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Vereadores e secretária parlamentar entregam relatório à promotora Thiara Rusciolelli.

Com atraso de praticamente um mês, o relatório que apurou esquema milionário de corrupção na Câmara de Itabuna finalmente foi entregue ao Ministério Público estadual, nesta sexta-feira (10). A promotora pública Thiara Rusciolelli será a responsável pelas investigações e recebeu o relatório das mãos dos vereadores Clóvis Loiola (PPS) e Claudevane Leite (PT). Claudevane foi o relator da CEI que recomenda a cassação de Loiola.
O documento revela como foram desviados mais de R$ 1 milhão por meio de quatro empresas fantasmas nas áreas de segurança, conservação e portaria, além da área de publicidade. O documento também investigou fraude na obtenção de empréstimos consignados na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil. A Caixa já solicitou à Polícia Federal que investigue a adulteração de contracheques que permitiu “rombo” de R$ 1,5 milhão.
O relatório foi aprovado pela Câmara, por unanimidade, no dia 16 de novembro, e agora é entregue após cobranças da comunidade e de veículos de comunicação. Além de recomendar a cassação de Loiola, que preside o legislativo itabunense, o documento também condena a postura omissa do primeiro-secretário, Roberto de Souza (PR), que deveria fiscalizar os atos do gestor. Thiara Rusciolelli prometeu rapidez nas investigações do MP.

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Dez dias completados e nada da Câmara de Vereadores enviar o relatório da Comissão Especial de Inquérito (CEI) do Loiolagate ao Ministério Público estadual (MP). O relatório foi aprovado, por unanimidade, na sessão do último dia 16. Já nesta sexta-feira, 16, quem bateu à porta da promotoria recebeu a notícia de que o relatório ainda não chegou por lá.
O relatório pede a cassação do presidente da Câmara, Clovis Loiola, vê omissão do primeiro secretário, Roberto de Souza, e cita os ex-diretores Kleber Ferreira e Eduardo Freire por atos de improbidade, além de mostrar um forte esquema de desvio de dinheiro via empréstimo consignado fraudulento. A estimativa é de que mais de R$ 1 milhão tenham sido desviados dos cofres da Casa. O presidente, no entanto, fala em um rombo ainda maior: R$ 5,5 milhões.

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Marco Wense

Nem mesmo Leonel Brizola, então candidato ao Palácio do Planalto, sofreu tanta discriminação por parte dos “jornalões”.

A livre manifestação do pensamento é imprescindível para o Estado de Direito. É condição sem a qual não existe democracia e, como consequência, o exercício pleno da cidadania.
Essa prerrogativa constitucional não poder servir de escudo para proteger os que violam a imagem, a vida privada e, principalmente, a honra das pessoas. Não é à toa que a Carta Magna assegura o direito de resposta e a indenização por dano moral.
Setores do PT estão chiando em relação aos chamados “jornalões”, que, segundo os petistas, maculam a imagem de Dilma Rousseff, candidata da legenda à Presidência da República. O alvo principal é a Folha de São Paulo.
Salta aos olhos – e não precisa ter olhos de coruja – que a Folha tem uma escancarada preferência pelo candidato do PSDB, o tucano José Serra, ex-governador do Estado de São Paulo.
Nem mesmo Leonel Brizola, então candidato ao Palácio do Planalto, sofreu tanta discriminação por parte dos “jornalões”. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também foi vítima da parcialidade e do preconceito.
O tucano José Serra anda prometendo um salário mínimo de R$ 600,00 e reajuste de 10% para aposentados e pensionistas, sem falar no pagamento do décimo terceiro para os beneficiários do Programa Bolsa Família e dois professores para cada sala de aula.
Um estudo técnico do Ministério do Planejamento aponta que cada real acrescentado ao salário mínimo corresponde a um impacto de R$ 290 milhões nas contas públicas. O mínimo de Serra custaria R$ 17,7 bilhões a mais por ano.
Já que a possibilidade de um segundo turno é remota, o desespero do tucanato aponta para um único caminho: prometer tudo. A sabedoria popular costuma dizer que fulano está prometendo “Deus e o mundo”.
Em decorrência dessas mirabolantes e irresponsáveis promessas, o presidenciável do PSDB está sendo chamado, até mesmo por colegas economistas, de “tucano neopopulista”.
Se as promessas fossem da candidata do PT, a Folha e o Estadão, em editorial, estariam dizendo que a Previdência Social não suportaria esses aumentos, já que o déficit já ultrapassa R$ 5,4 bilhões.
O anti-Dilma da Folha e do Estadão, cada vez mais explícito, arranha a tão propagada credibilidade desses dois grandes jornais, que para o pessoal do PT são “jornalões”.
CEI

(Foto Duda Lessa)

O vereador Claudevane Leite, o Vane do Renascer, relator da Comissão Especial de Inquérito que apura irregularidades no Legislativo de Itabuna, tem a grande oportunidade de mostrar que é uma das poucas exceções da Casa, já que a regra, infelizmente, é o nivelamento por baixo.
Para isso, é preciso, com a coragem que o caso requer e em respeito ao seu cativo eleitorado, elaborar um relatório conclusivo, sem subterfúgios, dando nomes aos “bois”, apontando os vereadores envolvidos com o lamaçal que toma conta da “Casa do Povo”.
Se assim proceder, o vereador pode até se tornar um prefeiturável do PT, sendo mais uma opção aos nomes de Juçara Feitosa, Miralva Moitinho e do próprio Geraldo Simões.
Nas bolsas de apostas, a opinião de que a CEI vai virar uma gigantesca pizza, recheada com marmelada, é de 10 para 1. Ou seja, somente uma pessoa acredita que algum vereador seja punido.
DEBATE
No debate da TV Itapoan/Rede Record, o candidato do PMDB, Geddel Vieira Lima, presenteou o governador Jaques Wagner (reeleição-PT) com uma declaração de Paulo Souto.
Questionado pelo peemedebista sobre o aumento da violência no seu governo – o então pefelista governou a Bahia por oito anos -, o agora democrata (DEM) disse que não podia resolver tudo “em dois mandatos”.
Pois é. Quer dizer que o governador Jaques Wagner tem que solucionar todos os problemas de segurança pública em apenas quatro anos? Tenha santa paciência, diria o jornalista Luiz Conceição.
Com a reeleição, Wagner governaria a Bahia por oito anos, que é a metade dos 16 anos, o tempo que o carlismo mandou – ininterrupamente – na Bahia. O tempo do manda quem pode, obedece quem tem juízo (ou medo).
Marco Wense é articulista do Diário Bahia.
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Os membros da Comissão Especial de Inquérito (CEI) reúnem-se pela primeira vez nesta segunda, 6, às 14 horas, para definir o cronograma dos primeiros dias de trabalho. “Não vamos passar a mão na cabeça de ninguém”, promete o relator Claudevane Leite (PT), Vane.
A CEI foi instalada para apurar as denúncias do presidente da Câmara, Clóvis Loiola, de que havia uma quadrilha na Casa e esta teria desviado algo próximo de R$ 1 milhão (mais de R$ 50 mil, por mês). “Nós vamos investigar todas as denúncias do presidente, denúncias estas que atingem até ele mesmo”, destaca o relator.
(Relembre as denúncias)
Um dos autores do pedido da comissão de inquérito para investigar o esquema de corrupção, Vane espera que a investigação seja concluída em 30 dias, pois entende que a Câmara “precisa dar uma resposta urgente à sociedade”.  O vereador reconheceu em entrevista ao Pimenta que houve reunião do gabinete do prefeito Capitão Azevedo (DEM) para definir os membros da CEI, mas nega que ele próprio tenha participado do conchavo.
A todo momento Vane se esquivou de emitir juízos sobre o Loiolagate, mas afirmou ter em mente que o legislativo precisará de concurso público para contratar desde equipe de segurança a motorista, porteiro e advogados. As denúncias de Loiola apontavam que o dinheiro supostamente seria desviado por meio de empresas fantasmas de áreas como segurança, além de fornecedores.
Provas que forem reunidas durante a apuração, promete Vane, serão enviadas ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e ao Ministério Público estadual (MPe) para possíveis ações penais. A investigação da CEI, porém, não deverá resultar em cassações, pois não seria o instrumento adequado, mas em recomendações.
Perguntado sobre a necessidade de abertura de uma Comissão Processante, o relator disse que esta somente será criada se esse for o entendimento do legislativo e se o que for apurado exigir. “Por enquanto, não podemos afirmar nada”.
Vane foi mais comedido do que o presidente da CEI, Milton Gramacho (PRTB), que desagradou toda a Casa ao conceder entrevista e quase por em suspeição o trabalho da CEI. Milton assume a presidência da comissão, apesar de ser líder do governo na Câmara e ainda responder a processo eleitoral por compra de votos.