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:: ‘Cláudia Oliveira’

PORTO SEGURO: CLÁUDIA OLIVEIRA É MULTADA PELO TCM E TERÁ DE DEVOLVER R$ 78 MIL

Cláudia Oliveira foi multada e terá que devolver R$ 78 mil || Reprodução O Povo

A prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira (PSD), foi multada em R$ 5 mil e terá que devolver aos cofres municipais, com recursos pessoais, R$78.035,58, por determinação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). A corte julgou procedente, nesta terça-feira (8), termo de ocorrência que apurou irregularidades num pregão presencial para a compra de combustíveis. Os fatos ocorreram em 2013 e envolveram a empresa Ébano Derivados de Petróleo Ltda.

Os auditores do TCM, ao final do relatório de apuração, chegaram à conclusão de que houve sobrepreço da ordem de R$78.035,58, considerando que a despesa somou o montante de R$3.407.077,95, enquanto os preços máximos praticados segundo o site da Agência Nacional do Petróleo (ANP), no exercício financeiro de 2013, totalizaram R$3.329.042,37.

Por esta razão foi determinado o ressarcimento, proposto pelo conselheiro Francisco Netto – relator do processo – e aprovado pelos demais conselheiros presentes à sessão. Ele também sugeriu e foi aprovada uma multa de R$ 5 mil para a gestora. Em sua defesa, a gestora alegou que as aquisições do município de Porto Seguro precederam de procedimento licitatório e que os preços praticados são regulados pelo mercado e não pelo poder público. Para o relator, a singela explicação da defesa não pode ser aceita. Cabe recurso da decisão.

APÓS POLÊMICA, PREFEITA DE PORTO EXONERA CONDENADA POR TRÁFICO DE DROGAS

Prefeita decide exonerar condenada por tráfico de drogas

Depois de uma grande polêmica, a prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, exonerou, nesta quinta-feira (19), Eduani Elize dos Santos Freitas do cargo de assessora de gabinete do executivo municipal. A ex-servidora foi condenada por tráfico e uso de drogas e está em liberdade provisória do Conjunto Penal de Teixeira de Freitas desde 31 de agosto de 2016.

Eduani Elize foi nomeada no dia 10 deste mês e, caracterizada de baiana, fazia receptivo no aeroporto de Porto Seguro. A exoneração da servidora do cargo de comissão foi publicada na edição do Diário Oficial de Porto desta quinta, três dias depois de a nomeação ganhar as redes sociais e tornar-se um dos principais assuntos no município do extremo sul da Bahia.

A nomeação também chamou atenção do Ministério Público da Bahia, que pediu explicações à prefeita Cláudia Oliveira, que alegou não saber da ficha criminal da contratada.  O MP-BA emitiu recomendação pela exoneração por considerar que uma pessoa condenada por tráfico de drogas não poderia ser nomeada para cargo comissionado. A pena da mulher deve ser cumprida até o próximo ano. Com informações da TV Santa Cruz.

CONDENADA POR TRÁFICO DE DROGAS É NOMEADA ASSESSORA NA PREFEITURA DE PORTO SEGURO

Acusada de tráfico de drogas assume cargo na Prefeitura de Porto|| Foto O Baianão.

A prefeita de Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia, Cláudia Oliveira (PSD), nomeou para o cargo de assessora de gabinete do executivo municipal uma mulher condenada por tráfico e uso indevido de drogas. Eduani Elize dos Santos Freitas está em liberdade provisória do Conjunto Penal de Teixeira de Freitas desde 31 de agosto de 2016. A mulher foi nomeada para o cargo no último dia 10.

A nomeação de Eduani foi feita logo após a prefeita Cláudia Silva reassumir o posto. Acusada de desvio de dinheiro público, juntamente com o marido, Robério Oliveira, prefeito de Eunápolis, e com o irmão, Agnelo Santos, prefeito de Santa Cruz Cabrália, Cláudia ficou cerca de cinco meses afastada do cargo por determinação da Justiça Federal.

RETORNO

Segundo a Polícia Federal, os três agiam em conjunto contratando empresas ligadas ao grupo da família para fraudar licitações. Ao todo, 33 contratos, que totalizam R$ 200 milhões, estão sendo investigados.

Cláudia, Robério e Agnelo retomaram os cargos após autorização da Justiça, no dia 4 de abril. A decisão foi do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que ainda determinou que cada um deles pagasse quantia no valor de 10 salários mínimos (R$ 9.540) para reassumir a gestão de seus municípios.

Quanto à servidora acusada de tráfico de drogas, o Ministério Público da Bahia informou que vai acionar à Justiça para que ela seja exonerada do cargo. Para o MP-BA, a funcionária não reúne condições para exercer um cargo público, por ter sido condenada por tráfico de drogas. Com informações da TV Santa Cruz. Atualizada às 15h41min.

PORTO: AFASTADA DO CARGO, CLÁUDIA OLIVEIRA TEM CONTAS REJEITADAS PELO TCM

 

Contas de 2016 de Cláudia Oliveira foram rejeitadas || Reprodução O Povo

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas da prefeita afastada de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, relativas ao exercício de 2016, em julgamento nesta quinta-feira (21). A gestora extrapolou o limite de despesas com pessoal, que atingiu 61,97% da receita corrente líquida do município, e cometeu irregularidades em processos licitatórios, segundo a corte de Contas.

O conselheiro Raimundo Moreira, relator do parecer, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra a prefeita para que sejam adotadas as medidas judiciais diante das irregularidades em procedimentos licitatórios e admissão de servidores sem concurso público.

Também foi aplicada uma multa de R$20 mil pelas irregularidades identificadas no relatório técnico e outra, no montante de R$72.152,42, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, diante da não redução da despesa com pessoal ao limite máximo estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal. Foi determinando ainda o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$3.280,02, com recursos pessoais, em razão de despesas indevidas com multas de trânsito.

As despesas total com pessoal, ao final do exercício, atingiram o montante de R$202.847.964,20, que corresponde a 61,97% da receita corrente líquida do município, extrapolando o percentual máximo de 54% estabelecido na LRF. Além disso, o relator apontou que houve um acréscimo de 4,91% no montante de gastos com pessoal nos últimos 180 dias do mandato.

O acompanhamento da execução orçamentária apontou a ocorrência de licitações envolvendo volumes de recursos elevados com o comparecimento de apenas um interessado, embora haja indicação de terem sido os editais adquiridos por dois ou até três possíveis interessados, o que caracteriza precariedade nas divulgações dos certames, bem como a realização de licitações em que não houve a apresentação de propostas, reforçando o entendimento sobre a existência de procedimentos para direcionamento que dificultavam a participação de possíveis concorrentes.

LICITAÇÕES DIRIGIDAS

A relatoria ainda identificou indícios de direcionamento nas contratações realizadas junto a empresa Stars Multi Eventos e Produções, vencedora de diversos processos licitatórios, que resultaram em pagamentos no montante de R$1.992.200,00 para prestação de serviços de suporte logístico com o fornecimento de infraestrutura para o Carnaval e festa de São João e a ausência de comprovação, durante toda a execução do contrato, das condições de habilitação e qualificação da empresa Coletivos União exigidas na licitação.

A gestora também descumpriu determinação do TCM ao não promover o pagamento de 11 multas da sua responsabilidade imputadas em processos anteriores, que já se encontram vencidas, no montante total de R$124.060,97. Cabe recurso da decisão.

TCM APONTA “GRAVES IRREGULARIDADES” EM LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE PORTO

Cláudia teve as contas de 2015 rejeitadas pelo TCM (Reprodução O Povo).

Cláudia teve as contas de 2015 rejeitadas pelo TCM (Reprodução O Povo).

As contas do exercício de 2015 da prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em sessão realizada na tarde dessa terça (20). O relatório técnico da corte de contas aponta “inúmeras irregularidades em processo licitatórios” que somam R$ 68.657.149,80.

Os conselheiros aprovaram uma representação ao Ministério Público Estadual para que sejam investigados indícios que apontam o cometimento de crime de Improbidade Administrativa em um total de 47 licitações.

Cláudia Oliveira foi multada em R$10 mil por falhas contidas no relatório técnico da administração e em R$28.860,00, que corresponde a 12% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzido as despesas com pessoal, que alcançaram 60,40% – índice acima de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

A relatoria apurou que em, pelo menos, 47 procedimentos licitatórios, no montante total de R$45.534.102,13, ocorreram “Ausência de Concorrentes para o item licitado” – o que levou à contratação da única empresa que se candidatou à disputa. A ausência, apontou, ocorreu sempre em licitações de maior valor.

Segundo o tribunal, essa prática “ocorre quando diversas empresas do ramo do objeto concorrência adquirem o edital – dando a entender que participarão do certame – mas somente uma empresa efetivamente se apresenta. Tal fato – segundo os técnicos do TCM – indica indícios de violação ao princípio da competitividade, em detrimento do interesse público”.

PREFEITA NÃO EXPLICA PRÁTICA

Ainda segundo o tribunal, Cláudia Oliveira “não foi capaz de esclarecer ou de apresentar os motivos que levaram a administração a optar pela contratação da única empresa a participar do pregão ao invés de repetir o certame”.

No voto aprovado se destacou ainda que o procedimento da prefeitura é fato recorrente nas licitações, que as irregularidades não são “casos eventuais, pontuais, mas representam nada menos que 56,62% dos procedimentos licitatórios realizados”.

O tribunal também verificou ausência de comprovação da conformidade dos preços, que orientaram o processo licitatório, com os praticados no mercado, no total de R$ 21.279.624,41. Também foram identificadas diversas contratações diretas mediante dispensa de licitações, sem que fossem atendidos os requisitos previstos em lei, que somam a quantia de R$517.716,04. Cabe recurso da decisão.

PORTO: PREFEITA É MULTADA POR GASTOS EXCESSIVOS COM O SÃO JOÃO ELÉTRICO

Cláudia gastou quase R$ 2 milhões com São João Elétrico (Reprodução O Povo).

Cláudia gastou quase R$ 2 milhões com São João Elétrico (Reprodução O Povo).

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) multou em R$20 mil a prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, nesta quarta (27), por promover gastos excessivos com a realização do São João Elétrico no exercício de 2014. A prefeita gastou R$ 1.990.099,00, representando 12,35% de toda a arrecadação do município em junho daquele ano.

A empresa Citrino Logística Serviços e Montagens Ltda abocanhou R$ 1.722.000,00 para montar a estrutura da festa, conforme relatório do TCM. O valor foi considerado “imoderado” pelo tribunal na realização de apenas um evento.

Já os gastos com atrações artísticas atingiu R$ 668.100,00, mas estes, conforme o relatório do tribunal, “dentro e padrões aceitáveis.

O relatório das contas de 2014 da gestora de Porto Seguro revelou que, apesar de gastar quase R$ 2 milhões com a festa junina, o município não possuía dinheiro suficiente para quitar os restos a pagar do exercício de 2014. A prefeita encerrou o ano com déficit orçamentário de R$17.397.674,78. Ela ainda pode recorrer da decisão.

PORTO: TCM REJEITA CONTAS DE CLÁUDIA OLIVEIRA E MANDA DEVOLVER R$ 600 MIL

A prefeita Cláudia Oliveira segue histórico de rejeição de contas do esposo, Robério (ao fundo).

Cláudia Oliveira segue histórico de rejeição de contas do esposo, Robério (ao fundo), no TCM-BA.

O Tribunal de Contas dos Municípios opinou pela rejeição das contas da prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira (PSD), referentes ao exercício de 2014, com determinação de representação ao Ministério Público Estadual contra a gestora.

O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Dias, imputou multa no valor de R$30.000,00, por irregularidades remanescentes no relatório técnico, e de R$ 28.860,97, pela não recondução da despesa total com pessoal ao limite de 54%, na forma e prazo estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

A prefeita também deverá ressarcir aos cofres municipais a quantia de R$602.712,35, com recursos pessoais, sendo: R$361.234,99, pela ausência de comprovação de despesa; R$231.291,90, devido a ausência dos originais dos processos de pagamento; R$9.755,46, referente ao pagamento de multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações; e R$430,06, pelo pegamento a servidor de remuneração superior ao valor do seu subsídio mensal.

As contas foram rejeitadas em razão do descumprimento de obrigação constitucional. Segundo o tribunal, a gestora investiu apenas 14,81% dos recursos específicos nas ações e serviços públicos de saúde, quando o mínimo exigido é de 15%, e pela não recondução da despesa total com pessoal ao limite previsto na LRF.

Apesar de advertida, a gestora não adotou medidas para a redução dos gastos, que, em abril de 2014, representavam 66,53% da receita corrente líquida do município e, ao final do exercício, o percentual aumentou para 67,90%.

Desde o exercício de 2010, o TCM tem rejeitado sucessivamente às contas da prefeitura de Porto Seguro, sendo as duas últimas de responsabilidade da atual prefeita.
Cabe recurso da decisão.

TCM REJEITA CONTAS DE CLÁUDIA OLIVEIRA

Cláudia Oliveira teve contas rejeitadas pelo TCM.

Cláudia Oliveira teve contas rejeitadas pelo TCM.

As contas do exercício 2013 da prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em sessão nesta terça (9) devido a irregularidades em processos licitatórios. O tribunal ainda aplicou multa de R$ 20 mil pelas falhas detectadas. Também obrigará a prefeita a ressarcir os cofres municipais em R$ 122.384,21.

Do montante, R$ 75.131,40 se referem à ausência de comprovação de despesas na aquisição de passagens rodoviárias e R$ 47.252,81 por despesas com multas e juros em decorrência de atraso no pagamento de obrigações. O relator, Fernando Vita, também recomendou representação contra a gestora ao Ministério Público.

O TCM identificou a ausência de processos licitatórios no montante de R$ 1.926.294,21 e de processos licitatórios e de dispensa e/ou inexigibilidade não encaminhados ao TCM, no valor total de R$ 122.863,66. Segundo o parecer, estas falhas impediram a fiscalização quanto a legalidade dos gastos realizados e comprometeu o mérito das contas.

O município também gastou mais do que arrecadou, segundo o tribunal: R$ 231.189.301,77 contra despesa de R$ 235.321.947,08, provocando déficit orçamentário de R$ 4.132.645,31.

O relatório técnico também registrou a realização de despesas imoderadas com serviços de consultoria em assistência social, consultoria contábil e jurídica, além de gastos elevados com empresas de comunicações, de produções artísticas e de serviços de locações e de produções de eventos, contrariando os princípios da razoabilidade e da economicidade, o que resultou em prejuízo ao erário.

A despesa total com pessoal alcançou o montante de R$ 146.346.326,60, correspondendo a 64,88% da receita corrente líquida de R$ 225.567.816,74, ultrapassando o limite de 54% previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A prefeita pode recorrer da decisão.

ROBÉRIO OLIVEIRA APARECE COMO PREFEITO DE PORTO SEGURO EM JORNAL OFICIAL

Do Bahia Notícias

A prefeita é Cláudia Oliveira, mas quem manda (segundo o Jornal Oficial) é o esposo, Robério Oliveira.

A prefeita é Cláudia Oliveira, mas quem manda…

Ex-prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira (PSD) aparece como gestor da cidade de Porto Seguro na edição do Diário Oficial do Município da última terça-feira (5).

Em janeiro deste ano, Robério foi nomeado secretário de Relações Institucionais de Porto Seguro por sua mulher, a ex-deputada estadual Cláudia Oliveira (PSD), prefeita do município.  O nome de Robério aparece em um contrato para obras em Trancoso.

No Jornal Oficial, quem aparece como prefeito é Robério Oliveira, o "primeiro damo".

… Segundo o Jornal Oficial, é  o esposo dela, Robério Oliveira.

“AGULHÃO DE PORTO” FEZ SUCESSO NO “CQC”

O CQC, da Band, apresentou o “Vídeo do Bilhão” da deputada Cláudia Oliveira. A bancada do programa que vai ao ar às segundas-feiras não resistiu à justificativa da deputada-prefeiturável. Confira a gracinha:

AGULHÃO VIRA MOEDA EM PORTO SEGURO

Cláudia “criou” nova moeda em Porto Seguro.

Eleitor baiano é assim: sofre, mas goza!

Desde o sucesso do “Vídeo do Agulhão”, estrelado pela deputada e candidata a prefeita Cláudia Oliveira (PSD), os nativos trocaram o nome da moeda oficial na paradisíaca Porto Seguro. O Real deu lugar ao Agulhão.

Se o caríssimo leitor ouvir 49 agulhões e 50 robalos, fique frio. Basta abir a carteira e desembuchar R$ 49,50 que fica tudo certo…

PORTO: CANDIDATA A PREFEITA DIZ QUE DESVIARIA METADE DE EMENDA

Cláudia contando o desvio do “bilhão”.

A deputada estadual baiana e candidata a prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira (PSD), é destaque em mídia nacional nesta quinta, 23. Ela aparece em vídeo afirmando que desviaria metade da verba para uma obra no segundo principal destino turístico do estado. Cláudia fala em tom de galhofa, mas o jornal O Globo diz que o histórico dela e do esposo, Robério Oliveira (PRTB), não recomenda qualquer menção a desvios.

– Estou visitando aqui meu povo, povo da periferia. Eu colocarei emendas, farei projeto para uma ponte que vai beneficiar aqui toda a comunidade. Uma ponte onde serão investidos dois bilhões. Um bilhão eu fico.

O vídeo foi gravado pelo próprio esposo, que é prefeito de Eunápolis e responde a dezenas de processos por superfaturamento e desvio de dinheiro. A deputada, que responde a processo por compra de votos em Buerarema em 2010, se defende e afirma que houve montagem. Mas a candidata não cumpriu a promessa de fornecer a íntegra da filmagem que poderia comprovar que a fala dela foi editada. Cláudia é considerada favorita na sucessão em Porto Seguro e lidera pesquisa de intenções de voto.

Confira a reportagem d´O Globo e assista ao vídeo

NENHUM DO SUL DA BAHIA…

Os profissionais de imprensa que fazem a cobertura diária da Assembleia Legislativa baiana elegeram hoje os destaques parlamentares de 2011. O presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT), obteve 20 votos. Em segundo, veio o oposicionista e estreante Bruno Reis (PTN), com 13. Também estreantes, Luiza Maria e Zé Raimundo, ambos do PT, obtiveram 12, assim como Reinaldo Braga (PR), raposa da assembleia.

Na lista, nenhum deputado do sul da Bahia. Dos nomes da região, apenas Ronaldo Carletto (PP) e Rosemberg Pinto (PT) obtiveram voto. Um, cada.

Aliás, a região foi destaque há poucos dias numa outra relação, esta incômoda: Cláudia Oliveira e Ângela Sousa, ambas do PSD, estiveram entre os parlamentares que mais faltaram às sessões da Assembleia Legislativa em 2011.

Dureza!!!

Cláudia e Ângela: ausentes de lista e do plenário.

DE OLHO (EM NOVAS) BASES

Cláudia, ladeada por Robério e Dé: ampliação da base.

A deputada estadual Cláudia Oliveira nem bem assumiu o mandato e já articula a ampliação de sua base política. As articulações começaram já nesta quarta-feira, 2. A parlamentar do PTdoB recebeu o apoio de José Hélio dos Santos, o Dé (PRP), ex-presidente da Câmara e ex-prefeito de Barro Preto.

Dé tenta reaver o mandato de vereador, após ser cassado em junho do ano passado. Seguindo orientação do prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira,  José Hélio contratou o advogado Bruno Adry, que ingressará com ação rescisória na próxima semana para que Dé possa voltar à Câmara.

ESCUTAS TELEFÔNICAS “DEDURAM” COMPRA DE VOTOS

O deputado federal Jutahy Júnior pode, realmente, desconhecer a máquina de compra de votos operada em Buerarema e cercanias no dia 3 de outubro. Mas há quem, no afã de defender o parlamentar – que sempre teve conduta elogiável no quesito ética -, demonstre total desconhecimento sobre o “começo de tudo”: dia 3 de outubro. A Polícia Federal cumpriu o seu dever e averiguou informações sobre o esquema no município.

As provas encontradas naquele dia: R$ 40 mil em dinheiro, lista de eleitores e cabos eleitorais encontradas em residências dos ex-secretários municipais Eribaldo Lima e Paulo Reis, além do baculejo na casa do ex-prefeito Orlando Filho. Daí em diante, a polícia operou escutas telefônicas e atribui ao ex-prefeito o comando da operação de compra de votos.

Na entrevista concedida ao PIMENTA ontem, Orlando foi enfático quanto à “pirotecnia” do caso e descarregou no juiz Antônio Hygino (reveja aqui), mas não contestou que pessoas ligadas a ele tenham operado o esquema de compra de votos em favor dos seus candidatos Jutahy Júnior e Cláudia Oliveira.

Robério, Jutahy, Cláudia e Orlando em comício no município.

A COMPRA DE VOTOS E O “BACULEJO” DA PF

Ex-prefeito Orlando Filho é investigado pela PF.

A operação deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira, 9, em Salvador, Itabuna e Buerarema visou coletar mais provas de crime eleitoral cometido no município de Buerarema no dia 3 de outubro em favor dos candidatos a deputado Jutahy Jr (PSDB) e Cláudia Oliveira (PTdoB) – e, sabe-se agora, também os candidatos derrotados Heraldo Rocha (estadual-DEM) e Benito Gama (federal-PMDB).

No dia 3 de outubro, a Polícia Federal apreendeu R$ 40 mil em espécie e efetuou a prisão do ex-secretário de Administração e Finanças do governo local, Eribaldo Lima, além dos também ex-secretários  Paulo Reis e Gilberto Magno de Lima, o Maru, que ocupavam os cargos de primeiro escalão durante os governos de Orlando Filho.

Hoje, a polícia efetuou prisões de mais gente que, no decorrer das investigações depois das prisões e apreensões de 3 de outubro, teriam ligações com o esquema de compra de votos, a exemplo dos vereadores Roque Borges e Marlúcia Guirra (leia mais aqui). O ex-prefeito Orlando Filho também está na Polícia Federal em Ilhéus.

APOIOS

Cláudia Oliveira e Jutahy Júnior foram os candidatos de Orlando Filho em 3 de outubro passado. Cláudia é prima de Orlando. O ex-prefeito pertence ao mesmo partido de Jutahy.

O deputado Heraldo Rocha – que tentou reeleição e perdeu – sempre teve ligações estreitas com Buerarema e apoiou os dois mandatos de prefeito de Orlando. Todos os candidatos envolvidos negam relação com a compra de votos.






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