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Plenário da Câmara de Itabuna, onde ocorrerá o encontro do Interlegis || Foto Pedro Augusto

Chico Reis: expediente legislativo suspenso

A Câmara de Vereadores de Itabuna suspenderá o expediente legislativo na próxima semana por causa do Interlegis, evento promovido pela Casa em parceria com o Senado Federal, de 11 a 15 de junho, no Plenário Raymundo Lima. Foram suspensas reuniões das Comissões técnicas e sessões ordinárias. O expediente administrativo, conforme a Mesa Diretora, será normal, das 8h às 18h.
O Interlegis em Itabuna será dividido em dois momentos, com duas oficinas (de segunda a quinta) e o Encontro Interlegis (na sexta) com três palestras. As oficinas, cuja inscrição é gratuita, são voltadas para
servidores de câmaras municipais. Já o Encontro, que terá a presença da senadora baiana Lídice da Mata (PSB), é aberto a toda a população grapiúna.
No caso das oficinas, realizadas de 8h às 18h, instrutores do Senado ministrarão treinamento sobre Portal Modelo (gestão de conteúdo online e customização de páginas eletrônicas); e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (com tópicos relacionados à criação e recebimento de proposições, tramitação de matérias legislativas, normas jurídicas, entre outros).
Para o Encontro, no horário de 8h30min ao meio-dia, os palestrantes vão abordar assuntos que perpassam pelas temáticas da modernização do Legislativo, Leis de Improbidade administrativa e das Eleições
finalizando com Marcos Jurídicos. “Será um espaço de debate, mas também de aprendizado. Tudo gratuito. Qualquer pessoa pode participar”, afirmar o presidente do Legislativo itabunense, Chico Reis (PSDB).

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Fernando é aguardado por Chico Reis (à dir) para leitura de mensagem || Foto Pedro Augusto

A Câmara de Vereadores de Itabuna abrirá o período legislativo ordinário de 2018 nesta quinta (15), às 14h, no Plenário Raymundo Lima. A expectativa é grande quanto à presença do prefeito Fernando Gomes.
Pela tradição, o prefeito lê a mensagem do Executivo, mas, além dos atritos na relação com os vereadores, Fernando está de licença por 10 dias. O vice-prefeito Fernando Vita comanda o município desde a semana passada. Ainda não foi confirmada nem mesmo a presença do prefeito em exercício.
Os atritos entre vereadores e Fernando levaram o Legislativo a anunciar autoconvocação na qual foi derrubado o aumento da tarifa de ônibus, no último dia 5. Fernando Gomes decretou tarifa a R$ 3,30 a partir do dia 8 de fevereiro.
As empresas começaram a cobrar o valor, mas o aumento foi suspenso no meio da tarde da última quinta. O prefeito em exercício, Fernando Vita, disse que a suspensão se daria não por causa da decisão da Câmara, mas pelos distúrbios nas ruas, com ruas interditadas e ônibus retidos nas principais vias do Centro.

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Chico Reis diz que empresas têm que obedecer a lei

O presidente da Câmara de Itabuna, Chico Reis (PSDB), reagiu ao anúncio da Associação das Empresas de Transporte Urbano (AETU) de que São Miguel e Viação Sorriso da Bahia vão cobrar passagem a R$ 3,30, a partir desta quinta (8). “As empresas são concessionárias autorizadas. Elas têm que obedecer as leis da cidade”, afirmou Chico.
O presidente da Câmara ainda não anunciou quais medidas adotará contra as empresas. “Quem faz as leis da cidade é o Poder Legislativo. Não é empresa de transporte coletivo que faz”, disse, fazendo menção ao Decreto Legislativo 01/2018, que derrubou o reajuste da passagem de R$ 2,85 para R$ 3,30, na última segunda-feira.
O aumento da tarifa de ônibus em Itabuna havia sido autorizado pelo prefeito Fernando Gomes em 8 de janeiro deste ano. A passagem passaria a R$ 3,30 nesta quinta. Porém, os vereadores revogaram o Decreto 12.760, assinado pelo prefeito e publicado no Diário Oficial do Município. O ato de revogação foi publicado no Diário Oficial da Câmara na última terça (6). As empresas de ônibus ignoraram a decisão do Legislativo.

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Fernando e Chico Reis não estão se bicando
Fernando e Chico Reis não estão se bicando

Ameaçadas veladas de deposição do prefeito Fernando Gomes pela via Legislativa fizeram ferver a política itabunense no Feriadão dos Comerciários. Aliados do presidente da Câmara de Vereadores, Chico Reis (PSDB), se ouriçaram com a possibilidade de queda do prefeito com o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), trazendo à baila – de novo – a Lei da Ficha Limpa.

Técnicos competentes começaram a ser sondados, desde a semana passada, para a montagem de um governo-tampão, caso Fernando seja defenestrado e Chico Reis assuma o poder. E veio o final de semana, com articulações intensificadas. Surgiu até ameaça de constituir uma Comissão Processante contra o prefeito. A fundamentação para abertura de uma CP estaria em contratos tidos como suspeitos e superfaturados.

A guerra era surda. Até que… Microfone aberto e o profissional de uma emissora de rádio ligada ao prefeito bateu forte no presidente da Câmara. E, também, no deputado estadual Augusto Castro (PSDB), apelidado pela emissora de “Deputado-Ambulância”.

O clima ficou ainda mais pesado. Chico, que já havia sinalizado rompimento com Fernando, não gostou do ataque sofrido na emissora, a Nacional. Não externa publicamente se fará uso do cargo para responder a Fernando. Chico foi, até, acusado de estar a serviço do deputado Augusto Castro, que passou à condição de inimigo político do prefeito.

Aguardemos as cenas dos próximos capítulos.

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Ao lado de Chico Reis e Minas Aço, Fernando assina ordem de serviço (Foto Pedro Augusto).
Ao lado de Chico Reis e Minas Aço, Fernando assina ordem de serviço (Foto Pedro Augusto).

A Prefeitura de Itabuna construirá passarela ligando o centro da cidade à Praça Rio Cachoeira (Góes Calmon). A obra custará R$ 1.275.288,00 e será executada pela Minas Aço, segundo o município.

A previsão é de que a passarela seja entregue no aniversário da cidade, no dia 28 de julho. Será construída sobre a Ilha do Jegue.

A ordem de serviço para a execução da obra foi assinada pelo prefeito Fernando Gomes e o proprietário da Minas Aço, Roberto Barbosa, ex-candidato a prefeito e ex-presidente do PP de Itabuna.

O presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Chico Reis (PSDB), e o líder do Governo no Legislativo, Robinho (PP), além da secretária de Governo, Maria Alice, estiveram no ato de assinatura.

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Fernando Gomes e Chico Reis.
Fernando Gomes e Chico Reis.

O presidente da Câmara de Itabuna, Chico Reis (PSDB), irritou-se com o prefeito Fernando Gomes (DEM), após levar um “chá de cadeira”, hoje (21), no Centro Administrativo Firmino Alves. Fernando recebia executivos  da Lupo, nova dona da Trifil/Scalina.

Chico já aguardava o prefeito fazia longos “minutinhos”. E retou ao saber que Fernando havia reservado espaço na agenda para recebê-lo somente no final da tarde. O tucano deu “cavalo-de-pau” e picou a mula, deixando o gabinete. Foi alcançado por um cumpridor de ordens já no estacionamento.

Pondera daqui, pondera dali, Chico retornou e avisou: se Fernando quiser interlocução com a Câmara, que vá até a sede do legislativo. O quiprocó é contado pelo Resenha da Cidade, de Roberto de Souza.

Aqui, no PIMENTA, o episódio ganha trilha sonora: Me dê motivo, com Tim Maia.

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marco wense1Marco Wense

 

Alguns nomes já despontam para substituir Maria Alice no comando do DEM de Itabuna, como os do ex-vereador Solon Pinheiro e do advogado Cosme Reis, pai de Chico Reis, presidente da Câmara de Vereadores.

Matematicamente falando, diria que Fernando Gomes e Maria Alice vão sair do DEM como 2+2 são quatro. Politicamente, não sei por que continuam na legenda.

Ambos já declararam que o Partido do Democratas é coisa do passado. A secretária de Governo até que mostrou certo sentimento. O prefeito chutou o pau da barraca, como diz a sabedoria popular.

Estranho é a cúpula do demismo, sob a batuta de ACM Neto, ficar inerte diante de uma situação irreversível. O deputado federal José Carlos Aleluia, presidente estadual do partido, segue no mesmo diapasão.

Essa passividade, essa desaconselhável acomodação, lembra a expressão latina “Dormientibus Non Sucurrit Jus”. Ou seja, assim como no direito, o processo político não costuma socorrer os que dormem.

A falta de reação dos democratas passa a impressão de que estão desolados com a atitude de Fernando, que a legenda ainda mantém acessa a possibilidade de um entendimento.

Alguns nomes já despontam para substituir Maria Alice no comando do DEM de Itabuna, como os do ex-vereador Solon Pinheiro e do advogado Cosme Reis, pai de Chico Reis, presidente da Câmara de Vereadores.

Como a decisão do demismo é de fazer oposição implacável ao governo FG, hoje aliado do Partido dos Trabalhadores, a indicação do doutor Cosme Reis não é do agrado do enraizado fernandismo.

Maria Alice sempre foi uma dirigente partidária atuante, daquelas que não medem esforços para alcançar os objetivos. Continua sendo a fiel escudeira de Fernando Gomes e a “dama de ferro” do pupilo político.

Depois da derrota de Marcelo Nilo na eleição para presidir o Parlamento estadual, o PSL ficou desnutrido e já é carta fora do baralho para ser o próximo abrigo partidário do alcaide.

Com efeito, Nilo pode até perder o controle do PSL para o deputado estadual Nelson Leal. O ex-todo poderoso presidente da Assembleia Legislativa vive seu pior momento na vida pública. Vale lembrar que Nilo foi derrotado por Félix Júnior na disputa pelo comando do PDT.

O PSD do senador Otto Alencar, cada vez mais forte e, agora, tendo seus passos monitorados pelo PT, pode ser o mais novo refúgio de Fernando Gomes de Oliveira e seus seguidores.

A expectativa fica por conta de quando as lideranças do DEM vão acordar.

Marco Wense é articulista do Diário Bahia.

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A proposta de manutenção da Agência de Regulação de Serviços Públicos Municipais foi rejeitada em primeira votação pela Câmara de Vereadores, por 16 votos a 2.
Já a criação de oito cargos de direção na Secretaria de Governo, apelidada de “Trenzinho da Alegria”, foi aprovada por 11 a 6, assim como a criação da Secretaria de Comunicação.
Líder do Governo, o vereador César Brandão diz que não há “Trenzinho da Alegria” com o projeto. Segundo Brandão, houve redução de cargos de 83 para 30. A segunda votação ocorrerá nesta quarta (22), às 14h.
“CABIDE DE EMPREGO”, AFIRMA CHICO REIS
O vereador Chico Reis votou contra o Trenzinho da Alegria. “Sou contra o Trenzinho da Alegria do prefeito [Claudevane Leite]. A cidade está acabada e a criação de cabides de empregos para cabos eleitorais não vai resolver a situação. Estamos todos aguardando a mudança para melhor e não para pior”, disse ele em uma rede social.