Alba aprova projeto que limita quantidade de honrarias concedidas na Bahia || Foto Vaner Casaes
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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, nesta segunda-feira (18), o Projeto de Resolução nº 3.164/2023, de autoria da Mesa Diretora, que limita o número de títulos de Cidadão Baiano e Comenda Dois de Julho que podem ser propostos por deputado em cada sessão legislativa.

Há cerca de três semanas, o presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes, já havia anunciado a disposição de propor o projeto para limitar, o que chamou de “chuva de títulos” pelos deputados. Na noite desta segunda, o projeto foi aprovado por unanimidade dos parlamentares.

“A proposição restringe a outorga de Comendas e Títulos às personalidades em que os méritos sejam inegáveis e publicamente reconhecidos. Cada parlamentar poderá apresentar apenas um título de Cidadão e uma Comenda por sessão legislativa”, reforçou Adolfo Menezes.

A concessão da honraria será submetida a análise prévia da Mesa Diretora e só tramitará se aprovada pelo colegiado. O chefe do Legislativo estadual ressalvou que, excepcionalmente, na atual sessão legislativa (2023) será permitida a cada deputado a apresentação de dois títulos de Cidadão Baiano.

EMPRÉSTIMOS

Também nesta segunda-feira, os deputados aprovaram dois projetos de lei que autorizam o Estado da Bahia a contratar empréstimos juntos a organismos financeiros internacionais. Um dos projetos dá “carta” um empréstimo de US$ 150 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O dinheiro é para o  financiamento do Programa de Fortalecimento do SUS (PROSUS II).

O segundo projeto autoriza empréstimos de US$ 100 milhões junto ao BID e até US$ 180 milhões junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento da Agricultura (FIDA) para financiamento do Projeto de Desenvolvimento Sustentável da Mata Atlântica.

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Dom Ceslau receberá título em solenidade na AABB.
Dom Ceslau receberá título em solenidade na AABB.

Dom Ceslau Stanula, bispo da Diocese de Itabuna há 18 anos, recebe nesta quarta-feira (21), à noite, o título de Cidadão Baiano, em solenidade prevista para as 19h30min, no salão nobre da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), no Bairro São Judas, em Itabuna.

Será a segunda vez que a Assembleia Legislativa (Alba) promoverá a sessão solene de outorga de título no interior do Estado, segundo o presidente da Alba, Marcelo Nilo (PDT). O título foi sugestão do deputado estadual Augusto Castro (PSDB), que destacou os serviços prestados pelo bispo na diocese local.

Dom Ceslau nasceu na Polônia, foi naturalizado brasileiro em 1988 e assumiu a Diocese de Itabuna em 1997. À época, ele sucedeu o maior nome da Igreja Católica no sul da Bahia, Dom Paulo Lopes de Farias, falecido há 4 anos.

São esperados mais de 1,5 mil convidados para a sessão solene desta quarta, em Itabuna. Stanula é lembrado por sua ação pastoral e social.