O secretário da Administração de Itabuna, Gilson Nascimento, negou que esteja saindo do governo, embora fontes do próprio centro administrativo sustentem que as relações entre ele e o prefeito Capitão Azevedo tenham se estremecido nos últimos dias. E o motivo são realmente divergências entre Nascimento e o secretário da Fazenda, Carlos Burgos.
Quem acompanha a briga de perto assegura que a negativa do titular da Administração é somente uma maneira de evitar que a roupa suja seja lavada fora das dependências da Prefeitura.
Do Diário Bahia, ontem
A situação não anda nada boa na Prefeitura de Itabuna, em função de desentendimentos internos. Ontem, por exemplo, o secretário de Administração, Gilson Nascimento, teve uma tensa conversa com o prefeito José Nilton Azevedo, quando se disse insatisfeito com alguns acontecimentos dentro do governo.
Gilson está tão descontente que deixou Azevedo à vontade para procurar outro secretário, pois garantiu que entregará o cargo logo após as eleições de outubro. Ele faz parte do grupo que “bate testa” com o Secretário da Fazenda, Carlos Burgos, apontado como o pivô de todas as intrigas dentro da Prefeitura.
Presa há 13 dias no Conjunto Penal de Itabuna, a secretária do prefeito Capitão Azevedo, Suzana Andrade, deve amargar mais tempo na cadeia do que previa o seu advogado, Carlos Burgos.
O advogado, que é também o secretário da Fazenda do município, passou quatro dias em Salvador tentando obter liminar num pedido de habeas corpus em favor de Suzana. De acordo com o site Cia da Notícia, a missão não logrou êxito.
A disposição do TJ é definir-se sobre a preventiva da secretária somente num julgamento de mérito, e não em sede de liminar.
Suzana Andrade é apontada como a autora dos dois tiros que mataram seu próprio companheiro, Alex Santos. O crime foi cometido no dia 21 de novembro do ano passado.
O Ministério Público Estadual oficiou a Justiça de Itabuna para saber se há alguma cobrança da Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa) contra o advogado Carlos Burgos, secretário da Fazenda do Município.
Segundo reportagem de capa do jornal A Região, Burgos não paga suas contas de água desde 2002 e já acumula um débito de R$ 114.887,34.
A situação de inadimplência não fez com que a empresa municipal interrompesse o fornecimento de água ao advogado, que é considerado o homem mais poderoso do governo itabunense.
Leia mais na versão online de A Região.
O prefeito de Itabuna, que anda na corda bamba entre diversas correntes políticas, tem no Centro Administrativo um grande professor de equilibrismo. É o seu secretário da Fazenda, Carlos Burgos.
Durante a carreata de Paulo Souto, Burgos, de bandeira em punho e “montado” numa caminhonete, exibia alta performance e segurança, mesmo quando o carro caía num dos inúmeros buracos existentes nas ruas da cidade.
Esnobe que só ele, o secretário chegou a “fazer o quatro” enquanto segurava o estandarte de seu candidato. Se lhe oferecessem uma bola, ele ainda faria embaixadinhas…
Empresas que se sentiram lesadas ao sofrer calote estimado em cerca de R$ 427 mil se uniram para denunciar a prefeitura de Itabuna, conta o repórter Oziel Aragão, do Xilindró Web.
As empresas forneceram equipamentos e material de informática para o município sul-baiano e esperam pelo pagamento há um ano, conforme documentos entregues ao Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério da Saúde.
O dinheiro pingou na conta da prefeitura, afirmam os dirigentes das empresas, mas o secretário da Fazenda, Carlos Burgos, teria “segurado” o pagamento.
As empresas denunciantes são a Hosplife Comércio de Equipamentos Hospitalares Ltda., Ultra Imagem do Brasil, Europa Médico Service Ltda, Labor Med Aparelhagem de Precisão, Annray Comercio e Manutenção de Equipamentos Médicos e a Carlos Batista Informática-ME.
Confira a íntegra da denúncia e a resposta de Burgos no Xilindró
Atingido por uma medida da juíza da 2ª Vara Crime de Itabuna, Cláudia Panetta, o secretário da Fazenda de Itabuna, Carlos Burgos, disse que continuará advogando, independente da proibição da magistrada.
Ao repórter Fábio Luciano, do Pimenta, o secretário observou tratar-se “de uma decisão administrativa, da juíza”, mas que continuará advogando no caso do cafetão Jeferson Cabral, o Jefinho, “naturalmente”. Jeferson matou a ex-namorada Camila Vieira Santos, num motel de Itabuna (relembre aqui).
O secretário foi perguntado ainda se obteve, nessa questão, apoio da subseção da OAB-Itabuna. Ele voltou a enfatizar que se tratava de uma decisão administrativa da magistrada e complementou afirmou que não foi procurado por nenhum dos dirigentes da Ordem dos Advogados.
A questão que envolve Burgos é controversa. Há quase 10 anos, a OAB do Espírito Santo havia proibido Carlos Burgos de advogar. O hoje secretário conseguiu reverter a decisão. A juíza itabunense entendeu que, como secretário municipal, ele está proibido de exercer a profissão. No entendimento de alguns juristas, a atuação de Burgos só estaria vedada em questões relacionadas ao município.
Confira a decisão da juíza Cláudia Paneta (clique aqui).
Do A Região
A juíza titular da Vara do Júri e Execuções Penais da Comarca de Itabuna, Cláudia Valéria Panetta, proibiu o Secretário da Fazenda de Itabuna, Carlos Magno Burgos, de advogar.
A decisão, publicada no Diário do Poder Judiciário desta segunda-feira, 3, lembra que, segundo o site da prefeitura de Itabuna, “o advogado constituído pelo acusado (nesse caso Jefferson Cabral e Silva), Dr. Carlos Magno Burgos,OAB/BA 17.922, ocupa o cargo de Secretário da Fazenda”.
“Segundo preconiza o Art. 27 com 28, III, do Estatuto da OAB, a atividade da advocacia é incompatível, com proibição total do exercício, com a atividade de ocupantes de cargos ou funções em órgãos da administração pública direta ou indireta”.
“Assim, o Nobre advogado está proibido de exercer a atividade da advocacia enquanto perdurar a ocupação do cargo de Secretário da Fazenda Municipal”.
A juíza determinou que o acusado no processo 42209-03.2010, Jefferson Cabral e Silva, seja intimado pessoalmente com cópia da decisão para que constitua novo defensor em 10 dias.
Uma das maiores preocupações do secretário da Fazenda de Itabuna, Carlos Burgos, é defender o seu cliente-mor, o ex-prefeito Fernando Gomes. O defende como advogado e também na condição de membro do primeiro escalão do governo Azevedo.
Provas dessa atuação dedicada não faltam.
Recentemente, a Emasa ensaiou uma ação para revogar a lei que isenta a Santa Casa de Misericórdia do pagamento da conta de água. A liberação foi feita no último governo de FG e custa à empresa nada menos que R$ 1,2 milhão por ano.
Muita gente no governo critica a cortesia feita com o “chapéu alheio” (o dinheiro é do povo), uma vez que a Santa Casa é uma entidade privada, presta serviços remunerados e tem um faturamento nada desprezível.
O problema é que Burgos viu a possibilidade de que a ação contra o benefício resvalasse em seu melhor cliente (possível candidato a um processo por improbidade administrativa em virtude da renúncia de receita).
Resultado: ação barrada na origem, não em nome do interesse público ou de alguma “causa santa”, mas do compromisso entre um advogado e seu cliente.
Profissionalismo é isso aí!
Agulhão F. ouviu e entendeu a mensagem do secretário Carlos Burgos, “vítima da imprensa”, como diria o prefeito Azevedo. O reconhecimento público da “competência genética” da família (reveja aqui) deixou encantado o trovador do Pimenta. “Eles são muito modestos, mas todos de notável saber jurídico e outros saberes notáveis, isto devido a muito estudo,origem, DNA, pedigree, QI, essas coisas”, disse, antes de comemorar o sucesso “burguês” com estes versos:
Para Agulhão Filho, a briga entre o secretário de Finanças (que está com a espinha na garganta – veja aqui) e o prefeito de Itabuna é mesmo uma invenção da mídia, que quer prejudicar o governo municipal, conforme Azevedo tem denunciado. “Se o prefeito sabe que não manda em nada e está feliz assim, por que esses jornalistas metem o nariz onde não são chamados?”, questiona o trovador.
O site Bahia Sem Máscara lançou enquete com uma perguntinha sacana para esses dias: “Quem manda na prefeitura de Itabuna?”.
A opção “Azevedo” seria a resposta natural, mas quem manda de verdade lá no centro administrativo Firmino Alves é, para 86,4% dos votantes, Carlos Burgos. O homem é secretário da Fazenda.
Em tempo: Azevedo ficou com 9,1%, o secretário Gilson Nascimento obteve 4,5% e a democrata Maria Alice, por enquanto, 0%.
Em contato com o Pimenta na Muqueca, o secretário de Assuntos Governamentais e Comunicação Social, Walmir Rosário, descartou que possa haver qualquer tipo de “mexidinha” na área da publicidade da prefeitura de Itabuna.
O secretário reforça que a licitação vencida pela Ativa Propaganda “dentro da lisura e da mais absoluta transparência”. A negativa ocorreu em função de nota publicada abaixo dando conta da vontade do secretário da Fazenda, Carlos Burgos, que teria a intenção de substituir a agência de Feira de Santana pela Link, de Salvador e pertencente a um de seus genros.
Pode ser que sim, pode ser que não. Mas o “pulo-do-gato” de Burgos é a investigação do Ministério Público estadual. A licitação vencida pela Ativa Propaganda, num valor total de R$ 1,8 milhão, foi questionada no MP por uma das concorrentes no certame, a Publix, do publicitário Gerson Menezes.
O promotor público Clodoaldo da Anunciação pediu informações sobre a licitação à prefeitura e, a partir daí, pode (ou poderia) abrir ou não um inquérito civil público. É essa brecha que o grupo favorável à Link espera que ocorra…
