à frente do sindicato, mas perdeu) não teria sentido, pois a decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT 5ª da Região) não estipula limite de jornada, mas cita a possibilidade de ser 7 horas.

João Duarte se posicionou em coletiva à imprensa na semana passada. Ao citar que a greve é sem sentido, o empresário “instigou” ainda mais os rodoviários. Se antes estes permitiam 60% da frota em circulação também fora dos horários de picos, depois da fala de Duarte o caldo engrossou: são apenas 40% dos ônibus nos horários de menor movimento. Está um “Deus nos acuda” para os 40 mil usuários do sistema que, não esqueçamos, é precário.

Diante da guerra dos donos das empresas e dos rodoviários, não se tem notícia de que o secretário de Transporte e Trânsito, Wesley Mello, tenha sentado à mesa com as duas partes para negociar. Nem mesmo o prefeito Capitão Azevedo. A postura do Governo Municipal é descabida e apenas favorece as empresas e prejudica os usuários do sistema. Quanto mais dias parados, mais força as empresas terão para cobrar a fatura. Ou seja, aumento de passagem.

Se antes a conta pedida pelas empresas era de aumento de tarifa para R$ 2,69, agora fala-se em R$ 2,75. O prefeito Capitão Azevedo e o seu secretário de Transporte e Trânsito podem deixar o governo no dia 31 de dezembro com a pecha de que, ao se omitirem nesta guerra, operaram em favor das empresas para que a passagem cheguasse a R$ 2,50.

Não se admite a postura dos dois representantes do povo – pelo menos, são representantes até o dia 31 do próximo mês e assim devem agir. Por enquanto, atuam como se estivessem fazendo o jogo das empresas – e deixando o pepino para o próximo gestor. Não custa lembrar: Quem manda no sistema de transporte é o município – e a ele as empresas respondem.

GILNAY SE ESQUIVA DE “FANTASMAS” E JOGA PEPINO PARA ANA BRITO. AZEVEDO MANTÉM SILÊNCIO

Gilnay Santana (à esquerda) diz que não nomeou fantasmas e joga pepino para sucessora, enfermeira Ana Brito. Azevedo (centro) foi denunciado pelo MP.

A ex-presidente da fundação mantenedora do Hospital de Base de Itabuna Gilnay Santana disparou nota de esclarecimento em que diz nada ter a ver com as nomeações de funcionários fantasmas. Segundo diz a ex-presidente, os fantasmas foram nomeados nos dias 3 e 5 de julho.

Textualmente, Gilnay explica que dirigiu o hospital “de 28 de julho 2011 a 06 de junho de 2012,  e as nomeações citadas como “fantasmas”  ocorreram nos dias 3 e 5 de julho de 2012”. A enfermeira Ana Brito, ainda no comando do Hblem, foi a sucessora de Gilnay.

Gilnay e o prefeito Capitão Azevedo (DEM) foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público estadual pela farra de contratações sem concurso público e de funcionários fantasmas. A ex-presidente não explica, porém, as denúncias de que transformou o Hospital de Base em cabide de emprego. Apenas refuta que tenha sido responsável pela contratação de “seres de outro planeta”.

SERVIDORES DE ITABUNA ANUNCIAM GREVE

Servidores municipais fazem manifestação contra atraso de salários.

Os servidores da Prefeitura de Itabuna ameaçam deflagrar greve por tempo indeterminado já nesta terça, 20, devido ao pagamento “fracionado e seletivo” de salário de outubro. A manifestação é liderada pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna (Sindserv).

A diretoria do sindicato protesta contra o pagamento de salário a menor, sem insalubridade e vale transporte, por exemplo. Nesta segunda, 19, houve manifestação em frente ao Centro Administrativo Firmino Alves. O prefeito Capitão Azevedo (DEM) não tem se posicionado publicamento quanto aos atrasos.

Servidores de áreas como Alta Complexidade e Assistência Social da Secretaria da Saúde não receberam salário. “A proposta de greve prevalece”, informaram em nota conjunta os dirigentes do Sindserv e do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias (Sindiacs).

ITABUNA: CANDIDATOS A PREFEITO GASTARAM “SÓ” R$ 1,35 MILHÃO

Candidatos informaram gastos de apenas R$ 1,35 milhão em 2012 (Montagem Pimenta).

A julgar pela prestação de contas final dos candidatos a prefeito de Itabuna, o município sul-baiano teve a campanha eleitoral mais barata para cidades de médio porte com emissoras de televisão. Os candidatos informaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arrecadação de R$ 1.432.058,30 e gastos de (apenas) R$ 1.357.486,61.

De acordo com a prestação de contas, a campanha mais cara foi a da terceira colocada na disputa municipal. Juçara Feitosa (PT) informou ter arrecadado R$ 614.400,00. Os gastos de campanha somaram R$ 614.052,82.

As principais doações foram oriundas da Cervejaria Schincariol (R$ 50 mil) e de repasses do Diretório Nacional do partido (R$ 389.500,00). Juçara teve o voto mais caro desta eleição: R$ 36,47.

Eleito prefeito de Itabuna, Vane do Renascer (PRB) arrecadou R$ 476.100,00 e gastos que totalizaram R$ 466.083,39. Quase metade dos recursos foi doação da UTC Engenharia e da direção nacional do partido (R$ 100 mil cada).

Moinho J Macedo, Engemont Construtora e Macro Construtora doaram, cada uma, R$ 50 mil. Vane foi eleito com 45.623 votos. Baseando-se na prestação de contas, cada  voto custou R$ 10,21.

Apesar de ter mais volume, a campanha do candidato à reeleição, Capitão Azevedo (DEM), arrecadou, oficialmente, R$ 339.616,90. Na prestação de contas, o comitê de campanha alegou gastos de R$ 275.409.00.

Dentre os maiores doadores da campanha de Azevedo, a Cervejaria Petrópolis (R$ 50 mil), Construtora Sul Bahia (R$ 30 mil) e Portal Comércio Varejista Médico, Hospitalar e de Limpeza (R$ 30 mil), além da M&S Construtora (R$ 20 mil). O voto à reeleição custou R$ 6,18.

O TSE ainda não havia informado, nesta manhã, a prestação de contas do candidato José Roberto (PSTU). Zem Costa (PSOL) informou arrecadação de R$ 11,40. Pedro Eliodório colocou R$ 1.930,00 do próprio bolso na campanha e gastou R$ 1.900,00. Cada voto saiu por R$ 2,69 no homem do bordão “farinha do mesmo saco, lixo da mesma lixeira”.

SERVIDORES PROTESTAM CONTRA ATRASO DE SALÁRIO EM ITABUNA

Município ainda não pagou salário dos servidores.

Os servidores municipais de Itabuna promovem protesto nesta segunda-feira, 12, contra o atraso geral de salários. A manifestação organizada pelo sindicato da categoria, o Sindserv, começa às 8h em frente ao Centro Administrativo Firmino Alves, sede da prefeitura local.

Professores também reclamam por ainda não terem recebido salário de outubro, embora haja verba “carimbada” para esta finalidade, por meio do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O município tem aproximadamente 5 mil servidores, entre concursados, contratados e cargos de confiança.

Em nota, a direção do Sindserv denuncia que, além de não quitar o salário de outubro, a gestão do prefeito Capitão Azevedo adotou outras medidas contra o funcionalismo. “Benefícios estão sendo cortados da folha de pagamento do pessoal, a exemplo da insalubridade, plantão de serviços, pontuação entre outros”.

VANE DIZ QUE PT DE ITABUNA PRECISA “SE ABRIR” E PROMETE GOVERNO COM PERFIL TÉCNICO

Vane do Renascer deixou o PT em 2011 para concorrer à prefeitura de Itabuna. Filiou-se ao PRB e derrotou não apenas a escolhida pelo antigo partido, Juçara Feitosa, como o prefeito Capitão Azevedo (DEM). A peleja não foi fácil. “Eleitoralmente, nós vencemos uma guerra”.

Agora, Vane trabalha em outra missão: compor a equipe de governo. Ele espera definir o secretariado até o dia 15 deste mês. Pelas informações colhidas, uma das áreas mais urgentes é a da Saúde. E o prefeito eleito promete trabalhar para que o município tenha o retorno da Gestão Plena logo no início do governo, em janeiro. Para isso, vai a Salvador nesta semana.

O futuro prefeito de Itabuna concedeu entrevista exclusiva ao PIMENTA na qual fala de temas espinhosos, anuncia trabalho conjunto com o prefeito eleito de Ilhéus, Jabes Ribeiro (PP), e avalia que o PT itabunense precisa “se reestruturar, se abrir”. Vane já fala em ter petistas no seu governo, mas exclui da lista a ala geraldista do antigo partido.

Confira a entrevista.

PIMENTA – O senhor já provou ser bom de urna, vencendo as três eleições que disputou, mas agora o desafio é outro. Como tem se preparado para administrar Itabuna?

VANE DO RENASCER – Eleitoralmente, nós vencemos uma guerra. Teremos governo sério, de austeridade, de redução de custos e de enxugamento da máquina para que possamos fazer os investimentos necessários. A preocupação é fazer governo com secretariado técnico, com planejamento, e atender com eficiência as necessidades da comunidade.

O sr. esperava embate eleitoral na intensidade como ocorreu?

Confesso que não esperava, pelo menos, da forma acentuada como foi. Em alguns momentos, pessoas perderam o equilíbrio, foram para a baixaria. Mostramos a verdade, aquilo que sentimos, e ganhamos a eleição de uma maneira muito ética e extremamente democrática.

O novo governo foi o primeiro no sul da Bahia a montar a sua equipe de transição. Com base nesses contatos e com as informações que o senhor já dispõe, como encontrará a máquina municipal?

A gente sabe e a comunidade percebe que Itabuna vive um momento difícil na administração pública. Nossa cidade tem uma infraestrutura que está abandonada, a saúde piora cada vez mais, o índice de violência cresce, Itabuna permanece suja, mal iluminada.

Como foram os primeiros contatos da equipe de transição com o governo?

A equipe foi bem recebida no primeiro contato. Eles não colocaram obstáculo algum. Não acredito que iremos ter dificuldades e entendemos que o prefeito José Nilton Azevedo é uma pessoa acessível. A partir desses contatos e das informações, chegaremos a um diagnóstico exato dos problemas, das dificuldades de Itabuna.

Dá para definir quais as prioridades dos 100 primeiros dias de governo?

Já fizemos contatos com a Caixa Econômica e alguns programas do governo federal precisam ser renovados, de obras federais que estão sendo feitas na cidade. Pela Caixa, temos 22 convênios e alguns se encerram agora. São 22 obras de saneamento, quadra de esportes, infraestrutura nos bairros. Então, já estamos vendo essa questão com a Caixa e entendemos que a questão inicial será mesmo na área da saúde.

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Queremos definir logo o secretário de Saúde, mas dentro de uma realidade. Não podemos atropelar esse processo.

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Quando será anunciado o secretário da Pasta?

Queremos definir logo, mas dentro de uma realidade. Não podemos atropelar esse processo.

O ex-secretário de Saúde Edson Dantas disse ao Diário Bahia que ele é nome provável para a pasta e que o senhor diretamente ventilou essa possibilidade. Ele seria o escolhido para a Saúde?

Hoje, temos o prefeito eleito e o vice eleito [Wenceslau Júnior]. Só! Não temos mais nada definido. Estamos começando a conversar sobre isso com os partidos.

Uma das questões comentadas agora é a coleta de lixo. O município vai criar cooperativa ou esse serviço continuará sendo executado por empresas?

Durante a campanha, falamos que teríamos empresa para fazer a coleta e também que criaríamos uma cooperativa para colocar essa mão de obra a serviço da limpeza pública e nós vamos realizar isso sim. Vamos criar essa cooperativa para que as pessoas, em maior número, possam estar contribuindo com a limpeza pública e que tenham retorno financeiro.

Outro detalhe, ainda na questão do lixo, é que a empresa já teria sido definida. O que há de verdade?

Não, não.

Fala-se, por exemplo, que a escolhida seria a Eco Limp, de Itabuna.

Pode ser, mas não temos nada definido. Isso será definido em janeiro.

Itabuna enfrenta problemas na destinação do lixo. A cidade até parou a coleta devido à falta de manejo no lixão [na semana passada]. O senhor tem alguma proposta para construção de aterro sanitário?

Itabuna e Ilhéus vivem momento muito bom. Nós apoiamos Jabes [Ribeiro] em Ilhéus, como ele nos apoiou aqui. Então, muitas ações serão conjuntas, inclusive o aterro sanitário. A legislação prevê que todos os municípios tenham aterro. Vamos tentar construir isso com Ilhéus e com outras cidades.

Ilhéus possui o aterro de Itariri, que enfrenta problemas. A proposta seria a construção de um novo aterro?

Sim, outro aterro. Claro que a gente vai tentar fazer isso, estreitando essa relação com Jabes [Ilhéus]. A gente já sinalizou que algumas coisas vão ser discutidas [conjuntamente]. Se for possível, faremos em conjunto. Do contrário, faremos sozinhos.

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O Complexo Intermodal, por ser obra grande e ter a questão ambiental, está lento, mas é uma conquista da região e temos certeza que o processo vai acelerar agora.

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Quais outros projetos, propostas que o sr. já pensa em construir de forma consorciada, conjunta com Ilhéus?

A própria duplicação da Ilhéus-Itabuna, o próprio Complexo Intermodal Porto Sul, que será em Ilhéus e nós precisamos discutir como melhor aproveitar essa oportunidade.

Existem críticas quanto à lentidão da implantação do projeto do Complexo Intermodal. O sr. compartilha dessa opinião?

O complexo, por ser obra grande e ter a questão ambiental, está lento, mas é uma realidade, uma conquista da região e temos certeza que o processo vai acelerar agora.

O senhor venceu o pleito a prefeito e logo foi afastado do mandato de vereador. Ainda há questionamento se o senhor assumirá ou não o mandato de prefeito. Há esse risco, o senhor assume no dia 1º de janeiro?

Não há essa possibilidade de não assumirmos o mandato. O que houve foi um afastamento liminar (preventivo) numa ação penal. O prazo para defesa nem foi aberto ainda. O que há é muita especulação. A parte jurídica está cuidando disso.

Muito se comenta da força do PCdoB na campanha do senhor e no governo eleito. Há até quem veja no conjunto comunista a personificação da “Joelma” de Vane. Qual será o estilo de governar do senhor?

O prefeito eleito é Vane. O PCdoB tem a sua parcela e os demais partidos, também. Todo mundo vai ter a sua oportunidade, terá vez no governo. Nós, democraticamente, vamos dar espaço aos partidos, que vão contribuir, colaborar com a administração.

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O secretariado vai ser uma indicação política, mas o perfil do escolhido vai ser técnico.

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Qual vai ser o critério para montar o governo?

Não vamos abrir mão do secretariado ser de pessoas das áreas para as quais foram escolhidas. O secretariado vai ser uma indicação política, mas o perfil do escolhido vai ser técnico.
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A CAIXA DE FÓSFORO E O BANCO

Cláudio Rodrigues | aclaudiors@gmail.com

A ação do MP coloca todos os membros da Câmara de Itabuna no mesmo nível. Tudo tem que ser apurado, porém separando alho de bugalho.

A ação desenvolvida pelo Ministério Público Estadual de Itabuna (MP) que culminou com o afastamento dos 13 vereadores da cidade, dentre esses o prefeito eleito Vane do Renascer e o seu vice, Wenceslau Júnior, é merecedora de muita reflexão. Como não poderia deixar de ser, o caso ganhou dimensão nacional, sendo um dos destaques do Jornal Nacional, da Rede Globo, na edição da quarta-feira, dia 10.

A ação penal do Ministério Público, denominada “Farra das Diárias”, além dos vereadores, atinge também alguns funcionário da casa legislativa. O prefeito e o vice-prefeito eleitos afirmam que, no período de 2009 a 2010, utilizaram diárias no valor de R$ 12.396,45 e R$ 11.167,09, respectivamente, o que totaliza R$ 23.563,54.

Por sua vez, o Tribunal de Contas dos Municípios ao analisar e rejeitar as contas do prefeito de Itabuna, José Nilton Azevedo, relativas aos exercícios de 2009 e 2010, constatou que há irregularidades insanáveis no valor de R$ 23 milhões, envolvendo dentre outras a empresa Marquise, que faz a coleta de lixo da cidade. Esse caso nos chama a atenção, e é o merecedor da reflexão pedida no início desse texto.

Com exceção do Ministério Público Eleitoral, que tem suas ações limitadas apenas ao processo da eleição, nenhum membro do MP de Itabuna se manifestou em relação a esse fato. A suposta “Farra das Diárias” de Vane e Wenceslau – que consumiu do dinheiro público R$ 23.563,54, deve ser apurada, assim como o caso dos R$ 23 milhões em irregularidades insanáveis na gestão Azevedo.

Não quero com isso dizer que os mais de R$ 23 mil de Vane e Wenceslau são um pecado menor que os R$ 23 milhões de Azevedo, pois como ensinou minha sábia avó, “quem rouba uma caixa de fósforo, também é capaz de roubar um banco”. Nesse fato há dois pesos e uma medida. Por que os R$ 23 mil dos dois vereadores motivaram afastamento e bloqueio de bens e os R$ 23 milhões do prefeito – pelo que se divulga – passaram batidos?

O prefeito e seu vice afirmam que as despesas de suas diárias foram utilizadas a bem do serviço público, em viagens para a capital baiana para batalhar pela construção do novo fórum, em visitas ao TCM para fiscalizar as contas da prefeitura, a participação em cursos no Rio de Janeiro ministrados pela IBAM e em Brasília na busca da implantação da Universidade Federal na região.

A ação do MP coloca todos os membros da Câmara de Itabuna no mesmo nível. Tudo tem que ser apurado, porém separando alho de bugalho. Como também devem ser apurados os prejuízos insanáveis apontados pelo TCM causados ao município pela gestão atual no período de 2009/2010.

Nesse processo que envolve o futuro prefeito e o seu vice, o princípio da inocência passou a ser o princípio da culpa. Todos são inocentes até que se prove o contrário, inclusive o prefeito Azevedo. Por isso, vamos refletir.

CAMINHADA ENCERRA CAMPANHA DE AZEVEDO

Azevedo fez grande caminhada acompanhado de deputados como Augusto Castro (Foto Pimenta).

O candidato a prefeito de Itabuna pelo DEM, Capitão Azevedo, encerrou atos de campanha à reeleição com uma grande caminhada. O ato político começou no São Caetano e foi encerrado na região do Bairro de Fátima no início desta tarde.

A mistura de caminhada e carreata teve a presença de políticos da base de sustentação ao governo do candidato do Democratas, a exemplo dos deputados estaduais Augusto Castro (PSDB) e Coronel Santana (PTN).

Azevedo chega no dia da eleição na condição de líder em duas das três pesquisas divulgadas nesta reta final. Ele lidera intenções de voto das consultas Compet e Seculus. Vane do Renascer (PRB) lidera a pesquisa do Instituto Gasparetto.

AGENDA DOS CANDIDATOS (SÁBADO, 6)

Azevedo fará caminhada na região central.

Capitão Azevedo (DEM)
9h – Caminhada saindo do São Caetano

Vane do Renascer (PRB)
9h30min – Assembleia no comitê central
15h – Buzinaço pela cidade, saindo do comitê

— Os demais candidatos não informaram agenda.

FUTURO DE AZEVEDO NAS MÃOS DO STF

Site do TSE informa que há recurso contra candidatura de Azevedo.

Se o prefeito Capitão Azevedo (DEM) conseguir o feito histórico de ser reeleito, ainda dependerá do Supremo Tribunal Federal (STF) para governar. Esse é o entendimento do mundo jurídico com o advento da Lei Ficha Limpa.

Até o próximo domingo ou logo após, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) deve recorrer da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que liberou Azevedo para a disputa de 2012. O tribunal baiano opinou ao analisar recurso contra a decisão que liberou Azevedo no dia 25 de setembro.

O argumento do TRE é que, embora ordenador de despesas e com contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, Azevedo deveria ser liberado porque a conta de 2009 não foi julgada pela Câmara de Vereadores, que teria competência para rejeitá-la.

Juntando os pareceres de 2009 e 2010, o TCM aponta irregularidades insanáveis de aproximadamente R$ 23 milhões nas contas do candidato à reeleição. Como o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é pela competência exclusiva do legislativo, o caso subirá para o STF.

O Supremo julgará tanto a competência das câmaras como questões como decurso de prazo. Ou seja, se as contas de um prefeito não são julgadas em tempo hábil pelas câmaras municipais, deve valer o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios.

O STF já havia iniciado julgamento situações de impugnações de candidaturas por decurso de prazo. A entrada em cena da Lei Ficha Limpa pode ser ainda mais um complicador para quem disputa voto e tem passado “tingido”.

Outro ponto preocupante para Azevedo é que o TRE reconheceu Azevedo como ordenador das despesas onde foram constatadas irregularidades insanáveis. Advogados como Bruno Adry, que atua na área eleitoral, acreditam que a decisão do STF sai, no máximo, até junho do próximo ano.

Por enquanto, Azevedo consta no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como “deferido com recurso”. A defesa do prefeito também não conseguiu, dentro do prazo, obter liminar para suspender eventuais efeitos das decisões do TCM relativas a 2009 e 2010.

Assim como Azevedo, 2.152 dos 465.414 candidatos a prefeito e a vereador em todo o país têm o registro de candidatura questionado com base na Lei da Ficha Limpa. Eles aguardam decisão do TSE sobre se poderão assumir os cargos caso sejam eleitos. A outra fase é a do STF.

TRAVA DE MÃO

O prefeito Capitão Azevedo (DEM) foi quem puxou a trava da metralhadora giratória chamada Pedro Eliodório (PCB), ontem, no debate da TV Cabrália. O comunista incendiava o confronto com provocações fortes dirigidas a Azevedo e a Vane do Renascer (criou até as expressões “crimes de colarinho verde e colarinho azul”).

A acidez de Eliodório gerou direitos de resposta ao próprio prefeito e a Vane do Renascer (PRB). Vane foi na linha cordata, mais serena, mas foi antecedido por Azevedo, que deixou claro que iria processar Eliodório se os ataques continuassem na mesma intensidade.

Dali em diante, Pedro Eliodório aliviou mais nas críticas, temendo novos direitos de resposta… e processo. Não sem citar que possuía ali um calhamaço de denúncias e dizer que Azevedo copia duas ideias. Ao final, tascou:

– [É tudo] farinha do mesmo saco, lixo da mesma lixeira – diz.

VANE DO RENASCER LIDERA PESQUISA COM 38,5%

Pesquisa realizada no período de 25 a 29 de setembro pelo Instituto Gasparetto mostra o candidato Vane do Renascer (PRB) liderando a corrida sucessória em Itabuna, com 38,5%.

Vane está à frente do prefeito e candidato à reeleição, Capitão Azevedo (DEM), que aparece com 35,9%. Juçara Feitosa (PT) aparece na terceira colocação. Soma 11,1%, conforme apurou o instituto.

Juçara é seguida por Pedro Eliodório (PCB), com 1,6%, Zé Roberto (PSTU), com 1%, e Zem Costa (PSOL), com 0,4%.

De acordo com o instituto, o percentual de indecisos chega a 5,5% e o daqueles que pensam em votar em branco ou nulo atinge 6%. A pesquisa tem margem de erro de 4 pontos percentuais.

VANE À FRENTE TAMBÉM NA ESPONTÂNEA

A pesquisa contratada pela Kato Locação de Equipamentos Ltda. também apurou intenções de voto na modalidade espontânea, quando a cartela com os nomes dos candidatos não é apresentada ao eleitor. Vane aparece à frente, com 36,9%. Azevedo é o segundo colocado, com 34,9%.

Nesta modalidade, Juçara chega a 10,8%. Já Pedro Eliodório, atinge 1%. Zé Roberto vai a 0,7% e Zem a 0,4%.

A pesquisa do Instituto Gasparetto, concluída neste sábado, ouviu 704 pessoas e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número 000266/2012.

A primeira pesquisa registrada em Itabuna foi divulgada no dia 21 de setembro. Feita pelo Instituto Séculus, trazia Azevedo (DEM) ainda na liderança, com 36,64% na estimulada. Vane apareceu com 29,09% (diferença de 9,41 pontos percentuais) e Juçara somou 14,73%.

VÍTIMA DE CALOTE, EMPRESÁRIO FAZ NOVA CAMPANHA CONTRA AZEVEDO E EMPREITEIRO

“Até agora não me pagaram”: Nova faixa dá nome e mostra a cara dos  autores do calote (Foto Pimenta).

O comerciante Moisés Ferreira da Silva se arrepende do dia em que decidiu vender R$ 19.890,00 em materiais de construção para a Prefeitura de Itabuna reformar o inacabado Estádio Luiz Viana Filho, no final de 2009 e início de 2010. Até hoje, luta para receber o que lhe é devido, conforme notas fiscais apresentadas ao prefeito Capitão Azevedo (DEM) e ao dono da Ema Construtora, Ernani Santana.

A obra foi financiada com recursos do Governo Federal e tocada pela Ema Construtora. O dinheiro foi liberado pela Caixa Econômica. O estádio passou por uma leve maquiagem para as comemorações do Centenário de Itabuna, em 2010. Cansado de cobrar e ser “enganado”, Moisés decidiu estender uma faixa na fachada da casa comercial para cobrar a dupla, publicamente.

Acusado de calote, Ernani posa ao lado do placar eletrônico do Itabunão em 2010 (Foto Google).

Desde quando exibiu a faixa, ele afirma ter recebido, pelo menos, seis mensageiros do prefeito. Segundo ele, o presidente da Câmara de Vereadores, Ruy Machado (PTB), e a auxiliar de Azevedo, Maria Alice Pereira, tentaram ajudar, mas o secretário de Transporte e Trânsito, Wesley Melo, teria dado ordem para não pagar porque a faixa foi exposta.

Depois de mais um lenga-lenga, Moisés não tem dúvida:

– O prefeito está querendo nos levar na conversa. Queria dar um sinal e pagar o restante depois de 7 de outubro. Como eu, existem outros seis na mesma situação [levou calote], mas fui o único que teve coragem de denunciar – afirmou o empresário ao PIMENTA.

Ontem, Moisés decidiu colocar nova faixa, agora com os rostos de Ernani Santana e Capitão Azevedo (confira na foto acima). Perguntado pelo PIMENTA se já havia passado por situação semelhante, levando calote de tamanha monta, ele responde:

– Não, esse foi o maior. Quase perdia R$ 50 mil certa vez, mas o cara foi homem e me deu um caminhão para quitar a dívida. Outro pagou a dívida dando vacas.

O empresário disse ter recebido a visita de um subprocurador do Município e de um advogado de Ernani Santana, o dono da construtora Ema, filiado ao DEM e candidato a vereador. O blog entrou em contato com a assessoria do prefeito nesta tarde e aguarda retorno.

AZEVEDO: “TINHA CERTEZA DA CANDIDATURA”

O prefeito de Itabuna e candidato à reeleição pelo DEM, Capitão Azevedo, disse que “sempre” teve “certeza absoluta” de que sua candidatura passaria pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e “jamais” pensou em deixar a disputa eleitoral, apesar das irregularidades insanáveis em sua gestão e calculada em R$ 23 milhões pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O pedido de registro foi deferido ontem à noite, por unanimidade (reveja aqui).

O candidato apostava que o TRE desconsideraria o parecer do TCM que apontou as irregularidades em licitações como a da coleta do lixo, em 2009, vencida pela Construtora Marquise.

No entendimento dos juízes do TRE, o parecer da corte de contas teria validade somente se a Câmara de Vereadores julgasse o prefeito, o que não ocorreu. A falta de competência do TCM era argumento da defesa do capitão, antecipada pelo PIMENTA no dia 2 de agosto (relembre aqui e aqui).

Em primeira instância, a Justiça Eleitoral negou o pedido de registro de candidatura de Azevedo por entender que ele se encaixava no que preconiza a Lei Ficha Limpa. O juiz André Vieira Dantas aceitou argumentos do Ministério Público eleitoral e da coligação “Na frente para Itabuna mudar”.

No parecer do TCM, são citadas irregularidades na contratação “emergencial” da Marquise, assim como vícios na licitação do lixo, vencida pela construtora, além de irregularidades em licitações, totalizando exatamente R$ 22.753.925,20. Tanto a coligação como o Ministério Público Federal poderão recorrer da decisão do TRE, levando o caso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília.

TRE LIBERA CANDIDATURA DE AZEVEDO

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) acaba de liberar o registro de candidatura à reeleição do prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (DEM). O tribunal entendeu que, embora apontadas as irregularidades insanáveis de quase R$ 23 milhões nas contas do candidato, apenas a Câmara de Vereadores teria competência para julgá-lo e não o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Os demais juízes seguiram o entendimento do relator do processo, Roberto Maynard Frank.

As irregularidades foram apontadas pelo TCM nas contas dos dois primeiros anos de mandato de Azevedo (2009 e 2010). Há pouco, houve intensa queima de fogos em frente ao comitê do candidato à reeleição, na Avenida Aziz Maron (Beira-Rio). O Ministério Público Federal recorrerá da decisão do TRE. O caso vai ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

AZEVEDO E A LONGA SESSÃO NO TRE

Se ainda tiver unhas para roer, o prefeito Capitão Azevedo deve devorar os últimos pedaços nessa terça-feira (25), enquanto aguarda o julgamento do TRE para ter deferido – ou não – seu registro de candidatura.

Segundo o assessor do órgão, jornalista Felisberto Bulcão, informou há pouco ao Diário Bahia, o processo referente ao “Caso Azevedo” será o 34º a ser apreciado pelos seis juízes presentes. “Pela ordem, é isso, mas outros processos podem ser encarados como prioridade e passar na frente”, ressalvou ele, acrescentando que a expectativa era de uma “sessão longa”.

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