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Jabes anunciará corte de salário de comissionado (Foto Pimenta).
Jabes anunciará corte de salário de comissionado (Foto Pimenta).

O prefeito Jabes Ribeiro anunciará, na próxima terça (4), o corte de até 20% dos salários dos servidores que ocupam cargo de confiança. A intenção da medida é tentar sensibilizar os sindicatos de que o seu governo está cortando gastos e, assim, evitar reajuste salarial.

Os servidores não recebem reajuste desde 2012. Assim que assumiu – e sempre alegando impedimento por causa dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, Jabes peitou servidores e negou reajustes, mesmo enfrentando quase três meses de greve dos professores e paralisações gerais.

Na quinta (3), o prefeito chegou a anunciar, em coletiva, a realização de concurso público, mas informou que, para isso, terá de demitir centenas de servidores não estáveis admitidos na década de 80.

O anúncio, aliás, tem levado trabalhadores ao médico. Ontem (4), um servidor do Setor de Compras deu entrada no pronto-socorro. Colegas disseram que a queda da pressão foi causada pela notícia dada no dia anterior.

Ainda na quinta, era visível o semblante abatido de funcionários que acompanhavam o ato e que podem ser atingidos pela medida.

O prefeito se diz “sozinho” no esforço de poupar a demissão desses trabalhadores, que somam mais de 30 anos de casa. Acusa ainda os sindicatos dos servidores (Sinsepi) e dos professores (APPI) de não querer negociar a permanência destes e ainda exigir a realização de concurso público, o que, segundo ele, é impossível com a atual situação da folha de pagamento, que extrapola o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

ESTRATÉGICO

Quem transita pelo Palácio Paranaguá, aposta que Jabes não levará a cabo esse plano. A estratégia, acreditam, é tensionar com os sindicatos ou até mesmo tentar deixar sobre eles a responsabilidade pelas virtuais demissões, que causariam incontáveis processos de indenizações e judiciais.

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Vane do Renascer (PRB) disse ontem que vai reduzir a quantidade de cargos de confiança na Prefeitura de Itabuna. “Estamos com seis partidos e vamos fazer enxugamento de cargos comissionados”, afirmou ao negar que, no primeiro momento, recorra a quadros petistas para a sua equipe de governo.

Durante a campanha, Vane fez críticas duras ao empreguismo no município e observou que Itabuna tem mais cargos comissionados (sem concurso público) do que Ilhéus e Vitória da Conquista juntas. A prioridade do governo será composição de governo com quadros técnicos, conforme a assessoria do prefeito.

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O Globo
As funções comissionadas, que vêm crescendo desde o segundo ano do governo Lula, chegaram, no ano passado, a 22 mil. É o maior número desde 2002. Em relação a 2010, houve um aumento de 130 cargos. Para o Orçamento deste ano, a previsão é de que o gasto com a folha de pessoal e encargos sociais ultrapasse os R$ 203 bilhões.
No ano passado, o valor autorizado foi de R$ 199,7 bilhões. Em 2003, o valor era de R$ 79 bilhões. De acordo com o governo, hoje mais de 70% dos cargos de confiança são ocupados por servidores públicos de carreira e as nomeações políticas são minoria.

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– Azevedo criou 141 novos cargos e
inchou folha em mais R$ 200 mil por mês

Azevedo: farra dos comissionados.

Um levantamento do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) revela que a prefeitura de Itabuna supera três dos maiores municípios baianos em gasto com a folha de pagamento de ocupantes de cargos comissionados. A cidade está à frente de Ilhéus, Feira de Santana e Vitória da Conquista neste quesito.

Uma farra!

Itabuna tem despesa mensal de R$ 760.655,40 somente com a folha de ocupantes de cargos de confiança, enquanto Feira de Santana, dona de receita duas vezes maior e mais que o dobro de habitantes, gasta R$ 713.715,68. Ao todo, Feira possui 325 cargos de confiança ante 396 de Itabuna, de acordo com o TCM.

A prefeitura itabunense também supera as de Ilhéus e Vitória da Conquista. O município do sudoeste baiano gasta R$ 435.918,20, exatamente R$ 324.747,20 a menos que Itabuna. Conquista tem apenas 136 cargos comissionados, embora seja territorialmente bem maior e tenha pouco mais de 300 mil habitantes. Itabuna tem 204 mil, de acordo com o IBGE.

A explosão do número de cargos de confiança em Itabuna ocorreu na gestão do prefeito Capitão Azevedo (DEM). Em setembro de 2008, Itabuna possuía 255 servidores contra 396 um ano depois.

Outro exemplo para Itabuna vem da vizinha Ilhéus. A prefeitura da Terra de Gabriela, de acordo com o TCM, gasta R$ 455.853,96 com os 216 cargos de confiança. A farra dos cargos de confiança pode ser explicada por um detalhe interessante: estes são de livre nomeação e, assim, não necessita de concurso para que o servidor tome posse.

As informações do Tribunal de Contas deixaram dirigentes do Sindicato Magistério Municipal Público de Itabuna (Simpi) de orelha em pé. A entidade representa os professores municipais e deflagrará campanha salarial até abril.