Ciro Nogueira comanda diálogo para criar maior partido no país || Foto Marcelo Camargo/AB
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O PP e o PSL, dois dos maiores partidos do país, negociam fusão e criação de um partido com quase 100 deputados federais, noticia o Valor, o que daria à nova legenda a maior fatia do fundo partidário e eleitoral em 2022. Não é descartada a participação do DEM.
O diálogo entre as legendas, conforme a publicação, é comandado pelo ministro da Casa Civil, senador Ciro Nogueira (PP-PI), pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e pelo presidente do PSL, deputado federal Luciano Bivar (PE).
Hoje, o PSL conta com 55 deputados federais e o PP tem outros 43. As legendas aproveitariam a janela partidária, segundo o Valor, para chegar a 150 parlamentares federais. A eles, somam-se senadores e os quatro governadores – Gladson Cameli, do Acre, hoje no PP; de Rondônia, Coronel Marcos Rocha, do PSL; de Santa Catarina, Carlos Moisés, do PSL; e de Tocantins, Mauro Carlesse, que acabou de trocar o PHS pelo PSL.
Bolsonaro convida e Ciro aceita assumir Casa Civil || Foto Marcos Corrêa/PR
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Após reunião com o presidente da República, Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (27), o senador Ciro Nogueira (PP-PI) confirmou que será o novo chefe da Casa Civil.
Pelas redes sociais, o líder do Centrão disse pedir “proteção de Deus” para cumprir o que classificou como “desafio”.
A reunião com Bolsonaro estava marcada para ontem, mas foi adiada devido a um problema no avião que traria Nogueira do México para o Brasil. Com isso, somente de noite o senador desembarcou em Brasília.
Considerada o coração do governo, a Casa Civil é uma pasta estratégica para a articulação política do Palácio do Planalto e é responsável pela coordenação entre os ministérios.
A pasta atualmente é comandada pelo general Luiz Eduardo Ramos, que tem reunião às 16h com Bolsonaro. O encontro também terá a participação do ministro da Economia, Paulo Guedes.
No último dia 22, Bolsonaro confirmou o convite a Nogueira e a recriação do Ministério do Trabalho e Previdência, que, no início do governo, foi agrupado com outros quatro ministérios para a criação do Ministério da Economia, sob o comando de Guedes.
O atual ministro da Secretaria-Geral, Onyx Lorenzoni, será o titular deste novo ministério e o Ramos deve assumir a Secretaria-Geral da Presidência.Leia Mais
Tempo de leitura: 3minutosSenado pode legalizar cassinos e jogo do bicho no Brasil.
Uma proposta de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI) quer estabelecer um marco regulatório para a legalização em espaços físicos e online dos chamados jogos de azar no país, que incluem bingos, caça-níqueis, o jogo do bicho e cassinos.
O relatório sobre o texto já foi apresentado pelo senador Blairo Maggi (PR-MT) e pode ser votado na próxima quarta (9) na reunião da Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional do Senado.
Como tramita em caráter terminativo, caso seja aprovada pela comissão, a proposta segue direto para análise da Câmara dos Deputados, sem necessidade de passar pelo plenário do Senado.
Os principais argumentos para a liberação é que o jogo já existe no Brasil e que a arrecadação que o Estado pode conseguir com impostos é significativa – pode chegar a R$ 15 bilhões por ano.
“Não podemos deixar de perceber que a atividade do jogo no Brasil tem sido exercida, ainda que de modo ilegal. A ilegalidade acaba desencadeando outro efeito perverso à sociedade, já que os recursos obtidos com a exploração do jogo revertem-se para a corrupção de agentes públicos. Por outro lado, ao se regulamentar o tema, esperamos extirpar a corrupção que hoje existe e, ao mesmo tempo, concretizar um aumento expressivo das receitas públicas, aumentando a arrecadação governamental”, destaca Maggi no relatório.
O senador Ciro Nogueira diz que o governo deixa de arrecadar R$ 15 bilhões por ano em impostos pela falta de regulamentação dos jogos de azar. Segundo ele, a aprovação do projeto contribuirá ainda para a geração de milhares de novos empregos e fortalecerá a política de desenvolvimento regional por meio do turismo.
PROPOSTA
O texto traz a definição dos jogos que podem ser explorados, os critérios para autorização e as regras para distribuição de prêmios e arrecadação de tributos. Há ainda previsão de credenciamento máximo de dez casas de bingo por município e que os cassinos funcionem ligados a complexos integrados de lazer, construídos especificamente para esse fim, com hotéis e restaurantes.
