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:: ‘concessão da Emasa’

FERNANDO QUER ACELERAR CONCESSÃO DA EMASA

Fernando quer acelerar processo de concessão da Emasa

O prefeito Fernando Gomes e o presidente da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), Jader Guedes, estão em Salvador. A dupla tem um dedo de prosa com o sobrinho e ex-presidente da OAB baiana, Dinailton Oliveira, num dos shoppings mais movimentados da capital baiana, nesta quarta (3).

Após receber estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) na semana passada (relembre aqui), Fernando quer apressar o passo e encaminhar a concessão da Emasa, um desejo pessoal de mais de 20 anos. Ficou entusiasmado, também, com a defesa que o governador Rui Costa fez da necessidade de parcerias público-privadas (PPPs) na área de saneamento.

A preocupação em fazer a concessão da Emasa também tem a ver com o tempo que terá para fechar o mandato, pois 2020 está próximo e a privatização da empresa é tema difícil de ser digerido em período eleitoral.

VANE CONFIRMA CONCESSÃO E DIZ QUE “CRISE HÍDRICA INVIABILIZOU A EMASA”

Prefeito ao anunciar, hoje, que fará concessão da Emasa.

Prefeito ao anunciar, hoje, que fará concessão da Emasa.


A crise hídrica tornou a Emasa inviável, segundo disse o prefeito Claudevane Leite (Vane do Renascer) em entrevista exclusiva ao PIMENTA. O baque financeiro provocado pela falta d´água e a forte queda na arrecadação da empresa seriam os motivos para decidir passá-la à iniciativa privada por meio de concessão.

Durante a entrevista, o prefeito rejeita especulações que ligam o interesse na privatização à campanha eleitoral e disse que medidas serão tomadas para garantir tarifa de água justa, mesmo diante da necessidade de investimentos de R$ 500 milhões no sistema. De acordo com ele, haverá reajuste, mas não aumento da conta de água.

Vane também explica porque considerou inviável repassar a Emasa para o comando do governo estadual, via Embasa. Conforme disse na entrevista, a empresa estadual não teria, neste momento, como assegurar a manutenção dos empregos e os investimentos necessários. Confira a íntegra da entrevista abaixo.

Blog Pimenta – O senhor disse em artigo que não privatizaria a empresa. Acabou optando pela concessão. Por que não devolvê-la à Embasa?

Vane do Renascer – Desde 2013, o governo estadual solicitava que nós repassássemos os serviços de água e esgoto para a Embasa. Quando a unidade estava com o Estado, era a terceira da Bahia. Só perdia [em arrecadação] para as unidades de Feira de Santana e de Salvador. Em 2013, quando assumimos, a Emasa devia R$ 85 milhões. A cidade tinha zero por cento de esgoto tratado. Mesmo assim, não desistimos dela. Fizemos investimentos, reduzimos gastos e o número de comissionados para 60%. A crise hídrica inviabilizou a empresa.

A situação está muito difícil. O sindicato [Sindae] é contrário. Mas, como prefeito, tenho que pensar nos funcionários e na cidade também, no que é melhor para o município.

Pimenta – Inviabilizou de que forma?

Vane – Com a água salobra, muitos [consumidores] deixaram de pagar a conta de água. A empresa ficou fragilizada financeiramente. Arrecadávamos R$ 3,8 milhões por mês. Hoje, não passa de R$ 2,6 milhões. Porém, os gastos aumentaram demais. Decretamos situação de emergência, mas esse decreto leva algum tempo para ser reconhecido. Os primeiros meses da crise nós tivemos que assumir sozinhos.

Pimenta – Quais as garantias de que a concessão vai melhorar o sistema de abastecimento e como ficam os funcionários da Emasa?

Vane – Conversamos com o servidor hoje. Para fazer a concessão, primeiro queremos a garantia de que a nova empresa vai absorver esse pessoal. Se a empresa [que ganhar a licitação] não assumir, [parte dos funcionários] ficará com a Emasa, que não deixará de existir. Vai atuar como agência  [de saneamento]. A empresa vencedora terá que investir R$ 500 milhões e isso estará no edital. A situação da cidade está muito difícil. O sindicato [Sindae] é contrário. Mas, como prefeito, tenho que pensar nos funcionários e e na cidade também, no que é melhor para o município.

Não houve garantia [da Embasa] para os funcionários nem para os investimentos necessários. A cidade não pode continuar nessa crise [de falta de água].

Pimenta – Voltando à questão Embasa. Devolver o sistema para o estado não seria a melhor solução?

Vane – Não, pois não houve garantia para os funcionários nem para os investimentos necessários. A cidade não pode continuar nessa crise [de falta de água].

Pimenta – Quais são os prazos com os quais o senhor trabalha para esta licitação?

Vane – A empresa será conhecida 90 ou, no máximo, 120 dias. Precisaremos de aprovação da Câmara. A cidade não está pensando em outra coisa que não seja a água.

Pimenta – Quais são as interessadas?

Vane – Participarão da PMI (Proposta de Manifestação de Interesse) quatro empresas. A Embasa, a Cana Nova, Águas do Brasil e a Odebrecht. A licitação é aberta. Outras empresas poderão participar.

Pimenta – Hoje, a questão é de onde captar, de onde virá a água. A empresa vencedora participará da construção e captação de água da Barragem do Colônia?

Vane – O processo da barragem é outro. A gente não vai poder esperar três, quatro anos até a barragem encher. A previsão é que a barragem fique pronta em novembro do ano que vem. Mas tem a captação de água, o desvio da estrada e das redes de transmissão. O governador [Rui Costa] está trabalhando muito por isso.

Para dessalinizar 200 litros por segundo, gasta R$ 2 milhões por mês. Itabuna precisa de 800 litros por segundos. Então, a gente não tem esse dinheiro.

Pimenta – Então, de onde virá a água até lá? 

Vane – A empresa que ganhar vai poder investir em dessalinização, captar em outros mananciais. Para dessalinizar 200 litros por segundo, gasta R$ 2 milhões por mês. Itabuna precisa de 800 litros por segundos. Então, a gente não tem esse dinheiro. A empresa que ganhar a licitação terá que fazer isso. Vamos colocar no edital.

Pimenta – Estamos em período de pré-campanha, justamente quando é anunciada a concessão do sistema. As especulações são de toda ordem, inclusive de que essa concessão poderá bancar campanhas. Como o senhor vê estes comentários?

Vane – Como prefeito, pensamos na cidade. Quando assumi a prefeitura, fizemos uma cerimônia modesta. Gastamos só R$ 1,2 mil com água. Disseram que eu tinha gastado R$ 40 mil. Então, a gente já se acostumou [com as especulações e boatos]. O que tenho que pensar é que, com a concessão, a mudança será imediata, com a dessalinização, pequenas barragens, novos mananciais.

Itabuna tem potencial. Já foi a terceira em arrecadação. O que precisamos é ganhar eficiência, reduzir as perdas de água. Hoje, a gente perde de 55% a 60% da água captada.

Pimenta – Qual o custo estimado para estas obras iniciais?

Vane – Será feito um estudo e isso estará no edital. É muito recurso.

Itabuna é atrativa para um empresa investir os R$ 500 milhões da concessão? Quais são as garantias de execução [das obras]?

Vane – Itabuna tem potencial. Já foi a terceira em arrecadação. O que precisamos é ganhar eficiência, reduzir as perdas de água. Hoje, a gente perde de 55% a 60% da água captada. A Emasa é uma empresa viável, desde que tenha investimento. Não conseguimos por causa dessa crise hídrica.






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