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capitao_azevedo_itabunaA legião de vítimas do governo de Capitão Azevedo (DEM) não é pequena e a ela pode-se somar a Ativa. Agência que atendia à conta da Prefeitura e também fez a campanha eleitoral do ex-prefeito, a empresa feirense ficou sem receber cerca de R$ 1,5 milhão do ex-prefeito, segundo informações do mercado publicitário. O valor se refere a dívidas no atendimento institucional à prefeitura e à campanha do democrata.

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caricatura vaneOs leitores opinaram na seção Comentários e o prefeito Claudevane Leite, de Itabuna, foi o escolhido para o posto de “Judas do Ano”, com 44 menções, ante 38 do ex-prefeito Capitão Azevedo. No geral, os leitores citaram o atual gestor pelo início de governo “cambaleante”. Já o ex-prefeito é lembrado pelo caos financeiro que provocou em Itabuna.
O governador Jaques Wagner foi lembrado por 10 dos leitores que opinaram. O vice-prefeito de Itabuna, Wenceslau Júnior, recebeu 8 menções, seguido do prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, com seis. Houve ainda quem citasse o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, e o deputado federal Marco Feliciano, acusado de racismo e homofobia.

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WALMIR~1Walmir Rosário | wallaw1111@gmail.com

Já foram fabricados dois processos seletivos, que apesar das tímidas incursões do Ministério Público (MP), se mantêm firmes.

Torço para que esse governo que ocupa – temporariamente – o Centro Administrativo Firmino Alves dê certo. Até porque, votei nele. Não por firmes convicções, mas para evitar um mal maior. E o governo da “mudança” tomou posse com a promessa de pôr im às práticas anteriores, principalmente aquelas empreendidas pela turma de Azevedo. Entretanto, para nossa surpresa, tudo anteriormente pregado foi esquecido, a exemplo de todos que chegam ao poder.
A transição foi perfeita: o prefeito que sai fez e o que entra aprova. Os desmandos, os “erros” e o modus operandi criticados no programa televisivo, um dos instrumentos determinantes na vitória eleitoral foram sendo esquecidos, ou melhor, assovacados. O que era visto como um vil metal sem valor algum passou reluzir que nem ouro. A mentira se transformou em verdade.
E a sequência governamental foi inaugurada com a publicação de um decreto de emergência, prática nunca antes observada nas gestões anteriores. O que mesmo justificaria a decretação de um “estado de emergência”. A tórrida seca que assola o Nordeste brasileiro? Chuva? Catástrofe natural? Não, nada disso, apenas a simples possibilidade de efetuar as tão famosas contratações e compras emergenciais, sem licitação, pelo prazo 90 dias, enquanto se arrumam as coisas para colocar no governo os amigos do rei.
Como sempre acontece, troca-se a empresa de coleta de lixo sob o argumento de que o novo valor contratado será menor do que o que atualmente é coletado. Ora, essa prática é useira e vezeira por todos os prefeitos argumentando que a nova empresa fará – inicialmente – por um valor menor e melhor o serviço. Falácia! Aos poucos e longe das vistas de estranhos ao poder não demora a serem firmados os competentes aditivos e tudo acabará como dantes. Daqui a quatro anos tudo estará igual.
Quando este sair, o novo também usará da mesma artimanha, aquinhoando outra empresa com a coleta de lixo, que prometerá fazer o serviço por preço menor. Sabe-se que tais empresas, em verdade, assumem – implicitamente – o compromisso com o projeto político do grupo de quem está no poder e com sua reeleição futura.
Se na coleta de lixo o assunto é mudança, na saúde nem tanto. Passados dois meses e meio, ou 75 dias, os postos de saúde estão ainda inoperantes em sua maioria, o hospital de base não encontrou seu equilíbrio desejado, ao contrário, segue capengando ainda mais com as nomeações; e o tão falado apoio do governo do estado não aconteceu. Nem vai, pois eles não são loucos para confiar nas promessas de Jaques Wagner. O salário dos servidores do Hblem somente foi pago mediante pressão e greve dos servidores, sem o apoio explícito do sindicato, agora no outro lado do balcão.
Ainda assim tiveram melhor sorte do que os servidores da administração municipal, que a despeito de estarem mais pertos do prefeito viram seus salários de dezembro parcelados em seis vezes, e mesmo assim com valores a menor sob o argumento de uma suposta auditoria. Calada a boca dos servidores, a promessa de valorização da categoria caiu por terra. A maioria dos barnabés municipais está arrependida pela mudança, pois estão vendo os remanescentes da turma de Azevedo fazendo coisas do arco da velha. Desfilando por todos os setores, indistintamente.
No início do mandato, com uma jogada de marketing o prefeito jurou, de pés juntos, que somente nomearia metade dos cargos comissionados e até à primeira vista cumpriu. Mas um olhar atento revela a verdadeira face dessa história. Hoje se serve e utiliza a mesma estrutura administrativa utilizada pela (des)administração Azevedo, em alguns casos com os mesmos servidores (os de sempre). Ao que tudo indica, a equipe do prefeito estava preparada para o discurso, mas não para o exercício diário. Trocando em miúdos, sequer desceram do palanque.
Uma das práticas mais nefastas utilizadas pela turma de Azevedo era a “seleção pública”, que tem sua previsão legal para hipóteses de emergência – olha o decreto de emergência cumprindo seu papel – e não para a colocação de cabos eleitorais da campanha como hoje se vê, em menosprezo ao do concurso público, que é a regra a ser seguida, pelo menos para um governo que se dizia moralizador e defensor de novas práticas na política. Devem ter aprendido o mistério da ressurreição!
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marco wense1Marco Wense

Um Aldenes Meira independente, com personalidade, conduzindo a digna instituição com respeito, enfraquece a corrente do PCdoB contrária a sua legítima pretensão de se candidatar ao Parlamento estadual.

Já começou o burburinho em torno da votação das contas de 2011 e 2012 do ex-prefeito José Azevedo, ainda filiado ao Partido do Democratas, o DEM de Maria Alice.
O “ainda” é porque Azevedo quer trocar o DEM pelo PMDB do médico Renato Costa, que vai terminar vivendo o dilema do “se correr o bicho pega, se ficar o bicho come.”
O bicho pega porque Renato não pode ser ingrato com o ex-prefeito, seu aliado na sucessão de 2012. A dobradinha DEM-PMDB colocou Renato como candidato a vice na chapa da reeleição.
O bicho come porque o discurso da ética, que sempre norteou a carreira de Renato, com a filiação de um político que vai ser alvo de inúmeros e variados processos, fica comprometido. Desacreditado.
Alguns membros do diretório do PMDB querem que a filiação de José Azevedo fique condicionada à aprovação das suas contas pela Câmara de Vereadores.
O “condicio sine qua non” não agrada o comando estadual da legenda, já que o ex-prefeito pode ser um importante aliado de Geddel Vieira Lima na sucessão do governador Jaques Wagner (PT).
A grande expectativa fica por conta de Aldenes Meira, presidente do Legislativo municipal e pré-candidato a deputado estadual pelo PCdoB, partido sob a batuta do vice-prefeito Wenceslau Júnior.
Aldenes sabe que sua ascensão política depende do seu desempenho na Casa. E nada melhor do que a rejeição das contas do ex-alcaide para colocá-lo na mídia. Na vitrine eleitoral.
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Vane obtém aprovação de 23,5% em início de governo.
Vane obtém aprovação de 23,5% em início de governo.

A Sócio-Estatística fez levantamento com 808 itabunenses, no período de 1 a 8 de março. Os resultados levam preocupação ao prefeito Claudevane Leite (PRB) e – mais ainda – ao ex-prefeito Capitão Azevedo (DEM).
Com pouco mais de dois meses de gestão, o Governo Vane obteve apenas 23,2% de avaliação positiva, percentual praticamente igual ao dos que consideram a gestão ruim ou péssima: 20,8%.
A margem de erro do levantamento é de 4 pontos percentuais.
O percentual dos que avaliam o governo como regular atingiu 21,5%. Dos eleitores ouvidos,  34,5% não quiseram emitir opinião.
Para Agenor Gasparetto, da Sócio-Estatística, a avaliação do governo tende levemente ao positivo, mas a administração “terá que provar que será capaz de ir além de boas intenções e bons propósitos”. O itabunense, diz Gasparetto, está mais exigente.
Gestão de Azevedo obteve reprovação de 52,1% dos itabunenses.
Gestão de Azevedo obteve reprovação de 52,1% dos itabunenses (Foto Bahia Online).

A pesquisa também aferiu o humor do eleitorado em relação ao finado governo de José Nilton Azevedo (DEM).
Exatos 52,1% dos pesquisados avaliaram como negativa a administração do ex-prefeito, sendo que, destes, 42,9% cravaram como “péssima” a gestão do democrata. A aprovação ficou em 21,1%.
Palavras de Gasparetto: “Essa avaliação praticamente sela a sorte de Azevedo como político no curto prazo. Saiu mal do governo e sair mal não é uma boa notícia e não emite sinais alvissareiros para o futuro, muito pelo contrário”.
A Sócio-Estatística ainda perguntou ao eleitor itabunense sobre as gestões de Dilma (muito bem avaliada) e de Wagner (tendendo ao negativo) e mandatos de deputados itabunenses: os estaduais Augusto Castro e Gilberto Santana têm avaliação tendendo ao positivo, enquanto o federal Geraldo Simões é mais conhecido (está no terceiro mandato de deputado e foi duas vezes prefeito de Itabuna), mas a visão que o itabunense tem dele, no geral, tende ao negativo. Atualizado às 13h37min.

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Azevedo: novamente punido pelo TCM.
Azevedo: novamente punido pelo TCM.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aplicou nova multa contra o ex-prefeito de Itabuna, José Nilton Azevedo (DEM), desta vez em R$ 5 mil. A punição tem a ver, ainda, com as contas rejeitadas de 2009, primeiro ano da gestão de Azevedo.

Segundo a nova decisão, os conselheiros do TCM constataram “ausência de medidas adotadas pelo gestor, no sentido de demonstrar as ações de recebimento ou baixa do valor total de R$ 6.109.161,75”.

O valor era referente a repasses e antecipações, além de duodécimo do legislativo, além de desfalque de R$ 84.617,70 relativo à conta de royalties e fundo especial do município.

No relatório, os conselheiros do tribunal assinalam que Azevedo teve nova oportunidade de defesa. Ele “apresentou várias justificativas, mas não conseguiu descaracterizar todas as irregularidades”.

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O novo presidente da Emasa, Ricardo Campos, trouxe um retrato em preto-e-branco do que disse ter encontrado ao assumir o “abacaxi”: faltava até produto químico para tratar a água que chega à torneira as residências em Itabuna. Campos anunciou que fará auditoria na empresa e revisará todos os contratos assinados nas últimas gestões.
Segundo ele, a empresa ainda não parou porque os funcionários concordaram em continuar no batente, mesmo com a gestão de Geraldo Briglia/Capitão Azevedo tendo deixado o funcionalismo com salários atrasados. Como o PIMENTA informou mês passado, o funcionalismo ficou sem salário de novembro e dezembro e o décimo terceiro salário.

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Com aproximadamente 80% concluída, a obra de reurbanização da Avenida Amélia Amado sofreu novo aditivo e será concluída no primeiro semestre de 2013.

Pelo contrato aditivo publicado somente hoje no Diário Oficial da União, a obra deve ser entregue, no máximo, em 5 de fevereiro pela Construtora Casa Própria. A obra deveria ser entregue em fevereiro de 2011.

PROTESTO CONTRA AZEVEDO

Apesar de ainda não estar concluída, o prefeito Capitão Azevedo (DEM) construiu uma placa na área do Pontalzinho e fará inauguração da cobertura do canal nesta sexta, 28.

Servidores da Prefeitura e da Emasa preparam grande protesto contra o prefeito devido ao atraso de salário e não pagamento do décimo terceiro salário.

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Vane fez críticas à gestão de Azevedo (Foto Pimenta/Arquivo).
Vane: “situação é a pior possível” (Foto Pimenta/Arquivo).

O prefeito eleito de Itabuna, Vane do Renascer, fez críticas à política perdulária adotada por Capitão Azevedo e anunciou auditoria na gestão municipal ao afirmar que a situação de Itabuna “é a pior possível”. O futuro governo pretende cortar 52% dos gastos com cargos comissionados na administração direta e até 62% na Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa). As medidas foram anunciadas durante coletiva concedida, hoje, no salão do Hotel Tarik.

Vane enfatizou que a Emasa chega a gastar com cargos comissionados mais do que a companhia de eletricidade Coelba. O novo governo espera economia de até R$ 30 milhões com a adoção da política de austeridade.

O prefeito eleito também fez críticas a negociações obscuras do atual governo com empresas como a Ebisa e o Banco Santander. Segundo Vane, Azevedo assinou confissão de dívida com a Torre, no valor de R$ 7 milhões.

Outro contrato diz respeito à administração do estacionamento rotativo Zona Azul, que dá à empresa vencedora o direito de administrar o negócio por dez anos. Já o Banco Santander, por R$ 10,5 milhões, ganhou direito de explorar a folha de pagamento até 2016.

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O prefeito Capitão Azevedo (DEM) se movimenta para ter suas contas de 2009 aprovadas pela “Câmara dos Suplentes”. Pelas contas de bastidores ele teria os nove votos necessários, mas não quer se arriscar e tem chamado cada um dos “aliados” para conferir o terreno e “sensibilizá-los”.

Um dos vereadores suplentes sentou-se à mesa com o capitão. Eis a transcrição literal de parte da conversa entre ambos, narrada pelo vereador.

– Conto com seu voto pra aprovar minhas contas…

– O senhor está preparado para gastar dinheiro com advogados?

– Que dinheiro? Minhas contas estão bloqueadas. E eu não tenho dinheiro pra gastar com advogados.

– Como não tem dinheiro? Tem secretários seus que entraram no governo pobres e hoje fazem questão de mostrar que estão ricos. Não é por isso que o senhor está com problemas na Justiça?

A resposta do prefeito ao vereador, que promete votar pela reprovação das contas, foi um estrondoso silêncio.

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Azevedo tem contas rejeitadas pela terceira vez.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou a prestação de contas do prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (DEM), pela terceira vez consecutiva. O julgamento relativo ao exercício de 2011 ocorreu nesta tarde. Antes, a corte de contas já havia rejeitado as prestações de contas de 2009 e 2010 e apontado irregularidades insanáveis superiores a R$ 22 milhões.

O relatório do conselheiro José Alfredo Dias apontou “prática de diversas irregularidades, especialmente, a reincidência na extrapolação dos gastos com pessoal e não recolhimento de multas impostas contra ele e demais agentes municipais”. Azevedo foi multado em R$ 76.874,04.

No ano passado, anotou o conselheiro do TCM, o gastou com pessoal atingiu 78,91% da receita líquida, quando a legislação permite, no máximo, 54%. Apesar da prefeitura dispor de 15 advogados na Procuradoria-Geral do Município, Azevedo gastou altas quantias dos cofres públicos com consultoria e assessoria jurídica.

“A relatoria solicitou a lavratura de termo de ocorrência com o objetivo de aprofundar a análise da matéria, diante da expressividade dos valores”, revelou o conselheiro José Alfredo Dias, que também recomendou formulação de denúncia ao Ministério Público estadual contra Capitão Azevedo.

No resumo do relatório, são apontadas irregularidades como “contratação de servidores sem a realização de prévio concurso público, não apresentação de diversas notas fiscais eletrônicas, inobservância a regras da Lei de Licitações e diversos casos de divergência entre o valor informado no sistema SIGA e o apresentado em documento encaminhado pela Entidade”.

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Servidores deflagram greve em Itabuna e prometem manifestação amanhã.

Os servidores municipais de Itabuna cruzaram os braços nesta terça, 20, e prometem retornar ao trabalho somente quando a prefeitura quitar o salário de todos os trabalhadores e, também, repor adicionais, quitar vale-transporte e hora extra.

– Só retornaremos ao trabalho quando a administração municipal regularizar essas pendências. O servidor municipal foi muito maltratado nesse desgoverno que está deixando a prefeitura em estado lastimável – disse Wilmaci Oliveira, diretora do Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna (Sindserv).

Os servidores prometem grande manifestação, amanhã, 21, no Centro Administrativo Firmino Alves, às 8 horas. Até agora, nem o prefeito Capitão Azevedo (DEM) nem o secretário de Administração, Maurício Athayde, se posicionaram quanto à greve do funcionalismo. Wilmaci disse que, cumprindo a legislação, apenas 30% do efetivo ficará nos postos de trabalho enquanto durar a greve.

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Azevedo é denunciado por esquema para empregar apadrinhados.

O prefeito Capitão Azevedo, a ex-diretora Gilnay Santana (hoje vice-prefeita eleita de Ibicuí) e mais cinco pessoas vão responder a ação civil pública por inchaço da folha e contratação de funcionários fantasmas no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (Hblem), em Itabuna. A ação do Ministério Público estadual denuncia abuso em contratação de servidor sem concurso público e mudanças em lei municipal para sugar recursos da saúde.

Conforme a apuração do MP, os gastos da fundação mantenedora do hospital municipal com salário de contratados eram superiores aos de concursados. A ação é assinada pelos promotores Inocêncio Santana, Renata Caldas Lazzarini, Thaianna Rusciolelli Souza e Yuri Mello.

Os promotores apontam, na ação, as rejeições de contas da Fundação de Assistência à Saúde de Itabuna (Fasi) entre 2007 e 2010 por causa do excesso de pessoal sem concurso, dentre outros motivos. De acordo com a investigação, 90% da receita do hospital seria destinada hoje ao pagamento de pessoal.

“Folhas de pagamento de alguns meses do ano de 2011 revelam que as despesas com pessoal são superiores aos valores admitidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Mesmo assim, o prefeito chegou a alterar uma lei municipal, modificando a estrutura executiva da Fasi de forma ilegal, para criar cargos comissionados e “empregar seus apadrinhados””.

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Do Cia da Notícia

O atraso no pagamento dos salários dos funcionários públicos municipais de Itabuna pode criar uma série de embaraços para o prefeito Capitão Azevedo. É que, no início do (des) governo (2009), o Ministério Público Federal do Trabalho propôs uma Ação Civil Pública contra o Município de Itabuna e o prefeito por atraso de pagamentos de salários.

Para se ver livre da ação, Azevedo resolver assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em que se comprometia efetuar o pagamentos dos salários em dia, sob pena de pesadas multas contra o Município de Itabuna e o próprio prefeito. Entretanto, pelo “andar da carruagem”, ele não está fazendo muita fé na atuação do MPT.

Na certa, deve ser recomendação da procuradora Juliana Burgos e do secretário de (des)Governo, Carlos Burgos, que se gaba “tirar de letra” as ações propostas pelos ministérios públicos (federal e estadual), incluindo, aí, a retenção do pagamento dos empréstimos consignados, que são descontados dos servidores e não repassados às instituições financeiras, o que configurado no código penal como apropriação indébita.

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Vane: secretariado até dia 15.

O prefeito eleito de Itabuna, Vane do Renascer (PRB), espera anunciar a sua equipe de secretários, no máximo, até dia 15 de novembro. A preferência, disse, será por nomes que se encaixem no perfil da mudança prometido durante a campanha eleitoral. “Estamos conversando com os partidos e queremos anunciar todo o secretariado até dia 15 [de novembro]”, afirmou em entrevista exclusiva ao PIMENTA. A íntegra será publicada na segunda, 5.

A partir da definição do secretariado e com o diagnóstico inicial da máquina administrativa, o prefeito eleito quer articular as ações prioritárias para os primeiros cem dias de governo. Uma das grandes preocupações é a área da Saúde. Ele afirmou que buscará um quadro técnico e a conversa com os partidos aliados tem avançado. Mas fez um alerta:

– Certos (definidos) até agora na equipe, só os eleitos [em 7 de outubro] –  respondeu, numa referência a ele próprio e ao vice, Wenceslau Júnior (PCdoB), que acompanhou a entrevista.

Nesta quinta, 1º, Vane e o vice, Wenceslau Júnior (PCdoB), devem ter encontro com o prefeito Capitão Azevedo (DEM) para tratar de transição de governo. O prefeito eleito afirma ter sido muito proveitoso o contato inicial da sua equipe de transição com o atual governo, ocorrido há duas semanas.