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:: ‘carga tributária’

FÓRUM PROMOVE PROTESTO CONTRA AUMENTO DE IMPOSTOS EM ILHÉUS

fórum ilhéusUm fórum que reúne mais de 30 entidades promoverá protesto, nesta sexta (6), contra o aumento da carga tributária em Ilhéus. A manifestação começa às 8h, na praça Cairu, e será encerrada em frente ao Palácio Paranaguá (sede da prefeitura) e à sede da Associação Comercial de Ilhéus.

De acordo com a organização do Fórum Permanente em Defesa de Ilhéus, a intenção é “manifestar o descontentamento da classe empresarial, da sociedade civil organizada, trabalhadores e população ilheense em geral, com os valores cobrados pelo Governo Municipal”, após mudanças no Código Tributário do Município.

A manifestação foi organizada, após negociação com o prefeito Jabes Ribeiro “por dez meses”. Durante os debates com o governo, tentaram sensibilizá-lo quanto à “enorme diferença entre os valores de impostos e taxas praticados atualmente em Ilhéus e os valores dos mesmos serviços cobrados em outras cidades baianas de igual ou maior porte”.

O Fórum também critica a falta de participação e diálogo do município com as entidades e contribuintes. Para o fórum, a reforma tributária do município ocorreu “de maneira arbitrária, na calada da noite, pela Câmara Municipal”.

CARGA TRIBUTÁRIA ATINGE 35,95% DO PIB

A carga tributária bateu novo recorde no Brasil chegando a 35,95% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013. Os cálculos são da Receita Federal e foram divulgados hoje (19). Em 2012, a carga tributária brasileira atingiu 35,86 % do PIB. Pelos números da Receita, o Produto Interno Bruto (PIB) totalizou R$ 4,844 trilhões no ano passado, com os brasileiros desembolsando R$ 1,741 trilhão para pagar os impostos.

A carga tributária da União respondeu por 68,92% da arrecadação total, contra 69,06% em 2012. Os estados responderam por 25,29% ante os 24,44% do ano anterior e os municípios responderam por 5,79% (5,77% em 2012). As desonerações utilizadas pelo governo para enfrentar a crise, em 2013, superaram em R$ 31,3 bilhões os valores de 2012, passando para R$ 77,7 bilhões.

Pelos dados da Receita Federal, em comparação aos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil está em 13º lugar em termos da carga tributária. Perde para a Dinamarca (48%), França (45,3%), Itália (44,4%), Suécia (44,3%), Finlândia (44,1%), Áustria (43,2%), Noruega (42,2%), Hungria (38,9%), Luxemburgo (37,8%), Alemanha (37,6%), Eslovênia (37,4%) e Islândia (37,2%). Na América do Sul, o Brasil perde apenas para a Argentina, com 37,3%.

A Receita alerta que as comparações entre países devem ser feitas com cuidado, pois algumas espécies tributárias existentes em um país podem não existir em outros.

Enquanto a Carga Tributária Bruta manteve-se praticamente estável, informou a Receita, houve redução da Carga Tributária Líquida (CTL) de 0,2 ponto percentual (de 20,01 % para 19,81% do PIB). A carga líquida é definida como o valor da totalidade dos impostos, taxas e contribuições arrecadadas pelo governo, deduzido dos subsídios ao setor privado e das transferências previdenciárias e assistenciais, efetuadas pelo governo às famílias e às instituições privadas sem fins lucrativos.

REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DO SIMPLES SAI NA SEGUNDA

Simples_NacionalA Receita Federal, que abriga o Comitê Gestor do Simples Nacional, publicará na próxima segunda-feira (8) a regulamentação da Lei n° 147, sancionada no início de agosto e que ampliou a gama de atividades que podem optar pelo regime diferenciado. Representantes do comitê gestor disseram à imprensa hoje (4) que a regulamentação vai esclarecer pontos da lei e detalhar os procedimentos para as empresas aderirem ao regime, que reduz a carga tributária e simplifica o recolhimento.

“O que [a regulamentação] traz é uma caracterização mais específica. Por exemplo, um item na lei diz que imóveis próprios tributados pelo ISS [Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza] podem optar pelo Simples Nacional. A regulamentação traz quais são esses imóveis próprios. Quadra de esporte, salão de festas”, exemplificou Silas Santiago, secretário executivo do Comitê Gestor do Simples. De acordo com Santiago, o Diário Oficial da União trará parte da regulamentação da nova lei no início da próxima semana. Uma segunda parte ficou para ser publicada até o fim do ano.

As atividades incluídas pela legislação podem optar pelo Simples a partir de 1° de janeiro de 2015. As alterações incluíram todo o setor de serviços, listando atividades como fisioterapia, corretagem de seguros, serviço de transporte de passageiros, medicina, medicina veterinária, odontologia, psicologia, psicanálise, terapia ocupacional, perícia, leilão, auditoria, economia, jornalismo, publicidade e outras. Também permitiram a adesão da indústria e comércio atacadista de refrigerantes. Atualmente, somente o comércio varejista tem a possibilidade de optar pelo Simples.

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PREFEITOS QUEREM QUE UNIÃO DIVIDA MELHOR O “BOLO TRIBUTÁRIO”

Jabes defende pacto federativo (Foto Pimenta).

Jabes defende pacto federativo (Foto Pimenta).

Pelo menos quatro mil prefeitos são esperados em Brasília, durante a marcha nacional. O evento será encerrado hoje. Os gestores reivindicam aumento de 2 pontos percentuais no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O presidente da Amurc e prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana, diz que a ampliação do FPM elevaria em R$ 7 bilhões o repasse constitucional.

O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, diz que o aumento no repasse é essencial, pois os municípios têm enfrentado dificuldades até para quitar salários. Além do aumento no repasse do FPM, os prefeitos querem reforma tributária.

Para o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, a situação dos municípios brasileiros é falimentar. Ex-presidente da Amurc (Associação dos Municípios da Região Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia), Jabes propõe um pacto federativo que resulte na redistribuição do que chama de “bolo tributário”.

Hoje, o governo federal fica com 60% do que o poder público arrecada em impostos. Os estados detêm 25%, enquanto os municípios ficam com 15%.

Os prefeitos participarão de evento com a presidente Dilma Rousseff na esperança de que o governo central anuncie alguma medida para aliviar as finanças dos municípios.

PREFEITURA ENTREGA CARNÊS DO IPTU E DÁ DESCONTO DE 15% EM COTA ÚNICA

iptuApós atraso na confecção, a Prefeitura de Itabuna começa a entregar os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na próxima semana.  O contribuinte terá desconto de 15%, caso opte pelo pagamento em cota única até o dia 31 de março.

O imposto chega com reajuste de 5,6%, percentual definido pelo Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M) do período. Caso queira adiantar o pagamento, o contribuinte pode retirar o boleto do IPTU pela internet. O endereço é o prefeituradeitabuna.com.br/iptu.

PREMIAÇÃO

De acordo com a assessoria de comunicação, o município decidiu manter a premiação a contribuintes que pagam em dia o tributo. Serão sorteados 17 prêmios, dentre eles sete veículos. O primeiro sorteio será de um carro zero, programado para dia 26 de abril. A este prêmio, concorre apenas os que quitarem o IPTU em cota única até o dia 31 deste mês.

O imposto poderá ser parcelado em até oito vezes. A primeira parcela vence dia 31. Neste ano, estão isentos do pagamento imóveis com IPTU igual ou menor a R$ 24,00.

A FAMIGERADA CULTURA DO “NÃO É COMIGO”

ricardo artigosRicardo Ribeiro | ricardo_rb10@hotmail.com

 Faz-se necessário participar e até questionar, é claro, a impiedosa carga tributária que nos sobrecarrega. Mas, antes de tudo, é preciso participar, fiscalizar, cobrar e responsabilizar-se.

Termina nesta quarta-feira, 15, salvo possível prorrogação, o prazo para o itabunense quitar seu Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em cota única. Quinze dias antes, encerrara o prazo para a declaração do Imposto de Renda e ainda estamos às voltas com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), sem falar na infinidade de tributos embutidos nos mais diversos produtos, os quais pagamos a todo momento.

Tantos impostos e tão pouco retorno. Essa é uma realidade cruel e vergonhosa, pela ausência de contrapartidas do poder público, mas aliada à cultura da omissão por parte de quem paga a conta. Ou de quem não paga.

Entre ser adimplente e exigir seus direitos, há muitos – sobretudo no caso do IPTU – que preferem a inadimplência conformada. Tipo: “não tenho um serviço público de qualidade, as ruas estão acabadas e escuras, mas também não pago o IPTU”.
É absurda e anticidadã tal postura, mas lamentavelmente comum.

Ela é prima daquela outra que trata a coisa pública como objeto pertencente a ninguém e, portanto, desmerecedor de qualquer cuidado. Não é raro que o sujeito inadimplente em suas obrigações tributárias com a cidade seja o mesmo que joga lixo na rua, para sobre a faixa de pedestre e ouve som nas alturas, sem se importar com os direitos do vizinho.

Essa é uma cultura que perpetua o atraso, pois não cria as condições necessárias à promoção de mudanças. É ela uma das principais responsáveis pelos problemas que não se resolvem, seja a ineficiência da saúde, da educação ou do transporte público. Quem se abstém da cidadania não se sente parte de coisa alguma e costuma achar que tudo é culpa dos políticos. Ledo engano.

Na democracia, todas as responsabilidades devem ser compartilhadas e o papel do cidadão não pode se encerrar no momento do voto. Faz-se necessário participar e até questionar, é claro, a impiedosa carga tributária que nos sobrecarrega. Mas, antes de tudo, é preciso participar, fiscalizar, cobrar e responsabilizar-se. Ir além do individual e pensar no coletivo, cuidar do que é comum.
Esse é um comportamento que de fato poderia mudar toda a nossa realidade, algo que governo nenhum, sem articulação social efetiva, jamais conseguirá.

Ricardo Ribeiro é advogado.

R$ 45 BI EMBUTIDOS NAS CONTAS DE TELEFONE

Ilustração do site Vergonha Nacional

Da Agência Brasil

Os consumidores pagaram, nos nove primeiros meses do ano, R$ 45 bilhões em tributos embutidos nas contas de telefonia, montante 5,6%¨superior ao registrado no mesmo período do ano passado. Isso significa R$ 6,9 milhões em impostos por hora. O levantamento foi divulgado hoje (14) pela Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil).

Esses tributos impactam diretamente o preço dos serviços. De acordo com a entidade, os impostos e contribuições elevaram as tarifas em 46% em 2012. Para cada R$ 100 de serviço prestado, o cidadão pagou R$ 146 em média.

O tributo que mais contribuiu para a carga tributária das contas de telefonia foi o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de responsabilidade dos estados, cujo pagamento somou R$ 25 bilhões de janeiro a setembro. Segundo a Telebrasil, a arrecadação desse tributo cresceu o dobro da expansão do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro desde a privatização das telecomunicações, em 1998.

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DRAGON – MEMORIOL

GERALDO DIZ QUE AZEVEDO AUMENTA IMPOSTO MAS NINGUÉM SABE PARA ONDE VAI O DINHEIRO

Geraldo: Azevedo só pensa em aumentar impostos.

A proposta do prefeito Capitão Azevedo (DEM) de aumentar em 1.900% o valor da CIP, antiga taxa de iluminação, foi considerada absurda pelo deputado federal Geraldo Simões (PT).

Caso a proposta passe na Câmara, quem consome entre 201 e 1.000 kw/h, por mês, pagará R$ 100,00 só de CIP (Contribuição Sobre Serviço de Iluminação Pública). Quem consome 201 kw/h por mês, paga hoje, na média, R$ 5,00 de CIP.

– O prefeito aumenta os impostos, mas ninguém sabe para onde vai o dinheiro, porque as obras e programas sociais em Itabuna só têm recursos do Governo Federal e do Governo do Estado. Para onde está indo o dinheiro da prefeitura? – questiona.

Geraldo diz que “o prefeito só pensa em aumentar e arrecadar impostos, mas não realiza investimentos na cidade com recursos próprios”.

O deputado federal lembra que, no início do ano, Azevedo já havia aumentado as taxas de Imposto Sobre Serviços (ISS) e mais que triplicado o valor cobrado pela concessão de alvarás e taxas de funcionamento, “inibindo a instalação de novas empresas e criação de empregos”, observa.

– A cidade só é noticia em temas negativos como mortalidade infantil, violência contra jovens e incidência de dengue. A prefeitura não tem programas sociais próprios que tirem as crianças e adolescentes das ruas. A gente não vê uma obra com dinheiro do município. E o prefeito ainda não assume nada, a culpa é sempre dos outros, enquanto a população sofre com o descaso e o abandono.

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MANOBRA DE AZEVEDO AUMENTA
TAXA DE ILUMINAÇÃO EM 1.900%

INICIATIVA PRIVADA PRESSIONA AZEVEDO A REVER CÓDIGO TRIBUTÁRIO

Os empresários itabunenses prometem lotar o auditório da CDL, hoje, às 19h, a fim de pressionar o prefeito Capitão Azevedo (DEM) a rever os estragos econômico-financeiros causados à iniciativa privada pelo Novo Código Tributário Municipal.

O prefeito conversou com os representantes da CDL, Associação Comercial e Sindicom na manhã de hoje e o máximo que prometeu foi esticar o prazo de pagamento do alvará de funcionamento até o dia 28 de fevereiro.

Por enquanto, Azevedo não foi direto ao ponto principal: como fará para rever o aumento de até 6.000% da Taxa de Funcionamento e Fiscalização (alvará de funcionamento)?

Os dirigentes recebidos pelo prefeito em audiência hoje pela manhã não gostaram do que ouviram e prometem uma grande ofensiva se a reunião de hoje à noite ficar no blá-blá-blá.

Os empresários temem um aumento insuportável da carga tributária municipal e fuga de investimentos. Outro ponto já destacado pelo presidente da CDL de Itabuna, Jorge Braga, é o temor quanto aos novos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

O clima não é dos melhores para “Zevedim”. Um pouco de chá de bom senso não fará mal ao governo.

AUMENTOS EXTORSIVOS DO ALVARÁ E DO IPTU AMEAÇAM INVESTIMENTOS PRIVADOS EM ITABUNA

Empresários planejam forte reação contra aumento extorsivo (Foto Pimenta).

A economia de Itabuna poderá sofrer já neste início de ano os impactos da alta carga tributária imposta pelo governo municipal. Empresários veem um cenário de fuga de investimentos e perda de receitas com as distorções geradas pela implementação do novo Código Tributário, que impõe aumento de até 6.000% do alvará de funcionamento (TFF) e de 250% do IPTU.

Dezenas de empresários participaram de uma reunião da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI) nesta noite de segunda-feira (31) e defenderam uma revisão do código, além de medidas de protesto, a exemplo do fechamento de lojas por duas horas, e Mandado de Segurança contra a validade do Código Tributário.

“Se tivéssemos empresário lá dentro [da prefeitura], a situação não estaria assim”, bradou o presidente da ACI, Eduardo Fontes, que ainda crê na possibilidade de diálogo com o município. Uma reunião definitiva está marcada para a próxima quinta-feira, 3, com a participação de representantes do setor, do secretário Carlos Leahy (Indústria e Comércio) e do prefeito Capitão Azevedo (DEM).

EMPURRANDO COM A BARRIGA

Jorge Braga, da CDL.

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabuna (CDLI), Jorge Braga, está propondo à prefeitura a revisão completa do Código Tributário, embora revele desconfiança neste ponto. “O governo diz que existe disposição para o diálogo, mas não estou vendo ação. Prometeram prorrogar o vencimento do alvará [de funcionamento, a TFF], mas até agora não existe nada”, reclama Braga.

O dirigente da CDL revelou ao PIMENTA o seu temor de que o IPTU seja outra bomba a estourar neste início de ano. O tributo municipal terá os valores revistos em relação a 2010. Os carnês ainda não foram lançados. O imposto terá aumento médio de 250%, segundo cálculos de especialistas que conseguiram analisar a lei de reforma do Código Tributário.

SUBSERVIÊNCIA DA CÂMARA

Fontes: reclama contra desrespeito do governo (Foto Geraldo Borges).

As mudanças tributárias foram aprovadas pela Câmara de Vereadores em outubro do ano passado. O presidente da Associação Comercial de Itabuna lembra como foi o processo. “Nós não fomos ouvidos. Fomos desrespeitados. Chegamos lá e estava o secretário de Finanças conversando com os vereadores. Foi triste”, enfatiza.

A sessão que aprovou o código extorsivo ocorreu na sala das comissões técnicas da Câmara. Os vereadores votaram sob a pressão do ex-secretário de Finanças, Carlos Burgos. O presidente do Sindicato do Comércio (Sindicom), José Adauto Vieira, vê a reunião da próxima quinta-feira, 3, como decisiva para definir qual será o comportamento do empresariado em relação ao governo.

EXEMPLO DE ARROCHO

Poucas vezes se viu o empresariado tão enfurecido com o governo local como agora. Almir Oliveira Silva é dono de uma distribuidora de gás de cozinha. O faturamento bruto da empresa em 2010 foi de R$ 496 mil, mas a sua empresa ficando com apenas R$ 72 mil. A taxa do alvará de funcionamento (TFF), no entanto, saltou de R$ 51,23 no ano passado para R$ 1.500,00 neste ano.

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