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editorias






:: ‘cassação de mandato’

TRE CASSA GOVERNADOR DE SERGIPE

Belivaldo Chagas tem mandato cassado pelo TRE-SE || Foto Divulgação

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Sergipe decidiu hoje (19) cassar o mandato do governador do estado, Belivaldo Chagas, e da vice-governadora, Eliane Aquino, por abuso de poder político.

Por 6 votos a 1, o tribunal entendeu que o governador usou a máquina pública em favor de sua reeleição nas eleições do ano passado.

Apesar da decisão, Belivaldo e Eliane devem continuar no cargo enquanto recorrem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, para derrubar a decisão local.

De acordo com informações do TRE, o abuso de poder ficou caracterizado por meio da assinatura de ordens de serviço para obras “às vésperas do início do período eleitoral”.

A reportagem entrou com contato com o gabinete do governador, mas não localizou nenhum funcionário para comentar a decisão.

CAMAMU: IONÁ DIZ QUE ESTÁ APTA PARA DISPUTAR NOVA ELEIÇÃO

Ioná teve registro negado e foi cassada pelo TSE, ontem à noite || Foto Divulgação

Cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ontem à noite, a prefeita Ioná Queiroz emitiu uma carta, há pouco, na qual afirma que está apta e sem qualquer impedimento para a disputa eleitoral. Sinaliza que, ao menos, disputará o pleito de 2020.

Ioná vai aguardar a publicação do acórdão do tribunal e ainda poderá recorrer da decisão. Caso não possa concorrer na eleição suplementar, a aposta é que ela deverá indicar para a disputa o irmão, Iomar Queiroz (Mamaco), também do PT.

Na decisão de ontem (4), o TSE determinou nova eleição em Camamu ainda neste ano. O presidente da Câmara deverá comandar a prefeitura até a realização do pleito suplementar e posse do eleito.

– [Com a decisão do TSE] Pelo menos uma coisa boa aconteceu. O processo de 2008 se findou e eu agora não carrego mais ele, estou livre, apta, sem qualquer impedimento – escreve a prefeita cassada de Camamu, no sul da Bahia.

Ainda na carta, a prefeita agradece a votação obtida em 2016 diz que continuará servindo Camamu. “A luta continua!”.

No “leia mais”, confira a carta da prefeita que teve o registro negado e foi cassada pelo TSE. :: LEIA MAIS »

CANAVIEIRAS: DR. ALMEIDA GANHA SOBREVIDA NO TRE-BA

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Dr. Almeida ganha sobrevida com mudança de relatoria de processo

A Região Online

Por falta de quórum qualificado, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) adiou, mais uma vez, o julgamento dos recursos do prefeito de Canavieiras, Clóvis Roberto de Almeida, conhecido como Dr. Almeida. A decisão do presidente do TRE, José Edivaldo Rotondano, foi anunciada na sessão de ontem (31.jan).

Pela manhã, o juiz Fábio Alexsandro Costa Bastos, relator, anunciou seu voto de aprovação das contas da campanha de Almeida. Mas não houve votação pelos demais desembargadores.

O prefeito foi acusado por adversários e pelo Ministério Público de esconder, nas contas apresentadas, uma nota fiscal de R$ 20 mil referente a combustíveis, importância que corresponderia a cerca de 80% de todo gasto de sua campanha.

O relator disse que a situação foi ajustada com o cancelamento da venda pelo posto de combustíveis e da Nota Fiscal. Como os processos estão juntos com duas outras ações de investigação judicial e de impugnação de mandato, requeria quórum qualificado.

Além disso, venceu o mandato do juiz Costa Bastos. Com o adiamento, o prefeito de Canavieiras fica no cargo aguardando julgamento que dependerá da recomposição da Corte e da nomeação de outro relator.

Almeida foi cassado por incorrer em diversas irregularidades, apontadas pelo Ministério Público, na eleição de 2016. Por não ter sido condenado em segunda instância, ele ainda administra o município do Litoral Sul baiano.

TRE CASSA MANDATO DE VEREADOR DE ITORORÓ

Nivaldo: cassado.

Nivaldo: cassado.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) cassou o mandato do vereador Nivaldo Moreira Silva (PT), de Itororó, por abuso de poder econômico, praticado no dia das eleições em 2012. Nivaldo havia sido cassado em primeira instância e recorreu ao tribunal, sofrendo nova derrotada.

No dia do pleito, várias pessoas almoçavam em um restaurante em Itororó. Um policial foi checar a fila no estabelecimento e confirmou, segundo a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), que o almoço era oferecido por Nivaldo.

A procuradoria sustentou que, além do abuso, a eleição para vereador foi decidida por pouco menos de 50 votos. A cidade tem cerca de 16 mil eleitores.

O restaurante fornecia, segundo a dona, Telma de Almeida Cedro, refeições gratuitamente em datas festivas, o que não era o caso, na avaliação da PRE. Nivaldo acabou cassado e, com base na Lei da Ficha Limpa, ficará inelegível por oito anos.






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