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Jurista Carlos Valder defende imposto único.
Jurista Carlos Valder defende imposto único.

O jurista itabunense Carlos Válder do Nascimento faz palestra sobre a Reforma Tributária, nesta quinta-feira (27), a partir das 19 horas, no auditório do Centro Médico Artumiro Fontes. Na mesma oportunidade, ele autografará para os interessados o livro Adequação do STN à Ordem Econômica e Social.

O livro, publicado pela Editus/Editora da UESC (Universidade Estadual de Santa Cruz), reproduz a tese de doutorado do jurista na UFPE (Universidade Federal de Pernambuco)/2013, uma proposta de reforma tributária.

Em termos gerais, o estudioso propõe alterações nos atuais textos do STN (Sistema Tributário Nacional), criando um imposto federativo que reúne ISS, ICMS, IPI, PIS/PASEP e Cofins – com divisão percentual entre União, Estados e Municípios.

VISÃO DE CONJUNTO

De acordo com o professor, a filosofia do “arrecadar por arrecadar”, vigente, apesar dos avanços legais de 1988, “não é capaz de satisfazer as expectativas da sociedade”, havendo exigência de “harmonizar os gastos públicos com as políticas governamentais, no sentido do atingimento do bem comum.” A unificação desses impostos “tem em mente uma visão de conjunto capaz de melhor qualificar o desempenho estatal”, salienta.

O tributarista Carlos Válder é procurador-chefe da Procuradoria Federal, ex-procurador da União e professor de Direito (aposentado) da UESC. Já publicou cerca de 30 títulos pessoais, 60 de coordenação e coautoria e mais de 200 trabalhos técnicos e científicos.

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Uma cirurgia mal-sucedida tirou a vida da jovem Carla Melo, filha do advogado tributarista Carlos Valder e da professora e ex-secretária de Educação de Ilhéus, Dinalva Melo. Carla sofreu complicações ainda no centro de cirurgia em Salvador, conforme as primeiras notícias confirmadas por familiares. Os pais, ambos professores da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), estão transtornados com a notícia da perda da filha única. Carla se submetia a um procedimento de redução de estômago.