PREFEITA DE AURELINO LEAL SERÁ JULGADA POR COMPRA DE VOTOS

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Liu Andrade será julgada dia 15.
Liu Andrade será julgada dia 15.

A prefeita de Aurelino Leal, Elisângela Ramos, “Liu Andrade” (PP-BA), da Coligação “Aurelino Leal Não Pode Parar!”(PRB/PDT/PT/PEN/PSD/PP/PHS/PSDB/PTC), pode ter o mandato cassado na próxima segunda, 15 de maio. Ela será julgada por supostos crimes eleitorais no pleito de outubro passado. O PSOL entrou com uma Ação de Investigação Judicial para apurar indícios de compra de votos, abuso de poder econômico e campanha antecipada.

O julgamento da ação contra Liu Andrade será às 9h30min do dia 15, no fórum de Ubaitaba. Caso o mandato seja cassado, serão realizadas novas eleições na cidade. “Elisângela infringiu as leis para garantir a reeleição!”, criticou o O presidente do PSOL de Aurelino Leal, Cristiano Pablo. O PSOL teve candidato a prefeito em 2016 no município sul-baiano. Toinho Cearense ficou em segundo no pleito.

JUSTIÇA CASSA SEIS VEREADORES DE SANTO AMARO

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A Justiça Eleitoral cassou mandatos de seis vereadores de Santo Amaro, no recôncavo baiano, acusados de compra de votos. O juízo da 178ª Zona Eleitoral também declarou a inelegibilidade por oito anos de seis vereadores de Santo Amaro/BA.

As sentenças são de 30 de outubro de 2015 e acatam os pedidos feitos pelo promotor João Paulo Santos Schoucair, da 2ª Promotoria de Justiça Eleitoral de Santo Amaro. As ações foram movidas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

De acordo com a decisão, os vereadores Artur Pereira Suzart (PT), Elias Pereira Neto (PRB), Jair Oliveira Santana (PSB), Júlio César de Jesus Pinho (PHS), Luciano dos Reis Caldas (PSL) e Raimar Fabiano Costa (PSC) ofereceram vantagem a determinados eleitores, por meio de assinatura de contratos temporários em período não permitido por lei, com a finalidade de conseguir votos.

Ainda segundo as sentenças, no dia da eleição, houve compra maciça de votos, tendo alguns eleitores que filmar ou tirar foto da sua escolha para receber o dinheiro prometido. O vereador Júlio César Pinho chegou a distribuir cestas básicas no bairro de Candolândia, em Santo Amaro/BA.

Além disso, os acionados agiram com abuso de poder político e econômico ao receber recursos desviados dos cofres públicos ou de fontes privadas não declaradas. De acordo com a juíza Ana Gabriela Trindade, autora da sentença, a vitória desses políticos é ilegítima e desleal em face dos demais candidatos.

A captação ilícita de sufrágio, ou compra de votos, é configurada com a abordagem direta do eleitor, pelo candidato ou por seus parceiros, com a oferta de qualquer vantagem com o intuito de angariar seu voto, conforme o artigo 41-A, da Lei 9.504/97.

COELHO SOFRE DERROTA NO TRE

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Solon assumiu mandato; Coelho tenta reverter decisão.
Solon assumiu mandato; Coelho tenta reverter decisão.

O vereador cassado Carlos Coelho sofreu nova derrota na Justiça Eleitoral. Cassado por compra de votos e abuso de poder econômico, Coelho recorreu da decisão do juiz André Dantas Vieira, da 28ª Zona Eleitoral, mas acabou derrotado por unanimidade no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).
A defesa do vereador e médico entrou com um recurso, chamado agravo regimental, para tentar reverter decisão em primeira instância que resultou na cassação de Coelho e posse do suplente, Solon Pinheiro, ambos do DEM. A esperança do vereador cassado é o julgamento do mérito da decisão, mas a previsão é de que esta análise por parte do Pleno do TRE somente ocorra em quatro ou cinco meses. Até lá, o suplente continuará no cargo.
O mandato de Coelho foi cassado pelo juiz da 28ª Zona Eleitoral em 26 de fevereiro. Ele foi acusado de comprar votos com a realização de cirurgia de laqueadura de trompas por votos (relembre). Quem o denunciou foi justamente o suplente, Solon Pinheiro.

SAFADEZA EM DOSE DUPLA

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Vender o voto já é uma prática que, por si só, gera péssimas consequências para a sociedade. Mas em Ibicoara, na Chapada Diamantina, o comércio ilegal nas últimas eleições pode ter acabado em decepção para quem negociou com o então candidato Arnaldo Pires (PSL), que se elegeu prefeito.

Matéria publicada nesta terça-feira, 4, no jornal A Tarde, noticia que Pires é acusado não só pela compra de votos, mas por tê-lo feito com o uso de cédulas falsas e cheques sem fundo. A denúncia é da candidata derrotada, Sandra Regina Gomes Vidall (PCdoB), atual prefeita.

O prefeito eleito nega as acusações e as classifica como “choro de perdedor”. Ele diz ainda que foi perseguido pela prefeita durante a campanha e lembra que Sandra Regina teve as contas de seus três primeiros anos de governo rejeitadas pelo TCM.

TRE ABSOLVEU JUTAHY JÚNIOR EM AÇÃO DE COMPRA DE VOTOS

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Robério, Jutahy, Cláudia Oliveira e Orlando Filho (Foto Jean Macêdo).

O deputado federal Jutahy Júnior (PSDB-BA) foi absolvido da acusação de compra de votos e abuso de poder econômico na eleição de 2010, quando cabos eleitorais foram presos com R$ 100 mil e lista de eleitores em Buerarema.

O deputado teve o seu nome envolvido no caso, mas rebate. “Agi dentro da absoluta legalidade”, afirma, citando que a ação de investigação eleitoral teve parecer do Ministério Público pela sua absolvição.”Fui julgado e absolvido por unanimidade. Recebi parecer favorável do Ministério Público que, por sinal, nem recorreu ao TSE [Tribunal Superior Eleitoral]”, ressalta.

Jutahy Júnior também respondia a uma representação movida pelo PSC de Buerarema. O diretório da Velha Macuco desistiu da ação. O processo eleitoral contra Jutahy baseou-se na investigação feita pela Polícia Federal. O parlamentar baiano lembra que não foi citado criminalmente. “O que existiu contra mim foi processo eleitoral”, sustenta.

Ontem, dia 16, a Justiça em Buerarema começou as audiências com vários dos detidos em 2010, dentre eles, vereadores, ex-secretários municipais e o ex-prefeito Orlando Filho. Eles teriam trabalhado para os deputados e ex-deputados Jutahy Júnior, Cláudia Oliveira, Heraldo Rocha e Benito Gama. Jutahy foi absolvido da acusação.

ESCUTAS TELEFÔNICAS "DEDURAM" COMPRA DE VOTOS

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O deputado federal Jutahy Júnior pode, realmente, desconhecer a máquina de compra de votos operada em Buerarema e cercanias no dia 3 de outubro. Mas há quem, no afã de defender o parlamentar – que sempre teve conduta elogiável no quesito ética -, demonstre total desconhecimento sobre o “começo de tudo”: dia 3 de outubro. A Polícia Federal cumpriu o seu dever e averiguou informações sobre o esquema no município.
As provas encontradas naquele dia: R$ 40 mil em dinheiro, lista de eleitores e cabos eleitorais encontradas em residências dos ex-secretários municipais Eribaldo Lima e Paulo Reis, além do baculejo na casa do ex-prefeito Orlando Filho. Daí em diante, a polícia operou escutas telefônicas e atribui ao ex-prefeito o comando da operação de compra de votos.
Na entrevista concedida ao PIMENTA ontem, Orlando foi enfático quanto à “pirotecnia” do caso e descarregou no juiz Antônio Hygino (reveja aqui), mas não contestou que pessoas ligadas a ele tenham operado o esquema de compra de votos em favor dos seus candidatos Jutahy Júnior e Cláudia Oliveira.

Robério, Jutahy, Cláudia e Orlando em comício no município.

A COMPRA DE VOTOS E O "BACULEJO" DA PF

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Ex-prefeito Orlando Filho é investigado pela PF.

A operação deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira, 9, em Salvador, Itabuna e Buerarema visou coletar mais provas de crime eleitoral cometido no município de Buerarema no dia 3 de outubro em favor dos candidatos a deputado Jutahy Jr (PSDB) e Cláudia Oliveira (PTdoB) – e, sabe-se agora, também os candidatos derrotados Heraldo Rocha (estadual-DEM) e Benito Gama (federal-PMDB).
No dia 3 de outubro, a Polícia Federal apreendeu R$ 40 mil em espécie e efetuou a prisão do ex-secretário de Administração e Finanças do governo local, Eribaldo Lima, além dos também ex-secretários  Paulo Reis e Gilberto Magno de Lima, o Maru, que ocupavam os cargos de primeiro escalão durante os governos de Orlando Filho.
Hoje, a polícia efetuou prisões de mais gente que, no decorrer das investigações depois das prisões e apreensões de 3 de outubro, teriam ligações com o esquema de compra de votos, a exemplo dos vereadores Roque Borges e Marlúcia Guirra (leia mais aqui). O ex-prefeito Orlando Filho também está na Polícia Federal em Ilhéus.
APOIOS
Cláudia Oliveira e Jutahy Júnior foram os candidatos de Orlando Filho em 3 de outubro passado. Cláudia é prima de Orlando. O ex-prefeito pertence ao mesmo partido de Jutahy.
O deputado Heraldo Rocha – que tentou reeleição e perdeu – sempre teve ligações estreitas com Buerarema e apoiou os dois mandatos de prefeito de Orlando. Todos os candidatos envolvidos negam relação com a compra de votos.

FÉLIX JR. DIZ QUE ALELUIA "PERDEU A COMPOSTURA"

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O empresário e candidato a deputado federal Félix Júnior (PDT) disse que José Carlos Aleluia (DEM), concorrente a uma vaga ao Senado, parece ter perdido a compostura ao acusá-lo de compra de votos. “[Ele] deveria respeitar a população de Itajuípe que rechaça a afirmação de aceitar se vender, como este senhor insinua”.
Félix Júnior disse ter amigos em Itajuípe. ” Agradeço ao meu mais novo “fiscal de foto”, o deputado Aleluia, a informação sobre minha aceitação na cidade”, ironiza. O candidato a deputado lamenta que o algoz abuse do verbo comprar. E sapeca: “Se [Aleluia] fosse sapateiro, falaria de sapatos. Quer dizer que os outros possuem o costume dele [de comprar votos]“.
Por fim, o candidato aconselha Aleluia a abandonar a metralhadora giratória e discuta projetos, “como a Universidade Federal do Sul da Bahia, do PAC Social para o cacau, de impostos setoriais únicos, de cursos técnicos, novas indústrias para o município, de incentivar pessoas de bem a entrar na política”.
A vereadora Andrea Mendonça (DEM) reagiu, via twitter, à acusação contra o irmão. “Ele [Aleluia] enlouqueceu… devem ser os choques da Coelba”. Engenheiro eletricista, Aleluia presidiu a companhia antes de ser privatizada na década de 90. Vem daí a estocada de Andrea.

TRE ABSOLVE MILTON GRAMACHO POR 5 VOTOS A 2

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Gramacho, enfim, se safou…

Por 5 votos a 2, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) absolveu o vereador Milton Gramacho (PRTB) da acusação de compra de votos nas eleições de 2008. No dia do pleito, um dos seus cabos eleitorais, Julier Marcos Bispo, foi flagrado com R$ 2.138,00, lista de eleitores, mais de 900 santinhos dele e outros 450 do prefeito Capitão Azevedo e uma camisa do DEM.

Os desembargadores entenderam que não havia volume de provas suficientes para a condenação do vereador que está no quarto mandato e ocupa a função de líder do Governo na Câmara. Gramacho acompanhou a votação no TRE, em Salvador. Ele concedeu rápida entrevista ao Pimenta.

Não o surpreendeu uma absolvição após o placar inicial de 2×0?

Na verdade, nunca esteve assim. O início foi 3 votos a 1 a meu favor. Depois, ficou 3 a 2. Vejo que o TRE fez justiça. Eu não poderia pagar por um crime que não cometi. Tenho serviços prestados.

Mas o Julier Bispo foi encontrado com dinheiro, santinhos seus e de Capitão Azevedo…

Na verdade, pra mim, foi tudo uma tremenda armação. Nessa história, apareceu um tal de Luisinho que eu nem conheço. Outra coisa: não tenho nenhuma intimidade com o Julier.

E como surgiram esses santinhos?

Tinha 50 mil santinhos meus que ficaram no comitê [da campanha de Azevedo]. Aqueles santinhos e o dinheiro nunca estiveram com o Julier, mas com os meninos [no momento da prisão].

Julier, santinhos, dinheiro e camisas de Gramacho e Azevedo (Foto: Pimenta na Muqueca).

De onde apareceram os R$ 2.138,00?

Tá provado que o dinheiro foi fruto da venda de um veículo de Julier [uma moto], tanto que esse dinheiro foi devolvido a ele pelo TRE, ano passado. Ele provou, com documento de transferência, que o valor era da venda da moto. Se eu fosse condenado, qualquer candidato ficaria vulnerável.

Como assim?

Imagine um candidato e os seus adversários pegando material dele e repassando a três, quatro cabos eleitorais… Depois fotografa e diz que fulano de tal estava comprando voto. Qualquer político ficaria vulnerável. O que eu quero agora é trabalhar ainda mais.

E AGORA, GRAMACHO?

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Gramacho: ele se safa?

Depois de oito pedidos de vista consecutivos, os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) devem dar continuidade à votação de processo que pode resultar em cassação do mandato do vereador Milton Gramacho (PRTB), de Itabuna. O processo de Gramacho foi incluído na pauta da sessão da próxima quinta, 11.

Por enquanto, o placar não é favorável ao vereador itabunense. Dois dos desembargadores se pronunciaram até agora. E ambos, Evandro Reimão e Eserval Rocha, pela cassação de Gramacho, acusado de comprar votos para a sua eleição e a do prefeito Capitão Azevedo (DEM).

No dia da eleição, a polícia prendeu um homem com dinheiro, santinhos de Gramacho e o prefeito itabunense e uma camisa do DEM. Gramacho foi condenado em primeira instância, mas Azevedo se safou da cassação.

O homem que carregava o dinheiro (R$ 2.138,00) e santinhos era Julier Santos Bispo. Caso Gramacho seja cassado, quem assume o mandato é o democrata Welington Rodrigues, Leléu. Nos bastidores, o que se ouve é que a cassação de Gramacho teria um efeito devastador sobre o governo.

GRAMACHO NA BERLINDA

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"Comprador de votos, eu?!"

Está programada para hoje mais uma sessão no Tribunal de Justiça da Bahia, na qual estará em pauta o processo por crime eleitoral contra o vereador itabunense Milton Gramacho (PRTB). Em ocasiões anteriores, ele foi beneficiado por sucessivos pedidos de vistas apresentados pelos desembargadores.

Ainda há quem acredite em alguma artimanha para preservar o mandato de Gramacho. Quem articula pela sua permanência é o partido Democratas, embora o suplente do vereador seja Wellington Rodrigues, o Leléu, que é do DEM.

Sabe-se que Leléu não está nada satisfeito com a trairagem, mas se encontra “na muda”, aguardando o desenrolar dos acontecimentos para futuramente tomar suas providências.

Quanto a Gramacho, sua tensão era visível ontem, na sessão de abertura da Câmara de Vereadores. Sinal de que as coisas podem não estar tão “amarradas” como se pensava.

BARBADA

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Julier, santinhos, dinheiro e camisa de Gramacho e Azevedo (Foto Pimenta)

No próximo dia 23 ocorrerá mais uma sessão no TRE para julgamento do recurso que pode cassar o mandato do vereador Milton Gramacho. Tem gente apostando 10 contra um que ainda teremos mais um pedido de vistas pelos nobres desembargadores.

A esperança de quem acompanha o processo com particular interesse, o maior beneficiado e imediato suplente Leléu, é que um dia os desembargadores se cansem de ler o tal processo.

Milton foi acusado de compra de votos, depois que o cabo eleitoral Julier Bispo dos Santos foi flagrado com santinhos, camisa e dinheiro seus e do então candidato a prefeito, Capitão Azevedo.

Só Milton foi denunciado. Azevedo se livrou por falta de provas, segundo o Ministério Público, embora o cabo eleitoral operador da compra de votos, segundo o MP, portasse camisa com a sua numeração e santinhos casados com os do vereador.

Outro dado que chama a atenção nessa alegada falta de provas é que o número 25 na camisa do cabo eleitoral só se refere ao DEM, partido de Azevedo. O partido de Gramacho, PRTB, carrega o número 28. Ou seja aquela camisa, que aparece devidamente dobrada sobre a mesa na foto, só beneficiava Azevedo.

Mistérios…

ÀS APOSTAS!

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Por volta das 17h30min foi anunciado o resultado da enésima tentativa do Tribunal Regional Eleitoral de julgar o recurso que mantém o vereador Milton Gramacho (PRTB) pendurado no cargo. Nenhuma novidade. Os desembargadores decidiram não decidir nada e adiaram mais uma vez a apreciação do caso. Eles precisam ser melhor abastecidos… de provas.

Mas não nos desesperemos. Façamos o seguinte: como o resultado é sempre o mesmo a cada sessão em que as excelências se debruçam sobre o caso – adiamentos e mais adiamentos -, a partir de agora, o Pimenta vai instituir um concurso para esse imbróglio.

Vai funcionar como era a Loteca, em priscas eras. “Pedido de vistas”, coluna um; “adiamento sem maiores explicações”, coluna do meio; e “sentença”, para qualquer lado, coluna dois.

Se a decisão for pela condenação do vereador Milton Gramacho, claro, a zebrinha vai aparecer. Os leitores que acertarem o resultado serão homenageados no site – podem até virar notícia, com foto e tudo o mais.

Não foi divulgada data para novo julgamento, mas as apostas já estão valendo. Milton está na corda bamba por ter sido formalmente acusado de captação ilícita de sufrágio, a popular compra de votos, na eleição de 2008. Para lembrar o caso e fundamentar seu palpite,  clique aqui.

TESTEMUNHA É PRESA EM AUDIÊNCIA NO TRE

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Mentir à Justiça pode dar em encrenca das brabas. Isso, todo mundo sabe. Ou quase todo mundo. Adriano Souza Muniz era testemunha em processo eleitoral que investiga o vereador José Pedro Castro, o Zé Pedro (PMDB), de Uruçuca, no sul da Bahia.

Zé Pedro responde a processo por compra de votos na eleição do ano passado. Ele ficou foragido por vários dias, mas acabou reeleito. A Polícia Federal encontrou na casa do vereador, às vésperas da eleição do ano passado, 60 títulos eleitorais e uma lista de possíveis vítimas do esquema de compra de votos.

Adriano, o desavisado, estava no rol de testemunhas de acusação contra o vereador reeleito. Só que na sexta-feira, 25, diante do juiz eleitoral André Luiz Santos Brito, de Uruçuca, Adriano deu um depoimento tão cândido e tão favorável ao vereador reeleito que o magistrado não teve outra saída a não ser ordenar a prisão da testemunha.

A testemunha que virou ré ficou presa na Polícia Federal, em Ilhéus. E foi liberada hoje pela manhã.

TRE ABSOLVE EX-VEREADOR

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) absolveu o ex-vereador itabunense Adilson José (sem partido) da acusação de compra de votos na eleição de 2004. A absolvição foi por unanimidade. Adilson foi condenado a 3 anos de prisão pela suposta doação de terrenos, no bairro São Pedro, em troca de votos, em sentença do juiz Benedito Alves Coelho.

O magistrado havia acatado a denúncia do Ministério Público Eleitoral, além de condenar Adilson José a pagar dez salários (valores de outubro de 2004, corrigidos). O presidente do TRE, Sinésio Cabral Filho, justificou a absolvição por falta de “testemunhal robusta, nem comprovação de autoria e materialidade”, segundo informa o blog Sport News.

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